Em meio à tensão sobre as queimadas e o desmatamento na Amazônia, a Rede protocolou no Senado um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação. O líder do partido na Casa, Randolfe Rodrigues (AP), anunciou que conseguiu 30 assinaturas – das 27 necessárias …

Está passando no plenário do Senado um abaixo-assinado cobrando o afastamento do secretário-geral da Casa Luiz Fernando Bandeira de Mello de julgamentos relativos à Operação Lava-Jato no Conselho Nacional do Ministério Público. Além de secretário-geral, Bandeira de Mello é conselheiro do órgão conforme publicou a revista Veja. Os senadores Álvaro …

O senador Angelo Coronel (PSD) anunciou que vai colher assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas dos incêndios na Floresta Amazônica. O anúncio foi feito durante sessão ordinária do Parlasul, órgão de representação legislativa formado por parlamentares dos países integrantes do Mercosul. Angelo Coronel está …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado se reúne nesta terça-feira (27), logo mais às 14h30, para discutir e votar o parecer favorável do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) à proposta do Poder Executivo (PLN 18/2019) que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento da União. Eduardo Gomes rejeitou 242 emendas …

Na lista de 34 pedidos de impeachment de ministros do STF ainda engavetados no Senado, o campeão é Gilmar Mendes, com onze petições. Seguido por Dias Toffoli, com dez. Outros oito estão na relação. Segundo a revista Veja, só Cármen Lúcia escapa.

Segundo o site Bahia Notícias, para manter firme a atual aliança governista até 2022, quando ocorre a sucessão do governador Rui Costa (PT), aliados do chefe do Executivo baiano começaram a amadurecer a ideia do senador Otto Alencar (PSD) ser candidato à prefeitura de Salvador em 2020. A iniciativa teria …

Senadores registraram em Plenário, nesta quarta-feira (21), apoio à manifestação organizada na Praça dos Três Poderes em defesa da Receita Federal. A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) promoveu um abraço simbólico no Congresso e entregou aos senadores uma carta com …

O Senado aprovou naquarta-feira (21) a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica, mas retirou do texto o dispositivo que  autorizava o trabalho aos domingos e feriados. O item foi considerado um jabuti – que não tem relação com o tema principal da matéria. A aprovação se deu …

O Senado vai realizar sessão de debates temáticos nesta quinta-feira (22), às 11h, sobre o Projeto de Lei 3.511/2019, que altera a legislação ambiental referente ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e ao Cadastro Ambiental (CAR). O requerimento para a discussão é do próprio autor da matéria, senador Luis Carlos …

As audiências públicas sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) começaram nesta terça-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Até quinta-feira (22), serão seis debates solicitados pelos diversos partidos e pelo relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Foram convidados especialistas e representantes de categorias profissionais …

Os senadores da Bahia divergem no que diz respeito a Medida Provisória nº 881/19, a MP da Liberdade Econômica, apelidada nos bastidores como “minirreforma trabalhista” por trazer mudanças nos direitos dos trabalhadores e alterações nas regras para abertura de empresas. Enquanto Otto Alencar (PSD) garantiu que não vota a favor …

‘A criação de novos estados pode ser benéfica à sociedade’, diz congressista  O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) defendeu nesta segunda-feira (19), em Plenário, projetos do ex-senador Siqueira Campos que convocam plebiscito para que a população opine sobre a criação de novos estados. “Diferentemente do que muitos dizem, criar estados não …

A gestão supostamente “apagada” de Davi Alcolumbre no Senado tem feito com que alguns senadores do campo adversário comparem o parlamentar do Amapá a um personagem conhecido do Congresso: o ex-senador Garibaldi Alves, que tornou-se presidente tampão do Senado em 2007, após a renúncia de Renan Calheiros. Alcolumbre, como Garibaldi, …

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, deu 10 dias para o ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto pagar uma multa de R$ 8.215.626,70. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a multa é relativa à sua condenação por desvios de recursos das obras do Fórum …

Ao contrário do Senado, a Câmara dos Deputados divulga as cópias das notas fiscais apresentadas pelos atuais e ex-deputados O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. …

