quinta-feira 14 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bancos apostam na Câmara para frear medidas populistas de Senado e Planalto

segunda-feira 14 de setembro de 2020 às 04:49h

Banqueiros e representantes do mercado financeiro no Congresso enfrentam dificuldades com o Senado. Para eles, a pauta da Casa é populista, intervencionista, corporativista e alinhada à ala política do Palácio do Planalto. As propostas do Senado, contudo, conforme reportagem do jornal Folha, se chocam ao liberalismo da equipe do ministro …

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NOTÍCIAS


Mourão sobre ser vice em 2022: ‘Estou trabalhando para isso’

domingo 13 de setembro de 2020 às 14:47h

O vice-presidente Hamilton Mourão foi enfático ao declarar que gostaria de concorrer, novamente, numa chapa Bolsonaro-Mourão em 2022, em entrevista à CNN Brasil na noite desta última sábado (12). “Estou trabalhando pra isso. Venho apoiando todas as iniciativas do presidente, venho procurando facilitar o caminho dele, sendo leal para todas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Eleições 2020: Antecipar cotas para negros pode gerar boicote de partidos, diz corregedor do TSE

domingo 13 de setembro de 2020 às 06:07h

Empossado neste mês como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Felipe Salomão diz temer um “efeito reverso” da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a aplicação de cotas do fundo eleitoral para candidatos negros já na eleição deste ano. Em entrevista ao jornal …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fux marca para dezembro julgamento sobre royalties

sábado 12 de setembro de 2020 às 18:13h

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 3 de dezembro o julgamento de ação que já levou à suspensão de dispositivos de uma lei de 2012 que preveem as regras de distribuição de royalties do petróleo. O calendário de julgamentos do plenário do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Supremo vai decidir se Estado pode obrigar vacinação

sábado 12 de setembro de 2020 às 13:36h

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Por unanimidade, os ministros da Corte reconheceram a existência de repercussão geral em recurso que trata da matéria. Não há previsão para que o …

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NOTÍCIAS


Senadores elogiam aplicação de cota para negros já nas eleições de 2020

sexta-feira 11 de setembro de 2020 às 11:28h

Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a cota financeira para candidatos negros seja aplicada ainda nas eleições municipais deste ano. Pelas redes sociais, os senadores comemoraram a medida ao considerá-la um passo importante na promoção da igualdade e do equilíbrio na disputa eleitoral. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lava Jato diz que PGR não pode ‘vasculhar’ investigações

sexta-feira 11 de setembro de 2020 às 07:37h

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná alegou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não caberia à Procuradoria-Geral da República (PGR) ‘vasculhar’ dados de forma generalizada em busca de investigações contra autoridades com foro privilegiado. O argumento consta em contrarrazões apresentadas à Corte na terça, 8, no processo que …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski determina aplicação de cota racial no fundo eleitoral deste ano

quinta-feira 10 de setembro de 2020 às 16:03h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os partidos destinem imediatamente recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. No mês passado, conforme lembrou o jornal O Globo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou essa regra, mas decidiu que ela …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Procuradores vão ao Supremo pedir votação de indicações pendentes no CNMP

quarta-feira 9 de setembro de 2020 às 12:40h

A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, dia 4, para obrigar o Senado Federal a votar as indicações pendentes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado está desfalcado em três membros, sendo duas cadeiras reservadas …

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NOTÍCIAS


Senado recebe PEC que pode permitir reeleição de Mesas do Congresso

terça-feira 8 de setembro de 2020 às 18:47h

O Senado vai analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para a eleição das mesas diretoras do Poder Legislativo, permitindo a reeleição dos seus membros dentro da mesma legislatura. O texto (PEC 33/2020) foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). As eleições para as …

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NOTÍCIAS


Paes diz que ação de busca contra ele é ‘tentativa clara de interferência no processo eleitoral’

terça-feira 8 de setembro de 2020 às 15:02h

O ex-prefeito do Rio  Eduardo Paes (DEM) classificou a operação de busca e apreensão cumprida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) na casa dele na manhã desta terça-feira (8) como  uma “tentativa clara de interferência do processo eleitoral”. A ação aconteceu  a pouco mais de dois …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


