A presença da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Moura, nas cerimônias de posse de ministros de Lula (PT) na última semana foi lida por integrantes de tribunais superiores conforme a coluna Painel, da Folha, como uma indicação de que ela deve entrar na disputa por uma …

Embora Jair Bolsonaro (PL) tenha perdido as eleições presidenciais, o bolsonarismo segue firme e forte, espalhado por praticamente todos os segmentos da sociedade. Inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ex-presidente tem mais de um informante segundo Daniel Cesar, do IG, para repassar informações privilegiadas e avisá-lo rapidamente em …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal (STF), foi hostilizado por passageiros no aeroporto de Miami, nos Estados Unidos, nesta última segunda-feira (2). Um vídeo que circula nas redes sociais mostra passageiros gritando “sai do voo” e “pede para sair”. Outros gritaram segundo Renato Alves, do O Tempo, “lixo” …

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou segundo Matheus Teixeira, da Folha, que a relação entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o governo federal deve melhorar com a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à chefia do Executivo. O magistrado também evitou confirmar se ficará no …

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados vai protocolar, nesta segunda (2), uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). Na ação, os parlamentares solicitam também a quebra de sigilo telefônico e telemático, busca e …

Os julgamentos do marco temporal na demarcação de terras indígenas e da descriminalização do aborto serão colocados em pauta pela presidente do STF, Rosa Weber, neste ano, informa  Beatriz Bulla, do Estado de S. Paulo. A ministra, que se aposentará em outubro, não quis reabrir os debates dos dois casos …

Alvo constante dos bolsonaristas radicais que pedem golpe militar e o fechamento do STF, Alexandre de Moraes implementou uma resolução de fim de ano: mudou segundo a coluna de Lauro Jardim, o número de celular que usava.  

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. Pela decisão, tomada no dia 16 de dezembro deste ano, em casos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição de acumulação dos benefícios. O caso julgado envolve a viúva de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa fechada ao público, uma emenda ao seu regimento interno que impõe um prazo para a devolução de pedidos de vista (mais tempo para análise de processos) e que também restringe as decisões individuais dos ministros. A mudança, pautada pela presidente da …

Aliados de primeira hora de Lula afirmam segundo Bela Megale, que, apesar dos diversos nomes que estão na praça como possíveis indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF), a escolha de Lula estaria hoje entre duas opções. Cristiano Zanin desponta como favorito. O advogado conduziu a defesa do presidente eleito na …

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última quinta-feira (22) pedindo esclarecimentos sobre o alcance de um dos pontos decisão da Corte sobre o orçamento secreto. O orçamento secreto é como ficaram conhecidas as emendas de relator – recursos da União que são direcionados pelo …

Mais de 400 mil pessoas que tiveram perdas no rendimento das cadernetas de poupança entre 1987 e 1991, causadas pelos planos econômicos dos governos de José Sarney (1985-1990) e de Fernando Collor de Mello (1990-1992), têm mais uma chance de reaver o dinheiro perdido. Foi prorrogado pela segunda vez, por …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que reajusta em 18% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação, o texto segue para o Senado. O projeto estabelece um aumento escalonado em três parcelas. Ao final dessas parcelas, em fevereiro de 2025, o …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotarão segundo o portal Metrópoles, uma linha de ação caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) tente convocar as Forças Armadas. De acordo com o portal, o presidente passou a cogitar invocar o artigo 142 da Constituição por parcialidade de Alexandre de Moraes à …

De acordo com o GLOBO, líderes do Congresso Nacional e aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fecharam um acordo para dividir entre o novo governo e os parlamentares os R$ 19,4 bilhões que seriam destinados ao orçamento secreto (chamado tecnicamente de emendas de relator) em 2023, …

O ministro Ricardo Lewandowski ganhou pontos segundo a coluna Estadão na escolha de seu sucessor no STF – ele se aposenta em maio. Embora o advogado Cristiano Zanin sonhe com a vaga, o ministro tem trabalhado pelo ex-secretário do STF Manoel Carlos de Almeida Neto.  

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse a petistas há alguns dias segundo Mariana Carneiro, do Estadão, que havia boas chances de o STF retirar o Bolsa Família do teto de gastos por liminar, como decidiu Gilmar Mendes.  

