O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês A partir desta quarta-feira, 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, …

O Aliança pelo Brasil, partido que está em processo de criação e terá como principal nome o presidente Jair Bolsonaro, anunciou neste domingo (29) em sua conta no Twitter que já passou de 100 mil apoiadores. O site da legenda, no qual as pessoas declaram o apoio informando alguns de …

Na visão do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, existe risco de censura caso se tente combater a disseminação das chamadas “fake news” através de medidas judiciais. Barroso acredita que não há meios materiais nem recursos humanos que consigam enfrentar o problema “na velocidade necessária”. Em …

Favorável a que apenas doações de pessoas físicas possam financiar campanhas eleitorais, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirma, no entanto, que o atual fundo público eleitoral, estimado em R$ 2 bilhões, custa menos aos cofres públicos que o potencial de corrupção existente no modelo anterior …

O Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, conseguiu coletar 82.839 assinaturas em período de 5 dias conforme publicou o Poder360. Os números correspondem a fichas assinadas e já entregues a cartórios eleitorais. A meta para a sigla em formação é alcançar 492.015 inscrições, quantidade necessária para …

Pesquisa foi realizada entre os 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral  Em meio a um cenário polarizado, mais da metade dos partidos políticos brasileiros se diz de centro, enquanto apenas um – o PSL, até pouco tempo atrás a legenda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – se considera …

Veja abaixo os cinco partidos que mais perderam filiados neste ano Pela primeira vez desde 2010, os partidos políticos devem sair de um ano menores do que entraram. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam uma redução de 1,1 milhão de filiados a siglas, no período de dezembro de 2018 a novembro …

Além de ter seu mandato de senadora cassado pela Justiça Eleitoral, a juíza Selma Arruda (Podemos-MT), conhecida como Moro de saias, pode perder, também, direito à aposentadoria, de acordo com informações de Mariana Carneiro, da coluna Painel, na Folha de S. Paulo. Um grupo de magistrados indicou a ministros do Supremo Tribunal Federal …

A filha da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE), Rosa Weber, Mariana Candiota da Rosa (33 anos) filiou-se ao PSOL de Porto Alegre – RS. Mariana é produtora cultural. Mariana decidiu filiar-se devido a convite do ex deputado Pedro Ruas. A formalização …

Segundo publicação do jornal Folha de SP, os partidos políticos brasileiros destinaram ao longo de 2018, cerca de R$ 17,8 milhões a empresas de filiados. É o que aponta um levantamento publicado neste domingo (22) pelo jornal, com base nas prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral. Essas empresas incluem …

Após decisão na última quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu liminar que manteve a inelegibilidade do deputado federal e ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes (PSD). O agora deputado está sendo acusado de abuso de poder político nas eleições de 2016 e poderá ficar inelegível até 2024. O pedido …

Quem deixar de votar e não justificar a ausência no prazo de 60 dias após a eleição ficará em situação irregular e, para ficar em dia com a Justiça Eleitoral, terá que comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação original e pagar uma multa que pode variar de R$ 1,05 até R$ 3,51 …

O Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, deu início nessa semana a uma campanha de coleta de assinaturas. Segundo o grupo, já foi feito o cadastro de 40 mil usuários no site. É preciso 492 mil assinaturas para criar uma nova sigla — desses apoiadores, o Aliança ainda …

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite desta última quarta-feira (18) uma resolução para as eleições municipais de 2020 que prevê responsabilizar quem divulgar informação falsa na campanha. Pelo texto, proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, candidatos, partidos e coligações terão o dever de checar o conteúdo que forem …

Folha individual de votação é a listagem fornecida pelo TSE com informações dos eleitores que votam em uma determinada seção eleitoral. Esta listagem é usada para confirmação do nome do eleitor na seção e apresenta uma parte destacável que é entregue ao eleitor como comprovante de comparecimento à votação. É …

O ‘Aliança Pelo Brasil’, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, prepara o lançamento de uma campanha com o objetivo de mobilizar um “exército de aliados” para se “libertar da velha política” e apoiar a fundação da nova sigla. Em vídeo, os apoiadores de Bolsonaro anunciam que “hoje é o Dia D”, da …

Vinte e seis dos 53 deputados federais do PSL entraram nesta terça-feira (17) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir que seja reconhecida justa causa para que eles deixem o partido. O movimento era esperado desde que o presidente da República, Jair Bolsonaro, começou a se desentender …

