O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento das ações que questionam a criação do juiz das garantias. A análise será retomada na próxima semana. O caso foi interrompido com 2 votos a 1 pela obrigatoriedade de criação da figura: o relator, ministro Luiz Fux, defendeu que …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Moraes manda redes sociais enviarem à PGR posts de Bolsonaro sobre STF, TSE e Forças Armadas
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 15:58hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) que as redes sociais compartilhem com a Procuradoria-Geral da República (PGR) todas as publicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenham relação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as Forças Armadas, as eleições e o próprio …
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STF aprova salário de R$ 44 mil para ministros
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 12:55hO Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta semana a proposta do orçamento da Corte para 2024, no valor de R$ 897 milhões. O orçamento inclui segundo ao jornal O Globo, uma das etapas do aumento escalonado dos salários dos ministros, definido no ano passado pelo Congresso. De acordo com uma …
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Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 16:27hO ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro. A eleição …
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Julgamento sobre porte de drogas no STF gera críticas de Pacheco e senadores: ‘Papel do Congresso’
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 09:10hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem criticado o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa. O presidente do Senado argumenta que, a depender da decisão final da Corte, o “tráfico de pequenas porções de droga” poderá deixar …
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Ministros do STF já fizeram mais voos da FAB no governo Lula do que em toda gestão Bolsonaro
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 05:57hMinistros do Supre Marina SilvaTribunal Federal (STF) acompanharam membros do primeiro escalão do governo federal em voos da Força Aérea Brasileira (FAB) em pelo menos 14 ocasiões no primeiro semestre deste ano. O número é maior do que o constatado em toda a gestão de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 …
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STF julga no dia 18 ação que questiona número de deputados por estado na Câmara
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 19:00hO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 18 de agosto o julgamento de uma ação que discute se há omissão do Congresso ao não elaborar uma lei para detalhar a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade da federação. O caso será analisado no …
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Cristiano Zanin toma primeira decisão monocrática no STF
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 18:41hO ministro Cristiano Zanin despachou nesta terça-feira (8) segundo a coluna Radar, sua primeira decisão monocrática como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a publicação, ele concedeu habeas corpus de ofício para reestabelecer acórdão do TJRN que extinguiu a punibilidade de um homem e uma mulher acusados de estelionato. …
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Gilmar Mendes devolve ação para pauta e STF pode retomar análise sobre porte de drogas
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 16:56hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para a pauta a ação que discute a descriminalização do porte de drogas. Ele sugeriu que o julgamento seja retomado pelo plenário já na próxima semana, na sessão de 16 de agosto. Na semana passada, o ministro, que é o …
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Em 132 anos de história, STF teve 168 ministros homens e apenas 3 mulheres
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 15:49hFederal (STF) teve, em sua composição, 171 ministros. Entre eles, apenas três mulheres – e nenhuma delas negra. A instalação do Supremo ocorreu em fevereiro de 1891, no início do período republicano brasileiro. Ao longo do século XX, as composições do tribunal foram dominadas por homens. A discussão ganhou espaço …
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Movimento lança campanha para que o presidente indique uma jurista negra ao STF
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 10:02hA Coalizão Negra Por Direitos, que reúne mais de 200 organizações do movimento negro, inicia hoje uma campanha nacional para que, pela primeira vez na história do Brasil, uma jurista negra ocupe uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 132 anos de atividade do STF, jamais houve a …
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Rosa Weber diz que falta de representatividade de mulheres no STF é ‘déficit para democracia’
segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 17:36hA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, criticou nesta segunda-feira (7) a falta de representatividade de mulheres nos espaços de poder. A declaração da ministra ocorre conforme Mariana Muniz, do O Globo, em meio a pressões para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolha …
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STF suspende julgamento sobre suposta omissão do Congresso em legislar sobre licença-paternidade
segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 15:46hUm pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu o julgamento da ação que discute se há omissão do Congresso em elaborar uma lei que vai regulamentar a licença-paternidade para trabalhadores. O pedido é para que a Corte determine prazo para o Legislativo definir as …
