A Justiça Eleitoral ainda não decidiu o futuro político do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), mas segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, nos bastidores adversários e até mesmo aliados do ex-juiz federal da Lava-Jato já se movimentam para disputar a vaga, caso ele seja cassado por caixa …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Senadora diz que Bolsonaro está falando bobagem por temer ser preso
sábado 28 de outubro de 2023 às 07:19hA senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI do 8 de Janeiro, rebateu declarações de Jair Bolsonaro (PL) sobre o parecer final de sua autoria, aprovado pelo colegiado, que pede o indiciamento do ex-presidente por participação na investida golpista. Nesta última sexta-feira (27), durante evento em Goiânia, Bolsonaro afirmou que …
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Saiba o que 11 economistas e especialistas em direito pensam sobre o parecer da reforma tributária apresentado ontem no Senado
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 11:29hO parecer apresentado ontem pelo relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), divide opiniões entre economistas e especialistas em direito. O único consenso é a crítica à criação de uma alíquota intermediária para profissionais liberais. Para quem esperava alguma reversão das concessões de última hora aprovadas na Câmara dos Deputados, o texto …
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Senado vira campo minado para governo Lula com derrotas e pauta anti-STF
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 10:37hO Senado usou a indicação de Lula (PT) para a DPU (Defensoria Pública da União) para mandar um duro recado ao governo e expor o clima de insatisfação na Casa. A força do movimento que levou à rejeição do nome escolhido pelo presidente pegou de surpresa até a oposição. Segundo reportagem de Thaísa Oliveira …
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Senado aprova urgência para acelerar votação da Lei Orgânica das polícias militares e dos bombeiros
quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 08:43hO plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a urgência da proposta da Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares, que organiza e unifica, a nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto será votado na próxima sessão, que …
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Após impor derrota a Lula na DPU, Senado aprova indicados do presidente ao STJ
quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 07:24hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (25) as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os indicados, José Afrânio Vilela, Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira foram sabatinados nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Daniela Teixeira, indicada na …
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Senado aprova indicações de Lula para o STJ
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 20:38hPor meio de votação secreta, os três indicados pelo presidente Lula para as cadeiras do Superior Tribunal de Justiça (STF) foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25). Para a aprovação, cada indicado precisou do aval da maioria simples com base no …
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Senado aprova desoneração da folha para 17 setores até o fim de 2027; texto vai à sanção
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 20:27hO Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia por mais quatro anos, até 31 de dezembro de 2027. A proposta foi aprovada pelo Senado pela primeira vez em junho, mas sofreu mudanças quando passou pela …
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Senado rejeita indicado de Lula para chefia da Defensoria Pública da União
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 19:03hO Senado Federal rejeitou no inicio da noite desta quarta-feira (25) segundo a coluna Radar, de Robson Bonin, a indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União. O defensor foi indicado ainda no primeiro semestre para ocupar o cargo de defensor público-geral, mas teve seu nome …
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Plenário do Senado começa a discutir limites a decisões monocráticas no Supremo
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 11:50hA proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2021), que limita as decisões monocráticas dos ministros dos tribunais superiores, teve nesta última terça-feira (24) a primeira sessão de discussão, de um total de cinco, antes da votação em primeiro turno. A proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos -PR) veda decisões de …
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Reforma tributária no Senado: relator divulga principais mudanças; veja na íntegra
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 11:39hO relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou nesta quarta-feira (25) o resumo com as principais mudanças no texto no Senado. Em entrevista coletiva nesta manhã, Braga assinou a entrega do texto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Veja as principais mudanças em relação ao projeto aprovada …
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Como será a reunião secreta dos senadores com o chefe da Abin
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 07:37hO diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, confirmou segundo Nicholas Shores, da Veja, presença em reunião secreta da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, a CCAI, nesta quarta-feira (25), às 15h, sobre suspeitas de que a agência teria usado um programa para espionar ilegalmente adversários políticos …
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Senado aprova prorrogação da Lei das Cotas até 2033; quilombolas são incluídos
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 07:21hO Senado aprovou o projeto de lei que prorroga por mais dez anos as cotas nas vagas para universidades federais. A iniciativa reserva 50% das cadeiras nas universidades para negros, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência egressas de escolas públicas. A aprovação foi feita de forma simbólica, sem o …
