A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou ontem (31) para manter sua liminar que suspendeu decisões da Justiça Eleitoral que determinaram ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições. A Corte julga nesta tarde se referenda a liminar proferida pela ministra na semana passada. …
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POLÍTICA
Conselho Político da CNM discute pauta prioritária em Brasília
quarta-feira 31 de outubro de 2018 às 17:58hProjetos com impacto nos governos municipais que tramitam no Congresso Nacional foram tema de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta última terça-feira (30), em Brasília. Pautas como a regulamentação do ISS, Nova Lei de Licitações, Piso do Magistério e PEC do 1% do FPM de …
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Defesa de Lula deve usar convite de Bolsonaro a Moro em tese
quarta-feira 31 de outubro de 2018 às 11:19hA defesa do ex-presidente Lula deve usar o convite feito por Jair Bolsonaro a Sergio Moro para o governo para reforçar em órgãos internacionais a tese de parcialidade do juiz contra o petista, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de S. Paulo”. Nesta terça-feira (30), Moro disse que se sentiu …
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‘Nós somos irmãos siameses’, diz Mourão sobre Bolsonaro
terça-feira 30 de outubro de 2018 às 17:02hEleito vice-presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) afirmou nesta terça-feira (30) ao jornal Estado de SP que se considera um “assessor privilegiado” do novo governo. “Sou um assessor eleito. É diferente dos ministros, que podem ser escalados e ‘desescalados’ a qualquer …
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Veja os desafios que o novo governo enfrentará
terça-feira 30 de outubro de 2018 às 16:02hDez personalidades que participaram ativamente de governos passados falam o que Jair Bolsonaro espera em 2019 O jornal Estado de SP publicou reportagem sobre dez personalidades que participaram ativamente de governos passados para saber quais serão as maiores dificuldades do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Execução das reformas, déficit fiscal …
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Haddad tem aval de Lula para liderar oposição, diz jornal
segunda-feira 29 de outubro de 2018 às 10:03hApesar de derrotado nas eleições presidenciais deste domingo (28), Fernando Haddad tem o aval do ex-presidente Lula para decidir que tarefa vai assumir à frente do PT durante o governo de Jair Bolsonaro (PSL). Em conversas com aliados que o visitaram em Curitiba na semana passada, Lula recomendou que Haddad …
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Quem é Michelle Bolsonaro a nova primeira-dama
segunda-feira 29 de outubro de 2018 às 06:15hReservada, ela evita fazer aparições públicas ao lado do marido, o presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL), de 63 anos. Mas a partir de 1º de janeiro de 2019, Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, de 36 anos, promete assumir um papel de primeira-dama atuante em trabalhos sociais. Com uma diferença …
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‘Futuro presidente deve respeitar instituições’, diz Toffoli
domingo 28 de outubro de 2018 às 17:13hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou neste domingo, 28, que o candidato eleito para comandar o País deverá “jurar a Constituição” e “garantir a pluralidade política”. O ministro foi votar em uma escola de Brasília com a Constituição nas mãos. “É importante lembrar que o futuro …
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Virada de Haddad sobre Bolsonaro é possível? Analistas opinam
domingo 28 de outubro de 2018 às 09:51hSegundo o último Datafolha, número de 13% de eleitores sem candidato é recorde de toda a série histórica iniciada em 1989. Os brasileiros vão as urnas neste domingo para decidir quem será o presidente do Brasil a partir de 2019, Jair Bolsonaro ou Fernando Haddad. Líder do primeiro turno, o candidato do PSL …
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Bolsonaro ironiza Joaquim Barbosa, que rebate: ‘É falso o que ele diz’
sábado 27 de outubro de 2018 às 16:23hDepois de o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ter declarado, nas redes sociais, voto ao petista Fernando Haddad neste segundo turno da campanha presidencial, Jair Bolsonaro (PSL) se pronunciou e ironizou a posição do relator de mensalão. “Em suas redes sociais, Joaquim Barbosa divulga voto em Haddad, mas já …
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Cármen Lúcia concede liminar suspendendo ações em universidades
sábado 27 de outubro de 2018 às 12:38hA ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento. A decisão ocorre no momento em que várias universidades públicas foram alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A medida tem caráter de …
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TSE convida partidos políticos para acompanhar totalização de votos
sábado 27 de outubro de 2018 às 12:03hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os 35 partidos políticos registrados na Corte e mais oito instituições para acompanhar na sede do tribunal a totalização dos votos e divulgação dos resultados do segundo turno das eleições neste domingo (28). (Foto ilustração). As instituições convidadas foram: Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso …
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Joaquim Barbosa declara apoio a Haddad e diz que Bolsonaro ‘inspira medo’
sábado 27 de outubro de 2018 às 11:17hEx-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, voltou atrás sobre a decisão de não divulgar voto a declarou apoio ao candidato Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições. Através do Twitter, Barbosa afirmou que é preciso fazer uma escolha ‘racional’ na hora de decidir o próximo presidente do …