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PGR pede ao STF primeiras condenações de 40 réus por atos de 8 de janeiro
segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 14:43hA Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal as primeiras condenações dos réus dos atos do 8 de janeiro. Neste primeiro bloco, a PGR defende a condenação de 40 réus por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela …
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Defesa de Zambelli alega falta de acesso a caso para silêncio, mas STF autorizou vista dia 2
segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 11:47hA defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou segundo Daniela Lima, do g1, que ainda não obteve acesso aos autos da investigação na qual a parlamentar é acusada de ter contratado um hacker para desacreditar as urnas, atacar sistemas do Judiciário e grampear o ministro Alexandre de Moraes. Sem a …
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Mulher na vaga de Rosa Weber no STF ganha força no Planalto: conheça as candidatas
domingo 6 de agosto de 2023 às 13:11hA menos de dois meses da aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a mostrar-se menos resistente à ideia de escolher uma mulher para a Corte. Com isso, ele indica que deve manter ao menos duas magistradas entre os …
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Políticos se mobilizam para anular decisões do STF sobre drogas e aborto
domingo 6 de agosto de 2023 às 06:32hUm grupo de parlamentares do Congresso Nacional já começou a se articular para derrubar eventuais decisões do Judiciário e do governo federal que apontem em direção á liberação da maconha ou o aborto. Conforme mostra reportagem na revista Veja, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça …
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Barroso determina rito abreviado para o STF julgar ação do PV pela manutenção da Lei de Cotas
sábado 5 de agosto de 2023 às 20:10hO ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7.418, ajuizada pelo Partido Verde para garantir que a revisão prevista na Lei de Cotas não seja usada para encerrar a ação afirmativa, determinou que o Supremo julgue a ação em “rito abreviado, de modo a permitir a …
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STF tem maioria para permitir execução imediata de prisão após júri popular
sábado 5 de agosto de 2023 às 19:36hO Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram a pena após a decisão dos jurados. Os ministros ainda vão decidir, no entanto, se validam a execução provisória apenas caso a condenação seja igual ou superior a 15 anos, ou se …
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Esposa de Zanin faz primeiro pedido ao STF após posse do marido
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 19:47hUm dia após Cristiano Zanin tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o escritório do qual foi sócio protocolou pedido nos autos de um processo na corte em nome do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). O pedido tenta derrubar segundo Marcelo Rocha, da Folha, uma apuração policial em andamento …
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Maioria do STF considera inconstitucional ato da PF que restringiu acesso a sistema
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 16:58hPor maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram nesta sexta-feira (4) inconstitucional um ato da Polícia Federal de 2021, durante a governo Jair Bolsonaro, que restringiu o acesso do público às informações incluídas no Sistema Eletrônico de Informações da corporação. O SEI é um mecanismo usado pelos órgãos …
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Cerco se fecha contra Bolsonaro no STF
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 13:38hInvestigadores da Polícia Federal disseram de acordo com a coluna de Robson Bonin, na Veja, já ter elementos para apontar o envolvimento direto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no plano do suposto golpe encontrado no celular de Mauro Cid — seu ex-ajudante de ordens, que está preso há três meses. …
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‘Dessa vez, vai ter que ser uma mulher’, diz Lula a interlocutor sobre nova vaga no STF
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 11:52hNuma recente conversa com um dos seus interlocutores mais próximos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou pela primeira vez que mudou o seu critério segundo o blog de Gerson Camarotti, sobre a escolha da próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta com a aposentadoria …
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O primeiro dilema de Zanin no STF
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 08:48hComo mostrou o #Acesse Política, com a prestigiada posse e festa do ministro Cristiano Zanin nesta última quinta-feira (3), o sistema eletrônico do STF já começou a despachar processos ao gabinete do novo magistrado. Segundo a revista Veja, até 18h desta última quinta, Zanin recebeu 10 novos processos, distribuídos para …
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Posse de Zanin teve 850 convidados, ministro ‘barrado’ e cotada para o STF aclamada
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 06:43hA cerimônia de posse de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a reunir cerca de 850 convidados na sede da mais alta corte do país, em Brasília, nesta última quinta-feira (3), registra Mônica Bergamo em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo. A estimativa inicial …
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Ministros do STF e do governo comparecem à festa de posse de Zanin