O presidenre Jair Bolsonaro já pode comemorar. Admar Gonzaga protocolou no Tribunal Superior Eleitoral o registro da Aliança pelo Brasil. A partir de agora, já é possível receber assinaturas físicas para sua constituição. De acordo com o Conexão Política. Será necessário coletar as 500 mil assinaturas necessárias para oficializar a …

O partido teve Antônio Carlos Magalhães como deputado e outros diversos políticos e governadores baianos na legenda Em abril de 2020, completa 75 anos da criação de um dos primeiros partidos de direita conservadora no Brasil, a União Democrática Nacional (UDN). Fundada em 1945, defendendo o moralismo e o anti-populismo, …

No Brasil, o voto é obrigatório aos cidadãos com mais de 18 anos, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Para se habilitar ao exercício do voto, quem ainda não possui título de eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral ou a uma unidade de atendimento da Justiça …

Na conversa com jornalistas, na saída do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro falou, neste último domingo (15), sobre sua situação partidária e as eleições municipais de 2020. “Depende da modulação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Se não for possível, como eu pretendo, a gente não vai ter partido. Eu vou continuar …

O manifesto de fundação do Aliança pelo Brasil, partido lançado no último mês pelo presidente Jair Bolsonaro e dissidentes do PSL, expõe o lado mais conservador do núcleo duro do Planalto. Com uma mistura de ideias nacionalistas e religiosas, com pontos do conservadorismo americano e saídas populistas, o texto foi escrito por Felipe Cruz Pedri, …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou seis magistrados da Bahia e mandou prender dois por suspeita de venda de sentenças em esquema de grilagem, Og Fernandes afirma ser necessário que a sociedade brasileira confie no Judiciário. Segundo ele, erros podem acontecer em qualquer corporação e é …

O ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do TSE em maio, promete atacar assuntos polêmicos no tribunal, como a prestação de contas dos partidos. Segundo a revista IstoÉ, após ser vencido no julgamento em que o STF derrubou a possibilidade de suspender os diretórios que deixarem de prestar …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de …

Embora o partido Aliança pelo Brasil, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda não exista, já há, nas redes sociais, quase 200 páginas relacionadas à sigla em formação. Levantamento feito pelo Estado encontrou 86 perfis no Instagram, 31 no Twitter e 76 páginas no Facebook usando o nome e o logo …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não reconheceu o recurso de defesa do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e ratificou sua própria decisão que reprovou as contas eleitorais da legenda. O PDT terá de ressarcir, de acordo com a coluna Esplanada, os cofres públicos com R$ 2.080.345,30 referentes às cotas …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta última terça-feira (10), por seis votos a um, cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PODE-MT), conhecida como “Moro de Saias”, e de seus suplentes. A parlamentar é acusada de caixa 2 e abuso de poder econômico na disputa eleitoral de …

A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) é a unidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, bem como pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais. Segundo a legislação …

A guerra de narrativas que conduz a crise do PSL chegará à Justiça antes do esperado. Os 14 deputados suspensos pela sigla avaliam entrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de saída da legenda por justa causa. A alegação seria a de perseguição política. O grupo deve contar com a defesa do …

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) recorreu da decisão que absolveu o deputado estadual Targino Machado, acusado de abuso de poder ao realizar atendimentos médicos em Feira de Santana. O recurso foi apresentado na última sexta-feira (6). Segundo o Bahia Notícias, a absolvição foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da Corte sobre a possibilidade de que réus condenados em segunda instância sejam presos. Para ele, os magistrados podem, conforme o caso, decretar que os réus …

O presidente Jair Bolsonaro aposta na atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que um grupo de cerca de 20 deputados migrem do PSL, seu antigo partido, para a Aliança pelo Brasil, sua nova legenda, mantendo os mandatos e as respectivas fatias dos fundos partidário e eleitoral, segundo o …

Com o aumento no Fundo Eleitoral aprovado na última quarta-feira (4), quase R$ 500 milhões serão destinados para cada uma das duas siglas que elegeram as maiores bancadas na Câmara em 2018: PSL e PT. O valor corresponde à soma do quanto receberão de financiamento público. Segundo o Poder360, o incremento no valor …

O ex-deputado federal e ex-bombeiro Cabo Daciolo comandou neste sábado, 7, a convenção nacional de refundação do seu novo partido, o Prona (Partido da Restauração da Ordem Nacional). Antes, ele estava filiado ao Patriotas.  Segundo o ex-presidenciável, a ideia é começar agora a coleta de assinaturas para reerguer até as próximas eleições presidenciais, …

A Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório nesta última quinta-feira (5). O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”. “Estamos dando entrada no registro do …

Sua ex-mulher afirma que ele possui R$ 40 milhões graças a desvio de recursos públicos O deputado Arthur Lira era soldado do chamado Centrão de Eduardo Cunha, aquele grupo suprapartidário especializado em negociar apoio ao governo em troca de cargos e emendas. No terceiro mandato consecutivo na Câmara, ocupa o …

O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), sinalizou nesta última quinta-feira (5), durante a 30ª Convenção Anual da Ademi-BA, na Praia do Forte, sobre a possibilidade do ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), ser o presidente da ‘Aliança pelo Brasil’ na Bahia. “Aqui na Bahia, eu já estive conversando, …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro foi destituído da presidência do PSL em São Paulo. A medida foi publicada no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O afastamento do deputado ocorreu no mesmo dia em que o diretório nacional do PSL decidiu, por unanimidade, aplicar pena de suspensão a 14 parlamentares, entre eles o filho do …

Bolsonaro tem a seu lado o advogado eleitoral que possibilitou a Kassab legalizar o PSD em menos de seis meses O advogado de Jair Bolsonaro e secretário-geral do Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, disse que o novo partido do presidente começará a coletar assinaturas na segunda-feira (9). Em entrevista publicada …

A medida, que ainda precisa ser aprovada pela Comissão Mista Orçamentária e pelo plenário da Câmara, pode representar um aumento de 120% do fundo em relação ao ano passado O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, defendeu a destinação de R$ 3,8 bilhões …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4) que caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não o dispositivo que prevê a extinção de municípios na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 188, em tramitação no Legislativo. Segundo o presidente, esse não é um “ponto de honra” da proposta …

O Código Eleitoral (lei nº 4.737/65) contém as normas sobre organização da eleições, exercício dos direitos políticos, funcionamento da Justiça Eleitoral e crimes eleitorais. Veja aqui os principais destaques da lei conforme publicou o Toda Política: Introdução – do art. 1º ao 11 São considerados eleitores todas as pessoas a …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) encerrou a Semana do Jovem Eleitor, campanha que teve o objetivo de incentivar o alistamento eleitoral de adolescentes de 16 e 17 anos para que participem das Eleições 2020. A iniciativa terminou na última sexta (29), no entanto, aqueles que desejarem votar no …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou na última quarta-feira (27) a missões envolvendo as 27 unidades da federação para construção de um banco nacional de dados biométricos de pessoas privadas de liberdade. O objetivo da ação, desenvolvida com parte do programa Justiça Presente, é proporcionar a emissão gratuita de …

Levantamento publicado pelo G1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 15,5 milhões de pessoas ainda precisam fazer a biometria para votar nas eleições de 2020. O cálculo considera apenas os eleitores que moram nos 4.577 municípios onde a votação por biometria será obrigatória nas próximas …

Há duas semanas, a revista Veja publicou sobre a parceria de Jair Bolsonaro e Paulo Skaf, o chefe da Fiesp, na formação do Aliança Pelo Brasil, o novo partido do presidente. Desde então, Bolsonaro rompeu formalmente com o PSL de Luciano Bivar, realizou um encontro com os correligionários para formar a …

Líderes de alguns dos mais recentes partidos criados no Brasil criticam no jornal Estado de SP, a possibilidade de recolhimento de assinaturas pela internet ou outros meios eletrônicos para o registro de uma nova legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo representantes dessas siglas, que demoraram até cinco anos para obter registro, …

A plataforma de mensagens WhatsApp sugeriu a inclusão nas regras de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020 de um artigo que vede expressamente os disparos em massa via aplicativos de troca de mensagens. Em audiência pública realizada na quarta-feira (27) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre tais regras, …

O selo eleitoral foi um documento emitido pelo Tesouro Nacional, em obediência ao parágrafo 4º do artigo 57 da Lei nº 4.961, de 4 de maio de 1966, para “pagamento de emolumentos, custas, despesas e multas, tanto as administrativas como as penais, devidas à Justiça Eleitoral. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

Nas cidades com cadastramento biométrico obrigatório, o eleitor que não participar do procedimento terá o título cancelado O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal (artigo 14, inciso II, …

Jurisprudência é uma expressão jurídica que significa um conjunto de decisões que foram dadas por um Tribunal de Justiça. Esse conjunto contém decisões que são semelhantes, em relação a casos que envolvem questões parecidas. Segundo o Toda Política, estas decisões devem ser coerentes entre si e devem ter a interpretação da lei …

