quinta-feira 14 de novembro de 2024
Home / Resultados da pesquisa para:STF (Página 9)

Resultados da pesquisa para:STF

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes manda redes sociais enviarem à PGR posts de Bolsonaro sobre STF, TSE e Forças Armadas

quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 15:58h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) que as redes sociais compartilhem com a Procuradoria-Geral da República (PGR) todas as publicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenham relação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as Forças Armadas, as eleições e o próprio …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF aprova salário de R$ 44 mil para ministros

quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 12:55h

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta semana a proposta do orçamento da Corte para 2024, no valor de R$ 897 milhões. O orçamento inclui segundo ao jornal O Globo, uma das etapas do aumento escalonado dos salários dos ministros, definido no ano passado pelo Congresso. De acordo com uma …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Julgamento sobre porte de drogas no STF gera críticas de Pacheco e senadores: ‘Papel do Congresso’

quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 09:10h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem criticado o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa. O presidente do Senado argumenta que, a depender da decisão final da Corte, o “tráfico de pequenas porções de droga” poderá deixar …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cristiano Zanin toma primeira decisão monocrática no STF

terça-feira 8 de agosto de 2023 às 18:41h

O ministro Cristiano Zanin despachou nesta terça-feira (8) segundo a coluna Radar, sua primeira decisão monocrática como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a publicação, ele concedeu habeas corpus de ofício para reestabelecer acórdão do TJRN que extinguiu a punibilidade de um homem e uma mulher acusados de estelionato. …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber diz que falta de representatividade de mulheres no STF é ‘déficit para democracia’

segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 17:36h

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, criticou nesta segunda-feira (7) a falta de representatividade de mulheres nos espaços de poder. A declaração da ministra ocorre conforme Mariana Muniz, do O Globo, em meio a pressões para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolha …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR pede ao STF primeiras condenações de 40 réus por atos de 8 de janeiro

segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 14:43h

A Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal as primeiras condenações dos réus dos atos do 8 de janeiro. Neste primeiro bloco, a PGR defende a condenação de 40 réus por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Maioria do STF considera inconstitucional ato da PF que restringiu acesso a sistema

sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 16:58h

Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram nesta sexta-feira (4) inconstitucional um ato da Polícia Federal de 2021, durante a governo Jair Bolsonaro, que restringiu o acesso do público às informações incluídas no Sistema Eletrônico de Informações da corporação. O SEI é um mecanismo usado pelos órgãos …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cerco se fecha contra Bolsonaro no STF

sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 13:38h

Investigadores da Polícia Federal disseram de acordo com a coluna de Robson Bonin, na Veja, já ter elementos para apontar o envolvimento direto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no plano do suposto golpe encontrado no celular de Mauro Cid — seu ex-ajudante de ordens, que está preso há três meses. …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O primeiro dilema de Zanin no STF

sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 08:48h

Como mostrou o #Acesse Política, com a prestigiada posse e festa do ministro Cristiano Zanin nesta última quinta-feira (3), o sistema eletrônico do STF já começou a despachar processos ao gabinete do novo magistrado. Segundo a revista Veja, até 18h desta última quinta, Zanin recebeu 10 novos processos, distribuídos para …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros do STF e do governo comparecem à festa de posse de Zanin

sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 06:26h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prestigiaram a festa de comemoração da posse de Cristiano Zanin nesta última quinta-feira (3). Segundo Isadora Peron, do jornal Valor, estiveram no local Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, estes dois últimos indicados pelo …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Advogada de Bolsonaro anuncia ida à posse de Zanin no STF

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 16:30h

A advogada Karina Kufa, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro em cerca de 50 processos, anunciou presença na posse de Cristiano Zanin como ministro do STF nesta quinta-feira (3). Karina compartilhou o convite para a cerimônia em suas redes sociais e confirmou que estará presente na posse do primeiro ministro do Supremo indicado por Lula neste terceiro mandato presidencial. …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 16:28h

O advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro foi indicado pelo presidente Lula (PT), e entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. Foram convidadas cerca de 350 …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Com posse de Zanin, STF voltará a ter 11 ministros; veja quem são e por quais presidentes foram indicados

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 08:27h

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, é a primeira nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte neste terceiro mandato. Com Zanin, que toma posse nesta quinta-feira (3), o presidente passa a ter três magistrados escolhidos por ele em atuação no tribunal. Além …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Zanin vai herdar processos de Lewandowski no STF; saiba quais

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 06:32h

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, vai assumir um acervo de 520 processos – um dos menores dos gabinetes da Corte. As ações e os recursos que inicialmente vão ficar sob a relatoria do ministro serão herdados do ministro Ricardo Lewandowski – Zanin vai ocupar a cadeira …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR aciona STF contra regras de pagamento de anuidade por enfermeiros para o conselho da categoria

terça-feira 1 de agosto de 2023 às 15:35h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra regras do Conselho Federal de Enfermagem sobre o pagamento da anuidade dos profissionais da categoria. A ação é assinada pelo procurador-geral Augusto Aras. Segundo o pedido, as normas exigem “quitação de anuidades devidas ao Conselho Regional de Enfermagem …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O que pesa contra a escolha de Flávio Dino para o STF

segunda-feira 31 de julho de 2023 às 08:40h

Apontado no Judiciário e por integrantes do governo Lula como um dos cotados para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, tem um fato que pesa contra seu nome: o presidente dá sinais de que não pretende abrir mão dele na Esplanada dos …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF tem Nunes Marques e André Mendonça unidos nas derrotas e poucas divergências; veja mapa da Corte

domingo 30 de julho de 2023 às 11:03h

Quando tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, Cristiano Zanin vai se juntar a uma Corte que pouco diverge em decisões colegiadas, mas que, quando o faz, apresenta divisões e alianças bem delimitadas. O grupo formado por Edson Fachin, Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes discorda, em …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Declaração de Barroso sobre ‘derrotar o bolsonarismo’ recoloca STF na mira e dá combustível para oposição

quarta-feira 26 de julho de 2023 às 06:54h

As recentes declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre ter “derrotado o bolsonarismo” serviu de combustível para a oposição ao governo Lula no Congresso Nacional. O caso deve virar uma pauta do grupo no segundo semestre do Legislativo. Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputado aciona STF após Carla Zambelli mandar ele “tomar no c*”

segunda-feira 24 de julho de 2023 às 05:17h

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi acusada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo congressista Duarte Júnior (PSB-MA) por injúria, informa o Gazeta Brasil. Segundo o parlamentar, Zambelli teria proferido xingamentos durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A defesa de Duarte Júnior acusa …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Esposa de Zanin assume processos de Lula após ida de marido ao STF

quinta-feira 20 de julho de 2023 às 17:23h

Com a ida de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), a sua esposa, a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, tomou à frente segundo Pablo Giovanni, do Correio Braziliense, do escritório fundado pelo casal. Entre os vários processos que Valeska assumiu, estão alguns casos que tramitam inicialmente no Tribunal …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cristiano Zanin monta sua equipe para o STF

quarta-feira 19 de julho de 2023 às 19:10h

O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin tem passado parte do mês de julho em Brasília. O foco principal é montar o time que vai trabalhar em seu gabinete. Zanin passou a priorizar conversas com membros da equipe do ministro aposentado Ricardo Lewandowski que seguirão com ele, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O maior temor dos ministros do STF sobre novas agressões

segunda-feira 17 de julho de 2023 às 19:37h

O episódio de hostilidade contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na sexta-feira (14) reacendeu na corte segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, um temor que magistrados têm externado a membros do governo e do Legislativo: o de ataques físicos. Em conversas recentes com …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


O ‘climão’ entre um senador e um ministro do STF em Miami

segunda-feira 17 de julho de 2023 às 13:07h

Segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, na noite deste último domingo (16), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e o ministro Luís Roberto Barroso (STF) jantaram no mesmo restaurante, o asiático Novikov, em Miami. Mas, após as duras críticas do líder do PL no Senado à declaração de Barroso …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Roberto Jefferson, Daniel Silveira e ex-candidato a vereador estão presos por ataques ou ameaças a ministros do STF

segunda-feira 17 de julho de 2023 às 07:19h

Com o acirramento político no país, especialmente a partir de 2018, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a ser alvos frequentes de ataques e xingamentos de extremistas. Tanto nas redes sociais como em saguões de aeroportos e outros espaços públicos, os magistrados têm enfrentado conforme Patrik Camporez, do O …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“Sempre indicarei pessoas de acordo com os interesses da sociedade brasileira”, diz Lula, sobre próxima vaga no STF

sexta-feira 14 de julho de 2023 às 11:27h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu na noite da última quinta-feira (13) a discussão de emendas com deputados federais, mas acrescentou que “não pode” haver orçamento secreto. “Você pode discutir emendas que sejam feitas publicamente, (com) a sociedade sabendo para onde é que vai ser encaminhado aquele …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Partido vai ao STF contra resolução do TSE sobre prestação de contas

sexta-feira 14 de julho de 2023 às 06:35h

O Partido Verde protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, no ano passado, determinou que as executivas nacionais respondam solidariamente por multas em razão de erros nas prestações de contas de diretórios municipais e estaduais. O relator do …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bruno Dantas pede ao STF acesso a conversas da ‘lava jato’

quinta-feira 13 de julho de 2023 às 08:55h

O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, acionou o Supremo Tribunal Federal nesta última quarta-feira (12) para pedir acesso a diálogos entre procuradores da finada “lava jato” de Curitiba. A solicitação ocorreu segundo Tiago Angelo, do ConJur, porque uma conversa de 2018 sugeriu que houve uma …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Influenciadores que apoiam Bolsonaro criticam Tarcísio por elogios a ministros do STF

