O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (22), logo mais a partir das 14h, para analisar o Projeto de Lei de autoria do Senado, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e concede crédito mais acessível ao setor. A …

Senador da República foi o primeiro presidente do Brasil eleito por voto direto após a ditadura militar Em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, Senador da República e ex-presidente do Brasil, Fernando Collor de Mello (Pros) lembrou das ações que desenvolveu no seu mandato à frente do Palácio do …

O presidente se reunirá com o prefeito de Salvador nesta quinta-feira (23) em Brasília Enquanto avança na negociação de cargos com parte dos partidos do chamado centrão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) receberá os presidentes do DEM e do MDB para conversas nesta semana conforme publicou o jornal Folha …

A fortuna dele, que é ex-senador e ex-governador, é de R$ 7 bilhões Vídeo gravado pelo próprio ex-ministro da Agricultura do governo de Michel Temer, Blairo Maggi, mostra o exato momento desta última terça-feira (21) em que seus pilotos fizeram um pouso de emergência no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado …

As bancadas do PT na Câmara e no Senado passaram na tarde desta última terça-feira (21) a defender a saída de Jair Bolsonaro da Presidência da República. A nova posição tem o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu em videoconferência com os congressistas do partido …

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM​), diz conforme publicou em reportagem o jornal Folha de SP nesta terça-feira (21) que a capital do Amazonas já não vive uma emergência, mas um estado de calamidade. A cidade tem, até o momento, 1.664 casos de contaminação pelo coronavírus, além de …

Com 37 anos na política, ele foi da tropa de choque do então presidente Fernando Collor, denunciou o mensalão do PT e acabou preso Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro aumentou os ataques ao Legislativo e ao Judiciário, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse que há …

A ala militar do governo negou às cúpulas do Congresso e do Judiciário segundo o jornal Folha de SP, sobre haver qualquer risco de ruptura democrática por parte de Jair Bolsonaro, mas também fez questão de dizer que considera que os Poderes têm agido de forma a cercear o presidente …

Traduzir dados, números e informações técnicas para que a população possa conhecer o impacto da crise provocada pela pandemia de coronavírus na economia e na sociedade. Esta é a principal finalidade da Comissão Mista Especial do Congresso Nacional que acompanhará os gastos e as medidas tomadas pelo Poder Executivo no …

Presidente do TSE afirma que a saúde da população é o bem maior a preservar. Por isso, “se não houver segurança a prorrogação se imporá” Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso acredita que junho será o prazo máximo para decidir sobre …

O governador Rui Costa (PT) e outros 19 chefes de Estado manifestaram, em uma carta aberta divulgada neste domingo, apoio à atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em meio à pandemia do novo coronavírus. Conforme o documento, “nesse …

Está a todo o vapor o plano para a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre no Congresso. Segundo a coluna Radar da revista Veja, pessoas próximas que acompanham os movimentos, dizem que a continuidade da dupla nas presidências da Câmara e do Senado passa por uma articulação em curso …

A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença. Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores, além dos comerciantes e empresários …

Ex-presidente da República disse que o presidencialismo de coalizão deu lugar a um sistema precário de governo compartilhado entre Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal Cumprindo o isolamento social em seu apartamento em Higienópolis, região central da capital paulista, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem dividido o tempo entre o trabalho em …

Em um momento de grandes dificuldades e incertezas, a troca de comando no Ministério da Saúde está longe de estancar a crise política que dividiu o país. Segundo reportagem do jornal Correio Braziliense, a disputa do presidente Jair Bolsonaro com governadores e o Congresso Nacional se intensificou, enquanto as mortes …

O senador Otto Alencar, por meio de nota enviada à imprensa, repudiou denúncia veiculada em um site e chamou de “nota anônima ”fake news” e criminosa atribuindo a sociedade do INTS – Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde ao Senador Otto Alencar, ao Deputado Federal Otto Alencar Filho e sua …

