Banqueiros e representantes do mercado financeiro no Congresso enfrentam dificuldades com o Senado. Para eles, a pauta da Casa é populista, intervencionista, corporativista e alinhada à ala política do Palácio do Planalto. As propostas do Senado, contudo, conforme reportagem do jornal Folha, se chocam ao liberalismo da equipe do ministro …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lava Jato é pautada ‘pela legalidade constitucional’, diz Fachin a Fux
domingo 13 de setembro de 2020 às 18:53hSegundo o relator da Lava Jato no Supremo, apenas 1,43% dos presos no País responde por crimes contra a Administração Pública Em ofício enviado ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o ministro Edson Fachin afirmou que os trabalhos da Lava Jato na Corte são pautados ‘pela legalidade …
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Rodrigo Maia se pronuncia sobre já ter escolhido sucessor para presidência da Câmara
domingo 13 de setembro de 2020 às 18:45hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou neste domingo (13) que seu partido já tenha escolhido candidato para a eleição do comando da Casa, marcada para fevereiro do ano que vem. Maia disse ainda que não há qualquer vinculação entre sua sucessão e a escolha do pré-candidato …
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Mourão sobre ser vice em 2022: ‘Estou trabalhando para isso’
domingo 13 de setembro de 2020 às 14:47hO vice-presidente Hamilton Mourão foi enfático ao declarar que gostaria de concorrer, novamente, numa chapa Bolsonaro-Mourão em 2022, em entrevista à CNN Brasil na noite desta última sábado (12). “Estou trabalhando pra isso. Venho apoiando todas as iniciativas do presidente, venho procurando facilitar o caminho dele, sendo leal para todas …
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Eleições 2020: Antecipar cotas para negros pode gerar boicote de partidos, diz corregedor do TSE
domingo 13 de setembro de 2020 às 06:07hEmpossado neste mês como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Felipe Salomão diz temer um “efeito reverso” da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a aplicação de cotas do fundo eleitoral para candidatos negros já na eleição deste ano. Em entrevista ao jornal …
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Fux marca para dezembro julgamento sobre royalties
sábado 12 de setembro de 2020 às 18:13hO novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 3 de dezembro o julgamento de ação que já levou à suspensão de dispositivos de uma lei de 2012 que preveem as regras de distribuição de royalties do petróleo. O calendário de julgamentos do plenário do …
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Empregados de conselhos da administração pública podem ser contratados pela CLT
sábado 12 de setembro de 2020 às 16:26hA contratação de pessoal sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em conselhos profissionais é constitucional, decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento, a maioria dos ministros concluiu que os conselhos têm ampla autonomia e independência e não fazem parte da estrutura orgânica do Estado. …
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Supremo vai decidir se Estado pode obrigar vacinação
sábado 12 de setembro de 2020 às 13:36hO Supremo Tribunal Federal vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Por unanimidade, os ministros da Corte reconheceram a existência de repercussão geral em recurso que trata da matéria. Não há previsão para que o …
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Salários vitalícios ainda beneficiam Judiciário e cargos nos estados
sábado 12 de setembro de 2020 às 07:58hApesar das discussões nos últimos anos para reduzir privilégios no setor público em meio a propostas de redução de despesas, os salários vitalícios ainda beneficiam integrantes do Judiciário e ocupantes de cargos no estados. Conforme reportagem da Folha, os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm direito à vitaliciedade e, …
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Aliados defendem que Bolsonaro adie depoimento em caso de Moro até aposentadoria de Celso de Mello
sexta-feira 11 de setembro de 2020 às 13:14hAliados de Jair Bolsonaro têm defendido para o presidente que ele adie seu depoimento no inquérito que apura se ele interveio na Polícia Federal. A ideia, segundo a coluna de Bela Megale, é que Bolsonaro postergue o caso até Celso de Mello, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), …
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Senadores elogiam aplicação de cota para negros já nas eleições de 2020
sexta-feira 11 de setembro de 2020 às 11:28hUma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a cota financeira para candidatos negros seja aplicada ainda nas eleições municipais deste ano. Pelas redes sociais, os senadores comemoraram a medida ao considerá-la um passo importante na promoção da igualdade e do equilíbrio na disputa eleitoral. …
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Lava Jato diz que PGR não pode ‘vasculhar’ investigações
sexta-feira 11 de setembro de 2020 às 07:37hA força-tarefa da Lava Jato no Paraná alegou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não caberia à Procuradoria-Geral da República (PGR) ‘vasculhar’ dados de forma generalizada em busca de investigações contra autoridades com foro privilegiado. O argumento consta em contrarrazões apresentadas à Corte na terça, 8, no processo que …
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Lewandowski determina aplicação de cota racial no fundo eleitoral deste ano
quinta-feira 10 de setembro de 2020 às 16:03hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os partidos destinem imediatamente recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. No mês passado, conforme lembrou o jornal O Globo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou essa regra, mas decidiu que ela …