sexta-feira 4 de agosto de 2023 às 06:26hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) prestigiaram a festa de comemoração da posse de Cristiano Zanin nesta última quinta-feira (3). Segundo Isadora Peron, do jornal Valor, estiveram no local Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, estes dois últimos indicados pelo …
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Advogada de Bolsonaro anuncia ida à posse de Zanin no STF
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 16:30hA advogada Karina Kufa, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro em cerca de 50 processos, anunciou presença na posse de Cristiano Zanin como ministro do STF nesta quinta-feira (3). Karina compartilhou o convite para a cerimônia em suas redes sociais e confirmou que estará presente na posse do primeiro ministro do Supremo indicado por Lula neste terceiro mandato presidencial. …
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Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 16:28hO advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro foi indicado pelo presidente Lula (PT), e entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. Foram convidadas cerca de 350 …
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Com posse de Zanin, Lula envia recado: pragmatismo vai prevalecer nas escolhas para STF e PGR
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 11:46hNo dia da posse de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disseram segundo o colunista Valdo Cruz, do portal g1, que ele já definiu que, na escolha do próximo ministro do STF e do procurador-geral da República, vai continuar prevalecendo …
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Com posse de Zanin, STF voltará a ter 11 ministros; veja quem são e por quais presidentes foram indicados
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 08:27hO novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, é a primeira nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte neste terceiro mandato. Com Zanin, que toma posse nesta quinta-feira (3), o presidente passa a ter três magistrados escolhidos por ele em atuação no tribunal. Além …
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Quase três décadas no Supremo: indicado aos 47 anos, Zanin vai ficar no STF até 2050
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 06:40hO advogado Cristiano Zanin, que toma posse nesta quinta-feira como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ficar no cargo por 27 anos, até 2050. Zanin, aos 47 anos, foi segundo Daniel Gullino, do O Globo, um dos mais jovens indicados para o posto desde a redemocratização. Pela regra atual, …
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Zanin vai herdar processos de Lewandowski no STF; saiba quais
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 06:32hO novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, vai assumir um acervo de 520 processos – um dos menores dos gabinetes da Corte. As ações e os recursos que inicialmente vão ficar sob a relatoria do ministro serão herdados do ministro Ricardo Lewandowski – Zanin vai ocupar a cadeira …
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Com presença de Lula, posse de Zanin no STF acontece hoje; confira detalhes da cerimônia
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 06:14hAdvogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato, Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula, que indicou Zanin para o cargo, estará presente na solenidade. A expectativa da Corte é de que haja 350 convidados …
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STF retoma julgamento sobre porte de droga; entenda o que está em jogo
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 14:47hO Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (2), o julgamento que discute se é crime o porte de drogas para consumo pessoal. Os ministros julgam se é constitucional o artigo 28 da chamada Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal. A análise foi …
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Lula diz que Bolsonaro agradava crime organizado e ex-presidente vai ao STF
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 11:35hUma interpelação criminal foi apresentada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) segundo o portal Metrópoles contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por declarações que o petista deu em um canal oficial do governo. Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que Lula se explique por …
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Comissão pede ao STF que retire julgamento de porte de drogas da pauta
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 06:15hA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que retire de pauta o julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal até ocorrer uma audiência pública para tratar dos reflexos do assunto na segurança pública. O tema será analisado …
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STF vai decidir futuro de 147 ‘donos de cartórios’ na Bahia
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 19:25hCom a volta do recesso nesta terça-feira, 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal retoma a votação da ADI 4851 – ação que questiona se donos de cartórios na Bahia podem continuar ocupando o cargo ‘sem o necessário concurso público de provas e títulos’. Segundo a seção baiana do Colégio Notarial do Brasil, …
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Pacheco: Senado vai contestar decisão do STF sobre piso da enfermagem
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 19:05hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que a Casa vai contestar a decisão do STF que liberou o pagamento do piso da enfermagem com ressalvas. O que disse Pacheco: Pacheco explicou que se reuniu com a Advocacia do Senado Federal para elaborar o recurso. “Reuni-me, nesta terça-feira, com a Advocacia do Senado …
