A Diretoria de Assistência aos Municípios – DAM, do TCM, publicou nesta semana a terceira edição do periódico JURISDAM. O informativo, que é bimestral, traz relatos e comentários sobre as principais inovações legislativas relativas ao Controle Externo, inclusive pareceres da DAM, decisões dos órgãos colegiados do TCM e de outros …

A reunião estava marcada para 14h30, embora nas agendas de Jair Bolsonaro e de Paulo Guedes não estivesse previsto esse encontro. O presidente Jair Bolsonaro, segundo fontes do jornal Correio Braziliense, está preocupado com o que vai fazer o seu “Posto Ipiranga”, após a debandada, na noite de ontem, de …

Os gastos de deputados federais com reembolsos de despesas médicas e odontológicos, entre janeiro de 2015 e junho deste ano, foram de acordo com a coluna de Lauro Jardim, de R$ 40,4 milhões, mesmo com a Câmara assegurando a eles, em paralelo, plano de saúde e serviço médico próprio. Os …

Com o propósito de debater e compartilhar boas práticas e soluções de tecnologia aplicadas às atividades de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) deu início, na quinta-feira (14), às 10h00, ao 4º Encontro Técnico de Governança e de Tecnologia da Informação (TI) dos Tribunais …

Um documento que deve compor o relatório final da CPI da Covid no Senado, a ser apresentado e votado ainda neste mês, aponta problemas nos contratos de 37 empresas que prestaram serviços para seis hospitais e três institutos federais no Rio de Janeiro. Segundo o documento, há indícios de corrupção, fraude a …

Segundo matéria do jornao O Tempo, pelo menos três grupos já buscaram informações sobre o leilão do metrô de Belo Horizonte junto ao Ministério da Economia. São grupos nacionais e estrangeiros que já sondaram o órgão em busca de detalhes do projeto de desestatização e ampliação do sistema metroviário da …

Pressionado por investigações sobre o “orçamento secreto”, o Palácio do Planalto tem segurado a liberação de recursos de emendas de relator indicadas por senadores. Dos R$ 16,9 bilhões previstos no Orçamento deste ano, apenas R$ 6 bilhões (36%) haviam sido empenhados – a etapa que abre caminho para o pagamento …

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta terça-feira (4) conforme o jornal O Globo, que compartilhará dados da comissão, que está em sua reta final, com vários órgãos de investigação, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), unidades do Ministério Público Federal (MPF) nos estados e o …

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) —líder do governo Bolsonaro no Senado— tem feito um movimento de distanciamento do presidente em suas articulações de pré-campanha a governador de Pernambuco. O objetivo, segundo interlocutores do prefeito da principal cidade do sertão do estado, é evitar que …

A aprovação de um projeto de lei flexibilizando as regras para uso da “sobra” de recursos do Bolsa Família pode abrir caminho ao remanejamento de R$ 9,5 bilhões no Orçamento deste ano. Essa é a conta que está sendo feita por técnicos e que deve ser alvo de discussão na …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia retoma desde a última terça-feira (28) a realização presencial de inspeções, auditorias e monitoramento em municípios das diversas regiões da Bahia. A decisão foi tomada pelo presidente, conselheiro Plínio Carneiro Filho, em razão das informações das autoridades de saúde que dão conta …

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve definir ainda nesta sexta-feira (24) conforme a IstoÉ Dinheiro, a minuta final do edital de licitação para a nova geração de internet no Brasil, com tecnologia 5G. A votação da minuta final do edital foi adiada na semana passada, após …

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vai acompanhar a implantação do 5G no Brasil. O tema foi definido segundo a revista Veja, como a política pública do governo federal a ser acompanhada pelo colegiado. No plano de trabalho aprovado nesta última quinta-feira (23), do senador Jean Paul Prates …

A postura arrogante e de confronto adotada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner do Rosário, na CPI da Covid não foi surpresa conforme a coluna de Bela Megale, para integrantes do governo Bolsonaro. Em conversas com colegas de Esplanada, Rosário costumava criticar quem ficava em silêncio na comissão …

A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para a próxima sexta-feira (24) a reunião para concluir a votação da proposta de leilão para a exploração de serviços de acesso móvel usando a tecnologia 5G, que amplia a velocidade da conexão móvel. A agência havia marcado a votação para …

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos na manhã desta sexta-feira (17), em endereços na Grande São Paulo. A empresa entrou na mira da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid por ter intermediado a aquisição de doses da Covaxin entre o Ministério …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta quinta-feira que São Paulo e algumas outras capitais do país terão redes 5G puras funcionando, em meio a dúvidas sobre quando o leilão das frequências de uso da tecnologia poderá ocorrer. O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Moisés Moreira pediu …

Diante das dificuldades de emplacar André Mendonça no Supremo Tribunal Federal, interlocutores do presidente Jair Bolsonaro passaram a enxergar com mais força nos últimos dias o nome de Jorge Oliveira, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo um aliado de primeira hora do presidente, ninguém mais dá …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições, criada para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. A medida consta de duas portarias (578/2021 e 579/2021) assinadas pelo presidente da Corte …

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e dirigentes de partidos do centrão condicionam o futuro das relações do governo com os demais Poderes à postura que Jair Bolsonaro adotará nas manifestações do 7 de Setembro e nos dias posteriores aos protestos. De um lado, conforme a Folha de S. Paulo, integrantes da …

A Bahia comemora hoje a assinatura de contrato de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em cerimônia programada pelo governo federal para o município de Tanhaçu, no sudoeste do Estado. A solenidade acontece em sequência à inauguração de uma ponte sobre o rio Almada, pelo governo baiano, como parte …

O Banco do Brasil e a Caixa resolveram deixar a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e já avisaram a decisão ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, conforme apurou o Estadão/Broadcast. O motivo da saída se deve a um manifesto que a …

O coronel reformado Ricardo Marques, colega de turma de Jair Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras, recebe o salário de R$ 70 mil mensais na Petrobras, segundo jornal O Globo. “Se somar com os benefícios variáveis dá R$ 130 mil por mês”. Assim que o presidente assumiu, Ricardo foi …

Deputados federais gastaram no primeiro semestre deste ano conforme publicou o portal Metrópoles, cerca de R$ 11.680.731,09 com consultoria e pesquisa. Ao todo, 256 parlamentares contrataram empresas ou profissionais externos para realizar trabalhos de consultoria legislativa, pesquisas e assessoria jurídica. O serviço, entretanto, já é oferecido gratuitamente pela Câmara dos …

Outros 10 órgãos do Poder Judiciário e Legislativo, além de administrações estaduais e municipais, aplicam acordos corporativos do Governo Federal com grandes fabricantes do setor O modelo do Ministério da Economia que padroniza e enxuga preços aplicados pelos grandes fabricantes de tecnologia nas licitações do Governo Federal chega a Pernambuco, …

Os senadores da CPI da Pandemia aprovaram 187 requerimentos no início da sessão desta quinta-feira (19), incluindo o acesso aos dados fiscais de Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e do advogado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) Frederick Wassef. A definição de quais requerimentos seriam aprovados foi alvo de …

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma defesa enfática da confiabilidade das urnas eletrônicas e da lisura das eleições brasileiras. Na ocasião, Barroso anunciou aos ministros e à sociedade uma série de medidas para fortalecer, ainda …

A disputa empresarial e os questionamentos sobre a viabilidade econômica da Ferrogrão se devem, basicamente segundo o jornal Estado de S. Paulo, à possibilidade de que a ferrovia retire a carga que hoje é transportada pelos trilhos que levam aos portos do Sudeste, por meio das malhas Paulista e Norte, …

Prefeitos reforçaram as demandas dos municípios baianos durante reunião de alinhamento de associações municipalistas do Nordeste Representantes das associações municipalistas do Nordeste se encontraram na tarde desta última segunda-feira (9) para alinhar a pauta nacional que será apresentada durante a reunião ampliada do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios …

A difícil missão de tentar melhorar apaziguar as relações de Jair Bolsonaro com o Supremo está a cargo conforme o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, de três bombeiros escalados pelo Palácio do Planalto: Jorge Oliveira, ministro do TCU, Nunes Marques, ministro do STF, e André Mendonça. Já tiveram …

Em contato com #Acesse Política neste domingo (8), o vice-governador João Leão (PP), comemorou o desempenho dos baianos e disse que a lutadora de boxe Bia Ferreira merecia ser campeã, mas que ela vai buscar o ouro na Olimpíada de Paris em 2024. Disse que Bia e demais atletas já …

Conforme matéria publicada pelo Estadão, em 1976, o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tinha apenas oito anos quando seu conterrâneo piauiense, o então deputado federal e presidente da Arena, Francelino Pereira, comemorou o resultado da legenda nas eleições municipais afirmando que ela se tornara “o maior partido do …

Virtual candidato de Jair Bolsonaro ao governo de São Paulo, o ministro Tarcísio de Freitas conquistou na semana passada um importante ativo segundo a coluna Radar da revista Veja para seu discurso eleitoral em 2022. Com a aprovação do projeto de concessão da Dutra no TCU, o ministro vai pilotar …

Desalojado do Palácio do Planalto por uma canetada de Luiz Eduardo Ramos, José Vicente Santini deixou desde a última sexta-feira (30) o posto de número 2 da pasta. Mas segundo a coluna de Lauro Jardim, ele quer ficar dentro do aconchego da sede do governo. Tanto Fabio Faria como Anderson …

A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta última sexta-feira (30) que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para liberar os R$ 4,5 bilhões do orçamento federal deste ano que ainda estavam bloqueados. Na semana passada, Bolsonaro já havia anunciado que a medida seria adotada. O desbloqueio foi oficializado com a …

Como milhares de brasileiros, o deputado federal José Carlos Schiavinato (Progressistas-PR) foi uma vítima fatal da covid-19, em abril deste ano. No seu lugar assumiu o suplente Valdir Rossoni (PSDB-PR). Assim que tomou posse, Rossoni utilizou a chamada “emenda cheque em branco” e destinou R$ 8,1 milhões ao município de …

O Ministério da Saúde tem um contrato firmado com o grupo Voetur, proprietário da VTCLog, para a entrega das vacinas contra a covid-19. A empresa é investigada por suspeita de um superfaturamento de R$ 16 milhões. O superfaturamento foi apontado pelo Tribunal de Contas da União em um contrato anterior …

À espera de centenas de milhões de reais, que receberão em troca da concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), prefeitos do Rio de Janeiro já planejam grandes investimentos em seus municípios, mas veem como duvidosos os benefícios eleitorais para seus grupos políticos e para o governador Cláudio …

O presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros, teve seus bens bloqueados judicialmente nesta sexta-feira (16), a pedido do Ministério Público do Amazonas. Além disso, foi alvo da mesma decisão a secretária-geral da entidade, Simone de Souza Guimarães, e a empresa Tropical Comércios de Derivados de Petróleo. …

No debate para o Orçamento de 2022, líderes do Congresso querem manter o controle sobre mais verba federal em ano de eleição. No entanto, avaliam mudanças em um mecanismo criticado por falta de transparência. No governo Jair Bolsonaro, a engenharia segundo a Folha de S. Paulo para que congressistas tenham mais espaço …

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) concedeu entrevista a revista IstoÉ, confira alguns trechos: Qual é a opinião da senhora sobre o STF ter pedido para que a PGR investigue Bolsonaro por prevaricação? Sabemos que a PGR só mandou investigar Bolsonaro por determinação do STF. A ministra Rosa Weber passou um …

Eleita por aclamação nesta quarta-feira (7), presidente da Comissão Mista de Orçamento, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) prometeu pontualidade e seriedade na análise das propostas orçamentárias do ano que vem. “Precisamos dar à sociedade um planejamento de País. Ninguém tem que estar perplexo com o que vai acontecer. Ninguém …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta próxima quarta-feira (30) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele vai prestar esclarecimentos sobre as distorções em dados de Previdência do governo apontadas por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). Guedes foi convocado após faltar …

Na véspera da prorrogação do auxílio emergencial e antes mesmo do anúncio do novo programa do Bolsa Família, o ministro da Cidadania, João Roma, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorização, segundo reportagem publicada pelo Estadão,  para usar R$ 9,4 bilhões de “sobras” de recursos do programa deste ano …

Com a saída de Ricardo Salles do comando do Meio Ambiente, o governo Bolsonaro acumula 16 demissões de ministros ao longo de dois anos e meio da gestão. Salles, que pediu demissão nesta última quarta-feira (23). Outras demissões importantes ocorreram em março deste ano, quando Bolsonaro cedeu a pressão política …

Em funcionamento há quase dois meses, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid já recebeu mais de 1,3 terabytes de documentos requisitados pelos senadores a órgãos públicos, empresas e outras instituições. Segundo o secretário da CPI, Leandro Cunha Bueno, que coordena a equipe administrativa da comissão, é o maior …

A possibilidade de o advogado-geral da União, André Mendonça, ser rejeitado pelo Senado na escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez segundo a coluna de Bela Megale o procurador-geral da República, Augusto Aras, e outros candidatos ao posto, nutrirem esperanças de que podem ser os eleitos. A …

O Tribunal de Contas da União deve considerar o prazo de cinco anos para proceder com notificação em busca da responsabilização de empresa por dano ao Tesouro. O entendimento é da Primeira Turma do STF, em análise de dois mandados de segurança contra decisões condenatórias do TCU. O julgamento virtual …

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou, na tarde desta sexta-feira (18), a retenção do passaporte do empresário Carlos Wizard. O empresário, que é apontado como um dos integrantes de um suposto “gabinete paralelo” que teria assessorado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia, deveria depor à CPI da …

Em sua 38ª sessão ordinária de 2021, realizada na última quinta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas de quatro unidades vinculadas à Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), relativa ao exercício de 2018: Superintendência de …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (16) ao empresário Carlos Wizard o direito de ficar em silêncio e não produzir provas contra si no depoimento à CPI da Covid. O depoimento está marcado para esta quinta-feira (17). No entanto, conforme o G1, a …

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ameaçaram recorrer à força policial para obrigar o empresário Carlos Wizard Martins a comparecer à comissão nesta quinta (17) para depor. — Aqueles que foram regularmente intimados e se negarem, vamos intimar o …

Apesar do receio inicial de integrantes da oposição, o comando da CPI da Covid do Senado decidiu requisitar servidores da Polícia Federal para auxiliar nas investigações. O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), já enviou segundo a coluna de Igor Gadelha requerimento à PF pedindo que ceda, “com máxima …

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) está prestes a desligar, por falta de recursos e pela primeira vez na história, o supercomputador Tupã responsável por previsões de tempo e clima, tratamento e coleta de dados meteorológicos, emissão de alertas climáticos e pesquisa e desenvolvimento científico. Diante da grave crise …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por meio da 4ª Secretaria da Mesa Diretora, realizará virtualmente nesta segunda-feira (14) o seminário de atualização para vereadoras e vereadores: o Poder Legislativo e as Contas Públicas. O evento foi construído em conjunto com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e com …

Empenhado em cumprir com a missão de levar conexão de alta qualidade para mais de 9,2 milhões de brasileiros que ainda não acessam a internet na região Norte, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, garantiu mais US$ 1 bilhão de recursos para inclusão digital em negociação com o presidente do Banco …

Na sessão de hoje da CPI da Covid, foram aprovados pedidos de quebras de sigilo telefônico e telemático de 19 pessoas. Todas com envolvimento no chamado “Ministério da Saúde paralelo”. Na lista dos requerimentos de levantamento de sigilos aprovados, estão os do assessor internacional da presidência Filipe Martins; dos ex-ministros Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello; dos …

Em conversa com apoiadores nesta quarta-feira (9) na porta da residência oficial, o presidente disse que a supernotificação sobre mortes na pandemia pode chegar a quase 45%. “O TCU fez dois acórdãos, não sei porque tiraram do ar, dizendo que o critério mais importante para mandar recursos para estados é …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (1°) a venda da refinaria da Petrobras de Landulpho Alves, na Bahia. O debate foi proposto pelo deputado baiano Jorge Solla (PT). Ele explica que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalia se vai pedir …

Apelidado de Orçamento “secreto” ou “paralelo”, o direcionamento de quase R$ 20 bilhões de recursos da União sob o controle de parlamentares tem como pano de fundo as chamadas emendas de relator. Trata-se de um dispositivo criado recentemente e que deu ao Congresso poderes de controlar uma fatia maior do …

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta última quinta-feira (27) a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), negociada pela Polícia Federal. Dos 11 ministros, sete se manifestaram contra em votação no plenário virtual do STF. Conforme a CNN, quatro ministros votaram contra o recurso e, …

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (26) uma série de requerimentos de informação. Entre eles, um de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que pode elucidar a estratégia adotada pelo governo federal no enfrentamento da crise no sistema de saúde de Manaus, no início do ano, devido ao recrudescimento da pandemia, à …

Sem aumento de despesas, a autarquia fiscalizará todas as atividades nucleares no país O Governo Federal criou a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), uma autarquia que terá a função de fiscalizar todas as atividades nucleares promovidas no país. A criação da entidade não prevê aumento de despesa pública, pois …

Estudo apresenta os principais desafios para aumentar o acesso à internet no campo e oferecer acesso às novas tecnologias Ampliar a conectividade no campo e oferecer ao meio rural brasileiro acesso às novas tecnologias. Esse é o objetivo do Governo Federal, que vem desenvolvendo ações para otimizar a produção e …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (20) a Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. Aprovada na forma do texto do relator, deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (DEM), …

Depois do “tour do 5G” na Europa e na Ásia, em fevereiro, o ministro da Comunicação, Fábio Faria vai viajar para os EUA entre 5 e 12 de junho. A informação foi publicada na coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo. A ideia é saber mais sobre redes privativas …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) é um dos órgãos de controle aderentes ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, que será lançado, de forma virtual, no próximo dia 20 de maio (quinta-feira), às 10h. A iniciativa é da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à …

Comemorada por parlamentares da bancada da agropecuária, a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental na madrugada desta última quinta-feira (13) conforme publicou o Estadão, deve acelerar a autorização de obras com possíveis impactos ao meio ambiente. Mas inseguranças jurídicas, econômicas e ambientais …

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas inacabadas no País reúne-se nesta próxima quarta-feira (19) para discutir o tema “Destrava: Avaliação do Projeto Piloto no Estado de Goiás”. Em fevereiro de 2020, o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançou, em …

Conforme matéria do jornal Valor, com a sucessão presidencial antecipada, o PSD marcha para as eleições de 2022 tendo à frente atores influentes nos maiores colégios eleitorais: o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil em Minas Gerais, adversário de fôlego do governador Romeu Zema (Novo) na sucessão estadual, e o …

Um esquema montado segundo o Estadão pelo presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado, para aumentar sua base de apoio no Congresso criou um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emendas, boa parte delas destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos …

Alexandre de Moraes pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a lista de políticos e partidos que contrataram seis empresas para dispararem propaganda eleitoral pelo WhatsApp em 2018. As empresas são investigadas em ações para cassar os mandatos de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, pela suposta disseminação de fake news durante a …

O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), vinculado ao Ministério da Economia, aprovou nesta última terça-feira (27) a concessão à iniciativa privada dos dois trechos restantes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O investimento esperado é de R$ 9,8 bilhões. O próximo passo para a continuidade do empreendimento …

O relator da CPI da Pandemia do Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou nesta terça-feira (27) o plano de trabalho ao colegiado. Os senadores integrantes da comissão terão até o meio-dia desta quarta-feira (28) para apresentarem sugestões de investigações e convocações para subsidiar o plano de trabalho do relator. As …

O Brasil ocupa a 3ª posição mundial no uso diário de internet, com 78,3% da população on-line. Mais de 4.500 municípios estão conectados por fibras ópticas às redes nacionais. Os dados são do Ministério das Comunicações. O assunto foi tema de um webnário promovido pela Organização para a Cooperação e …

A mesma empreiteira que disputa um contrato de R$ 1 bilhão do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), tendo a proposta mais cara e com um condenado por fraude em licitação em seu quadro técnico, já tinha sido beneficiada conforme a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, em outro …

A Casa Civil da Presidência da República elaborou uma lista com 23 acusações e críticas ao desempenho do governo federal no combate à pandemia e que devem ser alvos de investigação e questionamento de senadores na CPI da Covid. Entre as acusações estão segundo o G1 negligência do governo na …

Reza a lenda que a Embraer tem uma “bola de cristal” escondida na fábrica em São José dos Campos (SP) onde os projetistas e diretores da empresa descobrem as oportunidades certas de investimento. Todos os produtos da fabricante, dos jatos executivos e comerciais até os aviões militares ou de uso …

Segundo a coluna de Vera Rosa no Estadão, o presidente Jair Bolsonaro quer o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello sempre por perto. General da ativa, Pazuello tem sido visto no Palácio do Planalto desde a semana passada e será contemplado com um novo cargo, nos próximos dias. A preocupação de Bolsonaro e dos militares é …

Em audiência pública remota da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19), nesta quinta-feira (22), representantes das secretarias de Saúde de estados e municípios alertaram para a falta dinheiro para manutenção de leitos e compra de medicamentos e pediram que o governo federal aumente os repasses de recursos para garantir o adequado …

O projeto que permitiu um acordo para destravar o Orçamento de 2021 pode elevar o risco de órgãos recorrerem segundo o jornal Estado de São Paulo, a “pedaladas de fim de ano” para honrarem suas obrigações e manter a máquina funcionando, segundo técnicos ouvidos pelo Estadão/Broadcast. Os parlamentares tiraram a …

Diversos deputados baianos subscreveram nesta última segunda-feira (19) uma Moção de Apoio na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a Eliana Gonzaga (Republicanos), prefeita de Cachoeira. Primeira prefeita mulher e negra da cidade, ela vem recebendo ameaças. O deputado estadual Niltinho (PP) deu entrada na moção, que também é subscrita pelos …

A Embrapa começa a executar nos próximos dias conforme publicou a coluna Radar da revista Veja, o maior levantamento já realizado sobre as características do solo brasileiro. A plataforma tecnológica s ser utilizada segundo a revista será em um único sistema de informações geográficas mapas e dados de solo produzidos …

Em meio a um cenário cada vez mais consolidado de que Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estarão na eleição presidencial de 2022, lideranças de partidos de centro passaram a estimular o nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na corrida ao Palácio do …

Encontro acontece nesta terça-feira, dia 20, às 14h Diante das dificuldades orçamentárias enfrentadas pelos municípios do Norte e Nordeste, que vão além do cenário da pandemia do novo coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB), realizará nesta terça-feira (20), às 14h, uma reunião virtual com os presidentes de associações …

Seminário será on-line, gratuito e aberto ao público em geral no dia 28 de abril Em 28 de abril, o Seminário Internacional de Proteção de Dados reunirá dois dos maiores especialistas do mundo no tema para debater com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) …

O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello não tem mais função no governo, mas despacha mais com Jair Bolsonaro do que muito ministro. Na quarta-feira (14), fora de agenda, reuniu-se segundo a coluna de Lauro Jardim com o presidente no Palácio do Planalto. Entre alguns assessores de Bolsonaro, Pazuello é chamado de “general zumbi”. …

Apesar de revés no STF (Supremo Tribunal Federal) e de questionamentos do Ministério Público Federal, o Ministério da Infraestrutura ainda vê possibilidade de licitar até o fim de 2021 a Ferrogrão, um dos maiores projetos de infraestrutura do país, com investimentos previstos em R$ 21,5 bilhões. Segundo a Folha de …

A passagem de pouco mais de um mês do almirante Flávio Rocha pela chefia da Secom foi abreviada pela ciumeira que se instalou no Planalto com o fato de ele acumular o cargo com o comando da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência. Aliados do presidente Jair Bolsonaro fizeram forte …

Depois de o relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC) ter dito que combinou o aumento das emendas parlamentares no Orçamento de 2021 com a equipe econômica, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta sexta-feira, 9, que “todo mundo tem um pouco de razão e erro aqui”. Guedes disse …

Nesta quinta-feira (8), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) leiloou a subconcessão do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) que se estende por 537 quilômetros entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia. O Governo da Bahia atuou ativamente para retomar a obra, de responsabilidade da União, …

Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada conforme ao Jornal da Manhã da TV Bahia desta quinta-feira (8), contra fraudes no Auxílio Emergencial, cumpre três mandados de busca e apreensão em Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia. O prejuízo estimado é superior a R$ 27 mil. Segundo informações da PF, …

Mesmo com as polêmicas em relação ao Orçamento aprovado pelo Congresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse não ver problema em relação ao projeto que subestimou despesas obrigatórias, como o pagamento de benefícios da Previdência e do seguro-desemprego para turbinar a fatia destinada a emendas parlamentares. “Isso [negociação] …

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliam que o edital do leilão do 5G — tecnologia que promete uma velocidade de internet bem superior à das tecnologias atualmente disponíveis — abre uma brecha para que o governo invista até R$ 2,5 bilhões “à margem” do teto de gastos …

O valor da venda da refinaria Landulpho Alves (Rlam) na Bahia pela Petrobras ao grupo Mubadala foi bastante questionado. Porém, analistas da XP Investimentos, Gabriel Francisco e Maira Maldonado, consideram que a venda é essencial  “Do contrário, será um grande revés não só para a Petrobras, mas também para a …

Demitido sob suspeita de ter negociado ações da Petrobras quando soube que Jair Bolsonaro trocaria o comando da companhia, como revelou a revista Crusoé, o executivo Claudio da Costa, ex-gerente de Recursos Humanos, é alvo de outra denúncia envolvendo a terceirização do bilionário plano de saúde dos funcionários. O caso está na Justiça Federal e no Tribunal …

Devido ao avanço da covid-19 no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) elaborou uma ação civil pública para exigir que a União faça um Plano Nacional de Comunicação para combater o coronavírus. Com isso, o governo brasileiro passaria a trazer dados diários sobre a pandemia e recomendações para preservar a …

O edital de concessão do Aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina, que teve a impugnação pedida pelo governo do estado, será debatido pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado em audiência remota nesta segunda-feira (5) a partir das 14h. A discussão foi solicitada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), por meio …

Depois de o Congresso aceitar fazer um corte de R$ 10 bilhões no valor extra das emendas parlamentares previsto no Orçamento, de R$ 26 bilhões para R$ 16 bilhões, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma contraproposta: que a redução seja um pouco maior, de R$ 13 …