Ao menos 15 estados brasileiros ainda registram manifestações ativas em rodovias federais nesta quarta-feira (2), segundo o último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado durante a manhã. Os manifestantes protestam contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu o segundo turno das eleições com 50,9% dos votos. Os …

“O presidente utilizou verbo acabar no passado. Portanto, acabou. Agora é olhar para frente”. Essa frase foi dita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, ao fim do encontro que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), manteve com oito ministros da Suprema Corte nesta tarde, depois do pronunciamento …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiam nesta terça-feira (1º) a conveniência de participarem de um encontro a convite de Jair Bolsonaro (PL) antes de o presidente se pronunciar sobre o resultado das eleições, disseram à Reuters duas fontes a par do assunto. Bolsonaro segue publicamente em um inédito silêncio …

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na madrugada desta terça-feira (1º), a favor da determinação do ministro Alexandre de Moraes de desbloqueio das rodovias, que passaram a ser ocupadas por caminhoneiros após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições. A presidente do STF, a ministra Rosa Weber, convocou uma sessão virtual extraordinária …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou nesta última segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal e as PMs dos estados desobstruam de imediato todas as rodovias federais ocupadas ilegalmente. A decisão foi tomada …

Duas vagas serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Os ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se aposentam e, com isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a indicar dois magistrados para a Corte. Lewandowski se aposentará em 11 de maio e, Weber, …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alinhados ao presidente Bolsonaro já têm falado segundo a colunista Bela Megale, sobre como pretendem agir durante o governo Lula, a partir de janeiro de 2023. Em conversas reservadas, esses magistrados afirmaram a interlocutores que, com Lula no poder, se sentirão “mais livres” para …

Apesar do relatório técnico de peritos convocados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) afirmar que a unificação e redução do ICMS sobre combustíveis é inconstitucional, a Corte deve optar por outro caminho. A ideia é aceitar partes da legislação e impor limites para as mudanças na alíquota do tributo. Além disso, …

Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, Elmar Nascimento afirma que Congresso não vai aceitar abrir mão de poder no Orçamento e pode cortar verbas do Supremo Tribunal Federal se Corte anular emendas Líder do União Brasil na Câmara, o deputado reeleito pela Bahia, Elmar Nascimento afirma que as …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta terça-feira (25) para rejeitar a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu ‘superpoderes’ para a Corte Eleitoral contra “fake news”. Neste momento, o placar está 6 a 0 a favor …

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na noite deste domingo (23) que o ex-deputado Roberto Jefferson se entregou para Polícia Federal. Ele resistiu à prisão na manhã deste domingo quando policiais federais estiveram em sua casa. Ele disparou contra os agentes que tentaram prendê-lo. Neste domingo (23), o ministro Alexandre …

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu informações de que o ex-deputado bolsonarista Roberto Jefferson (PTB) aumentaria o tom de seus ataques às instituições. Em prisão domiciliar, Jefferson manteria ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, um arsenal de armas em sua casa de forma irregular. A decisão de …

Conforme o Estadão, o Supremo Tribunal Federal e a sua polícia eleitoral, o TSE, destruíram por completo a honestidade da eleição presidencial a ser decidida no dia 30 de outubro; estão favorecendo, agora de forma aberta, um dos candidatos, o ex-presidente Lula. Para isso, violaram as leis brasileiras, expropriaram o horário de propaganda eleitoral para entregar ao …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Judiciário nesta última quarta-feira (19). O chefe do Executivo, que concorre à reeleição, disse conforme o Estadão, que cumpre mais a Constituição do que muitos ministros da Corte e afirmou que, quando um magistrado toma decisões que …

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta última quarta-feira (19) lei municipal que proibiu o uso das sacolas plásticas. A norma é do município de Marília, no interior de São Paulo, que havia determinado a substituição de sacolas plásticas por outras produzidas com material biodegradável. De acordo com a Corte local, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para autorizar que prefeituras e empresas concessionárias ofereçam transporte público gratuito no dia do 2º turno das eleições. Em julgamento virtual, os ministros do STF confirmaram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias …

Bolsonaro convidou o ex-juiz e ex-ministro da Justiça para o debate de domingo por meio de um telefonema na semana passada; senador eleito passou a apoiar ostensivamente a reeleição do atual presidente contra o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva A reaproximação do senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR) …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina. O ministro é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de uma ação direta de inconstitucionalidade …

A vinte dias do duelo final com Lula nas urnas, Jair Bolsonaro (PL) meteu sua campanha numa cruzada contra o STF, diz a revista Veja. O presidente já disse que, ao escolher novos ministros para a Corte, seguirá o critério de optar por “quem toma cerveja comigo”. Agora, ameaça ampliar …

O Planalto listou, um a um segundo Eliane Cantanhêde, do Estadão, os senadores antigos e novos que são alinhados ao governo, ou ao bolsonarismo, e avisa a quem interessar possa que não se sabe quem será o futuro presidente do Senado, mas não será Rodrigo Pacheco (PSD-MG). E avança: é …

A reeleição do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB) foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF)  nesta quinta-feira (6). Relator do processo, ministro Nunes Marques determinou realização de nova eleição na Casa. Geraldo Júnior é candidato a vice-governador na chapa do PT. Em março, Geraldo Junior foi reeleito …

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) temem de acordo com a Folha, que a eleição de diversos críticos da corte no pleito de domingo (2) escale a crise do tribunal com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados nos próximos anos. A avaliação feita em conversas reservadas é que …

O caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL), foi eleito deputado federal com 71.140 votos por Santa Catarina. Com a vitória nas urnas, a defesa espera conforme a Agência Estado, conseguir derrubar as restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito sobre manifestações antidemocráticas no 7 …

Políticos petistas, sobretudo que viraram personagens nas investigações da Lava Jato, já se articulam segundo o Diário do Poder, para retomar posições e fazer indicações em eventual governo Lula, inclusive para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso do ex-deputado João Paulo Cunha, que presidiu a Câmara Federal e foi …

A cúpula do PT espera conforme a Folha de S. Paulo, que o Supremo Tribunal Federal (STF) impeça, após o período eleitoral, o uso das emendas de relator —recursos que são distribuídos por critérios políticos e que permitem aos congressistas mais influentes bancarem projetos e obras em seus redutos eleitorais. …

A diretoria da Agência Nacional de Petróleo aprovou entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra decisões judiciais que enquadraram 181 municípios na partilha dos royalties do petróleo e gás. Segundo o órgão, estas decisões provocaram o pagamento de R$ 2,85 bilhões “indevidos” a Prefeituras. A decisão foi tomada na quinta-feira, 15, estava …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Essa garantia já é prevista na Constituição. No caso julgado, no entanto, o município de Criciúma (SC) defendia que o poder …

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar a conduta da juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ludmila Lins Grilo. A informação foi divulgada nesta última quarta-feira (21) pelo g1. Grilo vai ser investigada por participação em evento com suposta “conotação política”, criticar ministros do …

O STF renovou recentemente um dos contratos do seu “batalhão de segurança”, com 161 homens. A Polícia Judicial da Corte, muito bem equipada e armada, seria bem maior.

O cantor Roberto Carlos acionou nesta última quarta-feira (14) o Supremo Tribunal Federal (STF) em um novo passo de sua briga judicial com o deputado federal Tiririca (PL-SP) pelo uso de uma paródia da música O Portão em um vídeo de campanha do parlamentar. A defesa do “Rei” protocolou segundo …

O PV apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF 1009, na qual acusa o governo Bolsonaro de gerar prescrição em massa de multas ambientais. A ação também cobra o Governo Federal por relaxar a fiscalização ambiental do IBAMA e pelo não cumprimento da …

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação pelos Municípios, Estados e Distrito Federal dos recursos integrantes dos fundos constitucionais de educação pública, antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) …

A ministra Rosa Weber assume, nesta segunda-feira, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após 46 anos de carreira na magistratura. O ministro Luís Roberto …

A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-DF) é das poucas que desfila no Salão Verde segundo a coluna Esplanada de cabeça erguida, sem manchas no currículo. Mas entrou na sua conta tema caro, diz a publicação. É dela a autoria da PEC 275 (apresentada em 2013, no Governo Dilma), que aumenta …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques votou neste domingo (11) conforme o Estadão, para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso salarial para os profissionais de enfermagem. Ele acompanha a posição de André Mendonça, que foi o primeiro integrante da Corte a se posicionar …