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PGR aciona STF contra regras de pagamento de anuidade por enfermeiros para o conselho da categoria
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 15:35hA Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra regras do Conselho Federal de Enfermagem sobre o pagamento da anuidade dos profissionais da categoria. A ação é assinada pelo procurador-geral Augusto Aras. Segundo o pedido, as normas exigem “quitação de anuidades devidas ao Conselho Regional de Enfermagem …
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STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 11:40hO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. A sessão está prevista para às 14h. Até o momento, o plenário formou maioria de seis votos para impedir …
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CPMI do 8 de janeiro vai ao STF por imagens barradas por Flávio Dino
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 10:51hO ministro da Justiça, Flávio Dino, negou à CPMI do 8 de janeiro o encaminhamento de imagens internas do Ministério da Justiça no dia dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes. Em documento encaminhado ao colegiado, Dino afirmou coforme João Valadares, do jornal Valor, que as imagens integram inquérito …
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Bancada conservadora reage ao STF e pauta projeto para prender usuários de drogas
segunda-feira 31 de julho de 2023 às 15:20hNa véspera da retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai resgatar um projeto segundo Augusto Tenório, da coluna Estadão, que define pena de dois a quatro anos de prisão aos …
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O que pesa contra a escolha de Flávio Dino para o STF
segunda-feira 31 de julho de 2023 às 08:40hApontado no Judiciário e por integrantes do governo Lula como um dos cotados para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, tem um fato que pesa contra seu nome: o presidente dá sinais de que não pretende abrir mão dele na Esplanada dos …
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STF tem Nunes Marques e André Mendonça unidos nas derrotas e poucas divergências; veja mapa da Corte
domingo 30 de julho de 2023 às 11:03hQuando tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, Cristiano Zanin vai se juntar a uma Corte que pouco diverge em decisões colegiadas, mas que, quando o faz, apresenta divisões e alianças bem delimitadas. O grupo formado por Edson Fachin, Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes discorda, em …
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2º semestre no STF terá julgamento sobre drogas, novo ministro e Barroso na presidência
domingo 30 de julho de 2023 às 06:32hApós um mês de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades a partir da próxima terça-feira (1º), com a previsão de julgamentos de temas de grande repercussão social, a posse de um novo ministro e a sucessão na presidência da Corte, marcada para o fim de setembro. Entre …
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Zanin assume cadeira no STF na próxima quinta; veja o que esperar
sábado 29 de julho de 2023 às 17:59hO advogado Cristiano Zanin assume como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (3), no lugar do ministro Ricardo Lewandowski. A sessão está marcada para às 16h e deve durar cerca de 15 minutos. O ritual é ministrado pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, que abre a …
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Julgamento no STF sobre privatização de cartórios gera apreensão na Bahia
quinta-feira 27 de julho de 2023 às 19:29hFuncionários de cartórios da Bahia estão apreensivos com o julgamento virtual em andamento no STF sobre a constitucionalidade da lei estadual, sancionada em 2011 pelo então governador e agora senador Jaques Wagner (PT), que privatizou os estabelecimentos no Estado. Se nenhum ministro pedir vista, a análise segundo Gustavo Maia, da …
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Declaração de Barroso sobre ‘derrotar o bolsonarismo’ recoloca STF na mira e dá combustível para oposição
quarta-feira 26 de julho de 2023 às 06:54hAs recentes declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre ter “derrotado o bolsonarismo” serviu de combustível para a oposição ao governo Lula no Congresso Nacional. O caso deve virar uma pauta do grupo no segundo semestre do Legislativo. Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan …
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Delação em improbidade só poderia ser permitida pelo Legislativo, não pelo STF
segunda-feira 24 de julho de 2023 às 10:07hA permissão para que seja celebrado acordo de colaboração premiada em ação de improbidade administrativa deveria ser dada pelo Poder Legislativo, e não pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em respeito ao princípio da legalidade, a corte não deveria ampliar o uso da delação por meio de analogia, como fez em …
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Os 3 nomes que atendem ao principal critério de Lula para a vaga no STF
segunda-feira 24 de julho de 2023 às 06:17hLula tem dado um recado claro sobre o critério do qual não abre mão sobre seu próximo indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF): um canal direto com ele. O presidente tem sinalizado que, se o postulante à cadeira precisar de um padrinho ou intermediário para chegar a ele, as chances …
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Deputado aciona STF após Carla Zambelli mandar ele “tomar no c*”