A advogada Karina Kufa deve protocolar nesta quarta-feira (27) no TSE o pedido de registro e o estatuto do Aliança Pelo Brasil, o partido de Jair Bolsonaro.A revista Veja publicou a à última versão do estatuto, com 27 páginas, que será assinado por Bolsonaro, Karina e o advogado Admar Gonzaga. …

A confusão envolvendo o uso de meios eletrônicos para validar o apoio à criação de partidos políticos pode facilitar a conclusão dos 76 pedidos de criação atualmente em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral sem contar o Aliança Pelo Brasil, lançado pelo presidente Bolsonaro semana passada. Caso seja aceito o uso …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nesta terça-feira (26) a proposta de Jair Bolsonaro para usar a coleta digital de assinaturas na busca de filiados ao seu novo partido, o Aliança Pelo Brasil. A estratégia jurídica do presidente, liderada pela advogada Karina Kufa, passa por um ponto importante do …

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-feira (26) , nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso. O acordo foi definido …

O presidente Jair Bolsonaro deixou o PSL e anunciou na quinta-feira passada (21) a criação de um novo partido. A única forma de a APB (Aliança pelo Brasil) sair do papel antes das eleições municipais de 2020, no entanto, é com o recolhimento de assinaturas com certificação digital, um processo …

O presidente Jair Bolsonaro participou, na última quinta-feira (21), do lançamento de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. O ato, porém, foi apenas o primeiro passo de uma comprida lista de exigências previstas na legislação eleitoral para que a nova legenda possa ter acesso ao Fundo Eleitoral e candidatos …

Aplicativo de celular é uma das estratégias para criação do Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro, a tempo de disputar as eleições de 2020, segundo confirmou seu secretário-geral e ex-ministro do TSE Admar Gonzaga. Uma alternativa pode ser a utilização do código único de validação que é gerado …

Já foi encerrado o procedimento para a retirada dos órgãos do apresentador Gugu Liberato. Segundo informações divulgadas no Domingo Legal, uma carta da família foi lida antes da cirurgia. A mensagem integrou um ritual realizado pela equipe médica do Orlando Health Medical Center, onde o apresentador morreu. Foi pedido aos …

Homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até março de 2020 ou não, o Aliança pelo Brasil não terá apenas chapas “puro-sangue” nas eleições municipais. A possibilidade de coligações no sistema majoritário, para prefeitos e vice-prefeitos, não está descartada. Sobretudo se a legenda não estiver criada até o pleito. Neste caso, …

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro concentra esforços na criação do partido Aliança Pelo Brasil, as lideranças do governo no Congresso intensificam o corpo a corpo para evitar a derrubada de 11 vetos presidenciais. A expectativa, segundo o jornal Correio Braziliense, é que apenas três sobrevivam, o que aumentaria o desgaste …

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) está trabalhando para transformar o Movimento Brasil Livre (MBL) em um novo partido. Segundo a revista IstoÉ, ele quer que o MBL já dispute as eleições do ano que vem para as prefeituras como uma nova sigla. Está conversando sobre o assunto com o …

O novo partido do presidente Jair Bolsonaro foi lançado em uma convenção nesta última quinta-feira (21). O presidente já entregou sua ficha de desfiliação ao PSL e deve ficar sem partido até que se concretize o registro da Aliança pelo Brasil e nesse meio tempo a governabilidade pode ficar abalada. A …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em sua live semanal nas redes sociais nesta última quinta-feira (21) que, caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não autorize a coleta eletrônica de assinaturas para a criação de seu novo partido, a Aliança pelo Brasil só deve estar apta a concorrer nas eleições de …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (21) que nenhum dos ministros de governo irá se filiar ao seu novo partido, Aliança pelo Brasil, ainda em fase de criação. “Não vamos ter a participação do governo na criação do partido para evitar interpretação equivocada de que estou usando a máquina …

Partidos que mudaram nomes ou siglas Em 2018 alguns partidos mudaram o nome ou a sigla. Saiba quais são: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB): mudou o nome para Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Partido Trabalhista Nacional (PTN): alterou o nome para Podemos (PODE) Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB): mudou o …

O presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta quinta-feira (21), em Brasília, do evento de lançamento do partido Aliança pelo Brasil. A atividade ocorrerá em um hotel da capital, próximo ao Palácio do Alvorada. Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a …

