A defesa da ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, confirmou nesta última sexta-feira (22) que o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) ratificou a pena de 10 anos de prisão contra ela pela forma como assumiu a Presidência interina do país em 2019. O advogado Luis Guillén, um dos defensores de …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Após tapa na Câmara, deputado propõe porte de arma a todos os parlamentares
sábado 23 de dezembro de 2023 às 07:59hO deputado federal José Medeiros (PL-MT) protocolou na última quinta-feira (21) um projeto de lei para permitir o porte de arma de fogo à todos os membros do Congresso Nacional. A iniciativa tem por objetivo, segundo a justificativa do texto, proteger os parlamentares, pois eles “podem se tornar alvos favoritos …
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Medidas para desonerar a folha vão sair na próxima semana, diz Haddad
sábado 23 de dezembro de 2023 às 07:33hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última sexta-feira (22) que irá apresentar, na semana que vem, provavelmente na terça-feira, um conjunto de medidas para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia e cuja validade foi estendida pelo Congresso até 2027. …
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5 pontos para entender o que significa politicamente o Orçamento aprovado pelo Congresso
sábado 23 de dezembro de 2023 às 07:05hO Congresso aprovou nesta última sexta-feira (22), em sessão conjunta do Senado e da Câmara, o Orçamento da União para 2024. A aprovação do Orçamento é uma das etapas mais importantes do ano legislativo e geralmente marca o fim dos trabalhos antes do recesso. Todos os anos, em agosto, o governo …
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Lula sai em defesa de Padilha, alvo de críticas do Congresso: ‘Relação difícil, mas cumpriu seu papel’
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 17:10hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro das Relações Instituicionais, Alexandre Padilha, durante evento nesta sexta-feira. Lula afirmou que a é difícil manter a relação com o Congresso Nacional, mas avaliou que Padilha “cumpriu seu papel”. — O companheiro Alexandre Padilha vocês conhecem, sabem que …
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Congresso aprova fundão turbinado e emendas e esvazia poder de ministro Rui Costa
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 16:37hO Congresso concluiu nesta sexta-feira (22) a aprovação do Orçamento de 2024, que amplia o fundão eleitoral para R$ 5 bilhões e faz mudanças nas emendas parlamentares no próximo ano. O projeto agora segue para sanção. Pelo formato aprovado para as emendas, o presidente Lula (PT) terá conforme Thiago Resende, …
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Flávio Bolsonaro elogia medida do governo Lula na área de segurança
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 16:24hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse ter aprovado uma medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública que visa proteger os dados de usuários que perdem seus celulares. “Espero que surta efeito”, disse o senador em entrevista à coluna de Paulo Cappelli, do portal …
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Petistas apostam que deputado que deu tapa se livrará da cassação
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 13:10hIntegrantes do PT disseram conforme a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, não estarem nem um pouco preocupados com a possível cassação do vice-presidente do partido, deputado Washington Quaquá, após ele dar um tapa em um colega da Câmara. Quaquá agrediu o deputado federal bolsonarista Messias Donato (Republicanos-ES) no plenário …
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Rodrigo Pacheco diz que ‘discorda totalmente’ do valor R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 12:44hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ser “totalmente” contra o fundo eleitoral que chega a quase R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024. Os recursos serão utilizados por candidatos nas eleições municipais do ano que vem. O valor será votado nesta sexta-feira (22) dentro da Lei Orçamentária Anual …
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Neri Geller assume Política Agrícola do Ministério da Agricultura após reverter cassação no TSE
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 12:18hO governo federal nomeou Neri Geller para exercer o cargo de secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária. Anunciado para o cargo desde o início do governo, Geller só foi efetivado na secretária nesta sexta-feira (22) com a publicação de sua nomeação no Diário Oficial da União …
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Sérgio Cabral acumula vitórias após um ano de liberdade
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 10:22hAo completar um ano de liberdade em dezembro, o ex-governador Sérgio Cabral avançou algumas casas na redução de suas condenações impostas pela Operação Lava Jato. Ainda mantém, conforme Italo Nogueira, da Folha de S. Paulo, uma pena acumulada mais do que tricentenária e luta para aproveitar mais a vida fora …
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Quem é Geraldo Júnior, pré-candidato a prefeito de Salvador
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 09:30hCom 54 anos, o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB) é advogado e radialista e foi vereador em Salvador por quatro mandatos e presidente da Câmara Municipal. Ingressou na política seguindo os passos do pai, Super Geraldo, que inclusive será candidato a vereador em 2024 na capital baiana também pelo …
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Mercado de carbono: como a exclusão do agro afeta os compromissos ambientais do governo?