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24 senadores votam pela extinção das cotas raciais, mas emenda é rejeitada; veja lista
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 05:38h24 senadores da oposição, quase um terço da Casa, votaram nesta última terça-feira (24) a favor de uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para acabar com as cotas raciais e para pessoas com deficiência em institutos e universidades federais. A sugestão, rejeitada pela maioria presente, 46 senadores, foi votada …
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Senado aprova lei nacional da Polícia Civil com aposentadoria integral para agentes
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 20:20hO Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Lei Orgânica das Polícias Civis, que cria um parâmetro nacional e unifica as regras de cada estado para a categoria. O texto, que segue para sanção presidencial, teve origem em uma proposta que tramitava desde 2007. O relator do projeto, senador Alessandro Vieira …
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Senado aprova urgência da desoneração da folha de 17 setores até o fim de 2027
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 17:35hO Senado aprovou nesta terça-feira (24) a urgência do projeto que mantém a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia por mais quatro anos, até 31 de dezembro de 2027. O pedido de urgência acelera a tramitação da matéria. O presidente da Casa, …
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Comissão aprova desoneração da folha de pagamento; texto vai ao plenário do Senado
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 13:00hA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), em votação simbólica, o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de salários dos 17 setores que mais empregam no país. A matéria ainda será discutida no plenário da Casa. Em seu …
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Senadores já admitem votar a reforma tributária só em 2024
domingo 22 de outubro de 2023 às 13:58hSão tantos os interesses divergentes na reforma tributária, que senadores já admitem segundo, que o Senado deve votar só em 2024 o relatório de Eduardo Braga. O documento deve ser apresentado entre terça e quarta-feira da semana que vem. Há, no entanto, uma profusão de emendas e de pedidos de …
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Inelegível, Jair Bolsonaro prepara o filho para 2026 e quer Michelle no Senado
domingo 22 de outubro de 2023 às 09:27hCom três dos seus cinco filhos na política, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai tentar expandir a presença de seu sobrenome nos Legislativos do país: ele trabalha para lançar mais integrantes da família em disputas eleitorais nos próximos anos. A estratégia tem como objetivo manter o clã em evidência mesmo …
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Dobradinha de Carlos e Flávio em 2026 levaria dois Bolsonaro ao Senado
sábado 21 de outubro de 2023 às 12:47hO vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) está avaliando a possibilidade segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, de, após uma provável reeleição para a Câmara de Vereadores no ano que vem, disputar o Senado em 2026. Não seria, porém, uma candidatura contra o irmão, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que deverá tentar a …
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‘O Hamas tomou o PSDB de assalto?’, pergunta ex-senador
sábado 21 de outubro de 2023 às 07:26hO ex-senador da República Aloysio Nunes Ferreira criticou a decisão da executiva nacional do PSDB em suspender a convenção partidária em São Paulo prevista para o próximo dia 29. Para ele, a ação é uma “manifestação de truculência a serviço da incompetência”. Procurado para comentar a fala de Aloysio, Eduardo Leite, presidente da sigla, afirmou por …
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Senado já formou maioria para aprovar trava de carga tributária, afirma relator
sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 16:53hO senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta sexta-feira (20) que já há maioria na casa para aprovar uma trava de carga tributária na proposta de emenda constitucional. “A reforma precisa simplificar e garantir a neutralidade da carga tributária”, comentou o parlamentar, durante reunião na Federação das …
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Comissão do Senado propõe reduzir em 20 anos prazo de transição
sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 11:42hNum gesto político para pressionar o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) entregou nesta quinta-feira (19) ao parlamentar relatório paralelo com propostas de emendas ao texto que vai a votação na Casa. As informações são do jornal O Estado de S. …
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União Brasil luta para presidir Câmara e Senado no final do governo Lula
sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 11:16hO líder do União Brasil na Câmara, o deputado federal baiano Elmar Nascimento, informou aos demais líderes segundo Tales Faria, colunista do Uol, que não abre mão de sua candidatura a presidente da Casa em favor de um acordo para revezamento com o Senado no comando do Congresso. O PSD …
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Senadores tentam ampliar motivos para pedidos de impeachment no STF; veja quais
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 09:02hO Senado discute mudanças na lei de impeachment e avalia ampliar os motivos pelos quais as autoridades podem ser enquadradas por crime de responsabilidade. Um projeto de lei, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já inclui em sua versão inicial “divulgar fatos inverídicos” como motivo para afastar …
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Pesquisa: para 77% dos senadores, Conselho Federativo vai tirar autonomia de estados e municípios
