quinta-feira 14 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:Senado

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senado deve votar nesta semana a PEC que limita decisões individuais do STF; entenda

segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 12:39h

O Senado deve votar nesta semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê alterar procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC quer restringir conforme Luiz Felipe Barbiéri, Kevin Lima, portal g1, as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas. Além …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PL que protege comprador de imóveis indisponíveis pela Justiça é aprovado no Senado

quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 15:35h

O Senado Federal aprovou na última terça-feira (14) um projeto de lei (PL) que valida as transações de boa-fé envolvendo imóveis declarados indisponíveis pela Justiça. O objetivo segundo Karina Ferreira, do Estadão, é proteger os compradores que não têm conhecimento de possíveis restrições sobre os imóveis adquiridos, uma vez que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Senado prorroga Lei Paulo Gustavo até fim de 2024

quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 06:45h

Por unanimidade, o Senado aprovou hoje o Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga o uso dos recursos previstos na Lei Paulo Gustavo por Estados e municípios até 31 de dezembro de 2024. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. Durante a tramitação, governistas tentaram inserir no texto um artigo para permitir …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça devolve PDT do Ceará a Cid Gomes e ala ligada a Ciro pede expulsão do senador

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 15:22h

O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível de Fortaleza, suspendeu, na sexta-feira, 10, a intervenção do comando nacional do PDT no diretório estadual da legenda no Ceará. A decisão liminar devolve o comando do diretório ao senador Cid Gomes, em mais um episódio da disputa interna entre os irmãos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Entrevista: pauta que reduz poderes de ministros do STF é ‘inoportuna’, diz Fabiano Contarato, líder do PT no Senado

sábado 11 de novembro de 2023 às 15:55h

Líder do PT no Senado, onde o partido do presidente Lula da Silva (PT) vem enfrentando dificuldades, Fabiano Contarato reconhece que a base governista na Casa não dará apoio integral aos projetos do Planalto. Nesta semana, por exemplo, a Reforma Tributária foi aprovada com margem estreita. Em entrevista ao jornal …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Valdemar e líder do PL negam punição a senador que contrariou Bolsonaro e votou a favor da Reforma Tributária

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 08:20h

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e o líder do partido no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmaram conforme Lauriberto Pompeu, do O Globo, que não haverá punição a integrantes do partido que votaram a favor da Reforma Tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que unifica impostos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Por 53 votos a 24, Senado aprova reforma tributária

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 21:16h

O Senado aprovou nesta quarta-feira, em dois turnos, a proposta de Reforma Tributária. No primeiro e segundo turno, foram 53 votos favoráveis a 24. O que diz a reforma: A Reforma Tributária unifica cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo. Eles serão reunidos no imposto sobre valor agregado (IVA), como …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Reforma tributária: veja como votou cada senador e cada partido

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 20:23h

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Foram 53 votos a favor, e 24 votos contra. O texto simplifica o sistema de impostos do Brasil, com a unificação de 5 tributos e a criação do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado). Produtos da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Senado Federal aprova a Reforma Tributária em primeiro turno

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 19:18h

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o text0-base da Reforma Tributária em primeiro turno por 53 votos favoráveis a 24 contrários. O segundo turno deve acontecer ainda nesta semana, após a votação dos destaques da primeira etapa. Antes da promulgação, a pauta volta à Câmara dos Deputados, devido alterações …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Sergio Moro se une a bolsonaristas e vota contra a Reforma Tributária no Senado

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 15:51h

A Reforma Tributária foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta última terça-feira (7). O texto-base recebeu o aval de 20 senadores e o posicionamento contrário de seis oposicionistas, ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, o ex-juiz federal da Lava-Jato, Sergio Moro (União Brasil-PR). O posicionamento …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Reforma tributária: governo articula votação no plenário do Senado

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 08:01h

O Senado Federal começou a se mobilizar para votar, nesta quarta-feira (8), no plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reforma tributária foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa terça-feira (7/11). …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após unir bolsonaristas e PT no Senado, lei orgânica das PMs agora só depende do aval de Lula; entenda o que muda

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 07:31h

Em uma articulação liderada pelo Palácio do Planalto, o Senado aprovou ontem, em votação simbólica, a lei orgânica dos policiais militares e bombeiros, que estabelece regras únicas para as corporações em todas as unidades da federação. A costura é segundo Lauriberto Pompeu e Bernardo Lima, do jornal O Globo, um …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


CCJ do senado vota projeto que beneficia réus em casos de empate no julgamento de processos criminais

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 06:59h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar nesta quarta-feira (8) um projeto que estabelece que o réu seja inocentado em julgamentos terminados em empate, inclusive em processos criminais. Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus. Ao estendê-lo para outros …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senado aprova Lei Orgânica das polícias militares com regras para atuação política

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 19:40h

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O texto organiza e unifica, em nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias. O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Relator da proposta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da reforma tributária

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 15:57h

Na tarde desta terça-feira (07), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 20 votos a 6, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Agora, os integrantes da CCJ precisam analisar os destaques, ou seja, possíveis alterações em trechos do texto …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Briga pelo gás no Nordeste chega ao Senado

domingo 5 de novembro de 2023 às 09:13h

O risco de concentração no mercado de distribuição de gás natural no Nordeste será tema de audiência pública na CAE do Senado. A audiência foi pedida na semana passada pelo senador Laércio Oliveira (PP-PE), que quer esclarecimentos sobre “possíveis violações” do que determinou o Cade à época da venda da …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2026, NOTÍCIAS


Michelle Bolsonaro candidata ao Senado

quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 09:10h

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro candidata a senadora no Paraná, numa vaga que será aberta com uma eventual cassação do mandato de Sergio Moro? Aos mais próximos, Michelle tem repetido de acordo com a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, que não está interessada na cadeira agora. Michelle mira o …

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NOTÍCIAS


Ex-senador Telmário Mota é preso

terça-feira 31 de outubro de 2023 às 07:50h

O ex-senador de Roraima Telmário Mota foi preso em Nerópolis (GO), na noite desta última segunda-feira (30). Ele é suspeito de ter mandado matar a mãe da própria filha e era considerado foragido, segundo a polícia. Ainda nesta segunda-feira, a Polícia Civil deflagrou uma operação para prender o ex-senador. No …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Antes amigável, Senado agora manda recados para o governo

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 15:39h

A rejeição da indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) pelo Senado acendeu um alerta nos articuladores políticos do governo Lula (PT). O Senado, antes considerado amigável e sensível aos pedidos do Planalto, tem demonstrado sinais de insatisfação. Parlamentares independentes e de oposição ouvidos pelo g1 avaliam que o descontentamento é …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-senador é alvo de operação por suspeita de mandar matar mãe da própria filha

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 08:36h

O ex-senador da República, Telmário Mota, é o principal suspeito de mandar matar Antônia Araújo de Sousa, de 52 anos, mãe de uma filha dele que, no ano passado, o acusou de estupro. Uma operação da Polícia Civil de Roraima tenta prender o ex-senador e outros envolvidos no assassinato, na manhã desta segunda-feira (30). Informações preliminares da Polícia Civil indicam que …

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NOTÍCIAS


Saiba o que 11 economistas e especialistas em direito pensam sobre o parecer da reforma tributária apresentado ontem no Senado

sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 11:29h

O parecer apresentado ontem pelo relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), divide opiniões entre economistas e especialistas em direito. O único consenso é a crítica à criação de uma alíquota intermediária para profissionais liberais. Para quem esperava alguma reversão das concessões de última hora aprovadas na Câmara dos Deputados, o texto …

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NOTÍCIAS


Senado aprova urgência para acelerar votação da Lei Orgânica das polícias militares e dos bombeiros

quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 08:43h

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a urgência da proposta da Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares, que organiza e unifica, a nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto será votado na próxima sessão, que …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após impor derrota a Lula na DPU, Senado aprova indicados do presidente ao STJ

quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 07:24h

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (25) as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os indicados, José Afrânio Vilela, Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira foram sabatinados nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Daniela Teixeira, indicada na …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senado aprova indicações de Lula para o STJ

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 20:38h

Por meio de votação secreta, os três indicados pelo presidente Lula para as cadeiras do Superior Tribunal de Justiça (STF) foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25). Para a aprovação, cada indicado precisou do aval da maioria simples com base no …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Reforma tributária no Senado: relator divulga principais mudanças; veja na íntegra

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 11:39h

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou nesta quarta-feira (25) o resumo com as principais mudanças no texto no Senado. Em entrevista coletiva nesta manhã, Braga assinou a entrega do texto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Veja as principais mudanças em relação ao projeto aprovada …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Como será a reunião secreta dos senadores com o chefe da Abin

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 07:37h

O diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, confirmou segundo Nicholas Shores, da Veja, presença em reunião secreta da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, a CCAI, nesta quarta-feira (25), às 15h, sobre suspeitas de que a agência teria usado um programa para espionar ilegalmente adversários políticos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


24 senadores votam pela extinção das cotas raciais, mas emenda é rejeitada; veja lista

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 05:38h

24 senadores da oposição, quase um terço da Casa, votaram nesta última terça-feira (24) a favor de uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para acabar com as cotas raciais e para pessoas com deficiência em institutos e universidades federais. A sugestão, rejeitada pela maioria presente, 46 senadores, foi votada …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2026, NOTÍCIAS


Dobradinha de Carlos e Flávio em 2026 levaria dois Bolsonaro ao Senado

sábado 21 de outubro de 2023 às 12:47h

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) está avaliando a possibilidade segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, de, após uma provável reeleição para a Câmara de Vereadores no ano que vem, disputar o Senado em 2026. Não seria, porém, uma candidatura contra o irmão, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que deverá tentar a …

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NOTÍCIAS


‘O Hamas tomou o PSDB de assalto?’, pergunta ex-senador

sábado 21 de outubro de 2023 às 07:26h

O ex-senador da República Aloysio Nunes Ferreira criticou a decisão da executiva nacional do PSDB em suspender a convenção partidária em São Paulo prevista para o próximo dia 29. Para ele, a ação é uma “manifestação de truculência a serviço da incompetência”. Procurado para comentar a fala de Aloysio, Eduardo Leite, presidente da sigla, afirmou por …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senado já formou maioria para aprovar trava de carga tributária, afirma relator

sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 16:53h

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta sexta-feira (20) que já há maioria na casa para aprovar uma trava de carga tributária na proposta de emenda constitucional. “A reforma precisa simplificar e garantir a neutralidade da carga tributária”, comentou o parlamentar, durante reunião na Federação das …

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NOTÍCIAS


Comissão do Senado propõe reduzir em 20 anos prazo de transição

sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 11:42h

Num gesto político para pressionar o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) entregou nesta quinta-feira (19) ao parlamentar relatório paralelo com propostas de emendas ao texto que vai a votação na Casa. As informações são do jornal O Estado de S. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senadores tentam ampliar motivos para pedidos de impeachment no STF; veja quais

quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 09:02h

O Senado discute mudanças na lei de impeachment e avalia ampliar os motivos pelos quais as autoridades podem ser enquadradas por crime de responsabilidade. Um projeto de lei, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já inclui em sua versão inicial “divulgar fatos inverídicos” como motivo para afastar …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Michelle, Rosangela e Gleisi podem se enfrentar em disputa por vaga de Moro no Senado

quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 06:38h

A vaga de Sergio Moro (União Brasil) no Senado pode ser alvo conforme a Bela Megale, colunista do jornal O Globo, de uma disputa acirrada entre três mulheres, caso a Justiça Eleitoral decida cassar o mandato do ex-juiz. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e as deputadas federais Rosangela Moro (União Brasil) e Gleisi Hoffmann (PT) avaliam concorrer …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Insatisfação de senadores segura aprovação de indicados por Lula

terça-feira 17 de outubro de 2023 às 10:34h

Em sinal de insatisfação, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm resistido segundo Julia Lindner, Fabio Murakawa e Renan Truffi, do jornal Valor, a nomes escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cargos estratégicos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senadores apoiam a proposta de limitar acesso ao STF

segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 15:35h

Senadores se manifestaram a favor da proposta defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para limitar a autoria de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado (14), durante evento em Paris, Pacheco disse que a intenção é evitar que o Supremo tenha “ponto de contato constante com a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco e Lira querem preservar influência após deixarem comando do Senado e Câmara

segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 13:59h

Sem a possibilidade de reeleição em seus postos de comando no Congresso, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm feito movimentos que indicam caminhos distintos a partir de fevereiro de 2025, quando deixarão os atuais cargos e voltarão à “planície” do Parlamento. De um lado, aliados …

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NOTÍCIAS


Sem sessões nem votações em plenário, Senado já sextou

quarta-feira 11 de outubro de 2023 às 09:22h

Já é feriado no Senado. Depois das atividades desta última terça-feira (10), os parlamentares não terão agenda no Congresso nesta quarta (11). As sessões foram canceladas e, segundo a coluna de Robson Bonin, da Radar, como ocorre em toda semana de feriado, os senadores já partiram para atividades mais prazerosas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Filho do senador Randolfe Rodrigues é preso

domingo 8 de outubro de 2023 às 07:20h

O filho do senador Randolfe Rodrigues, Gabriel Marti Cruz Rodrigues, foi preso segundo Pepita Ortega, do Blog do Fausto Macedo, sob acusação de desacato e desobediência em Macapá neste último sábado (7). Ele foi liberado após pagar uma fiança de R$3.960,00. O jovem de 28 anos é dono de uma …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senadores discutem votar fim da reeleição até o fim do ano

sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 06:59h

Em reunião de líderes nesta última quinta-feira (5), senadores entraram em um consenso para colocar em votação até o fim deste ano a proposta de emenda constitucional que estipula o fim da reeleição e o mandato de cinco anos para presidente, governadores, prefeitos. Nos próximos dias, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deve …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pacheco vê ‘maioria considerável’ no Senado para mudar regras do STF

quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 16:03h

Em entrevista a jornalistas depois da cerimônia no Congresso em comemoração aos 35 anos da Constituição, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta quinta-feira (5) que há uma “maioria muito considerável” no Senado a favor das PECs que fixam mandato para ministros do STF e limitam decisões monocráticas e pedidos de vista. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Os interesses que movem a guinada do Senado contra o STF

quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 08:59h

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve ter batido algum recorde ao ler e aprovar em 40 segundos, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a emenda que limita o poder dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de proferir decisões monocráticas. O texto, que ainda precisa ser submetido ao plenário, proíbe as …

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