Após ser preterido da primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, pode ser agraciado com uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, Bolsonaro já tomou essa …
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NOTÍCIAS
Kassio Nunes Marques é alvo de dossiê de ‘lavajatistas’
segunda-feira 5 de outubro de 2020 às 07:37hEnquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalha pela aprovação rápida da indicação do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), senadores lavajatistas preparam um “dossiê” para levantar o histórico do desembargador Kassio Nunes Marques, seu posicionamento sobre temas polêmicas e envolvimento com investigados. Segundo o Estadão, os …
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Congresso mira penduricalhos nos salários do Judiciário
segunda-feira 5 de outubro de 2020 às 07:05hSegundo o jornal Folha de São Paulo, um grupo de congressistas estariam unido forças nas últimas semanas para colocar em apreciação o projeto lei que limita penduricalhos pagos a servidores públicos. A proposta está parada na Câmara dos Deputados desde o final de 2016, após ter sido aprovada no Senado. …
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‘Kassio Marques está 100% alinhado comigo’, diz Bolsonaro
segunda-feira 5 de outubro de 2020 às 06:19hEm seu perfil oficial no Facebook, Jair Bolsonaro rebateu neste último domingo (4) um seguidor que questionou a escolha de Kassio Marques para o STF. “Kassio é contra o aborto (votará contra a ADPF 442 caso seja pautada). É pró armas nos limites da lei (ele é CAC). Defende a …
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Bolsonaro explica abraço em Toffoli após ser chamado de “traidor”
domingo 4 de outubro de 2020 às 19:34hEleitores de Jair Bolsonaro se revoltaram neste domingo (4) com o encontro do presidente com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na casa do magistrado, em Brasília. Nas redes sociais, ex-apoiadores subiram a tag #BolsonaroTraidor por causa do abraço entre anfitrião e convidado, flagrado pela CNN Brasil, …
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O que Fux disse a Kassio Nunes
domingo 4 de outubro de 2020 às 17:58hKassio Nunes e Luiz Fux se falaram na noite de quarta-feira (30), o dia em que tornou-se pública a informação de que o desembargador era o escolhido de Jair Bolsonaro para o STF. Foi uma conversa tranquila, pelo telefone de acordo com a coluna de Lauro Jardim, segundo o próprio Fux …
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Ministro Gilmar Mendes suspende operação “E$quema S”
domingo 4 de outubro de 2020 às 06:07hO ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar contra a decisão do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que investiga a suposta participação de escritórios advocatícios em desvio de dinheiro junto à Fecomércio carioca. No caso, a Reclamação foi ajuizada pelas …
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PF adia depoimento de Moro no inquérito dos atos antidemocráticos
sábado 3 de outubro de 2020 às 14:05hA Polícia Federal adiou o depoimento do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no inquérito que apura a organização e o financiamento de manifestações antidemocráticas. Ele seria ouvido na tarde desta sexta-feira (2) na condição de testemunha em interrogatório na Superintendência da PF em Curitiba. De acordo com …
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Armas, religião e medalhas militares, o ‘lado conservador’ de Kássio Nunes
sexta-feira 2 de outubro de 2020 às 20:32hEscolhido por Jair Bolsonaro para ocupar a cadeira do decano Celso de Mello no STF, o desembargador Kássio Nunes virou conforme a coluna Radar da revista Veja, alvo da ala ideológica do bolsonarismo que viu na sua escolha a força do lobby do centrão. Por ter sido indicado ao TRF-1 …
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“Covardia”, diz Bolsonaro sobre ataques a indicação de Nunes
sexta-feira 2 de outubro de 2020 às 15:03hO presidente Jair Bolsonaro fez uma defesa veemente de seu indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kassio Nunes, e reafirmou que não irá mudar a indicação, apesar das críticas de apoiadores, especialmente da ala evangélica. “Está mantido o nome dele. A menos que tenha um fato novo gravíssimo contra ele, que …
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Marco Aurélio admite surpresa do Supremo na indicação de Kassio Marques
sexta-feira 2 de outubro de 2020 às 10:24hO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), admite que a escolha do desembargador Kassio Nunes Marques provocou “surpresa” na corte. Confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro, a indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União, assim como o decreto de aposentadoria, a partir do …
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Kassio Marques é visto como escolha técnica, mas terá de sobreviver a ‘fritura’
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 15:54hPiauiense, o desembargador Kássio Nunes Marques, de 48 anos, é o mais novo cotado para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada do decano Celso de Mello. Além da larga experiência como advogado e desembargador eleitoral no Piauí, o magistrado compõe, há nove anos …
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Rui Costa e ACM Neto unem forças contra Bolsonaro, diz revista
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 14:23hO governador da Bahia, Rui Costa (PT), tem se dedicado no momento a impulsionar a candidatura petista da Major Denice Santiago à prefeitura de Salvador e a gravar vídeos para apoiar aliados em outras cidades do estado. Mas, segundo reportagem da revista Veja, após as eleições municipais, o político pretende …
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Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 13:54hO ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última quarta-feira (30) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso do triplex do Guarujá (SP). A defesa …
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Indicação Kassio Nunes ao Supremo tenta neutralizar disputas de ministros do STJ pela vaga
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 13:14hA escolha de um desembargador como Kassio Nunes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) foi vista como uma “boa saída” de Jair Bolsonaro para não causar animosidade em outra arena de candidatos, a do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista de ministros do STJ que pleiteiam …
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Gilmar Mendes e Toffoli afirmam que Kássio Marques não foi indicação deles
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 07:34hGilmar Mendes e Dias Toffoli, que foram avisados pessoalmente por Jair Bolsonaro na terça-feira (29) de que o nome do presidente para o STF era o desembargador Kássio Nunes Marques, reafirmaram nesta última quarta-feira (30) a diferentes interlocutores que o piauiense não era o nome preferido deles. Nunes Marques era …
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Geddel irá deixar prisão domiciliar para realizar exames
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 06:54hO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Geddel Vieira Lima a deixar o apartamento onde cumpre a prisão domiciliar para a realização de exames. Conforme publicou o Bnews, as consultas estão marcadas para esta segunda-feira (5), às 8h30 e às 15h. De acordo com o magistrado, “ante …
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Ciro marcou encontro de Kassio Nunes com Bolsonaro, diz coluna
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 19:38hSegundo a coluna Radar da revista Veja desta quarta-feira (30), foi o senador Ciro Nogueira, o cacique do centrão, que pediu a Jair Bolsonaro um espaço na agenda para apresentar um “amigo” do Judiciário que tinha um “currículo excelente” para o STJ. Ao chegar com o desembargador Kassio Nunes no …
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Decisão de Marco Aurélio obriga OAB a prestar contas ao TCU
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 14:34hO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar obrigando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a prestar contas e a se submeter à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão do ministro mestre em um antigo “vespeiro”: a OAB jamais admitiu se …
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PGR recua e pede rejeição de denúncia contra Arthur Lira
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 09:30hA chefe da Lava Jato na PGR, Lindôra Araújo, pediu nesta última terça-feira (29) ao STF para rejeitar uma denúncia que ela mesma apresentou em junho contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), o político do Centrão segundo o Antagonista, que é mais próximo de Jair Bolsonaro. No dia 5 de …
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Promotores pedem a Aras investigação contra Alcolumbre por suposta prevaricação
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 12:34hA Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade, que reúne promotores e procuradores linha-dura, enviou nesta terça-feira (29) uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a abertura de investigação contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-SP), por prevaricação. No documento, a entidade sustenta que o senador …
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Líder do PT no Senado vai apoiar reeleição de Davi Alcolumbre
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 08:05hAs costuras para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorra à reeleição ganharam força na Casa. Com a realização de sessões semipresenciais, Alcolumbre aproveitou para visitar gabinetes e ganhou apoios até pouco tempo considerados improváveis, como o do líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE). “Se eu …
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Metade das chapas de candidatos a prefeito é formada apenas por brancos
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 06:41hDe acordo com levantamento publicado pelo jornal Folha de São Paulo, mesmo diante de uma inédita maioria de candidatos negros registrada na eleição deste ano, o caminho para um maior protagonismo dos candidatos pretos e pardos no Brasil ainda parece distante. Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apontam que metade …
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Mulheres são 13% dos candidatos a prefeituras
segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 15:14hCom poucos incentivos e barreiras históricas, as mulheres ainda são uma parcela pequena na disputa pelas prefeituras: representam apenas 13,05% (2.495) dos 19.123 candidatos em todo o País nas eleições 2020. O porcentual é ainda menor quando se trata de mulheres negras ou pardas – são 857 (4,5%). Homens brancos representam mais …
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Um ano depois do ‘plano para matar Gilmar Mendes’, quantos livros vendeu Janot
segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 14:11hNeste último domingo (27) completou um ano a bombástica entrevista concedida por Rodrigo Janot, o ex-procurador-geral da República, a Policarpo Junior e Laryssa Borges na revista Veja. Na conversa, Janot revelou o plano que chegou a colocar em prática para matar o ministro do STF, Gilmar Mendes. “No dia 11 …
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Senadores se mobilizam por voto aberto na eleição para sucessão de Alcolumbre
segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 08:44hOs senadores defendem projeto que garanta voto aberto na próxima eleição para presidência da Casa em fevereiro de 2021. O documento já tem 22 assinaturas físicas e virtuais e os parlamentares querem a mudança no regimento do Senado. Conforme a Jovem Pan, o debate surge com a possibilidade de Davi …
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‘Operação Faroeste’ chega aos políticos da Bahia
segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 06:48hUm fato novo entrou nos radares dos investigadores e tem causado apreensão no Ministério Público Federal. É que algumas decisões dadas no final de 2018 por uma desembargadora segundo a coluna Carrasco, culminaram por favorecer políticos baianos com foro privilegiado no STF. De acordo com a publicação, os casos específicos …
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Bolsonaro fará pelo menos 13 nomeações para tribunais superiores
segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 04:54hAté o fim do seu mandato, em dezembro de 2022, o presidente Jair Bolsonaro terá feito pelo menos 13 nomeações para tribunais superiores. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, por exemplo, fizeram 32 nomeações cada ao longo de dois mandatos. Já Fernando Henrique Cardoso, em dois mandatos, indicou 12 nomes às cortes superiores. Michel …
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Posse provoca desgaste a Fux como possível foco de infecção de Covid na Corte
domingo 27 de setembro de 2020 às 15:48hA posse de Luiz Fux na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), seguida de um coquetel para comemorar a chegada do ministro ao posto mais alto do Poder Judiciário, rendeu ao magistrado o primeiro desgaste de sua gestão à frente da corte. Fux chegou, conforme publicou a Folha de São …
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Eleição tem recorde de mulheres candidatas e, pela 1ª vez, mais negros que brancos
domingo 27 de setembro de 2020 às 15:17hOs 523 mil pedidos de registro de candidatura computados até o momento para as eleições municipais de novembro já representam um recorde no número total de candidatos, de postulantes do sexo feminino e, pela primeira vez na história, uma maioria autodeclarada negra (preta ou parda) em relação aos que se …
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Nova lei altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado
domingo 27 de setembro de 2020 às 14:31hO presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem) . A legislação foi publicada no Diário Oficial …
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Após 21 mil candidatos “trocarem” de cor, entidades afro propõem endurecer fiscalização
domingo 27 de setembro de 2020 às 12:19hEntidades do movimento negro, pesquisadores e núcleos afros de partidos políticos defendem mecanismos para fiscalizar a autodeclaração de cor nas eleições municipais de 15 de novembro, após 21 mil candidatos terem “trocado” de cor no registro eleitoral na comparação com o pleito de 2016. A distribuição proporcional de recursos para …
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PT orienta diretórios a aplicar proporcionalidade imediatamente de recursos aos candidatos negros
domingo 27 de setembro de 2020 às 07:44hO PT orientou oficialmente que os diretórios municipais do partido adotem imediatamente a proporcionalidade na distribuição de recursos para financiamento de campanha e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV para os candidatos negros. A divisão proporcional dos recursos foi aprovada no mês passado pelo TSE, mas para …
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PGR pede abertura de inquérito contra ministro da Educação
domingo 27 de setembro de 2020 às 07:10hO vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, após declarações dadas em entrevista ao Estadão, em que ele exime a pasta de responsabilidades sobre a volta às aulas no País e atribui a homossexualidade …
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O que Fux tem achado do governo Bolsonaro
sábado 26 de setembro de 2020 às 16:28hPresidente do STF conversou recentemente com dois interlocutores de confiança Luiz Fux, em conversa recente com dois de seus interlocutores de mais confiança, fez segundo a coluna de Guilherme Amado, uma avaliação bastante negativa do governo Bolsonaro.
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Possibilidade de reeleição de Alcolumbre está longe de ser consenso no Senado
sábado 26 de setembro de 2020 às 11:38hParlamentares contrários à reeleição do presidente do Senado travam uma queda de braço com Davi Alcolumbre (DEM-AP) após um parecer jurídico, produzido na Casa, afirmar em nota informativa que a manobra seria inconstitucional. Segundo o Correio Braziliense, Alcolumbre e apoiadores apostam em uma decisão interna, que drible o Judiciário — o Supremo …
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O caminho jurídico para a venda dos Correios
sábado 26 de setembro de 2020 às 08:18hO caminho jurídico para a venda dos Correios pode não ser exatamente o propalado por Fábio Faria, das Comunicações. Em declarações dadas esta semana, o ministro disse que o governo “optou por fazer um projeto de lei” que está em vias de ser finalizado. Juristas ouvidos pela coluna Radar da …
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Celso de Mello anuncia aposentadoria depois de 31 anos de Supremo
sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 16:35hO jornalista Felipe Recondo diz que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, irá se aposentar no próximo dia 13 de outubro. Segundo informações do jornalista Felipe Recondo, o pedido já foi oficializado e encaminhado à Presidência da República. Celso de Mello fará 75 anos no próximo …
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Lewandowski cria diretrizes para reserva de recursos a candidatos negros
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 17:24hUm dia após representantes dos partidos políticos criticarem a aplicação já nas eleições deste ano da reserva de recursos e tempo de propaganda de forma igualitária entre candidatos negros e brancos, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, apresentou nesta quinta-feira diretrizes para que a determinação seja cumprida pelas …
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Deputadas apresentam projeto para sustar a nova portaria do Ministério da Saúde sobre aborto legal
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 16:55hPara elas, nova norma continua gerando constrangimento à mulher vítima de estupro e à equipe médica, ao prever comunicação do fato à polícia Treze deputadas da oposição apresentaram projeto de decreto legislativo (PDL 409/20) para sustar a nova portaria do Ministério da Saúde sobre procedimentos para aborto legal (2.561/20) em …
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Marco Aurélio conclui voto a favor de depoimento por escrito de Bolsonaro
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 10:03hO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto a favor de que o presidente Jair Bolsonaro dê depoimento por escrito no inquérito que apura se houve tentativa de interferência na Polícia Federal. Marco Aurélio é o relator em substituição do recurso em que a Advocacia-Geral …
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FHC diz que reeleição agravou abuso de poder e deve ser revista no Brasil
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 08:54hO ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nesta última quarta-feira (23), em entrevista à CNN, que a reeleição para cargos executivos não deu certo no Brasil e deve ser revista. FHC defende a substituição do atual modelo, com até dois mandatos de quatro anos, por apenas um, com cinco anos de …
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Presidentes de partidos criticam em reunião no TSE sobre cota para negros já ser em 2020
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 06:11hEm reunião virtual com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, dirigentes dos partidos políticos fizeram críticas à corte eleitoral e afirmaram ser “inexequível” a aplicação da cota financeira para negros já em 2020. Barroso, por sua vez segundo o jornal Folha, admitiu a falta de regulamentação …
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Fux marca julgamento de ação que tenta impedir venda das refinarias da Petrobras
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 06:02hO presidente do STF, Luiz Fux, marcou para o próxima quarta-feira (30) o julgamento dos pedidos do Senado Federal para impedir a venda de refinarias pela Petrobras, sem que a alienação dos ativos seja aprovada pelo Congresso Nacional. As mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional querem a suspensão …
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Aras defende depoimento por escrito de Bolsonaro e diz que decisão de Celso tem ‘inconsistência’
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 04:51hO procurador-geral da República Augusto Aras defendeu a possibilidade de um depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. O parecer foi enviado em recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal …
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Marco Aurélio define data de julgamento sobre depoimento de Jair Bolsonaro
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 04:43hNesta última quarta-feira (23), o ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para julgamento no plenário virtual, o recurso pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que Jair Bolsonaro tenha o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre a suposta interferência política na Polícia Federal (PF) …
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Senado pede liminar para suspender propostas por compras das refinarias na Bahia e Paraná
quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 12:42hAs mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional querem a suspensão liminar da análise das propostas apresentadas à Petrobras pelas refinarias Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, até que a corte decida sobre a necessidade de autorização legislativa para a venda desses ativos. …
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Alcolumbre, Renan e Gilmar se reúnem na casa de Kátia Abreu
quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 11:01hEm campanha pela reeleição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu na noite da última segunda-feira (21) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). O encontro foi no apartamento da senadora Kátia Abreu (PP-TO), anfitriã de um jantar …
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“Governo ignorou a ciência e desprezou a vida”, diz Lula
quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 08:16hPoucas horas depois de o presidente Jair Bolsonaro falar que seu governo é vítima de uma campanha nacional de desinformação na abertura da Assembleia-Geral da ONU, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez seu próprio ‘discurso’ à entidade em um canal do YouTube. Falando como se fosse o presidente do Brasil, …
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Cármem Lúcia testa positivo para Covid-19, diz revista
quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 04:57hCármem Lúcia está com Covid-19. A informação é do jornalista Guilherme Amado, da Revista Época. Segundo a reportagem, a ministra teria testado positivo na semana passada e está de repouso em casa, em Minas Gerais. Ela estaria com febre, mas sem outro sintoma mais grave. Nesta última terça-feira (22), ela …
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Deputados aprovam validade maior para carteira de motorista
terça-feira 22 de setembro de 2020 às 16:43hA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Serão analisados agora os destaques que podem mudar o texto. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da …
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‘Estamos navegando num mar tormentoso’, diz Fux no CNJ
terça-feira 22 de setembro de 2020 às 15:47hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, comparou nesta terça-feira (22) que o momento atual do pais a um “mar de tormenta”, sem especificar a qual setor se referia. As palavras foram ditas em um discurso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comanda. É …
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Parlamentares repercutem discurso de Bolsonaro na ONU
terça-feira 22 de setembro de 2020 às 15:03hO discurso do presidente Jair Bolsonaro na 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas repercutiu entre a classe política brasileira. Parlamentares governistas e de oposição vieram a público comentar pontos abordados pelo presidente, como a questão dos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. Governistas viram na fala do presidente uma defesa consistente …
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Refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia está sendo vendida ao Fundo Mubadala
terça-feira 22 de setembro de 2020 às 09:05hO presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a julgamento da reclamação que tenta evitar a venda de refinarias da Petrobras. Decisão tomada na noite de ontem retira a ação do julgamento virtual, que estava marcado para ocorrer até esta sexta (25). Precisará ser novamente pautado para uma sessão regular do STF. …
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Cantora Ludmilla acusa deputado federal de calúnia; parlamentar disse que ela é “garota propaganda do tráfico”
terça-feira 22 de setembro de 2020 às 07:05hA cantora de funk Ludmilla apresentou queixa contra o deputado federal Junio Amaral (PSL-MG) por tê-la chamado de “garota propaganda do tráfico”. Ela acusa o bolsonarista de calúnia, injúria e difamação. Nas redes, conforme O Antagonista, Junio Amaral criticou a artista pelo videoclipe da música “Verdinha”, acusando-a por suposta apologia …
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Mais de 1.300 candidatos irão disputar as 43 vagas da Câmara de Salvador
terça-feira 22 de setembro de 2020 às 06:44hA concorrência será de mais de trinta candidatos disputando uma vaga para vereador na capital baiana Finalizado o prazo das convenções partidárias na última quarta-feira, 16, as siglas decidiram lançar pelo menos 1.382 candidatos às 43 vagas da Câmara Municipal de Salvador, conforme levantamento publicado pelo jornal A Tarde que …
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TST aprova reajuste e trabalhadores dos Correios devem voltar nesta terça
segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 17:41hO Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (21) um reajuste de 2,6% para os funcionários dos Correios. Os trabalhadores devem retomar as atividades a partir desta terça-feira (21). A maioria do tribunal decidiu que a greve, iniciada no dia 17 de agosto, não foi abusiva. Com isso, metade …
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Heleno diz que críticas são tentativa de derrubar Bolsonaro
segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 15:25hEm audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política ambiental do País, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, minimizou a alta nos números de desmatamento e queimadas, disse não haver “comprovação científica” de que há relação com a falta de ação do governo e atribuiu …
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PGR defende fim de varas criminais coletivas
segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 13:38hA PGR enviou ao STF uma manifestação contrária à instituição de uma vara criminal de titularidade coletiva no estado de Alagoas, na mesma linha do que defende a OAB. O parecer da PGR serve de lastro a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela OAB, para quem Alagoas invadiu a …
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Bretas ordenou busca ilegal em casa de desembargadora do TRF-3
segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 11:43hAo chancelar o maior ataque à advocacia já registrado no país, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ordenou buscas na casa de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o que não poderia ter feito, segundo especialistas consultados. O alvo do mandado …
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Para Maia, deixar de aplicar recursos do meio ambiente é inconstitucional
segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 11:38h“É preciso impor ao agente público negligente a responsabilidade por frustrar de forma imotivada a não aplicação dos recursos”, disse O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a não execução dos recursos destinados ao meio ambiente é inconstitucional. Segundo ele, os recursos que compõem Fundo Nacional …
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Marco Aurélio libera meio bilhão da Andrade Gutierrez que TCU havia bloqueado
segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 11:14hO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a livre movimentação de mais de R$ 500 milhões da Andrade Gutierrez Engenharia que estavam bloqueados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). A indisponibilidade de bens foi decretada pela Corte de Contas em maio de 2018 no …
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Marcelo Bretas determina bloqueio de R$ 237,3 milhões do advogado de Lula
segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 04:57hO juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de R$ 237,3 milhões do criminalista Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. A decisão foi tomada no dia 1º e tornada pública neste fim de semana, quando o magistrado levantou o …
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Partidos resistem a dar transparência ao uso de recursos
domingo 20 de setembro de 2020 às 18:41hA transparência dos partidos políticos ainda é um desafio no país. Apesar de avanços recentes, como a adoção do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), em 2018, entidades que atuam na proposição de reformas e regras de transparência no Brasil avaliam que a legislação ainda é insuficiente e que …
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Ministro Marco Aurélio Mello recebe alta após passar por cirurgia
domingo 20 de setembro de 2020 às 17:35hO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta neste domingo (20) após ser submetido a um procedimento cirúrgico no joelho direito. Ele deve se recuperar com sessões de fisioterapia em casa e não pretende se afastar de suas atividades, de acordo com a Agência Brasil. Segundo …
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Carlos Bolsonaro ataca divulgação de seu depoimento à PF
domingo 20 de setembro de 2020 às 16:20hO vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente da República, atacou nas suas redes sociais, com expressões de baixo calão, a divulgação do seu depoimento à Polícia Federal, no âmbito do inquérito que investiga os atos antidemocráticos. A Folha de S.Paulo revelou na quinta-feira (17) o …
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Prefeitos mal nas pesquisas podem usar pandemia para dar golpe nas eleições
domingo 20 de setembro de 2020 às 11:43hA emenda constitucional que alterou a data da eleição municipal deste ano pode favorecer prefeitos mal nas pesquisas a aplicarem um golpe. A nova data da eleição é 15 de novembro, mas como tem autoridade conferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de definir medidas contra a covid-19, qualquer prefeito pode …
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Lula se diz disposto a apoiar quem puder derrotar Bolsonaro
domingo 20 de setembro de 2020 às 10:02hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garante que está aberto a apoiar qualquer candidato que possa derrotar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 e nas disputas municipais deste ano. “Eu estarei disposto a apoiar qualquer candidato que tenha compromisso com o povo trabalhador contra o Bolsonaro. Não …
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PT de olho nos seus candidatos para saber se estão falando de Lula
domingo 20 de setembro de 2020 às 07:49hA direção nacional do PT está acompanhando com lupa os candidatos a prefeito próprios e apoiados pelo partido nas eleições deste ano. Segundo a coluna de Lauro Jardim, todos estão sendo orientados a levar à campanha municipal o tema da restauração dos direitos políticos de Lula, que pode ser conseguida …
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Fundo eleitoral: Núcleos afros de partidos se unem contra ‘falsos negros’ em estreia de cota na eleição
domingo 20 de setembro de 2020 às 07:26hA possibilidade de a Justiça confirmar a determinação de distribuição igualitária imediata de verba e espaço na propaganda eleitoral a candidatos negros e brancos levou núcleos afros dos partidos políticos a se organizar entre si para tentar barrar as já esperadas tentativas de burla à nova regra. Conforme reportagem da …
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Autoridades ignoram pandemia, fazem eventos e casos de Covid aumentam
sábado 19 de setembro de 2020 às 11:18hA pandemia não terminou nem há vacina para a Covid-19, mas, em Brasília, autoridades retomaram festas e cerimônias. No país, são 4 milhões de casos e 135 mil mortes em decorrência do novo coronavírus. Em uma semana, houve posse no STF (Supremo Tribunal Federal), casamento de filha de ministro e …
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Planalto aposta em derrota de Celso em plenário e vitória de Bolsonaro sobre depoimento à PF
sábado 19 de setembro de 2020 às 07:14hIntegrantes da área jurídica do governo dizem acreditar que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão reverter em plenário a decisão de Celso de Mello e conceder ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito que apura supostas interferências do mandatário na Polícia Federal. Na quinta-feira (16), o …
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Moro é intimado pela PF para depor em inquérito dos atos antidemocráticos
sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 18:40hSegundo o advogado do ex-ministro, a oitiva deve ocorrer no próximo dia 2 de outubro. Ele era titular da Justiça na época dos fatos De acordo com o Metrópoles, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro foi intimado a depor, pela Polícia Federal, no âmbito do inquérito aberto …
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Bolsonaro diz que Fux pode “acabar com farsa de Moro”
sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 15:18hBolsonaro teceu elogios sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de suspender a tramitação do inquérito que investiga acusação do ex-ministro Sérgio Moro. Ao deixar o governo, Moro disse o presidente tentou interferir na Polícia Federal (PF). O presidente da República disse que agora …
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Ministro do Turismo está com Covid-19; este é o 9º ministro a contrair doença
sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 10:38hO ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, está com Covid-19, informou nesta sexta-feira (18) a assessoria da pasta. O ministério disse também que Álvaro Antônio não apresentou sintomas da doença. “O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, testou positivo para coronavírus nesta sexta-feira. O ministro encontra-se assintomático e seguirá trabalhando …
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Para 70% dos brasileiros, Lula não deveria voltar às urnas em 2022
sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 09:35hEnquanto o PT planeja uma chapa Fernando Haddad-Lula, levantamento nacional do Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira (18) mostra opinião dos entrevistados. Para 70% dos entrevistados pelo instituto, Lula não deve voltar às urnas em 2022. Os que torcem por uma candidatura são 26%, basicamente o público cativo petista de toda …
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Projeto isenta de IPI pessoas com deficiência auditiva na compra de veículo
sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 09:08hO Projeto de Lei 4514/20 inclui as pessoas com deficiência auditiva entre as beneficiadas pela isenção do Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) na compra de veículo. A proposta é do deputado Denis Bezerra (PSB-CE) e tramita na Câmara dos Deputados. O texto inclui a previsão na Lei de Isenção do …
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3 perguntas que a PF deve fazer a Bolsonaro sobre acusações de interferência
quinta-feira 17 de setembro de 2020 às 18:44hO presidente Jair Bolsonaro deve dar explicações à Polícia Federal nos próximos dias sobre as acusações de interferência na própria organização feitas pelo então ministro Sergio Moro (Justiça), no fim de abril deste ano. Ao deixar o cargo, Moro acusou Bolsonaro de querer trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício …
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‘Se cair comigo, levarei ao plenário’, diz Marco Aurélio sobre recurso contra depoimento presencial de Bolsonaro
quinta-feira 17 de setembro de 2020 às 10:48hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse ao G1, nesta quinta-feira (17) que, se o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra o depoimento presencial do presidente Bolsonaro for encaminhado a ele, levará ao plenário. O depoimento é parte do inquérito que apura se houve interferência …
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AGU: reeleição dos presidentes da Câmara e Senado é decisão interna do Congresso
quarta-feira 16 de setembro de 2020 às 15:18hA Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta (16) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares devem decidir sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências de Câmara e Senado. A manifestação foi enviada em uma ação direta de inconstitucionalidade na …
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Vereadora se posiciona contrária ao aumento do desconto do FUNPREV
quarta-feira 16 de setembro de 2020 às 13:31hUm dos principais debates que fervilham entre a classe servidora da Bahia é o aumento da contribuição do FUNPREV. O Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, o qual abriga todos os servidores públicos estatutários dos poderes do Estado da Bahia, ingressos no serviço público …
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Câmara dos Deputados discute abrandar lei de lavagem de dinheiro
quarta-feira 16 de setembro de 2020 às 07:19hO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão de juristas para sugerir mudanças na lei de lavagem de dinheiro, em vigor desde 1998. Segundo o Estadão, a discussão ocorre após a Operação Lava Jato enquadrar diversos políticos por esse crime, tendo como base repasses de empresas durante campanhas eleitorais. Enquanto o …
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Lula critica reclamação de Moro sobre interferência na PF
terça-feira 15 de setembro de 2020 às 19:25hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o direito do presidente Jair Bolsonaro indicar o diretor-geral da Polícia Federal e chamou de “pirotecnia” as reclamações do ex-ministro Sérgio Moro de suposta intervenção indevida de Bolsonaro na instituição. “Ele (Moro) é tão medíocre que quando ele sai (do governo) tenta …
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Advocacia-Geral da União deve defender reeleição só para Davi Alcolumbre
terça-feira 15 de setembro de 2020 às 05:50hA Advocacia-Geral da União deve apresentar ainda nesta semana posicionamento sobre a reeleição ou não dos presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados. Segundo apuração da âncora da CNN, Daniela Lima, a AGU deverá defender tese no Supremo Tribunal Federal de que apenas os chefes dos poderes – legislativo …
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Presidente do Supremo é diagnosticado com Covid-19
segunda-feira 14 de setembro de 2020 às 16:19hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi diagnosticado com coronavírus nesta segunda-feira (14) após apresentar febre. A informação foi confirmada pela a Assessoria de Comunicação da Presidência do STF. Ele buscou serviço médico no Rio de Janeiro nesta segunda-feira ao apresentar aumento de temperatura corporal. De acordo …
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Filha de ministro festeja casamento em meio à pandemia; ex-esposa e filho de Bolsonaro estiveram presentes
segunda-feira 14 de setembro de 2020 às 16:05hA pandemia da Covid-19 não impediu que a advogada Anna Carolinna Noronha, filha do ministro e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, celebrasse seu casamento com o empresário Eduardo Antonio Oliveira no último sábado (12). Cerca de 150 pessoas estavam presentes na festa, que aconteceu no …
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Distribuidoras e consumidores disputam na Aneel a maior restituição da história do setor elétrico
segunda-feira 14 de setembro de 2020 às 11:03hEmpresas distribuidoras e consumidores disputam na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os direitos pela maior restituição da história do setor, que pode gerar um desconto médio de 30% nas contas de luz nos próximos meses. A Aneel estima que a União terá de devolver R$ 50 bilhões às concessionárias …
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Bancos apostam na Câmara para frear medidas populistas de Senado e Planalto
segunda-feira 14 de setembro de 2020 às 04:49hBanqueiros e representantes do mercado financeiro no Congresso enfrentam dificuldades com o Senado. Para eles, a pauta da Casa é populista, intervencionista, corporativista e alinhada à ala política do Palácio do Planalto. As propostas do Senado, contudo, conforme reportagem do jornal Folha, se chocam ao liberalismo da equipe do ministro …
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Lava Jato é pautada ‘pela legalidade constitucional’, diz Fachin a Fux
domingo 13 de setembro de 2020 às 18:53hSegundo o relator da Lava Jato no Supremo, apenas 1,43% dos presos no País responde por crimes contra a Administração Pública Em ofício enviado ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o ministro Edson Fachin afirmou que os trabalhos da Lava Jato na Corte são pautados ‘pela legalidade …
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Rodrigo Maia se pronuncia sobre já ter escolhido sucessor para presidência da Câmara
domingo 13 de setembro de 2020 às 18:45hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou neste domingo (13) que seu partido já tenha escolhido candidato para a eleição do comando da Casa, marcada para fevereiro do ano que vem. Maia disse ainda que não há qualquer vinculação entre sua sucessão e a escolha do pré-candidato …
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Mourão sobre ser vice em 2022: ‘Estou trabalhando para isso’
domingo 13 de setembro de 2020 às 14:47hO vice-presidente Hamilton Mourão foi enfático ao declarar que gostaria de concorrer, novamente, numa chapa Bolsonaro-Mourão em 2022, em entrevista à CNN Brasil na noite desta última sábado (12). “Estou trabalhando pra isso. Venho apoiando todas as iniciativas do presidente, venho procurando facilitar o caminho dele, sendo leal para todas …
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Eleições 2020: Antecipar cotas para negros pode gerar boicote de partidos, diz corregedor do TSE
domingo 13 de setembro de 2020 às 06:07hEmpossado neste mês como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Felipe Salomão diz temer um “efeito reverso” da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a aplicação de cotas do fundo eleitoral para candidatos negros já na eleição deste ano. Em entrevista ao jornal …
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Fux marca para dezembro julgamento sobre royalties
sábado 12 de setembro de 2020 às 18:13hO novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 3 de dezembro o julgamento de ação que já levou à suspensão de dispositivos de uma lei de 2012 que preveem as regras de distribuição de royalties do petróleo. O calendário de julgamentos do plenário do …
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Empregados de conselhos da administração pública podem ser contratados pela CLT
sábado 12 de setembro de 2020 às 16:26hA contratação de pessoal sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em conselhos profissionais é constitucional, decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento, a maioria dos ministros concluiu que os conselhos têm ampla autonomia e independência e não fazem parte da estrutura orgânica do Estado. …
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Supremo vai decidir se Estado pode obrigar vacinação
sábado 12 de setembro de 2020 às 13:36hO Supremo Tribunal Federal vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Por unanimidade, os ministros da Corte reconheceram a existência de repercussão geral em recurso que trata da matéria. Não há previsão para que o …
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Salários vitalícios ainda beneficiam Judiciário e cargos nos estados
sábado 12 de setembro de 2020 às 07:58hApesar das discussões nos últimos anos para reduzir privilégios no setor público em meio a propostas de redução de despesas, os salários vitalícios ainda beneficiam integrantes do Judiciário e ocupantes de cargos no estados. Conforme reportagem da Folha, os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm direito à vitaliciedade e, …
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Aliados defendem que Bolsonaro adie depoimento em caso de Moro até aposentadoria de Celso de Mello
sexta-feira 11 de setembro de 2020 às 13:14hAliados de Jair Bolsonaro têm defendido para o presidente que ele adie seu depoimento no inquérito que apura se ele interveio na Polícia Federal. A ideia, segundo a coluna de Bela Megale, é que Bolsonaro postergue o caso até Celso de Mello, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), …
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Senadores elogiam aplicação de cota para negros já nas eleições de 2020
sexta-feira 11 de setembro de 2020 às 11:28hUma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a cota financeira para candidatos negros seja aplicada ainda nas eleições municipais deste ano. Pelas redes sociais, os senadores comemoraram a medida ao considerá-la um passo importante na promoção da igualdade e do equilíbrio na disputa eleitoral. …
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Lava Jato diz que PGR não pode ‘vasculhar’ investigações
sexta-feira 11 de setembro de 2020 às 07:37hA força-tarefa da Lava Jato no Paraná alegou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não caberia à Procuradoria-Geral da República (PGR) ‘vasculhar’ dados de forma generalizada em busca de investigações contra autoridades com foro privilegiado. O argumento consta em contrarrazões apresentadas à Corte na terça, 8, no processo que …
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Lewandowski determina aplicação de cota racial no fundo eleitoral deste ano
quinta-feira 10 de setembro de 2020 às 16:03hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os partidos destinem imediatamente recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. No mês passado, conforme lembrou o jornal O Globo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou essa regra, mas decidiu que ela …
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