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 09:15hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (21) por 299 a 103 votos, o projeto de lei que cria um mercado regulado de crédito de carbono no país, com regras de compra e venda do ativo. A proposta voltará para análise do Senado pois sofreu uma série de alterações. O texto …
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Lula sanciona lei que torna nacional o feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 08:26hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta última quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil. A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, …
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Recesso do STF: ministros estão de plantão e Toffoli trabalha em ação de Lula contra Lava Jato
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 07:36hO Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso na quarta-feira (20) e deve retornar ao funcionamento normal só a partir de 1º de fevereiro, quando voltam a contar os prazos processuais dos julgamentos da Corte. Até 6 de janeiro não haverá nem expediente, mas ministros se revezam em esquema de …
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Governadores do Nordeste tentam driblar dificuldades para eleger aliados em 2024
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 07:28hDepois de vencerem as eleições de 2022, mantendo um cinturão de aliados do presidente Lula (PT) em 8 dos 9 estados da região, os governadores do Nordeste se preparam para um novo desafio. Com a força acumulada nas urnas, querem emplacar aliados nas prefeituras das capitais em 2024. A reportagem …
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Câmara aprova o projeto das apostas esportivas e volta a incluir cassinos online
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 07:04hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (21) o texto do projeto que regulamenta o mercado de apostas esportivas online, as “bets”. A Câmara e incluiu jogos online, como cassinos, na regulamentação. Pelo texto aprovado, empresas terão que pagar 12% sobre o faturamento, e, apostadores, pagarão imposto de 15% …
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Padilha com o filme queimado no Congresso
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 19:05hSegundo a coluna de Vera Magalhães, o ano termina com o responsável pela articulação política do governo Lula, Alexandre Padilha, com o filme queimado com os principais líderes tanto na Câmara quanto no Senado. Chamou a atenção a ausência de menção ao nome do ministro por parte de todos os …
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André Mendonça derruba queixas de pastor evangélico contra nomes de PT e PSOL
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 18:46hAndré Mendonça negou prosseguimento, no início da semana, a duas queixas-crimes protocoladas no STF em julho contra Fabiano Contarato, senador pelo PT do Espírito Santo, e Erika Hilton, deputada pelo PSOL de São Paulo. Elas tentavam enquadrá-los no crime de denunciação caluniosa. O ministro “terrivelmente evangélico”, segundo Jair Bolsonaro (PL), entendeu de acordo com Lauro Jardim, do O …
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Dantas: Regra da reforma de reavaliar isenções tributárias é ‘absolutamente fundamental’
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 18:37hEm café com jornalistas nesta quinta-feira (21) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, avaliou como “absolutamente fundamental” a regra prevista na reforma tributária que determina revisão de isenções tributárias concedidas para alguns segmentos. Dantas afirmou que a previsão periódica prevista no texto promulgado no Congresso …
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Lira pede para partidos não protegerem deputados que quebraram decoro na promulgação da reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:51hO presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (21) que partidos não façam acordos para proteger no Conselho de Ética parlamentares que tenham quebrado o decoro na sessão de promulgação da reforma tributária. Lira deu a declaração em entrevista à GloboNews. A sessão solene para promulgar a …
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Congresso tira bilhões do PAC para o fundo eleitoral e Rui Costa tenta reverter
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:57hRelator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou na quarta-feira (20) o parecer em que prevê R$ 53 bilhões para emendas parlamentares, montante recorde, além de um corte de 27% nos recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine do governo de Luiz Inácio …
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Entrevista: ex-ministro da Agricultura de Dilma diz que governo precisa ouvir mais o agronegócio e aumentar verbas ao setor
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:41hUm dos articuladores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o agronegócio, o ex-ministro da Agricultura Neri Geller afirma em entrevista a Camila Turtelli e Jeniffer Gularte, do O Globo, que o governo já melhorou a relação com o setor, mas reconhece que o grupo ainda precisa ser …
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STF decide que piso salarial da enfermagem deve ser regional e por negociação coletiva
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:33hA instituição de um piso salarial da enfermagem, que se refere aos profissionais com vínculos empregatício pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), deve ocorrer de maneira regionalizada, por meio de negociação coletiva nas diferentes bases territoriais com as suas devidas datas bases. Assim decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal …
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Arthur Lira prevê a geração de milhares de empregos com reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:57hO Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e no Senado, a reforma simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de …
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Detrans serão obrigados a colocar informações sobre multas e veículos na internet
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:45hA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1590/20, do Senado, que estabelece que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) sejam disponibilizadas na internet para consulta …
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Com a reforma tributária promulgada, desafio agora é debate sobre leis complementares
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:20hEm sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação …
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Milei edita megadecreto para liberalizar economia argentina
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:09hTexto abre caminho para privatização de estatais e desregulamentação de sistema de saúde e relações trabalhistas. Medidas serão analisadas pelo Congresso, e foram recebidas com protestos em Buenos Aires.O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou na noite de quarta-feira (20/12) um decreto que altera mais de 300 normas do país, …
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O presidente nacional do PP e o CiroCast
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 11:54hHá cerca de dois anos, ainda como chefe da Casa Civil do então presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) passou postar no X, ex-Twitter com observações irônicas em relação à esquerda em geral e ao PT em particular. Agora, segundo o jornalista …
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Pacheco reafirma papel do Congresso em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 11:43hEm balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou projetos importantes aprovados pelos senadores como a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, promulgada nesta última quarta-feira (20), e também apontou prioridades para 2024. Ele disse que cabe …
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Câmara dos Deputados aprova criação da ‘Medalha Rei Pelé’ para incentivadores do esporte
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:50hA Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Medalha Rei Pelé, a ser concedida pela Câmara no mês de fevereiro de cada ano. A medida consta do Projeto de Resolução 129/23, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF). O texto segue para o Senado. Com parecer favorável do deputado Luiz Lima (PL-RJ), o …
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Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a Emenda Constitucional da reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:41hO Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil as alterações no Sistema Tributário Nacional aprovadas neste ano e promulgadas na quarta-feira, 20, pelo Congresso Nacional em solenidade que contou com a presença de muitas autoridades. Além dos presidentes …
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CMO adia para 12h30 reunião de líderes que antecede votação do Orçamento
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:04hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para às 12h30 dessa quinta-feira (21) a reunião de líderes que antecede a votação do relatório do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA), elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). A expectativa é de que o texto seja votado ainda nesta quinta em …
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Reforma tributária é promulgada em cerimônia histórica com Lula e Barroso
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 09:07hDepois de quase quatro décadas de debate e tentativas fracassadas, o Brasil ganhou na quarta-feira (20) um novo sistema de impostos e contribuições sobre o consumo. Numa cerimônia cuja tônica foi a cooperação entre Poderes da República, com a presença dos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, foi …
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Por emendas, relator do Orçamento propõe cortar R$ 17 bilhões do PAC
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:45hO relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta última quarta-feira (20) proposta que reduz em R$ 17 bilhões as despesas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024. Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados pelo governo, o PAC teria apenas R$ …
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Cúpula da Câmara dos Deputados indica a Lula insatisfação com Padilha, diz jornal
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:44hNa reta final do ano Legislativo, a cúpula da Câmara dos Deputados fez chegar ao presidente Lula da Silva (PT) segundo Victoria Azevedo, Thiago Resende e Ranier Bragon, da Folha de S. Paulo, uma grande insatisfação sobre a atuação do ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação …
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Orçamento de 2024 deve ser votado hoje no Congresso: veja os principais entraves
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:20hO relatório final do Orçamento da União de 2024 deve ser submetido hoje ao Congresso Nacional, que vai definir como serão as despesas públicas no ano que vem. Antes, provavelmente ainda de manhã, o texto será votado na Comissão Mista de Orçamento. No documento, o relator da Lei Orçamentária (LOA) …
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“Brasil não podia continuar a viver com atraso”, diz Pacheco