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 06:45hCerca de 77% dos senadores entendem que a criação de um Conselho Federativo, previsto na reforma tributária, acarretará a perda de autonomia dos estados e municípios. É o que aponta a pesquisa Painel do Poder, encomendada pela Fenafisco e publicado pela coluna de Lauro Jardim, do O Globo. Segundo a …
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Michelle, Rosangela e Gleisi podem se enfrentar em disputa por vaga de Moro no Senado
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 06:38hA vaga de Sergio Moro (União Brasil) no Senado pode ser alvo conforme a Bela Megale, colunista do jornal O Globo, de uma disputa acirrada entre três mulheres, caso a Justiça Eleitoral decida cassar o mandato do ex-juiz. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e as deputadas federais Rosangela Moro (União Brasil) e Gleisi Hoffmann (PT) avaliam concorrer …
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Alcolumbre arma ‘cama de gato’ para Lula no Senado, diz coluna
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 06:25hCom o fim da CPI do 8 de janeiro, palco de discussões que deixaram evidente a tentativa de golpe no País, a cúpula do Senado retomará a ofensiva de acordo com a colunista Vera Rosa, do Estadão, para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a pressão não …
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Insatisfação de senadores segura aprovação de indicados por Lula
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 10:34hEm sinal de insatisfação, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm resistido segundo Julia Lindner, Fabio Murakawa e Renan Truffi, do jornal Valor, a nomes escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cargos estratégicos …
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CAE do Senado inicia votação do projeto que prorroga desoneração
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 09:05hA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve iniciar nesta terça-feira (17) conforme Julia Lindner e Caetano Tonet, do jornal Valor, a votação do projeto de lei (PL) que prorroga até 31 dezembro de 2027 a desoneração da folha de salários dos 17 setores empresariais que mais empregam no …
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Jurado de morte, membro do PCC conta tudo, inclusive que na facção tem prefeitos, vereadores, senador; assista
segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 18:47h“Eu já vou morrer mesmo, vou falar”; ele cita o sistema político, Marcola, Comando Vermelho e diz que já está jurado de morte Um homem de 31 anos, que diz tem entrado com 16 anos na facção e é conhecido como ‘Frank’, está utilizando as redes sociais para afirmar que …
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Senadores apoiam a proposta de limitar acesso ao STF
segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 15:35hSenadores se manifestaram a favor da proposta defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para limitar a autoria de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado (14), durante evento em Paris, Pacheco disse que a intenção é evitar que o Supremo tenha “ponto de contato constante com a …
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Pacheco e Lira querem preservar influência após deixarem comando do Senado e Câmara
segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 13:59hSem a possibilidade de reeleição em seus postos de comando no Congresso, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm feito movimentos que indicam caminhos distintos a partir de fevereiro de 2025, quando deixarão os atuais cargos e voltarão à “planície” do Parlamento. De um lado, aliados …
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PSD e MDB miram acordo para presidência do Senado e Câmara
segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 10:47hA cúpula do PSD e do MDB, duas das maiores bancadas do Senado, estão negociando segundo Guilherme Amado, colunista do Metrópoles, uma estratégia conjunta para a sucessão dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ambos já foram reeleitos, o que só …
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Senadores endossam nova proposta de Pacheco para limitar atuação do STF
domingo 15 de outubro de 2023 às 07:25hSenadores se manifestaram a favor da proposta defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para limitar a autoria de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Em evento em Paris neste sábado, 14, Pacheco disse que a intenção é evitar que o Supremo tenha “ponto de contato constante com a sociedade …
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Senador busca alianças para PEC que proíbe militares em ministérios
sábado 14 de outubro de 2023 às 17:46hA ideia é incluir, no projeto, a restrição de participação no alto escalão do governo federal O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) começou a articular apoios para proibir militares da ativa de ocuparem cargos em ministérios. Ele é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar obrigatória a transferência dos membros …
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Ministros do STJ se irritam com pressão de Alcolumbre no Senado
quarta-feira 11 de outubro de 2023 às 17:21hMinistros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão incomodados segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, com Davi Alcolumbre (União Brasil) pela demora em marcar as sabatinas dos três indicados à Corte. Segundo eles, a demora prejudica os trabalhos do STJ. Três indicados por Lula ao STJ aguardam a …
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Sem sessões nem votações em plenário, Senado já sextou
quarta-feira 11 de outubro de 2023 às 09:22hJá é feriado no Senado. Depois das atividades desta última terça-feira (10), os parlamentares não terão agenda no Congresso nesta quarta (11). As sessões foram canceladas e, segundo a coluna de Robson Bonin, da Radar, como ocorre em toda semana de feriado, os senadores já partiram para atividades mais prazerosas …