Com a autoridade de quem é filiado ao MDB desde 1965, o ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul Pedro Simon diz que o partido deve fazer uma “profunda reflexão” porque, se continuar como está, “corre risco de desaparecer”. Em entrevista ao jornal Estado de SP, ele diz considerar …

Agindo similar ao que chama de “velha política”, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está tentando emplacar o filho Eduardo na embaixada dos Estados Unidos com troca de favores. Segundo o site Huffpost, Bolsonaro pode distribuir cargos em aberto para os aliados. Alguns destes espaços são em órgãos do Governo Federal …

A Consultoria Legislativa do Senado deu parecer considerando nepotismo a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), à embaixada do Brasil nos Estados Unido. Assinado pelos técnicos da Casa, o documento alega que o cargo é comissionado, ou seja, seria proibida a indicação de …

Em reunião na terça-feira (20) às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária. …

A Frente Parlamentar Mista Pelo Saneamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal realizará, na União de Municípios da Bahia (UPB), no CAB, próximo dia 19, um evento que inicia os trabalhos do colegiado no Nordeste. Os temas do encontro, que tem início às 14h00, estarão atrelados a questões como …

O senador Otto Alencar (PSD) fez na sessão de quarta-feria (14) uma homenagem à religiosa baiana Irmã Dulce. Conhecida como “anjo bom da Bahia”, ela será canonizada em 13 de outubro, no Vaticano, e se tornará a primeira santa nascida no Brasil. Após a canonização, Irmã Dulce será chamada de …

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16) traz a nomeação de José Luiz Datena Junior, filho do apresentador Datena, para o gabinete do senador Jorge Kajuru (Patriota-GO). Ele assume o cargo comissionado de assistente parlamentar sênior. Kajuru já revelou ser amigo de infância de Datena. Em reportagem do …

O deputado estadual Jacó (PT) negou, por meio de nota da sua assessoria, a existência de um duelo entre o senador Jaques Wagner e o secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Josias Gomes, pelo comando do partido na Bahia conforme afirmou o jornal Correio. Candidato à presidência do diretório estadual …

Derrotado pelo voto aberto na eleição do Senado, Renan Calheiros procurou o colega senador Randolfe Rodrigues nesta semana de acordo com revista Veja, para cobrar dele o mesmo comportamento na votação de Eduardo Bolsonaro a embaixador do Brasil nos Estados Unidos. É que a votação de autoridades no Senado é …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu nesta quinta-feira (15) que a sabatina a que será submetido pela Comissão de Relações Exteriores do Senado quando for formalmente indicado para a Embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos, seja aberta. A possibilidade de realizar uma sessão fechada está prevista na Constituição, …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto que estende a isenção do Imposto de Renda (IR) a todas as bolsas de estudo recebidas por profissionais de saúde. Atualmente, somente os recursos recebidos por médicos residentes são isentos de IR. O Projeto de Lei (PL) …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em decisão final, projetos que endurecem a punição para a prática de perseguição obsessiva, ou stalking. O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações …

Durante cerca de duas horas, o carro permaneceu ligado para manter o ar condicionado em funcionamento enquanto o motorista aguardava Senador mais novo da história do Brasil, Irajá Abreu (PSD-TO), filho da também senadora Kátia Abreu (PDT-TO), tem sido personagem recorrente de acordo com o site Metrópoles, e sempre pelo mesmo …

Foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei 27/2018 que cria um regime jurídico especial para os animais. Os bichos agora não poderão mais ser considerados objetos. A vereadora e protetora dos animais, Marcelle Moraes (sem partido) afirma que é um momento de celebração na causa animal. O projeto foi …

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), tentou uma manobra para garantir um voto a mais ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na sabatina que vai analisar a indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro ao cargo de embaixador do Brasil em Washington. Trad consultou o presidente do Senado, Davi …

Pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram debatidos por representantes do governo e de sindicatos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (12). Houve críticas à ideia de que o Senado poderá aprovar o texto de maneira sumária e colocar alterações em uma PEC paralela, …