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:56hEm sessão solene para promulgação da reforma tributária, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta última quarta-feira (20) que a proposta foi aprovada, porque o Brasil não poderia continuar a conviver com o atraso. A emenda constitucional foi aprovada após mais de 30 anos de discussão …
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Comissão Mista do Orçamento deve votar hoje relatório com derrotas para o governo
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:53hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do orçamento deve votar nesta quinta-feira (21) o relatório com derrotas para o governo. Entre elas, estão cortes no PAC; o aumento do valor das emendas, o que faz o Executivo perder controle sobre as verbas; e a ampliação do fundo eleitoral para as …
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Veja o que ainda falta regulamentar na reforma tributária e quais os próximos passos
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:02hAs linhas gerais da reforma tributária sobre o consumo foram aprovadas pelo Congresso Nacional na última semana, após décadas de discussão no Legislativo. Pontos importantes, como o fim da cumulatividade (cada setor paga o seu imposto, se creditando do que foi pago na etapa anterior), cobrança dos impostos no destino (onde …
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Milei decreta desregulação econômica na Argentina
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 05:46hO presidente da Argentina, o ultraliberal Javier Milei, ordenou nesta última quarta-feira (20) a desregulação da economia por meio de um decreto que modifica ou revoga mais de 300 normas, incluindo as leis de aluguel, abastecimento e o regime trabalhista. “Estas reformas, das quais mencionei apenas 30 das mais de …
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Congresso faz ofensiva para ampliar verbas políticas bilionárias em ano eleitoral
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 05:38hO Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (21) proposta que turbina as verbas públicas usadas na campanha eleitoral e em obras patrocinadas por deputados e senadores em seus redutos eleitorais. O relatório do Orçamento da União para o ano que vem traz a elevação do Fundão Eleitoral para R$ 5 bilhões —o dobro do …
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Reforma tributária é perfeita porque foi feita sob a democracia, diz Haddad
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:22hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira, 20, é perfeita por ter sido feita sob a democracia, ouvindo a todos, e por reconhecer que o processo histórico a tornará melhor. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro …
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Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:56hPromulgada no final da tarde desta quarta-feira (2), em sessão solene, após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos …
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Relator da LOA diz que governo vai recompor PAC e apresentar solução para emendas de comissão
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:35hO relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrar uma outra alternativa para turbinar os recursos destinados às emendas de comissão – que …
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Momento em que deputado agride o colega no plenário da Câmara; assista
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:41hO deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu com um tapa o também deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara. A sessão era conjunta de deputados e senadores. A agressão ocorreu em um momento em que os dois discutiam. Quaquá estava …
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Lula, entre vaias e aplausos, diz que só Deus faria Congresso adverso aprovar reforma
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:18hEm meio a vaias e aplausos, durante cerimônia no Congresso Nacional, o presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (20) conforme Renato Machado e Thaísa Oliveir, da Folh de S. Paulo, que o seu governo não precisa gostar do parlamento e acrescentou que ele é a “cara da sociedade brasileira”. Lula …
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Congresso promulga maior reforma tributária desde a ditadura; desafio agora é regulamentação
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:26hO Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por …
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Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:05hO Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos …
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Na última reunião ministerial do ano, Lula elogia negociação do governo
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:30hO presidente Lula da Silva (PT) faz nesta quarta-feira (20) a última reunião ministerial de 2023. O encontro ocorre no Palácio do Planalto com a participação de ministros, que apresentam balanços deste ano e ações para 2024. Na fala de abertura da reunião, o presidente Lula destacou otimismo com a …
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Orçamento 2024: relatório prevê mais recursos para fundo eleitoral e emendas parlamentares
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 12:25hO relator do orçamento de 2024, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta quarta-feira (20) seu substitutivo à proposta da lei orçamentária para o ano que vem, divulgada em agosto pela equipe econômica do governo federal. O relatório deve ser votado ainda nesta quarta-feira (20) na Comissão Mista de …
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Mudança na reforma permite incidência de tributo sobre tributo