segunda-feira 24 de julho de 2023 às 05:17hA deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi acusada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo congressista Duarte Júnior (PSB-MA) por injúria, informa o Gazeta Brasil. Segundo o parlamentar, Zambelli teria proferido xingamentos durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A defesa de Duarte Júnior acusa …
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Com salários de até R$ 914 mil, metade dos juízes ganham mais que os ministros do STF
domingo 23 de julho de 2023 às 15:06hO vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formam o teto constitucional dos servidores públicos. No entanto, nos meses de abril e maio deste ano, metade dos magistrados do país recebeu salários superiores a R$ 41,6 mil brutos. O levantamento é do portal Uol Notícias, que analisou os contracheques …
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Rosa Weber quer julgar temas polêmicos antes de deixar STF
domingo 23 de julho de 2023 às 10:27hA três meses de completar 75 anos, quando é obrigada a se aposentar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, já indicou que o plenário da Corte deve enfrentar uma pauta de peso. Antes de deixar a cadeira de ministra, ela deve levar a julgamento temas segundo Mariana …
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Lula sonda mulheres para STF e já tem nomes sobre a mesa; saiba quais
sexta-feira 21 de julho de 2023 às 08:18hLula tem evitado se comprometer segundo a colunista Bela Megale, com a escolha de uma mulher para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mas passou a sondar opções femininas do meio jurídico. O presidente pediu a aliados e integrantes do governo que levantem informações sobre algumas sugestões que …
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Esposa de Zanin assume processos de Lula após ida de marido ao STF
quinta-feira 20 de julho de 2023 às 17:23hCom a ida de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), a sua esposa, a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, tomou à frente segundo Pablo Giovanni, do Correio Braziliense, do escritório fundado pelo casal. Entre os vários processos que Valeska assumiu, estão alguns casos que tramitam inicialmente no Tribunal …
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Cristiano Zanin monta sua equipe para o STF
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 19:10hO futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin tem passado parte do mês de julho em Brasília. O foco principal é montar o time que vai trabalhar em seu gabinete. Zanin passou a priorizar conversas com membros da equipe do ministro aposentado Ricardo Lewandowski que seguirão com ele, …
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PV pede que o STF determine ao Congresso prazo para revisão da Lei de Cotas
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 16:51hO Partido Verde (PV) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19), que fixe um prazo para que o Congresso Nacional faça a revisão da chamada Lei de Cotas. A norma garantiu uma reserva de vagas de institutos e universidades federais para ex-alunos da rede pública, com renda per …
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Ministros do STF mudam votos e fazem acenos ao governo Lula
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 06:28hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram de posição segundo a Folha de S. Paulo e deram decisões recentes interpretadas nos bastidores como tentativas de se aproximar e de manter uma boa relação com governo Lula (PT). Após quatro anos de duros embates com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de ter …
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O maior temor dos ministros do STF sobre novas agressões
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 19:37hO episódio de hostilidade contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na sexta-feira (14) reacendeu na corte segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, um temor que magistrados têm externado a membros do governo e do Legislativo: o de ataques físicos. Em conversas recentes com …
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STF marca julgamento de Zambelli em caso de perseguição com arma na rua
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 17:42hO STF marcou para agosto o julgamento que pode tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por perseguição armada. O que aconteceu? A Suprema Corte agendou o caso para análise entre os dias 11 e 21 do próximo mês. O julgamento será em plenário virtual, modalidade em que os ministros apenas …
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O ‘climão’ entre um senador e um ministro do STF em Miami
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 13:07hSegundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, na noite deste último domingo (16), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e o ministro Luís Roberto Barroso (STF) jantaram no mesmo restaurante, o asiático Novikov, em Miami. Mas, após as duras críticas do líder do PL no Senado à declaração de Barroso …
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Roberto Jefferson, Daniel Silveira e ex-candidato a vereador estão presos por ataques ou ameaças a ministros do STF
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 07:19hCom o acirramento político no país, especialmente a partir de 2018, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a ser alvos frequentes de ataques e xingamentos de extremistas. Tanto nas redes sociais como em saguões de aeroportos e outros espaços públicos, os magistrados têm enfrentado conforme Patrik Camporez, do O …
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Hostilidade a Moraes se soma a outras contra ministros do STF; veja casos