A ação ocorre dois dias depois dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao deputado O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), divulgou uma campanha sobre medidas do Congresso durante o combate da crise da covid-19 em suas redes sociais. A ação ocorre dois dias depois dos ataques do presidente Jair Bolsonaro …

Depois de uma articulação do deputado federal Bacelar (Podemos), na votação do auxílio emergencial, os religiosos do candomblé e umbanda poderão ser alcançados pelo benefício do governo federal. É o que prevê o projeto de lei aprovado na Câmara, que amplia o repasse de R$ 600 para outras categorias, além …

Uma das estrelas do governo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, vai pedir ao presidente Jair Bolsonaro segundo o Estadão, nesta segunda-feira (20) durante despacho no Palácio do Planalto, que ele interceda junto às tropas bolsonaristas para suspender a escalada de ataques a ela pela internet após as crises artificiais criadas …

Foi prorrogado o prazo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de informações falsas em redes sociais e em aplicativos de mensagens, a CPMI das fake news. O prazo inicial foi prorrogado por mais 180 dias e agora irá até 14 de outubro. 209 deputados e 34 senadores assinaram o …

O falecimento de Cypa Perla Wagner, 96 anos, consternou parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Conhecida como Paulina, Cypa é mãe do senador Jaques Wagner, que recebeu votos de pesar dos legisladores baianos. O presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP), apresentou uma moção na Casa lamentando a morte …

Desgaste começou por controle de R$ 30 bilhões, diz jornal A votação do projeto de socorro emergencial do governo a Estados e municípios rompeu a relação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o Estadão, os dois não têm mais contato, como revelou o próprio presidente Jair …

Já existem movimentações no meio político para encaminhar propostas ao Congresso pelo adiamento das eleições de outubro para o fim do ano A pandemia da Covid-19 ameaça colapsar a saúde pública no Brasil, em muitas das principais cidades mais de 80% dos leitos de UTI do SUS já estão ocupados, …

Vereadores têm participado das atividades da Casa por meio de videoconferência, mesmo com a pandemia A Câmara Municipal de Salvador vem mantendo a sua produção legislativa em alta, mesmo com a pandemia do novo coronavírus. As proposições do Executivo Municipal e dos vereadores estão tramitando dentro dos prazos regimentais e …

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu, nesta sexta-feira (17), adiar a votação da Medida Provisória 905/2019, que institui o chamado Contrato Verde e Amarelo. O texto, que altera a legislação trabalhista, e é tido como uma “minirreforma trabalhista” do governo Jair Bolsonaro (sem partido), precisa ser avaliado …

A crise entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se agravou nos últimos dias, em especial com demissão de Luiz Henrique Mandetta do cargo de ministro da Saúde. Em entrevista à CNN, Bolsonaro foi direto: “Parece que a intenção é …

Agricultores familiares, técnicos agrícolas, catadores de material reciclável, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, entregadores, pescadores, diaristas, baianas de acarajé, manicures e pescadores artesanais foram algumas das categorias inseridas no pagamento do auxílio emergencial de R$600 após a Câmara dos Deputados aprovar, nesta última quinta-feira (16), o Projeto de Lei 873/2020. …

Prefeitos de todo o Brasil comemoram a sanção da Lei Complementar 172, de 15 de abril de 2020, pelo governo federal. Originária do Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/2019, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a lei autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de …

O governo federal apoia ampliar a quantidade de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial, mas rejeita mas rejeita mudar as regras de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação de um novo programa de auxílio ao emprego. Segundo o G1, o posicionamento foi divulgado nesta quinta-feira …

Nesta quinta-feira (16) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista a Mário Kértesz, na Rádio Metrópole, que o presidente Jair Bolsonaro deveria deixar de ser “ignorante” e passar a governar o país em meio à pandemia do novo coronavírus. O petista também criticou o ministro da …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que estabelece a utilização da telemedicina durante a pandemia de coronavírus. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, permite o uso da tecnologia para realização de atendimento médico sem necessidade de proximidade física com o …

A crise em torno do coronavírus e a possibilidade de saída do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, jogou os holofotes na atual equipe da pasta.Dos sete secretários, quatro são médicos. A maioria tem experiência em gestões estaduais e municipais ou governos anteriores. Também há um enfermeiro epidemiologista, um administrador …

Em sessão extraordinária semipresencial conduzida pelo presidente Geraldo Júnior (MDB), nesta última quarta-feira (15), os vereadores de Salvador votaram e aprovaram por unanimidade, em caráter de urgência urgentíssima, a ampliação para outras categorias do benefício de R$ 270 do programa Salvador por Todos. Também foram mantidos dois vetos que sobrestavam …

Em plena madrugada desta quarta (15), o pré-candidato Celsinho Cotrim (PROS), comemorou ter obtido, após várias reuniões e lives, um total de 80 pré-candidatos a vereador para a sua base no partido. Em uma publicação nas suas redes sociais, o ex-candidato ao Senado enaltece a diversidade presente entre esses pré-candidatos, …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) votou contra a Medida Provisória 905/19, que ocorreu através de votação virtual na madrugada desta última quarta-feira (15), e cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. A MP diminui encargos trabalhistas e previdenciários para a contratação, por até 1,5 salário mínimo, de pessoas …

O presidente Jair Bolsonaro tem o prazo de 30 dias para apresentar à Câmara dos Deputados o resultado dos seus exames para covid-19. Segundo o jornal Estado de SP, o prazo foi dado pela Mesa Diretora da Casa, com base em um requerimento de informações apresentado pelo deputado federal Rogério …

Proposta aprovada pela Câmara é chamada de ‘plano Mãesueto’ e agora apoiadores de Bolsonaro pressionam Senado contra a medida Desde a aprovação do Projeto de Lei Complementar que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento da pandemia de coronavírus, conhecido como Plano Mansueto, na noite …

Texto-base da proposta foi aprovado pelos deputados, mas pontos como autorização para trabalho aos domingos foram retirados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (14) a medida provisória que cria o chamado Programa Verde e Amarelo. A proposta, enviada pelo governo, tem o objetivo de gerar vagas …

Com 75 votos favoráveis e o apoio de todos os partidos, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a autorização para que o Ministério da Agricultura prorrogue, por dois anos, 269 contratos temporários de médicos veterinários que executam atividades de auditoria fiscal agropecuária. A medida consta do Projeto de Lei de …

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou nesta terça-feira (14) novas medidas de ajuda aos estados e municípios, no montante de R$ 77,4 bilhões conforme publicou a Agência Brasil. A proposta visa substituir o Projeto de Lei Complementar 149/19, chamado de Plano Mansueto, na versão aprovada na Câmara …

Em reunião semipresencial do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador, na manhã desta terça-feira (14), as lideranças partidárias deliberaram que haverá votação por videoconferência de indicação, moção, resolução e requerimentos. A apreciação das matérias será nesta quarta-feira (15), às 9h30, no Plenário Cosme de Farias. A Câmara de …

Motivam essas batalhas judiciais, por exemplo, requisição de respiradores, equipamentos de proteção individual e álcool em gel que ainda estavam nas fábricas A lei que dispõe sobre as medidas que podem ser adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus abriu brechas para que União e governos locais travem disputas …

Técnicos do Senado apontam empecilhos, segundo o Estadão, para que as sessões remotas da CPI de Fake News sejam efetivadas, como solicitou o presidente do colegiado, senador baiano Ângelo Coronel (PSD). A operação exigiria mais servidores atuando presencialmente, o que não é aconselhado em meio a pandemia. Coronel apresentou um plano …

Com mais de 1.300 mortos, Brasil precisa parar de perder tempo com intrigas de governo e focar no combate ao avanço do coronavírus, dizem parlamentares A audiência cansou. Assim pode ser definido o sentimento de políticos e integrantes do governo diante do novo episódio de atrito entre Jair Bolsonaro e …

A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 13, projeto que estabelece auxílio financeiro a Estados e municípios durante seis meses pela perda das receitas com arrecadação de impostos por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo estimativas do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a União deve desembolsar R$ 80 bilhões para …

O governo vai encaminhar aos líderes dos partidos da Câmara e no Senado uma proposta de acordo para transferir até R$ 40 bilhões de recursos diretos para estados e municípios enfrentarem o Covid-19. Em troca, conforme o Estadão, os governadores e prefeitos que receberem o dinheiro terão de suspender por …

Um dia depois de ameaçar usar a caneta contra ministros que falavam demais e tinham virado “estrelas” do governo, o presidente Jair Bolsonaro mostrou que a ameaça velada não passava, ao menos naquele momento, de um blefe. Conforme a coluna Poder do jornal Folha, ainda não haviam se passado nem 24 horas …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará um pedido de indenização apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a delação do senador cassado Delcídio do Amaral. O petista quer R$ 1,5 milhão por danos morais. Conforme reportagem do portal Metrópoles, o caso chegou ao STF no último dia …

Nos últimos dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem coordenado uma série de reuniões políticas para discutir os rumos do governo e a atuação do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do novo coronavírus. Foram rodadas de conversas com líderes partidários, ministros de tribunais e com a cúpula …

​​Inovação criada para responder ao isolamento social imposto por causa da pandemia do novo coronavírus, as sessões virtuais do Congresso são elogiadas por parlamentares, mas não devem se tornar rotina depois que a crise passar. Congressistas dizem conforme a coluna Poder, que apenas em casos excepcionais o recurso poderá ser usado no futuro. As votações …

A discussão do Fundeb, paralisada em março com o foco do Congresso direcionado às medidas de emergência ao coronavírus, voltou à pauta em uma reunião na última semana da Frente Parlamentar da Educação, onde foi acordada uma redução no aumento inicial da contribuição da União no fundo. Da reunião, da qual participaram …

A Câmara aprovou na quinta-feira (9) um projeto de lei que impede a inclusão de consumidores no SPC/Serasa durante a pandemia do novo coronavírus. A medida vale tanta para pessoa física quanto para pessoa jurídica. Conforme o autor da proposta, deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE), a matéria é importante para …

Apesar de a equipe da Lava Jato de Curitiba institucionalmente dar um tom de produção intensa durante a pandemia do novo coronavírus, diversos procedimentos da operação foram afetados como consequência das medidas que suspenderam serviços públicos pelo país para tentar conter o avanço da doença. Mesmo antes de o vírus se expandir …

Depois de Jair Bolsonaro ameaçar demitir Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde em plena pandemia, na segunda-feira, Davi Alcolumbre, Rodrigo Maia e Dias Toffoli jantaram em sigilo na última terça-feira (7). Durante duas horas, segundo a coluna Radar da revista Veja, a sós na residência do Senado, o trio …

Na tentativa de organizar as pautas da equipe econômica no Congresso, o ministro da Economia Paulo Guedes admitiu a senadores na noite desta quinta-feira que, se a paralisia gerada pelo avanço do coronavírus se estender depois de julho, o PIB (Produto Interno Bruto) poderá ter uma queda de 4% este ano. Conforme …

O governo de transição da Bolívia acusou nesta última quinta-feira (9) o partido do ex-presidente Evo Morales, um refugiado na Argentina, de tentar quebrar a quarentena do coronavírus, financiando os protestos de 500 bolivianos que há dias não conseguem sair do Chile e exigem a entrada em seu país. Arturo …

O trégua estabelecida entre Jair Bolsonaro e Luiz Henrique Mandetta nesta semana é considerada temporária pelos filhos e aliados próximos do presidente. O grupo continua defendendo que a demissão do ministro da Saúde aconteça após a crise do coronavírus. Segundo a coluna de Bela Megale, os filhos do presidente, em …

O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira (9) que a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos vai permitir o fortalecimento das medidas de combate à Covid-19 nestas entidades. Os …

Diante da imprevisibilidade sobre a duração da crise provocada pelo coronavírus, aumentam as possibilidades de as eleições municipais de 2020 serem adiadas. Apesar de ter dito que os prazos referentes ao pleito estavam sendo cumpridos, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar …

No pós-crise, Bolsonaro planeja fazer uma reforma na equipe. Segundo o jornal Estado de SP, opresidente Jair Bolsonaro disse nesta última quarta-feira (8) ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que a economia do País vai para o “beleléu” neste ano por causa do coronavírus. Bolsonaro cobrou medidas rápidas para …

O senador Jaques Wagner (PT) reforçou em seu perfil no Instagram que o momento causado pela pandemia do coronavírus no Brasil precisa ser encarado com “serenidade, união e diálogo”. Para o petista, os enfrentamentos políticos devem ficar em segundo plano. View this post on Instagram A post shared by Jaques …

Para o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, a destinação para a Saúde do dinheiro reservado às campanhas eleitorais “é questão política, cabe ao Congresso decidir”. Conforme o jornal Estadão, há intenso debate sobre o encaminhamento desses valores para o combate ao coronavírus. “A data da eleição está prevista …

A pedido do Senado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta última quarta-feira (8), liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário para que as verbas sejam aplicadas em ações de combate ao coronavírus. A Casa alegou, em recurso, que o bloqueio era “uma grave lesão …

O Planalto sancionou a Lei 13.987/20, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública cujas aulas foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. Pais e responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados na educação infantil (creche …

O presidente da República está convidando líderes de partidos de centro para conversar. A medida foi comentada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) no início da tarde desta quarta-feira (8). Maia destacou que diálogo é importante. Mas, também, que o parlamento tem feito sua parte. Segundo o jornal Correio …

A Justiça e o Ministério Público estão direcionando recursos recuperados em operações contra a corrupção para o combate ao coronavírus. Nas duas últimas semanas, ao menos seis decisões judiciais reverteram, para a Saúde, cerca de R$ 2,5 bilhões, dinheiro que havia sido devolvido aos cofres públicos por meio de acordos …

Pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo MDB, o apresentador José Luiz Datena admite que, mais uma vez, pode desistir de uma disputa eleitoral. O motivo agora, segundo ele, é a pandemia do coronavírus. Em entrevista ao jornal Estado de SP, o apresentador disse que, diante das mortes e da crise econômica, a eleição não é …

O senador por Vermont chegou a liderar a corrida, mas acabou ofuscado pelo ex-vice-presidente Joe Biden O pré-candidato democrata à Casa Branca Bernie Sanders, que chegou a liderar as pesquisas de intenção de voto, anunciou nesta quarta-feira, 8, o fim de sua campanha. O senador por Vermont comunicou sua decisão …

Conforme o Financial Times, governo Trump pediu na terça-feira (7) ao Congresso um adicional de US $ 250 bilhões em ajuda econômica de emergência para pequenas empresas americanas que sofrem com a pandemia de coronavírus, enquanto o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, pressiona pela aprovação na quinta-feira.

A Medida Provisória que reduz por três meses as contribuições recolhidas por empresas para financiar o Sistema S (MP 932/2020) causou incômodo no Congresso Nacional e em parte da população brasileira. O sistema engloba nove organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência …

A decisão do senador Eduardo Braga (MDB) de assinar a proposta de prorrogação da CPI das Fake News não passou batida no Palácio do Planalto. “Ingrato” foi o mais leve dos adjetivos usados. Motivo conforme o jornal O Globo: além de ter sido um dos campões de emendas parlamentares liberadas em …

Em reunião com deputados, ministro da Economia descarta corte nos vencimentos O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o congelamento de salários de servidores públicos por dois anos por conta da crise do novo coronavírus. Ele descartou o corte na remuneração dos funcionários federais durante a crise, já que o …

O restante do projeto foi sancionado. Na prática, porém, o governo não precisará fazer bloqueios no Orçamento em 2020 por causa do decreto de calamidade pública O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou uma medida que protegia de cortes um total de R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares indicadas pelas …

Repousa desde a última quinta-feira (2) na mesa de Jair Bolsonaro um projeto de lei que proíbe a exportação de respiradores e produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate ao coronavírus enquanto durar a atual situação de emergência no país. Nesta última semana, o ministério da Saúde acendeu …

Para aqueles que foram afetados pela crise gerada pelo coronavírus, o diálogo é a melhor solução nos casos em que os recursos diminuíram O Senado aprovou em sessão virtual na última sexta-feira (3) um projeto de lei que pode ajudar inquilinos com problemas financeiros gerados pelo coronavírus. Pelo projeto, a …

Ministro desconversa por não querer dar a Bolsonaro a chance de acusá-lo, a exemplo do que o presidente fez com João Doria O bom desempenho de Luiz Henrique Mandetta em pesquisas sobre a crise do coronavírus faz segundo a coluna Estadão, o entorno dele sonhar alto. Se há pouco tempo …

Diferentemente de remoções aplicadas a publicações de outros políticos, desta vez a rede social manteve publicação, mas limitou seu alcance O Twitter aplicou sanção a uma publicação feita neste último sábado (4) pelo deputado federal Osmar Terra na rede social, na qual o ex-ministro questiona o isolamento social como medida …

Condenado — por enquanto — a quase 100 anos de prisão, Sérgio Cabral aparece abaixo apenas de Marcola (340 anos) no ranking dos bandidos que têm de calcular em séculos o tempo de permanência na cadeia. Para alcançar tal proeza, o ex-governador do Rio montou a quadrilha mais gananciosa e …

Proposta cria orçamento separado para destinar recursos exclusivamente ao combate ao coronavírus A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que cria um orçamento paralelo, chamado de “orçamento de guerra”, para destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao coronavírus. Segundo o …

Em uma dura conversa, ministro da Saúde disse ao presidente que ele deveria se responsabilizar pelas mortes na pandemia No jantar que teve com Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia na noite desta quinta — como revelou a revista Veja mais cedo –, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, narrou …

Deputados e senadores decidiram, na última quinta-feira (2), prorrogar por mais 180 dias a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga notícias falsas na internet (CPI das Fake News). O novo prazo começa a ser contado no dia 14 de abril, um dia após a data prevista para o encerramento das …

Ministro jantou com chefes do Legislativo, que apelaram para que ele siga no comando da Saúde Segundo a revista Veja, após ser atacado publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta foi jantar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara, …

O senador Otto Alencar, afirmou na manhã desta sexta-feira (3) ser “equivocada” a informação de que o deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) num processo no qual é acusado de cometer abuso de poder político à época em que era prefeito de …

Proposta indispensável para execução de medidas emergenciais que vão auxiliar a gestão municipal no enfrentamento do novo coronavírus, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2020 foi aprovado pelos parlamentares nesta última quinta-feira (2). Agora aguarda sanção presidencial. De autoria do Poder Executivo, a matéria contou com posicionamento favorável da …

Com um patrimônio declarado de R$ 238 milhões, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse que tem contribuído com instituições de caridade durante a pandemia do novo coronavírus, mas prefere não divulgar valores. “Não gosto de dar publicidade”, afirmou ele ao jornal Estado de SP. Já seu colega, deputado federal Alexis …

O Congresso aprovou nesta última quinta-feira (2), em sua 1ª sessão remota da história, projeto que inicialmente regulamentava o Orçamento impositivo. Ele sofreu alterações para facilitar a gestão das contas públicas durante o Estado de calamidade e o combate à pandemia de coronavírus. Câmara e Senado tiveram votações virtuais separadas. …

A garantia de que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) manterão, pelo menos, os mesmos valores de 2019 foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira (1º). O Projeto de Lei (PL) 1161/2020 estabelece a complementação da União para o FPM e o Fundo de Participação dos …

O Tribunal de Contas dos Municípios, por meio de sua Assessoria Jurídica, tem orientado prefeitos sobre novos procedimentos administrativos que podem ser adotados – e seus limites – diante do quadro de calamidade pública no estado decretado pelo governo do estado e reconhecido pela Assembleia Legislativa – em razão da …

A forma de implementação da ajuda emergencial de 600 reais a informais, medida que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, será decisiva para o sucesso ou fracasso da política que pretende socorrer as famílias mais pobres impactadas economicamente pela pandemia de coronavírus. Segundo o jornal El País, um …

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, de ofício, pedido de providências contra o desembargador Alberto Anderson Filho, da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O órgão solicita esclarecimentos sobre a informação veiculada pela Imprensa de que teria utilizado linguagem inadequada e possivelmente desrespeitosa …

“Dos cerca de 7,7 bilhões de habitantes do Planeta Terra, apenas três ocupantes da estação espacial internacional, por ora não estão sujeitos à contaminação pelo famigerado coronavírus”, diz o texto. Um desembargador do Tribunal de Justiça de SP negou um pedido de prisão domiciliar para uma presidiária alegando que “dos …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da contribuição previdenciária patronal. O texto também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. A matéria segue para o Senado e faz …

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou nesta quarta-feira a sanção de projeto que estabelece um auxílio emergencial de R$ 600 a informais durante a crise do coronavírus. Segundo o líder, a proposta foi sancionada com três vetos. Segundo o Terra, parlamentares vinham pressionando o governo …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que agiliza a entrega de medicamentos, materiais e equipamentos para combate ao novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado. O projeto aprovado por unanimidade obriga a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a autorizar, em até …

Segundo o site O Antagonista, Luiz Estevão demitiu o ex-ministro José Dirceu do Metrópoles, portal de notícias do ex-senador, onde o petista tinha uma coluna. Segundo a publicação, Estevão e Dirceu chegaram a dividir cela na Papuda.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu, na tarde desta quarta-feira (01), uma entrevista coletiva para o que definiu como “membros da mídia alternativa”. Durante a conversa, que foi exibida ao vivo nas redes sociais o petitsa, ele criticou a maneira com que o governo Bolsonaro está lidando com a pandemia do coronavírus no País …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, se pronunciou nesta quarta-feira (1º) para confirmar a sanção do auxílio no valor de R$ 600 reais para trabalhadores informais. Conhecido como “coronavoucher”, a medida conforme  Bahia Notícias vai buscar conter os impactos do novo coronavírus sobre a economia no Brasil. “Trocamos informações sobre …

José Gutman foi convocado nesta última segunda-feira (30) para assumir interinamente a direção-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com a saída de Décio Oddone da diretoria-geral da agência, Gutman era segund a revista Veja, o primeiro da lista tríplice para substituí-lo. A convocação foi publicada em edição extra do Diário …

Segundo reportagem publicada no jornal A Tarde, o isolamento social é uma expressão que a catadora de material reciclável Telma Batista, 46, só conhece de tanto ouvir falar na televisão nas últimas semanas. Na prática, nunca experimentou. E nem vai poder agora, mesmo com a proliferação dos casos de coronavírus …

Criminosos têm se aproveitado da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus para fazer mais vítimas de golpes virtuais. O principal deles se utiliza do auxílio de R$ 600, aprovado nesta última segunda-feira (dia 30) pelo Senado.Por meio de mensagens compartilhadas pelo WhatsApp, os golpistas enviam links maliciosos que, ao ser …