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:48hMudanças de última hora na reforma tributária vão manter a incidência de impostos na base de outros impostos pelo menos até 2032 e podem postergar isso até depois da fase de transição no caso do IPI. Uma supressão na votação final pela Câmara dos Deputados criou a possibilidade de que …
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Assinatura de obra do PAC reforça agenda da integração
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:26hA assinatura da ordem de serviço para a construção da alça de acesso à ponte binacional entre Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai, marcou mais um ponto importante da agenda de integração Sul-Americana, uma das prioridades do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O …
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Congresso promulga hoje o texto da reforma tributária
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 07:47hO presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve promulgar nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional da reforma tributária. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15), após mais de 30 anos de discussão no Parlamento, e cria um Imposto de Valor Agregado (IVA), que evita …
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Lula se reúne em jantar com ministros do STF, incluindo indicado de Bolsonaro
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:04hO presidente Lula da Silva (PT) participou na noite desta última terça-feira (19) de um jantar com oito dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de Flávio Dino, futuro integrante da corte. O evento foi realizado na casa do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em um bairro nobre …
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Projeto na Câmara muda data para conferência da idade mínima de vereadores; veja quando será
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:57hUm projeto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que vereadores precisarão ter 18 anos completos na data da posse, e não na data-limite para o pedido de registro, como acontecia antes. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …
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Deputado bolsonarista discute com Mourão no plenário da Câmara: ‘traidor’; veja vídeo
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:20hO senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi ex-presidente no governo de Jair Bolsonaro (PL), teve um bate-boca conforme registrou Levy Teles, do Estadão, com o deputado bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES) no plenário da Câmara, durante votação no Congresso Nacional nesta terça-feira, 19. Assista: O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e …
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Oposição inclui na LDO proibição de gastos sobre aborto e mudança de sexo; governo aponta ‘fake news’
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:14hA oposição conseguiu incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada nesta terça-feira (19) pelo Congresso, trechos que, em tese, impediriam determinados gastos que feririam “valores tradicionais”. Mas essas despesas nem eram cogitadas pelo governo. Por isso, o gesto da oposição foi visto como “inadequado” e “intempestivo” por governistas. O trecho …
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Motorista que atropelar animal e não comunicar terá que pagar multa de quase R$ 300 e perderá sete pontos na CNH
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:09hO motorista que atropelar um animal e seguir viagem sem comunicar à polícia, ou ainda à concessionária da via onde ocorrer o acidente, estará cometendo infração gravíssima caso um projeto que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado e vire lei. Segundo o texto, se o motorista não avisar às …
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Lula e Haddad devem prestigiar promulgação da reforma tributária no Congresso
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 17:59hO presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem comparecer, na tarde desta quarta-feira (20), à sessão solene do Congresso Nacional que promulgará a PEC da reforma tributária. Por ter sido aprovada como uma emenda constitucional, a reforma será promulgada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sem …
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Baiano Marcus Cavalcanti é cotado para assumir presidência da Petrobras
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 16:35hAtual secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos no Ministério da Casa Civil (Seppi) e ex-secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti vem sendo cogitado nos corredores do Congresso Nacional como um dos principais cotados para assumir o comando da Petrobras na reforma que o presidente Lula da Silva …
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Congresso aprova orçamento 2024 com calendário para empenho de emendas obrigatórias
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 15:13hEm sessão conjunta, o Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Na Câmara, a proposta foi aprovada de forma simbólica, ou seja, sem a contagem de votos. No Senado, os parlamentares pediram verificação nominal. O placar foi de 65 …
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Conflito entre governo e parlamentares por emendas de R$ 11,8 bilhões trava votação da MP das subvenções
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 14:45hA Câmara dos Deputados ameaçou só liberar a MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais – para os senadores votarem depois que o governo Lula acertar a inclusão de R$ 11,8 bilhões em emendas de comissão, verba do extinto orçamento secreto e que foi transformada em …
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PSB aluga jatinho para Datena, diz coluna