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Reação do Senado ao STF anima Bolsonaro para 2026
terça-feira 10 de outubro de 2023 às 05:49hSegundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem mostrado a aliados entusiasmo com o movimento que ganhou corpo no Senado para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Crítico declarado da corte e de boa parte de seus magistrados, Bolsonaro externou a …
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Filho do senador Randolfe Rodrigues é preso
domingo 8 de outubro de 2023 às 07:20hO filho do senador Randolfe Rodrigues, Gabriel Marti Cruz Rodrigues, foi preso segundo Pepita Ortega, do Blog do Fausto Macedo, sob acusação de desacato e desobediência em Macapá neste último sábado (7). Ele foi liberado após pagar uma fiança de R$3.960,00. O jovem de 28 anos é dono de uma …
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Datena negocia ser vice de Tabata Amaral em São Paulo, revela senador
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 20:31hToda eleição em São Paulo é assim. Os partidos começam a se organizar e o apresentador Luiz Datena surge anunciando seu interesse em testar a popularidade nas urnas. Neste ano pré-eleitoral não é diferente. O apresentador, agora de saída da Band, se reuniu com a deputada Tabata Amaral e o …
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Senadores discutem votar fim da reeleição até o fim do ano
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 06:59hEm reunião de líderes nesta última quinta-feira (5), senadores entraram em um consenso para colocar em votação até o fim deste ano a proposta de emenda constitucional que estipula o fim da reeleição e o mandato de cinco anos para presidente, governadores, prefeitos. Nos próximos dias, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deve …
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Pacheco vê ‘maioria considerável’ no Senado para mudar regras do STF
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 16:03hEm entrevista a jornalistas depois da cerimônia no Congresso em comemoração aos 35 anos da Constituição, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta quinta-feira (5) que há uma “maioria muito considerável” no Senado a favor das PECs que fixam mandato para ministros do STF e limitam decisões monocráticas e pedidos de vista. …
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Os interesses que movem a guinada do Senado contra o STF
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 08:59hDavi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve ter batido algum recorde ao ler e aprovar em 40 segundos, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a emenda que limita o poder dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de proferir decisões monocráticas. O texto, que ainda precisa ser submetido ao plenário, proíbe as …
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Senado autoriza governo a gastar menos com saúde neste ano
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:20hO plenário do Senado aprovou nesta última quarta-feira (4) o projeto de lei que autoriza o governo Lula (PT) a pagar um piso menor para a saúde em 2023, registra a Folha. Encaminhado como “extrapauta” e adicionado durante a sessão, o texto também abre caminho para um repasse de R$ …
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Marco Maciel vira nome de um dos plenários no Senado
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 21:00hNesta quarta-feira (4), o Plenário 2 da Ala Nilo Coelho foi inaugurado com o nome Sala Senador Marco Maciel. A denominação é fruto do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 38/2021, de autoria do senador licenciado Wellington Fagundes (PL-MT). A viúva do homenageado, Anna Maria Maciel, e cerca de uma …
Leia Mais »DESTAQUE, ICMS, NOTÍCIAS
Senado aprova compensação a estados e o DF por perda de ICMS
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 20:13hO Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que garante a compensação de 27 bilhões de reais da União para estados e o Distrito Federal em razão da perda de receita provocada pelo corte de ICMS incidente sobre combustíveis, ocorrido entre junho a dezembro de 2022. A …
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CCJ do Senado aprova PEC que autoriza comercialização do plasma sanguíneo
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 16:59hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 15 votos a favor e 11 contra nesta quarta-feira (4) conforme o Estadão, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a coleta e o processamento do plasma humano pela iniciativa privada. Atualmente, a comercialização do sangue e …
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CCJ do Senado aprova em 40 segundos PEC que limita prazos e decisões individuais no STF
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 11:29hA Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, de autoria do senador Oriovisto …
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Senadores reagem a Gilmar e dizem que mandato no STF fará ministros se sentirem ‘normais’
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 07:52hOs senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Alessandro Vieira (MDB-SE), Plínio Valério (PSDB-AM) e Sérgio Moro (União Brasil-PR) rebateram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes nesta terça-feira, 3, e saíram em defesa da discussão do mandato para os magistrados da Corte. A proposta de ter um período fixo para um ministro ficar no cargo foi defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta …
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Projeto para regularizar apostas esportivas ganha relator no Senado
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 07:45hO senador Jorge Kajuru (PSB-GO) vai ser o relator do Projeto de Lei que regula apostas esportivas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em setembro e, agora, tramita no Senado. Kajuru já antecipou seu posicionamento na coluna de Bela Megale, do O …
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Senadora Soraya Thronicke troca ataques com deputado em CPI; assista