Em balanço apresentado na sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux destacou como parte do seu legado o avanço na digitalização dos serviços da corte e exaltou que as despesas com o Judiciário caíram no último ano. Mas, conforme a Folha de S. …

A partir dessa próxima semana, dois dos principais tribunais do Brasil serão comandados por mulheres – Rosa Weber e Maria Thereza de Assis Moura, novas presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, essa não é a …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reforçar segundo o Estadão, a segurança da Corte no 7 de Setembro por temer ataques isolados de ‘lobos solitários’. Integrantes da área de segurança da Corte elaboraram um protocolo de ação para prevenir que apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentem furar o …

Segundo matéria de Reynaldo Turollo Jr, na revista Veja, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem o mau hábito de empilhar desavenças com integrantes das Cortes superiores, prática que levou a um ambiente de tensão institucional quase permanente e inspirou uma onda de ataques públicos contra magistrados que por algum motivo se …

Se ninguém se mexer, conforme Elio Gaspari, da Folha, o próximo presidente ajudará na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 275, que aumenta de 11 para 15 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC foi apresentada em 2013 e desengavetada em setembro do ano passado. É um …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou durante a live desta última quinta-feira (1°), o modo como o apresentador William Bonner conduziu a sabatina com o ex-presidente Lula (PT) no Jornal Nacional. Segundo o Pleno News, o chefe do Executivo destacou que, “na cara de pau”, o âncora afirmou que o …

O candidato à Presidência pelo Novo, Felipe D’Avila, defendeu nesta última quarta-feira (31), em suas redes sociais, o fim de decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a mais alta corte do país é um órgão que deveria se manifestar apenas de forma colegiada. Ele já …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (31) a condenação de Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) e candidato a vice-governador na chapa do atual governador Cláudio Castro, que disputa a reeleição. Em tese, Reis se torna inelegível com a decisão, enquadrando-se na Lei …

A Guarda municipal pode e deve agir em caso de suspeito que se encontre em flagrante delito. Todavia, ultrapassando os limites próprios de uma prisão em flagrante, os guardas não podem efetuar diligências típicas de uma investigação criminal. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu conforme …

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de autorizar buscas contra empresários bolsonaristas gerou segundo a Folha de São Paulo nesta última terça-feira (23) novos atritos entre o Planalto e o Judiciário a pouco mais de um mês das …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Agência Nacional do Petróleo e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica apresentem ações a serem adotadas para garantir a transparência dos preços praticados pela Petrobras. O magistrado estabeleceu um prazo de cinco dias. De acordo com o Mendonça, essas …

Nos bastidores da posse de Alexandre de Moraes no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Lula fez questão de falar segundo a revista Veja, com cada um dos ministros do STF que encontrou pelo caminho. Alguns ele apertou a mão e abraçou mais de uma vez. “Foi uma …

A relação entre o prefeito de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, Eduardo Vasconcelos (Sem partido) e o deputado federal Jonga Bacelar (PL) tem se deteriorado segundo o site Bahia Notícias ainda mais. Desta vez, de acordo com publicação, o prefeito brumadense entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal …

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou nesta última quinta-feira (18) conforme o Estadão, a anistia a políticos condenados em última instância por improbidade administrativa culposa. A Corte reconheceu, no entanto, que processos sem sentença definitiva ou em fase de investigação podem ser beneficiados pelas regras menos rígidas aprovadas pelo Congresso. …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aceitou nesta última quinta-feira (18) conforme a Folha, o recurso do Ministério Público e voltou a tornar o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha inelegível. O ex-parlamentar, hoje no PTB, havia registrado sua candidatura a deputado federal por São Paulo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de acordo com Paulo Roberto Netto, do UOL, que a retroatividade da nova lei de improbidade administrativa só deve valer para casos em andamento, impedindo a revisão em processos que já transitaram em julgado (sem possibilidade de recurso). Esse entendimento abre brecha para beneficiar …