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 13:24hPara a filiação do apresentador José Luiz Datena ao PSB, nesta terça-feira (19) na sede do partido em Brasília, a legenda alugou segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, um jatinho para levá-lo de São Paulo à capital federal. O avião decolou do aeroporto de Congonhas. O ato …
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Datena se filia no PSB e ensaia pela 5ª vez disputar uma eleição
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 13:12hO apresentador José Luiz Datena assinou nesta terça-feira (19), em Brasília, a filiação ao PSB de Tabata Amaral e do vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB). Completando uma dezena de partidos em menos de dez anos, Datena inicia pela quinta vez um ensaio para se candidatar a um cargo eletivo, dessa vez uma possível vice …
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Congresso vai ter ato sobre o 8 de janeiro; sucessor de Dino pode ficar para depois
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 10:35hO presidente Lula (PT) pode deixar para janeiro de 2024 a troca do comando do Ministério da Justiça por conta dos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo interlocutores ouvidos pelo blog da Andreia Sadi, a decisão é porque em cerca de 20 dias marcará um ano do combate feito …
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Paulo Gonet anuncia primeiros nomes da gestão na PGR; veja quem são
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 09:32hO procurador-geral da República Paulo Gonet confirmou nesta última segunda-feira (18) horas após tomar posse, os primeiros nomes de sua gestão. As indicações devem ser publicadas no Diário Oficial da União desta terça, 19. A equipe foi anunciada em reunião com os procuradores chefes das unidades do MPF nesta tarde. …
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Em posse, Gonet fala em ‘agir técnico’ e critica MP que busca ‘palco e holofote’
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 08:08hO subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomou posse nesta segunda-feira (18) como procurador-geral da República defendendo o foco do Ministério Público no “agir técnico” e não na busca por “palco nem holofote”. Segundo Gonet, o Ministério Público Federal vive um “momento crucial na cronologia da República democrática”, de “reviver na …
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Lula almoça com militares e janta com ministros do STF em confraternização de alianças
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 07:34hO presidente Lula da Silva (PT) participará, nesta terça-feira (19) de duas confraternizações de fim de ano que, após todas as crises vividas nos últimos tempos, se revestem de um simbolismo especial. O primeiro compromisso será um almoço com a cúpula das Forças Armadas e o segundo, um jantar com …
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Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 07:09hA PEC prevê ainda explicitamente que o tributo será progressivo em razão do valor do quinhão, do legado ou da doação e não será cobrado em doações a instituições sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos …
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Moro ‘Não tem saída’ e será cassado, diz Valdemar Costa Neto
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:47h“Não desejo o mal para ele, mas não tem saída”. A declaração é de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), a respeito da cassação do senador do Paraná Sergio Moro (União Brasil). Ao blog da jornalista Andreia Sadi, no g1, Valdemar afirmou não ter dúvidas da cassação de …
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Relator do Orçamento apresentará parecer com tamanho do fundo eleitoral; entenda
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:30hO relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresenta nesta quarta-feira (20) o parecer sobre o texto orçamentário que deve definir quanto sairá dos cofres públicos para financiar as campanhas eleitorais nos municípios no próximo ano. Presidentes de partidos defendem conforme Camila Turtelli, do O Globo, …
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Líder do governo critica “crescimento absurdo” de emendas impositivas
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:07hO líder do governo no Senado, senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT), criticou nesta última segunda-feira (18) o que considera um “crescimento absurdo” das emendas parlamentares impositivas. Segundo ele, para o ano que vem deve haver entre R$ 52 bilhões e R$ 54 bilhões nesse tipo de emenda. “Não sei …
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Lula se aproxima do STF para compensar dificuldades no Congresso, diz cientista político
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 21:28hProfessor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pesquisador da Casa de Rui Barbosa, Christian Lynch defende, em entrevista a Marlen Couto, do jornal O Globo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desenha, no atual mandato, um …
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Após sete meses, Randolfe anuncia filiação ao PT
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:49hO senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, confirmou nesta segunda-feira (18) que irá se filiar ao PT. Exatos sete meses após anunciar seu desligamento do partido Rede Sustentabilidade, Randolfe chegou a negociar com outras siglas, como o MDB e o PSB, mas decidiu retornar ao partido pelo …
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O conselho e a pulga atrás da orelha de petistas em relação a Flávio Dino
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:26hEra dezembro de 2022 quando Flávio Dino, eleito senador pelo Maranhão, ouviu um conselho de um antigo parlamentar com amplo trânsito no mundo político e no Judiciário. Já anunciado para a pasta que teve entre seus titulares seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a redemocratização, Dino recebeu a …