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), perguntou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre qual teria sido o papel de Lula, nos bastidores, referente ao julgamento que tornou o orçamento secreto inconstitucional. Segundo Bela Megale, do O Globo, as respostas dos magistrados são similares. Eles têm …

Petistas estão tentando acalmar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após as recentes decisões do STF que barraram as emendas de relator e abriram caminho para o Bolsa Família fora do teto de gastos. De acordo com Igor Gadelha, do Metrópoles, os aliados de Lula montaram uma …

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (19) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o orçamento secreto inaugura uma “nova etapa” de relacionamento do governo com o Legislativo. Mais cedo, nesta segunda-feira mesmo, conforme  Alexandro Martello, do g1 , o STF declarou inconstitucional o …

O vereador de Vitória, Armandinho Fontoura (Podemos), foi preso na última quinta-feira (15), por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por supostamente usar suas redes sociais para “atacar” a Corte. De acordo com Moraes, ele fazia parte de acordo com o Gazeta Brasil, de uma …

Arthur Lira convocou para hoje à tarde uma reunião com alguns líderes de partido para discutir os caminhos que ele e seus aliados vão seguir a partir de agora. Lira foi apanhado de surpresa segundo Lauro Jardim, no Globo, com duas decisões que lhe retiraram boa parte do seu poder …

Parlamentares criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar o estouro do teto de gastos, retirando as despesas do Bolsa Família, hoje Auxílio Brasil, do limite, e permitindo que o benefício seja pago por meio da abertura de crédito extraordinário. Gilmar atendeu a um …

Lula terá duas vagas de acordo com o colunista Lauro Jardim, para nomear em seu mandato para o Supremo Tribunal Federal (STF)— a de Ricardo Lewandowski, em maio, e a de Rosa Weber, em outubro, certo? Talvez não. No petismo, já se conta como muito provável que esse número suba …

O STF concluirá, segunda-feira (19), o julgamento sobre a validade do Orçamento Secreto. Por enquanto, cinco ministros já votaram para derrubar. Para que caia, mais um voto é necessário diz Ancelmo Gois, do O Globo, e faltam dois ministros: Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. A expectativa é de que a …

Ricardo Lewandowski disse que o Supremo irá considerar, no julgamento da legalidade do chamado Orçamento Secreto, a resolução que dá mais transparência à destinação de recursos das emendas aprovada nesta última sexta-feira (16) pelo Congresso. Segundo o ministro, que vai dar seu o voto sobre o assunto na retomada do …

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral acaba de obter no STF o direito segundo o Agenda do Poder, de deixar o presídio e ficar em regime de prisão domiciliar. A decisão foi tomada por 3 votos a 2, na segunda turma do STF. O voto decisivo foi dado …

Com 5 votos pela derrubada do orçamento secreto e 4 votos para liberar mediante regras de transparência, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o tema foi suspensa no início da noite desta quinta-feira (15). O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (19). A pausa no julgamento foi …

A indefinição sobre a legalidade do Orçamento secreto, cujo julgamento continua nesta quarta-feira no Supremo, levou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a adiar a votação da PEC da Transição, que libera recursos para o aumento do Bolsa Família, e tem impactado também na formação do futuro governo Lula. Enquanto …

Para o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), o jantar oferecido pelo advogado Antônio de Almeida Castro, o Kakay, para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a presença de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) é uma falta de decoro. “Essa reunião mostra claramente a parcialidade dos árbitros …

Segundo Jairo Costa Junior, da coluna Satélite, o adiamento do veredito do Supremo sobre a validade da polêmica eleição para o terceiro mandado consecutivo do vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB) na presidência da Câmara de Vereadores, após o ministro Nunes Marques retirar nesta última terça-feira (13) o tema da pauta …

O ex-governador Sérgio Cabral sofreu nesta última terça-feira (13) de acordo com a Folha, uma derrota na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), mas ainda pode ser solto. Os ministros formaram maioria para considerar o ex-juiz Sérgio Moro competente para atuar no processo em que o ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado pela acusação …

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) enviou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, um ofício alertando para a possibilidade de aumento da inflação caso o grupo de trabalho criado para revisar os critérios de apuração das perdas de arrecadação com ICMS decida excluir a gasolina do teto do …

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu conforme o Pleno News, que o Supremo Tribunal Federal (STF) promova o indiciamento da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, no âmbito do chamado inquérito dos atos antidemocráticos. Na ação, o congressista também quer que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) desocupem o Palácio da Alvorada. Na argumentação de …