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Câmara destaca papel de Dias Toffoli em defesa da democracia e das instituições
quarta-feira 9 de setembro de 2020 às 16:18hO ministro do STF foi homenageado em sessão plenária nesta quarta-feira (9), um dia antes da saída dele da presidência do Supremo Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, além de vários outros parlamentares, fizeram uma homenagem a Dias Toffoli nesta quarta-feira (9), …
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Procuradores vão ao Supremo pedir votação de indicações pendentes no CNMP
quarta-feira 9 de setembro de 2020 às 12:40hA Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, dia 4, para obrigar o Senado Federal a votar as indicações pendentes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado está desfalcado em três membros, sendo duas cadeiras reservadas …
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Senado recebe PEC que pode permitir reeleição de Mesas do Congresso
terça-feira 8 de setembro de 2020 às 18:47hO Senado vai analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para a eleição das mesas diretoras do Poder Legislativo, permitindo a reeleição dos seus membros dentro da mesma legislatura. O texto (PEC 33/2020) foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). As eleições para as …
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Paes diz que ação de busca contra ele é ‘tentativa clara de interferência no processo eleitoral’
terça-feira 8 de setembro de 2020 às 15:02hO ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM) classificou a operação de busca e apreensão cumprida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) na casa dele na manhã desta terça-feira (8) como uma “tentativa clara de interferência do processo eleitoral”. A ação aconteceu a pouco mais de dois …
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‘Não impressiona retórica de Bolsonaro’, diz Barroso
terça-feira 8 de setembro de 2020 às 09:21hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou não se impressionar com a retórica do presidente Jair Bolsonaro, que nesta última segunda-feira (7), em pronunciamento transmitido no feriado da Independência, defendeu o golpe militar de 1964. “Não me impressiono com …
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Major Olímpio critica ação de Gilmar Mendes sobre processo de Dallagnol
segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 17:44hO senador Major Olímpio (PSL-SP) criticou, nesta segunda-feira, a ação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que suspendeu a decisão do ministro Celso de Melo de impedimento do julgamento do procurador da República Deltan Dallagnol. “É o absurdo dos absurdos. Vivemos tempos difíceis no País. No Brasil, …
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Impeachment de Witzel entra na reta final na Alerj
segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 17:29hDepois de ter seu afastamento confirmado pela corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (2), por 14 votos a 1, o governador Wilson Witzel vê seu processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entrar em sua reta final. Com a entrega da sua defesa …
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Bolsonaro almoça com Toffoli e ministros após desfile enxuto de 7 de Setembro
segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 16:29hO presidente Jair Bolsonaro participou de uma confraternização neste 7 de Setembro, feriado da Independência, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e ministros do governo. O anfitrião do almoço foi o secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha, um dos mais próximos auxiliares do presidente e considerado uma figura conciliadora …
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O papo de Gilmar Mendes e Aras sobre os processos contra Deltan Dallagnol
segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 10:39hNão foi só sobre o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro que o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes falaram na última reunião que tiveram pessoalmente, há dez dias. Os dois também discutiram os processos contra o ex-coordenador da Lava-Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol. …
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Bolsonaro participa de cerimônia reduzida em comemoração ao 7 de Setembro
segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 10:17hApesar do cancelamento do desfile oficial, de praxe todos os anos, o cerimonial do presidente Jair Bolsonaro não conseguiu evitar a aglomeração no Palácio da Alvorada conforme o Estado de Minas, que informou que havia entre assessores e apoiadores do presidente nesta segunda-feira, Dia da Independência, o tradicional 7 de …
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Com desfile cancelado, Bolsonaro falará na TV
segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 08:04hEm substituição ao tradicional desfile do Dia da Independência, o presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta segunda-feira (7) de um evento fechado no Palácio da Alvorada. A versão enxuta da cerimônia de 7 de Setembro contará com o hasteamento da bandeira nacional e uma breve apresentação da esquadrilha da …
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Justiça Eleitoral age por mais diversidade após ser pressionada; entenda
segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 07:12hPor que demandas consideradas históricas por movimentos de mulheres e negros quando se fala de participação política vêm recebendo atenção tão grande da Justiça Eleitoral? A conclusão de ativistas, políticos, pesquisadores e dirigentes partidários ouvidos pela Folha é que o inédito contexto global favorável à pauta da diversidade está levando à apresentação de respostas, …
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Maia não irá à cerimônia de 7 de Setembro do governo
domingo 6 de setembro de 2020 às 18:59hEm substituição ao tradicional desfile do Dia da Independência, o presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta segunda-feira (7) de um evento fechado no Palácio da Alvorada. A versão enxuta da cerimônia deve contar com o hasteamento da bandeira nacional e uma breve apresentação da esquadrilha da fumaça por cerca de …
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Pandemia obriga Planalto a realizar cerimônia enxuta neste 7 de Setembro
domingo 6 de setembro de 2020 às 18:53hEm substituição ao tradicional desfile do Dia da Independência, o presidente Jair Bolsonaro participará na manhã desta segunda-feira (7) de um evento fechado no Palácio da Alvorada. A versão enxuta da cerimônia deve ter o hasteamento da Bandeira Nacional e uma breve apresentação da Esquadrilha da Fumaça por cerca de …
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Reconhecer os abusos da “lava jato” fará bem à Justiça, diz Haddad
domingo 6 de setembro de 2020 às 15:09h“A coisa mais importante que fiz como advogado foi numa ação contra a União, para renegociar a dívida do município de São Paulo. Minha principal causa: R$ 50 bilhões (…) Se meus honorários fossem 1% do valor da causa, estaria na lista da Forbes“, brincou o ex-prefeito Fernando Haddad, graduado em Direito pela …
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Toffoli diz que nunca viu Bolsonaro tomar atitudes contra a democracia
domingo 6 de setembro de 2020 às 14:33hO ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que Bolsonaro nunca demonstrou comportamento antidemocrático. “No relacionamento que tive com o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros, nunca vi diretamente nenhuma atitude contra a democracia.” O magistrado disse ainda que teve uma “convivência mais intensa” com Bolsonaro nos …
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Assembleias Legislativas mudam regras para permitir reeleição
domingo 6 de setembro de 2020 às 12:18hEm 21 Estados e no DF, brechas regimentais permitem a integrantes da Mesa Diretora a reeleição no mesmo mandato, ao contrário do que ocorre na Câmara e no Senado Alvo de críticas e polêmica, a estratégia planejada para permitir a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, …
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O puxão de orelha de Fachin no MP
sábado 5 de setembro de 2020 às 15:44hO ministro Edson Fachin deu um puxão de orelha no MP Pró-Sociedade, organização formada por promotores e procuradores conservadores, numa decisão em que negou um habeas corpus a uma série de bolsonaristas investigados no inquérito das fake news, que corre no próprio STF. Segundo a coluna de Lauro Jardim, o MP Pró-Sociedade …
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General Heleno questiona decisão de Cármen Lúcia
sábado 5 de setembro de 2020 às 11:48hNo Twitter, o general Augusto Heleno reagiu neste sábado (5) à decisão da ministra Cármen Lúcia que mandou o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, explicarem a atuação das Forças Armadas em fronteiras, em terras indígenas e nos estados da Amazônia Legal. “A ministra Cármen …
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‘Não pode deixar investigação na gaveta e depois vazar com interesse politico’, diz Toffoli sobre a Lava Jato
sexta-feira 4 de setembro de 2020 às 17:00hO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (4) que a Lava Jato escolhe quem vai investigar e deixa apurações na gaveta para fazer vazamento de informações com interesse político. O ministro disse de acordo com a Folha, que a operação só existiu por causa do …
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Lula chama Deltan Dallagnol de ‘Fujão’
sexta-feira 4 de setembro de 2020 às 14:03hO ex-presidente Lula (PT) afirmou na manhã de hoje que o procurador da República, Deltan Dallagnol usou a doença da filha para se esconder e “justificar a saída” do comando da Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba. “Eu acho que o Dallagnol se esconder atrás da doença da filha …
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Doações eleitorais não contabilizadas e ações de improbidade
sexta-feira 4 de setembro de 2020 às 13:11hCasos recentes têm acenado para o que parece ser uma tendência da parte do Ministério Público: o ajuizamento de ações de improbidade fundadas na suposta prática de caixa dois eleitoral (ou doações eleitorais não contabilizadas). De acordo com o Conjur, independentemente da tese de que a conduta em questão de fato configuraria …
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Juiz condena Roberto Jefferson a pagar R$10 mil por danos morais a Alexandre
quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 17:02hO juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, da 2ª Vara Cível de São Paulo, condenou o ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, a pagar R$10 mil em indenização por danos morais ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por declarações consideradas ofensivas …
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Procuradores da Lava Jato em SP pedem renúncia coletiva
quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 06:52hSete procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo assinaram ofício ao procurador-geral da República Augusto Aras solicitando desligamento dos trabalhos na operação até o final deste mês. A lista inclui a coordenadora do grupo, Janice Ascari. O documento foi enviado à PGR nesta quarta, 2. Os …
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PGR “convicta” sobre a necessidade da prisão de Witzel
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 15:16hA Procuradoria-Geral da República declarou que está “convicta” da necessidade da prisão do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Ontem o órgão enviou um documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e informou que deve oferecer uma nova denúncia contra Witzel. A defesa de Witzel pediu ao Supremo …
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Nota de R$ 200 entra em circulação nesta quarta; saiba como evitar golpes
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 07:42hDepois de muito suspense e questionamentos, o Banco Central revela nesta quarta-feira (2) às 13h30, a cédula de 200 reais. Serão colocadas em circulação a partir desta quarta, até o fim do ano, 450 milhões de notas, que terão o lobo-guará em sua face. O Banco Central divulgará na cerimônia o …
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PGR articula encurtar duração da Lava Jato e reduzir procuradores
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 06:48hApós a saída do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da Lava Jato no Paraná, o procurador-geral da República, Augusto Aras, avalia segundo o jornal Folha, prorrogar a força-tarefa em Curitiba por um prazo mais curto e com número menor de integrantes. Deltan anunciou nesta última terça-feira (1º) que deixa o …
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Deputado baiano é um dos investigados por uso irregular de verba parlamentar
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 06:17hO deputado federal baiano Sérgio Brito (PSD) vai ser investigado por supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar. A abertura do inquérito para a investigação de mais oito deputados federais e um senado foi autorizada nesta última terça-feira (1º) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo …
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Rosa Weber autoriza inquérito contra Romário e deputados
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 13:49hA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu parcialmente pedido do subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar por parte de nove deputados federais e um senador. Segundo decisão datada …
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Aras se reúne com Gilmar Mendes e defende foro privilegiado para Flávio Bolsonaro
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 07:50hApós apresentar parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que recomendou a manutenção do foro privilegiado para o senador Flávio Bolsonaro na investigação da “rachadinha”, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu com o ministro Gilmar Mendes. Gilmar é relator do caso no Supremo. O parecer foi enviado ao STF por volta das …
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Municípios não poderão restringir preço do serviço tributado por ISS, decide Supremo
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 06:57hAo reger a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a Lei Complementar 116/2003 foi categórica ao fixar como base de cálculo o preço do serviço, sem nenhuma outra exclusão que não a definida em seu parágrafo 2º. Por isso, não há espaço para que os municípios, a pretexto …
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Nova nota de R$ 200 entra em circulação nesta quarta-feira
segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 16:40hSerão produzidas neste ano 450 milhões de unidades da nova nota, o equivalente a R$ 90 bilhões O Banco Central lançará oficialmente, nesta quarta-feira (2), a nova nota de R$ 200. A cédula entrará em circulação no mesmo dia. Ainda não foram divulgadas imagens da nota, que trará como personagem …
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PGR fecha dez acordos de delações premiadas contra parlamentares e estados
segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 12:13hA atual gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, promoveu um novo impulso à negociação de delações premiadas e tem uma lista de dez novos acordos. De acordo com informações do jornal O Globo, as investigações devem atingir, principalmente, parlamentares do Congresso Nacional e esquemas de corrupção nos estados, incluindo …
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QAnon ganha força no Brasil apoiando Bolsonaro
domingo 30 de agosto de 2020 às 08:33hConsiderado ameaça doméstica de terrorismo nos Estados Unidos pelo potencial de incentivar violência por parte de extremistas, o movimento QAnon (sigla para “Q Anônimo”) foi adaptado ao Brasil e ganha adeptos entre radicais nacionais. A versão brasileira da teoria da conspiração criada pela extrema-direita americana tem sido cultivada em fóruns …
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Advogados defendem legitimidade de delatados contestarem acordos de colaboração
sábado 29 de agosto de 2020 às 17:45hA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou na última terça-feira (25) o acordo de delação premiada firmado entre o Gaeco do Ministério Público do Paraná e o ex-auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, acusado de ocultar fatos e mentir para a Justiça. Segundo o relator do processo, ministro …
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Supremo rejeita ação de partidos e mantém regra sobre prestação de contas
sábado 29 de agosto de 2020 às 17:05hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar ação de 17 partidos que pretendiam afrouxar regra sobre a apresentação de esclarecimentos em processos de prestação de contas partidárias. A ação foi apresentada em abril pelo PSB, DEM, MDB, PCdoB, PDT, PL, PP, PSD, PSDB, PT, Solidariedade, PSOL, PSL, PTB, Cidadania, Republicanos e Podemos. …
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Rejuvenescido, Lula irá casar em 2021 e pode disputar eleições em 2022
sábado 29 de agosto de 2020 às 16:04hA socióloga Rosângela da Silva, conhecida como Janja, está encaminhando os preparativos para a união com o ex-presidente Lula, de quem é noiva. Pelas redes, ela respondeu a uma amiga que “em breve” vai precisar de dicas de vestidos de casamento. Seguidoras apresentaram diferentes sugestões,R segundo a Folha de SP. “Seu …
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Unale doa câmeras termográficas para as assembleias legislativas
sábado 29 de agosto de 2020 às 14:03hA União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada baiana Ivana Bastos (PSD), fez uma doação de câmeras termográficas a assembleias legislativas do Brasil. A medida soma-se a outras de combate ao avanço da Covid-19 que a instituição tem promovido remotamente, a exemplo da distribuição de kit …
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Otto Alencar quer ser presidente do Congresso
sábado 29 de agosto de 2020 às 07:47hA resposta enviada pelo secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira de Mello, ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (28) defendendo a ampliação do entendimento da Emenda Constitucional que permitiu a reeleição do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, alcançando o Congresso Nacional, ligou o sinal …
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‘Exército’ dos traficantes no Rio de Janeiro já é maior que o efetivo da Polícia Militar, diz procurador de Justiça
sábado 29 de agosto de 2020 às 07:00hAs facções de traficantes que dividem o controle de cerca de 1.500 favelas do Rio de Janeiro já somam 56 mil criminosos muito bem armados e mais numerosos que a Polícia Militar do Estado, com 44 mil policiais. A estimativa do “exército de bandidos” foi citada nesta última sexta-feira (28) …
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Senado oficializa defesa de tese de reeleição na Casa
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 09:45hNa primeira manifestação oficial sobre o assunto, o Senado defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de os presidentes das duas casas do Congresso se reelegerem. O documento escancara a intenção do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de continuar no comando do Legislativo por mais um mandato. A articulação, até …
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Ministro Humberto Martins toma posse como presidente do STJ
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 18:49hOs ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomaram posse, nesta quinta-feira (27), nos cargos de presidente e vice do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. Ele é o 19º a ocupar a presidência da corte. “Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e bem cumprir e fazer cumprir a Constituição …
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Entenda a discussão sobre reeleição dos líderes do Congresso
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 18:33hNos últimos dias, parlamentares têm atuado para mudar a regra que proíbe a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, o que poderia permitir que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) concorressem a mais um mandato nas respectivas casas legislativas. Em documento encaminhado nesta quinta-feira (27) ao Supremo …
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Heleno diz que Guedes “só sai morto” do ministério
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 14:52hO general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional ((GSI), disse nesta quinta-feira (27) que tem gente querendo derrubar o governo e recomendou que é “bom tirar isso da cabeça”. Ele também negou a existência de “mal-estar” entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, …
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Projeto aumenta número de juízes nos Tribunais Regionais Federais
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 10:07hUm projeto de lei enviado ao Senado transforma 42 cargos vagos de juiz substituto em 36 cargos de juiz efetivo nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. O PL 5.977/2019, apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STF), foi aprovado na quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados. De acordo com …
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Senador critica manobra de Maia e Alcolumbre por reeleição: ‘Querem rasgar a Constituição’
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 08:37hA manobra que corre no Congresso para permitir a reeleição de Davi Alcolumbre como presidente do Senado – e possivelmente a de Rodrigo Maia à frente da Câmara – fez com que crescesse um movimento de parlamentares contrários à manobra, que não está prevista na Constituição e que pode ser …
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Gilmar Mendes suspende ação penal contra Serra na Lava Jato
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 07:32hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ação penal aberta pela Lava Jato São Paulo contra o senador José Serra e sua filha, Verônica. Ambos foram denunciados por lavagem de propina transnacional pagas pela Odebrecht nas obras do Rodoanel Sul. A decisão foi tomada no âmbito de …
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Rui Costa diz estar ansioso para disputar eleições contra Bolsonaro
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 16:53hEm entrevista nesta quarta-feira (26) ao apresentador Luiz Datena na Rádio Bandeirante, de São Paulo, o governador Rui Costa (PT) disse que já estar ansioso para disputar com o presidente Jair Bolsonaro o eleitorado na Bahia. A Bahia é governada pelo PT há 14 anos. A declaração do petista foi …
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‘Não sou candidato à reeleição’, reage Rodrigo Maia após críticas de opositores
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 13:04hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista a CNN que não pretende disputar reeleição para o comando da Casa no pleito previsto para fevereiro de 2021. “NÃO (sic) sou candidato à reeleição”, afirmou o parlamentar à coluna por mensagem de texto. A declaração foi uma reação …
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‘Sempre agi com imparcialidade, equilíbrio, discrição e ética’, diz Moro
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 06:47hSergio Moro comentou, em nota, a decisão da Segunda Turma do STF que anulou uma condenação que proferiu em 2008 no caso Banestado, por quebra de imparcialidade. “Em toda minha trajetória como Juiz Federal, sempre agi com imparcialidade, equilíbrio, discrição e ética, como pressupõe a atuação de qualquer magistrado”, afirmou. …
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Supremo concede a Lula acesso à delação de Palocci
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 05:17hA Segunda Turma do STF decidiu conceder ao ex-presidente Lula amplo acesso às informações do acordo de delação premiada de Antônio Palocci A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva amplo acesso às informações do acordo de colaboração premiada do ex-ministro …
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Governo revisa conteúdo e reduz cursos para policiais
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 15:32hEleito com discurso de suporte aos policiais e endurecimento da repressão à criminalidade, o governo Jair Bolsonaro reduziu a quantidade de cursos de formação e aperfeiçoamento fornecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que levou a uma queda na ordem de 80% na instrução de agentes em todo o País. …
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Ex-ministro de Dilma é flagrado furtando cones de trânsito
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 05:09hO advogado Fernando de Magalhães Furlan está sendo investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal por ter furtado dois cones de sinalização usados para isolar uma área ao lado de um prédio em Brasília, informa o Correio Braziliense. Furlan, que foi ministro interino do Desenvolvimento por cerca de um ano no …
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O retorno de Sergio Moro a Brasília
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 05:08hDesde que deixou o governo Bolsonaro acusando o presidente de ter tentado interferir politicamente na Polícia Federal, o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro esteve em Brasília apenas uma única vez conforme publicou a revista Veja, foi quando assistiu ao vídeo da fatídica reunião ministerial, que, segundo …
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Maia diz que Câmara vai avaliar caso de Flordelis, acusada de mandar matar marido
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 19:32hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (24) que a Câmara dos Deputados vai analisar o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), apontada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Em …
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Supremo cassa decisão do TJ-SP que não tinha observado a “cláusula de plenário”
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 15:23hConforme prevê a Súmula Vinculante 10, a decisão que não declara explícita e formalmente a inconstitucionalidade de uma lei —mas que alega conflito dessa lei com critérios resultantes da Constituição — equivale a declaração de inconstitucionalidade ela própria. Em sendo assim, tal decisão deve observar a chamada “reserva de plenário”, prevista pelo artigo 97 …
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Regras eleitorais estimulam presença feminina nas chapas em São Paulo
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 12:03hAlém de provocarem uma pulverização de pré-candidaturas, mudanças recentes na lei eleitoral devem aumentar também o número de mulheres na composição das chapas que vão concorrer à Prefeitura de São Paulo. Na cabeça de chapa, há, por enquanto, três mulheres. Na vice, já são cinco e, a depender das decisões que serão …
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Parlamentares irão retomar debate sobre a prisão após condenação em segunda instância
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 09:21hParlamentares que defendem a Lava Jato tentam retomar o debate sobre a prisão após condenação em segunda instância, mas sem prazos. A PEC, em tramitação na Câmara ,virou questão de honra em um momento em que a força tarefa sofre críticas e ataques. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o próprio entendimento …
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80% dos brasileiros não consideram democracia conceito absoluto, diz pesquisa
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 06:14hNão é difícil encontrar quem relativize a democracia no País, mostra um levantamento inédito do Instituto Sivis. Segundo o Estadão, mais de 3,5 mil pessoas das cinco regiões brasileiras foram entrevistadas em maio – durante a pandemia do novo coronavírus – e 82,5% delas disseram que não se opõem totalmente …
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Comando Vermelho vira preocupação do governo Bolsonaro; entenda
sábado 22 de agosto de 2020 às 17:43hRelatório de inteligência do governo Federal diz que o Comando Vermelho abriga no Rio “mercenários da África e Europa Oriental” com experiência militar para treinar e armar a facção criminosa, conforme publicou a revista Veja. A organização é a maior facção do tráfico da capital fluminense. A inteligência do governo estima …
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Critério de escolha de presidentes de estatais freou corrupção, diz Bolsonaro
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 04:57hO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (20) em transmissão ao vivo nas redes sociais, que o critério do seu governo para escolha de ministros e de presidentes de estatais e bancos públicos, segundo ele sem levar em conta a “indicação de terceiros”, ajudou a frear a corrupção no País. …
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Rodrigo Maia critica derrubada de veto pelo Senado
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 14:50hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a derrubada no Senado do veto que impediu o aumento de salário de alguns setores do funcionalismo público: “Discordo da derrubada de veto pelo Senado”, afirmou. “Reafirmamos nosso respeito ao Senado Federal. Não é porque ele fez uma votação que eu tenho …
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‘Não compete a ninguém fazer dossiê’, diz Cármen
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 05:17hRelatora de uma ação que contesta a produção de um dossiê contra 579 servidores públicos opositores ao governo Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta nesta quarta-feira (19) para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre …
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Prefeito de Aiquara é multado por nepotismo
quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 15:50hO Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Aiquara, Delmar Ribeiro, em razão da prática nepotismo, com a nomeação de sua esposa e sua irmã, para cargos públicos no exercício de 2020. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (19), realizada por meio …
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MDB apoia à reeleição de Alcolumbre no Senado
quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 09:35hFora do comando do Congresso pela primeira vez em 18 anos, o MDB costura uma aliança com o DEM para voltar ao poder a partir de 2021. No Senado, o líder do partido, Eduardo Braga (AM), afirmou conforme o Estadão, que a sigla apoiará a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) …
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‘Ninguém está acima da Constituição’, diz Aras sobre julgamento de Deltan
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 18:36hO procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta terça-feira o fortalecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), alertou para se evitar a impunidade de eventuais abusos de seus membros e destacou que “ninguém está acima da Constituição”, em pronunciamento durante evento de 15 anos da criação do Conselho Nacional …
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Augusto critica fala de Fachin sobre Lula: ‘Está defendendo um criminoso, um ficha suja’
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 05:29hO comentarista Augusto Nunes, do programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, disse achar “muito estranha” a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin em que lamentou a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2018. “Ele está defendendo um direito …
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Fux impede CNMP de afastar Deltan em julgamento nesta terça
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 19:06hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido do procurador Deltan Dallagnol e determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público “se abstenha de considerar a penalidade aplicada” no julgamento dos processos disciplinares contra ele que estão na pauta de julgamentos desta terça-feira. Os processos pedem que do …
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Fachin diz que TSE deveria ter autorizado candidatura de Lula
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 16:56hO ministro Edson Fachin (STF) afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil vive uma “recessão democrática” e que o futuro está “sendo contaminado pelo despotismo”. Fachin disse ainda que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), teria “feito bem …
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Senado deve usar emenda da reeleição de FHC para validar manobra de Alcolumbre
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 16:08hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai usar mesma tese apresentada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para emplacar a reeleição em 1997 a cargos do Executivo para tentar ficar mais dois anos no comando da Casa. A proposta defendida por aliados do senador deverá ser encaminhada ao STF …
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MDB quer controlar o Congresso
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 09:16hConforme o Correio Braziliense, presidente Jair Bolsonaro deve encontrar dificuldades, pelo menos por enquanto, para atrair o apoio do MDB na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados a partir de 2021. O partido tem sinalizado, diante de alguns gestos de aproximação do presidente, que pretende manter a linha independente …
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Reprovação ao Congresso aumentou na pandemia, informa Datafolha
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 08:52hOs efeitos dos meses de conflito institucional entre Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional, em meio a uma ligeira melhora na popularidade do presidente da Repúbica, começam a ser percebidos. De acordo com levantamento Datafolha, a avaliação negativa do Legislativo aumentou em 5% desde o fim de maio. Alvo constante …
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PSL se reaproxima de Bolsonaro e reconstrói pontes com o Planalto
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 06:31hO vice-presidente do PSL, Antonio Rueda, com aval do clã Bolsonaro, organiza a volta dos deputados bolsonaristas afastados do partido após o racha entre o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE), e o presidente Jair Bolsonaro, hoje sem legenda. Segundo a coluna Poder, Rueda virou peça-chave na negociação …
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Barroso diz que Poder Judiciário não tem como “paralisar” as fake news
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 06:15hO Poder Judiciário não tem instrumentos para barras as fake news, mas as empresas que exploram as redes sociais mudaram de posição recentemente e passaram a colaborar no combate ao fenômeno, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. “Não …
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Eike Batista também deve pagar multa bilionária
domingo 16 de agosto de 2020 às 18:53hAlém do doleiro Dário Messer, que fechou delação depois de aceitar pagar 1 bilhão de reais de multa no acordo com a PGR, e da antiga Hypermarcas, que passou um pouco da casa do bilhão no seu acordo, outro acordo que subiu ao patamar bilionário é o de Eike Batista. O empresário …
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Delação de Palocci contra Lula não tem provas, diz PF
domingo 16 de agosto de 2020 às 13:47hA Polícia Federal concluiu que a delação de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda do governo Lula, contra o ex-presidente contém acusações sem provas, já desmentidas por outros delatores que incriminaram o PT. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o depoimento do ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff tinha informações que “parecem todas terem sido …
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Entidades tentam barrar na Justiça lei que dá descontos em mensalidades escolares
sábado 15 de agosto de 2020 às 08:21hSindicatos de instituições de ensino já acionaram ou vão ingressar na Justiça nos próximos dias para tentar derrubar a lei, promulgada na quinta-feira (13) que obriga a concessão de desconto em mensalidades pelos estabelecimentos durante a pandemia do novo coronavírus. Ainda na quinta, conforme o jornal A Tarde, o Sindicato …
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Fux nomeia ex-diretor da PF com cargo de assessor especial
sexta-feira 14 de agosto de 2020 às 15:03hA gestão do próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, vai contar com o ex-diretor da Polícia Federal Rogério Galloro em um cargo de assessor especial. Segundo o Estadão apurou com integrantes da Corte, Galloro vai cuidar de questões de segurança, compliance (na gestão interna do tribunal) e relações …
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Fachin é reconduzido para mais um biênio como titular do TSE
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 17:27hNa sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Luiz Edson Fachin para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral. A eleição ocorreu tendo em vista que o ministro, atual vice-presidente da Corte eleitoral, completará, no próximo dia …
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Como a Lava Jato fez do doleiro e ex-bilionário Messer um novo milionário
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 10:15hUma peça de ficção verdadeiramente cinematográfica — alô, José Padilha! — está em curso e, ora vejam, a prevalecer o entendimento de Edson Fachin, segundo quem forças-tarefa são entes autônomos, separados do Ministério Público Federal, a Lava Jato se eterniza por algumas décadas, mas seu eixo deixará de ser Curitiba …
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Marco Aurélio vai analisar pedido para afastar Guedes
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 06:59hMarco Aurélio Mello foi sorteado para relatar a ação do PDT que pede o afastamento de Paulo Guedes do Ministério da Economia. Parece uma boa notícia para o governo. Neste ano, conforme o Antagonista, o ministro propôs que decisões que afetem outro poder só sejam tomadas pelo plenário do STF. …
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Servidor que perde cargo por lei inconstitucional tem direito a FGTS
quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 15:45hÉ devido o direito ao depósito de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços àqueles que foram surpreendidos com a declaração de nulidade da efetivação em cargo público, deixados assim em situação de patente insegurança. Com esse entendimento, conforme publicou o Conjur, a 1ª Seção do Superior Tribunal …
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‘Temos todas as condições de tirar Bolsonaro em 2022’, diz Lula
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 18:45hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (11), em entrevista ao site Brasil 247, que acredita que seu partido e ele possuem todas as condições necessárias para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não seja reeleito em 2022. Em sua declaração, Lula não falou especificamente …
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Mendonça entrega dossiê sobre ‘antifascistas’ ao Congresso
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 18:44hO Ministério da Justiça entregou nesta tarde o dossiê sobre servidores “antifascistas” à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). O documento foi impresso e protocolado há pouco no Congresso, conforme informou o Antagonista. Em nota, a pasta afirmou que encaminhou “informações e documentos necessários para a realização …
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STJ anula perda de cargo de promotor por incompetência do TJ
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 17:41hCom esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes para declarar a incompetência do Tribunal de Justiça de São Paulo para julgar o caso de um promotor aposentado. A condenação foi anulada e os autos, remetidos à primeira instância. Os embargos, …
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Lava Jato deve ser afetada por mudanças no Supremo
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 13:11hO embate do procurador-geral da República, Augusto Aras, com as forças-tarefa da Lava Jato reforçou a polarização existente no Supremo Tribunal Federal (STF) entre a ala que reprova a postura dos procuradores e a que defende os métodos da operação. Enquanto Aras tenta enquadrar a “República de Curitiba”, uma série de …
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Deputado baiano condena Bolsonaro e diz que ‘se Brasil tivesse seguido especialistas teria salvado mais vidas’
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 11:46hO Brasil ter ultrapassado a marca de 100 mil mortos foi o assunto que tomou o final de semana e o início dela nas redes e nos debates políticos. Na Bahia, o deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) não poupou críticas a Bolsonaro e ao ministro interino da Saúde, general Eduardo …
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