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Deixar criança sozinha no veículo ou em área comum de condomínio pode dar multa de até R$ 26 mil
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:19hUm projeto de lei que prevê o pagamento de multa por pais ou responsáveis que deixarem criança menor de 12 anos sozinha em veículos ou em áreas comuns de condomínios foi aprovada em uma comissão da Câmara dos Deputados. Ele segue tramitando por mais três comissões antes de ir ao Senado Federal. …
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Emendas parlamentares dobram em 10 anos e Congresso no Brasil ganha mais poder sobre Orçamento do que em outros países
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:15hA ofensiva do Congresso para ter mais controle do Orçamento fez mais que dobrar o valor disponível para parlamentares indicarem a seus redutos eleitorais nos últimos dez anos. Em 2014, último ano em que as emendas não precisaram ser obrigatoriamente pagas pelo governo, congressistas tinham direito a R$ 26 milhões, …
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Datena se filia ao PSB para formar chapa com Tabata em São Paulo
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 18:10hEm um ato de apoio, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) participará da filiação do apresentador José Luiz Datena ao PSB, marcada para esta terça-feira (18) às 11h30 na sede do partido em Brasília. A sigla quer segundo Eduardo Gayer, do Estadão, lançar Datena candidato a vice-prefeito de São Paulo, em …
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Pressão de Geddel e aceno de Wagner: MDB é favorito do grupo para disputar Salvador
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 18:00hUma postagem do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) em suas redes sociais na semana passada gerou uma crise na política baiana. Isto porque, na publicação, o político insinuou que o vice-governador do estado, Geraldo Júnior (MDB), não iria mais concorrer à prefeitura de Salvador. “Se esse é o caminho para …
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Apesar de Simone Tebet, caciques do MDB apoiam Marco Aurélio na Justiça, diz coluna
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 17:28hCaciques do MDB fizeram chegar ao Palácio do Planalto segundo a coluna de Igor Gadelha, que possuem simpatia pela eventual indicação do advogado petista Marco Aurélio de Carvalho para o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino. Entre os emedebistas que manifestaram esse apoio nos últimos dias, nos bastidores, …
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Por que o apoio de Marta Suplicy é disputado por Nunes e Boulos
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 17:12hSem ocupar um cargo eletivo desde 2018, a ex-senadora, ex-ministra e ex-prefeita Marta Suplicy (sem partido) virou um ativo eleitoral disputado entre os principais pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo em 2024. Líderes das pesquisas de intenção de voto, tanto Guilherme Boulos (PSol) quanto o atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), querem o apoio de …
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Última semana de trabalho do ano tem pauta cheia no Congresso
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 16:31hApós a Câmara dos Deputados aprovar a reforma tributária e a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos, na última sexta-feira (15), o Congresso terá uma última semana de trabalho em 2023 com a pauta cheia nas duas Casas. “De segunda a …
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A mão invisível do mercado e o caos no setor de energia
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:52hTemos visto várias associações, presididas por respeitáveis técnicos, falando que o Congresso Nacional tem feito intervenções no setor elétrico. Que a dinâmica do mercado produzirá eficiência e que devemos ter liberdade, como foi dado à telefonia, para o setor elétrico. Para essa questão tenho uma pergunta: alguém morre se não …
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Lula terá reunião ministerial na semana, almoço com comandantes das Forças Armadas e jantar com ministros do STF
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:45hAntes de tirar uns dias de descanso no ano novo, o presidente Lula da Silva (PT) terá uma semana intensa de trabalho, com uma grande reunião ministerial de balanço de governo, a posse do novo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, nesta segunda-feira, e confraternizações em Brasília. Na terça-feira, a previsão …
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Congresso deve votar Orçamento até quinta-feira
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:38hO Congresso Nacional chega à última semana de trabalho no chamado esforço concentrado para a aprovação de matérias importantes, principalmente da agenda econômica. O objetivo segundo Caetano Tonet, do jornal Valor, é votar antes do recesso, que começa na sexta-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária …
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Quem o MDB defende como substituto de Flávio Dino no Ministério da Justiça
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 13:15hEncerrada a sabatina no Senado que confirmou na semana passada a ida de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), abriu-se oficialmente a disputa pela vaga do sucessor dele no Ministério da Justiça. As articulações e conversas de bastidores a respeito de quem ficará com o posto já vinham ocorrendo …
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Cotado para o Ministério da Justiça, Lewandowski marca presença na posse de Gonet