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Aliados de Bolsonaro criticam Datafolha e Ibope após queda de candidato
sexta-feira 26 de outubro de 2018 às 17:57hApós uma queda desempenho de Jair Bolsonaro (PSL) nas pesquisas de intenção de voto, o presidente do partido do presidenciável, Gustavo Bebianno, voltou a criticar o Datafolha. “Nós continuamos não acreditando nas pesquisas. Principalmente no Datafolha. O Datafolha é do sistema Folha [Grupo Folha] e nós não acreditamos nem no …
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Em meio a preocupação com fake news, Raquel Dodge se reúne com OEA
sexta-feira 26 de outubro de 2018 às 09:06hA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reúne-se hoje (26) à tarde com integrantes da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA). O encontro ocorre a dois dias do segundo turno e logo depois de a chefe da missão, Laura Chinchilla, chamar de fenômeno “sem precedentes” a disseminação …
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Ex-ministra diz ser “exagero” pedir investigação contra filho de Bolsonaro
terça-feira 23 de outubro de 2018 às 08:06hEleitora declarada do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, disse que é “exagero” pedir uma investigação contra a declaração do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL), que é filho do candidato a presidente da República. “É exagero o ministro Alexandre de Moraes …
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Fala de filho de Bolsonaro merece investigação da PGR, diz Moraes
segunda-feira 22 de outubro de 2018 às 17:11hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (22) que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), de que para “fechar” o STF “você não manda nem um jipe. Manda um soldado e …
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Ministros reagem a fala de Eduardo Bolsonaro: ‘golpista’ e ‘inadequada’
segunda-feira 22 de outubro de 2018 às 09:57hA fala do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de que “basta um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), provocou reações intensas entre os ministros da Corte, responsável por resguardar o cumprimento da Constituição. Desde ontem, ao menos três ministros já vieram a público repudiar as declarações do filho …
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Juristas cobram TSE medidas sobre divulgação em massa pelo WhatsApp
sábado 20 de outubro de 2018 às 08:03hUm grupo de 30 juristas, entre eles um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um ex-ministro da Justiça, entregou nesta sexta-feira, 19, à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, um documento cobrando providências sobre o suposto esquema de disseminação de mensagens contra o PT pago por empresas …
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Frente mista pela contagem pública de votos deve ser registrada no Congresso
sábado 20 de outubro de 2018 às 05:39hCom 221 deputados inscritos, a Frente Parlamentar Mista pela Contagem Pública dos Votos deve ser registrada na próxima semana. O número mínimo de parlamentares para criação de uma frente mista é de 198, o correspondente a 1/3 dos integrantes da Câmara (171 deputados) e do Senado (27 senadores). As assinaturas …
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Empresas pró-Bolsonaro contratam campanha contra o PT no WhatsApp
quinta-feira 18 de outubro de 2018 às 13:01hEmpresas apoiadoras do candidato a presidente da República Jair Bolsonaro estão comprando pacotes de mensagens contra o PT, para serem disparados a milhares de usuários do WhatsApp, na semana que antecede o segundo turno das eleições. De acordo com informações publicadas na Folha de São Paulo, cada contrato custa cerca …
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Defesa de ex-ministro Geddel Vieira Lima vê os milhões
quarta-feira 17 de outubro de 2018 às 09:11hO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para hoje (17) o acesso da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) aos materiais apreendidos – entre eles as malas de R$ 51 milhões – em um apartamento em Salvador durante a …
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PF indicia presidente Michel Temer por corrupção
terça-feira 16 de outubro de 2018 às 19:55hA Polícia Federal indiciou na tarde desta terça-feira (16) o presidente Michel Temer (MDB) e outros 15 pessoas por corrupção, no inquérito dos Portos. O relatório final da investigação foi entregue hoje ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro chegou a prorrogar …
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PT confirma convite a Cortella e Joaquim Barbosa para compor eventual governo
segunda-feira 15 de outubro de 2018 às 11:36hO candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) confirmou nesta segunda-feira (15), em entrevista à Rádio Bandeirantes, que sugeriu a Mario Sergio Cortella que ocupasse o Ministério da Educação num eventual governo petista. O candidato também confirmou o diálogo com o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa. O questionamento …
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Dogde teme vitória de Bolsonaro e se prepara para ser resistência
segunda-feira 15 de outubro de 2018 às 06:26hA Procuradoria-Geral da República (PGR) se prepara para ser resistência ao governo no caso de vitória do candidato Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais. Como apurado pelo blog do jornalista Lauro Jardim, no ‘O Globo’, a equipe liderada por Raquel Dodge, apesar de maioria antipetista, discorda do militar em relação às …
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Ações contra congressistas que perderam foro especial deve aumentar
segunda-feira 15 de outubro de 2018 às 06:16hO novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o foro especial de parlamentares deverá levar para a primeira instância da Justiça Federal uma série de inquéritos e ações penais da Lava Jato contra políticos que não conseguiram se reeleger neste ano. A remessa para a primeira instância não …