quarta-feira 12 de julho de 2023 às 07:45h

Influenciadores que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) resgataram nesta última terça-feira (11) um discurso do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no qual ele elogia ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a própria Corte. As declarações foram feitas no XI Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Roberto Jefferson pode ter alta, informa hospital ao STF

segunda-feira 10 de julho de 2023 às 20:21h

O Hospital Samaritano Botafogo, onde o ex-deputado Roberto Jefferson está internado, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-parlamentar tem condições de alta hospitalar, informa Daniel Gullino , do O Globo. Jefferson está preso preventivamente desde o ano passado, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou em …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Políticos e juristas entram na corrida pela sucessão de Rosa Weber no STF

domingo 9 de julho de 2023 às 10:03h

Até que tivesse o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira do ex-ministro Ricardo Lewandowski no STF, no início de junho, Cristiano Zanin já havia passado um bom tempo como potencial “supremável”. Aliados de Lula, afinal, indicavam desde a sua vitória nas urnas contra Jair Bolsonaro …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Flávio Dino afirma que não quer ser indicado ao STF

domingo 9 de julho de 2023 às 08:51h

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou de acordo com a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, que não quer ser ministro do STF. Segundo o colunista, aliados bem próximos que, embora considere uma indicação para o Supremo algo honroso, não tem interesse em ir neste momento para o tribunal. …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF relembra seis meses da invasão: “Democracia inabalada”

sábado 8 de julho de 2023 às 18:05h

Seis meses após a invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, o Supremo Tribunal Federal relembrou o episódio e afirmou que a democracia no país segue “inabalada”. Em mensagem publicada nas redes sociais, a Corte classificou os atos de vandalismo como “uma página triste e lamentável” da história brasileira. …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cristiano Zanin tem nome publicado como ministro do STF

quarta-feira 5 de julho de 2023 às 09:09h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação dele foi publicada na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU). Zanin assume a vaga deixada por Enrique Ricardo Lewandowski, …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF, Planalto e Congresso têm prejuízo de pelo menos R$ 20 milhões com 8 de janeiro

quarta-feira 5 de julho de 2023 às 05:56h

O valor total de dinheiro público desembolsado ou estimado para cobrir os prejuízos dos ataques de 8 de janeiro já supera R$ 20 milhões, informam STF (Supremo Tribunal Federal), Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Os dados mais atualizados foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação e também com a CPI do 8 …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Autoridades lamentam morte de Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF

domingo 2 de julho de 2023 às 11:26h

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, foi lembrado como um defensor da reconstrução democrática e dos direitos fundamentais por autoridades do país neste domingo (2). O magistrado morreu, aos 85 anos, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Ele estava internada há uma semana, no Hospital Sírio Libanês, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defesa de Bolsonaro vai ao STF recorrer da decisão do TSE

sábado 1 de julho de 2023 às 07:31h

O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente à inelegibilidade por oito anos. Após a proclamação do resultado do julgamento, Carvalho disse que vai aguardar a publicação do acórdão, documento …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Tribunais e Promotorias ignoram STF e Assembleias para obter reajuste salarial

sexta-feira 30 de junho de 2023 às 08:53h

Os principais Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos estaduais vincularam de forma inconstitucional os reajustes salariais de seus membros com o aumento dos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme reportagem de Italo Nogueira e João Pedro Pitombo, do jornal Folha de S. Paulo. Juízes e promotores de …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF torna deputado Otoni de Paula réu por ofensas contra Alexandre de Moraes

quinta-feira 29 de junho de 2023 às 19:04h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), por ofensas proferidas contra o ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar responderá a ação penal por injúria, difamação e coação ao longo do processo. Otoni foi denunciado segundo Luísa Martins, da Valor , pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de “lives” realizadas …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF desbloqueia bens do petista Sérgio Gabrielli que presidiu Petrobras

quinta-feira 29 de junho de 2023 às 08:17h

Kassio Nunes Marques, o primeiro ministro indicado por Jair Bolsonaro para o STF, determinou nesta última quarta-feira (28) o desbloqueio dos bens do petista José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, informa a Folha. As contas de Gabrielli haviam sido bloqueadas pelo TCU no processo que apura o superfaturamento na aquisição …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Maioria do STF vota para permitir delação premiada em ação de improbidade

segunda-feira 26 de junho de 2023 às 11:28h

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (26) para considerar constitucional o uso de delações premiadas em ações de improbidade administrativa. Segundo Daniel Gullino, do O globo, esse caso está sendo julgado no plenário virtual, com previsão de terminar na sexta-feira, mas seis dos dez …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo no ‘quadrilhão’ do PT

sábado 24 de junho de 2023 às 07:18h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta última sexta-feira (23) para rejeitar denúncia da Lava Jato contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, no chamado “quadrilhão do PT”. Em março deste ano, a própria Procuradoria Geral da República pediu a …

Leia Mais »
error: Content is protected !!