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 11:40hFavorito para ser indicado como novo ministro da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participa, nesta segunda-feira, 18, da posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento também reúne o ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga no STF …
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A verdadeira meta de Aécio Neves para 2026
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 11:29hEmbora seja estimulado por aliados a concorrer ao governo de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) mira outro cargo nas eleições gerais de 2026. Segundo tucanos próximos a Aécio, a verdadeira meta dele conforme o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, é tentar voltar ao Senado, Casa onde ocupou uma cadeira entre 2011 e …
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“MP não pode achar que todo político é corrupto”
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 10:51hAo discursar de improviso na posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o Ministério Público não ceda à pressão das “manchetes de jornais” e que sejam evitadas “acusações levianas”. Lula, que foi denunciado, condenado e preso na Operação Lava Jato …
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Com presença de Lula, Alckmin e demais autoridades, Paulo Gonet toma pose como PGR
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 10:29hO subprocurador Paulo Gonet toma posse nesta segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia ocorre na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Gonet foi aprovado para o cargo no …
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Governo corre contra o tempo para aprovar Orçamento de 2024 antes do recesso parlamentar
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 09:38hO governo do presidente Lula da Silva (PT) entra na última semana de trabalho antes do recesso do Congresso Nacional correndo contra o tempo para aprovar o Orçamento de 2024. De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), o Legislativo deve votar nesta semana …
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Era Gonet deve começar com “descontaminação política” do MPF
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 09:06hO novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, pretende deixar claro já no seu discurso de posse que pretende “despolitizar” o Ministério Público Federal nos dois anos em que ficará à frente da instituição. A máxima é uma resposta à atuação de Rodrigo Janot à frente do MPF. Durante as conversas …
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Gleisi critica ideia de Pacheco de acabar com a reeleição e chama proposta de ‘oportunista e retrocesso’
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:13hA presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou no último sábado (16) a ideia de acabar com a reeleição presidencial. Em mensagem publicada nas redes sociais, a dirigente partidária classificou a iniciativa como “oportunista” e “retrocesso”. A declaração acontece após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter falado diversas vezes em …
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Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 06:49hAprovada na última sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista …
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Luiz Caetano justifica adiamento do nome de Geraldo Jr na disputa de 2024
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 06:20hO secretário de Relações Institucionais (Serin) do Governo Jerônimo Rodrigues, Luiz Caetano, revelou em conversa com a imprensa o motivo do adiamento que confirmaria a participação do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) na disputa pela prefeitura de Salvador nas eleições de 2024. “A reunião foi muito boa. Nós conseguimos reunir com …
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ACM Neto pode ser vice em chapa presidencial de 2026
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 06:11hO ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) tem como meta e plano ‘B’ para seu futuro segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, conseguir o lugar de vice, em uma eventual chapa presidencial que teria o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Segundo a coluna, ACM Neto diz …
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Pacheco pede ao governo federal medidas contra seca no norte de Minas Gerais
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 04:56hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai acionar nesta segunda-feira (18) o governo federal para pedir que ministérios adotem medidas para minimizar os efeitos da seca no norte de Minas Gerais, região que enfrenta forte estiagem há cerca de 11 meses. Pacheco defende iniciativas como o fornecimento de milho …
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STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
domingo 17 de dezembro de 2023 às 18:42hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste último sábado (16) para rejeitar uma denúncia contra o senador e ex-ministro Ciro Nogueira (PP-PI) no âmbito da operação Lava-Jato. Segundo reportage de Luísa Marzull, do O Glob0, o presidente nacional do PP foi acusado de receber R$ 7,3 milhões em propina via …
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Geraldo Jr. será anunciado como candidato a prefeito de Salvador
domingo 17 de dezembro de 2023 às 16:56hA cúpula governista bateu o martelo e definiu segundo Rodrigo Daniel Silva e Danielle Campos, do portal Metro1, que o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), será o candidato a prefeito de Salvador em 2024. Segundo apurou o Metro1, o anúncio de Geraldo Júnior como postulante pode acontecer ainda neste …
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