domingo 16 de julho de 2023 às 06:47hA hostilidade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e à família dele na sexta-feira (14) por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma, na Itália, se soma a outros episódios contra membros da mais alta corte do país. Nos últimos anos, conforme relembra Matheus Tupina, da Folha, …
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“Sempre indicarei pessoas de acordo com os interesses da sociedade brasileira”, diz Lula, sobre próxima vaga no STF
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 11:27hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu na noite da última quinta-feira (13) a discussão de emendas com deputados federais, mas acrescentou que “não pode” haver orçamento secreto. “Você pode discutir emendas que sejam feitas publicamente, (com) a sociedade sabendo para onde é que vai ser encaminhado aquele …
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Partido vai ao STF contra resolução do TSE sobre prestação de contas
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 06:35hO Partido Verde protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, no ano passado, determinou que as executivas nacionais respondam solidariamente por multas em razão de erros nas prestações de contas de diretórios municipais e estaduais. O relator do …
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STF ainda não tem entendimento consolidado sobre ‘abuso do direito ao silêncio’ em CPIs
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 16:23hO sucessivo abuso do direito ao silêncio nas comissões parlamentares de inquérito no Congresso pode levar a punições – mas o Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por julgar os casos, ainda não tem um entendimento consolidado sobre o tema, diz Camila Bonfim, do GloboNews. O STF já foi acionado diversas …
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Bruno Dantas pede ao STF acesso a conversas da ‘lava jato’
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 08:55hO ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, acionou o Supremo Tribunal Federal nesta última quarta-feira (12) para pedir acesso a diálogos entre procuradores da finada “lava jato” de Curitiba. A solicitação ocorreu segundo Tiago Angelo, do ConJur, porque uma conversa de 2018 sugeriu que houve uma …
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Sucessão presidencial e cobiça por ministério levam Dino a ser cotado pelo PT para o STF
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 06:49hO nome do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), passou a circular em Brasília nos últimos dias como um possível cotado para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ganhou segundo Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo, o …
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Influenciadores que apoiam Bolsonaro criticam Tarcísio por elogios a ministros do STF
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 07:45hInfluenciadores que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) resgataram nesta última terça-feira (11) um discurso do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no qual ele elogia ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a própria Corte. As declarações foram feitas no XI Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo …
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Alexandre de Moraes elogia Flávio Dino para Lula e alavanca ministro para STF
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 06:10hLula (PT) voltou a se encontrar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para uma conversa mais reservada dias antes do recesso do Judiciário. No meio do diálogo, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, o magistrado elogiou o ministro da Justiça, Flávio Dino. E disse …
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STF exige que Emílio Odebrecht pague R$ 71 milhões de acordo na Lava Jato
terça-feira 11 de julho de 2023 às 17:27hPor 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o empresário Emílio Odebrecht deve devolver mais de R$ 71 milhões mantidos no exterior que seriam fruto de lavagem de dinheiro apenas depois de esgotados todos os recursos do processo a que ele responde pela …
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Roberto Jefferson pode ter alta, informa hospital ao STF
segunda-feira 10 de julho de 2023 às 20:21hO Hospital Samaritano Botafogo, onde o ex-deputado Roberto Jefferson está internado, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-parlamentar tem condições de alta hospitalar, informa Daniel Gullino , do O Globo. Jefferson está preso preventivamente desde o ano passado, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou em …
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O xodó dos filhos de Sepúlveda Pertence na herança do ex-ministro do STF
segunda-feira 10 de julho de 2023 às 13:57hDe todos os bens deixados pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, o xodó dos filhos segundo o colunista Robson Bonin, da Veja, é uma biblioteca com nada menos que 8.000 volumes, um vasto acervo sobre direito, literatura, filosofia, história, entre outros. “Surgiram rumores de que a biblioteca do …
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STF declara inconstitucional trechos da Lei dos Caminhoneiros; veja pontos derrubados pela Corte
domingo 9 de julho de 2023 às 16:33hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros que tratam de jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal (leia mais abaixo). A decisão teve placar conforme matéria de Guilherme Mazui, do g1, de oito votos a três, vencendo a posição do …
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Políticos e juristas entram na corrida pela sucessão de Rosa Weber no STF
