Aliados em todas as eleições presidenciais, desde 1994, o PSDB e o DEM travam agora segundo o Estadão, uma “guerra fria” em busca de protagonismo para a disputa de 2022. O embate passa pelo palanque em São Paulo e opõe os antigos parceiros. O presidente do DEM, ACM Neto, já …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O xadrez do Judiciário contra Jair Bolsonaro
domingo 18 de abril de 2021 às 12:51hSegundo a revista Veja, enquanto o presidente Jair Bolsonaro ataca o Supremo Tribunal Federal (STF) por considerar que seu governo é alvo de um ativismo judicial exacerbado, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiriam, em conversas reservadas, manter abertas e sem previsão de julgamento ações que pedem a cassação da …
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Justiça cassa vereador que usou verbas de cota feminina
domingo 18 de abril de 2021 às 07:02hA verba da reserva de verbas para custeio de candidaturas femininas deve ser usada pela candidata na sua própria campanha ou nas campanhas de outras mulheres, mas nunca em candidaturas masculinas. Assim, segundo o ConJur, a 44ª Zona Eleitoral de Campo Grande determinou a cassação do diploma de um vereador …
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Partidos devem atualizar lista de filiados até hoje
segunda-feira 12 de abril de 2021 às 14:53hTermina nesta segunda-feira (12) o prazo para que os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem as respectivas listas de filiados por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As relações devem conter as datas de filiação, os números dos títulos e os nomes dos filiados, entre …
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CPI da Pandemia muda corrida por vaga no STF, diz jornal
segunda-feira 12 de abril de 2021 às 10:08hA instalação da CPI da Pandemia e a manutenção da autonomia de estados e municípios para proibir a realização de cultos mexeram na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Em conversa recente com uma …
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Porque a combinação da Covid-19 com a obesidade é tão fatal?
domingo 11 de abril de 2021 às 13:47hA pandemia de Covid-19 tornou ainda mais urgente tratar e prevenir a obesidade. Os obesos correm 48% mais de risco de morrer do que as outras pessoas se forem infetados com o novo coronavírus. Essa foi uma das conclusões preocupantes a que chegou a análise de 75 estudos realizados em …
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Bolsonaro fica sem acordo por novo partido e sem o PSL para retorno
sábado 3 de abril de 2021 às 09:37hDepois de abrir conversas com ao menos cinco partidos, entre os quais o PSL, e de estipular prazo até março para definir seu futuro partidário, o presidente Jair Bolsonaro segue sem uma agremiação para chamar de sua. A filiação a uma legenda é necessária para que o presidente esteja apto …
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STF: Marco Aurélio Mello anuncia que se aposentará no dia 5 de julho
terça-feira 30 de março de 2021 às 09:54hO ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta terça-feira (30) que irá se aposentar no dia 5 de julho deste ano. Em nota, o Supremo confirmou a data, dizendo que o decano informou à presidência que se uma semana antes de completar os 75 anos — …
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Geraldo Júnior é homenageado com medalha do TRE-BA
quinta-feira 25 de março de 2021 às 07:20hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), foi condecorado nesta última quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, concedida a personalidades que tenham se destacado na prestação de serviços aos cidadãos. Outras autoridades também foram agraciados com …
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Grupo de trabalho reúne-se com cientistas políticos para debater sistema eleitoral
terça-feira 23 de março de 2021 às 08:26hO grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promoverá audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir o tema: “Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de Candidaturas”. O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR); Otto Alencar Filho (PSD-BA); Leandre (PV-PR); e Paulo Teixeira …
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Saída antecipada de ministros do STF amplia indicações de Bolsonaro ao Judiciário
segunda-feira 22 de março de 2021 às 07:14hCom o anúncio de aposentadoria antecipada de 3 magistrados nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro passa a ter 9 indicações pendentes ao STF (Supremo Tribunal Federal) e aos tribunais superiores até dezembro de 2022, quando termina seu mandato. Por lei, a idade para aposentadoria compulsória de integrantes do Poder …
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Tribunais Superiores somam 737 servidores com covid; Só STF registra 390 infectados
domingo 21 de março de 2021 às 07:29hO Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já registraram 737 casos de Covid-19 entre servidores desde o início da pandemia. Segundo a coluna de Guilherme Amado, até o último dia 13 de março, 390 pessoas foram diagnosticadas com a doença …
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Quem é o suplente de Major Olimpio considerado polêmico no meio político
quinta-feira 18 de março de 2021 às 18:50hO discreto cargo eletivo de suplente ao Senado Federal se ajustou perfeitamente ao perfil do empresário paulista Alexandre Luiz Giordano, de 46 anos. Descrito como alguém “sem boa oratória nem afinidade com falas públicas”, sua atuação política se concentra nos bastidores de diretórios partidários e corredores de gabinetes. “Fantasioso”, “galanteador …
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Novas funções do Assistente Virtual da AL-BA facilitam o trabalho remoto dos servidores