O  Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos do Estado da Bahia de 12% para 14%. A ação foi movida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra o art. 4° da Lei nº 14.031, do Estado da …

Governadores eleitos e reeleitos se reuniram nesta última segunda-feira (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais. Durante a reunião, 15 governadores defenderam que a Corte julgue no …

Com a possibilidade de o ministro Ricardo Lewandowski antecipar sua aposentadoria na Suprema Corte, o nome do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto tem ganho força para o posto. Ex-secretário-geral do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o jurista é professor da Universidade de São …

Ministro do STF, André Mendonça irritou bolsonaristas segundo Paulo Cappelli, no Metrópoles, após votar pela soltura de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio preso preventivamente pela Lava Jato. “Surreal”, escreveu o deputado federal Luiz Lima, aliado de Bolsonaro e filiado ao mesmo partido, o PL. “O crime e o cheque em …

O Supremo adiou a decisão sobre a legalidade do orçamento secreto e isso embola a votação da PEC da Transição na Câmara. Deputados dizem  segundo o jornal Estado de S. Paulo, que querem esperar pela Corte antes de decidir se votam ou não em favor da PEC, embora a proposta …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento segundo o jornal Correio, de proibir a recondução ilimitada para cargos de mesas diretoras de casas legislativas e, com isso, a eleição para a direção da Câmara Municipal de Salvador deve mesmo ser barrada, com a realização de novo pleito …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (8) de acordo com Manoel Ventura, do O Globo, que o julgamento do orçamento secreto e a aprovação da “PEC da Transição” são “coisas independentes”. Ele afirmou ainda que a expectativa é de que a Câmara aprove a Proposta de …

O PL de Jair Bolsonaro formalizou na última terça-feira (6) a candidatura de Rogério Marinho a presidente do Senado. Eleito pelo Rio Grande do Norte, o futuro senador alimenta os sonhos do bolsonarismo de que, uma vez eleito chefe do Legislativo, permita ao presidente derrotado nas urnas promover segundo a …

Cercado de expectativas por parte do Congresso e do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do orçamento secreto foi interrompido ontem e só deve ser retomado na quarta-feira da semana que vem. Com isso, parlamentares ganharam mais …

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta sexta-feira (9) o julgamento de dois processos que podem levar à revogação do último mandado de prisão em vigor contra o ex-governador Sérgio Cabral, único acusado ainda em regime fechado em razão das apurações da Lava Jato. Os ministros vão …

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta última quarta-feira (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Com o resultado do julgamento, a Corte definiu que só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual. O caso começou a ser analisado em março deste …

O Supremo adiou a decisão sobre a legalidade do orçamento secreto e isso embola a votação da PEC da Transição na Câmara. Deputados dizem querer esperar pela Corte antes de decidir se votam ou não em favor da PEC, embora a proposta libere o pagamento de emendas parlamentares e de …

Ministros só devem votar apenas na semana que vem Em meio a uma intensa pressão política, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (7) quatro ações que questionam a legalidade das emendas de relator do Congresso Nacional, que compõem o chamado “orçamento secreto”. Embora iniciado, …

A turma de Arthur Lira já estuda segundo Claudio Dantas, do site O Antagonista uma solução para substituir o orçamento secreto, caso o Supremo torne inconstitucional a manobra orçamentária. A ideia é ressuscitar a emenda parlamentar genérica, pivô de inúmeros escândalos de corrupção no passado, como o da máfia das …

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na perseguição política segundo o site 247 durante a operação Lava Jato, é cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a jornalista Andreia Sadi, da Globonews, o nome de Zanin tem crescido …

O Supremo Tribunal Federal (STF) traz à pauta da sessão Plenária desta quarta-feira (7) quatro ações em que partidos de oposição do governo Jair Bolsonaro (PL) questionam a execução das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9), dispositivo do orçamento secreto. As legendas pedem que seja declarada a inconstitucionalidade do esquema …

O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito nesta terça-feira (6) para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Barroso vai substituir a ministra Cármen Lúcia. “Vossa Excelência é um homem que sabe para muito além do Direito”, elogiou a atual presidente da Primeira Turma. A votação …