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Defesa de Geddel terá acesso a material apreendido nesta quarta-feira
domingo 14 de outubro de 2018 às 16:28hA defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima terá acesso ao material apreendido pela Polícia Federal (PF) no apartamento no bairro da Graça, em Salvador, nesta próxima quarta-feira (17), às 14h. A informação é da Superintendência da PF na Bahia, em despacho disponível no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal …
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Bolsonaro diz que vai propor criação de urna ‘auditável’
domingo 14 de outubro de 2018 às 12:04hDefensor da volta do voto impresso, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste último sábado (13) que vai propor uma nova urna eletrônica. A declaração foi feita ao final de uma sessão de gravações para o programa de TV, na zona sul do Rio de Janeiro. Bolsonaro disse que defende …
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Exibição de entrevistas de Bolsonaro não feriu lei eleitoral, diz TSE
sexta-feira 12 de outubro de 2018 às 10:04hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta última quinta-feira (11) as representações ajuizadas no início do mês pelo PSOL e pelo PT contra a TV Band. Na ação, os dois partidos se queixavam de que a emissora infringiu a legislação eleitoral ao exibir uma entrevista do candidato à Presidência da República, …
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Joaquim Barbosa pode declarar apoio para Haddad
sexta-feira 12 de outubro de 2018 às 06:13hO candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, se reuniu, na última quarta-feira (10), com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão. De acordo com publicação d’O Globo, o encontro teria ocorrido de maneira secreta, em Brasília. O encontro entre os dois teve clima …
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Senador Acir Gurgacz se entrega no Paraná
quinta-feira 11 de outubro de 2018 às 07:20hO senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se apresentou, nesta última quarta-feira (10) no Paraná, para o cumprimento de sua pena de quatro anos e seis meses de reclusão por crime contra o sistema financeiro. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes negou apelo do Senado para suspender a execução da …
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TRE-BA: candidato que obteve cem mil votos tenta manobra jurídica
quarta-feira 10 de outubro de 2018 às 13:11hDepois das várias decisões que mantiveram a condenação criminal que sofreu por umas das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), que obteve pouco mais de 100.000 votos no último domingo (7), mas foi barrado por duas vezes pelo …
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Conheça os governadores eleitos no 1º turno e as disputas de 2º turno
segunda-feira 8 de outubro de 2018 às 10:17hVeja os governadores eleitos em primeiro turno ou candidatos já definidos para o segundo turno. Tocantins O candidato do PHS, Mauro Carlesse, foi reeleito governador de Tocantins. Com 99% das urnas apuradas, Mauro Carlesse teve 57,30% (375,197) dos votos. O segundo colocado, Carlos Amastha (PSB), teve 31,23% (205.806). Ceará O …
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Presidente do Supremo aguarda 1 hora na fila para votar
domingo 7 de outubro de 2018 às 15:18hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, votou no fim da manhã deste domingo (7) em Brasília (DF), após uma hora de espera na fila. Ao chegar por volta das 11h, acompanhado de seguranças, ele não quis atendimento preferencial para registrar suas escolhas eleitorais.. Na saída da …
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Barroso diz que quem ganhar eleição deve respeitar as regras do jogo
domingo 7 de outubro de 2018 às 15:13hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou no começo da tarde deste domingo (7) em uma instituição de ensino de Brasília. Após a votação, Barroso afirmou que o Brasil precisa de um pacto de integridade e que quem ganhar a eleição deve respeitar os direitos de …
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TSE fez verificação nas urnas e diz que eleitores podem confiar
domingo 7 de outubro de 2018 às 06:04hA presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse neste última sábado (6) que os eleitores podem confiar no sistema de votação do país. “O recado que eu passo aos brasileiros é que teremos eleições em clima de tranquilidade, com confiança em nosso sistema eletrônico de votação e …
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“Fica todo mundo quieto até as eleições, tá ok?”, diz Bolsonaro a aliados
sábado 6 de outubro de 2018 às 14:42hFaltavam dez dias para o primeiro turno quando Jair Bolsonaro (PSL) disparou um recado duro à cúpula da sua campanha: “Fica todo mundo quieto até as eleições, tá ok?”. De acordo com a coluna Painel, da Folha, a mensagem, transmitida em áudio, evidencia seu incômodo com desavenças internas. “Estou vendo …
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TSE libera uso de camisetas partidárias no dia da eleição
sexta-feira 5 de outubro de 2018 às 20:35hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu nesta sexta-feira (5) uma recomendação em que libera o uso de camisetas em apoio a partidos, coligações e candidatos no dia da eleição. O tema foi levantado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e debatido entre os ministros em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta. …
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Presos na Lava-Jato são soltos
sexta-feira 5 de outubro de 2018 às 17:54hO ministro do STF Gilmar Mendes mandou soltar, hoje (5), Pepe Richa, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa, e outros presos na 55ª fase da Operação Lava Jato. Além de Pepe, outros nove presos forma soltos pelo ministro.