quinta-feira 18 de março de 2021 às 16:05hPara facilitar a vida do servidor que se encontra em trabalho remoto, o Assistente Virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AVA) acaba de ganhar duas novas funções a partir desta sexta-feira (19). A primeira vai possibilitar aos funcionários da Casa consultar processos administrativos através do programa na internet. Outra é …
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Governo Federal assina acordo para oferecer identidade digital a todos os brasileiros
terça-feira 16 de março de 2021 às 17:25hAção visa a promover a Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, …
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‘Que Rodrigo venha somar no MDB’, diz Baleia Rossi sobre filiação de Maia
segunda-feira 15 de março de 2021 às 05:17hPresidente nacional do MDB, o deputado Baleia Rossi comentou neste último domingo (14) a decisão do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia de deixar o DEM para se filiar ao partido. Ontem Maia revelou na coluna Radar da revista Veja, que havia decidido entrar para o MDB tão logo o TSE …
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Rodrigo Maia decide deixar o DEM: ‘Vou me filiar ao MDB’
domingo 14 de março de 2021 às 17:44hDiante das especulações de aliados, de que iria aguardar a mudança de cenário provocada pela entrada do presidente Lula no jogo político para decidir deixar o DEM, Rodrigo Maia afirmou na coluna Radar da revista Veja que a decisão já está tomada. “Vou me filiar ao MDB. Já está decidido”, …
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Bolsonaro pensa em mudar número de partido ao qual vai se filiar
domingo 14 de março de 2021 às 12:48hA aliados, Jair Bolsonaro disse que, se ingressar em um partido nanico, pode promover mais do que mudança de nome da sigla. Além de um novo batismo e rearranjos em direções estaduais, a legenda pode ganhar outro número. A legislação não trata do assunto e Bolsonaro teria que fazer uma consulta ao …
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“Vai ser a oportunidade de enterrar Lula de uma vez por todas”, diz Bolsonaro sobre 2022
sábado 13 de março de 2021 às 19:10hAo ser informado que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações de Lula na Lava-Jato, Jair Bolsonaro fez dois breves comentários com assessores palacianos e parlamentares. O primeiro foi uma crítica direcionada a Fachin. O presidente disse que havia um tempo o magistrado, a quem chama de “petista”, vinha proferindo “decisões absurdas”. O …
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Fachin afirma que suspeição de Moro ‘pode ter efeitos gigantescos’ e anular toda a Lava-Jato
sexta-feira 12 de março de 2021 às 16:16hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou, em entrevista concedida ao jornal O Globo, que declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula “pode ter efeitos gigantescos” e resultar até mesmo na anulação de todos os casos da Lava-Jato nos quais Moro e a …
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Assistente virtual da AL-BA ganha novas funções
sexta-feira 12 de março de 2021 às 10:04hLançado no último dia 16 de fevereiro, o Assistente Virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AVA) já passou pelas primeiras ampliações e melhorias. Desenvolvido para facilitar o acesso dos servidores a todos os serviços disponíveis na Casa, o sistema acaba de ganhar duas novas funções. A primeira é o Livro …
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Grupo de trabalho debate na Câmara dos Deputados sobre financiamento de campanhas e prestação de contas
quinta-feira 11 de março de 2021 às 16:49hO grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma da legislação eleitoral promove audiência pública na próxima terça-feira (16) sobre financiamento de campanhas, arrecadação, gastos e prestações de contas. O debate acontece no Plenário 4, às 16h30. É possível participar da reunião pela internet. Os debatedores são: …
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Baixa presença da mulher na política enfraquece democracia brasileira
terça-feira 9 de março de 2021 às 14:55hNa semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, é impossível não notar a cena política brasileira, totalmente dominada por homens. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu apertar o cerco para evitar que os partidos descumpram as cotas para candidatas mulheres. Em caso de comprovação de …
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Prefeitas baianas mostram a força da gestão feminina; confira quem são elas
segunda-feira 8 de março de 2021 às 14:11hAtualmente 53 municípios do estado são governados por mulheres A Bahia conta com 53 prefeitas. Dessas, 17 são gestoras reeleitas e 36 novas prefeitas. Nesta segunda-feira, Dia 8 de Março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A história remete que a data teria surgido por conta de um incêndio, …
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Programação da Globo pode acelerar decisão de Huck para 2022, diz jornal
sexta-feira 5 de março de 2021 às 12:24hEm seu cálculo para uma possível candidatura à Presidência da República em 2022, o apresentador e empresário Luciano Huck se equilibra entre o calendário de longo prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outro mais curto envolvendo uma decisão na esfera profissional. Segundo o Estadão, o apresentador da TV …
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MP quer acompanhar de perto planos de deputados para lei eleitoral
terça-feira 2 de março de 2021 às 19:24hDe olho nas movimentações da Câmara dos Deputados para alterar as leis eleitorais, o Ministério Público Eleitoral decidiu criar um grupo de trabalho para discutir o tema e se posicionar conforme O Globo, sobre as mudanças pretendidas pelos deputados. A criação de um grupo de trabalho sobre reforma eleitoral foi um …
