Responsável pela articulação política do governo, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) avalia em entrevista a Jeniffer Gularte e Renata Agostini, do O Globo, que o avanço da campanha para a presidência da Câmara pode “chamuscar” os postulantes e atrapalhar votações de interesse de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, …

Quase sete em cada 10 deputados (68%) da atual legislatura tiveram um desempenho ruim ou razoável nos primeiros 500 dias de mandato, mostra relatório da Legisla Brasil obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com o levantamento, apenas 44 deputados (8,6%) alcançaram um desempenho classificado como …

A Polícia Federal abriu investigação para apurar a instalação clandestina de dispositivos de espionagem em servidores de computadores espalhados por seis dos 10 andares do edifício-sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília. Pela primeira vez na história, conforme reportagem de Carlos Carone e Mirelle Pinheiro, da coluna …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou na manhã desta quarta-feira, 10, que a decisão sobre a forma de compensar a desoneração da folha está nas mãos do Senado, após a pasta ter enviado, segundo ele, “várias possibilidades” para cobrir a renúncia fiscal. Haddad reafirmou que não há alternativa senão …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está estudando o cálculo da inflação através de notas fiscais eletrônicas, afirmou o presidente da instituição, Marcio Pochmann, defendendo a necessidade de modernização e maior acesso a bancos de dados pela instituição conforme a digitalização avança na sociedade. Em entrevista à Reuters …

Enquanto a força do consumo das famílias brasileiras em 2024 tem surpreendido mesmo os analistas mais otimistas, economistas buscam entender o que pesa mais para o fenômeno, se o crescimento da renda, diante de um mercado de trabalho apertado, ou um efeito de despoupança das famílias. A origem do movimento …

Esquerda e centro barraram ultradireita, mas também não conseguiram maioria. Esquerda deve tentar indicar novo primeiro-ministro, mas governabilidade ainda é incógnita e Assembleia ainda arrisca paralisação. A aliança de esquerda Nova Frente Popular (NFP) e o centro macronista agrupado na coligação Juntos surpreenderam neste domingo (07/07), segundo turno das eleições …

Criado em 1972 por colaboradores nazistas e veteranos da Guerra da Argélia, partido de Marine Le Pen foi por décadas um pária na França. Agora, após “rebranding”, legenda ameaça formar maior bancada do país.Os eleitores franceses voltam às urnas neste domingo (7) para o segundo turno das eleições legislativas. Os …

Parte do pacote de corte de despesas anunciado pelo governo nesta semana vai depender de aprovação no Congresso Nacional. Ou seja, vai depender de negociação e ainda não está garantido. Cálculos preliminares indicam que cerca de R$ 10 bilhões só serão efetivados após aval dos parlamentares. Isso representa mais de …

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora mensal de até 30% do subsídio de um vereador do Município de Riversul, do estado de São Paulo, para pagamento de verbas rescisórias e indenização a um trabalhador rural. A decisão leva em conta que o Código de Processo …

O profissional que atua sob o regime CLT, conhecido popularmente como “carteira assinada”, ou que contribui para a Previdência Social de forma autônoma têm direito a receber auxílio por incapacidade temporária motivada por acidente de trabalho. Para ser considerado acidente do trabalho, ele deve ter ocorrido durante o exercício de …

Com a decisão, o vice-prefeito assumirá a titularidade do Executivo Pelo placar de sete votos favoráveis e dois contrários, a Câmara Municipal de Barra do Mendes aprovou, na noite desta quinta-feira (4), a cassação do mandato do prefeito Tonho de Napo (PSD), pela prática de infrações político-administrativas. Com a decisão, …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa. O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir …

Durante a reunião do Conselho da Federação, que ocorreu nesta quarta-feira (3) e contou com a participação de prefeitos e governadores, no Palácio do Planalto, os gestores defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que prevê a desoneração permanente da folha de pagamento dos Municípios, promessa …

O patrimônio líquido (PL) da União ficou negativo em R$ 5,586 trilhões em 2023, o que representa um aumento nominal de R$ 234 bilhões (4,4 %) em relação a 2022 (R$ 5,352 trilhões). O PL é a diferença entre o total de ativos e passivos da administração pública federal. Os …

O vereador Maurício Trindade (PP), presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social da Câmara Municipal de Salvador, participou da solenidade de inauguração do novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Maria Célia Rocha, na Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana), na manhã desta quarta-feira (3). O Caps, inaugurado pelo prefeito …

O ex-presidente do Banco Central (BC), Arminio Fraga, hoje sócio-fundador da Gávea Investimentos, diz que o governo precisa ter um ‘RH’ do Estado para avaliar o que vai bem, e o que funciona melhor no funcionalismo público. “Uma estrutura de carreiras precisa ser repensada no Brasil”, afirmou Fraga. “As reformas …

O partido de direita radical Reunião Nacional (NR) saiu como vencedor do primeiro turno das eleições parlamentares realizadas na França no domingo (30) com 33% dos votos. A aliança de esquerda Nova Frente Popular (NPF) ficou em segundo lugar com 28%, enquanto a aliança do presidente Emmanuel Macron ficou em terceiro lugar …

Novo líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO) destrincha sobre a sua relação com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o nome favorito à sucessão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O parlamentar acredita de acordo com Lauriberto Pompeu, do O Globo, não ser o momento para discutir a previdência dos militares, …

Em um esforço para cumprir o acordo feito com o Congresso de pagar cerca de 60% das emendas parlamentares ao Orçamento até o último dia permitido pela legislação eleitoral, o Palácio do Planalto irá desembolsar aproximadamente R$ 9,8 bilhões entre o dia 25 de junho e sexta-feira (5). A medida …

A oposição no Congresso Nacional tem se aproveitado do interesse do presidente Arthur Lira (PP-AL) em eleger um aliado como sucessor e da proximidade das eleições municipais para pressionar pelo avanço de pautas de costumes no Legislativo. A estratégia tem deixado parlamentares governistas “amarrados”. O receio de desgastes na corrida eleitoral deste ano tem levado deputados e senadores …

Aposta do presidente centrista Macron de convocar eleições antecipadas arrisca ser desastrosa para seu grupo político. Pesquisas indicam que ultradireita de Marine Le Pen nunca esteve tão perto do poder. O presidente da França, o centrista Emmanuel Macron, surpreendeu o país na primeira quinzena de junho ao convocar uma eleição …

No ano passado, 93% dos juízes brasileiros ganharam mais por mês do que os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – de R$ 39,3 mil até março de 2023 e depois reajustado para R$ 41,7 mil, valor que pela Constituição deveria ser o teto do funcionalismo. As informações …

O presidente Lula da Silva (PT) reconheceu nesta última sexta-feira (28) que ajuste fiscal é “necessário”, mas voltou a afirmar que não fará cortes de gastos em áreas que possam retroceder agendas sociais do governo. O petista garantiu que não tomará medidas que mexam em salário mínimo e benefícios – …

Cinquenta e sete deputados de oposição formalizaram nesta quinta-feira (27) um novo pedido de impeachment contra o presidente Lula. A iniciativa surge em meio à acusação de crime de responsabilidade, alegando que o governo manipulou dados da Previdência Social para reduzir artificialmente as projeções de despesas. Segundo a denúncia publicada …

O Banco do Nordeste (BNB) divulga, nesta sexta-feira (28) o resultado final do concurso público 2024 para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargo de nível médio da instituição. A divulgação será feita pela publicação do dia do Diário Oficial da União. Os candidatos podem consultar …

O ex-deputado federal Alexandre Frota (PDT) lança neste próximo domingo (30) sua pré-candidatura a vereador de Cotia (SP). O que aconteceu Com o anúncio, Frota entra na disputa pela Câmara Municipal apoiado pelo ministro Carlos Lupi. O chefe do Ministério da Previdência Social é presidente nacional do PDT. “O Frota é …

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou nesta quarta-feira, 26, a resolução que regulamenta as linhas de financiamento para apoio a entes em estado de calamidade pública com recursos do superávit financeiro do Fundo Social. Segundo o Ministério da Fazenda, o ajuste é um aperfeiçoamento que irá contribuir para que os …

Uma elevação de despesas levou o governo central a registrar um déficit primário de 60,983 bilhões de reais em maio, ante saldo negativo de 45,014 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira, ponderando que uma mudança no calendário de pagamento de aposentadorias …

A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) recebeu, nesta quarta-feira (26), 74 novos servidores recém-empossados e que vão atuar em diferentes postos de trabalho no município. A iniciativa, que faz parte do programa de acolhimento dos novos colaboradores, é desenvolvida pela pasta como estratégia para apoiar os profissionais no processo de …

O estudante que desejar ter acesso a serviços previdenciários e contar sua contribuição para o futuro, poderá realizar isso através da modalidade de contribuição facultativa. Essa modalidade é destinada ao cidadão que não exerce atividade remunerada, mas ainda assim deseja contribuir e ter proteção social. A contribuição mensal poderá ser …

A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) a Instrução Normativa 2.198/2024, que institui a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI), uma nova obrigação para pessoas jurídicas. A partir de agora, os contribuintes deverão informar, mensalmente, os benefícios fiscais de que usufruem. De acordo com a …

Três semanas após assumir o cargo, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, decidiu pela troca de três dos oito diretores da companhia. O anúncio foi divulgado nesta última sexta-feira (14). Magda Chambriard indicou Renata Baruzzi para a Diretoria Executiva de Engenharia, Tecnologia e Inovação. Sylvia dos Anjos vai assumir a …

A desvinculação do piso das aposentadorias ao salário mínimo “não passa pela cabeça” do governo, disse nesta última quarta-feira (12) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, ela disse que a pasta estuda a “modernização” de benefícios como o Benefício de …

O megaprojeto de lei proposto por Javier Milei foi aprovado no Senado da Argentina nesta quarta-feira (12) após horas de debate entre os parlamentares. A votação chegou a um empate de 36 a 36 votos e a vice, Victoria Villaruel, concedeu o voto definitivo para aprovação do projeto. Agora, o …

A proposta do governo de Lula da Silva (PT) de fazer uma ampla reforma do Imposto de Renda (IR) terá impacto direto no bolso dos brasileiros, mas também outros efeitos talvez menos desejados, segundo indica uma análise feita pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São …

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse durante evento no litoral paulista que é e vai continuar sendo bolsonarista. “Eu sou bolsonarista, vou continuar sendo bolsonarista. Isso significa que eu sou conservador, sou liberal, e acredito no Brasil que vai ter economia de mercado, um Brasil que …

Pressionado por demandas crescentes por aumento dos gastos públicos e com restrições para conseguir novas fontes de receita, o Brasil não voltará a ter superávit primário tão cedo. A afirmação é da coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), Silvia Matos, que participou …

O Fundo Municipal da Previdência de Salvador (Fumpres) promoveu, na manhã da última quinta-feira (9), um arraiá para o grupo de convivência Viva a Vida. O evento, que reuniu aposentados e pensionistas da Prefeitura, ocorreu no Mercado de São Miguel, localizado na Avenida José Joaquim Seabra, em Nazaré, e contou …

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 6, o Projeto de Lei (PL) 5636/2023 que possibilita que empresas criem um plano de saúde ao animal doméstico do empregado sem descontar o valor do salário ou precisar pagar encargos referentes ao …

Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou alterações cruciais nas regras de aposentadoria, trazendo um alívio e uma nova perspectiva para os trabalhadores brasileiros. Em um anúncio cheio de esperanças, foi revelado que, a partir de agora, não será mais necessário atingir uma idade mínima para requerer a …

Compensar impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios sem que isso implique criar ou aumentar impostos. Essa foi a premissa da Medida Provisória nº 1.227 , publicada pelo Governo Federal em edição extra do Diário Oficial da União desta última terça-feira (4). Os …

A vice-prefeita da cidade e secretária de Saúde, Ana Paula Matos (PDT), fez, nesta última terça-feira (4), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador, um balanço da gestão da pasta que ela comanda no município. A apresentação foi relativa ao ano de 2023 e aos primeiros meses de 2024. …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável a um projeto que suspende a cobrança de empréstimos consignados. A votação ocorreu de forma simbólica na sessão desta terça-feira, 4. A matéria segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). …

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, um projeto de lei complementar que libera a securitização da dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, ou seja, permite que os entes federados vendam o direito sobre créditos que tenham a receber, sejam eles de origem tributária ou …

O aumento da violência na Bahia foi criticado e lamentado pelo vereador Duda Sanches (União Brasil), em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara, na tarde desta terça-feira (4). O presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), acompanhou a condução dos trabalhos pelo colega Isnard Araújo (PL). “A cada 20 minutos, …

O governo enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (4) o segundo projeto de lei complementar para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo. O texto detalha o sistema de gestão do novo tributo e a distribuição de receitas entre os Estados e municípios, informou o Ministério da Fazenda. O projeto, …

A situação fiscal dos Municípios foi a pior em décadas no ano passado, com déficit de R$ 17,9 bilhões e comprometimento da gestão de 50% dos Municípios brasileiros, que tiveram receitas insuficientes para a prestação de serviços públicos essenciais à população. No mesmo período de 2022, o percentual foi de …

Portugal anunciou nesta segunda-feira (3) um novo plano que endurecerá algumas regras para imigrantes, seguindo os passos de outros países da União Europeia. O comunicado foi feito dias antes das eleições do Parlamento Europeu. A nova regra exigirá que os imigrantes tenham um contrato de trabalho antes de se mudarem …

Desde a Revolução Industrial, toda empresa que quebra um paradigma marca o seu tempo. É o caso da Uber, que ao solucionar um problema de mobilidade urbana com uma alternativa de transporte mais acessível, aliando tecnologia e preços mais baixos que o tradicional táxi, também se transformou em sinônimo da maior …

Uma meta de inflação de 3%, considerada “exigentíssima” e “inimaginável” para o Brasil pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é adotada em outros países emergentes como Chile, México, China e Colômbia. No Peru, a meta é menor, de 2%, mas em nações como Índia, China e Turquia, a meta é …

A força-tarefa do Governo Federal montada para apoiar o Rio Grande do Sul e socorrer as famílias afetadas pelo desastre climático completa um mês nesta quinta-feira, 30 de maio. Por meio de uma resposta federal articulada sem precedentes na história do Brasil, diversas frentes de ação foram trabalhadas para que …

O setor público consolidado teve um resultado negativo de R$ 76,326 bilhões com juros em abril, após esta rubrica ter encerrado março com um gasto de R$ 65,166 bilhões, informou há pouco o Banco Central. Conforme o BC, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve no …

Já imaginou como seria acordar, abrir uma rede social e descobrir que tem uma dívida de quatro dígitos com a Receita Federal? Foi o que aconteceu com um médico um médico do Rio Grande do Norte. Por conta de um CNPJ que ele nem sabia que tinha em seu nome, …

A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado. As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até …

O dólar opera em baixa na manhã desta terça-feira (28) refletindo o alívio externo da moeda americana e rendimentos dos Treasuries, em meio à alta do petróleo e sinais mistos entre os futuros das bolsas de Nova York na volta do feriado nos EUA. Os investidores estão à espera de …

As contas do Governo Central registraram superávit primário em abril. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 11,082 bilhões. O resultado sucedeu o déficit de R$ 1,527 bilhões em março. O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social …

A Polícia Federal realiza, na manhã desta terça-feira (28), uma operação para cumprir mandados judiciais contra uma quadrilha suspeita de causar um rombo de R$ 1 milhão em fraudes contra a Caixa Econômica Federal, a previdência social e outras instituições bancárias. Ao todo, são cumpridos três mandados de busca e …

Ciro Gomes está “saindo da toca” pela primeira vez desde a derrota nas eleições presidenciais de 2022. Pelo menos, foi como definiu em discurso em reunião na sede do PDT na última semana. Ex-governador do Ceará e quatro vezes candidato à presidência (1998, 2002, 2018 e 2022), o político se …

Ônibus e os sistemas metroferroviários e respectivos componentes de fabricação dentro do País passarão a ter a preferência nas aquisições do Governo Federal. Ou seja, além dos veículos e composições de trens e metrôs, as partes que envolvem o equipamento completo – chassis, carrocerias, acumuladores elétricos, aparelhos de sinalização, segurança, …

A Prefeitura de Salvador celebrou nesta sexta-feira (24) um acordo judicial com o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Bahia (Sindilimp-BA) para quitar dívidas trabalhistas de gestões passadas do município, no valor de R$16 milhões. O termo do acordo foi assinado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) na sede do …

O governo federal começa nesta sexta-feira (24) o pagamento da segunda parcela da antecipação do 13º salário aos aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro, que será pago conforme o dígito …

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, durante abertura do 25º Congresso Nacional da Anapar, que os participantes dos fundos de pensão devem ter voz ativa em todas as decisões do fundo de pensão. “Os participantes não podem ser meros coadjuvantes, pois são os responsáveis pelo patrimônio desses fundos”. …

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta quinta-feira (23) que auditoria realizada pelo governo de São Paulo no pagamento de benefícios previdenciários identificou irregularidades que podem resultar na economia de R$ 500 milhões por ano. Ele também estima economia de R$ 1,2 bilhão anuais porque 24 mil servidores públicos …

O prazo para entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI) das Microempesas Individuais (MEIs) termina no próximo dia 31 de maio e uma das dúvidas que surgem nesse momento é: o que fazer quando o faturamento da microempresa individual excedeu o valor máximo anual de faturamento, que hoje é de R$ …

Previstas para serem enviadas ao Congresso Nacional até o fim desta semana, as medidas para compensar as desonerações da folha de pagamento de 17 setores da economia e da contribuição para a Previdência por pequenas prefeituras estão estimadas em R$ 25,8 bilhões em 2024, disse nesta última quarta-feira (22) o …

A cautelosa ata do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), divulgada no período da tarde desta quarta-feira (22)contribuiu para tornar ainda mais amargo o sabor dos ativos de risco, como ações na B3, que já não era favorecido mais cedo por comentários mal recebidos, tecidos pelo ministro da Fazenda, …

Começou nesta quarta-feira (22) o preenchimento e envio de dados pelas prefeituras do Rio Grande do Sul sobre as localidades assoladas pelas enchentes e famílias desalojadas ou desabrigadas. Esta é a primeira fase para a operacionalização do Auxílio Reconstrução de R$ 5.100. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional …

482 assistentes sociais se inscreveram para atuar no projeto De janeiro a abril deste ano, houve um aumento de 49% no número de avaliações sociais realizadas ante os atendimentos realizados em igual período em 2023 no âmbito da Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso representa …

Se o espaço extra no Orçamento pode abrir caminho para um desbloqueio de despesas no Orçamento – apesar da avaliação de especialistas de que parte dos gastos está subestimada -, do lado das receitas o clima é de alívio no Ministério da Fazenda com a forte arrecadação acumulada nos quatro …

Após ter recebido vaias na abertura da Marcha dos Prefeitos, nesta terça-feira (21), em Brasília (DF), o presidente Lula da Silva (PT) afirmou que o seu governo “não pergunta de qual partido é o prefeito”. Em outro momento, Lula também pediu para que prefeitos “não permitam que eleições” gerem “perda …

A arrecadação do governo federal teve alta real de 8,26% em abril sobre o mesmo mês do ano anterior, a R$ 228,873 bilhões, informou a Receita Federal nesta terça-feira (21) marcando o quinto recorde para o mês consecutivo. No acumulado de janeiro a abril, a arrecadação teve alta real de …

O governo federal lançou nesta última segunda-feira (20) o site para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que receberão a parcela única do Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5.100. Cada família poderá usar o dinheiro para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóvel onde mora ou …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as discussões sobre a desoneração da folha se estabilizaram após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na sexta-feira (17) restabeleceu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia intensivos em mão de obra …

Alinhar questões cruciais da pauta municipalista para a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que começou nesta segunda-feira (20) foi o ponto principal da reunião do Conselho Político Ampliado da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde de hoje. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou pontos para …

O economista Eduardo Giannetti avalia que o quadro econômico no Brasil apresentou piora de 2023 para 2024. De acordo com filósofo, o cenário encontrado no governo de Lula da Silva (PT) é de dificuldades diante da mudança das metas fiscais pela equipe econômica, tornando-se cada vez mais preocupante. “No Brasil, …

As dívidas dos partidos políticos com a União ultrapassam os R$ 15,7 milhões. Os débitos são referentes a atrasos no pagamento de questões previdenciárias, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de multas eleitorais. O levantamento de Maria Eduarda e Portela Mateus Salomão, do portal Metrópoles, considera as dívidas ativas registradas no …

Depois de Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, mais um ministro do STF, André Mendonça, decidiu segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, a favor da TV Globo em uma ação em que a emissora questiona autuações da Receita Federal por suposta sonegação de impostos. O crime fiscal teria …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta sexta-feira (17), por 60 dias, a decisão assinada por ele mesmo em abril que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios. A decisão de Zanin atende a pedidos …

Com o calendário apertado pelas eleições municipais, deputados envolvidos nas negociações pela aprovação do projeto que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo correm para fechar um texto que alcance apoio da maioria na Câmara. Duas propostas sobre o tema tramitam com mais força na Casa. Uma elaborado em uma …

“Quero pedir ao ministro Haddad que tenha sensibilidade e empatia com esses prefeitos e prefeitas que estão aqui representando todo o Brasil. Nós não estamos em uma competição, pelo contrário, o desenvolvimento do país, passa exclusivamente, pelo desenvolvimento dos municípios”, afirmou o presidente da UPB, prefeito Quinho, na última segunda-feira …

O acordo em torno da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será levado adiante pelo Congresso por meio de um projeto de lei apresentado pelo líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), e não mais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme havia sido anunciado na …

A redução de 50% da fila de espera por perícia médica foi valorizada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na reunião nesta quarta-feira (15), em Brasília (DF), com a direção nacional e as coordenações regionais do setor. De 1.2 milhão de solicitações acumuladas no primeiro semestre de 2023, a …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) encaminhou à Câmara Municipal de Salvador, nesta última terça-feira (14), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2025. O documento prevê receitas estimadas em R$12 bilhões, representando um crescimento de 2,46% em comparação ao orçamento de 2024. Coordenado pela …

A Caixa anunciou medidas extraordinárias para auxiliar no alívio financeiro da população flagelada no Rio Grande do Sul. No produto Caixa Hospitais, o banco disponibiliza a possibilidade de interrupção do pagamento de empréstimos de hospitais filantrópicos e não filantrópicos gaúchos por até 12 meses. Para os municípios com decretação de calamidade …

A partir desta terça-feira (14), o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), segue com as rodadas de negociações com as entidades representativas dos servidores do Executivo Federal. Até junho, serão abertas 11 mesas envolvendo setores como Ciência e Tecnologia, Economia e Finanças, …

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou uma proposta nesta segunda-feira (13) ao governo federal de escalonamento da tributação que incide sobre a folha de salários das prefeituras a partir de 2025. Neste ano, segundo a CNM, ficaria valendo a tributação reduzida de 20% para 8%, como aprovado pelo Congresso …

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 acaba no próximo dia 31 e uma das dúvidas que podem surgir é qual a melhor maneira de declarar seguro de vida e previdência privada. Apesar de ser enquadrado como rendimento isento, o recebimento de indenizações do seguro de …

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou ao Estadão que o seu papel é o de deixar um amplo pacote de corte de gastos pronto para dar opções ao governo. Esse leque de medidas, segundo ela, “vai de A a Z” e é muito mais amplo do que …

Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou o fechamento do acordo após reunião com …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou nesta última quinta-feira (9) que, com a proposta aceita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, “nada muda” em 2024 e o recolhimento será feito da mesma forma que no ano …

Em uma luta incansável em prol da manutenção da desoneração da folha de pagamento dos municípios suspensa na quinta-feira (25), o relator do Projeto de Lei da desoneração, senador Angelo Coronel aprovou na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o requerimento para que o governo federal apresente informações sobre o …

A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, deflagrou na manhã desta quarta-feira (8/5), a Operação Psicose, visando desarticular organização criminosa que fraudava benefícios por incapacidade na Bahia. As investigações tiveram início há dois anos, quando se identificou a existência …