segunda-feira 23 de dezembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:TSE

NOTÍCIAS


Diretores da UPB solicitam desincompatibilização do cargo

quinta-feira 4 de junho de 2020 às 13:19h

Em razão de serem pré-candidatos nas eleições municipais de 2020, quatro diretores da União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitaram a desincompatibilização do cargo nesta última quarta-feira (3). A ação acontece em respeito à Legislação Eleitoral e ao prazo estabelecido para pré-candidaturas às eleições majoritárias em 2020, que decorre da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Eleições em outubro ferem a democracia e agravam pandemia, dizem prefeitos

quarta-feira 3 de junho de 2020 às 14:08h

UPB e CNM debateram cancelamento das eleições e unificação dos mandatos em 2022 com parlamentares baianos A União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), discutiu na tarde desta terça-feira (2), em webconferência, o adiamento das eleições municipais de outubro, com a unificação …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após cassação de Pastor Tom, saiba quem deve assumir cadeira na AL-BA

quarta-feira 3 de junho de 2020 às 13:24h

A decisão, no entanto segundo apurou o #Acesse Política, ainda cabe recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) Primeiro suplente do Patriotas nas eleições de 2018, Josafá Marinho (Patriotas) poderá assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia após a publicação do acórdão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Eleições gerais na Bolívia serão adiadas para final do ano

terça-feira 2 de junho de 2020 às 18:30h

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Bolívia confirmou depois de um acordo entre os partidos Inicialmente programadas para 3 de maio e adiadas por causa do coronavírus, as eleições gerais na Bolívia serão em 6 de setembro – anunciou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Salvador Romero, nesta …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


TRE-BA reúne juízes eleitorais para discutir o eleição durante pandemia

segunda-feira 1 de junho de 2020 às 06:59h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reunirá nesta terça-feira (2), juízes das zonas eleitorais para debater a realização do pleito municipal no contexto da pandemia de coronavírus. O encontro, marcado para 10h, ocorrerá de forma virtual e será conduzido pelo presidente do Órgão, desembargador Jatahy Júnior. O vice-presidente e …

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NOTÍCIAS


Governos do PT e PSDB nomearam 8 dos atuais 11 ministros do Supremo

segunda-feira 1 de junho de 2020 às 06:40h

Chamado de “puxadinho do PT e do PSDB” por Roberto Jefferson, presidente do PTB, o Supremo Tribunal Federal tem composição que poderia dar razão ao ex-deputado não fosse a atitude de independência dos ministros. Conforme lembrou a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, os presidentes do PT indicaram …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Estudo analisa impacto da pandemia nas eleições municipais de 2020

segunda-feira 1 de junho de 2020 às 06:17h

O possível adiamento das eleições municipais deste ano ainda é tema de discussão entre os especialistas. Gabriela Rollemberg, secretária-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), falou à CNN Brasil neste último domingo (31) sobre um estudo feito pela instituição que antecipa os impactos da alteração do calendário eleitoral …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


“Tudo aponta para uma crise”, diz Bolsonaro

domingo 31 de maio de 2020 às 07:02h

O presidente Jair Bolsonaro escreveu neste último sábado (30) no Facebook que “tudo aponta para uma crise”, ao comentar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que miram a família, aliados e a sua campanha presidencial em 2018. “Primeiras páginas dos jornais abordaram …

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NOTÍCIAS


Diretórios cobram executivas soluções sobre eleições municipais

quinta-feira 28 de maio de 2020 às 17:07h

Os diretórios cobram as executivas nacionais dos partidos para solução sobre convenções e escolhas de candidatos. Ninguém esperava a pandemia e como ela afetaria o mundo. Mas nestes anos todos, com toda essa tecnologia, nenhum partido fez estudos ou planos para uma convenção virtual. E há dinheiro de sobra do …

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NOTÍCIAS


Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia

quarta-feira 27 de maio de 2020 às 05:25h

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou nesta última terça-feira (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus. Em parecer de 121 páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, …