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Flávio Bolsonaro compra mansão de R$ 6 milhões em Brasília
segunda-feira 1 de março de 2021 às 19:24hO senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) acaba de comprar uma mansão de quase R$ 6 milhões em Brasília. A informação é do site O Antagonista. De acordo com o site, o imóvel de luxo fica no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre da capital, e vinha sendo …
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Barroso recebe Lira para discutir reforma política e eleitoral
segunda-feira 1 de março de 2021 às 17:59hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (1º) com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tratar da proposta de reforma política e eleitoral. A Câmara instalou em fevereiro deste ano um grupo de trabalho para propor alterações na …
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Eleição de 2022 pode realizada em meio à pandemia, diz Leo Prates
terça-feira 23 de fevereiro de 2021 às 07:49hO secretário da Saúde de Salvador (SMS), Leo Prates (PDT), não descartou, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia divulgada nesta terça-feira (23), a possibilidade de a eleição de 2022 ocorrer em meio à pandemia da Covid-19, como aconteceu no pleito do ano passado. No entanto, o titular da SMS …
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Censo 2021: Pesquisa que define verba dos municípios e pode ajudar na vacinação está em risco
domingo 21 de fevereiro de 2021 às 07:36hO IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) deu o pontapé inicial para a realização do Censo populacional este ano, ao publicar na quinta-feira (18) os editais para contratação de mais de 200 mil pessoas para trabalhar na organização e coleta da pesquisa. Realizado pela última vez em 2010 e …
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‘Falso cônsul’ preso na Faroeste é peça-chave em investigação no Judiciário baiano
sábado 20 de fevereiro de 2021 às 10:02hConforme reportagem da Folha de S. Paulo publicada neste sábado (20) o empresário Adailton Maturino dos Santos passou nos últimos anos por duas prisões, uma fuga e investigações sob diversas suspeitas em dois estados. Apesar de tudo isso, conforme o jornal ele foi homenageado por políticos, construiu relações com autoridades do …
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TRE-BA mantém atendimento apenas pela internet
sexta-feira 19 de fevereiro de 2021 às 04:51hOs cidadãos que precisarem fazer requerimento relacionado ao título eleitoral podem fazê-lo sem sair de casa, através do www.tre-ba.jus.br ►Serviços Online► Título Net. Basta preencher o formulário. O atendimento presencial permanece suspenso, sem previsão de retorno, por conta da pandemia de Covid-19. TítuloNet Os serviços disponíveis através do formulário de autoatendimento TítuloNet são: …
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Candidatos da eleição 2020 declararam ter gasto R$ 200 milhões para locomoção na pandemia
terça-feira 16 de fevereiro de 2021 às 06:46hEm pleno ano de pandemia da Covid-19, com medidas de distanciamento em vigor, candidatos a prefeito e a vereador gastaram no ano passado quase R$ 200 milhões em combustíveis, locação de veículos, além de transporte, hospedagem e passagens aéreas. Esses recursos saíram especialmente do fundo público de financiamento de campanha. …
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Maia decide não sair do DEM para analisar sobre mandato na Justiça
terça-feira 16 de fevereiro de 2021 às 06:26hSegundo a revista Época, Rodrigo Maia decidiu não sair do DEM de imediato, embora já esteja preparando com um assessor a ação declaratória de justa causa para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedir sua saída do DEM. O deputado alegará falta de espaço no partido e pedirá que …
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Presidente do TRE-AM morre por complicações da covid-19
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 05:16hO presidente do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas, Aristóteles Thury, morreu neste último domingo (14) por complicações da covid-19. O magistrado tinha 71 anos e foi diagnosticado em janeiro com a doença. Ele tinha sido transferido para São Paulo para o tratamento, mas o quadro se complicou por causa …
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Governo Federal pretende usar zonas eleitorais para acelerar vacinação no Amazonas
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 05:04hO Ministério da Saúde pretende usar as zonas eleitorais para acelerar a vacinação no Amazonas. Auxiliares do ministro Eduardo Pazuello disseram à CNN que a ideia é facilitar o acesso à população e evitar aglomerações nos postos de saúde. A expectativa de Pazuello é a de que a campanha, que …
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Às vésperas de prazo-limite de Bolsonaro, o Aliança só conseguiu 13% das filiações necessárias
domingo 14 de fevereiro de 2021 às 11:03hTrês semanas atrás, Jair Bolsonaro avisou que se o “Aliança pelo Brasil não decolar até março, busco outro partido”. A dúvida sobre a decolagem não procede. Faltam duas semanas para março dar as caras e o partido que Bolsonaro pretendeu criar em 2019 não saiu do chão. Seduziu até agora …
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Deputados de Comissão para mudar Código Eleitoral já foram algo da Justiça Eleitoral
domingo 14 de fevereiro de 2021 às 10:17hDeputados da comissão que estuda mudar o Código Eleitoral já foram alvos da Justiça Eleitoral. O colegiado de 15 deputados foi instalado na última quinta-feira por Arthur Lira, na semana seguinte a sua eleição ao comando da Casa, e inclui a discussão de crimes eleitorais e inelegibilidade. Segundo a coluna de …