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Toffoli: ‘Nunca mais escravatura, ditadura, fascismo e comunismo’
sexta-feira 5 de outubro de 2018 às 05:07hO Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou, em solenidade realizada nesta última quinta-feira (4), os 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, citou em seu discurso a proximidade das eleições e disse que não se admitem involuções quanto à democracia, …
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Eleição não terá voto impresso, mas autoridades garantem segurança da urna
quinta-feira 4 de outubro de 2018 às 16:02hO voto impresso, uma das medidas mais polêmicas incluídas na reforma eleitoral de 2015, ficou de fora das eleições de outubro. Ela foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho, três anos após sua aprovação pelo Congresso Nacional. As autoridades eleitorais brasileiras asseguram a inviolabilidade das urnas eletrônicas, mas …
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Haddad diz acreditar na liberdade de Lula antes de tomar posse
quarta-feira 3 de outubro de 2018 às 15:14hQuestionado sobre qual seria a participação de José Dirceu no governo se ganhasse as eleições, o candidato Fernando Haddad (PT) respondeu rápido, na manhã desta quarta-feira (3): “Nenhum papel para ficar bem claro. Não há nenhum papel”, repetiu. Há uma semana, em entrevista ao jornal El País, Dirceu afirmou que, numa …
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TCE da Bahia realiza curso aos servidores sobre licitações e contratos
quarta-feira 3 de outubro de 2018 às 14:04hDando continuidade ao Plano de Capacitação 2018, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), iniciou, na última segunda-feira (1º), a segunda edição do curso “Principais Irregularidades em Licitações e Contratos”. Ministrado pelo assessor jurídico do Tribunal …
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Às vésperas da eleição, CNJ recebe denúncias de ameaças a magistrados
quarta-feira 3 de outubro de 2018 às 04:13hÀs vésperas das eleições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe denúncias de ameaças e atentados contra magistrados. O órgão se colocou à disposição para apoiar medidas e procedimentos visando ampliar a infraestrutura de segurança conforme preconizado pela Resolução CNJ n. 239/2016, que instituiu a Política Nacional de Segurança do …
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Supremo nega pedido de Garotinho para manter candidatura
terça-feira 2 de outubro de 2018 às 19:56hO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na madrugada desta terça-feira (2) um pedido da defesa de Anthony Garotinho (PRP) para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a sua candidatura ao governo do Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, …
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FMI terá pela primeira vez na história uma mulher como economista-chefe
segunda-feira 1 de outubro de 2018 às 21:08hUma mulher foi nomeada economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) pela primeira vez na história. A diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, confirmou nesta segunda-feira (1º) Gita Gopinath no cargo. Ela assume como conselheira Econômica e Diretora do Departamento de Pesquisa do FMI em substituição a Maurice Obstfeld, que anunciou em julho sua …
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Fundo Eleitoral banca campanha de deputado condenado e preso
segunda-feira 1 de outubro de 2018 às 17:24hUm deputado federal está em plena campanha de reeleição mesmo condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e cumprindo em regime aberto a pena de sete anos e dois meses imposta pelos ministros. O deputado federal Celso Jacob (MDB-RJ) esta fazendo campanha normalmente. Jacob reconhece estar impedido pela Lei da Ficha Limpa …
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Lewandowski contraria Fux e volta a autorizar entrevista de Lula
segunda-feira 1 de outubro de 2018 às 17:08hO ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou nesta segunda-feira (1º) o cumprimento da decisão tomada por ele na última sexta-feira (28) que autoriza uma entrevista do ex-presidente Lula à colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. Na sexta, após a autorização de Lewandowski, o ministro Luiz Fux, …
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Lewandowski diz que responderá à decisão de Fux sobre Lula nos autos
segunda-feira 1 de outubro de 2018 às 14:23hQuestionado sobre a decisão do ministro Luiz Fux que proibiu que o ex-presidente Lula desse entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou nesta segunda-feira (1º): “[O STF] Me parece censurou um dos mais importantes veículos de comunicação do país impedindo que esse veículo fizesse uma entrevista com …
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‘As urnas eletrônicas são 100% seguras’, diz desembargador baiano
domingo 30 de setembro de 2018 às 07:03hAutor de uma emenda que institui o voto impresso, Jair Bolsonaro botou lenha no fogo da disputa presidencial ao suspeitar das urnas eletrônicas, dizendo que pode ter fraude. Ou melhor, insinuando que pode ser roubado nas urnas. Pelo projeto de Bolsonaro, o cidadão vai lá, aperta o número e sai …
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‘O que temem que eu fale?’, diz Lula sobre proibição de entrevista
sábado 29 de setembro de 2018 às 17:23hO perfil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Instagram usou uma frase escrita pelo petista, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, no mês de julho último, para criticar a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o petista de dar entrevista …