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 20:18hA senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e o deputado Abílio Brunini (PL-MT) trocaram insultos na sessão desta terça-feira da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. A confusão começou quando o parlamentar do PL disse que a senadora comentou sobre a sobrancelha do deputado Marco Feliciano (PL-SP). – …
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Senado trava minirreforma eleitoral ficando assim sem valer para as eleições de 2024
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 13:59hA minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara segue a passos lentos no Senado e não deverá ser votada a tempo de valer para as eleições do ano que vem. Aprovada em setembro pelos deputados, a proposta está sem relator e fora da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do …
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‘Governo terá que reduzir despesas dos ministérios’, aposta senador Carlos Viana sobre orçamento de 2024
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 07:45hAo menos R$ 24 bilhões em propostas que tramitam no Congresso Nacional, que ampliam as despesas ou reduzem a arrecadação, podem interferir nos planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit em 2024. Para explicar o rumo que o orçamento tem tomado para o ano que vem, …
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Senado aprova projeto de lei do Desenrola Brasil
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 17:43hO Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (2), em votação simbólica, o PL do Desenrola Brasil (2685/22). O texto regulamenta o programa de renegociação de dívidas e limita os juros rotativo do cartão de crédito. A matéria segue para sanção presidencial. O texto aprovado estabelece que os bancos apresentem, em até …
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“O Brasil não merece”, diz senador Rogério Marinho sobre Dino no STF
domingo 1 de outubro de 2023 às 11:42hO senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, usou as redes sociais neste domingo (1º) para criticar a militância do ministro da Justiça, Flávio Dino. “A forma debochada e militante que o ministro da Justiça tem demostrado no exercício do cargo é prenúncio de sua atuação caso seja …
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PEC da Anistia: entenda como a disputa entre Câmara e Senado ficará nas eleições 2024
sábado 30 de setembro de 2023 às 08:19hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia é motivo de uma queda de braço entre a Câmara e o Senado. Parlamentares avaliam que a medida não vai ser aprovada a tempo de valer nas eleições municipais de 2024. Para isso acontecer, o texto ainda precisa passar por votações …
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Dianne Feinstein, senadora com mandato mais longo nos EUA, morre aos 90 anos
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 15:33hA senadora Dianne Feinstein, integrante com mais tempo de mandato no Congresso dos Estados Unidos, morreu na noite de quinta-feira (28) aos 90 anos, em sua casa em Washington. A democrata serviu no Senado por 30 anos e foi a primeira senadora eleita pelo Estado da Califórnia. Na pauta da figuravam assuntos muito caros para o …
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Senado estuda PEC que limita mandatos dos ministros do Supremo
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 14:49hEm meio a divergências com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a aliados que pode pautar até o fim do ano uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para estabelecer mandatos aos ministros da Corte. O assunto foi discutido nessa quinta-feira durante reunião de líderes …
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EUA: Câmara e Senado divergem sobre solução e tornam paralisação do governo mais provável
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:21hA Câmara dos Representantes e o Senado dos Estados Unidos divergem sobre a solução para garantir o financiamento do governo a partir do próximo domingo e ampliam as chances de uma paralisação das atividades federais. A maioria democrata no Senado trabalha, nesta quinta-feira, em uma saída temporária que financiaria o …
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PEC da Anistia: entenda como a disputa entre Câmara e Senado e o efeito nas eleições 2024
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 05:56hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia é motivo de uma queda de braço entre a Câmara e o Senado. Parlamentares avaliam que a medida não vai ser aprovada a tempo de valer nas eleições municipais de 2024. Para isso acontecer, o texto ainda precisa passar por votações …
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Conviveremos em harmonia, diz Barroso aos presidentes da Câmara e do Senado
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 18:30hO novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, dirigiu-se em seu discurso posse segundo Nicholas Shores, da Veja, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e afirmou: “Conviveremos em harmonia.” Principalmente nos últimos meses, a relação entre senadores e ministros da Corte tem adentrado a …
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Senadores se irritam com lista de convidados da posse de Barroso
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 18:18hAlguns senadores foram pegos de surpresa nesta quinta-feira (28) segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, pela lista de convidados da posse de Luís Roberto Barroso, que acontece agora à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Assessores ligaram para o cerimonial do STF, de acordo com o colunista, para …
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Comissão do Senado aprova medida que limita os juros rotativos do cartão
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 12:45hA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 28, o texto que cria o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal, e limita os juros rotativos do cartão de crédito. Sem alteração no texto aprovada pela Câmara dos Deputados no início do mês, a proposta …