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NOTÍCIAS


Barroso recebe presidentes da Câmara e do Senado para discutir eleição

terça-feira 26 de maio de 2020 às 17:15h

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma comitiva de senadores e deputados têm reunião agendada com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, na próxima sexta-feira (29). O objetivo da ida dos parlamentares ao TSE é cumprimentar …

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CURIOSIDADES, JUSTIÇA


Conheça os currículos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin

terça-feira 26 de maio de 2020 às 16:16h

O recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comandará a Corte até fevereiro de 2022. Além de ter a missão de conduzir as Eleições Municipais de 2020, Barroso ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o …

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NOTÍCIAS


Eleição poderá ser em dois dias ou com horário estendido, diz Barroso

segunda-feira 25 de maio de 2020 às 06:31h

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana, disse na última sexta-feira (22) que as eleições municipais deste ano poderão ser realizadas em dois dias no primeiro turno, ou em horário estendido. A votação marcada para …

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NOTÍCIAS


Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas Eleições 2020 mobiliza instituições

domingo 24 de maio de 2020 às 17:38h

O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 já conta com a adesão de 49 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, que se uniram para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro. A iniciativa foi lançada pela presidente do Tribunal …

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CURIOSIDADES


Você sabe o que é mandato eletivo?

sexta-feira 22 de maio de 2020 às 10:37h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica ao cidadão que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de cargos específicos por um período de tempo determinado por lei. A habilitação para a investidura e a posse no cargo eletivo – seja nas esferas do Poder Executivo, seja …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Congresso quer que 1º turno das eleições seja em dezembro, diz Maia

quinta-feira 21 de maio de 2020 às 16:10h

Datas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais. Calendário original prevê eleição em 4 de outubro, mas pandemia põe cronograma em risco. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para …

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POLÍTICA


Solidariedade atinge 14 mil filiados na Bahia

quinta-feira 21 de maio de 2020 às 09:15h

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido Solidariedade já conta com 14.535 mil filiados na Bahia. Os dados são de abril de 2020. Em janeiro de 2019, o partido contava com 11.648 mil filiados. Já em abril do mesmo ano, o número era de 12.193 mil. …

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NOTÍCIAS


Fiscais partidários poderão ser pagos com o Fundo Especial de Campanha

quarta-feira 20 de maio de 2020 às 09:36h

Durante a sessão administrativa na última semana, realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Colegiado deu resposta afirmativa a duas questões apresentadas pelo …

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POLÍTICA


Senador quer adiar eleições municipais para dezembro

domingo 17 de maio de 2020 às 05:58h

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, apresentou, na última sexta-feira (15), uma PEC que adia para dezembro as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo da Folha de São Paulo. A proposta …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo

sábado 16 de maio de 2020 às 10:31h

Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF rejeita pedido para mudar prazos relativos às eleições municipais

quinta-feira 14 de maio de 2020 às 18:04h

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (14) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6359) que pedia a suspensão de vários prazos relativos às eleições municipais de outubro. O Senado participou do julgamento através da sua Advocacia, defendendo que cabe ao Congresso tomar decisões dessa natureza. A ação foi proposta pelo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Esta pandemia não pode justificar opções políticas inconstitucionais’, diz baiano vice-presidente da OAB

quinta-feira 14 de maio de 2020 às 14:50h

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou ontem do Congresso de Direito Eleitoral e Democracia, realizado pelo TSE e Escola Jurídica Eleitoral (EJE). Em virtude da pandemia da Covid-19, o evento foi realizado por videoconferência e transmitido pelo canal do TSE no YouTube. Em sua apresentação, o ex-presidente da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso discute adiamento das eleições e prorrogação de mandatos

sexta-feira 8 de maio de 2020 às 15:07h

  O debate sobre adiamento das eleições municipais, ainda marcadas para outubro, vai esbarrar em um outro: o de prorrogação dos atuais mandatos. “Não vejo perspectiva e condições de eleição em outubro deste ano. A atipicidade da situação autoriza pensarmos na prorrogação de mandatos e coincidência de eleições em 2022”, …