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Eleitor com título cancelado só poderá regularizar situação após 2º turno
sábado 29 de setembro de 2018 às 11:03hO Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira, o pedido de permissão para eleitores que tiveram o título cancelado votarem. Com a decisão, 3,4 milhões de brasileiros não poderão votar nas eleições deste ano. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente após o segundo turno será possível regularizar a situação. …
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Toffoli não atende Lewandowski: prisão em segunda instância fica para 2019
sábado 29 de setembro de 2018 às 10:15hPresidente do STF, Dias Toffoli, em almoço promovido pelo Iasp, em São Paulo, voltou a garantir que a Corte só irá pautar a prisão em segunda instância no ano que vem, segundo publicou a revista Veja. A publicação diz que o fato já era esperado, mas seu colega, Ricardo Lewandowski, …
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Fux proíbe entrevista com Lula na prisão
sábado 29 de setembro de 2018 às 07:18hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de ontem (28) uma liminar que foi concedida por seu colega Ricardo Lewandowski e proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar entrevista ao jornal Folha de S. Paulo na prisão. A decisão de Fux também censura previamente …
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Raquel Dodge critica o Supremo
sexta-feira 28 de setembro de 2018 às 09:02hA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a criticar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) de arquivar, sem solicitação do Ministério Público, investigações sobre corrupção envolvendo políticos com foro privilegiado. Para a PGR, tais arquivamentos favorecem a impunidade, por remeter a um sistema já extinto no Brasil, em que …
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Fachin tira de Moro trechos de delações da Odebrecht que citam Lula
sexta-feira 28 de setembro de 2018 às 07:31hO ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar do juiz federal Sérgio Moro trechos da delação premiada do executivo Marcelo Odebrecht que tratam de supostos pagamentos feitos ao marqueteiro João Santana para a campanha municipal de 2008 e repasses ao Instituto Lula …
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Mais de 3 milhões não poderão votar; saiba se você é um deles
sexta-feira 28 de setembro de 2018 às 04:27hSTF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quarta-feira (26) um pedido para que eleitores que tiveram o título cancelado pela Justiça Eleitoral, por não terem feito o cadastramento biométrico, pudessem votar neste ano. Na prática, esta medida impediu que mais de 3 milhões de brasileiros votassem nas eleições de 2018. Quer …
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Denúncia de regalias motivou transferência de Marcos Valério
quinta-feira 27 de setembro de 2018 às 16:23hUma denúncia anônima do Disque Denúncia relatando regalias na prisão resultou na transferência do publicitário Marcos Valério para a penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), e no afastamento da direção da APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) Sete Lagoas (MG), onde ele cumpria pena, a 75 km de …
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Respeito às urnas e às leis
quarta-feira 26 de setembro de 2018 às 08:17hDepois de o presidente do STF, Dias Toffoli, se manifestar pela lisura do pleito e em defesa de que os candidatos aceitem o resultado das urnas, foi a vez de outro ministro da Corte fazer coro à manifestação. Em entrevista à Folha, Luís Roberto Barroso afirmou: “Neste momento em que comemoramos três décadas …
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‘Jogo democrático é difícil’, diz Toffoli ao discursar como presidente
segunda-feira 24 de setembro de 2018 às 21:01hEm seu primeiro discurso como Presidente da República em exercício, Dias Toffoli enalteceu o papel da política e dos congressistas e disse que é preciso defender os avanços da Constituição. Segundo o presidente do STF, “o jogo democrático é difícil” e o Brasil passa agora por um momento de “batismo …
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Temer embarca para Nova York, Toffoli assume presidência interinamente
domingo 23 de setembro de 2018 às 17:36hO presidente Michel Temer embarcou há pouco para Nova York, nos Estados Unidos, para participar da abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Antes da partida, Temer transferiu o cargo temporariamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, durante uma rápida cerimônia na Base Aérea de …
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Em prisão domiciliar, Maluf faz campanha na fachada de casa para aliado
domingo 23 de setembro de 2018 às 07:23hPreso em sua mansão no Jardim Europa, na capital paulista, o deputado cassado Paulo Maluf (PP-SP) faz campanha silenciosa para um aliado político. Ele colou inúmeras faixas de Guilherme Ribeiro (PRB-SP), candidato a deputado federal, na fachada de sua casa. O novato é filho de Jesse Ribeiro (PP-SP), assessor de …
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Gilmar Mendes solta mais um preso pela Lava Jato
sábado 22 de setembro de 2018 às 17:03hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta última sexta-feira (21) um habeas corpus para o doleiro Paulo Sérgio Vaz de Arruda, preso desde maio pela Lava Jato. Vaz foi preso no desenrolar das investigações das Operações Calicute (braço da Lava Jato), Eficiência e Hic et Ubique, …
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MP Eleitoral pede a rejeição da candidatura de Delcídio ao Senado
