O presidente Lula da Silva (PT), recentemente destacou a importância da segurança e da confidencialidade em seu gabinete, decidindo proibir a entrada de celulares no local. Essa medida visa impedir o risco de comunicações não seguras e proteger a integridade do ambiente de trabalho presidencial. Essa decisão foi compartilhada durante uma …

Os brasileiros trabalham hoje, em média, 39 horas por semana, apontam números da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número é significativamente inferior à jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais que consta na Constituição Federal. O tema voltou à tona nas últimas semanas em razão da proposta de …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12, um projeto de lei que estabelece novas regras para prevenir a lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos, como o bitcoin. A proposta, que agora segue para o Senado, é um substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para o Projeto de …

Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, deverá assistir na manhã de hoje à confirmação da sua condenação por corrupção. É o que se prevê em Buenos Aires. A sentença original é de 2022 e determina que cumpra seis anos de cadeia por fraudes em licitações de obras públicas. Ela apelou e, …

Reunião do presidente da República, Lula da Silva (PT), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na manhã desta quarta-feira (13) inclui outros quatro participantes. A lista de presentes foi divulgada há pouco pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. Estão presentes, além de Lula e Pacheco: Alexandre …

Uma semana após o republicano Donald Trump vencer as eleições nos Estados Unidos, os contornos de seu novo governo começaram a tomar forma. O presidente eleito anunciou quase uma dúzia de indicações, nos primeiros passos para preencher sua equipe na Casa Branca e nos principais departamentos governamentais. Trump também fez comentários …

Desde que a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso) ganhou força nas redes sociais entre parlamentares de esquerda e parte da sociedade, deputados e senadores contrários ao projeto passaram a ser questionados segundo …

Ex-ministro do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) se posicionou conforme Luis Felipe Azevedo, do jornal O Globo, contra à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho de seis dias. Em vídeo divulgado em uma lista de transmissão, o …

A Frente Parlamentar Evangélica anunciou nesta última terça-feira (12) o apoio ao líder do Republicanos, Hugo Motta (Republicanos-PB), como candidato a presidente da Câmara. A decisão acontece em meio à possibilidade de a Casa aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. …

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou mais um nome para o seu novo governo: o ex-Diretor Nacional de Inteligência, John Ratcliffe. Em um comunicado divulgado pela equipe de transição, Trump afirmou que está “ansioso para que John seja a primeira pessoa a servir nos dois cargos mais …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assumirá nesta quarta-feira (13) a chefia da Secretaria de Relações Internacionais e Institucionais do Partido Liberal (PL). A posse está prevista para ocorrer às 14h30 em Brasília. Em comunicado, o PL destacou que a nomeação de Eduardo representa uma nova fase do partido, “que terá …

O presidente da CPI das Bets no Senado, Dr. Hiran (PP-RR), afirmou que, da forma como foi feita pelo Congresso, a regulamentação das apostas esportivas online colocou “cassinos nas casas das pessoas”. “Vamos corrigir um erro que cometemos no passado, porque nós não aprovamos os cassinos físicos, que são mais …

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), afirmou em entrevista à CNN Brasil que o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido atualmente integrante da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não fará parte do bloco de apoio ao petista na próxima eleição presidencial, em 2026. Segundo o ministro, o cenário político em São Paulo sugere uma configuração …

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) protocolou, nesta última segunda-feira (11), uma PEC que amplia os poderes de fiscalização do Congresso sobre as agências reguladoras, concedendo à Câmara competência para interferir na atuação dessas organizações. O projeto foi assinado por 209 parlamentares. Atualmente, apenas o Senado monitoriza a atuação …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou na segunda-feira (11) que a tramitação do projeto de lei que modifica as regras das emendas parlamentares é uma prioridade na Casa. No entanto, ele não descarta possíveis alterações no conteúdo do texto, o que poderia fazer com que a proposta retornasse …

As bolsas europeias operam em baixa na manhã desta terça-feira (12), revertendo ganhos do pregão anterior, enquanto investidores avaliam riscos do segundo governo do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, e reagem a balanços desanimadores. Por volta das 6h20 (de Brasília), o índice pan-europeu Stoxx 600 caía 0,87%, a 507,92 …

As bolsas asiáticas fecharam em baixa nesta terça-feira (12), em meio a preocupações sobre a composição do futuro gabinete do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, e ainda pressionadas por estímulos chineses que ficaram aquém das expectativas. Liderando as perdas na Ásia, o índice Hang Seng tombou 2,84% em Hong …