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NOTÍCIAS


Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor

quarta-feira 6 de maio de 2020 às 06:21h

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até está quarta-feira (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. O …

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POLÍTICA


Políticos e juristas não querem que mandatos sejam estendidos caso seja adiada eleições

sábado 2 de maio de 2020 às 10:41h

Dirigentes partidários viram com preocupação a avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, futuro presidente do TSE, de que há risco real de adiamento das eleições municipais deste ano, previstas para outubro. Eles defendem, segundo o Estadão, que o pleito tem de acontecer ainda em 2020. Isso porque há …

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NOTÍCIAS


TRE-BA finaliza revisão do eleitorado com coleta biométrica

sexta-feira 1 de maio de 2020 às 06:23h

A corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (27/4), finalizou o julgamento dos processos de revisão do eleitorado com coleta biométrica. Com isso, o TRE-BA cumpriu o prazo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e homologou, à unanimidade dos votos, a revisão extraordinária dos …

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POLÍTICA


Deputado Charles Fernandes fala sobre o ex-suplente Manassés

quinta-feira 30 de abril de 2020 às 18:50h

Nesta quinta-feira (30) o deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) comentou com o Bahia Notícias sobre a condenação por abuso de poder econômico, que o deixou inelegível até 2024, e o fato do suplente Manassés (PSD) ter comemorado a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) naquela oportunidade. “Não existem mágoas ou …

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NOTÍCIAS


UPB e CNM realizam videoconferência para esclarecer dúvidas dos prefeitos

quinta-feira 30 de abril de 2020 às 09:14h

Uma videoconferência da União dos Municípios da Bahia (UPB) com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada na terça-feira (28) permitiu aos prefeitos dialogar e tirar dúvidas com os presidentes e técnicos das duas entidades. Foram feitos informes sobre novos recursos para Fundo de Participação dos Municípios (FPM), saúde e …

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NOTÍCIAS


Covid-19: Presidente do TRE-BA comenta sobre calendário eleitoral

domingo 26 de abril de 2020 às 17:03h

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, fará uma live nesta segunda-feira (27), às 20h, no Instagram oficial do TRE-BA. O objetivo é chegar mais perto dos eleitores por meio de um pronunciamento ao vivo, recurso da rede social que mais tem sido acessado durante a …

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POLÍTICA


Deputados não querem adiar a eleição de outubro

domingo 26 de abril de 2020 às 07:47h

Segundo o jornal Estado de SP, os parlamentares na na Câmara dos Deputados são contra adiar as eleições municipais de outubro e resistentes a apoiar uma mudança constitucional que possa, eventualmente, prorrogar mandatos, segundo enquete feita pelo jornal. Mesmo os deputados que dizem acreditar ser necessário o adiamento não formam …

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POLÍTICA


O dia em que Bolsonaro chorou por Moro

sábado 25 de abril de 2020 às 11:43h

O deputado federal Julian Lemos (PSL-PB), que coordenou a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência, foi um dos primeiros a apostar na candidatura do então deputado federal conforme reportagem publicada na revista Veja neste sábado (25). A publicação diz que os dois se conheceram em 2015, quando Bolsonaro, então deputado …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Partidos querem eleição em 2020 sem destinar fundo a coronavírus

quinta-feira 23 de abril de 2020 às 11:54h

Apesar de ter alterado substancialmente a rotina da população, de empresas e governos, a pandemia do novo coronavírus ainda não abalou o calendário das eleições municipais deste ano nem as regras e condições para a disputa. A maioria dos partidos e a Justiça Eleitoral defendem que, se as eleições forem adiadas (a data oficial …