O advogado do presidente Jair Bolsonaro e do partido em formação Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, disse que vai trabalhar para aprovar o registro da sigla junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até março. Mas ponderou que nunca prometeu validar a legenda a tempo de ela participar das eleições de 2020. …

A cúpula da prefeitura de Salvador avalia que o novo partido do presidente Jair Bolsonaro não terá impacto na eleição do próximo ano. Depois de ter embates internos no PSL, Bolsonaro decidiu sair da sigla e criar uma nova legenda batizada de Aliança pelo Brasil. Segundo o Bahia Notícias, a …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sinalizou na tarde desta última segunda-feira (18) na entrada do Palácio do Alvorada que pretende ser o líder do ‘Aliança pelo Brasil’. “Eu acho que sim”, apontou. Até então, o chefe do Executivo não havia feito um pronunciamento sobre o assunto. Os membros da Executiva do …

O deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), um dos 29 que integra a comissão de avaliação do projeto lei que endurece as punições aos chamados “devedores contumazes”, ter débito de R$ 45 milhões com a União. Caso projeto seja aprovado pelo Congresso, o parlamentar, que tem dívidas em impostos atrasados e …

O deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), que é líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, festejou em sua conta no Twitter o racha vivido pelo seu partido. Segundo o parlamentar, o PSL passa por uma “depuração” que “redundará na criação da Aliança pelo Brasil”, partido que o …

Justiça Eleitoral se prepara para mais um levante de concursos públicos semelhante ao ocorrido há quatro anos, conforme publicou o Metrópoles. Segundo publicação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 12 tribunais regionais não têm seleções válidas, e outros 12 perderão o prazo, que irá expirar até o fim de 2020. O …

Em 31 anos de carreira política, o presidente Jair Bolsonaro já trocou de partido oito vezes — uma a cada quatro anos —, e agora começa a estruturar o caminho para a nona experiência, desta vez uma organização de extrema-direita para enfrentar o PT de Lula. A revista IstoÉ fez …

Na Bahia, a deputada federal Dayanne Pimentel estará apta a construir alinhamento com o DEM, legenda presidida nacionalmente por ACM Neto O anunciado desembarque do presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) do PSL é um assunto tratado com sobriedade dentro do partido. Segundo o jornal Correio Braziliense, todos os caciques da legenda sabem …

Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o documento digital substitui o título de eleitor em papel, dispensa a impressão de segunda via e é gratuito Se você ainda não baixou o seu e-Título, saiba que para fazer o download do aplicativo é necessário apenas ter um telefone celular ou um tablet com o sistema …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou mais uma parceria com o propósito de alavancar o percentual dos 242 municípios em fase de revisão biométrica extraordinária (obrigatória). Dessa vez, o acordo foi estabelecido com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O prazo para atender a convocação …

O sistema eleitoral majoritário é aquele no qual se considera eleito o candidato que recebeu, na respectiva circunscrição – país, estado ou município –, a maioria absoluta ou relativa, conforme o caso, dos votos válidos (descontados os nulos e os em branco). É assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

O Ministério Público (MP) Eleitoral, recorreu na última semana da decisão do TRE-BA que julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral proposta ano passado contra o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) conforme publicou o jornal A Tarde. Segundo o recurso, o abuso de poder se deu através da ampla …

A vereadora Ireuda Silva (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara de Salvador, foi uma das palestrantes do II Seminário de Formação Política, ocorrido no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, de 7 a 9 de novembro. Ela contou um pouco de sua trajetória …

Na corrida para criar um novo partido a tempo de disputar a eleição municipal de 2020, os aliados do presidente Jair Bolsonaro pretendem usar a estrutura de movimentos alinhados ao Planalto e investir em grupos conservadores, como os evangélicos. A Aliança pelo Brasil tem menos de cinco meses para ser …

A ideia é abrir mão dos cabos eleitorais que coletam assinaturas em papel. Em seu lugar, entram os aplicativos de celular e os leitores digitais para reunir 500 mil assinaturas em 3 a 4 meses. O presidente Jair Bolsonaro vai usar os grupos de WhatsApp para captar as assinaturas necessárias para o …

Em reação à desfiliação do presidente Jair Bolsonaro e ao anúncio de criação de um novo partido, a cúpula do PSL vai analisar, no próximo dia 26, cinco pedidos de expulsão do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) por infidelidade partidária. Dirigentes ligados ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), avaliam que “há elementos suficientes” para que o filho …

