O presidente do PSDB, deputado federal Bruno Araújo (PE), saiu em defesa do senador José Serra, colega de partido que foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) nesta sexta-feira (3) em um desdobramento da operação Lava Jato. Araújo disse que “o PSDB acredita no sistema judicial do País e …

Após promulgar a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a decisão tomada pelo Congresso foi baseada na ciência e na medicina e ajuda a proteger os brasileiros da covid-19. A solenidade de promulgação aconteceu nesta nesta …

O Brasil alcançou a marca de 60.632 pessoas mortas em decorrência da pandemia do novo coronavírus de acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, divulgada na quarta-feira (1º). Pelas redes sociais, os senadores lamentaram o número de mortes e o avanço letal da doença e se solidarizaram com …

O Senado aprovou, com 44 votos a favor e 32 contrários, o texto-base do projeto de lei de combate às notícias falsas, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News no Congresso. Os senadores ainda vão analisar 9 destaques, que propõem a retirada de trechos específicos …

Projeto de lei para coibir notícias falsas foi alterado pelo relator o senador baiano Angelo Coronel Após sucessivas alterações no texto, o Senado deve tentar votar o projeto de lei sobre fake news novamente nesta terça-feira (confira abaixo os principais pontos da última versão do relatório). Na quinta-feira passada, a votação …

A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (25), foi criticada por vários senadores. Os valores seriam de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, somando assim mais R$ 1.200, …

Por 71 votos a favor e 4 contrários, o Senado aprovou nesta quinta-feira (25) projeto derivado da Medida Provisória 923/2020, que autoriza emissoras de televisão a realizar sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes, concursos ou operações semelhantes. Conhecidos como telejogos, esses sorteios, comuns na década de 1990, estavam proibidos por …

Devido às mudanças feitas nesta última quinta-feira (25), ao relatório de mais de 70 páginas do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto das fake news, senadores pediram que a votação fosse adiada para próxima terça-feira, (30), de acordo com o Estadão Conteúdo. O líder do PSD no Senado, Otto Alencar …

O governo anunciou, nesta quinta-feira (24), o nome do professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação. Decotelli vai substituir Abraham Weintraub, que deixou a pasta na semana passada. Vários senadores comentarem pelas redes sociais a nomeação do professor, desejando sucesso no novo desafio. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), …

Em sessão remota nesta última quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória …

Os senadores encerraram a votação que dá seguimento à apreciação da matéria do marco regulatório do saneamento nesta quarta-feira (24). Ao todo, 61 parlamentares se mostraram favoráveis. Outros 12 foram contra. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, afirmou que a votação do marco do saneamento básico no País …

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei do novo marco legal do saneamento básico. O projeto muda as regras para a prestação de serviços de saneamento, facilitando a entrada de empresas privadas no mercado. A iniciativa foi apresentada pelo governo federal, que vê no marco …

Senadores comemoraram nesta última terça-feira (23) a revogação da portaria do Ministério da Educação (MEC) que havia acabado com a recomendação de uma política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos cursos de pós-graduação nas universidades federais. A portaria, publicada na quinta-feira (18), último dia de Abraham …

O Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções). Pelo calendário eleitoral, …

O Senado analisa em sessão remota nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), deve apresentar seu relatório até a manhã desta terça-feira. Ele quer …

A necessidade de adiamento das eleições municipais, discutida em sessão temática nesta última segunda-feira (22), foi o principal consenso entre os senadores que se manifestaram. Além da data das eleições, questões como a possibilidade de voto facultativo, a preocupação com as campanhas eleitorais em meio à pandemia e a prorrogação …

A proposta que tramita no Senado Federal que adia as eleições de outubro de 2020, tem uma emenda do senador baiano Otto Alencar (PSD). Segundo informações, Otto propõe voto facultativo para idosos acima de 60 anos e pessoas com morbidades. O parlamentar alega que o período de pandemia coloca muitas …

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) classifica o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, como um fugitivo internacional, e diz que ele deve ser deportado dos Estados Unidos e preso no Brasil. Segundo a assessoria da pasta que chefiava, Weintraub deixou o país neste sábado (20). “Não pedimos a prisão de Weintraub …

Nesta última sexta-feira (19), o senador Jaques Wagner (PT) teve seus bens declarados indisponíveis em virtude de uma decisão do juiz Glauco Dainese de Campos, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público da Bahia. Conforme informações, a ação é um …

A versão final do relatório do projeto que endurece o combate às fake news foi publicado nesta última sexta-feira (19) pelo Poder360. Deverá ser protocolado só nesta próxima segunda-feira (22). O texto é mais enxuto que minuta apresentada há duas semanas, mas estabelece duras penas para financiadores e até cassação de …

O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Esse é a segunda sessão utilizada exclusivamente para esse fim. A primeira ocorreu ontem. Especialistas da área médica estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. O primeiro turno das …

O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Será a segunda sessão utilizada exclusivamente para esse fim. A primeira ocorreu na quarta-feira (17). Especialistas da área médica estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. O primeiro turno …

O congressista realizou exames em São Paulo após apresentar alguns sintomas da doença. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que assumiu o mandato no lugar de Juíza Selma, testou positivo para Covid-19. Ele realizou exames em São Paulo após apresentar alguns sintomas da doença. Em nota, a assessoria de imprensa do senador …

Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Senado deverá votar o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende temporariamente o pagamento das prestações de crédito consignado em benefícios previdenciários enquanto durar a calamidade do coronavírus. O início da sessão está previsto para as 16h. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão desta última terça (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo …

O Senado aprovou hoje (16) um Projeto de Lei (PL) que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Segundo o projeto, ações desenvolvidas atenderão os indígenas que vivem em aldeias, em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos de outros …

Dez deputados e um senador tiveram seu sigilo bancário e fiscal quebrados. Brasília em nova tensão. Bia Kics e Carla Zambelli estão na lista. Veja a lista: Deputados: Daniel da Silveira Cabo Junior Otonio de Paula Caroline de Toni Carla Zambelli Deputado Alexxandra da Silva Ribeira Beatriz Kicis Dep. Coronel …

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou na última quarta-feira (10) um projeto de decreto legislativo para anular uma série de portarias da ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que cancelaram a anistia a 295 cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) punidos por ocasião do golpe de …

O Plenário do Senado volta a se reunir de forma virtual nesta terça-feira (16), a partir das 14h, com três propostas na pauta. A primeira delas é a Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de salários e jornada, além da suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de …

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou projeto que determina ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) a atribuição de distribuir cestas básicas a todos os cidadãos necessitados. O parlamentar cita recomendação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em face do agravamento da insegurança alimentar decorrente da pandemia …

Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 2.048/2020), aprovado pela Câmara dos Deputados, que suspende, durante a pandemia de covid-19, as perícias do INSS para aposentados por incapacidade, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença diagnosticados com doenças degenerativas.

O senador baiano e líder do PSD no Senado, Otto Alencar disse ao site O Antagonista que o partido não esperava a nomeação de Fábio Faria, deputado federal do PSD, como ministro das Comunicações. “Eu não tenho nenhuma relação com este governo. Sou completamente independente, faço oposição responsável. O Fábio …

O Senado Federal tem sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (10) com início previsto para as 16h. Deve ser votado o projeto de lei que institui medidas para prevenir a disseminação da covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Assinado por deputados federais de vários partidos, o PL 1.142/2020 …

A decisão do Parlamento holandês, que aprovou semana passada uma moção contrária ao acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, não causou espanto entre os senadores. O pacto de livre comércio, assinado em 28 de junho de 2019, ainda não foi ratificado entre os dois blocos e …

Relator da lei das fake news no Senado, Angelo Coronel (PSD), tem sido alvo desses ataques, quase todos anônimos. O senador também preside a CPMI das Fake News. Para Coronel, o problema não está em quem usa as redes mas se identifica. Em seu texto, o relator irá apresentar essa …

Na semana que se inicia os senadores devem votar o projeto contra fake news. Antes, porém, a proposta deve ser suavizada. Na terça-feira (2) a votação da proposta foi adiada. O relatório – versão do projeto inicial depois de sugestões dos congressistas – que estava sendo gestado repercutiu mal entre senadores. Estipulava, …

Senador pediu parecer sobre interpretação de Bolsonaro para o artigo 142 da Constituição; ‘Constituições não têm cláusula de suicídio’, diz parecer A pedido do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), a consultoria legislativa do Senado elaborou um parecer sobre a inacreditável discussão criada pelo bolsonarismo em torno do artigo 142 da Constituição …

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19 (PL 1.075/2020). O dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os …

O senador baiano Angelo Coronel (PSD) deve apresentar nesta segunda-feira (8) substitutivo ao Projeto de Lei 2630, que está sendo conhecido como o PL de combate às fake news. Coronel é o relator do PL de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e dos deputados Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe …

O presidente Davi Alcolumbre determinou em portaria medidas rígidas de acesso ao Senado, a partir da próxima segunda-feira. Todos servidores, colaboradores e visitantes que precisarem ir ao prédio terão, antes, que responder a um questionário eletrônico, em casa, com dados de suas condições de saúde. A temperatura precisará ser medida diariamente. …

O Senado aprovou nesta última quinta-feira (4) o projeto que obriga uso de máscara em todos os locais públicos e privados acessíveis ao público no país. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas, como foi alterado pelos senadores, deverá ser reanalisado pelos deputados. Diversos governos locais têm …

Presidindo a sessão deliberativa desta quinta-feira (4), o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) anunciou a entrada em funcionamento da versão 1.2 do sistema de deliberação remota do Senado Federal. Através do mecanismo, os senadores poderão receber automaticamente mensagens de WhatsApp com os códigos de votação e os links para cada votação. …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública relativa à pandemia de covid-19. A …

O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por …

Nesta terça-feira (2) deve voltar à pauta do Senado um projeto que propõe o congelamento do preço de medicamentos, planos de saúde e seguros por 120 dias em função da pandemia do novo coronavírus. Até o momento, o texto base já recebeu 46 emendas, o que tem gerado uma série …

Nesta terça-feira (2) está prevista a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei das Fake News. O texto visa garantir autenticidade e integridade à comunicação nas plataformas de redes sociais e mensageiros privados para …

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) está colhendo assinaturas para reapresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal. No ano passado, o Plenário rejeitou a PEC 82/2019 com o mesmo teor. Segundo Oriovisto, no entanto, o tempo vem mostrando como são perigosas as …

O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta segunda-feira (1º) em entrevista na rádio A Tarde FM, que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pode ser convocado pelo Senado para explicar a declaração de que o governo Bolsonaro deveria aproveitar o foco da imprensa e da população na pandemia do …

O projeto que cria a chamada Lei das Fake News pode avançar nesta semana no Congresso Nacional. Ele prevê que plataformas digitais, como o Facebook e o Twitter, podem ser punidas se não cumprirem obrigações como publicar relatórios, fazer uma rotulação de robôs ou, em caso de notícia falsa, apontar …

O líder do PT no Senado, senador Rogério Carvalho (SE), disse neste sábado (30) que testou positivo para Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. O senador afirmou que, apesar do diagnóstico, está bem. Carvalho também disse que vai ficar de quarentena e continuará participando das sessões remotas da Casa. …

O Plenário do Senado nesta última quinta-feira (28) aprovou o projeto do senador Eduardo Girão (Podemos-CE),  que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais, que terão 36 meses para o pagamento e oito meses de carência, para mitigar as perdas financeiras causadas pela pandemia. …

Senadores cobram a aprovação de projeto que determina a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Se a medida for aprovada, as provas devem ser realizadas em até 30 dias. Segundo a autora do projeto, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), …

Líderes partidários do Senado defenderam nesta última quinta-feira (28) o estabelecimento de um “limite”, pelo Congresso, para buscar conciliação com o Poder Executivo. Segundo os senadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não tem respeitado as tentativas de aproximação entre os poderes da República e, por isso, o Legislativo precisa …

Tramita no Senado um projeto de lei que institui o Programa Emergencial de Apoio ao Setor Algodoeiro Brasileiro (Peasa). O objetivo, conforme a coluna Radar, é fortalecer a cadeia produtiva do setor por meio de linhas de crédito para financiar o estoque do algodão em pluma colhido na safra 2019/2020. …

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), também investigada no inquérito das fake news, lançou uma campanha para que apoiadores de Bolsonaro deixem de seguir o senador Major Olímpio (PSL-SP) no Twitter. Ele rompeu com o presidente. Na terça (26), ele tinha segundo a coluna de Mônica Bergamo 483 mil seguidores. Um …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está retardando, segundo Mônica Bergamo, o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub —ele foi convocado pelos parlamentares para explicar os ataques que fez a ministros do STF na reunião ministerial de Jair Bolsonaro, divulgada na semana passada. Interlocutores de Alcolumbre afirmam que ele ainda …

O senador Major Olímpio (PSL-SP) chamou Jair Bolsonaro de traidor, disse que o presidente brigou com ele “porque não queria que eu assinasse a CPI da Lava Toga do STF para proteger filho bandido” e afirmou que não vai disputar reeleição a nenhum cargo após concluir o seu mandato no Senado. “Eu …

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma comitiva de senadores e deputados têm reunião agendada com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, na próxima sexta-feira (29). O objetivo da ida dos parlamentares ao TSE é cumprimentar …

A responsabilidade pelo combate ao coronavírus é dos governos estaduais e municipais, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas para a maior parte dos brasileiros (31,2%) o governo federal é que mais trabalha contra a pandemia, segundo pesquisa exclusiva do instituto Orbis. Mas 43% dos entrevistados afirmam “não saber …

Ironia do destino ou não, o senador e presidente da CPMI das Fake News, Ângelo Coronel (PSD), foi vítima daquilo que tem tentado combater em Brasília. Conforme publicou a coluna Anota Bahia, Coronel prometeu neste último domingo (24) acionar a justiça, com base na Lei de Abuso de Autoridade, contra …

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu neste último sábado (23) a demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Bezerra Coelho participou do programa GloboNews Debate e comentou o conteúdo do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, cujo conteúdo se tornou conhecido na última …

O governo federal não está conseguindo fazer com que os recursos liberados para combater a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus chegue a quem precisa. A crítica foi feita por deputados e senadores nesta sexta-feira (22), durante audiência pública remota da comissão mista que acompanha as ações para …

O encontro no Palácio do Planalto que reuniu os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e governadores com o presidente Jair Bolsonaro, nesta última quinta-feira (21), representou, segundo os senadores, um avanço na tentativa de manter o diálogo e a união entre os Poderes em …

As eleições municipais de outubro correm risco de adiamento por causa da pandemia do novo coronavírus, mas a ideia é que as disputas sejam realizadas ainda neste ano para evitar a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. Até recentemente, o Congresso resistia a tratar do tema, mas, com o …

suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, foi aprovada nesta terça-feira (19) no Plenário virtual do Senado, por 75 votos a 1. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados, segundo a Agência …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta terça-feira (19) que a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) está com covid-19. O exame que apresentou resultado positivo foi feito pela senadora na segunda-feira (18). Davi leu uma carta encaminhada pela senadora com a notícia. As informações são da Agência Senado. Desde o …

Os líderes partidários do Senado decidiram nesta segunda-feira (18) que não haverá recesso parlamentar no meio deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus, as informações são do G1. De acordo com o regimento, os senadores tiram dois períodos de recesso: um no final do ano (23 de dezembro …

O Senado aprovou esta semana três emendas de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que têm objetivo de proteger o consumidor durante a pandemia de coronavírus. Ao Projeto de Lei 675/2020, que impede que a pessoa ou a empresa sejam inscritas em cadastros de inadimplência durante o período de pandemia, …

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, apresentou, na última sexta-feira (15), uma PEC que adia para dezembro as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo da Folha de São Paulo. A proposta …

O senador Otto Alencar (PSD), que antes fazia coro com as principais lideranças do Congresso contra a possibilidade do impeachment de Bolsonaro nas atuais circunstâncias, com a Covid aniquilando vidas e CNPJs, refluiu conforme a coluna de Levi Vasconcelos no jornal A Tarde, sobre depois da divulgação da famosa última …

Em sessão remota nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para a compra de equipamentos e materiais de combate à covid-19 (MP 909/2019). A matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão …

O Plenário do Senado aprovou, por 72 votos favoráveis a 4 contrários, o projeto que impede novas inscrições de consumidores em serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, enquanto estiver vigente a calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19. O projeto foi aprovado pela Câmara em abril e …

O Senado aprovou nesta última terça-feira (12) um projeto de lei (PL) que determina a adoção de medidas de proteção aos profissionais que são expostos a pessoas doentes ou suspeitas de contaminação pelo novo coronavírus. Dentre essas medidas, estão o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e a prioridade na realização …

O Senado abriu licitação e vai contratar uma empresa de segurança para proteger as suas dependências e o entorno dos apartamentos funcionais das excelências. Segundo Lauro Jardim, o edital prevê gastos de até R$ 26,3 milhões por ano. A empresa vencedora deverá fornecer 296 homens, que vão se revezar 24 horas por …

Mais uma proposta relacionada à pandemia do novo coronavírus vai ser analisada pelos senadores: o Projeto de Lei 1.161/2020, que preserva os fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) da queda de arrecadação causada pela crise econômica. Previstos no artigo 159 da Constituição, tais fundos dependem diretamente …

O Senado deve votar nesta terça-feira (5) uma medida provisória que prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A sessão remota do Plenário está marcada para as 16h. A MP 913/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. O texto permite a prorrogação, por até …

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4) a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) gerou repercussão entre os senadores, por ser considerado braço direito de Alexandre Ramagem, que teve a nomeação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). …

Os senadores aprovaram na noite deste último sábado (2) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, que prevê um auxílio emergencial da União aos Municípios e Estados. A matéria sofreu várias alterações em sua tramitação e o rateio de uma parte do pacote financeiro foi modificado durante a votação, reduzindo …

Os senadores aprovaram em sessão virtual na noite deste sábado (2) o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus – metade deste valor, R$ 60 bilhões, seguirá direto para o caixa de governadores estaduais e prefeitos de municípios. O socorro previsto será …

O plenário do Senado analisa neste sábado (2) em sessão deliberativa remota, texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus negociado entre parlamentares e a equipe econômica do governo estabelece repasse menor que a proposta já aprovada pela Câmara. Serão até R$ 60 …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou o parecer do projeto que estabelece um socorro financeiro a Estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. Como contrapartida, o texto obriga os governos locais ao congelar o salário dos servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. A votação …

Ao comentar a possibilidade de suspensão temporária de reajustes ao funcionalismo público, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a restrição pode não atingir os servidores que estão na linha de frente do combate à covid-19, como enfermeiros, médicos e policiais. O economista participou, nesta quinta-feira (30), de uma audiência …

Senadores têm cobrado da Presidência da República, via redes sociais ou em pronunciamentos, a sanção da proposta que expande o auxílio emergencial. O Projeto de Lei (PL) 873/2020 foi aprovado no dia 22 no Senado e amplia a concessão do benefício de R$ 600 criado em março para trabalhadores informais …

Segundo o congressista, Sergio Moro fez graves denúncias, mas também prevaricou e cometeu corrupção passiva. Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o presidente da CPI, senador baiano Angelo Coronel (PSD), avalia que um eventual processo de impeachment contra Jair Bolsonaro seria aprovado caso fosse apresentado hoje na Câmara Federal …

O parlamentar lembrou que a pandemia reduziu drasticamente o recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais O senador Wellington Fagundes (PL-MT) informou nesta última sexta-feira (24) que assinou requerimento para acelerar a tramitação e aprovação do projeto de lei complementar que cria o imposto sobre grandes fortunas (PLP 183/2019), de autoria …

A exoneração do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e a consequente saída do ministro da Justiça, Sergio Moro, repercutiram de imediato no Senado, nesta sexta-feira (24). Além de fazer críticas ao governo Jair Bolsonaro, dezenas e senadores foram às redes sociais demonstrar preocupação com a independência da PF. Os …

Os parlamentares ampliaram a lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, estabelecido na Lei 13.982/20. Aprovado na noite de quarta-feira (22) pelo plenário do Senado, o Projeto de Lei (PL) 873/2020 aguarda sanção presidencial. Apesar da tentativa dos deputados de garantir o pagamento aos brasileiros com CPF irregular, …

Segundo a revista Veja, o PT tenta reconstruir pontes com diversos setores e um deles são as Forças Armadas. De acordo com a publicação, o senador Jaques Wagner recebeu uma missão do ex-presidente Lula. Wagner e Celso Amorim, ambos ex-ministros da Defesa, ficaram de retomar as conversas com militares, principalmente …

O juiz  Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal Civil de Curitiba, determinou o bloqueio de 10% dos salários de Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, e dos deputados federais Luiz Fernando Faria (Progressistas/MG), Arthur Lira (Progressistas/AL) e Eduardo da Fonte (Progressistas/PE). Eles são alvo …

O presidente da comissão parlamentar de inquérito que investiga notícias falsas disseminadas pela internet (CPI das Fake News), senador baiano Angelo Coronel (PSD), divulgou nota oficial nesta quarta-feira (22) em que reitera que a decisão de prorrogar as investigações foi tomada pelo Congresso Nacional. O senador enfatizou ainda que vai …

A pesquisa do Poder360 e Atarde avaliou a atuação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No Brasil, a aprovação é de 25% e a rejeição de 29%. 41% opinaram regular. No Bahia, a aprovação é de 28% e a rejeição de 25%. 40% opinaram regular. Já em Salvador, …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro que reedite a MP 905/2019, do Contrato Verde e Amarelo, que perde a validade nesta segunda-feira (20), mas parlamentares governistas não descartaram a votação da Medida Provisória na sessão marcada para começar às 16h. Eles buscam convencer os senadores …

A medida provisória (MP) que criou o contrato Verde e Amarelo perderá a validade se não for aprovada pelo Senado nesta segunda-feira (20). O texto foi editado pelo governo em novembro do ano passado, com o intuito de reduzir encargos trabalhistas de empresas e, dessa forma, estimular a geração de …

Mesmo com o otimismo de Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não deve pautar a medida provisória do emprego Verde Amarelo na segunda-feira, 20, dizem fontes próximas ao senador. Com isso, a proposta do Executivo irá perder a validade. Na tarde deste sábado, 18, Bolsonaro disse a …

A equipe econômica do governo federal afirmou nesta última sexta-feira (17) que confia no Senado Federal para ajustar a proposta de socorro aos Estados aprovada pela Câmara e também não permitir que a MP (Medida Provisória) do contrato Verde e Amarelo caduque. “Temos confiança no diálogo com o Senado”, disse o …

A ex-senadora Juíza Selma (Podemos), que teve a confirmação da cassação de seu mandato nesta semana, em um vídeo publicado pelo portal O Antagonista, se diz vítima de de injustiça e afirmou que seu substituto, usou de subterfúgios ilegais para ocupar seu cargo. “Estou lamentando muito essa situação. O Carlos …