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NOTÍCIAS


TRE-BA garante atendimento ao eleitor por meio de sistema online

terça-feira 21 de abril de 2020 às 13:00h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) adotará sistema que permite a atualização de títulos eleitorais de forma online. O Título Net será utilizado como solução de atendimento em meio ao distanciamento social e servirá aos eleitores baianos que desejam tirar o primeiro título ou alterar o domicílio eleitoral. As solicitações deverão …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Adiamento da eleição será decidido até junho, diz Barroso

segunda-feira 20 de abril de 2020 às 10:29h

Presidente do TSE afirma que a saúde da população é o bem maior a preservar. Por isso, “se não houver segurança a prorrogação se imporá” Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso acredita que junho será o prazo máximo para decidir sobre …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MPE pede desarquivamento de processo contra o PT; entenda

sábado 18 de abril de 2020 às 08:51h

A Procuradoria Geral Eleitoral PGE) solicitou nesta última sexta-feira (17) o desarquivamento de um processo de prestação de contas do PT referentes a 2014. A movimentação consta no sistema de consulta processual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2014, por unanimidade conforme publicou o Poder 360, a Corte eleitoral aprovou …

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NOTÍCIAS


Partidos têm até junho para entregar prestações de contas de 2019

sexta-feira 17 de abril de 2020 às 18:12h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que as prestações de contas anuais partidárias do exercício financeiro de 2019 deverão ser apresentadas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho de 2020. A determinação consta no art. 32 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), com redação dada pela Lei …

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POLÍTICA


Suplente da ex-senadora Juíza Selma toma posse no Senado

sexta-feira 17 de abril de 2020 às 14:58h

O terceiro suplente da ex-senadora Juíza Selma (Podemos – MT), Carlos Fávaro (PSD-MT), foi empossado como senador da República nesta sexta-feira (17). Logo depois de prestar juramento, na sala de comando das votações remotas montada no Prodasen, Fávaro já teve o nome incluído no plenário virtual da Casa e já participa …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Mesa do Senado reconhece perda de mandato de Juíza Selma

quarta-feira 15 de abril de 2020 às 14:10h

Em reunião remota nesta quarta-feira (15), a Mesa Diretora do Senado decidiu decretar a perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Apenas o senador Lasier Martins (RS), colega de partido da senadora, foi contrário ao relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela perda do mandato. Em dezembro do ano passado, …

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NOTÍCIAS


Título de eleitor deve estar em dia até 6 de maio

terça-feira 14 de abril de 2020 às 15:26h

Com a pandemia do novo coronavírus, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada Estado estão com regras especiais para o atendimento a eleitores. Os brasileiros precisam estar em dia com a Justiça Eleitoral para poderem ir às urnas em 4 de outubro, data do primeiro turno das Eleições 2020. Faltas …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Juízes podem assumir prefeituras se eleição for adiada

terça-feira 14 de abril de 2020 às 11:56h

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários …

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NOTÍCIAS


Saiba como tirar a certidão de quitação eleitoral pela internet

segunda-feira 13 de abril de 2020 às 14:55h

Exercer seu direito ao voto nas eleições não é importante apenas para a democracia: estar em dia com a Justiça Eleitoral é requisito para emitir a certidão de quitação eleitoral. Sem o documento, não é possível solicitar o passaporte, por exemplo. Para que serve a certidão de quitação eleitoral? A certidão de …

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NOTÍCIAS


TRE-BA realiza testes em urnas eletrônicas

segunda-feira 13 de abril de 2020 às 10:49h

Cerca de 200 urnas eletrônicas estão sendo testadas diariamente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O objetivo é verificar as condições de funcionamento, executar reparos e, se necessário, repor peças. Esta etapa é importante para que ocorra tudo bem no dia da eleição. Em tempos normais – explica a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Eleitor tem poucas semanas para regularizar título eleitor

segunda-feira 13 de abril de 2020 às 09:38h

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Senadores, deputados e líderes partidários estimam adiar eleições para novembro

sábado 11 de abril de 2020 às 09:06h

Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do conoravírus não arrefeça até junho, data final para decisão. Pela proposta em debate, o primeiro turno seria …

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NOTÍCIAS


Ministro do STF diz que só Congresso decide sobre fundo eleitoral

quinta-feira 9 de abril de 2020 às 07:24h

Para o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, a destinação para a Saúde do dinheiro reservado às campanhas eleitorais “é questão política, cabe ao Congresso decidir”. Conforme o jornal Estadão, há intenso debate sobre o encaminhamento desses valores para o combate ao coronavírus. “A data da eleição está prevista …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Partidos têm até esta terça para publicar no DOU normas sobre escolha e substituição de candidatos

segunda-feira 6 de abril de 2020 às 13:57h

Dia 7 de abril é a data-limite para os partidos políticos que omitiram de seus estatutos as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações publicarem, no Diário Oficial da União, as respectivas definições. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará ser mais apresentado; entenda

sábado 4 de abril de 2020 às 16:06h

Considerando o aumento da demanda por serviços a distância, dadas as restrições de circulação de pessoas no momento atual, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a adoção de uma nova funcionalidade do Sistema Elo, em âmbito nacional, para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cartórios eleitorais para comprovar o pagamento de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso admite adiar eleições para dezembro

sexta-feira 3 de abril de 2020 às 16:39h

Próximo de assumir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barrroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse considerar prematuro o debate sobre cancelar a eleição municipal por causa da crise do coronavírus, mas admite a possibilidade de um adiamento de outubro para, no máximo, dezembro. Em nota, Barroso afirmou ser contrário a deixar a …

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POLÍTICA


‘Seria melhor adiar eleição para dezembro’, diz especialista

sexta-feira 3 de abril de 2020 às 14:51h

Com o avanço do número de casos confirmados do novo coronavírus no Brasil e a recomendação de que o isolamento social, na ausência de vacinas e tratamentos comprovados, é a única opção para evitar o contágio, o debate sobre a viabilidade das eleições municipais de outubro ganha cada vez mais …

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NOTÍCIAS


Futuros candidatos às Eleições de 2020 terão até sábado para alterar domicílio eleitoral

quinta-feira 2 de abril de 2020 às 09:40h

Com medida inédita, Justiça Eleitoral mantém atendimento remoto durante a pandemia de coronavírus O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está atendendo, de forma inédita, futuros candidatos que pretendem modificar o domicílio eleitoral para participar das Eleições Municipais em 2020. Seguindo a orientação de que a população deve ficar em …

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NOTÍCIAS


TRE-BA mantem suspenso atendimento presencial

quarta-feira 1 de abril de 2020 às 12:40h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deverá permanecer sem atendimento presencial até segunda ordem, de acordo com a Portaria nº 112, em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.615/2020. O objetivo é minimizar a propagação do coronavírus no estado. Os prazos processuais também seguem suspensos até 30 de …

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NOTÍCIAS


Pandemia afeta cronograma de teste de urnas eletrônicas

domingo 29 de março de 2020 às 17:06h

A pandemia do novo coronavírus já comprometeu o cronograma interno de cartórios eleitorais, que tiveram que abortar ou adiar indefinidamente testes que seriam feitos com as urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais. Isso fez reforçar, dentro da Justiça Eleitoral, questionamentos a respeito da possibilidade de o pleito deste …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Centrão deve intensificar movimento para adiar eleições municipais de outubro

domingo 29 de março de 2020 às 13:41h

Diante da pandemia do novo coronavírus, os principais partidos políticos que formam o chamado Centrão se reuniram, por videoconferência, e decidiram que a partir de abril devem reforçar a discussão dentro do Congresso Nacional em prol do adiamento das eleições municipais de outubro. Os primeiros movimentos em prol da transferência do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Procuradoria eleitoral pede cassação do mandato de Marcell Moraes

sexta-feira 27 de março de 2020 às 08:31h

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Goes, pediu segundo o jornal A Tarde a cassação do deputado estadual Marcell Moraes. O documento foi apresentado na tarde desta última quinta-feira (26) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE-BA). No ofício, o parlamentar é acusado de realizar “caixa 2” durante sua campanha para deputado …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Coronavírus não muda prazo e candidatos terão até dia 4 de abril para se filiarem aos partidos

quinta-feira 26 de março de 2020 às 09:57h

Eleitores que quiserem se candidatar em 2020 têm até 4 de abril para se filiar aos partidos políticos. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a data-limite no calendário, seguindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo diante da pandemia de coronavírus, que levou a Justiça Eleitoral a atuar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Se adiamento das eleições ocorrer, que seja pelo prazo necessário’, diz ministro do STF

domingo 22 de março de 2020 às 17:14h

Em nota divulgada neste domingo (22), o ministro Luís Roberto Barroso, que comandará o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições deste ano, afirma que a prioridade neste momento não é discutir o adiamento do processo eleitoral, mas combater a pandemia do coronavírus. Entretanto, ele já admite que a postergação possa ocorrer. …

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POLÍTICA


Parlamentares ainda pretendem unificar eleição já em 2022

sábado 21 de março de 2020 às 18:21h

Uma das ideias a ganhar corpo no Congresso por causa do coronavírus tenta recuperar antigo sonho de alguns: a unificação das eleições no País. Segundo contou o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), a proposta é adiar o pleito deste ano não em alguns meses, ms para 2022. Segundo o jornal Estado …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


STF descarta suspender eleições por causa de coronavírus

sexta-feira 20 de março de 2020 às 19:39h

O ministro assumirá a presidência do tribunal em maio, afirma esperar que a crise do coronavírus já tenha passado até o pleito O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz que as eleições municipais no Brasil, marcadas para outubro, não devem ser adiadas. Integrante do TSE (Tribunal …

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POLÍTICA


Senador propõe adiar eleições para unificar pleitos em 2022

sexta-feira 20 de março de 2020 às 18:39h

O senador Major Olímpio (PSL-SP) informou nesta sexta-feira (20) que enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propondo o adiamento das eleições deste ano e a unificação dos pleitos municipal e estadual em 2022. O parlamentar deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição com o mesmo teor. O …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


TRE-BA amplia medidas contra pandemia

sexta-feira 20 de março de 2020 às 16:03h

Medidas são válidas para todo o estado e poderão ser prorrogadas, conforme proliferação do COVID-19 no estado; nova portaria determina ainda priorização do trabalho remoto em todas as áreas do Tribunal. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ampliou, nesta sexta-feira (20), as medidas contra a pandemia do Coronavírus. As …

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POLÍTICA


Ângelo Almeida vira primeiro suplente de deputado; entenda

quinta-feira 19 de março de 2020 às 08:11h

O ex-prefeito de Irecê Luizinho Sobral teve o diploma de primeiro suplente na Assembleia Legislativa da Bahia cassado pelo TSE. Com isso, quem se torna primeiro suplente é o ex-deputado estadual Ângelo Almeida. De acordo com o jornal A Tarde, a decisão saiu após julgamento realizado na última segunda-feira (16), …

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NOTÍCIAS


Suplente de deputado baiano tem diploma cassado

quarta-feira 18 de março de 2020 às 05:29h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (17), determinou a cassação do diploma de suplente de deputado estadual pela Bahia de Luiz Pimentel Sobral (Pode), em razão de inelegibilidade superveniente antes do pleito de 2018. A decisão foi unânime, nos termos do voto do relator, ministro Sérgio Banhos. …

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POLÍTICA


Partidos ainda estão ‘fechados para mulheres’, diz deputada baiana

quarta-feira 11 de março de 2020 às 06:28h

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF divulgou nota em que pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprecie uma consulta apresentada pela deputada federal baiana Lídice da Mata (PSB), com o objetivo de aumentar a participação das mulheres na direção dos partidos políticos. Segundo o Bahia Notícias, a consulta …

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