sábado 22 de setembro de 2018 às 15:18hO Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso do Sul impugnou (pediu a rejeição) a candidatura de Delcídio Amaral (PTC-MS) ao Senado sob a justificativa de que ele está inelegível. Delcídio teve o mandato de senador cassado em 2016 por quebra de decoro parlamentar. A candidatura de Delcídio foi registrada na …
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Toffoli vai assumir a Presidência da República
sábado 22 de setembro de 2018 às 04:05hO ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), assumirá a Presidência da República nesta segunda (24) e terça-feira (25), enquanto o presidente Michel Temer estiver em Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU. Será a primeira vez que Toffoli estará à frente do Planalto. Ele tomou …
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Gastos com servidores passarão para R$ 326 bi em 2019, prevê governo
sexta-feira 21 de setembro de 2018 às 10:15hO governo federal prevê gastar no ano que vem R$ 326,87 bilhões com os servidores públicos, segundo a proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional. A despesa é 8,2% superior à deste ano que, segundo o governo, está prevista em R$ 302,1 bilhões. O gasto de R$ 326,8 bilhões inclui as …
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‘Partidos agem contra democracia’, diz ministro do TSE; entenda
quinta-feira 20 de setembro de 2018 às 16:51hEm sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, que também compõe o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os partidos políticos agem de modo antidemocrático ao sobrecarregarem a Justiça com pedidos de resposta e de retirada do ar de conteúdos críticos a seus candidatos nas …
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Ministro Luís Roberto Barroso prorroga investigação sobre Temer
quarta-feira 19 de setembro de 2018 às 07:25hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta última terça-feira (18) uma investigação sobre o presidente Michel Temer ligada ao setor portuário. O magistrado deu 15 dias para a Polícia Federal apresentar um relatório conclusivo sobre o caso.
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GPS acompanhará todos os candidatos presidenciais, diz Jungmann
terça-feira 18 de setembro de 2018 às 21:42hO ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, teve uma reunião com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, nesta terça-feira, 18, para tratar do centro de inteligência em Brasília que vai coordenar ações de segurança no primeiro e segundo turno das eleições em todo o País, inclusive com …
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Entenda como uma decisão de Barroso impede indulto a Lula
terça-feira 18 de setembro de 2018 às 15:12hMesmo se fosse o desejo de um novo presidente da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pela Lava Jato, tem o caminho para receber um indulto atualmente impedido por quatro pontos de uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, …
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Bolsonaro sempre foi eleito pela urna eletrônica, diz Toffoli
segunda-feira 17 de setembro de 2018 às 15:53hO ministro Dias Toffoli, que assumiu a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada, afirmou nesta segunda-feira (17) que as urnas eletrônicas são totalmente confiáveis e auditáveis, e rebateu com ironia grupos que dizem que as eleições podem ser fraudadas. “Tem gente que acredita em saci-pererê.” Neste domingo …
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‘Eleitor foi induzido a erro porque demônio do país virou o PT’, diz Haddad
domingo 16 de setembro de 2018 às 15:27hCandidato do PT ao Planalto, Fernando Haddad disse na sexta-feira (14) que perdeu a reeleição à Prefeitura de São Paulo, em 2016, porque o eleitor “foi induzido a erro”. Para ele, a crise daquele ano fez com que seu partido virasse “o demônio do país”. Haddad foi o primeiro candidato …
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Dias Toffoli afasta promotor que investiga Aécio Neves em Minas
sábado 15 de setembro de 2018 às 05:05hO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli afastou o promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa da 17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, que investiga crimes contra o patrimônio público, em decisão tomada no último dia 12. Toffoli atendeu a um recurso da União que questiona a anulação pela Justiça …
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Gilmar Mendes manda soltar Beto Richa
sexta-feira 14 de setembro de 2018 às 20:46hO ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus para soltar o ex-governador Beto Richa. Ele deu também salvo conduto ao tucano em relação a qualquer determinação de prisão preventiva, o que suspende a recente ordem de prisão do juiz Fernando Fischer, divulgada nesta sexta (14). Segundo …
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Judiciário não pode fechar os olhos à violência, diz Toffoli
quinta-feira 13 de setembro de 2018 às 20:40hO novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (13) que vai fortalecer o combate à violência doméstica contra mulher e crianças. Toffoli tomou posse no cargo nesta tarde e substituirá a ministra Cármen Lúcia, que voltará a integrar a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento …
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Jaques Wagner defende aliança entre PT e PSDB caso Bolsonaro passe para o segundo turno
quinta-feira 13 de setembro de 2018 às 19:53hO ex-ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), defendeu nesta quinta-feira (13) que os partidos do campo democrático devem se unir caso o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, passe para o segundo turno na disputa presidencial. O petista defendeu inclusive uma eventual aliança entre PT e …