Apesar de estar inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue dando declarações sobre um eventual segundo mandato, descarta nomes à direita que se colocam como possíveis herdeiros de seu capital político em 2026 e até cita possíveis chefes de pastas de uma sonhada nova gestão. Especialistas consultados no entanto, …

O deputado federal João Leão (PP) entregou por meio de emenda parlamentar na sede de Salvador e com a presença do prefeito Zé Coca (PP), uma viatura blindada para Polícia Rodoviária Federal (PRF) que ficará baseada na cidade de Jequié. O parlamentar tem dado foco total na Segurança Pública da …

O vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, define o governo Lula da Silva (PT) com uma palavra: “ultrapassado”. Para ele, o petista faz uma gestão analógica, presa a programas antigos e ainda deixa órfãos os eleitores que o escolheram por falta de opção. Neto também avalia que o petista …

Ainda faltam dois anos para as eleições gerais no Brasil, mas a despeito do prazo alguns governadores de segundo mandato já se movimentam para cacifar seus aliados para a sucessão. Entre os 18 gestores reeleitos em 2022, seis acenam ao eleitorado com os seus indicados — três deles ainda têm …

A reeleição de João Henrique Caldas (PL) à Prefeitura de Maceió com 83% dos votos ante 13% do candidato apoiado pela família Calheiros consolidou em Alagoas segundo reportagem de Josué Seixas, da Folha de S. Paulo, uma oposição estruturada e que vinha se fortalecendo desde 2021, quando Arthur Lira (PP) …

Senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse ao colunista Cláudio Humberto, que até vê algum esforço na PEC da Segurança do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), mas que a proposta chega com atraso e não ataca as organizações criminosas.  

O poder do Congresso Nacional brasileiro sobre as emendas parlamentares é muito superior ao que acontece na maior parte dos países desenvolvidos. A conclusão é de um estudo elaborado pelo pesquisador do Insper Marcos Mendes e pelo e ex-secretário do Orçamento Federal Hélio Tollini. Os autores compararam a prática brasileira com …

Contrariados com a falta de definição sobre o bloqueio das emendas parlamentares, deputados ameaçam dar o troco e não votar a lei que autoriza os gastos do governo no próximo ano, que depende da aprovação do Congresso Nacional. A estratégia de integrantes da Comissão Mista de Orçamento é vista por …

O presidente da República, Lula da Silva (PT), disse que não é mais considerado o inimigo da bancada ruralista no Congresso. “Eles estão ficando mais sustentáveis e ambientalistas. Correm o risco de não conseguir vender sua soja, vender sua carne”, afirmou o petista, ao podcast PODK Liberados, apresentado pelos senadores …

O senador Jaques Wagner  faz  lobby por Edinho Silva, prefeito de Araraquara (SP), para a presidência nacional do PT. Já a deputada federal Gleisi Hoffmann, que segundo o Diário do Poder, teria sido humilhada pelo desempenho pífio do PT nas eleições municipais, inclusive no Paraná, seu Estado, tenta colocar em …

Segundo reportagem do Jornal Correio, André Curvello, secretário de comunicação, deixará o governo Jerônimo Rodrigues (PT) para comandar a comunicação da Confederação Nacional da Industria (CNI). A informação foi divulgada pelo Bahia Econômica. Segundo uma fonte do setor empresarial, Curvello trabalhará em Brasília, mas não terá atuação “política partidária” no …

As decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anularam atos judiciais ou arquivaram ações sobre alvos da Operação Lava Jato tratam de processos cujos pedidos iniciais de ressarcimento e danos ultrapassam R$ 17 bilhões. Esses valores foram solicitados conforme José Marques, da Folhapress, nas denúncias apresentadas …

Na semana após a realização da Cúpula dos Parlamentares do G20, a P20, representantes do Congresso Nacional voltam a se reunir para audiências públicas e reuniões deliberativas nas comissões permanentes das Casas. Durante a P20, realizada entre os dias 6 e 8 de novembro, não houve expediente na Câmara. No …

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), afirmou que o PT e o governo precisam fazer uma reflexão, “com humildade e tranquilidade”, principalmente no Sudeste – e particularmente em São Paulo, berço do partido -, para entender a mudança no cenário político e na comunicação com as pessoas. Para ele, …