domingo 9 de julho de 2023 às 10:03hAté que tivesse o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira do ex-ministro Ricardo Lewandowski no STF, no início de junho, Cristiano Zanin já havia passado um bom tempo como potencial “supremável”. Aliados de Lula, afinal, indicavam desde a sua vitória nas urnas contra Jair Bolsonaro …
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Flávio Dino afirma que não quer ser indicado ao STF
domingo 9 de julho de 2023 às 08:51hO ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou de acordo com a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, que não quer ser ministro do STF. Segundo o colunista, aliados bem próximos que, embora considere uma indicação para o Supremo algo honroso, não tem interesse em ir neste momento para o tribunal. …
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Os elogios de ministros do STF a um ministro de Lula cotado para a Corte
domingo 9 de julho de 2023 às 08:26hSegundo Robson Bonin, da coluna Radar, dois ministros do STF, que estiveram com Lula recentemente, elogiaram Flávio Dino, cotado para a Corte. O chefe da Justiça, antes figura presente no noticiário, submergiude acordo com o colunista, para tentar fazer o mesmo caminho trilhado por Cristiano Zanin, que assumirá uma cadeira …
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STF relembra seis meses da invasão: “Democracia inabalada”
sábado 8 de julho de 2023 às 18:05hSeis meses após a invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, o Supremo Tribunal Federal relembrou o episódio e afirmou que a democracia no país segue “inabalada”. Em mensagem publicada nas redes sociais, a Corte classificou os atos de vandalismo como “uma página triste e lamentável” da história brasileira. …
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Depois de 6 anos, STF manda devolver o passaporte de Eike Batista, que já pode viajar ao exterior
sexta-feira 7 de julho de 2023 às 16:35hSegundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, Eike Batista deixou de ser um sem-passaporte desde a última quarta-feira (5). Dias Toffoli determinou que a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro devolva o seu passaporte, apreendido há seis anos, quando o empresário foi preso pela Lava-Jato. O STF, portanto, restituiu …
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STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais
sexta-feira 7 de julho de 2023 às 06:56hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. No entanto, apesar da maioria formada a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento. Não há data para sua retomada. …
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Cristiano Zanin tem nome publicado como ministro do STF
quarta-feira 5 de julho de 2023 às 09:09hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação dele foi publicada na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU). Zanin assume a vaga deixada por Enrique Ricardo Lewandowski, …
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STF, Planalto e Congresso têm prejuízo de pelo menos R$ 20 milhões com 8 de janeiro
quarta-feira 5 de julho de 2023 às 05:56hO valor total de dinheiro público desembolsado ou estimado para cobrir os prejuízos dos ataques de 8 de janeiro já supera R$ 20 milhões, informam STF (Supremo Tribunal Federal), Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Os dados mais atualizados foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação e também com a CPI do 8 …
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STF julgará em agosto descriminalização do porte de drogas para consumo
terça-feira 4 de julho de 2023 às 19:10hO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O caso entra na pauta com o retorno trabalhos na Corte, que entrou em recesso no último dia 1º. Também foi agendado o retorno da …
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STF inicia troca de carpete danificado durante atos de 8 de janeiro; Saiba valor gasto
terça-feira 4 de julho de 2023 às 18:02hO Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (4), a troca completa do carpete do plenário da Corte. A reforma é última etapa da reconstrução da sede do STF, que foi destruída nos atos de 8 de janeiro. O custo do serviço é de R$ 308 mil, as informações são …
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STF decide que deve haver negociação coletiva para pagamento do piso de enfermagem no setor privado
terça-feira 4 de julho de 2023 às 06:36hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta última segunda-feira (3) conforme registra a Jovem Pan, que a negociação coletiva é obrigatória para definição do pagamento do piso de enfermagem no setor privado. Caso o acordo não seja fechado, o piso deverá ser pago conforme previsto em lei. Além disso, a …
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Autoridades lamentam morte de Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF
domingo 2 de julho de 2023 às 11:26hO ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, foi lembrado como um defensor da reconstrução democrática e dos direitos fundamentais por autoridades do país neste domingo (2). O magistrado morreu, aos 85 anos, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Ele estava internada há uma semana, no Hospital Sírio Libanês, …
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STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
sábado 1 de julho de 2023 às 15:52hO Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias …
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STF forma maioria para validar Lei de Responsabilidade Fiscal sobre despesa com servidores
sábado 1 de julho de 2023 às 10:40hO Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para considerar válida a regra da Lei de Responsabilidade Fiscal que inclui, no cálculo do limite de despesas com pessoal, os gastos com os inativos – servidores aposentados e pensionistas. A Corte também entendeu que fazem parte do conceito de gastos com …
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Defesa de Bolsonaro vai ao STF recorrer da decisão do TSE
sábado 1 de julho de 2023 às 07:31hO advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente à inelegibilidade por oito anos. Após a proclamação do resultado do julgamento, Carvalho disse que vai aguardar a publicação do acórdão, documento …
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STF anula provas e suspende ação penal contra Anthony e Rosinha Garotinho
sábado 1 de julho de 2023 às 07:25hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular nesta última sexta-feira (30) as provas utilizadas no caso envolvendo Anthony Garotinho e sua esposa, Rosinha. O casal foi preso em 2019 sob acusações de irregularidades em contratos na prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A decisão é do ministro Dias …
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STF forma maioria de votos para liberar concursos em estados em recuperação fiscal
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 17:28hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para permitir que estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal façam concursos públicos para o preenchimento de cargos vagos na estrutura local. Pelo Regime de Recuperação Fiscal, estados podem obter o apoio da União para o ajuste das contas …
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STF forma maioria para confirmar que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 12:29hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (30) para confirmar que é inconstitucional a tese da legítima defesa da honra. As informações são de Luiz Felipe Barbiéri, Fernanda Vivas e Márcio Falcão, do jornal G1. A tese era utilizada em casos de agressões ou feminicídios para justificar o …
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Tribunais e Promotorias ignoram STF e Assembleias para obter reajuste salarial
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 08:53hOs principais Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos estaduais vincularam de forma inconstitucional os reajustes salariais de seus membros com o aumento dos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme reportagem de Italo Nogueira e João Pedro Pitombo, do jornal Folha de S. Paulo. Juízes e promotores de …
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STF torna deputado Otoni de Paula réu por ofensas contra Alexandre de Moraes
quinta-feira 29 de junho de 2023 às 19:04hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), por ofensas proferidas contra o ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar responderá a ação penal por injúria, difamação e coação ao longo do processo. Otoni foi denunciado segundo Luísa Martins, da Valor , pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de “lives” realizadas …
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STF desbloqueia bens do petista Sérgio Gabrielli que presidiu Petrobras
quinta-feira 29 de junho de 2023 às 08:17hKassio Nunes Marques, o primeiro ministro indicado por Jair Bolsonaro para o STF, determinou nesta última quarta-feira (28) o desbloqueio dos bens do petista José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, informa a Folha. As contas de Gabrielli haviam sido bloqueadas pelo TCU no processo que apura o superfaturamento na aquisição …
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Como o STF salvou a Petrobras de perdas de R$ 80 bilhões
terça-feira 27 de junho de 2023 às 18:47hA Petrobras foi, literalmente, salva pelo Supremo Tribunal Federal, diz José Casado, da Veja: venceu duas ações trabalhistas cujo custo poderia drenar seu caixa em cerca de R$ 80 bilhões, equivalente ao dobro do lucro obtido no primeiro trimestre. Para resgatar a empresa, o STF precisou demolir duas sentenças do …
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Cálculo que reduz a pensão por morte pelo INSS é constitucional, decide STF
terça-feira 27 de junho de 2023 às 06:15hO Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional, por 8 votos a 2, a regra fixada em 2018, pela reforma da Previdência, que estabeleceu um novo cálculo da pensão por morte do segurado do INSS que falece antes de sua aposentadoria. O sistema estabelece que o viúvo tem direito a receber …
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Maioria do STF vota para permitir delação premiada em ação de improbidade
segunda-feira 26 de junho de 2023 às 11:28hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (26) para considerar constitucional o uso de delações premiadas em ações de improbidade administrativa. Segundo Daniel Gullino, do O globo, esse caso está sendo julgado no plenário virtual, com previsão de terminar na sexta-feira, mas seis dos dez …
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Após Zanin, aliados de Lula querem emplacar Jorge Messias no STF
segunda-feira 26 de junho de 2023 às 11:10hCom a confirmação de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), aliados do presidente Lula (PT) veem segundo o blog de Andréia Sadi, o atual ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, como nome forte para a vaga de Rosa Weber, que atinge a idade máxima para o …
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STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo no ‘quadrilhão’ do PT
sábado 24 de junho de 2023 às 07:18hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta última sexta-feira (23) para rejeitar denúncia da Lava Jato contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, no chamado “quadrilhão do PT”. Em março deste ano, a própria Procuradoria Geral da República pediu a …
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