‘Não impressiona retórica de Bolsonaro’, diz Barroso

terça-feira 8 de setembro de 2020 às 09:21h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou não se impressionar com a retórica do presidente Jair Bolsonaro, que nesta última segunda-feira (7), em pronunciamento transmitido no feriado da Independência, defendeu o golpe militar de 1964. “Não me impressiono com …

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NOTÍCIAS


Major Olímpio critica ação de Gilmar Mendes sobre processo de Dallagnol

segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 17:44h

O senador Major Olímpio (PSL-SP) criticou, nesta segunda-feira, a ação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que suspendeu a decisão do ministro Celso de Melo de impedimento do julgamento do procurador da República Deltan Dallagnol. “É o absurdo dos absurdos. Vivemos tempos difíceis no País. No Brasil, …

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NOTÍCIAS


Impeachment de Witzel entra na reta final na Alerj

segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 17:29h

Depois de ter seu afastamento confirmado pela corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (2), por 14 votos a 1, o governador Wilson Witzel vê seu processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entrar em sua reta final. Com a entrega da sua defesa …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro almoça com Toffoli e ministros após desfile enxuto de 7 de Setembro

segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 16:29h

O presidente Jair Bolsonaro participou de uma confraternização neste 7 de Setembro, feriado da Independência, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e ministros do governo. O anfitrião do almoço foi o secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha, um dos mais próximos auxiliares do presidente e considerado uma figura conciliadora …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O papo de Gilmar Mendes e Aras sobre os processos contra Deltan Dallagnol

segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 10:39h

Não foi só sobre o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro que o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes falaram na última reunião que tiveram pessoalmente, há dez dias. Os dois também discutiram os processos contra o ex-coordenador da Lava-Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol. …

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NOTÍCIAS


Com desfile cancelado, Bolsonaro falará na TV

segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 08:04h

Em substituição ao tradicional desfile do Dia da Independência, o presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta segunda-feira (7) de um evento fechado no Palácio da Alvorada. A versão enxuta da cerimônia de 7 de Setembro contará com o hasteamento da bandeira nacional e uma breve apresentação da esquadrilha da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Justiça Eleitoral age por mais diversidade após ser pressionada; entenda

segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 07:12h

Por que demandas consideradas históricas por movimentos de mulheres e negros quando se fala de participação política vêm recebendo atenção tão grande da Justiça Eleitoral? A conclusão de ativistas, políticos, pesquisadores e dirigentes partidários ouvidos pela Folha é que o inédito contexto global favorável à pauta da diversidade está levando à apresentação de respostas, …

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NOTÍCIAS


Maia não irá à cerimônia de 7 de Setembro do governo

domingo 6 de setembro de 2020 às 18:59h

Em substituição ao tradicional desfile do Dia da Independência, o presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta segunda-feira (7) de um evento fechado no Palácio da Alvorada. A versão enxuta da cerimônia deve contar com o hasteamento da bandeira nacional e uma breve apresentação da esquadrilha da fumaça por cerca de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Toffoli diz que nunca viu Bolsonaro tomar atitudes contra a democracia

domingo 6 de setembro de 2020 às 14:33h

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que Bolsonaro nunca demonstrou comportamento antidemocrático. “No relacionamento que tive com o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros, nunca vi diretamente nenhuma atitude contra a democracia.” O magistrado disse ainda que teve uma “convivência mais intensa” com Bolsonaro nos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O puxão de orelha de Fachin no MP

sábado 5 de setembro de 2020 às 15:44h

O ministro Edson Fachin deu um puxão de orelha no MP Pró-Sociedade, organização formada por promotores e procuradores conservadores, numa decisão em que negou um habeas corpus a uma série de bolsonaristas investigados no inquérito das fake news, que corre no próprio STF. Segundo a coluna de Lauro Jardim, o MP Pró-Sociedade …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


General Heleno questiona decisão de Cármen Lúcia

sábado 5 de setembro de 2020 às 11:48h

No Twitter, o general Augusto Heleno reagiu neste sábado (5) à decisão da ministra Cármen Lúcia que mandou o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, explicarem a atuação das Forças Armadas em fronteiras, em terras indígenas e nos estados da Amazônia Legal. “A ministra Cármen …

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NOTÍCIAS


‘Não pode deixar investigação na gaveta e depois vazar com interesse politico’, diz Toffoli sobre a Lava Jato

sexta-feira 4 de setembro de 2020 às 17:00h

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (4) que a Lava Jato escolhe quem vai investigar e deixa apurações na gaveta para fazer vazamento de informações com interesse político. O ministro disse de acordo com a Folha, que a operação só existiu por causa do …

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NOTÍCIAS


Lula chama Deltan Dallagnol de ‘Fujão’

sexta-feira 4 de setembro de 2020 às 14:03h

O ex-presidente Lula (PT) afirmou na manhã de hoje que o procurador da República, Deltan Dallagnol usou a doença da filha para se esconder e “justificar a saída” do comando da Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba. “Eu acho que o Dallagnol se esconder atrás da doença da filha …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Doações eleitorais não contabilizadas e ações de improbidade

sexta-feira 4 de setembro de 2020 às 13:11h

Casos recentes têm acenado para o que parece ser uma tendência da parte do Ministério Público: o ajuizamento de ações de improbidade fundadas na suposta prática de caixa dois eleitoral (ou doações eleitorais não contabilizadas). De acordo com o Conjur, independentemente da tese de que a conduta em questão de fato configuraria …

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NOTÍCIAS


Juiz condena Roberto Jefferson a pagar R$10 mil por danos morais a Alexandre

quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 17:02h

O juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, da 2ª Vara Cível de São Paulo, condenou o ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, a pagar R$10 mil em indenização por danos morais ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por declarações consideradas ofensivas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Procuradores da Lava Jato em SP pedem renúncia coletiva

quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 06:52h

Sete procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo assinaram ofício ao procurador-geral da República Augusto Aras solicitando desligamento dos trabalhos na operação até o final deste mês. A lista inclui a coordenadora do grupo, Janice Ascari. O documento foi enviado à PGR nesta quarta, 2. Os …

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JUSTIÇA


PGR “convicta” sobre a necessidade da prisão de Witzel

quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 15:16h

A Procuradoria-Geral da República declarou que está “convicta” da necessidade da prisão do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Ontem o órgão enviou um documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e informou que deve oferecer uma nova denúncia contra Witzel. A defesa de Witzel pediu ao Supremo …

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NOTÍCIAS


Deputado baiano é um dos investigados por uso irregular de verba parlamentar

quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 06:17h

O deputado federal baiano Sérgio Brito (PSD) vai ser investigado por supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar. A abertura do inquérito para a investigação de mais oito deputados federais e um senado foi autorizada nesta última terça-feira (1º) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber autoriza inquérito contra Romário e deputados

terça-feira 1 de setembro de 2020 às 13:49h

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu parcialmente pedido do subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar por parte de nove deputados federais e um senador. Segundo decisão datada …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Aras se reúne com Gilmar Mendes e defende foro privilegiado para Flávio Bolsonaro

terça-feira 1 de setembro de 2020 às 07:50h

Após apresentar parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que recomendou a manutenção do foro privilegiado para o senador Flávio Bolsonaro na investigação da “rachadinha”, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu com o ministro Gilmar Mendes. Gilmar é relator do caso no Supremo. O parecer foi enviado ao STF por volta das …

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NOTÍCIAS


Nova nota de R$ 200 entra em circulação nesta quarta-feira

segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 16:40h

Serão produzidas neste ano 450 milhões de unidades da nova nota, o equivalente a R$ 90 bilhões O Banco Central lançará oficialmente, nesta quarta-feira (2), a nova nota de R$ 200. A cédula entrará em circulação no mesmo dia. Ainda não foram divulgadas imagens da nota, que trará como personagem …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR fecha dez acordos de delações premiadas contra parlamentares e estados

segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 12:13h

A atual gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, promoveu um novo impulso à negociação de delações premiadas e tem uma lista de dez novos acordos. De acordo com informações do jornal O Globo, as investigações devem atingir, principalmente, parlamentares do Congresso Nacional e esquemas de corrupção nos estados, incluindo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


QAnon ganha força no Brasil apoiando Bolsonaro

domingo 30 de agosto de 2020 às 08:33h

Considerado ameaça doméstica de terrorismo nos Estados Unidos pelo potencial de incentivar violência por parte de extremistas, o movimento QAnon (sigla para “Q Anônimo”) foi adaptado ao Brasil e ganha adeptos entre radicais nacionais. A versão brasileira da teoria da conspiração criada pela extrema-direita americana tem sido cultivada em fóruns …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Supremo rejeita ação de partidos e mantém regra sobre prestação de contas

sábado 29 de agosto de 2020 às 17:05h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar ação de 17 partidos que pretendiam afrouxar regra sobre a apresentação de esclarecimentos em processos de prestação de contas partidárias. A ação foi apresentada em abril pelo PSB, DEM, MDB, PCdoB, PDT, PL, PP, PSD, PSDB, PT, Solidariedade, PSOL, PSL, PTB, Cidadania, Republicanos e Podemos. …

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NOTÍCIAS


Unale doa câmeras termográficas para as assembleias legislativas

sábado 29 de agosto de 2020 às 14:03h

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada baiana Ivana Bastos (PSD), fez uma doação de câmeras termográficas a assembleias legislativas do Brasil. A medida soma-se a outras de combate ao avanço da Covid-19 que a instituição tem promovido remotamente, a exemplo da distribuição de kit …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Otto Alencar quer ser presidente do Congresso

sábado 29 de agosto de 2020 às 07:47h

A resposta enviada pelo secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira de Mello, ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (28) defendendo a ampliação do entendimento da Emenda Constitucional que permitiu a reeleição do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, alcançando o Congresso Nacional, ligou o sinal …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


‘Exército’ dos traficantes no Rio de Janeiro já é maior que o efetivo da Polícia Militar, diz procurador de Justiça

sábado 29 de agosto de 2020 às 07:00h

As facções de traficantes que dividem o controle de cerca de 1.500 favelas do Rio de Janeiro já somam 56 mil criminosos muito bem armados e mais numerosos que a Polícia Militar do Estado, com 44 mil policiais. A estimativa do “exército de bandidos” foi citada nesta última sexta-feira (28) …

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NOTÍCIAS


Senado oficializa defesa de tese de reeleição na Casa

sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 09:45h

Na primeira manifestação oficial sobre o assunto, o Senado defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de os presidentes das duas casas do Congresso se reelegerem. O documento escancara a intenção do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de continuar no comando do Legislativo por mais um mandato. A articulação, até …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro Humberto Martins toma posse como presidente do STJ

quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 18:49h

Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomaram posse, nesta quinta-feira (27), nos cargos de presidente e vice do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. Ele é o 19º a ocupar a presidência da corte. “Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e bem cumprir e fazer cumprir a Constituição …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entenda a discussão sobre reeleição dos líderes do Congresso

quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 18:33h

Nos últimos dias, parlamentares têm atuado para mudar a regra que proíbe a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, o que poderia permitir que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) concorressem a mais um mandato nas respectivas casas legislativas. Em documento encaminhado nesta quinta-feira (27) ao Supremo …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Heleno diz que Guedes “só sai morto” do ministério

quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 14:52h

O general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional ((GSI), disse nesta quinta-feira (27) que tem gente querendo derrubar o governo e recomendou que é “bom tirar isso da cabeça”. Ele também negou a existência de “mal-estar” entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes suspende ação penal contra Serra na Lava Jato

quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 07:32h

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ação penal aberta pela Lava Jato São Paulo contra o senador José Serra e sua filha, Verônica. Ambos foram denunciados por lavagem de propina transnacional pagas pela Odebrecht nas obras do Rodoanel Sul. A decisão foi tomada no âmbito de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Não sou candidato à reeleição’, reage Rodrigo Maia após críticas de opositores

quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 13:04h

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista a CNN que não pretende disputar reeleição para o comando da Casa no pleito previsto para fevereiro de 2021. “NÃO (sic) sou candidato à reeleição”, afirmou o parlamentar à coluna por mensagem de texto. A declaração foi uma reação …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Supremo concede a Lula acesso à delação de Palocci

quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 05:17h

A Segunda Turma do STF decidiu conceder ao ex-presidente Lula amplo acesso às informações do acordo de delação premiada de Antônio Palocci A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva amplo acesso às informações do acordo de colaboração premiada do ex-ministro …

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NOTÍCIAS


Governo revisa conteúdo e reduz cursos para policiais

terça-feira 25 de agosto de 2020 às 15:32h

Eleito com discurso de suporte aos policiais e endurecimento da repressão à criminalidade, o governo Jair Bolsonaro reduziu a quantidade de cursos de formação e aperfeiçoamento fornecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que levou a uma queda na ordem de 80% na instrução de agentes em todo o País. …

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NOTÍCIAS


Ex-ministro de Dilma é flagrado furtando cones de trânsito

terça-feira 25 de agosto de 2020 às 05:09h

O advogado Fernando de Magalhães Furlan está sendo investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal por ter furtado dois cones de sinalização usados para isolar uma área ao lado de um prédio em Brasília, informa o Correio Braziliense. Furlan, que foi ministro interino do Desenvolvimento por cerca de um ano no …

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DESTAQUE, POLÍTICA


O retorno de Sergio Moro a Brasília

terça-feira 25 de agosto de 2020 às 05:08h

Desde que deixou o governo Bolsonaro acusando o presidente de ter tentado interferir politicamente na Polícia Federal, o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro esteve em Brasília apenas uma única vez conforme publicou a revista Veja, foi quando assistiu ao vídeo da fatídica reunião ministerial, que, segundo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Supremo cassa decisão do TJ-SP que não tinha observado a “cláusula de plenário”

segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 15:23h

Conforme prevê a Súmula Vinculante 10, a decisão que não declara explícita e formalmente a inconstitucionalidade de uma lei —mas que alega conflito dessa lei com critérios resultantes da Constituição — equivale a declaração de inconstitucionalidade ela própria. Em sendo assim, tal decisão deve observar a chamada “reserva de plenário”, prevista pelo artigo 97 …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Parlamentares irão retomar debate sobre a prisão após condenação em segunda instância

segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 09:21h

Parlamentares que defendem a Lava Jato tentam retomar o debate sobre a prisão após condenação em segunda instância, mas sem prazos. A PEC, em tramitação na Câmara ,virou questão de honra em um momento em que a força tarefa sofre críticas e ataques. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o próprio entendimento …

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NOTÍCIAS


Comando Vermelho vira preocupação do governo Bolsonaro; entenda

sábado 22 de agosto de 2020 às 17:43h

Relatório de inteligência do governo Federal diz que o Comando Vermelho abriga no Rio “mercenários da África e Europa Oriental” com experiência militar para treinar e armar a facção criminosa, conforme publicou a revista Veja. A organização é a maior facção do tráfico da capital fluminense. A inteligência do governo estima …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rodrigo Maia critica derrubada de veto pelo Senado

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 14:50h

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a derrubada no Senado do veto que impediu o aumento de salário de alguns setores do funcionalismo público: “Discordo da derrubada de veto pelo Senado”, afirmou. “Reafirmamos nosso respeito ao Senado Federal. Não é porque ele fez uma votação que eu tenho …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Não compete a ninguém fazer dossiê’, diz Cármen

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 05:17h

Relatora de uma ação que contesta a produção de um dossiê contra 579 servidores públicos opositores ao governo Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta nesta quarta-feira (19) para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre …

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JUSTIÇA


Prefeito de Aiquara é multado por nepotismo

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 15:50h

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Aiquara, Delmar Ribeiro, em razão da prática nepotismo, com a nomeação de sua esposa e sua irmã, para cargos públicos no exercício de 2020. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (19), realizada por meio …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


MDB apoia à reeleição de Alcolumbre no Senado

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 09:35h

Fora do comando do Congresso pela primeira vez em 18 anos, o MDB costura uma aliança com o DEM para voltar ao poder a partir de 2021. No Senado, o líder do partido, Eduardo Braga (AM), afirmou conforme o Estadão, que a sigla apoiará a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


‘Ninguém está acima da Constituição’, diz Aras sobre julgamento de Deltan

terça-feira 18 de agosto de 2020 às 18:36h

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta terça-feira o fortalecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), alertou para se evitar a impunidade de eventuais abusos de seus membros e destacou que “ninguém está acima da Constituição”, em pronunciamento durante evento de 15 anos da criação do Conselho Nacional …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fux impede CNMP de afastar Deltan em julgamento nesta terça

segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 19:06h

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido do procurador Deltan Dallagnol e determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público “se abstenha de considerar a penalidade aplicada” no julgamento dos processos disciplinares contra ele que estão na pauta de julgamentos desta terça-feira. Os processos pedem que do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fachin diz que TSE deveria ter autorizado candidatura de Lula

segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 16:56h

O ministro Edson Fachin (STF) afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil vive uma “recessão democrática” e que o futuro está “sendo contaminado pelo despotismo”. Fachin disse ainda que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), teria “feito bem …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


MDB quer controlar o Congresso

segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 09:16h

Conforme o Correio Braziliense,  presidente Jair Bolsonaro deve encontrar dificuldades, pelo menos por enquanto, para atrair o apoio do MDB na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados a partir de 2021. O partido tem sinalizado, diante de alguns gestos de aproximação do presidente, que pretende manter a linha independente …

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NOTÍCIAS


Eike Batista também deve pagar multa bilionária

domingo 16 de agosto de 2020 às 18:53h

Além do doleiro Dário Messer, que fechou delação depois de aceitar pagar 1 bilhão de reais de multa no acordo com a PGR, e da antiga Hypermarcas, que passou um pouco da casa do bilhão no seu acordo, outro acordo que subiu ao patamar bilionário é o de Eike Batista. O empresário …

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NOTÍCIAS


Delação de Palocci contra Lula não tem provas, diz PF

domingo 16 de agosto de 2020 às 13:47h

A Polícia Federal concluiu que a delação de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda do governo Lula, contra o ex-presidente contém acusações sem provas, já desmentidas por outros delatores que incriminaram o PT. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o depoimento do ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff tinha informações que “parecem todas terem sido …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Fux nomeia ex-diretor da PF com cargo de assessor especial

sexta-feira 14 de agosto de 2020 às 15:03h

A gestão do próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, vai contar com o ex-diretor da Polícia Federal Rogério Galloro em um cargo de assessor especial. Segundo o Estadão apurou com integrantes da Corte, Galloro vai cuidar de questões de segurança, compliance (na gestão interna do tribunal) e relações …

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JUSTIÇA


Fachin é reconduzido para mais um biênio como titular do TSE

quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 17:27h

Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Luiz Edson Fachin para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral. A eleição ocorreu tendo em vista que o ministro, atual vice-presidente da Corte eleitoral, completará, no próximo dia …

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NOTÍCIAS


Como a Lava Jato fez do doleiro e ex-bilionário Messer um novo milionário

quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 10:15h

Uma peça de ficção verdadeiramente cinematográfica — alô, José Padilha! — está em curso e, ora vejam, a prevalecer o entendimento de Edson Fachin, segundo quem forças-tarefa são entes autônomos, separados do Ministério Público Federal, a Lava Jato se eterniza por algumas décadas, mas seu eixo deixará de ser Curitiba …

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JUSTIÇA


Marco Aurélio vai analisar pedido para afastar Guedes

quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 06:59h

Marco Aurélio Mello foi sorteado para relatar a ação do PDT que pede o afastamento de Paulo Guedes do Ministério da Economia. Parece uma boa notícia para o governo. Neste ano, conforme o Antagonista, o ministro propôs que decisões que afetem outro poder só sejam tomadas pelo plenário do STF. …

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JUSTIÇA


Servidor que perde cargo por lei inconstitucional tem direito a FGTS

quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 15:45h

É devido o direito ao depósito de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços àqueles que foram surpreendidos com a declaração de nulidade da efetivação em cargo público, deixados assim em situação de patente insegurança. Com esse entendimento, conforme publicou o Conjur, a 1ª Seção do Superior Tribunal …

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NOTÍCIAS


Mendonça entrega dossiê sobre ‘antifascistas’ ao Congresso

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 18:44h

O Ministério da Justiça entregou nesta tarde o dossiê sobre servidores “antifascistas” à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). O documento foi impresso e protocolado há pouco no Congresso, conforme informou o Antagonista. Em nota, a pasta afirmou que encaminhou “informações e documentos necessários para a realização …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ anula perda de cargo de promotor por incompetência do TJ

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 17:41h

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes para declarar a incompetência do Tribunal de Justiça de São Paulo para julgar o caso de um promotor aposentado. A condenação foi anulada e os autos, remetidos à primeira instância. Os embargos, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Lava Jato deve ser afetada por mudanças no Supremo

terça-feira 11 de agosto de 2020 às 13:11h

O embate do procurador-geral da República, Augusto Aras, com as forças-tarefa da Lava Jato reforçou a polarização existente no Supremo Tribunal Federal (STF) entre a ala que reprova a postura dos procuradores e a que defende os métodos da operação. Enquanto Aras tenta enquadrar a “República de Curitiba”, uma série de …

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