Dos 147 milhões de eleitores no Brasil, 110 milhões já fizeram o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral. Esse número representa 75% da população. São 37 milhões de pessoas, 25% do eleitorado, que ainda precisam comparecer a um cartório, segundo a Justiça Eleitoral. Em todo o país, são 949 cidades em …

Apesar dos esforços do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para cadastrar a população, 15.151 eleitores pertencentes à 181ª e 84ª ZE ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral. Parte deles terá o título cancelado caso não faça a coleta de impressões digitais e a atualização de dados até …

O senador Flávio Bolsonaro se desfiliou do PSL na tarde desta terça-feira (12), conforme publicou a coluna de Berenice Seabra, do Extra . O filho mais velho de Jair Bolsonaro deixou o partido após a crise envolvendo dirigentes da sigla e o presidente. Flávio apoiará a campanha para criar um …

O presidente Jair Bolsonaro pode anunciar ao fim desta semana o desembarque do PSL e as tratativas para a criação de um partido. O comunicado ainda vem sendo alinhado com os conselheiros mais próximos, a fim de evitar os holofotes para um assunto eleitoral em momento em que o governo inicia as discussões no Congresso …

77º Coptrel reuniu representantes das 27 unidades da Federação A assinatura da Carta de Natal encerrou o 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado na última quinta (7) e sexta (8), na capital do Rio Grande do Norte. No documento, presidentes dos 27 TREs incentivam …

Cada vez mais sem espaço no PSL, Bolsonaro procura um partido para se acomodar, de olho em 2022. O destino mais provável segundo a Folha de SP, é o Partido Militar Brasileiro, que está sendo criado pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP). Esse novo partido já tem as 491,9 mil assinaturas …

)presidente Evo Morales disse neste domingo (10) que decidiu convocar novas eleições na Bolívia. O anúncio foi feito depois que a Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmar que houve irregularidades no pleito realizado no dia 20 de outubro. Na ocasião, Evo foi eleito em primeiro turno, e recomendou que uma …

Segundo publicou o Metrópoles, mesmo com a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT irá discutir, a partir do próximo dia 22 de novembro, a sua agenda futura. Um dos principais pontos ventilados por membros da legenda é se eles aderem, ou não, à ideia de impeachment …

De acordo com um morador da cidade de Lauro de Freitas na Região Metropolitana de Salvador, os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito Teobaldo Costa e Mateus Reis, respectivamente, estariam supostamente realizando propaganda eleitoral antecipada. O morador e leitor do #Acesse Política, em contato com a reportagem, afirmou que recebeu nesta …

Decidido a sair do PSL até o próximo dia 15, como publicou a coluna Radar da revista Veja, Jair Bolsonaro queria anunciar nesta semana a criação do seu partido, mas teve que adiar a festa porque o site e o aplicativo da lojinha virtual da nova sigla não ficaram prontos. É …

O trabalho de reconstrução da Base Comandante Ferraz, na Antártica, está na reta final. O novo prédio do centro de pesquisas brasileiro, que fica na ilha Rei George, na Bahia do Almirantado, vai ser reinaugurado em janeiro de 2020. Ele está sendo erguido ao lado da atual base, que tem …

O repórter Rafael Moraes Moura do jornal Estado de SP, explicou em reportagem o que pode ocorrer com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a prisão só poderá ocorrer com o esgotamento de recursos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai …

Presidentes de 15 legendas partidárias já começaram a articular estratégias para aumentar a verba do fundo eleitoral destinado às campanhas do próximo ano. De acordo com a proposta, que modificaria a Lei Orçamentária Anual e será encaminhada ao executivo, o valor saltaria de R$ 1,7 bilhão para R$ 4 bilhões, …

Você sabia que o processo eleitoral brasileiro já contou com o chamado sistema de “círculos”, ou seja, a eleição de um só deputado em cada distrito? Instituídos por uma lei de 19 de setembro de 1855, os “círculos” já eram, há muito tempo, usados nos Estados Unidos, na Inglaterra e …

Usuários do Twitter simpáticos ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) estão mobilizados em apoio a uma eventual criação de legenda que possa receber o presidente e seu grupo político. Desde às 11h desta última terça-feira (5) a expressão #EuAssinoBolsonaro está entre os assuntos mais comentados do Twitter brasileiro. A …

Com a hashtag #internetsemvacilo, entre os meses de junho e outubro, os integrantes do Núcleo de Cidadania Adolescente (NUCA) participaram de diversas atividades referentes ao tema proposto no desafio número quatro do Selo Unicef: Promover o direito à inclusão digital e ao uso seguro da internet. A discussão do tema …