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Câmara vai discutir novo código eleitoral e código de processo eleitoral
sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 12:44hA Câmara dos Deputados criou grupo de trabalho para discutir um novo código eleitoral e para sistematizar um código de processo eleitoral. O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelas pelo próprio Código Eleitoral, além …
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João Leão pode ser ‘obrigado’ pela lei a ser candidato a governador em 2022, diz especialista
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 05:27hVice-governador da Bahia por dois mandatos consecutivos, João Leão (Progressistas) é nome citado como um eventual candidato à sucessão de Rui Costa (PT) em 2022. Mas, na concorrência para a vaga, estão outros dois nomes proeminentes: os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD). De acordo com matéria publicada …
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Mandetta cogita deixar DEM após partido se aproximar de Bolsonaro, diz jornal
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 07:44hO ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta avalia conforme o jornal O Globo, deixar o DEM após a legenda se aproximar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mandetta, que deixou o governo Bolsonaro em abril de 2020, se diz surpreso com a postura do presidente do partido, ACM Neto. Neto …
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Rodrigo Maia confirma que vai sair do DEM
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 11:40hO ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), confirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico, que vai deixar o DEM para fazer oposição a Jair Bolsonaro. Após ver seu candidato na eleição à Presidência da Câmara abandonado em nome da aproximação de seu partido com o Presidente da República, …
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Deputados e vereadores do DEM só acompanharão Maia diante do aval de ACM Neto
sábado 6 de fevereiro de 2021 às 17:28hDeputados federais, estaduais e vereadores do DEM aliados de Rodrigo Maia têm feito chegar ao ex-presidente da Câmara que precisam da segurança de que não correm o risco de perder seus mandatos para acompanhá-lo numa eventual saída do partido. A informação foi publicada pela coluna de Guilherme Amado na revista …
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Dois municípios terão nova eleição em abril
sexta-feira 5 de fevereiro de 2021 às 08:38hOs municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, terão nova eleição para prefeito em 11 de abril. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de indeferir os registros dos candidatos eleitos no pleito de novembro de 2020: Eduardo …
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Tribunal Superior Eleitoral abre ano judiciário
terça-feira 2 de fevereiro de 2021 às 06:42hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira,(1º) o ano judiciário após período de recesso e férias dos ministros. Na abertura da sessão, o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a implantação do voto impresso nas urnas eletrônicas poderia provocar a judicialização do resultado das eleições. No …
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Prazo para eleitor justificar ausência ao 2º turno termina nesta quinta-feira (28)
quarta-feira 27 de janeiro de 2021 às 07:19hTermina na próxima quinta-feira (28) o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas localidades onde houve segundo turno para prefeito nas Eleições 2020. O cidadão que não compareceu à urna deve apresentar justificativa fundamentada, com o motivo que o impediu de votar. Para …
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Bolsonaro diz que decide em março sobre ‘Aliança pelo Brasil’
segunda-feira 25 de janeiro de 2021 às 11:15hO presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar nesta segunda-feira (25) que decidirá até março se continuará com o Aliança pelo Brasil ou se escolherá uma sigla já existente. A declaração foi feita a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. “Em março eu decido: ou decola o partido ou tenho …
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Você completa 18 anos em 2021? Saiba como fazer o primeiro título de eleitor pela internet
domingo 24 de janeiro de 2021 às 11:29hO voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. A regra está prevista no artigo 14 da Constituição Federal. Para votar e exercer direitos políticos, o cidadão precisa realizar o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título de …
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Fundos públicos deram R$ 1,7 milhão a candidatos que precisavam de só 1 voto para se eleger
segunda-feira 18 de janeiro de 2021 às 05:17hFontes públicas de financiamento de campanhas, os fundos eleitoral e partidário distribuíram, juntos, cerca de R$ 1,7 milhão para candidatos a prefeito que concorriam sozinhos em 2020 e que, portanto, só precisavam de um voto válido cada para se eleger. Conforme a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, …
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Justiça Eleitoral promove seminário para discutir os desafios das eleições de 2022
quinta-feira 14 de janeiro de 2021 às 07:43hPara apontar estratégias à eficácia do novo modelo de comunicação a ser adotado pela Justiça Eleitoral, em 2021, visando os desafios das eleições gerais de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) irão promover o “Seminário Transformações na Comunicação: Novos Paradigmas …
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Geraldo Júnior, Rodrigo Hage e Alex Futuca se reúnem com objetivo fomentar o crescimento do MDB
terça-feira 12 de janeiro de 2021 às 13:10hO presidente da Câmara Municipal de Salvador e presidente do MDB na capital da Bahia, Geraldo Júnior, teve uma reunião nesta terça-feira (12) com o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hage (MDB), e o presidente estadual da legenda, Alex Futuca. O encontro ocorreu na sede estadual do partido, em Salvador. “A …
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O investimento do PP em Arthur Lira
segunda-feira 11 de janeiro de 2021 às 10:09hO PP está investindo na campanha de Arthur Lira à Presidência da Câmara. Mas, segundo o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo, não revela quanto. No tour pelo Norte, o deputado e aliados voaram em uma aeronave de uma empresa de táxi aéreo, a Rico, dos …
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Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno
segunda-feira 11 de janeiro de 2021 às 07:10hO eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou …
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Disseminação do jornalismo profissional reduz fake news, indica pesquisa
segunda-feira 11 de janeiro de 2021 às 05:03hO acesso ao jornalismo profissional de qualidade reduz consideravelmente a chance de um eleitor acreditar em fake news, mostra pesquisa acadêmica inédita conduzida em São Paulo, em novembro e dezembro. O trabalho foi feito segundo a Folha de S. Paulo, por cientistas políticos das universidades da Carolina do Norte – Charlotte (EUA), …
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Começa ontem (7) prazo para candidatos não eleitos entregarem prestação de contas
sexta-feira 8 de janeiro de 2021 às 12:04hCandidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos têm até 8 de março para apresentarem presencialmente a documentação comprobatória referente às suas prestações de contas eleitorais. A contagem do prazo de 60 dias teve início nesta última quinta-feira (7). Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de …
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Maia defende ação contra Bolsonaro por fala sobre fraude nas eleições
quinta-feira 7 de janeiro de 2021 às 15:28hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu às declarações de Jair Bolsonaro sobre fraude nas eleições e chamou a frase de “ataque direto e gravíssimo ao TSE”. Maia, que deixa em breve o comando da Câmara, também pediu para que os partidos acionem a Justiça contra Bolsonaro. …
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Presidente da Câmara assume interinamente prefeitura dede Firmino Alves
quarta-feira 6 de janeiro de 2021 às 14:43hO presidente da Câmara de Vereadores de Firmino Alves, vereador Fabiano Sampaio, tomou posse interinamente da prefeitura, na manhã desta quarta-feira (6), em cerimônia realizada na asa legislativa. O vereador assumiu o cargo após o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferir o registro de candidatura de Padre Aguinaldo (PDT), …
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Bancadas da AL-BA sofrem modificações
quarta-feira 6 de janeiro de 2021 às 09:26hEm 2020, a composição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sofreu alterações que impactaram na composição nas representações partidárias e bancadas do Parlamento estadual. Houve troca de partido, licença para atuação no secretariado municipal, cassação pela Justiça Eleitoral de mandatos e as renúncias aos mandatos dos políticos eleitos em novembro …
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Governo define prazo para beneficiário do Bolsa Família evitar bloqueio definitivo por irregularidade na eleição
quarta-feira 6 de janeiro de 2021 às 08:03hOs beneficiários do programa Bolsa Família que tenham um doador de recursos financeiros ou prestador de serviços para campanhas eleitorais já tiveram o bloqueio do Bolsa Família em janeiro. Aquelas com renda per capita mensal superior a dois salários mínimos no mês de dezembro poderão atualizar os cadastros até dia 15 de janeiro para pedir o …
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Governo verificará beneficiários do Bolsa Família com irregularidade nas eleições
segunda-feira 4 de janeiro de 2021 às 10:16hO Ministério da Cidadania definiu as regras de fiscalização de beneficiários do Bolsa Família que tenham tido alguma atuação irregular nas eleições municipais de 2020. A partir de fevereiro, conforme o Estadão, pessoas identificadas nessas situações podem ter seus benefícios bloqueados para averiguação e, em alguns casos, podem ter os …
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Resultado das eleições municipais altera composição da AL-BA
segunda-feira 4 de janeiro de 2021 às 04:48hAs eleições municipais de 2020 – finalizadas em novembro – reconfiguram as cadeiras da Assembleia Legislativa a partir de janeiro de 2021. Dos dez deputados estaduais que postularam cargo majoritário em cidades baianas, dois deles tiveram êxito nas urnas e, por conseguinte, suas vagas serão preenchidas pela suplência na coligação …
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73% dos brasileiros confiam na urna eletrônica, mostra Datafolha
domingo 3 de janeiro de 2021 às 06:32hPara 73% dos brasileiros, o sistema de voto em urna eletrônica deve ser mantido no país, de acordo com pesquisa Datafolha realizada de 8 a 10 de dezembro. Na opinião de 23%, o voto em papel, abandonado nos anos 1990, deveria voltar a ser usado, e 4% responderam não saber. O questionamento a …
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‘Fichas-sujas’ recorrem para tomar posse em prefeituras
domingo 3 de janeiro de 2021 às 06:28hDois candidatos a prefeito enquadrados como “fichas-sujas” recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar assumir o cargo, depois que uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques esvaziou a Lei da Ficha Limpa – e mesmo depois de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ter …
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Herzem Gusmão segue internado com Covid-19 e vice do DEM é empossada como prefeita
sábado 2 de janeiro de 2021 às 08:39hA vice-prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (DEM), tomou posse nesta última sexta-feira (1º) como prefeita da cidade do sudoeste baiano. A ocupação do cargo é temporária e ocorre devido à internação do prefeito reeleito, Herzem Gusmão (MDB), que foi infectado pela Covid-19 e está internado no hospital Sírio …
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DEM vai governar 30% da população da Bahia a partir desta sexta (1º)
sexta-feira 1 de janeiro de 2021 às 13:03hCom a eleição de 39 prefeitos, partido administrará maior percentual de baianos entre todas as legendas O Democratas vai governar cerca de 30% da população da Bahia a partir desta sexta-feira (1º), quando os prefeitos tomam posse para o mandato que vai até 2024. Com a eleição de 39 gestores …
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Prefeitos de 96 cidades ficam pendentes de tomar posse neste 1º de janeiro
sexta-feira 1 de janeiro de 2021 às 10:14hOs novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro. Em 96 municípios, contudo, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos …
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Prefeito e vereadores de Malhada de Pedras tomam posse; veja lista de eleitos
sexta-feira 1 de janeiro de 2021 às 07:44hO novo prefeito de Malhada de Pedras, Beto de Preto Neto (PSD), toma posse nesta sexta-feira (1º). Além dele, 9 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024. O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva tem 47 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de professor …
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Barroso paralisa processo de candidato que se beneficiaria da suspensão de trecho da Ficha Limpa
quarta-feira 30 de dezembro de 2020 às 16:23hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quarta-feira (30) paralisar mais um processo que pede à Corte a liberação de registro de candidatura com base em decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso é do candidato Julio Cesar Evaristo de …
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Colegas no STF acreditam que Nunes Marques irá rever liminar sobre ficha-suja
segunda-feira 28 de dezembro de 2020 às 11:42hColegas de Nunes Marques no STF avaliam que o ministro deve voltar atrás na liminar que suspendeu o trecho da Lei da Ficha Limpa que determina que o prazo de oito anos de inelegibilidade para condenados por órgãos colegiados terá efeitos após o cumprimento da pena. A informação foi publicada …
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Saiba como tirar ou regularizar o título de eleitor pela internet
segunda-feira 28 de dezembro de 2020 às 09:30hOs cartórios eleitorais voltaram a realizar atendimentos aos eleitores desde o dia 9 de dezembro após o fechamento motivado pelas eleições municipais. Mas por conta da pandemia de coronavírus, o atendimento ao público continua sendo realizado, preferencialmente, de forma remota. Por meio do formulário título Net, é possível fazer o título …
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Aliança pelo Brasil completa 1 ano ainda só no papel, mas seguirá em frente mesmo sem Bolsonaro
domingo 27 de dezembro de 2020 às 14:47hConforme lembrou a Jovem Pan, foi em 12 de novembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a criação do Aliança Pelo Brasil, partido que o abrigaria após rompimento com o PSL. Em 5 de dezembro de 2019, o vice-presidente da sigla, Luís Felipe Belmonte, registrou a legenda …
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Após liminar do STF, Barroso não garante diplomação de ‘ficha suja’
domingo 27 de dezembro de 2020 às 13:56hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu segundo o Estadão, não garantir a diplomação de um candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP) que seria beneficiado com o esvaziamento da Lei da Ficha Limpa. Conforme mostrou o Estadão, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) …
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Em segundo turno, Macapá elege hoje seu prefeito
domingo 20 de dezembro de 2020 às 11:41hCerca de 292,7 mil eleitores vão às urnas neste domingo (20) em Macapá para votar no segundo turno das eleições municipais. Eles vão decidir quem será o prefeito na legislatura 2021-2024. Na disputa estão os candidatos Dr. Furlan (Cidadania) e Josiel Alcolumbre (DEM). Para evitar aglomerações e a contaminação pela …
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Juiz dá bronca em candidato que pediu recontagem de votos: “Se conforme”
sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 12:23hA sentença de um juiz da 61ª zona eleitoral na Paraíba viralizou nas redes sociais. Na decisão, o magistrado Euler Paulo de Moura Jansen repreende o candidato ao cargo de vereador da cidade de Bayeux Advanilton dos Santos Amarante (PTB), após ele pedir a recontagem dos votos que recebeu nas …
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Vice-presidente dos EUA, Mike Pence é vacinado ao vivo
sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 11:49hA sentença de um juiz da 61ª zona eleitoral na Paraíba viralizou nas redes sociais. Na decisão, o magistrado Euler Paulo de Moura Jansen repreende o candidato ao cargo de vereador da cidade de Bayeux Advanilton dos Santos Amarante (PTB), após ele pedir a recontagem dos votos que recebeu nas …
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Candidatos gastam mais de R$ 2,8 bilhões na campanha eleitoral de 2020
sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 07:33hOs candidatos a prefeito e vereador em todo país gastaram mais de R$ 2,8 bilhões com a campanha eleitoral de 2020. Com as restrições por conta da pandemia, a despesa total representa uma redução de 20% quando comparada com os gastos da campanha de 2016, cerca de R$ 3,5 bilhões, …
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Segundo turno das eleições em Macapá será neste domingo
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 15:19hO segundo turno das eleições que definirão quem será o prefeito de Macapá (AP) durante a legislatura 2021-2024 será neste domingo (20) . Concorrem ao cargo os candidatos Dr. Furlan (Cidadania) e Josiel Alcolumbre (DEM). O processo eleitoral em Macapá foi adiado devido ao apagão energético que, a partir de …
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Candidatos eleitos em 2020 devem ser diplomados até esta sexta
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 10:03hEm razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina nesta sexta-feira (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais. …
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A conta das eleições 2020
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 06:53hUm santinho daqui, um jingle de lá e a conta final das eleições municipais de 2020 bateu em quase R$ 6 bilhões, mas precisamente exatos R$ 5.996.926.158. Segundo a revista Veja, os dados foram fornecidos pelos próprios candidatos ao TSE e compilados pela plataforma Confirma. Na prática, são quase seis …
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Bolsonaro diz que criação do Aliança pelo Brasil ‘vai ser difícil’ e que vai se filiar a algum partido até março
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 18:30hO presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta terça-feira (15) que acredita que o Aliança pelo Brasil não será formado e que irá escolher uma partido para se filiar até março do ano que vem. Ele disse que está negociando com uma legenda, mas não informou qual. Mais de um ano depois, …
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Prestação de contas de candidatos eleitos termina nesta terça (15)
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 11:05hAté as 23h59 desta terça-feira (15) candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições Municipais de 2020 e seus respectivos partidos políticos devem fazer suas prestações de contas eleitorais pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …
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Justiça exige que prefeito eleito pague R$ 106 mil por pesquisa falsa
domingo 13 de dezembro de 2020 às 12:15hO prefeito eleito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), foi condenado a pagar R$ 106 mil por divulgar nas redes sociais pesquisa falsa na véspera da votação do segundo turno, que apontava a sua vitória. A decisão foi tomada pela juíza eleitoral da 158ª zona, Gladis de Fátima Canelles Piccini, …
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Presidente nacional do PTB provoca racha interno ao ‘bolsonarizar’ partido, diz coluna
domingo 13 de dezembro de 2020 às 09:42hPresidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson prepara seu partido segundo a coluna Estadão para ser uma alternativa ao Aliança pelo Brasil, sigla lançada ano passado para abrigar o presidente Jair Bolsonaro e que enfrenta dificuldade para sair do papel. Concluída a ‘bolsonarização’ do partido, o PTB teria chance …
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Partidos cobram ‘dízimo’ de filiados com cargos políticos
sábado 12 de dezembro de 2020 às 17:40hAo menos dez partidos políticos brasileiros cobram porcentagem do salário dos seus filiados que ocupam cargos comissionados na administração pública. Previsto no estatuto de PT, MDB, PSOL, Republicanos, PDT, Patriota, Pros, PRTB, PV e PCB, o “dízimo partidário” chega até a 15% do rendimento mensal de servidores de livre nomeação …
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Mesários faltosos têm até esta terça (15) para justificar a ausência u pode pagar multa de R$ 1 mil
sábado 12 de dezembro de 2020 às 10:49hOs mesários convocados que não compareceram ao trabalho no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, no dia 15 de novembro, têm até próxima terça-feira (15) para justificar a sua ausência à Justiça Eleitoral. O prazo está estabelecido no artigo 124 do Código Eleitoral e consta do Calendário Eleitoral. A justificativa …
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Com cláusula de barreira, seis partidos ficariam sem verba
terça-feira 8 de dezembro de 2020 às 11:04hO resultado das eleições municipais deste ano projeta um mapa político com menos partidos. Se os cálculos para a cláusula de desempenho levassem em consideração a votação de novembro, legendas como o PSOL e o Novo ficariam sem acesso ao fundo partidário e às propagandas de TV conforme o portal …
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Como “vereador do Uber” foi eleito apenas com WhatsApp e muito pouco dinheiro
terça-feira 8 de dezembro de 2020 às 10:58hMarlon Farias da Luz —mais conhecido como Marlon do Uber— conseguiu um grande feito nas eleições deste ano. Além de ser eleito vereador na cidade de São Paulo com uma soma de 25.643 votos, ele obteve o resultado sendo o candidato mais “eficiente” em seus gastos. Fazendo uso sobretudo de …
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Brigar pela presidência da AL-BA só ajudaria ACM Neto, dizem interlocutores
terça-feira 8 de dezembro de 2020 às 06:27hDezembro e janeiro prometem muita movimentação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mesmo virtual. Tecnicamente, há série de decretos a serem votados e também a LDO. E politicamente há eleição da mesa diretora, até 2 de janeiro. Segundo a coluna de Levi Vasconcelos no A Tarde a questão seria o …
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Josiel e Dr. Furlan irão disputar o 2º turno em Macapá
domingo 6 de dezembro de 2020 às 19:27hOs candidatos Josiel (DEM) e Dr. Furlan (Cidadania) vão disputar o segundo turno das eleições em Macapá, capital do Amapá. Josiel teve 29,56% dos votos válidos e Dr. Furlan teve 15,91% dos votos válidos. Até agora, foram apurados 94,45% das urnas. Adiamento O TRE-AP informou que algumas seções eleitorais foram …
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Apoiadores de Bolsonaro fazem protesto em Brasília pelo voto impresso
domingo 6 de dezembro de 2020 às 16:35hCom dois carros de som, o grupo caminhou até o gramado em frente ao Congresso Nacional. Não houve divulgação oficial do número de participantes. A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) discursou durante o evento e colocou dúvidas sobre a credibilidade da urna eletrônica, embora não tenha havido qualquer evidência de …
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WhatsApp baniu mais de mil contas por disparo em massa durante 1º e 2º turno das eleições
sábado 5 de dezembro de 2020 às 09:51hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp divulgaram na última quinta-feira (3) um balanço das medidas para combater o disparo em massa de mensagens e a circulação de notícias falsas durante as eleições municipais de 2020. No total, foram 1.042 contas banidas entre 27 de setembro a 29 de novembro. O período …
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TRE-BA alerta ao prazo final para entrega das contas de campanha; saiba mais
sexta-feira 4 de dezembro de 2020 às 17:38hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) destaca que todos os candidatos, eleitos e não eleitos, e todos os órgãos dos partidos políticos, municipais e estaduais, deverão encaminhar suas prestações de contas de campanha à Justiça Eleitoral, por meio da Internet, até o próximo dia (15/12), utilizando-se do Sistema de Prestação …
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Quase cem prefeitos eleitos têm pendências na Justiça Eleitoral e podem não tomar posse
quinta-feira 3 de dezembro de 2020 às 16:39hEmbora as eleições municipais tenham terminado oficialmente no último domingo (29) em ao menos 96 municípios brasileiros ainda não está definido quem será o prefeito a partir de 2021. Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral — e, portanto, se até lá não …
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Nova reforma política mira pesquisas eleitorais
quinta-feira 3 de dezembro de 2020 às 09:18hSegundo o jornal O Globo, Davi Alcolumbre prometeu aos senadores criar uma comissão sobre reforma política. A ideia é ter representantes do TSE no colegiado, que proporá mudanças na legislação eleitoral. Entre os principais assuntos na mira de senadores, estão as pesquisas eleitorais. Na primeira reunião de líderes pós-eleição, parlamentares …
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Metade dos eleitos doou para a própria campanha em 2020
quinta-feira 3 de dezembro de 2020 às 08:43hCerca de metade dos candidatos eleitos doou para a própria campanha em 2020, segundo os dados mais atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, 33,3 mil candidatos vencedores declararam ter feito “autodoações”, o equivalente a 48% do total. A proporção é bem maior do que a média. No …
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Uma em cada dez Câmaras Municipais terá apenas dois partidos
quarta-feira 2 de dezembro de 2020 às 06:04hEm Anguera, na Bahia, PL e Podemos vão travar as disputas políticas dentro da Câmara Municipal. Na alagoana Murici, MDB e PSDB dividirão os nove assentos do Legislativo. Em Mata Roma, no Maranhão, DEM e PC do B vão polarizar as disputas a partir de 2021. As eleições municipais definiram …
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TRE-BA pode realizar eleição complementar em município após prefeito eleito ser indeferido
terça-feira 1 de dezembro de 2020 às 15:08hNesta terça-feira (1º) o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) negou o embargo de declaração da defesa do prefeito eleito de Firmino Alves, Padre Agnaldo (PDT). Com isso, de acordo com o Políticos do Sul, foi mantida a decisão anterior que indeferiu o registro de candidatura, com isso ele terá …
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‘Prefeito precoce’ é eleito por apenas 7 votos
terça-feira 1 de dezembro de 2020 às 06:54h“Cada voto conta” foi um slogan repetido por diversos candidatos ao redor do país nas eleições municipais de 2020. No caso de Julio Tomazela Neto, de apenas 21 anos, a máxima foi verdadeira. Ele foi eleito prefeito por apenas sete votos e será o prefeito mais novo da história de Conchas, …
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Candidaturas de nove prefeitos eleitos estão sub judice
segunda-feira 30 de novembro de 2020 às 18:29hO estado do Rio de Janeiro tem nove candidatos a prefeitos que venceram no primeiro e no segundo turnos das eleições, mas ainda não foram declarados eleitos porque suas candidaturas estão sub judice, aguardando decisão na Justiça Eleitoral. Esses municípios terão que esperar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer os novos prefeitos. O …
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Barroso diz que abstenção de eleitores foi maior que o desejável
segunda-feira 30 de novembro de 2020 às 05:48hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (29) que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral. Durante a apresentação do balanço das eleições, Barroso afirmou que a pandemia da covid-19 fez com que …
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