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Veja como votou cada senador para aprovar projeto do marco temporal
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 19:29hO Senado aprovou por 43 votos favoráveis e 21 contrários o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O projeto, aprovado majoritariamente …
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Senado pode aprovar pensão a filhos de vítimas de feminicídio
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 15:40hOs integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovaram, nesta última terça-feira (26), um projeto de lei conforme a coluna Radar, que concede pensão especial no valor de um salário mínimo de 1.320 reais a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. O projeto, que já …
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PL do Marco Temporal é aprovado na CCJ do Senado seis dias após decisão do STF
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 14:47hDezesseis senadores garantiram a aprovação do projeto de lei que fixa o marco temporal para a demarcação de territórios indígenas em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (27), informa Lara Alves, do portal Itatiaia. Dez parlamentares apresentaram votos contrários à aprovação. Com o parecer favorável ao …
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Projeto da repatriação é aprovado no Senado e segue para a Câmara
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 09:03hO projeto de lei que reabre a janela de repatriação de recursos mantidos no exterior foi aprovado nesta última terça-feira (26) no Senado e segue para a análise da Câmara dos Deputados. Pelo relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o novo programa de repatriação dos recursos estrangeiros terá condições mais …
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O fator Senado na escolha de Lula para a vaga de Rosa Weber no STF
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 08:24hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está atento conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, às ameaças que a oposição no Senado vem fazendo a respeito de uma eventual indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que …
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Deputados se unem a Senado e criticam interferência do STF em marco temporal, drogas e aborto
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 06:56hA bancada ruralista e a oposição na Câmara dos Deputados decidiram se alinhar ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes de temas pautados no STF (Supremo Tribunal Federal), com mais destaque sobre aborto, marco temporal, descriminalização das drogas e imposto sindical. Como antecipou a Folha, o Senado iniciou uma empreitada para tentar enfrentar o que parlamentares avaliam como uma invasão …
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Bancada ruralista quer urgência para marco temporal no Senado
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 19:10hA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai manter a articulação para tentar aprovar o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas nos próximos dias no Senado Federal, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa tese na semana passada. A …
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Rodrigo Pacheco diz que Senado ‘está muito ávido por discutir’ o fim da reeleição
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 06:13hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ser contra a reeleição para cargos do Executivo e sustentou que o tema deve ser apreciado pelo Congresso. O político também defendeu que discussões como aumento do tempo de mandato e concomitância de eleições estaduais e nacionais com as municipais, que o Senado …
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PSDB aguarda “ordem de despejo” para deixar gabinete privilegiado no Senado
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 16:51hApós o PSDB perder o direito a ter liderança partidária no Senado, o gabinete tucano apenas aguarda a “ordem de despejo” para deixar a privilegiada sala ocupada pela legenda. O ofício pode chegar nesta segunda-feira, 25. O espaço é privilegiado, pois fica próximo à sala da presidência da Casa e também …
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Insatisfação no Senado ameaça votações de interesse do governo
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 16:26hPassada a reforma ministerial, o governo começa a enfrentar dificuldades em votações no Senado, diz o jornal Valor. A avaliação de alguns parlamentares é que o Palácio do Planalto voltou toda a sua atenção para a Câmara nos últimos meses visando dirimir conflitos com os deputados e descuidou da articulação …
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Augusto Heleno na CPMI, novo presidente do STF e ‘força-tarefa’ no Senado marcam semana em Brasília
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 06:04hA semana na política reserva julgamentos históricos, procedimentos cirúrgicos de autoridades e pressão no Congresso Nacional para aprovação de prioridades da agenda do governo. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Fiscalização Financeira recebe o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida na terça-feira (26) para prestar esclarecimentos sobre sua declaração …
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Lira e Pacheco cacifam aliados para sucedê-los nas presidências da Câmara e do Senado
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 05:45hOs presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm direcionado esforços de acordo com Lauriberto Pompeu, do O Globo, para turbinar os mandatos de dois aliados preferenciais, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o baiano Elmar Nascimento (União Brasil), respectivamente, em um movimento que visa à manutenção do …
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“Considero o PP um partido de oposição”, diz senador Ciro Nogueira
domingo 24 de setembro de 2023 às 16:21hSenador pelo Piauí e presidente nacional do Progressistas (PP), Ciro Nogueira é um dos caciques políticos mais influentes do Congresso. Na oposição, tenta frear a intenção de parte da legenda de embarcar na base do governo. “Lula de 2022 é muito pior do que o Lula de 2002″, dispara. Em …
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Randolfe ‘esconde’ do Senado sua desfiliação da Rede
sábado 23 de setembro de 2023 às 18:10hQuatro meses após anunciar sua desfiliação da Rede Sustentabilidade, o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo Lula no Congresso Nacional, ainda não comunicou oficialmente à mesa diretora do Senado a saída da legenda. Questionada por quatro dias sobre o porquê, a assessoria de imprensa do senador preferiu não responder. “O senador Randolfe …
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Hackers invadem Instagram de senador
sábado 23 de setembro de 2023 às 09:50hO perfil no Instagram de Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, sofreu um ataque hacker nesta última sexta-feira (22), informa Lauro Jardim. “Percebemos um aumento exagerado de seguidores e constatamos de que se tratava de robôs. Para impedir que os perfis falsos continuassem invadindo a …
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PSDB encolhe demais, perde liderança no Senado e pode ficar só com um senador
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 15:24hO PSDB perde nesta sexta-feira (22) segundo Augusto Tenório, do jornal O Estado de S. Paulo, o direito a ter liderança no Senado e, com isso, cargos adicionais e até mesmo o privilegiado gabinete ocupado pela sigla, que fica no salão azul da Casa. É mais um sinal da extensão …
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“A direita vai se unir”, diz senadora e ex-ministra Tereza Cristina
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 10:10hÀ frente de seu primeiro mandato como senadora, a ex-ministra Tereza Cristina (PP-MS) disse em entrevista a Laísa Dall’Agnol, da revista Veja, acreditar em um reagrupamento de forças da direita no Brasil — ainda com Jair Bolsonaro em alguma posição de destaque. Para ela, o ex-presidente, inelegível ou não, será um grande cabo eleitoral …
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Supremo rejeita marco temporal; Frente Agropecuária quer virar o jogo no Senado
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 08:41hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, por 9 votos a 2, rejeitar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O julgamento teve início em 2021, a …
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Conheça o resultado da votação dos melhores deputados e senadores do Congresso
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 06:36hPrêmio Congresso em Foco divulgou o resultado popular, de jornalistas e de jurados nesta quinta (21). Pela primeira vez, foram premiados os melhores por região O senador Fabiano Contarato (PT-ES) e a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foram eleitos por votação popular na internet como os melhores parlamentares do Congresso Nacional. …
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Rei Charles discursa no Senado francês e propõe aliança em defesa do meio ambiente
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 06:13hFalando em francês e em inglês, ele destacou a longa amizade e a parceria entre o Reino Unido e a França e disse que os dos países sempre serão próximos. Esperança e amor foram as palavras usadas para descrever essa relação. “O Reino Unido será sempre um dos aliados mais …
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PSDB veta filiação de senador Marcos do Val
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 17:32hA direção nacional do PSDB vetou segundo a coluna Painel, da Folha, a filiação ao partido do senador Marcos do Val (ES), que estava no Podemos. Do Val anunciou nesta quinta-feira (21) que estava se juntando aos tucanos, mas a operação não foi avalizada pela cúpula do partido. Sua entrada …
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STF fica a um voto de rejeitar o marco temporal; Senado reclama prerrogativa
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 06:08hO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quarta-feira (20) o julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro Dias Toffoli, o placar estava em cinco a dois contra a tese que diz que povos indígenas só …
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Senado acelera votação do marco temporal de terra indígena enquanto STF retoma julgamento
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 11:08hEm uma disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado votará um projeto que transformará em lei o marco temporal, princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Nesta quarta-feira, 20, o STF vai em direção oposta e retoma julgamento que …
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Senadores discutem impacto da reforma tributária para o setor de serviços
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 06:15hA CCJ do Senado se reuniu nesta última terça-feira (19) para discutir a proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara e relatada, na Casa, pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). A reunião tratou de questões relacionadas ao setor de serviços. A ideia é de que os senadores esclareçam como as mudanças …
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Senado estima gastar até R$ 14 milhões com passagens aéreas no ano
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 13:52hO Senado vai realizar uma licitação no fim do mês para escolher de acordo com a coluna Radar, da Veja, uma agência de viagens para organizar a emissão de passagens aéreas da Casa tanto para destinos nacionais quanto para missões internacionais dos senadores. Segundo a publicação, o contrato de um …
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Plenário do Senado votará projeto de lei das debêntures de infraestrutura
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 11:37hO Senado vota nesta terça-feira, 19, o projeto de lei (PL) das debêntures de infraestrutura. A proposta é vista como uma das prioridades da equipe econômica do governo do ponto de vista de estímulo ao crescimento econômico. O PL foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada …
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74% do mercado espera que Senado conclua reforma tributária até fim de 2023, diz pesquisa
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 08:29hA maioria do mercado financeiro (74%) espera que o Senado conclua ainda este ano os trabalhos sobre a reforma tributária, indica pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (19), registra o Estadão. Outros 26% avaliam que a medida não deve avançar até dezembro. Para 62% dos 87 profissionais de fundos entrevistados, a …
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Processamento de plasma pela rede privada está em pauta no Senado
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 07:34hEstá em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da última quarta-feira (13), mas foi …
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Ala do Senado vê ‘atropelos’ do STF e prepara reação a julgamentos da Corte
segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 19:03hLíderes do Senado preparam uma resposta a julgamentos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a justificativa de que a Corte invade prerrogativas do Congresso Nacional. O movimento ganhou força após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para …
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Senadores incham gabinetes e contratam até 82 assessores sem concurso público
segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 06:58hApós três mandatos como deputado federal, Eduardo Gomes (PL-TO) começou seu mandato de senador em 2019 com 54 servidores comissionados (sem concurso público). Em quatro anos, aumentou o gabinete para 82 assessores. Gomes emprega tanto quanto uma empresa de porte médio no ramo de serviços. Segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro …
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Senado vai alterar minirreforma eleitoral, que não deve valer em 2024
sábado 16 de setembro de 2023 às 20:25hAprovada na Câmara dos Deputados ao longo da última semana, a minirreforma eleitoral — considerada polêmica por entidades e especialistas — chega ao Senado Federal com risco de ter tramitação mais lenta que na Casa Baixa, Rebeca Borges, Sandy Mendes e Mariah Aquino, do portal Metrópoles. A minirreforma foi discutida …
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Senado aprova lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
sábado 16 de setembro de 2023 às 17:13hCom relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o plenário do Senado aprovou, na quinta-feira (14), o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Na prática, conforme a coluna Radar, a proposta institui um acervo mínimo de livros e materiais de ensino nas bibliotecas com base …
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Drogas: Senado reage ao STF e propõe tornar crime porte de qualquer quantidade
quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 20:53hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou nesta quinta-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. Segundo Pacheco, o tema foi discutido na reunião do colégio de líderes no dia anterior. A proposta ocorre em meio …
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Reforma Tributária: Conselho Federativo gera impasse entre senadores e especialistas
quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 15:03hA previsão de um Conselho Federativo na Reforma Tributária (PEC 45/19) foi ponto de impasse entre senadores e especialistas na quarta-feira (13). Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, técnicos convidados defenderam a existência de um instrumento de integração normativa como o conselho, que teria …
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Marco temporal: Relator no Senado mantém possibilidade de garimpo em terra indígena
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 19:45hO senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou nesta quarta-feira (13) relatório do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A expectativa do senador é de que o texto seja votado na próxima quarta (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No parecer, Rogério mantém a versão …
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Senado aprova estado de calamidade no Rio Grande do Sul
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 06:14hO plenário do Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (12) um projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece o estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul. A medida tem como objetivo suspender temporariamente as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, facilitando a transferência e a aplicação de …
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Bruno Reis e outros prefeitos se reúnem com relator da reforma tributária no Senado
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 19:30hO prefeito Bruno Reis (União Brasil) se reuniu juntamente com prefeitos de cidades médias e grandes, que estiveram nesta terça-feira (12) em Brasília (DF), debatendo assuntos prioritários para o aperfeiçoamento da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019). Os cinco tópicos que vem sendo trabalhados tecnicamente pela Frente Nacional de Prefeitos …
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Empresa ligada a senador constrói casa de R$ 45 milhões
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 16:47hSegundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, um imóvel prestes a ser finalizado em um condomínio de luxo em Cuiabá (MT) tem chamado atenção no mercado imobiliário da cidade, tanto pelo tamanho ostensivo quanto pela ligação da obra com o senador Mauro Carvalho Júnior. O terreno fica no …
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