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Ciro diz que deixa política se Bolsonaro vencer: vou chorar
quarta-feira 12 de setembro de 2018 às 13:37hO candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, disse que em caso de eleição de Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas de intenção de votos, ele sairá da política e não integrará oposição a ele. “(Se Bolsonaro ganhar) Eu vou desejar boa sorte a ele, cumprimentá-lo pelo privilégio e depois …
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Juízes não ganham “em excesso”, diz Cármen Lúcia
quarta-feira 12 de setembro de 2018 às 08:32hEm sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou algumas de suas iniciativas à frente do órgão, dentre as quais destacou a transparência dada em relação aos salários dos magistrados brasileiros. Ela afirmou que os juízes recebem …
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Haddad será oficializado candidato hoje em frente à PF
terça-feira 11 de setembro de 2018 às 06:17hO ex-presidente Lula bateu o martelo e autorizou que Fernando Haddad seja oficializado como candidato do PT ao Planalto nesta terça-feira (11), em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde abril. Em detalhes fechados nesta última segunda-feira (10), durante conversas dentro de sua cela com …
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Comitê da ONU reafirma decisão sobre candidatura de Lula
segunda-feira 10 de setembro de 2018 às 17:09hComitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) fez nova manifestação nesta segunda (10) em que reafirma a obrigação do Estado brasileiro de cumprir a recomendação para garantir a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto. A manifestação responde a um pedido da defesa, que voltou …
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Teorias da conspiração por todos os lados nesta eleição
segunda-feira 10 de setembro de 2018 às 11:21h“A batalha simbólica em torno da tentativa de assassinar Jair Bolsonaro escancara uma mudança notável na arena política brasileira. A esquerda perdeu o monopólio das narrativas conspiratórias”, escreveu o colunista Vinicius Mota na Folha de SP. O articulista aponta que com o ataque a Bolsonaro, surge outra corrente que denuncia complôs e questiona …
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AL-BA vai ter pauta para pautar a mídia
segunda-feira 10 de setembro de 2018 às 10:03hAssim que a eleição passar, a Assembleia Legislativa vai ter pauta para pautar a mídia. Será a vez de reajustar o teto baiano, depois que o STF resolveu se reajustar pulando de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil (16,38%). Na Bahia, o teto é de pouco mais de R$ …
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Presidente do TSE nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula
segunda-feira 10 de setembro de 2018 às 08:31hA presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite deste domingo (09) encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do TSE que negou o seu registro como candidato. Por outro …
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Defesa de Lula pede mais tempo para substituir candidato
segunda-feira 10 de setembro de 2018 às 07:14hA defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou, na noite do último sábado (8), que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, suspenda o prazo de 10 dias dado para que o ele seja substituído na chapa. A coligação petista tem até a noite desta …
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Orçamento para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares
sábado 8 de setembro de 2018 às 09:58hA proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 27/2018) para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares impositivas. Desse total, R$ 9,2 bilhões vão para emendas individuais (de deputados e senadores) e R$ 4,5 bilhões para as de bancadas estaduais. As emendas individuais contemplam demandas que chegam das bases …
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‘Quando é que vamos parar de falar de Lula?’, diz novo presidente do STJ
quinta-feira 6 de setembro de 2018 às 16:08hO ministro João Otávio de Noronha, novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criticou o parecer de dois integrantes do comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata sobre a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O Judiciário não pode se curvar. Não somos uma colônia. …
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‘Rito para analisar recurso extraordinário de Lula sera respeitado’, diz Rosa
quinta-feira 6 de setembro de 2018 às 11:30hA presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, informou nesta última quarta-feira (5) que vai respeitar o rito ao analisar o recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Uma resolução do TSE prevê um prazo de …
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Fachin nega pedido de Lula para manter candidatura
quinta-feira 6 de setembro de 2018 às 09:07hO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã desta quinta-feira (6) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele mantivesse a sua candidatura a presidente da República. Fachin entendeu que a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU incide apenas na …
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Teto de gastos da União pode não ser cumprido em 2020
quinta-feira 6 de setembro de 2018 às 06:06hRelatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), entidade ligada ao Senado, avalia que o aumento dos salários dos ministros do STF, que gera efeito cascata, pode agravar a situação das contas públicas. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que teto de gastos pode não ser cumprido já em 2020.