Aliados históricos do presidente Lula da Silva (PT), caciques do MDB decidiram segundo artigo de Laryssa Borges, da Veja, colocar as barbas de molho. À espera de costuras políticas que os viabilizem para novos mandatos nas eleições de 2026, boa parte deles considera arriscado apostar desde já que o petista …

Donald Trump venceu a disputa presidencial no estado do Arizona, de acordo com a projeção da CNN. O estado conta com 11 delegados no Colégio eleitoral. A CNN projetou no início desta semana que Trump conquistaria um segundo mandato depois de atingir os 270 votos eleitorais necessários para vencer a …

A dois anos das eleições presidenciais, o fortalecimento de partidos de centro nas disputas municipais deflagrou uma corrida nos bastidores por um lugar na chapa de Lula da Silva (PT), caso ele tente a reeleição. As conversas envolvem especialmente segundo reportagem de Renata Agostini, do O Globo, aspirações do MDB …

Encontro entre presidente em fim de mandato e ex-rival republicano será na próxima quarta-feira (13). Em discurso, Biden prometeu uma “transição pacífica e ordenada”, em contraste com o que Trump fez em 2021. O presidente em fim do mandato dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, e o vencedor das …

A concessão de uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Congresso Nacional, negociada com o objetivo de recolocá-lo na corrida pela volta ao Palácio do Planalto em 2026, encontra obstáculos jurídicos e políticos. Mesmo com a mobilização de aliados de centro e da oposição, será difícil a ideia avançar, …

O presidente nacional do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira (PP-PI), protocolou emenda, na última quarta-feira (6) para incluir o aluguel de equipamentos médicos na alíquota reduzida. Na emenda, o senador explica que a exclusão da locação, arrendamento e demais operações envolvendo dispositivos médicos do regime de redução de alíquotas “viola …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na sexta-feira contra a redução da pena imposta ao ex-presidente Fernando Collor, em julgamento que está sendo realizado no plenário virtual da Corte. As informações são do jornal, O GLOBO. A maioria foi atingida com o voto do ministro Luiz …

A reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica e outros ministros sobre um pacote de medidas de contenção de gastos em discussão no governo foi encerrada sem anúncios ou entrevistas nesta sexta-feira, 8, informou o Planalto. Mais cedo na semana, o ministro da Fazenda, Fernando …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (8) contra a redução da pena imposta ao ex-presidente Fernando Collor, em julgamento que está sendo realizado no plenário virtual da Corte. A maioria foi atingida com o voto do ministro Luiz Fux, que acompanhou Alexandre de Moraes. …

O governo tenta acelerar as negociações para aprovar, no Senado, o projeto que altera as regras sobre as emendas parlamentares. A pressa se justifica pela necessidade de organização das despesas e receitas do próximo ano. Sem uma definição sobre a proposta, congressistas entendem que não é possível dar andamento à …

A Petrobras pode ser proibida de comprar gás natural de outras empresas. A informação é de Roseann Kennedy e Eduardo Gayer, em reportagem no jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com publicação, um “freio” à estatal nesse mercado é negociado entre técnicos da companhia e do gabinete do senador Laércio …

De saída do PSDB provavelmente para o PSD, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, começou a se aproximar do PT do presidente Lula da Silva (PT), partido do qual sua futura nova legenda é aliada no âmbito federal. Nesta semana, segundo Igor Gadelha, do portal Metrópoles, Raquel Lyra fez uma …

A recente proposta de isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos no Brasil agitou o debate sobre a carga tributária no país. Tal medida traria benefícios significativos para os proprietários de veículos antigos, além de potencialmente estimular setores importantes da economia, como o mercado de peças e …

Entusiasmado com a volta de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alimenta a expectativa de seguir o mesmo caminho no Brasil. Em entrevista a Thiago Bronzatto, do O Globo, ele diz que vê a possibilidade de o Congresso aprovar uma anistia que reverta a …

A reunião do presidente Lula da Silva (PT) com ministros para discutir um pacote fiscal foi encerrada nesta quinta (7) e será retomada na tarde da sexta-feira (8) informou o Palácio do Planalto. Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas já estavam prontas, faltando apenas a …

Terceiro colocado na disputa pela Prefeitura de São Paulo, o ex-coach Pablo Marçal negocia a possibilidade de se filiar ao União Brasil, de olho na disputa eleitoral de 2026. Se as conversas chegarem a um desfecho, Marçal pode rivalizar com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que, assim …

A três meses para a disputa, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), já começou segundo a coluna de Igor Gadelha, a chamar o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara, de “presidente” da Casa. Motta é o candidato apoiado por Arthur Lira (PP-AL) para …

O ex-presidente Michel Temer (MDB) negou a possibilidade de ser vice em uma suposta chapa com Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2026 e ressaltou que está “fora da vida pública”, nesta quinta-feira (7) Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a eleição de Donald …

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou em pronunciamento nesta quinta-feira (7) que o partido Democrata “aceita a escolha do país” e que sua equipe trabalhará para uma transição pacífica. “As pessoas votam e escolhem seus próprios líderes, e fazem isso de forma pacífica e em uma democracia, a vontade …

A American Farm Bureau Federation (AFBF), maior organização de produtores rurais dos Estados Unidos, parabenizou Donald Trump e os senadores eleitos pelas vitórias no pleito realizado na terça-feira (5). Por nota, o presidente da federação, Zippy Duvall, destacou o compromisso de trabalhar com os líderes do país para fortalecer a …

O Fórum Parlamentar do G20 foi aberto na tarde desta última quarta-feira (6). Temas como representatividade feminina e justiça climática estiveram presentes nas sessões de debate. O evento é um ato preparatório para a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que o Senado e a Câmara dos …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo terá na manhã de quinta-feira uma reunião para fechar o pacote de medidas fiscais, ressaltando que ainda há dois “detalhes” a serem discutidos. “A reunião para fechar as medidas fiscais ficou para amanhã às 9h, 9h30”, disse em entrevista a …

Enquanto o governo discute formas de cortar gastos, o ministro Carlos Lupi (Previdência Social) afirmou em entrevista a Lauriberto Pompeu, do O Globo, que deixará a gestão de Lula da Silva (PT) caso a iniciativa alcance benefícios previdenciários que são “direitos adquiridos” ou modifique a política de aumento do salário …

O presidente Lula da Silva (PT) vai comandar uma reunião nesta quinta-feira (7), logo mais a partir das 9h30, que deve fechar as contas do pacote de cortes de gastos que o governo trabalha para encaminhar ao Congresso. Irão participar os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 69, afirmou nesta quarta-feira (6) considerar a eleição de Donald Trump à Casa Branca um “passo importantíssimo” para seu “sonho” de disputar a eleição de 2026 e voltar ao Palácio do Planalto em 2027. “É igual a uma caminhada de mil passos, você tem que …

Existe uma ala no PT se articulando segundo Lauro Jardim, colunista do O Globo, para lançar o senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT) como candidato à presidência nacional do partido. O senador seria vendido como de um nome de “pacificação” — uma espécie de terceira via entre Edinho Silva, o …

Candidata democrata na eleição americana, a vice-presidente Kamala Harris reconheceu nesta quarta-feira (6) a vitória do republicano Donald Trump na corrida à Casa Branca. Diante de uma multidão de apoiadores, ela fez seu primeiro pronunciamento público desde o fechamento das urnas. “O resultado desta eleição não é o que queríamos, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6), por maioria, uma emenda constitucional que permite a contratação de funcionários públicos por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem a mesma estabilidade dos servidores. O dispositivo estava suspenso por liminar deferida pelo STF desde agosto de 2007. Os …

Elaborado após cobrança do Supremo Tribunal Federal (STF) por mais transparência, o projeto aprovado pela Câmara que altera critérios das emendas parlamentares inclui novas amarras para que as indicações de deputados e senadores sejam efetivamente pagas pelo governo. Especialistas em contas públicas apontam ao menos três itens em que as …

O candidato republicano à Vice-Presidência dos EUA, JD Vance, discursou a eleitores em Palm Beach, na Flórida, ao lado de Donald Trump. Ele afirmou que a eleição de 2024 representou a “maior reviravolta política da história dos EUA”. “Vamos conduzir a maior retomada econômica da história dos EUA, sob a …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (6) um pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha para ter anuladas as condenações na Lava Jato. As informações são de Márcio Falcão, da  TV Globo. A defesa pediu que o Supremo estendesse para Cunha a decisão que …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (6) que a rodada de reuniões com os demais ministros sobre a definição do corte de gastos já foi concluída. Para ele, as patas estão “muito conscientes” do pacote de contenção de despesas que será apresentado ao Congresso Nacional. “Os ministros …

Donald Trump foi declarado vencedor das eleições presidenciais dos Estados Unidos após conquistar o estado de Wisconsin e ultrapassar a marca de 270 delegados, assegurando sua vitória sobre a democrata Kamala Harris. Com isso, Trump, que foi o 45º presidente norte-americano, será também o 47º presidente do país. +Lula, Bolsonaro e …

Uma nova lei de trânsito está sendo proposta segundo o BNews, para aumentar as punições para motoristas que desrespeitarem as leis de trânsito e ultrapassarem os limites de segurança nas estradas. O Projeto de Lei 1405/24 prevê que qualquer manobra que coloque em risco a segurança do transporte ou a …

A auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nos repasses de emendas pix que beneficiaram ONGs ao longo dos últimos quatro anos está fiscalizando a aplicação de recursos que tiveram como origem verbas enviadas segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi …

O dólar subia de forma acentuada ante o real nesta quarta-feira (6), em linha com sua força no exterior, à medida que investidores reagiam à vitória do ex-presidente republicano Donald Trump na eleição presidencial dos Estados Unidos. Às 9h42, o dólar à vista subia 1,43%, a 5,8294 reais na venda. …

O retorno de Donald Trump à Casa Branca deve ser uma boa notícia para os contribuintes americanos, mas, no entanto, corre o risco de relançar as guerras comerciais, particularmente contra China e União Europeia. O Partido Republicano de Trump também garantiu o controle do Senado dos EUA e estava obtendo …

O presidente Lula da Silva (PT) parabenizou nesta quarta-feira (6) o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. “Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos. A democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada. O mundo precisa …

Condenado na Justiça, alvo de uma série de processos e com um discurso antidemocrático, o republicano venceu nas urnas em uma derrota humilhante para os democratas Na maior volta por cima da História dos Estados Unidos, Donald Trump venceu as eleições presidenciais e retornará para a Casa Branca quatro anos …

Além de escolher o novo presidente dos Estados Unidos, os norte-americanos foram às urnas nesta última terça-feira (5) para a definição de governadores (em alguns estados), senadores e deputados. Apesar de ter 50 estados, os EUA não realizam eleições para governador de forma simultânea e a escolha depende das regras …

Republicano será primeiro presidente a cumprir dois mandatos não consecutivos desde Grover Clevelan, em 1892, e apenas o segundo na história Com força e estardalhaço, demonstrando controle total do Partido Republicano na marcha eleitoral, o ex-presidente Donald Trump derrotou a vice-presidente Kamala Harris nesta quarta-feira (6) e voltará à Casa …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (5) projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Foram 330 votos a favor, 74 contra e duas abstenções. O texto, que tramitou em regime de urgência, vai agora para análise do Senado. O …

O ex-presidente Donald Trump celebrou nesta quarta-feira (6) a vitória nas eleições presidenciais americanas de 2024, destacando que foi alvo de dois atentados contra ele durante a campanha eleitoral. Em discurso a apoiadores em Palm Beach, na Flórida, o republicano ainda disse que pretende fazer uma reviravolta política ao lado …

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última terça-feira (5) em votação simbólica, o projeto de lei que institui um marco dos seguros no país. O texto segue, agora, à sanção presidencial. O objetivo da proposta é estimular investimentos privados no setor a partir da atualização de regras já previstas no …

Integrantes do Congresso brasileiro estão em solo americano para acompanhar a apuração dos votos da eleição presidencial dos Estados Unidos, disputada entre a vice-presidente Kamala Harris e o ex-presidente Donald Trump. A maioria dos parlamentares é aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que aposta na vitória do republicano para fortalecer a extrema direita no País. Washington, capital …

O bitcoin subia e voltava a testar o patamar dos US$ 70 mil nesta terça-feira (5) enquanto investidores faziam os últimos ajustes de posição antes da eleição presidencial dos Estados Unidos. O bitcoin subia 2% nas últimas 24 horas até 17h, a US$ 69.140,00, segundo a Binance. Na máxima em …

A Câmara dos Deputados deve começar a discutir nesta terça-feira (5) o projeto de lei complementar que estabelece novas regras – e algumas brechas – para as emendas de deputados e senadores ao Orçamento, elaborado para atender a uma série de exigências do ministro Flávio Dino, do STF, por mais …