O Senado Federal informou que o edital do próximo concurso público do órgão deve ser finalizado até o fim de março. O certame vai oferecer 40 vagas de provimento imediato. De acordo com a publicação, a comissão trabalha para finalizar o projeto básico e a escolha da banca. CONCURSO DO SENADO ‼️ Edital prevê …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
PSD coloca senador Angelo Coronel como o pré-candidato a prefeito de Salvador
terça-feira 21 de janeiro de 2020 às 11:45hO senador Angelo Coronel afirmou nesta terça-feira (21) que aceitou disputar como pré-candidato à Prefeitura de Salvador pelo PSD. “O partido realmente quer. Estou analisando mas devo encarar essa missão”, declarou. Conforme publicou o bahia.ba a escolha de Coronel foi um pedido do presidente do partido e senador Otto Alencar. …
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Impeachment de Trump começa a ser julgado no Senado
terça-feira 21 de janeiro de 2020 às 10:06hO processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, começa a ser julgado hoje (21) no Senado. Ele é acusado pelos democratas de ter abusado dos privilégios do cargo de presidente, para pressionar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, a investigar a família de Joe Biden, …
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Projeto no Senado permite uso de CNH como identidade mesmo com validade vencida
segunda-feira 20 de janeiro de 2020 às 15:40hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa um projeto de lei que permite a utilização da Carteira de Identidade e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como documentos de identificação independentemente das datas de emissão ou validade. O texto proíbe que instituições públicas ou privadas exijam versões …
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Senado propõe criar frente parlamentar para combater crime organizado
sábado 18 de janeiro de 2020 às 18:08hSenador baiano Angelo Coronel classifica a criação da Frente Parlamentar como de “extrema importância Tramita na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado o Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar de Apoio à Corte Penal Latino-americana e do Caribe contra o Crime Organizado (Copla). A proposta, do senador …
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Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres
sexta-feira 17 de janeiro de 2020 às 10:55hTrinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas. É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a …
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Proibição de contingenciamento na Seguridade Social está em análise em Comissão do Senado
quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 10:49hA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, pode votar em 2020 projeto que proíbe contingenciamentos na área de Seguridade Social. O PLP 202/2019 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para acrescentar exceções à regra das limitações de empenho. A lei prevê que, ao final de um bimestre, se a receita não …
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Governador de Mato Grosso pede nomeação interina para vaga de senadora cassada
sábado 11 de janeiro de 2020 às 08:12hMais uma ação foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o fato de o Estado de Mato Grosso estar com apenas dois representantes no Senado Federal. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 644 foi apresentada pelo governador do estado, Mauro Mendes (DEM), e distribuída para a …
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Senado analisará fim a mandatos vitalícios de ministros do STF
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 11:52hPronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras para o processo de escolha e os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC 35/2015 recebeu um substitutivo do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para fixar mandato de 10 …
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PF prende ex-senador em investigação de caixa 2 de governador do Pará
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 12:07hA Operação Fora do Caixa, um desdobramento da Operação Lava Jato, foi deflagrada nesta quinta-feira (9) pela Polícia Federal (PF), a fim de apurar o pagamento de R$ 1,5 milhão, por meio de caixa dois, para o então candidato ao governo do Pará Helder Barbalho, nas eleições de 2014. Segundo …
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Senado sabatinou e aprovou os nomes de 33 embaixadores em 2019
quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 15:35hEm 2019, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), travando segundo a revista Veja, a pauta de votações de autoridades, o Congresso ainda conseguiu aprovar 33 indicações de embaixadores a representações brasileiras no exterior. Os dados são do presidente da Comissão de Relações Exteriores, o senador Nelsinho Trad. Em …
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PSD briga no Supremo pela cadeira de ‘Moro de saias’ no Senado
quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 13:27hO Partido Social Democrático (PSD) entrou na briga pela vaga da senadora cassada Selma Arruda (Podemos), cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda acionou o Supremo para que determine que o terceiro colocado nas eleições em Mato Grosso assuma a vaga interinamente. Neste caso, Carlos Fávaro, que ficou em …
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‘Se EUA responderem a ataques do Irã, grande guerra será inevitável’, afirma senador russo
quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 11:13hPolíticos russos alertam sobre risco de guerra no Oriente Médio caso os EUA respondam aos ataques do Irã a bases da coalizão internacional no Iraque. “Os ataques recíprocos dos EUA e Irã podem levar a uma guerra total na região, caso Washington entenda sua incapacidade de conseguir o que quer, …
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Grupo de parlamentares querem alterar regimento interno do Senado
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 15:38hConforme o jornal Estado de SP, um grupo suprapartidário intitulado ‘Muda Senado, Muda Brasil’ estaria realizando articulações para alterar as regras internas da Casa para tornar obrigatórias as reuniões de líderes e Mesa Diretora. De acordo com informações do jornal, a investida busca diluir os poderes do presidente Davi Alcolumbre …
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Senado aprovou em 2019 propostas com grande impacto na economia
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 11:36hAjudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei ou de medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo, os senadores dedicaram boa parte do tempo, neste primeiro ano da legislatura, a formas de fazer o …
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Senadores gastaram ano passado R$ 1,15 milhão com decoração e quadros de seus gabinetes
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 09:29hConforme o Diário do Poder, somente em 2019, o Senado gastou R$1,15 milhão com obras em gabinetes e apartamentos funcionais de senadores. A maioria serviu basicamente para adaptar o imóvel aos desejos dos senadores, para “adequação de layout”, mas pode-se chamar de capricho mesmo. Segundo a publicação, está quase tudo …
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Senado deve votar Plano Mais Brasil nos primeiros meses de 2020
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 14:43hO Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas de emenda à …
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‘Plano Mais Brasil’ deve ser votado no Senado nos primeiros meses de 2020
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 12:05hO Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas …
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Senadores disputam relatoria do Orçamento 2021, diz coluna
domingo 29 de dezembro de 2019 às 18:04hSegundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, como o rodízio estabelecido entre o Senado e a Câmara indica que é a vez dos senadores apreciarem o Orçamento 2021, resta saber qual será o parlamentar responsável por assumir a relatoria do projeto. Os partidos já disputam esse posto. …
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Assessoria do Senado se pronuncia sobre salário da filha de Lula ser de R$ 58 mil por mês
sábado 28 de dezembro de 2019 às 12:22hA indicação de Lurian Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a um cargo no Senado Federal foi notícia há cerca de uma semana, e não se trata de fake news. No entanto, logo após a imprensa detectou notícias falsas afirmando que Lurian teria um …
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Senado vai cortar parcelamento do pagamento das férias de MP do ‘Emprego Verde e Amarelo’
sábado 28 de dezembro de 2019 às 10:17hEm articulação com a Câmara dos Deputados, o Senado Federal já começou a definir os pontos que serão extintos da medida provisória (MP) do programa Verde e Amarelo. O projeto em questão foi enviado pela Palácio do Planalto em novembro e é divulgado como um estímulo ao emprego para jovens. …
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Senador Jaques Wagner será vice-presidente do PT; saiba mais
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 16:20hA notícia de que Jaques Wagner poderia assumir a liderança do PT no Senado foi uma surpresa para para pessoas próximas ao parlamentar. Segundo publicou o Bnews, já estaria confirmado que ele estará na Executiva Nacional da sigla. De acordo com a publicação, o senador baiano ocupará uma das vice-presidências …
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Senador baiano diz que pré-candidatos da base de Rui são ‘menosprezados’ em favor de Bellintani
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 10:08hO senador Angelo Coronel (PSD) subiu o tom nesta sexta-feira (27) e reclamou em entrevista publicada pelo Bahia Notícias sobre os pré-candidatos da base do governador Rui Costa (PT) que estariam sendo “menosprezados” em favor do presidente do Bahia, Guilherme Bellintani (sem partido). Nesta quinta-feira (26), o governador Rui Costa …
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Senador com 20 anos de emergência hospitalar, Otto socorre colegas em plenário
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 09:38hUm homem faz um discurso diante de dezenas de pessoas quando repentinamente fica pálido, a voz falha e ele cai no chão. Dois meses se passam e, no mesmo local, outro homem vai ao chão. Desta vez, um senhor de terno claro em convulsão. “Eu quero o serviço médico! Serviço …
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Senado Major Olimpio crítica decisão de Bolsonaro
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 11:50hO líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), também atacou a decisão de Bolsonaro por sancionar a lei do pacote anticrime. “Pedi por Ofício ao PR [presidente da República] para não sancionar este e alguns outros pontos do projeto. Assim como nós, Moro é contra e pediu aos parlamentares aprovarem …
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PT quer emplacar Jaques Wagner como líder no Senado, diz coluna
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 11:03hSegundo a coluna do jornalista Guilherme Amado, no jornal O Globo, o PT está tentando tornar Jaques Wagner líder da bancada do partido no Senado no ano que vem, no lugar de Paulo Rocha. O acordo, entretanto, desde o começo do ano, é que o líder em 2020 seja Rogério Carvalho. …
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Senadores gastaram R$ 6,5 milhões com passagens em 2019
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 09:23hOs senadores gastaram mais de R$ 6,5 milhões em 2019 só com passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais –sem contar as viagens oficiais para dentro e fora do país. O valor representa 30,6% de todo o montante da Ceap (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar) usado no Senado no ano: …
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Deputados e senadores foram ressarcidos em R$ 2,22 bilhões nos últimos anos
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 19:03hLevantamento diz cada deputado foi reembolsado em média com R$ 3,9 milhões por ano e cada um dos 81 senadores recebeu R$ 2,78 milhões O salário dos 513 deputados e 81 senadores totaliza R$ 33,7 mil, mas eles podem gastar até R$45 mil a mais, todo mês, e pedir reembolso …
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Senadora cassada pelo TSE continua recebendo salário de R$ 33,7 mil
sábado 21 de dezembro de 2019 às 06:47hCassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, a senadora Juíza Selma Aruda (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saia”, deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal …
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Presidente do Senado avalia matérias que devem ou não avançar em 2020
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 18:03hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou nesta sexta-feira (20), durante café da manhã com jornalistas, que se a Câmara dos Deputados aprovar apenas a inclusão de estados e municípios e do Distrito Federal nas mesmas regras de aposentadoria aprovadas para os servidores públicos federais na chamada PEC Paralela …
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Câmara e Senado vão unificar propostas de Reforma Tributária em comissão mista
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 15:01hAntes de encerrar 2019, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiram qual vai ser a prioridade para o primeiro semestre do ano que vem. As duas Casas, que analisam propostas diferentes de Reforma Tributária, definiram que haverá um esforço em conjunto para unificar …
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Cassada pelo TSE, ‘Moro de saia’ ganha sobrevida com salário de R$ 33,7 mil no Senado até fevereiro
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 11:43hCassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, a senadora Juíza Selma (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saia”, deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal de …
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Não está nada descartado, diz líder do governo no Senado, sobre volta da CPMF
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 14:47hA volta de um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não está descartada, disse nesta quarta-feira (18) o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Ele ponderou, no entanto, que essa opção não entrará logo em discussão. Se o Congresso optar por não incluir …
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Impeachment de Trump pode ser aprovado na Câmara dos EUA mas não no Senado; entenda
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 14:25hA Câmara de Representantes dos Estados Unidos, começou nesta quarta-feira (18), a sessão que irá decidir se vai aprovar o impeachment do presidente Donald Trump. A expectativa é que a sessão tenha início com a discussão sobre as regras que regerão a votação. Para que o impeachment seja aprovado na …
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Senador Wagner lembrou que cabe à Marinha construir o submarino nuclear brasileiro
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 17:47hO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei do governo que define o Comando da Marinha como o responsável pelo licenciamento e pela fiscalização das embarcações que usam propulsão nuclear ou transportam combustível nuclear. A matéria segue para a sanção presidencial. O relator da proposta na …
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Senado aprova transferência do Coaf para o Banco Central
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 14:47hNa última sessão de 2019 o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 51 votos favoráveis e 15 contrários, a Medida Provisória (MP) 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O texto segue para sanção presidencial. …
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Dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis é aprovada no Senado e vai à sanção
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 06:49hA medida apoiada pelo movimento municipalista que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública aguarda sanção presidencial. O Projeto de Lei (PL) 4.489/2019 teve o crivo dos senadores, na semana passada, em votação simbólica no Plenário após aprovação da Comissão de Constituição e …
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Senadora estaria chateada com Ciro Gomes, diz coluna
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 13:21hSegundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a vice na chapa de Ciro Gomes à presidência em 2018, a senadora Kátia Abreu demonstrou chateação com o ex-ministro em conversa com correligionários. Kátia ficou irritada de acordo com a publicação, com o fato de Ciro não ter comunicado …
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Senado vota transferência do Coaf para o BC nesta terça
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 05:32hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para esta terça-feira (17) a votação da Medida Provisória (MP) 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira (11). Alcolumbre chegou a …
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PL de Otto Alencar sobre tributação de lucros e dividendos avança no Senado
sábado 14 de dezembro de 2019 às 18:29hTramita no Senado o PL 2015/19, do senador baiano Otto Alencar (PSD), que trata de tributação sobre lucros e dividendos. “Entendemos que esse tipo de tributação é prática comum em vários países, mas a realidade e o momento no Brasil não são propícios para a aprovação de um projeto como …
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Senado aprova PEC que permite repasse direto de emendas; saiba mais
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 07:55hO Senado aprovou na última quarta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a regra de repasse de emendas parlamentares individuais para permitir a transferência direta dos recursos para estados e municípios, independentemente de celebração de convênios. Na votação em primeiro turno, o texto foi aprovado por …
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Filha de Lula é nomeada em gabinete no Senado
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 06:09hLurian pediu demissão da Assembleia Legislativa do RJ e foi nomeada em Brasília, diz jornal Segundo o jornal Estado de SP, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) contratou Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ser assistente parlamentar em seu gabinete. Lurian pediu demissão …
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Manobra no Senado deixa prisão após segunda instância para 2020
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 11:42hO projeto de lei do Senado que muda o Código de Processo Penal (CPP) para incluir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância vai ficar para o ano que vem. Uma série de impasses levou ao atraso: desde a movimentação de parlamentares, da oposição à liderança do governo, para segurar …
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Senado aprova fim de prisão de policiais; entenda
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 07:02hO Senado aprovou, na noite desta última quarta-feira (11) um projeto de lei que acaba com a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros. A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto faz parte de uma série de propostas aprovadas a toque de caixa nesta quarta, …
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Senado aprova pacote anticrime; texto vai a sanção presidencial
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 04:49hO Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (11), em votação simbólica, o projeto que prevê uma série de medidas para endurecer a legislação penal, também conhecido como “pacote anticrime“. Com a aprovação, o texto vai agora a sanção presidencial. O projeto de lei aprovado reúne algumas das medidas elaboradas pelo …
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Por que a senadora Selma Arruda foi cassada
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 11:29hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta última terça-feira (10), por seis votos a um, cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PODE-MT), conhecida como “Moro de Saias”, e de seus suplentes. A parlamentar é acusada de caixa 2 e abuso de poder econômico na disputa eleitoral de …
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TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 06:43hA congressista é acusada de ter praticado os crimes de caixa 2 e abuso de poder econômico O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última feira (10), por 6 votos a 1, pela cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT). A congressista é acusada de ter praticado os crimes de …
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Senado aprova prisão em segunda instância; saiba mais
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 12:18hVeja como cada senador votou favoravelmente ao pacote anticrime do ministro Moro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (10) o projeto de lei que possibilita a retomada da prisão em segunda instância. O projeto, que recebeu sugestões do ministro Sergio Moro, foi aprovado com …
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Senado pode votar Pacote Anticrime ainda neste ano
domingo 8 de dezembro de 2019 às 18:25hNa reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Anticrime (Projeto de Lei 10.372/18) ainda neste ano. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio …
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PECs só serão votadas no próximo ano, diz senadora
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 10:58hO presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que as três propostas do pacote econômico que o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso no mês passado só serão votadas a partir de fevereiro. Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial …
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Câmara dos Deputados aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 10:06hO plenário da Câmara aprovou nesta última quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo, que pedia a retirada do texto da figura …
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Senado aprova aposentadoria militar com salário integral e sem idade mínima
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 19:04hO Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (4), a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas, com a presença no plenário dos ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Sem oposição e com acordo entre líderes, a votação …
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Senador vai tirar 120 dias de licença sem remuneração
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 18:07hA agenda, que o exigirá tempo e mais dedicação às atividades políticas, o levou a pedir licença do Senado porque a conexão Fortaleza-Brasília se tonaria exaustiva O senador Cid Gomes irá se licenciar por 120 dias, sem remuneração, do cargo de senador, para mergulhar nas articulações das eleições municipais de …
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Senado e Câmara em guerra por causa da propaganda partidária na TV
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 16:49hEstava tudo combinado entre os caciques partidários do Congresso. Depois de a Câmara ressuscitar a propaganda partidária obrigatória em rádio e televisão, o Senado colocaria a medida em votação para também derrubar o veto de Jair Bolsonaro e garantir o retorno da medida. Nesta terça, porém, a votação na Câmara …
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Prisão em 2ª instância está na pauta da próxima reunião da CCJ do Senado
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 14:51hO projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que altera o Código de Processo Penal para viabilizar a prisão após condenação em segunda instância (PLS 166/2018) será o primeiro item da pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira (10), às 10h. O anúncio foi feito nesta quarta-feira …
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Moro discute em comissão no Senado prisão após 2ª Instância
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 11:56hO ministro Sergio Moro (Justiça) participa nesta quarta-feira (4) de sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para defender a aplicação de pena após a condenação em 2ª Instância. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou na segunda-feira (2) que pretende já no início de 2020 …
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Relator no TSE vota pela cassação da senadora Selma Arruda
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 07:01hO ministro Og Fernandes, doTribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta última terça-feira (3) a favor da cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saias“. A leitura do voto de Fernandes, que é relator do caso, levou quase três horas e o julgamento foi suspenso na …
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Prefeitos lotam auditório no Senado sobre extinção de municípios
terça-feira 3 de dezembro de 2019 às 12:11hPrefeitos de centenas de municípios com menos de cinco mil habitantes e representantes das entidades estaduais lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, na manhã desta terça-feira (3). Aos participantes da Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, falou …
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Moro vai ao Senado defender prisão após segunda instância
terça-feira 3 de dezembro de 2019 às 10:19hO ministro da Justiça, Sergio Moro, vai tentar convencer o Congresso a acelerar a tramitação dos projetos que estabelecem a prisão de condenados em segunda instância. Ele confirmou presença nesta quarta-feira (3) em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que vai discutir o assunto, conforme …
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Senadores devem votar nesta terça PL para proibir sacrifício de animais de rua
segunda-feira 2 de dezembro de 2019 às 17:08hO Senado pode aprovar nesta terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem …
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Conselhos de Ética da Câmara e Senado voltam a focar nos filhos de Bolsonaro
segunda-feira 2 de dezembro de 2019 às 07:37hO senador Flávio, de 38 anos, e o deputado federal Eduardo, de 35 anos – continuam a causar problemas ao pai. Os dois passaram a responder a investigações judiciais por malfeitos e processos por deslizes éticos: o mais velho pode ser condenado por crime de improbidade administrativa por suspeita de …
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Senador Wagner cobra definição no PT sobre candidato a prefeito de Salvador
domingo 1 de dezembro de 2019 às 14:36hO senador Jaques Wagner cobrou, neste último sábado (30), definição do Partido dos Trabalhadores em relação a pré-candidatura do partido à prefeitura de Salvador nas eleições de 2020. O ex-governador participou da Plenária de prestação de contas do Mandato do Deputado Estadual Robinson Almeida, realizada no auditório da Assembleia Legislativa. …
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Senador Jaques Wagner comenta prisão de desembargadora em operação da PF
sábado 30 de novembro de 2019 às 09:06hO senador Jaques Wagner (PT) disse durante a posse do vereador Edvaldo Brito (PSD) na Academia de Letras da Bahia nesta última sexta-feira (29) que vê com tristeza a prisão da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que foi presa preventivamente ontem na nova fase da Operação Faroeste, batizada de …
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Senadores pedem convocação de Paulo Guedes para explicar fala sobre AI-5
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 05:04hSenadores da oposição criticaram no Plenário nesta última quarta-feira (27) a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de se editar um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Fabiano Contarato (Rede-ES), Rogério Carvalho (PT-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros, manifestaram repúdio à fala, …
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Senado decide apoiar projeto da Câmara sobre prisão em segunda instância
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 14:57hUma reunião de líderes do Senado e da Câmara nesta terça-feira (26) para discutir o encaminhamento de projetos que tentam restabelecer a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância decidiu que a Casa irá priorizar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 199/19, que está sendo discutida pelos deputados, e não o …
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Senado da Bolívia aprova a realização de novas eleições no país
domingo 24 de novembro de 2019 às 15:53hO Senado boliviano autorizou neste sábado (23), a realização de novas eleições gerais na Bolívia, sem a participação do ex-presidente Evo Morales, após um mês de uma violenta crise política, que deixou 32 mortos. “Aprova-se por unanimidade o Projeto de Lei Regime Excepcional e Transitório para a realização de eleições …
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Escorpiões são encontrados em corredor do Senado Federal
sábado 23 de novembro de 2019 às 11:15hEscorpiões foram encontrados no subsolo da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, em Brasília, na última quinta-feira (21). A equipe de limpeza encontrou três animais. Segundo a assessoria de imprensa do Senado, a área passa por obras. Segundo o G1, a Casa nega infestação e explica que nenhum escorpião estava no …
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Senador diz que Bolsonaro pode “naufragar na primeira viagem” em novo partido
sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 07:47hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foram os principais alvos de críticas do senador Major Olímpio (PSL-SP), que esteve em Salvador nesta quinta-feira, 21, para realizar uma palestra no 1º Congresso do Instituto de Direito Militar na Bahia. Durante …
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Senado tem 17 pedidos de impeachment contra ministros do STF
sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 07:15hA insatisfação de cidadãos contra decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal se reflete no número de pedidos de impeachment protocolados no Senado Federal. Já são 17 somente este ano, contra diferentes nomes, como Gilmar Mendes e outros. O mais recente, apresentado por dois dirigentes do movimento Mobilização Brasil, pede …
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MBL pede impeachment de Toffoli ao Senado
quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 17:31hO MBL (Movimento Brasil Livre) protocolou nesta quinta-feira (21), no Senado, um pedido de impeachment do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. O grupo alega abuso de autoridade por parte de Toffoli por ele ter exigido, em outubro, que o Banco Central enviasse cópias dos relatórios produzidos …
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Internado na UTI, senador Jorge Kajuru tem quadro ‘estável’
quarta-feira 20 de novembro de 2019 às 15:47hApós passar mal durante uma sessão plenária na noite de terça-feira (19) o senador Jorge Kajuru foi internado em uma unidade de terapia intensiva do Hospital Sírio-Libanês em Brasília, onde permanece nesta quarta. De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital na manhã desta quarta, Kajuru foi submetido a avaliação neurológica …
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Senado quer acabar com empréstimos do BNDES para países estrangeiros
quarta-feira 20 de novembro de 2019 às 07:07hA farra dos empréstimos do BNDES, corriqueiros nos governos do PT, estão com os dias contados. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta última terça-feira (12) Projeto de Lei do senador Reguffe (Podemos-DF) que dispõe sobre a proibição de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestar …
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Senado mantém idade mínima para aposentadoria especial de quem trabalha com agentes nocivos à saúde
quarta-feira 20 de novembro de 2019 às 05:28hOs senadores rejeitaram por 48 votos a 18 o destaque apresentado pela bancada do Pros que retirava da reforma da Previdência a obrigação de idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde (como mineiros e operadores de raio-x). Esse …
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Senado aprova PEC paralela da Previdência em segundo turno
terça-feira 19 de novembro de 2019 às 22:43hO Senado aprovou nesta terça-feira (19) em segundo turno, a PEC paralela à reforma da Previdência por 53 votos a 7. O primeiro turno da PEC havia sido aprovado em 6 de novembro, mas ainda faltavam os destaques. Esses foram votados e, após acordo de quebra de interstício, a proposta foi …
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Senado analisa destaques da PEC Paralela nesta terça-feira
terça-feira 19 de novembro de 2019 às 09:19hO Senado deve completar a votação da PEC Paralela da reforma da Previdência na Ordem do Dia desta terça-feira (19). A matéria é o primeiro item da pauta do Plenário. O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turnono dia 6 de novembro, mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas …
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Senado pode concluir votação da PEC Paralela nesta terça-feira
terça-feira 19 de novembro de 2019 às 04:46hO Senado deve completar a votação da PEC Paralela na Ordem do Dia desta terça-feira (19). A matéria é o primeiro item da pauta do Plenário. O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno no dia 6 de novembro, mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes …
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Senado deveria reagir aos abusos do STF, diz chefe da Lava Jato no Rio
segunda-feira 18 de novembro de 2019 às 12:35hO coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, Eduardo El Hage, disse que o Senado deveria servir como freio para os “abusos” do Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador classifica como excesso da Corte fatores que, de acordo com o ele, contribuem para o enfraquecimento Lava Jato. “A …
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Senado gasta R$ 32 milhões mensalmente só com assessores
sábado 16 de novembro de 2019 às 08:03hPor ano são R$ 400 milhões gastos com salários e gratificações dos assessores do Senado O Ranking Políticos mostra que o custo com 3.017 funcionários públicos –efetivos e comissionados– do Senado é de mais de R$ 32 milhões por mês. Esse valor multiplicado pelos 12 meses do ano resulta em …
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Lula e senador Wagner embarcam em iate de luxo em pier de Salvador
sexta-feira 15 de novembro de 2019 às 08:26hO site Glamurama do UOL, registrou o ex-presidente Lula embarcando em lancha com o senador e ex-governador Jaques Wagner nesta última quinta-feira (14) no pier de um dos endereços mais chiques da capital baiana. O pier em questão é do Victory Tower, no Corredor da Vitória em Salvador. O edifício …
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Morre irmão do senador Otto Alencar
sexta-feira 15 de novembro de 2019 às 07:27hConforme compartilhou no seu Instagram, morreu na noite desta última quinta-feira (14), aos 79 anos, Carlos Luiz Mendonça de Alencar, irmão do senador Otto Alencar (PSD). O parlamentar lamentou em rede social a perda: “Carlos Alencar cessa de viver aos 79 anos e deixa uma história de vida marcada por …
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Senado aprova proibição de exposição de cigarros em pontos de venda
quarta-feira 13 de novembro de 2019 às 16:31hO Senado aprovou, em votação simbólica na terça-feira (12), um projeto de lei que proíbe a exposição de cigarros em pontos de venda, determina a eliminação de substâncias que conferem sabor e pune quem fumar em veículos com menores de 18 anos, o que passa a ser infração gravíssima. O …
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Kajuru emplaca filho de Datena em novo cargo no Senado
terça-feira 12 de novembro de 2019 às 18:55hO senador Jorge Kajuru emplacou nesta terça-feira (12) José Luiz Datena Júnior, filho do apresentador, para um cargo na Liderança do Cidadania. Antes disso, segundo a revista Veja, ele ocupava um cargo no gabinete do próprio senador.
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Senador pede prisão preventiva de Lula por declarações a militantes
segunda-feira 11 de novembro de 2019 às 16:15hNa representação, o senador pede ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para requerer a prisão preventiva de Lula por incitar a subversão da ordem pública e instaurar procedimentos para responsabilização por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e na legislação que tipifica os crimes contra o Estado e a …
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PEC da 2ª instância vira disputa entre Câmara e Senado, diz revista
segunda-feira 11 de novembro de 2019 às 13:05hLula solto gerou uma disputa entre a presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet, e o da Câmara, Felipe Francischini. Segundo a revista Veja, os dois correram, semana passada, para anunciar que vão tocar a votação da PEC da segunda instância, para devolver o petista para a cadeia. Tebet anunciou …
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Resultado de megaleilão do pré-sal divide opinião de senadores
domingo 10 de novembro de 2019 às 12:44hO resultado do megaleilão de campos do pré-sal, realizado na última quarta-feira (6), dividiu opiniões de senadores. O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou que o leilão é um dos marcos positivos dos 300 dias do governo Bolsonaro. “O fortalecimento dos entes federados começou hoje com o …
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Prisão de réu em segunda instância será pauta da CCJ do Senado
sexta-feira 8 de novembro de 2019 às 13:15hUm dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento e desautorizar o cumprimento da pena de réus condenados em segunda instância, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet ( MDB -MS), confirmou que o assunto será debatido no …
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Senado aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível
quinta-feira 7 de novembro de 2019 às 11:51hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio seja inafiançável e possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido. Além disso, a PEC também inclui o …
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Senado aprova em 1º turno texto-base da Previdência
quinta-feira 7 de novembro de 2019 às 04:42hO Senado aprovou em primeiro turno no plenário na noite desta última quarta-feira (6) por 56 votos favoráveis e 11 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição 133/2019, a PEC Paralela, que estende a reforma da Previdência a estados, municípios e ao Distrito Federal. A inclusão de estados e municípios …
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CCJ do Senado aprova PEC Paralela da Previdência
quarta-feira 6 de novembro de 2019 às 13:36hA Comissão de Constituição e Justça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por 20 votos a 5, o parecer do senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) à chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência (133/19). Ontem (5), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a PEC poderia ser votada …
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Empresas de telecomunicação vão enviar alertas em calamidades, decide CCJ do Senado
quarta-feira 6 de novembro de 2019 às 12:26hPrestadoras de serviços de telecomunicações deverão oferecer assistência gratuita e prioritária aos órgãos públicos, com alertas em casos de calamidade, emergência e perigo público iminente. Esse apoio no atendimento à população está previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 157/2015, aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e …
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Senado aprova projeto que reconhece visão monocular como deficiência
quarta-feira 6 de novembro de 2019 às 05:27hO Plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica, nesta última terça-feira (5), substitutivo do senador Flávio Arns (Rede-PR) a projeto que classifica a visão monocular como deficiência visual e assegura à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios garantidos à pessoa com deficiência. O …
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