Lira negocia com aliados apresentação de projeto para distribuir verbas de forma proporcional entre parlamentares e carimbar parte dos recursos para saúde e assistência social Líderes do Congresso preparam segundo Daniel Weterman, do Estado de São Paulo, a apresentação de um projeto de resolução para mudar as regras do orçamento …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve contar com um esquema especial de segurança para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com informações divulgadas pelo site Metrópoles, o prédio da Corte será protegido por carros vigilantes e policiais. As viaturas da Polícia Judicial ficarão estacionadas na …

O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê iniciar nesta quarta-feira (7) a análise de acordo com a Folha de S. Paulo, de quatro ações que questionam a constitucionalidade das chamadas emendas de relator sob dúvidas de que o julgamento será concluído ainda neste ano. Há também o receio de petistas de …

Integrantes do Centrão já têm uma resposta caso o STF torne inconstitucional o orçamento secreto – as chamadas emendas de relator. Líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) afirma que os deputados vão usar a PEC da Transição para incluir essas emendas na Constituição e, assim, tornar nula a decisão da Corte. “Eles (ministros do Supremo) …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana o orçamento secreto, a engenharia criada pelo Legislativo para destinar bilhões de reais em emendas a municípios de uma forma menos transparente. A pauta do Supremo segundo a Veja, para quarta (7) tem ações que antecedem o julgamento o …

Por maioria de votos, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, informa Gabriela Coelho, do canal CNN Brasil. Com a definição da maioria, o pedido …

O candidato de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposenta em maio, é segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, o ministro do STJ Luiz Felipe Salomão. Hoje, há pelo menos cinco candidatos a essa vaga, todos com padrinhos poderosos.

Especialistas em Direito Previdenciário consultados por Rayssa Motta, do Estadão, alerta na publicação, que quem pedir a “revisão da vida toda” sem ter certeza dos benefícios pode ter o valor da aposentadoria reduzido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A opção está disponível (confira as regras abaixo) agora que …

Ministros teriam mandato de cinco anos e não poderiam tentar reeleição Segundo Danielle Brant, da coluna Painel, o deputado federal bolsonarista Abílio Santana (PSC-BA) está coletando assinaturas para protocolar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que dá ao Congresso poder de indicar seis dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal …

Em sessão realizada nesta última terça-feira (29), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu segundo a revista Oeste, aplicar pena de censura à juíza Regiane Tonet dos Santos, do Tribunal de Justiça do Paraná. Ela fez sete publicações ou compartilhamento de posts nas redes sociais com críticas ao …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta última terça-feira (29) arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) pela suposta tentativa de interferência na Petrobras. Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) abertura …

Dois únicos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, os ministros Nunes Marques e André Mendonça deverão assumir posturas distintas a partir de 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva voltará ao Palácio do Planalto. A expectativa dentro e fora da Corte é que o primeiro se …

Crítico do Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) de acordo com o Estadão contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra sua honra. O processo está nas mãos do ministro Kassio Nunes …

A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu, na madrugada de sábado (26) que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução …

O presidente Jair Bolsonaro protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o site O Antagonista uma representação criminal contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra a honra. O ofício encaminhado pelo Ministério da Justica …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atribuem o silêncio de do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um fator, registrou a coluna de Bela Megale, no O Globo: o medo de arcar com as consequências de fazer qualquer gesto de apoio às manifestações antidemocráticas que acontecem desde sua derrota. Integrantes da …

Depois de afirmar publicamente que o relatório encomendado pelo PL sobre a segurança das urnas eletrônicas apontou falhas em 250 mil e que pediria a revisão da apuração dessas urnas, Valdemar Costa Neto procurou nos bastidores ministros do Supremo e do TSE para dizer conforme a colunista Malu Gaspar, do …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta última segunda-feira (21) que o Congresso Nacional não recue na discussão sobre as emendas de relator, consideradas por ele uma “prerrogativa” do Parlamento. Em recado ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao STF (Supremo Tribunal …

Presidente do PL de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto tranquilizou ministros do STF segundo a coluna Radar, negando que o partido prepare uma ação que enseje um pedido para anular as eleições deste ano. Disse que a tal “auditoria” que veio à tona nesta semana é coisa da época da …

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que o prefeito de Natal (RN), Álvaro Costa Dias (PSDB-RN) está descumprindo as ordens de desbloquear as vias da cidade onde ocorrem manifestações contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro …

Integrante da equipe de transição do governo Lula 3.0, o advogado e ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) já defendeu segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, “fechar o STF” e atacou o ministro Luís Roberto Barroso, a quem chamou de “frouxo de nariz empinado” e “fascistinha enrustido”. Wadih Damous …

O ministro Ricardo Lewandowski será fundamental na escolha do seu sucessor no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmam pessoas próximas ao petista e com trânsito no Judiciário na reportagem de José Marques, Matheus Teixeira e Julia Chaib, na Folha de São Paulo. O magistrado será o …

Brasileiros que moram em Nova York, fizeram uma manifestação neste último domingo (13), em frente a um hotel onde vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral, e do Tribunal de Contas da União, estão hospedados, conforme o Gazeta Brasil. "Exmo" lewandowisky sendo elogiado em nova York. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu protocolo de petição para desbloqueio da avenida Raja Gabaglia, em frente à sede da 4º Região Militar, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde estão aglomerados bolsonaristas. Os eleitores de Jair Bolsonaro (PL) exigem intervenção militar por inconformismo com o resultado eleitoral do segundo …

Ex-governador do Rio, Sergio Cabral (MDB) conseguiu a revogação de dois mandados de prisão preventiva que pesavam contra si no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). A informação foi confirmada pela assessoria do órgão conforme O Globo, que ainda não crava se, com isto, Cabral fica sem pendências nesta instância. …

Segundo o Bahia na Política, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (10) que o Supremo Tribunal Federal considere constitucionais as novas regras aprovadas pelo Congresso para o pagamento das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. O orçamento secreto surgiu a partir das emendas de relator, criadas para …

Nesta quarta-feira (9) o presidente eleito Lula (PT) foi recepcionado de forma amistosa no Supremo Tribunal Federal (STF) por diversos ministros do Corte, inclusive Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Assista abaixo: Veja imagens do encontro entre o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, …

Como presidente eleito, Lula usará sua primeira agenda em Brasília segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, para fazer um gesto de trégua e conciliação para o Judiciário. O petista usará seu encontro com a presidente do Supremo Tribunal federal (STF), Rosa Weber, e o presidente do Tribunal Superior …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski prepara segundo Mônica Bergamo, da Folha, a sua saída da Corte. A partir de janeiro, depois da posse do presidente eleito Lula (PT), ele começará a analisar a melhor data para deixar o cargo. O magistrado não tem pressa: por lei, ele seria obrigado …

Aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avaliam, sem alarde, alternativas para substituir o orçamento secreto, artifício criticado pelo petista durante a campanha e por meio do qual parlamentares indicam verbas da União sem serem identificados e de forma desigual. Eles já receberam sinais de que a …

Conforme Géssica Brandino e Flávio Ferreira, da Folhal, as investigações sobre crimes comuns supostamente cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), poderão ir para a Justiça de primeira instância ou continuar no STF (Supremo Tribunal Federal) após ele deixar o cargo, a partir de 1º de janeiro. Sem mandato, as possibilidades …

Alvo de múltiplos inquéritos no Supremo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve ter problemas no tribunal até o fim do ano. A Corte não quer tumultos durante a transição. “Ano que vem, tudo desce à primeira instância”, diz um ministro na revista Veja.  

Desde o início da campanha eleitoral de Lula (PT), uma das maiores preocupações dos eleitores é saber quem são os nomes cotados para os ministérios e para as duas cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) que ficarão vagas durante seu mandato. Nesta última sexta-feira (4) as redes sociais amanheceram eufóricas segundo Duda Monteiro …

Primeira edição do LIDE Brazil Conference – New York ocorre nos dias 14 e 15 de novembro, em Nova York, nos Estados Unidos, com renomados expositores. Ministros do Superior Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal de Contas da União, além de autoridades monetárias, representantes de entidades de classe, …

Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de volta ao Palácio do Planalto, presidentes filiados ao PT passarão a figurar segundo o Estadão entre os que mais indicaram ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) no regime democrático. O novo chefe do Executivo poderá indicar dois nomes para as …

As manifestações de bolsonaristas e bloqueios de rodovias ainda podem continuar provocando tumulto e espanto segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, pelo radicalismo por mais alguns dias, mas a tendência é que a cada dia fiquem mais longe no retrovisor. O bolsonarismo ou a direita, porém, continuarão …