A reforma da Previdência já tem os votos necessários para ser aprovada no plenário do Senado Federal. O “Placar da Previdência”, elaborado pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta 53 votos “sim” ao texto. É mais que o número necessário para fazer uma mudança na Constituição, que requer o apoio de 49 …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta quinta-feira (8) a proposta da reforma da Previdência, entregue a ele pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na entrega do texto, no gabinete da Presidência do Senado, Davi afirmou que os senadores assumem agora a missão, …

Em uma vitória do governo Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados concluíram na quarta-feira (7) a votação em segundo turno da reforma da Previdência após rejeitar mudanças no texto aprovado em primeiro turno. Com o fim da análise no texto na Câmara, a reforma …

Quase metade dos integrantes do Senado assinou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que, ao vedar a prática de nepotismo na administração pública, impediria a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), como embaixador em Washington. Um total de 40 dos 81 senadores assinaram …

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comemorou o resultado da votação do texto-base da reforma da Previdência na Câmara e previu que a tramitação da proposta deve ser concluída até o fim do mês que vem. “Projetamos a votação em dois turnos no plenário do Senado entre 20 e …

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da Reforma da Previdência no Senado Federal, afirmou que é favorável à inclusão de Estados e Municípios no texto. O parlamentar recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, no fim da tarde desta segunda-feira, 5 de agosto, em seu gabinete …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa nesta quarta-feira (7),da audiência pública conjunta para prestar esclarecimentos sobre a gestão do chamado Fundo Amazônia. A audiência pública será realizada pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado. A presença do ministro …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende esperar que o governo tenha votos para só então pautar aindicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil em Washington.A indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro deve ser formalizada pelo Planalto na semana que vem e, para que a nomeação ocorra, …

A cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados com a cor lilás, de 1º a 25 de agosto, para lembrar os 13 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O pedido de iluminação especial …

No primeiro semestre de 2019, o Senado iniciou uma agenda de aprimoramento do pacto federativo brasileiro. Entre reuniões com governadores e deliberações de algumas matérias, os senadores tentaram construir as bases para atacar o tema com mais foco no segundo semestre, após a conclusão da reforma da Previdência. O pacto …

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) protocolou, na quinta-feira (25) um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O documento, entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é motivado pela decisão do ministro de suspender todos os processos judiciais instaurados sem a autorização da Justiça que …

O senador Jaques Wagner (PT) defendeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, após as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta última segunda-feira (29) em que ele sugere saber como o pai do mandatário da Ordem desapareceu na época da ditadura militar. Em seu …

O gabinete do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) gastou R$ 36 mil para divulgar seu mandato só em 2019. Gurgacz foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em outubro de 2018 por crimes contra o sistema financeiro. Ele cumpre pena de 4 anos e seis meses em regime semiaberto. Além disso, foram …

O senador do PT Jean-Paul Prates (RN) caiu nas graças do ministro Tarcisio Gomes, da Infraestrutura, que o cita com elogios. Relator do projeto, olha só, de José Serra,  que cria novo marco da ferrovia no país, o petista é um ferrenho defensor da privatização dos trilhos com interferência mínima …

O senador pelo Amapá Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse em entrevista à BBC News Brasil que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) incentiva invasões de terras indígenas para a exploração de minério, como no caso no oeste de seu Estado denunciado por lideranças do povo wajãpi, envolvendo a morte do chefe …

Escritórios políticos de parlamentares em suas cidades já custaram R$ 10 milhões ao contribuinte só neste ano de 2019 Escritórios políticos de parlamentares já custaram ao contribuinte mais de R$ 10 milhões entre janeiro e julho. Na Câmara o total ultrapassa R$ 8,4 milhões e no Senado já foram R$ …

nquanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enfrenta dificuldades para fechar as contas no Executivo Federal, o Senado parece viver uma realidade paralela. A Casa tem gastos elevados com despesas internas. Entre as rubricas que destoam da realidade brasileira está o pagamento de horas extras a servidores. Somente no ano passado, esse tipo de …

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) negou nesta última sexta-feira (26) segundo publicou o Congresso em Foco, sobre a possibilidade de deixar a Comissão de Relações Exteriores do Senado para favorecer a aprovação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador do Brasil dos Estados Unidos. Governistas articulam para que os membros …

Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e deve seguir em discussão nos próximos meses.  É que após rejeitar o decreto das armas do governo, editado logo no …

Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), perdeu a validade nesta quarta-feira (24). Nesta terça (23), outra MP, a 877/2019, que mudava a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos …

O partido do presidente Jair Bolsonaro é apenas o sétimo em apoio ao governo no Senado. De acordo com levantamento publicado pelo Congresso em Foco, os senadores do PSL entregaram 77% de seus votos ao governo nas votações nominais que contaram com orientação do Executivo no primeiro semestre. O percentual se …

A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Segundo o senador, o objetivo é agilizar o processo e diminuir a burocracia para que essas empresas possam levar adiante sua recuperação judicial ou …

O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil (PLC 47/2017); vagas em escolas da educação básica mais perto de casa para filhos ou …

Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto das armas e 50 medidas para a desburocratização deverão ocupar a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no segundo semestre de 2019. A informação foi dada pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Embora …

O senador Otto Alencar (PSD) defendeu o governador Rui Costa (PT) e criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), na disputa pela “paternidade” da obra do novo aeroporto da cidade de Vitória da Conquista, que será inaugurado na terça-feira (23). “Eu acompanhei tudo. Essa obra começou com o presidente …

A jornalista Ângela Brandão vai deixar a direção da Secretaria de Comunicação do Senado após atritos na relação com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM). A divergência de acordo com a revista Veja está na condução do trabalho. Um grupo de senadores quer mais acesso a estrutura da comunicação, …

Ele teve 550.522 votos na capital baiana e tem usado a votação para demonstrar sua força eleitoral em Salvador O senador Angelo Coronel (PSD) quer emplacar a sua mulher, Eleusa Coronel, como candidato do PSD para prefeitura de Salvador em 2020, quando acontecerá a sucessão de ACM Neto (DEM). A …

Com a repercussão dos votos favoráveis a reforma da Previdência dados por aliados do governador Rui Costa (PT), o senador Angelo Coronel defendeu seu partido, o PSD. Dos cinco deputados da legenda pela Bahia, todos apoiaram a reforma. Segundo Coronel, a sigla se reuniu com Rui e, em nenhum momento, …

O senador Jaques Wagner (PT) se une ao coro de críticos à intenção do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de indicar seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Para o petista, se trata mesmo de nepotismo, embora essa avaliação não …

air Bolsonaro deu como certa a aprovação do nome de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil nos Estados nesta última quinta-feira (18), mesmo dia em que uma pesquisa mostrou que a indicação é rejeitada por dois terços dos brasileiros. O presidente voltou a falar sobre o assunto na cerimônia …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou os resultados alcançados pela Casa no primeiro semestre de 2019. Ele informou que, levando em conta apenas o Plenário, foram deliberadas 134 matérias, entre propostas de emenda à Constituição (PECs), medidas provisórias e projetos de lei. “O Senado Federal foi o mais produtivo …

Senadores de diferentes partidos discutem estratégias para “constranger politicamente” a indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada dos Estados Unidos, se confirmada por Jair Bolsonaro, informa o blog da Andreia Sadi. A ideia é realizar um movimento para que senadores abram seus votos e exponham a posição, assim como se deu …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não tem pressa: nove nomeações de embaixadores brasileiros do presidente Bolsonaro estão na “fila de espera” de votações. A indicação de embaixadores é feita através de Mensagem Presidencial à Comissão de Relações Exteriores, que depois é avaliada no plenário. Mas depende da vontade …

O ex-governador Siqueira Campos (DEM-TO) assumiu nesta última terça-feira (16) o mandato de senador. Ele é o primeiro suplente de Eduardo Gomes (MDB), que se licenciou do Senado para assumir a Secretaria de Estado da Governadoria de Tocantins. Siqueira Campos é natural de Crato (CE) e tem 90 anos. Foi …