Segundo informações recebidas, a APLB estaria atrasando o pagamento dos precatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) devidos a professores e professoras, equivalentes a 60% do valor total, conforme a Lei Federal nº 14.325/2021. A apelação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o desconto de …

Preso há um ano após uma série de ataques e ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado federal Roberto Jefferson voltou a colocar segundo a Folha o Judiciário na mira no programa de governo de sua candidatura a presidente pelo PTB. No documento registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …

Segundo argumenta a legenda, a inexistência de um plano nacional efetivo e operacional de combate à doença por parte do governo federal ferem o princípio da saúde e da proteção à vida O deputado federal Israel Batista (PSB-DF), por meio do PSB, protocolou segundo a Folha, uma ADPF (Arguição de …

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse hoje ao UOL Entrevista que votará no presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno contra o ex-mandatário Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na avaliação do jurista, o governo federal buscou “dias melhores”. “Não imagino uma alternância para ter como presidente da …

A proposta de reajuste de 18% nos salários do Judiciário aprovado nesta última quarta-feira (10) por unanimidade, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve custar ao menos R$ 4,6 bilhões aos cofres da União até 2024. A cifra leva em conta o gasto estimado pela própria Corte para o primeiro …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em sessão administrativa nesta quarta-feira (10) conforme José Marques, da Folha, para enviar ao Legislativo uma proposta que eleva a remuneração da magistratura em 18% até julho de 2024. Caso seja aprovada pelos parlamentares, o salário de um ministro do Supremo, teto do funcionalismo, …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem aumentar o próprio salário em 20%, . Nesta quarta-feira (10) a Corte vai analisar segundo Cristyan Costa, da revista Oeste, uma proposta de reajuste para os servidores do Judiciário. Caso seja aprovada no plenário e no Congresso, o ordenado de um juiz …

Em novo ataque a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta última segunda-feira (8) durante entrevista ao Flow Podcast, que a maioria dos magistrados da Corte têm “viés de esquerda”. Ele também voltou a criticar suposto ativismo judicial dos ministros, que estariam interferindo em …

Autoria de Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, Promotor de Justiça do Paraná. Como são muitas as “novidades hermenêuticas” do processo penal brasileiro, resolvi fazer algumas anotações para me reorganizar na compreensão de temas importantes e reformular minhas aulas de processo penal: 1. Juiz pode instaurar inquérito? Não, salvo se for ministro …

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta última quinta-feira (4), o julgamento do recurso que discute a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa inseridas por lei aos atos de improbidade culposos (sem intenção) e aos prazos de prescrição. Para o relator, o ministro Alexandre de Moraes, a lei …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (3) na primeira sessão plenária do segundo semestre, três ações que questionam a nova Lei de Improbidade Administrativa. Segundo o jornal Estado de São Paulo, o ponto mais sensível do julgamento – sob atenção tanto do Ministério Público como de …

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se a nova lei de improbidade administrativa pode valer também para políticos condenados antes mesmo de ela existir vai testar não só as relações do tribunal com a classe política e sua capacidade de enfrentar desvios cometidos por agentes públicos. …

No próximo dia 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará conforme Gianlucca Gattai, do Gazeta Brasil, uma ação que poderá possibilitar que alguém considerado culpado por um homicídio doloso, mas que tenha sido absolvido no tribunal do júri, possa ser novamente julgado e eventualmente condenado pelo crime. Se …

A escolha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), preterindo o candidato do ministro Gilmar Mendes, pode implodir segundo Fábio Zanini, da Folha, uma das poucas pontes que o chefe do Executivo mantém com o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (1), Bolsonaro indicou os …

A possibilidade de aplicação retroativa da nova lei de improbidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) interessa não só a políticos que manifestaram intenção de concorrer às eleições deste ano, mas também a dezenas de agentes e servidores públicos acusados de atuação irregular nas últimas décadas. Segundo a Folha de S. Paulo, o caso …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o Supremo “anseia que todos os candidatos aos cargos eletivos respeitem os seus adversários, que não são seus inimigos”. Além disso, o ministro disse confia na “civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos …

Segundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça assumirá a partir do dia 9 de agosto conforme o jornal O Globo, a presidência da Segunda Turma, colegiado responsável pelo julgamento de inquéritos e habeas corpus, inclusive aqueles que têm como origem a Operação …

Algoz do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) por conduzir inquéritos sensíveis ao mandatário e a seus apoiadores, o ministro Alexandre de Moraes intensificou segundo nas últimas semanas  Laryssa Borges, da revista Veja, articulações com a futura presidente do STF Rosa Weber para que ambos, em parceria, …

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta última sexta-feira (29) pelo jornal Folha de S. Paulo, aponta que 23% dos entrevistados aprovam a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto 33% reprovam o desempenho deles. Outros 38% consideram regular. A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 27 e …

Assim como fez no mês passado com Eros Grau, Cezar Peluso e suas respectivas mulheres, o Itamaraty acaba de renovar por dois anos segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, o passaporte diplomático de Joaquim Barbosa e Ayres Britto (e de sua mulher, Rita de Cássia) dois ministros …

Após as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF, o clima interno entre alguns ministros anda azedo, diz o colunista Lauro Jardim, do O Globo. Segundo o jornalista, André Mendonça não engoliu o fato de não ser o relator de todas as ações relativas a alíquotas estaduais do ICMS …

Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, acusado de ameaçar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teve sua prisão temporária confirmada pela Justiça, neste sábado (23), após audiência de custódia, realizada por teleconferência. A audiência de custódia é um procedimento previsto em lei …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, neste sábado (23), durante agenda com evangélicos em Vitória, no Espírito Santo, que, se for reeleito, não indicará nenhum “abortista” ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Bolsonaro criticava decisão da Corte Constitucional da Colômbia que, em fevereiro deste ano, descriminalizou o aborto nas …

A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (22), em Belo Horizonte, capital mineira, Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, 46 anos, por ameaças ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros políticos de esquerda. Nas redes sociais, ele afirma ser personal trainer, coach e …

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu nesta quinta-feira (21) um debate com profissionais de marketing político sobre a campanha eleitoral deste ano. No evento virtual foram discutidas formas de desestimular os discursos de ódio e ataques às instituições na propaganda eleitoral. O debate faz parte do Programa de Combate à …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve focar agendas positivas e evitar críticas ao STF durante seu discurso no ato de lançamento da sua candidatura à reeleição ao Palácio do Planalto, neste domingo (24), no Rio de Janeiro. De acordo com integrantes da campanha, Bolsonaro dará atenção aos subsídios sociais incluídos …

A OAB diz que, caso necessário, irá ao STF para defender a lei que restringe operações policiais em escritórios de advocacia. A Associação dos Delegados da Polícia Federal decidiu acionar a corte contra ela, como mostrou a coluna Painel, da Folha. “Não aceitaremos a volta desse modelo que tanto mal …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (13) que o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, indicado por ele para compor a Corte, é um “freio que colocamos lá dentro”. Bolsonaro afirmou que o “pastor” é capaz de vetar o que chamou de “ativismo judicial” pedindo vistas em …

No centro das atenções do país por causa declarações de Jair Bolsonaro nos últimos anos, o STF teve um pesado primeiro semestre de trabalho neste ano. A Corte recebeu 36.784 novos processos para julgar. Nesse período, os onze magistrados mandaram ao arquivo segundo a Veja, 38.353 casos. Com toda essa …

Governadores de 11 Estados e do Distrito Federal voltaram a pedir na quinta-feira (7) de acordo com o Poder 360, que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda os efeitos da lei que limitou a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, …

Nesta última quinta-feira (7), o ministro do STF André Mendonça foi escolhido para relatar a ação que o deputado Nereu Crispim (PSD-RS) ajuizou na Corte para tentar suspender a tramitação da PEC dos Auxílios na Câmara dos Deputados. A escolha foi feita por sorteio. O congressista havia encaminhado a ação …

A pouco mais de três meses das eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá se tornar protagonista de um episódio com eventuais repercussões na corrida presidencial. Na última terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC), que …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou segundo a Folha, que o cenário existente na época da CPI da Covid e o atual são totalmente distintos e que por isso não há espaço para uma decisão do Supremo Tribunal Federal que obrigue a Casa legislativa a instalar agora uma …