A ministra Cármen Lúcia foi o sétimo integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) a dar seu voto sobre a possibilidade de reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) no comando das Casas Legislativas. Em sua decisão, ela diverge do relator, ministro Gilmar Mendes, e avalia que a possibilidade …

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP). Votaram a favor Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandwski. Ministro Nunes Marques votou contra a possibilidade de uma segunda reeleição, que seria …

A tendência do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) é decidir que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto interno do próprio Congresso, segundo o Estadão apurou com integrantes da Corte. Essa é a mesma posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral …

O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta última quinta-feira (5), deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia realizada por videoconferência, com transmissão pela TV Justiça, e sem a presença de convidados. Nunes Marques assume a vaga deixada pelo ministro Celso de …

A Câmara Federal deve eleger –em sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (27)– o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para ocupar, no próximo biênio, a vaga da Casa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). De acordo com a Folha de S. Paulo, Mário Henrique é filho do ministro …

Comissões do Senado aprovaram nesta última segunda-feira (19) os nomes dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro a cinco agências reguladoras e para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As indicações agora serão analisadas pelo plenário nos dias 20 e 21 deste mês. A Comissão …

Prestes a se aposentar, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), despediu-se nesta terça-feira (6) da Segunda Turma da Corte, após participar da última sessão no colegiado. O decano (mais antigo ministro), que vai se aposentar na próxima terça-feira (13), foi homenageado pelos colegas da turma, também composta pelos …

O decano no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, vai ficar de fora do julgamento da suspeição de Sergio Moro nos casos do ex-presidente Lula na Lava-Jato. O caso não está na pauta da Segunda Turma nesta semana e também não será incluído. Na próxima terça-feira (13), Celso vai se …

A Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de São José e Cachoeira da Comunidade São José em Macaúbas, recebeu na noite de quarta-feira (6), importante benefício para valorizar a agricultura familiar e fortalecer a produção com geração de emprego e renda. Em ato realizado atendendo todas as normas e uso de …

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD/BA), se reuniu, de maneira remota, com a Diretoria Executiva da entidade, na manhã da última terça-feira (14), para tratar de assuntos de interesses da entidade e dos parlamentares estaduais. Entre as pautas do encontro, estão …

Serviço funciona de forma gratuita, através do número 155. As principais queixas dos usuários tem sido tosse, febre e falta de ar O serviço de atendimento para triagem e orientação de pessoas com sintomas suspeitos de Covid-19, o Tele Coronavírus, completou 60 dias de funcionamento no último 24 de maio. …

Nesta semana aconteceu a Transmissão de Cargo de alguns secretários municipais atendendo o que rege a Lei Eleitoral referente àqueles que pretendem concorrer nas próximas eleições. Devido ao momento que o mundo atravessa, de prevenção e enfrentamento a pandemia do Coronavírus e respeitando as orientações dos órgãos de saúde, foi …

Desde que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assumiu a pasta, 22 servidores foram exonerados. A restruturação atinge, sobretudo, os postos mais próximos do gabinete. Nesta segunda-feira (2), Onyx dispensou conforme o Metrópoles, mais nove funcionários, entre assessores, chefes de comunicação, chefes de gabinete e coordenadores. Essa é a terceira …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

Moema Gramacho, Luiz Caetano, Sara Prado e Vera Lúcia Barbosa foram eleitos Em mais um ciclo da renovação iniciada durante o 7º Congresso Nacional, o Partido dos Trabalhadores anunciou na última sexta-feira (17) os nomes dos novos integrantes do Diretório Nacional e da Comissão Executiva Nacional do Partido. Entre os …

Em 2020 o programa O Mundo da Luta estará ainda melhor, afirmou o apresentador tricampeão mundial  O presidente municipal do partido Progressistas, Joca Soares, foi considerado no ano de 2019 um dos maiores apoiadores das artes marciais no Brasil. Além do partido que comanda em Salvador, o tricampeão mundial e …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. O recurso foi apresentado na noite desta última segunda-feira (23) ao próprio tribunal. No sábado, Maia atendeu a um pedido de …

O prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, esteve presente na manhã da última sexta-feira (13) nas instalações do mais novo empreendimento da Cidade: o Assaí Atacadista. Acompanhado do diretor nacional de operações, Anderson Castilho e de Sandro de Oliveira, Diretor da Regional Bahia-Sergipe, o prefeito conheceu as dependências e …

O partido do vice-governador João Leão promoveu neste último sábado (7) um encontro regional no município de Paulo Afonso no Norte do estado. O ato foi coordenado pelo deputado federal Mário Negromonte Júnior e contou com a presença de diversas lideranças e prefeitos, além do deputado Niltinho, que é vice-líder …

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) foi eleita, por unanimidade, na tarde desta última sexta-feira (22), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A parlamentar baiana assume o posto pelo período de um ano e sucede o deputado Kennedy Nunes (PSD-SC). A eleição marcou o encerramento da …

Na tarde desta terça-feira, 22, Barreiras ganhou a 8ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, destinada atender à população dos municípios do Oeste. Instalada desde 2015 no município, a antiga estrutura administrativa da Defensoria estava vinculada à Regional de Ilhéus, mas agora com o plano de …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) atuou para retirar o deputado federal Delegado Waldir (GO) da liderança do partido na Câmara dos Deputados. O chefe do Poder Executivo foi gravado pedindo apoio para o afastamento do parlamentar. Na conversa, cujo interlocutor é desconhecido, ele conta o número de apoios à iniciativa. Na noite desta última quarta-feira …

Em uma reação à queda de braço entre bolsonaristas e bivaristas, um grupo de 27 deputados protocolou, na noite desta última quarta-feira (16) o pedido de destituição do deputado federal Delegado Waldir (GO) da liderança do PSL na Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do …

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realizaram, nesta última terça-feira (15), no auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, o Simpósio Internacional Trânsito Seguro. O objetivo do evento, que contou com a apresentação de experiências exitosas nacionais e internacionais, foi …

Conhecido por sua produção de mel e castanha, o município de Ribeira do Pombal viu ser oficialmente inaugurada na quarta-feira (25) a mais nova sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A unidade fica na Avenida Evência Brito, nº 444, no centro da cidade que integra o …

O Conselho Municipal de Cultura de Camaçari tem novos representantes. É que nesta segunda-feira (19/8) foi realizada, no Memorial Jorge Amado da Cidade do Saber, a cerimônia de posse dos conselheiros e eleição da mesa diretora que conduzirá o órgão durante o triênio de 2019/2022. Representando o prefeito Elinaldo Araújo, …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

Alvo de ataques do Pastor Marco Feliciano, que quer o lugar na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, o vice Hamilton Mourão foi fotografado por admiradores em um momento de… “treino maromba”. A imagem, confirmou o vice, é do começo do ano, quando ele malhava num condomínio residencial onde mora sua …

A posição do Governo da Bahia em relação à Reforma da Previdência foi trazida pelo deputado Robinson Almeida (PT), durante a realização do grande expediente, na sessão desta última terça-feira (11), da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). No seu pronunciamento, o parlamentar informava que o governador Rui Costa tinha acabado …

Envolvido em recente polêmica com o Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador da República Diogo Castor de Mattos solicitou seu desligamento dos trabalhos da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, anunciou o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. Em nota, o órgão agradeceu ao procurador “pelos cinco anos em que se …

A deputada estadual Fátima Nunes (PT) repudiou o projeto de lei da deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA) que propõe o fim das cotas em universidades federais e em instituições de ensino técnico de nível médio. Para a petista, a proposta é uma demonstração de um movimento de retrocessos sociais apresentado …

Eleitos em 2018 com um discurso de mudança nas práticas políticas, novos governadores nomearam parentes próprios ou de aliados para cargos estratégicos em suas respectivas gestões. Levantamento publicado pelo jornal Folha de São Paulo neste sábado (16) aponta que governadores deram cargos para mulheres, irmãs, cunhadas, primos, sobrinhos e até …

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, duas penalidades de censura à procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais (MP/MG) Camila Fátima Teixeira, por manifestações consideradas ofensivas, por meio do Twitter, a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional. Durante interrogatório …

Site Metrópoles publica levantamento com os 60 deputados federais que possuem patrimônio milionário e recebem auxílio-moradia. Segundo publicação, em fevereiro deste ano, 67 parlamentares (veja os nomes no final) que declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio superior a R$ 1 milhão receberam da Câmara dos Deputados auxílio-moradia. Desses, 30 …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) estará nos circuitos do carnaval de Salvador e em unidades ligadas à maior festa popular do planeta a partir desta quarta-feira (27). O lançamento oficial da atuação da instituição durante os dias da folia foi feito hoje (26), na sede do MP, …

Depois de uma semana de articulações dos líderes dos partidos políticos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram eleitos por aclamação, em chapas únicas e sem disputas entre as bancadas, os comandos das comissões permanentes. A partir desta semana começam as atividades legislativas. No Senado, há 15 comissões …

A delegada e deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ) diz ter sofrido três ameaças de morte em novembro do ano passado. O carro blindado onde ela estava foi baleado na manhã deste último domingo (13) na Penha, Zona Norte do Rio. “Procurei o (delegado) Rivaldo (Barbosa, então chefe de Polícia Civil do Rio) pessoalmente …