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), um dos vice-líderes do governo, decidiu voltar atrás e retirou sua assinatura de apoio à proposta que proíbe o nepotismo na administração pública. Rodrigues disse que assinou a proposta sem ler direito e na correria. O texto, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), veda essa prática. …

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) se reúne nesta quarta-feira (17), às 11h, para apresentação de relatórios sobre a indicação de quatro diplomatas para embaixadas brasileiras no exterior. A indicação da diplomata Maria Laura Rocha para exercer o cargo de embaixadora do Brasil na Romênia tem como …

O combate à corrupção e ao crime organizado foi foco dos principais projetos aprovados no primeiro semestre de 2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ao lado da proposta de emenda à Constituição (PEC) do orçamento impositivo e de proposições ligadas à segurança pública. A avaliação foi feita …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse nessa segunda-feira, 15, que uma proposta do governo federal que faça alterações no Pacto Federativo começará a tramitar pelo Senado, e não pela Câmara dos Deputados. Tebet afirmou a jornalistas que a informação foi dita …

A revogação da Lei da Alienação Parental, prevista em projeto de lei que tramita no Senado, voltou a dividir opiniões em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (15). De autoria do ex-senador Magno Malta, o projeto de lei decorreu dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito …

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Lei no Senado para que se torne feriado nacional o dia 13 de março, data da morte de Irmã Dulce, a freira baiana que ao longo da vida se tornou sinônimo de caridade e amor ao próximo. “Será a 1ª santa brasileira”, …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na última quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS 116/2017-Complementar, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ainda passaria pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação …

Os beneficiados terão que ter uma nota superior a 400 pontos nas provas do ENEM A Comissão de Educação (CE) do Senado pode aprovar nesta terça-feira (16) o relatório de Jorginho Mello (PL-SC) ao projeto de lei que cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior (Fifs). O objetivo do …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) deve enfrentar resistência para assumir a embaixada de Washington caso sua indicação seja confirmada pelo pai, o presidente Jair Bolsonaro. Dos atuais 17 integrantes da Comissão de Relações Exteriores do Senado – responsável por analisar o nome -, seis disseram ao Estado ser contrários, outros sete afirmaram …

Para evitar um choque com o Senado, o TCU suspendeu um processo que puniria a Casa por pagar megassalários a terceirizados. É que, segundo a revista Veja, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre desembolsa 10 400 reais a quem deveria receber 2 900 reais e ignorou segundo publicação, a liminar …

No Plenário, o senador Styvenson Valentim (REDE) anunciou está colhendo assinaturas para a PEC do Nepotismo. Ele já conseguiu 5 rubricas.

O senador Paulo Paim (PT- RS) manifestou nesta quinta-feira (11), em Plenário, sua preocupação com as consequências da Emenda Constitucional 95, que limitou o aumento de gastos públicos, em vigência desde 2016. Ao analisar a questão do ponto de vista da saúde, Paulo Paim disse que o número elevado de desempregados …

As eleições para presidentes da Câmara, Senado, assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais podem passar a ser feitas com o voto aberto. Nesta quarta-feira, 10, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2019, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que torna …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o Projeto de Lei 1.865/2019 seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado. O projeto foi apresentado à …

Depois de ouvir críticas de representantes da indústria nacional, senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiram, nesta terça-feira (9), apresentar um projeto de decreto legislativo para derrubar a Portaria 309/2019, do Ministério da Economia, que estabelece regras para redução temporária da alíquota do imposto de importação para bens de …

O cenário atual dos refugiados recebidos no Brasil será tema de debate, na quarta-feira (10), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) em audiência conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). De acordo com dados divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), 33.866 …

Dez deputado faltaram encontro com Rui Costa Começou às 9h desta segunda-feira (8) a reunião do governador Rui Costa (PT) com deputados federais e senadores da sua base política para discutir o calendário do Poder Legislativo Federal.   O encontro com a bancada acontece no Gabinete do Governador, na Governadoria, …

Com a reforma da Previdência perto de ser votada no plenário da Câmara, as atenções se voltam para o Senado. Como lembra a colunista do jornal Estado de SP, Eliane Cantanhêde, a Casa, recheada de políticos mais experientes, já impôs derrotas ao governo. “O plenário derrotou os ‘cacos’ no Código …

Três projetos criminalizam a prática de perseguição persistente, conhecida como “stalking” no Código Penal (Decreto Lei 2.848, de 1940). As senadoras Rose de Freitas (Podemos-ES), Leila Barros (PSB-DF) e o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) defendem que a prática esteja detalhada e tipificada no Código Penal com punição de …

Depois de seis colegas recusaram a missão, o senador e delegado da Polícia Civil Alessandro Vieira topou relatar o projeto do uso da cannabis sativa para fins medicinais. É favorável a ideia, mas contra a legalização das drogas. Não acha porém que a abstinência é o único meio de salvação, …

O presidente da Comissão Especial da PEC do Fundeb, deputado federal Bacelar (Podemos-BA), e o relator da proposta no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), se reuniram na quarta-feira (3) para discutir mais celeridade na tramitação da matéria que dá caráter constitucional ao fundo que financia a educação, nos estados e municípios. …

Direito à proteção de dados pessoais nos meios digitais, inclusão de informações sobre o autismo nos censos demográficos, exigência de diploma para professores de educação física e regulamentação dos chamados e-sports foram algumas das propostas aprovadas pelos senadores na primeira semana de julho. A CPI de Brumadinho também aprovou o relatório do …

Segundo levantamento publicado pela revista Veja nesta sexta-feira (5), onze senadores empregam em seus gabinetes suplentes que participaram em suas chapas nas eleições, que foram seus apoiadores e agora estão na sua relação de servidores. Nessa prática, tem senador da “nova política”, da “velha política”, novatos de primeiro mandato, veteranos …

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, encaminhou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quinta-feira (4) um requerimento em que pede urgência na apreciação de nomes indicados pelo governo de Jair Bolsonaro para o Cade. A demora na sabatina e votação dos indicados segundo a revista Veja, pode travar …

Proibição da exposição nos pontos de venda, mudanças nas embalagens de cigarros, eliminação de substâncias que conferem sabor e aroma a esses produtos, além do enquadramento do ato de fumar em veículos com menores de 18 anos como infração de trânsito. Esse conjunto de medidas pretende reforçar o desestímulo ao …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que obriga motorista que causar acidentes, devido ao consumo de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, a ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016 segue …

O interlocutor, segundo o congressista, identificou-se e disse via áudio pelo whatsapp, que vai pegá-lo “no facão” Segundo o jornal Folha de SP, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que, há alguns dias, recebeu uma mensagem de áudio via WhatsApp com ameaças de morte. O interlocutor, segundo ele, identificou-se e …

Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues apresentou um requerimento de convocação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, de acordo com O Antagonista. A proposta é que o ministro compareça à Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle, a fim de prestar informações sobre o laranjal do PSL. “Com a …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu em audiência nesta última quinta-feira (27) os três procuradores que encabeçam a lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Também participaram do encontro o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega, e o senador Randolfe …

O senador Major Olímpio (PSL-SP) jogou nas alturas o tom contra o militar preso com 39 kg de cocaína em um avião da comitiva presidencial.“Lamentável em todos os aspectos essa situação de um militar da FAB em uma aeronave do Governo ter sido preso com quase 40 kg de drogas”, …

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, sugeriu ao senador Jorge Kajuru (GO) que se desfilie do partido em função do apoio declarado ao decreto que flexibiliza o porte e a posse de armas de fogo no país, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Contrário à proposta do governo, PSB …

A comissão especial destinada a analisar a Medida Provisória da Liberdade Econômica no Senado, fez audiência pública nesta última quarta-feira (26) com setores afetados pelas medidas de desburocratização. Entre elas, o fim da necessidade de autorização prévia para atividades de baixo risco e a retomada do princípio de presunção da …

O plenário do Senado aprovou na noite desta última quarta-feira (26), em votação simbólica, o projeto de lei que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade, e não apenas para a sede. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposta …