A semana começa com a expectativa de um pacto que seria feito entre os Três Poderes da República e poderia ser coordenado pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme a coluna de Ricardo Antunes, os governadores Ratinho Júnior (PSD-PR), Romeu Zema (Novo-MG), Wellington Dias (PT-PI), Renan Filho (MDB-AL), Wilson Lima (PSC-AM) e …

Com o anúncio de aposentadoria antecipada de 3 magistrados nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro passa a ter 9 indicações pendentes ao STF (Supremo Tribunal Federal) e aos tribunais superiores até dezembro de 2022, quando termina seu mandato. Por lei, a idade para aposentadoria compulsória de integrantes do Poder …

A condenação de Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex foi justa, e o ministro Edson Fachin (Supremo Tribunal Federal) agiu mal conforme o jornal Folha de S. Paulo, ao anular esta e outras sentenças contra o petista, tornando o ex-presidente elegível por ora. Esta é a opinião …

O auxílio emergencial foi criado no ano passado para amparar desempregados sem o seguro desemprego, autônomos e informais porque medidas restritivas precisaram ser adotadas para evitar a circulação do coronavírus, e essas pessoas viram as suas rendas praticamente serem reduzidas a zero. Agora, com o recrudescimento da pandemia, o governo …

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu neste domingo (14) com a cardiologista Ludhmila Hajjar, do Incor e da rede de hospitais Vila Nova Star. Conforme a Folha, eles conversaram sobre a possibilidade de ela assumir o lugar de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde. A conversa, no entanto, foi inconclusiva. O general Pazuello, que …

Personagem do processo mais antigo desta legislatura no Conselho de Ética do Senado, Flávio Bolsonaro mostrou conforme o jornalista Lauro Jardim, que está pintado para guerra. Animado pela recente decisão do STJ no inquérito das rachadinhas e pelo bom trânsito com a cúpula da Casa, o senador usou, segundo a …

O Ministério Público Federal (MPF) deu conforme o jornal Correio Braziliense, o primeiro passo na ofensiva jurídica prometida no final de fevereiro pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores que integravam a força-tarefa da Operação Lava-Jato. Na tentativa …

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionadas à Operação Lava Jato, os processos do petista podem parar nas mãos de juízes federais. Eles são magistrados com perfis opostos: os chamados “linha dura” e os que já absolveram …

Integrantes do Ministério Público temem que o fortalecimento do centrão com a ascensão de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dê força ao projeto que afrouxa a Lei de Improbidade Administrativa e a outras propostas que segundo a Folha de S. Paulo, podem limitar significativamente o trabalho dos órgãos …

Um bilhete apócrifo apreendido em julho de 2015 por policiais federais foi a gota d’água segundo a revista Veja para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinar abertura de um inquérito sigiloso na Corte para investigar a Operação Lava-Jato. O manuscrito, apreendido no apartamento do …

Como o presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) se diz vítima de uma conspiração. A queixa da vez do Zero Um é com a iniciativa do ministro Félix Fischer, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de tirar da pauta de julgamento recursos que poderiam na prática sepultar …

A desembargadora Cynthia Resende, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou conforme o Bahia Notícias o pedido da juíza Marivalda Moutinho para arquivar um processo administrativo disciplinar a que responde. A magistrada é investigada na Operação Faroeste e está afastada por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal …

Pouco mais de cem dias após o assassinato de João Alberto Freitas no estacionamento de uma loja do Carrefour em Porto Alegre, sete dos seus nove familiares diretos fecharam ou estão em vias de fechar acordos de indenização com a empresa. Segundo o jornal O Globo, fora da lista estão …

O presidente Jair Bolsonaro tem se mobilizado desde a segunda-feira (1) segundo a Folha de S. Paulo, para evitar que a revelação de que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comprou uma mansão de R$ 6 milhões em Brasília possa afetar a popularidade de seu governo. Segundo assessores palacianos, a ordem …

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) estão nas ruas do Rio de Janeiro conforme imprensa local, realizando buscas contra alvos da Operação Mais Valia – desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e advogados ligados ao governador afastado, Wilson Witzel. Ao todo, são 11 mandados de …

O Senado analisa projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para tipificar como crime a conduta de receber remuneração em razão de ocupar de cargo, emprego ou função pública sem desempenhar de forma habitual atividade laborativa junto à Administração Pública, os chamados funcionários fantasmas. A …

A compra de uma mansão por R$ 6 milhões por Flávio Bolsonaro despertou críticas entre diversos aliados de Jair Bolsonaro, inclusive dentro do Palácio do Planalto. Em um primeiro momento, eles chegaram a duvidar da compra conforme publicou Bela Megale em sua coluna, dizendo que o senador não seria “maluco” de …

Não prosperou, ao menos por enquanto conforme matéria da revista Veja, a tentativa do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, de retomar um processo por injúria e difamação movida por ele contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). O ministro do Supremo Tribunal …

Longe dos holofotes da política, Wilson Witzel credita à investigação da polícia do Rio a Carlos Bolsonaro — que foi encerrada — a origem de seu pior momento na vida política e pessoal. Recluso em sua casa em um bairro de classe média do Rio, o governador admite que não …

O conselheiro da Petrobras Marcelo Mesquita, em entrevista à GloboNews, fez um comentário lateral sobre a crise na estatal, com a tentativa do governo Bolsonaro de controlar os preços dos combustíveis, que se torna fundamental quando se olha o quadro de maneira mais abrangente. Disse ele que “se fosse o …

A Câmara dos Deputados deu aval nesta última quarta-feira (24), por 304 votos a 154, à tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para a imunidade parlamentar e a prisão de deputados e senadores. Os deputados não analisaram segundo  G1 o mérito (conteúdo) do …

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação contra o auditor Nivaldo Dias Filho para apurar se ele tentou interferir na eleição da presidência da corte em 2015. O procedimento foi aberto segundo a coluna de Bela Megale, por determinação do ministro Bruno Dantas com base em mensagens …

Conforme reportagem da Folha de S. Paulo publicada neste sábado (20) o empresário Adailton Maturino dos Santos passou nos últimos anos por duas prisões, uma fuga e investigações sob diversas suspeitas em dois estados. Apesar de tudo isso, conforme o jornal ele foi homenageado por políticos, construiu relações com autoridades do …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu uma liminar que impedia o Estado de cobrar R$ 52 milhões de impostos às distribuidoras de combustíveis ligadas ao Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis estadual (Sindicom). Segundo o site Bahia Notícias, a entidade sindical, através de um …

A Operação Faroeste se expandiu muito nos últimos meses com a ajuda de delações premiadas Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a primeira fase deflagrada há menos de um ano e meio, de uma operação relacionada a uma disputa de terras na divisa da Bahia com o Piauí …

Quase metade dos réus das ações penais decorrentes da Operação Câmbio, Desligo, que mirou a atuação de dezenas de doleiros e operadores financeiros ilegais do país, se tornou delator. O Ministério Público Federal informou ao juiz Marcelo Bretas que há 25 colaboradores entre os 63 acusados nas sete ações penais …

A proximidade da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello do STF (Supremo Tribunal Federal), em julho, intensificou a discussão, em Brasília, sobre o nome que Jair Bolsonaro indicará para sucedê-lo. A aposta é que o presidente vai fazer uma escolha “autoral” —ou seja, não dará ouvidos a setores que já se mobilizam para emplacar …

A defesa de Lula apresentou nesta sexta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova leva de mensagens hackeadas da Operação Lava-Jato em que uma procuradora que integrou a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que é preciso “atingir Lula na cabeça (prioridade número 1)”. A frase é atribuída à procuradora …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou, nesta última sexta-feira (12), a prisão domiciliar do ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Com a decisão, o político deverá ser colocado em liberdade nos próximos dias. O ministro rejeitou um habeas corpus da defesa, mas decidiu conceder a liberdade por …

Ministério Público Federal (MPF) está prestes a concluir os preparativos para mais uma fase da Operação Faroeste, prevista para ser deflagrada ainda este mês, conforme publicou a coluna Satélite do jornal Correio. De acordo com a publicação, integrantes da equipe destacada para tocar as investigações sobre a venda de sentenças …

Ao contestarem o uso de mensagens roubadas da força-tarefa, os procuradores da Lava Jato também disseram que, antes da apreensão dos equipamentos usados por hackers para a invasão de suas contas no Telegram, “pode ter havido inúmeras adulterações e edições das cópias”. Desde a semana passada, a defesa de Lula, que …

Segundo a coluna Satélite do jornal Correio, a desembargadora Ilona Márcia Reis está bem perto de fechar acordo de delação premiada com a Operação Faroeste. Ela está presa desde 14 de dezembro por suspeita de envolvimento com o esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). …

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta segunda-feira (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário. A sessão será híbrida, no formato presencial e virtual. Não estão marcados julgamentos, que só devem ser retomados pelo plenário na quarta-feira (3), ainda por …

Conforme a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, o capítulo mais bombástico da delação premiada que quase derrubou um presidente da República começa com uma menção ao pai do atual candidato ao comando da Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB-SP). Mentor político do filho, Wagner Rossi, hoje com …

Trinta dos 189 servidores de carreira da Polícia Federal que foram cedidos a outros órgãos públicos estão na Presidência da República, o que equivale segundo a coluna de Guilherme Amado a 15%. Segundo dados da Polícia Federal, metade desses funcionários (15) foi requisitada e cedida durante o governo Bolsonaro. Só em …

A Polícia Federal faz busca e apreensão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quinta-feira (28). Segundo o site Bahia Notícias, os agentes saíram com malotes das dependências do tribunal, armados, na companhia de uma delegada. A busca e apreensão de documentos foi realizada nos gabinetes dos …

Alvo de investigações da Operação Faroeste, da Polícia Federal, a desembargadora Ilona Márcia Reis deu entrada no fim de 2020 conforme o jornal Correio, em um pedido de aposentadoria voluntária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ao tomar conhecimento, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou com urgência ao relator, …

O Ministério Publico Federal (MPF) vai usar conforme a coluna Satélite do jornal Correio uma decisão do Supremo para tentar barrar aposentadoria da desembargadora Ilona Márcia Reis, presa pela Operação Faroeste, caso o pedido seja acatado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A solicitação de aposentadoria foi feita aproximadamente …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste último sábado (16) conforme a Reuters, abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar se o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e a prefeitura de Manaus foram omissos na adoção de medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19, …

Uma investigação da Polícia Federal no âmbito da Operação Faroeste aponta conforme informação publicada pela revista Crusoé deste domingo (10) que o advogado Arthur Barata, filho da desembargadora Lígia Ramos comprou uma caminhonete Ford Ranger por R$ 145 mil um dia após sua mãe proferir uma sentença que teria sido …

Em guerra com a Justiça Eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro vai escolher neste ano dois ministros que podem julgar sua campanha presidencial de 2018. As indicações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganham peso ainda maior por causa das sucessivas críticas que Bolsonaro tem feito ao sistema eletrônico de votação, como as …

Conforme o ConJur, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus para a desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Presa no Núcleo de Custódia da Polícia Militar, no Distrito Federal, a magistrada pediu para que a prisão preventiva dela fosse convertida em …

A defesa da desembargadora Ligia Ramos criticou neste último domingo (3) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ela e mais cinco pessoas, no âmbito da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em nota, os advogados da magistrada afirmam …

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na noite desde último sábado (2), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, além de outros três advogados. O grupo deve responder por organização criminosa. A denúncia é a sexta apresentada ao …

O governador Rui Costa (PT) exonerou Rogério Magno de Almeida Medeiros do comando da Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado. Para substituir Magno, o governador designou segundo o Bahia Notícias o …

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ilona Reis, e mais três advogados. A informação foi publicada pelo Antagonista. Todos são acusados de vender sentenças e movimentar ao …

O prefeito afastado do Rio Marcelo Crivella chegou ao velório de sua mãe, Eris Bezerra Crivella, na cidade de Simão Pereira, em Minas Gerais, às 11h30 desta quarta-feira. Ao contrário do que disseram familiares que organizavam a cerimônia, Crivella não usou um helicóptero, e chegou dentro de um carro descaracterizado …

Após um 2020 de pouco andamento em seus processos judiciais, o próximo ano tende a ser decisivo segundo a Folha de S. Paulo para o futuro do ex-presidente Lula em seus embates com a Operação Lava Jato. O petista, que ficou preso por 580 dias até novembro de 2019, tenta …

A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que determinou a prisão de Marcelo Crivella, enviou um ofício ao STJ defendendo que o prefeito afastado do Rio de Janeiro volte para a cadeia. Em ofício enviado ao presidente da corte, ministro Humberto Martins, a magistrada afirmou que são fartas as provas …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux se declarou ser suspeito para analisar um pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ligia Maria Ramos Cunha. “Declaro minha suspeição para o processamento do presente feito, nos termos do disposto nos …

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu o depoimento que Wilson Witzel prestaria nesta segunda-feira (28) no Tribunal Especial Misto, que analisa o processo impeachment do governador afastado. Ao atender a um pedido da defesa, o ministro do STF determinou que o interrogatório só poderá ocorrer depois que os advogados de …

Em recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defende a manutenção da prisão preventiva do ex-secretário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado como um dos operadores financeiros do esquema de venda de sentenças que tinha o propósito …

Embora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha afirmado que vai indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2021, uma ala do Congresso vai trabalhar para emplacar um ministro do Norte do país. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é …

No início da pandemia do novo coronavírus, uma ação julgada em Brasília determinou que planos de saúde fossem obrigados a prestar atendimento de urgência e emergência a todos os pacientes, independente do prazo de carência previsto em contrato. Se fosse considerar ao pé da letra o artigo 16 da Lei …

A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita determinou a soltura do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), no início da noite desta última quarta-feira (23). Desde terça, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, havia decidido conceder a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica a Crivella. No entanto, …

O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio, Joaquim Domingos de Almeida Neto, decidiu na manhã desta quarta-feira (23) não expedir o alvará de soltura do prefeito do Rio Marcello Crivella (PRB), preso ontem em uma operação do Ministério Público do Rio. Ao receber nesta manhã a ordem do …

Num momento em que a crise sanitária e econômica associada à pandemia se intensifica na cidade do Rio, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) teve sua prisão preventiva decretada ontem, nove dias antes de deixar o cargo, acusado de ser o “vértice” de uma organização criminosa batizada de “QG da propina” …

Em audiência de custódia, que começou com atraso, por volta das 15h45 da tarde desta terça-feira (22), a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu manter a prisão do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e de outros três acusados de suposto envolvimento no chamado …

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar a denúncia de injúria racial do meia Gerson, do Flamengo. O jogador acusa o meia Ramírez, do Bahia, de lhe dizer ‘cala a boca negro’ durante a vitória rubro-negra por 4 a 3 sobre o Tricolor, no último domingo. A investigação segundo O …

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia contra envolvidos no esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste da Bahia, por meio da compra de decisões judiciais. Desta vez, foram denunciadas oito pessoas investigadas no âmbito da Operação Faroeste, sendo que parte delas já responde a processo no …

O MPF denunciou novamente a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, e outras sete pessoas na Operação Faroeste conforme a revista Veja — que investiga um suposto esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste do estado por meio da compra de …

Magistrados de cortes superiores avaliam que a decisão de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter os trabalhos no recesso do Judiciário pode, segundo a coluna de Bela Megale, abrir brecha para que despachos proferidos por eles nesse período sejam contestados ou, até mesmo, anulados. Alguns integrantes do …

A desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa preventivamente pela Polícia Federal (PF) na manhã deste domingo (20) conforme informou o Bahia Notícias. Alvo de mandado de prisão temporária nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), ela estava em …

Alvo de mandados de busca e apreensão nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), o advogado Arthur Gabriel Ramos Barata Lima foi exonerado de um cargo na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Barata Lima é filho da desembargadora do …

O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Davi Gallo, descartou ontem a possibilidade de assumir a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Ontem, surgiu a especulação de que o integrante do MP-BA poderia ser o novo titular da pasta após a exoneração de Maurício Barbosa. “Não fui procurado por ninguém …

Às vésperas do recesso do Judiciário, a defesa da desembargadora Maria do Socorro Santiago, ex-presidente do TJ-BA presa na Operação Faroeste, decidiu segundo o jornal O Globo recorrer mais uma vez ao STF para tentar soltá-la. A reclamação é de “longevidade abusiva” da prisão. Sem condenação, ela está presa desde novembro …

A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge se manifestou nesta última quarta-feira (16) sobre as mensagens divulgadas nas novas fases da Operação Faroeste indicando que ela foi presenteada com um colar por dois investigados. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o diálogo em questão foi encontrado pela Polícia Federal no celular …

Nomeado na terça-feira (15) como secretário interino de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a reboque da decisão do STJ que provocou a queda de Maurício Barbosa, Ary Pereira sinalizou a interlocutores próximos segundo a coluna Satélite do jornal Correio, que ficará no cargo por pouquíssimo tempo. Mais precisamente, de acordo …

Alvo de mandado de prisão temporária na segunda-feira (14) em nova etapa da operação Faroeste, a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima foi colocada em prisão domiciliar. Investigada por supostamente integrar um esquema criminoso de venda de decisões judiciais na Bahia, a desembargadora teve o seu estado de saúde  levado em consideração …

Além da delação do advogado Júlio César Cavalcanti, dados da movimentação de dinheiro rastreada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foram considerados cruciais para a nova fase da Faroeste, deflagrada na segunda-feira (14). Conforme a coluna Satélite do jornal Correio, investigadores destacados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para …

O relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, informa que Maurício Barbosa, agora e-secretário de Segurança Pública da Bahia, teve entre as primeiras evidências de que Barbosa estaria no esquema através das ligações do celular do chefe da SSP para o falso cônsul Adailton Maturino, …

O Ministério Público Federal (MPF) aponta seis “núcleos criminosos” comandados por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na Operação Faroeste. Foram presas temporariamente nesta última segunda-feira (14) as desembargadoras Lígia Maria Cunha Lima e Ilona Reis. Foram afastados do cargo, por um ano, o secretário de Segurança Pública, …

Nesta terça-feira (15)  o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, convocou juízes de segundo grau para substituir os três desembargadores afastados, na segunda-feira (14), pela Operação Faroeste, da Polícia Federal. A convocação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). O juiz José Luiz Pessoa …

O advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira contou, em delação premiada, que a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, presa nesta última segunda-feira (14) na Operação Faroeste, recebeu, em 2016, R$ 300 mil, para garantir a um produtor rural a posse de um terreno no oeste da Bahia. O dinheiro, segundo …

A desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia, agiu para destruir evidências que a incriminassem na Operação Faroeste, que apura um esquema criminoso de venda de sentenças em meio à disputa de terras no Oeste baiano. É o que aponta relatório do Ministério Público Federal …

Agora afastado da Secretaria de Segurança pública da Bahia, Maurício Barbosa seria preso na mais recente fase da Operação Faroeste. Conforme o Bnews, o Ministério Público Federal chegou a pedir a prisão de Barbosa, mas o pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Og Fernandes do STJ. O ministro justificou …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a deflagração das primeiras fases da Operação Faroeste não interrompeu a “corrupção sistêmica” no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas diminuiu a “concorrência” entre desembargadores investigados. A operação apura um suposto esquema de venda de sentenças …

Segundo a Procuradoria-Geral da República, as desembargadoras Lígia Cunha e Ilona Reis, assumiram posição de destaque em atividades criminosas investigadas na Operação Faroeste – apuração sobre esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia – após a deflagração das primeiras fases ostensivas da investigação, quando ‘a concorrência …

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta segunda-feira (14) mas uma fase da Operação Faroeste, confira abaixo quem foram os alvos nesta fase após as decisões do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Busca e apreensão Amanda Santiago Andrade Sousa Arthur Gabriel Ramos Barata Lima Diego Freitas …

A desembargadora Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), alvo de um mandado de prisão temporária em nova fase da Operação Faroeste nesta segunda-feira (14), construiu sua carreira no Ministério Público da Bahia (MP-BA) e foi indicada pelo ex-governador e atual senador Jaques Wagner (PT) ao cargo. Ilona Márcia Reis estava …

O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, está entre os alvos da nova fase da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta segunda-feira (14), por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. Inicialmente, Barbosa ficará afastado do cargo por 180 dias. Além de Maurício, …

As desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram alvos de mandados de prisão temporária em nova fase da Operação Faroeste deflagrada na manhã desta segunda-feira (14). As magistradas são alvos de operações simultâneas da Polícia Federal que investiga venda …

O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, arquivou investigação aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu filho, Luís Cláudio, a partir de delações da Odebrecht. O magistrado apontou em despacho na segunda-feira (7) conforme reportagem do Estado de S. …

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a equiparação do teto salarial de juízes estaduais e federal, o que eleva a remuneração máxima dos magistrados dos estados. Os ministros ratificaram decisão de 2007 segundo a Folha de S. Paulo, que julgou inconstitucional a imposição de um subteto equivalente a 90,25% do limite dos …

Com os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes prestes a completar mil dias, nesta terça-feira (8), novas pistas surgem conforme o jornal O Globo na montagem do intrincado quebra-cabeças em que se transformou o caso. Uma das novas peças pode levar ao responsável pela clonagem …

O ex-policial militar Mizael Bispo de Souza se entregou neste sábado (5) conforme o Estado de S. Paulo, para voltar ao regime de reclusão após perder o direito de cumprir pena em domicílio. Ele foi condenado, em 2010, a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da advogada …

Segundo a coluna Satélite do jornal Correio, os três magistrados baianos presos pela Operação Faroeste custaram ao menos R$ 1,09 milhão em salários e benefícios pagos pelo Poder Judiciário desde que foram levados à cadeia, sob acusação de envolvimento no esquema de vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo de Souza, condenado pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima, em 2010. Na nova decisão, que atendeu a pedido do Ministério Público Federal, o ministro considerou que, embora …

Depois de uma série de ataques hackers a tribunais e órgãos públicos, o Conselho da Justiça Federal vai investir em soluções de segurança da informação, contemplando fornecimento de equipamentos de licenciamento de software e outros serviços. A lista inclui de acordo com a revista Veja soluções de gerenciamento unificado de …

Segundo a coluna Satélite do jornal Correio, o Ministério Público Federal (MPF) vai deflagrar nos próximos dias a sexta fase da Operação Faroeste, com foco exclusivo em filhos de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Todos os principais alvos são suspeitos de tráfico de influência dentro do esquema …

Hackers invadiram o Google Meets — um dos sistemas usados pela Faculdade de Direito da USP para aulas remotas —, nesta segunda-feira (30) conforme informou o ConJur, e interromperam aula do ministro Ricardo Lewandowski para pós-graduandos. O ataque ocorreu quando o ministro fazia uma exposição inicial. Os invasores postaram citações …

Um ataque hacker ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região tirou do ar nesta última sexta-feira (27) conforme o Estado de S. Paulo, todo o sistema do maior tribunal do País. Foi a quarta grande instituição federal a ser atacada em menos de um mês. Ao todo, foram mais de …

Representantes da Polícia Federal (PF) e especialistas internacionais em lavagem de dinheiro divergiram nesta sexta-feira (27) sobre a necessidade de mudanças na legislação brasileira. Eles participam de debate por videoconferência promovido pela comissão de juristas criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com a missão de elaborar um …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou a realização de audiências de custódia por videoconferência. A realização das audiências de custódia virtuais havia sido proibida pelo órgão em julho. O pedido de revogação foi feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O ministro Luiz Fux, ao conduzir a sessão, destacou …

Com esse entendimento, a 1ª Turma do STJ negou provimento a recurso de uma empresa condenada por ter financiado a viagem do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e sua esposa para assistir a Copa do Mundo da França, em 1998. O objetivo foi alcançar benefícios junto à administração municipal. …

Segundo reportagem do ConJur, a vítima da “política de segurança” do Carrefour não é apenas João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, e sua família, mas toda a sociedade brasileira. Como ocorre nos crimes ambientais, a irresponsabilidade empresarial prejudica o país inteiro. Esse é o raciocínio do constitucionalista Lenio Streck e …

O ex-presidente Lula teve uma vitória na manhã desta quarta-feira (18) em uma disputa entre sua defesa e o Ministério da Justiça. Segundo a revista Veja, a Corte Especial do STJ decidiu que quem deve julgar o mandado de segurança de Lula contra a pasta é a Primeira Seção  — …

Na manhã desta segunda-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou de reunião virtual com o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) para tratar dos últimos preparativos para o primeiro turno das eleições municipais do próximo domingo (15). Um dos principais temas …

Ela impetrou habeas corpus preventivo junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Uma servidora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) briga na Justiça conforme a coluna Satélite do jornal Correio, para ter direito de cultivar e portar maconha sem risco de ser presa, sob a alegação …

Seis dos oito presos sob acusação de envolvimento com a rede de grilagem e venda de sentenças desmontada pela Faroeste vão passar na cadeia o Natal e o Réveillon. Na lista, estão conforme a coluna Satélite do jornal Correio a desembargadora afastada Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal …