O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, o senador Jaques Wagner (PT) e o conselheiro Marcus Presidio, presidente do TCE, serão homenageados nesta segunda-feira (27) com a comenda “Medalha deputado Luís Eduardo Magalhães”, pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A sessão solene para a …

Durante sessão plenária desta quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram recurso apresentado pelo prefeito de Anagé, Rogério Bonfim Soares, e determinaram a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas referentes ao exercício de 2021. Além da alteração do …

Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, respectivamente conselheiros Marcus Presídio e Francisco de Souza Andrade Netto, visitaram na manhã desta terça-feira (21) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), quando entregam os dois projetos de lei que estabelecem percentual …

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) revela que um número significativo de jurisdicionados já possuem regulamentação própria para a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo (Lei nº 14.133/2021). Contudo, muitas dessas normas aprovadas no âmbito municipal, não abrangem aspectos como marco temporal …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia se juntaram à corrente em apoio ao Rio Grande do Sul, que foi devastado pelas chuvas e enchentes. O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, com o apoio dos demais …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão da última quinta-feira (2), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Pé de Serra, com o objetivo de avaliar a infraestrutura e condições de oferta da alimentação escolar durante o exercício de …

O conselheiro Nelson Pellegrino, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, afirmou na última segunda-feira (29) que a nota técnica sobre gastos com festas, elaborada pelo Ministério Público do Estado, pelo TCM-BA e pelo TCE-BA, tem por objetivo orientar, especialmente os prefeitos, sobre os …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta terça-feira (30), a concessão da medalha de mérito “Luís Eduardo Magalhães” ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, ao senador Jaques Wagner e ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro …

O conselheiro Nelson Pellegrino, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), fez palestra, nesta última quinta-feira (25), no secular College de France, em Paris, no II Encontro de Alto Nível França-Brasil. O tema do encontro foi o tratamento e a destinação dos resíduos …

Na sessão desta última quarta-feira (24), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Itambé, Paulo Rucas Brito Achy, em razão da acumulação ilegal de cargos públicos durante os exercícios de 2021 a 2023. O relator …

Uma antiga reivindicação de advogados que atuam em processos administrativos no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, foi atendida nesta segunda-feira (22/04), com a inauguração da “Sala da Advocacia”, no segundo andar do prédio sede dos tribunais, no Centro …

O conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e vice-presidente-executivo da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), foi um dos palestrantes na abertura do III Foro Jurídico Ibero-Brasileiro, que se realiza na cidade de Vigo, capital da província de Pontevedra, na região da …

Na sessão desta quarta-feira (17), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra a Prefeitura de Serrinha, da responsabilidade do prefeito Adriano Silva Lima, em razão da ausência de reajuste das tarifas de Zona Azul, o que comprometeu o equilíbrio econômico-financeiro …

Na sessão desta quarta-feira (10), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida de forma monocrática pelo conselheiro Nelson Pellegrino, que determinou a suspensão do Chamamento Público nº 06/2023, realizado pela Prefeitura de Tapiramutá. O certame tinha por objeto a contratação …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (09/04), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Sapeaçu, com o objetivo de avaliar a infraestrutura e condições de oferta da alimentação escolar durante o exercício de 2022. O conselheiro-substituto Alex Aleluia, relator …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, recebeu nesta última segunda-feira (8), em seu gabinete, para dar desejar boas-vindas, os seis novos auditores que, aprovados em concurso em 2018, foram nomeados para recompor as equipes técnicas da Superintendência de Controle Externo. …

O chefe da Divisão de Pessoas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Augusto Bastos, em nome do presidente da Corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, deu posse – na manhã desta sexta-feira (5) – a mais sete aprovados no concurso público realizado em 2018, sendo seis para …

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde a semana passada projeto de lei enviado pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, propondo alterações nas leis 12.207, de 14 de abril de 2011, e 13.205, de 17 de dezembro de 2017. A …

Os conselheiros que integram a 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram ilegais na sessão desta última quarta-feira (27) – para fins de registro – os atos de admissão de pessoal temporário, realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021. Foi aplicada penalidade …

O conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, foi um dos palestrantes, nesta terça-feira (19), no Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, que se realiza na cidade de Salamanca, na Espanha, e que reúne membros de órgãos de controle de países de …

O auditor de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Vítor Maciel dos Santos, começou esta semana a atuar no Comitê de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU), formado por brasileiros. A equipe, que irá substituir a representação do Chile no dever de realizar a auditoria …

O conselheiro Paulo Rangel participou, nesta última quinta-feira (14) de sua primeira sessão no Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios e foi eleito, por aclamação, para a presidência da 2ª Câmara de julgamento, que era ocupada provisoriamente pelo conselheiro Mário Negromonte, vice-presidente da Corte de Contas. O presidente do …

Nesta quarta (13), o sogro do governador Jerônimo Rodrigues (PT), João Fonseca Velloso, de 86 anos, foi exonerado do cargo de assessor da presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conforme reportagem de  Lucas Altino, do O Globo. . Ele estava no posto desde abril do ano passado …

O conselheiro Paulo Rangel tomou posse no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, nesta última sexta-feira (8), numa solenidade simples, realizada no gabinete da presidência, mas que reuniu deputados, autoridades, conselheiros das cortes de contas e familiares. Uma sessão especial do TCM será realizada em breve, para marcar o …

O deputado Paulo Rangel, que foi escolhido pela Assembleia Legislativa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, visitou na manhã desta quarta-feira (06/03) a sede da Corte de Contas, onde foi recebido pelo presidente, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto. Ele se reuniu também …

A eleição do deputado estadual Paulo Rangel para compor o quadro de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios vai alterar os componentes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), tão logo ele renuncie ao mandato eletivo conquistado no pleito passado e seja empossado como conselheiro do TCM. Antes deverá ser …

O deputado estadual Paulo Rangel (PT) será o novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. Em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rangel foi eleito pela maioria dos deputados, atingindo 36 votos, contra 22 do seu opositor, o ex-deputado estadual Marcelo Nilo (Republicanos). A apreciação ocorreu no plenário …

Caso o deputado estadual Paulo Rangel (PT) se eleja e assuma a cadeira deixada pelo ex-conselheiro Fernando Vita no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a também deputada Neusa Cadore (PT) deverá se efetivar no mandato. A informação é de Matheus Morais, do bahia.ba. Já o segundo suplente, Marcelino Galo, …

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovaram por unanimidade, com 8 votos, o parecer do deputado estadual Robinson Almeida (PT) para a indicação do também deputado Paulo Rangel (PT) para a vaga de conselheiro aberta no Tribunal de Contas dos Municípios …

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovaram de acordo com o Bahia Notícias por 6 votos a 2 o relatório do deputado estadual Júnior Nascimento (União Brasil) com a indicação de Marcelo Nilo para a vaga de conselheiro aberta no Tribunal …

O processo de escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) avanço nesta terça-feira (5) conforme registra Mauricio Leiro e Gabriel Lopes, do Bahia Notícias, com a realização de sabatinas com os dois candidatos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL-BA). …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada estadual Maria del Carmen (PT), convocou os integrantes da CCJ, para a 4ª reunião extraordinária, a realizar-se na próxima terça-feira (5), às 10h16. O ato foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta última sexta-feira …

Em abril do ano passado, ainda no início da nova administração do governo da Bahia, o sogro do governador Jerônimo Rodrigues (PT), João Fonseca Velloso, de 86 anos, foi nomeado segundo Lucas Altino, do jornal O Globo, para o cargo de assessor da presidência do Tribunal de Contas dos Municípios …

Na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado (TCM/BA) promovem uma série de atividades com a intenção de provocar diálogos e reflexões acerca de questões relacionadas à …

O auditor de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Vitor Maciel dos Santos, de 44 anos, foi selecionado para integrar a equipe de técnicos brasileiros que irão compor o Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). A indicação foi feita pelo Tribunal de Contas …