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Relatório da PF revela: Temer recebeu recursos indevidos da Odebrecht. Confira
quarta-feira 5 de setembro de 2018 às 20:03hO delegado responsável pelo inquérito que investiga o presidente Michel Temer enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório indicando que houve crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no repasse de recursos da Odebrecht ao emedebista. Thiago Delabary investiga o acerto de repasse ilícito no valor de R$ 10 …
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PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase ‘fuzilar petralhas’
quarta-feira 5 de setembro de 2018 às 19:17hA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (5), em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos sobre um discurso de campanha feito na semana passada, no Acre, no qual usou as expressões “vamos fuzilar a petralhada aqui do …
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Fachin vai decidir sobre recurso de Lula para disputar eleição
quarta-feira 5 de setembro de 2018 às 15:05hO futuro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República está nas mãos do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do petista protocolou pedido para disputar a eleição por meio de medida cautelar dentro de um recurso contra a condenação …
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Candidato à presidente entra com representação no TSE por voto em cédulas
quarta-feira 5 de setembro de 2018 às 07:27hO candidato do partido Patriota à Presidência da República, Cabo Daciolo, entrou nesta última terça-feira (4) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja adotado o modelo de voto em cédulas nestas eleições, ao invés das urnas eletrônicas. “Escreve isso que o estou falando agora: essa eleição …
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Decisão de Lula de manter candidatura desagradaria aliados de Haddad, diz jornal
quarta-feira 5 de setembro de 2018 às 05:15hA decisão do ex-presidente Lula de esticar a corda e insistir no discurso de sua candidatura até o limite desagradou aos aliados de seu vice e provável substituto, Fernando Haddad, diz o jornal Folha de SP. A avaliação de auxiliares do ex-prefeito de São Paulo, somados a governadores e deputados …
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Cármen Lúcia comanda pela última vez sessão no CNJ
terça-feira 4 de setembro de 2018 às 12:23hA nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia comanda hoje (4), pela última vez, a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta, a discussão sobre a decisão liminar que define que juízes estaduais tenham aumento automático em caso de reajuste de …
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Nova ameaça de greve de caminhoneiros
segunda-feira 3 de setembro de 2018 às 07:15hCaminhoneiros ameaçam entrar em greve ainda em setembro caso a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) não acate reivindicações do setor após o aumento de 14% no preço do diesel. Eles acusam as transportadoras de não respeitarem os preços da nova tabela de frete e, por isso, pedem “canetada” do …
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“É uma cassação política, como na ditadura”, diz PT sobre decisão do TSE
sábado 1 de setembro de 2018 às 15:08hO Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou a candidatura de Lula à Presidência. A sigla afirma que continuará “lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro”. Em outro trecho, compara o indeferimento da …
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Nos primeiros dias de campanha, candidatos à presidência declaram R$ 109,2 milhões
sábado 1 de setembro de 2018 às 09:29hDez dos 13 candidatos à Presidência da República informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram R$ 109,2 milhões nos primeiros dias da campanha eleitoral. Deste total declarado, 80,5% foram repassados aos candidatos pelos partidos aos quais são filiados. O levantamento, realizado a partir das informações disponíveis no sistema do …
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Governo publicará MP adiando reajuste de servidores
sábado 1 de setembro de 2018 às 07:03hO governo vai publicar nesta próxima segunda-feira (3), no Diário Ofical da União, medida provisória (MP) para adiar o reajuste dos servidores públicos federais que estava prorgramado para o ano que vem. A decisão foi comunicada nesta última sexta-feira (31) pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante a apresentação do Projeto de …
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Depois de ‘sessão secreta’, TSE libera horário eleitoral do PT com Haddad
sábado 1 de setembro de 2018 às 06:25hEm uma reviravolta no julgamento da campanha do PT à Presidência da República, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram – a portas fechadas – na madrugada deste sábado (1) autorizar a veiculação do programa presidencial do PT no horário eleitoral, desde que não haja a aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como …
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