A força-tarefa do Governo Federal montada para apoiar o Rio Grande do Sul e socorrer as famílias afetadas pelo desastre climático completa um mês nesta quinta-feira, 30 de maio. Por meio de uma resposta federal articulada sem precedentes na história do Brasil, diversas frentes de ação foram trabalhadas para que …

O setor público consolidado teve um resultado negativo de R$ 76,326 bilhões com juros em abril, após esta rubrica ter encerrado março com um gasto de R$ 65,166 bilhões, informou há pouco o Banco Central. Conforme o BC, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve no …

Já imaginou como seria acordar, abrir uma rede social e descobrir que tem uma dívida de quatro dígitos com a Receita Federal? Foi o que aconteceu com um médico um médico do Rio Grande do Norte. Por conta de um CNPJ que ele nem sabia que tinha em seu nome, …

A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado. As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até …

O dólar opera em baixa na manhã desta terça-feira (28) refletindo o alívio externo da moeda americana e rendimentos dos Treasuries, em meio à alta do petróleo e sinais mistos entre os futuros das bolsas de Nova York na volta do feriado nos EUA. Os investidores estão à espera de …

As contas do Governo Central registraram superávit primário em abril. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 11,082 bilhões. O resultado sucedeu o déficit de R$ 1,527 bilhões em março. O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social …

A Polícia Federal realiza, na manhã desta terça-feira (28), uma operação para cumprir mandados judiciais contra uma quadrilha suspeita de causar um rombo de R$ 1 milhão em fraudes contra a Caixa Econômica Federal, a previdência social e outras instituições bancárias. Ao todo, são cumpridos três mandados de busca e …

Ciro Gomes está “saindo da toca” pela primeira vez desde a derrota nas eleições presidenciais de 2022. Pelo menos, foi como definiu em discurso em reunião na sede do PDT na última semana. Ex-governador do Ceará e quatro vezes candidato à presidência (1998, 2002, 2018 e 2022), o político se …

Ônibus e os sistemas metroferroviários e respectivos componentes de fabricação dentro do País passarão a ter a preferência nas aquisições do Governo Federal. Ou seja, além dos veículos e composições de trens e metrôs, as partes que envolvem o equipamento completo – chassis, carrocerias, acumuladores elétricos, aparelhos de sinalização, segurança, …

A Prefeitura de Salvador celebrou nesta sexta-feira (24) um acordo judicial com o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Bahia (Sindilimp-BA) para quitar dívidas trabalhistas de gestões passadas do município, no valor de R$16 milhões. O termo do acordo foi assinado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) na sede do …

O governo federal começa nesta sexta-feira (24) o pagamento da segunda parcela da antecipação do 13º salário aos aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro, que será pago conforme o dígito …

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, durante abertura do 25º Congresso Nacional da Anapar, que os participantes dos fundos de pensão devem ter voz ativa em todas as decisões do fundo de pensão. “Os participantes não podem ser meros coadjuvantes, pois são os responsáveis pelo patrimônio desses fundos”. …

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta quinta-feira (23) que auditoria realizada pelo governo de São Paulo no pagamento de benefícios previdenciários identificou irregularidades que podem resultar na economia de R$ 500 milhões por ano. Ele também estima economia de R$ 1,2 bilhão anuais porque 24 mil servidores públicos …

O prazo para entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI) das Microempesas Individuais (MEIs) termina no próximo dia 31 de maio e uma das dúvidas que surgem nesse momento é: o que fazer quando o faturamento da microempresa individual excedeu o valor máximo anual de faturamento, que hoje é de R$ …

Previstas para serem enviadas ao Congresso Nacional até o fim desta semana, as medidas para compensar as desonerações da folha de pagamento de 17 setores da economia e da contribuição para a Previdência por pequenas prefeituras estão estimadas em R$ 25,8 bilhões em 2024, disse nesta última quarta-feira (22) o …

A cautelosa ata do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), divulgada no período da tarde desta quarta-feira (22)contribuiu para tornar ainda mais amargo o sabor dos ativos de risco, como ações na B3, que já não era favorecido mais cedo por comentários mal recebidos, tecidos pelo ministro da Fazenda, …

Começou nesta quarta-feira (22) o preenchimento e envio de dados pelas prefeituras do Rio Grande do Sul sobre as localidades assoladas pelas enchentes e famílias desalojadas ou desabrigadas. Esta é a primeira fase para a operacionalização do Auxílio Reconstrução de R$ 5.100. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional …

482 assistentes sociais se inscreveram para atuar no projeto De janeiro a abril deste ano, houve um aumento de 49% no número de avaliações sociais realizadas ante os atendimentos realizados em igual período em 2023 no âmbito da Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso representa …

Se o espaço extra no Orçamento pode abrir caminho para um desbloqueio de despesas no Orçamento – apesar da avaliação de especialistas de que parte dos gastos está subestimada -, do lado das receitas o clima é de alívio no Ministério da Fazenda com a forte arrecadação acumulada nos quatro …

Após ter recebido vaias na abertura da Marcha dos Prefeitos, nesta terça-feira (21), em Brasília (DF), o presidente Lula da Silva (PT) afirmou que o seu governo “não pergunta de qual partido é o prefeito”. Em outro momento, Lula também pediu para que prefeitos “não permitam que eleições” gerem “perda …

A arrecadação do governo federal teve alta real de 8,26% em abril sobre o mesmo mês do ano anterior, a R$ 228,873 bilhões, informou a Receita Federal nesta terça-feira (21) marcando o quinto recorde para o mês consecutivo. No acumulado de janeiro a abril, a arrecadação teve alta real de …

O governo federal lançou nesta última segunda-feira (20) o site para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que receberão a parcela única do Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5.100. Cada família poderá usar o dinheiro para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóvel onde mora ou …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as discussões sobre a desoneração da folha se estabilizaram após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na sexta-feira (17) restabeleceu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia intensivos em mão de obra …

Alinhar questões cruciais da pauta municipalista para a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que começou nesta segunda-feira (20) foi o ponto principal da reunião do Conselho Político Ampliado da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde de hoje. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou pontos para …

O economista Eduardo Giannetti avalia que o quadro econômico no Brasil apresentou piora de 2023 para 2024. De acordo com filósofo, o cenário encontrado no governo de Lula da Silva (PT) é de dificuldades diante da mudança das metas fiscais pela equipe econômica, tornando-se cada vez mais preocupante. “No Brasil, …

As dívidas dos partidos políticos com a União ultrapassam os R$ 15,7 milhões. Os débitos são referentes a atrasos no pagamento de questões previdenciárias, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de multas eleitorais. O levantamento de Maria Eduarda e Portela Mateus Salomão, do portal Metrópoles, considera as dívidas ativas registradas no …

Depois de Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, mais um ministro do STF, André Mendonça, decidiu segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, a favor da TV Globo em uma ação em que a emissora questiona autuações da Receita Federal por suposta sonegação de impostos. O crime fiscal teria …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta sexta-feira (17), por 60 dias, a decisão assinada por ele mesmo em abril que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios. A decisão de Zanin atende a pedidos …

Com o calendário apertado pelas eleições municipais, deputados envolvidos nas negociações pela aprovação do projeto que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo correm para fechar um texto que alcance apoio da maioria na Câmara. Duas propostas sobre o tema tramitam com mais força na Casa. Uma elaborado em uma …

“Quero pedir ao ministro Haddad que tenha sensibilidade e empatia com esses prefeitos e prefeitas que estão aqui representando todo o Brasil. Nós não estamos em uma competição, pelo contrário, o desenvolvimento do país, passa exclusivamente, pelo desenvolvimento dos municípios”, afirmou o presidente da UPB, prefeito Quinho, na última segunda-feira …

O acordo em torno da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será levado adiante pelo Congresso por meio de um projeto de lei apresentado pelo líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), e não mais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme havia sido anunciado na …

A redução de 50% da fila de espera por perícia médica foi valorizada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na reunião nesta quarta-feira (15), em Brasília (DF), com a direção nacional e as coordenações regionais do setor. De 1.2 milhão de solicitações acumuladas no primeiro semestre de 2023, a …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) encaminhou à Câmara Municipal de Salvador, nesta última terça-feira (14), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2025. O documento prevê receitas estimadas em R$12 bilhões, representando um crescimento de 2,46% em comparação ao orçamento de 2024. Coordenado pela …

A Caixa anunciou medidas extraordinárias para auxiliar no alívio financeiro da população flagelada no Rio Grande do Sul. No produto Caixa Hospitais, o banco disponibiliza a possibilidade de interrupção do pagamento de empréstimos de hospitais filantrópicos e não filantrópicos gaúchos por até 12 meses. Para os municípios com decretação de calamidade …

A partir desta terça-feira (14), o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), segue com as rodadas de negociações com as entidades representativas dos servidores do Executivo Federal. Até junho, serão abertas 11 mesas envolvendo setores como Ciência e Tecnologia, Economia e Finanças, …

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou uma proposta nesta segunda-feira (13) ao governo federal de escalonamento da tributação que incide sobre a folha de salários das prefeituras a partir de 2025. Neste ano, segundo a CNM, ficaria valendo a tributação reduzida de 20% para 8%, como aprovado pelo Congresso …

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 acaba no próximo dia 31 e uma das dúvidas que podem surgir é qual a melhor maneira de declarar seguro de vida e previdência privada. Apesar de ser enquadrado como rendimento isento, o recebimento de indenizações do seguro de …

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou ao Estadão que o seu papel é o de deixar um amplo pacote de corte de gastos pronto para dar opções ao governo. Esse leque de medidas, segundo ela, “vai de A a Z” e é muito mais amplo do que …

Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou o fechamento do acordo após reunião com …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou nesta última quinta-feira (9) que, com a proposta aceita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, “nada muda” em 2024 e o recolhimento será feito da mesma forma que no ano …

Em uma luta incansável em prol da manutenção da desoneração da folha de pagamento dos municípios suspensa na quinta-feira (25), o relator do Projeto de Lei da desoneração, senador Angelo Coronel aprovou na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o requerimento para que o governo federal apresente informações sobre o …

A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, deflagrou na manhã desta quarta-feira (8/5), a Operação Psicose, visando desarticular organização criminosa que fraudava benefícios por incapacidade na Bahia. As investigações tiveram início há dois anos, quando se identificou a existência …

O novo teto de juros do crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 1,68% ao mês, já está em vigor. Para operações realizadas por meio de cartão de crédito e cartão consignado de benefício a taxa ficou em 2,49% ao mês. Esta é a sétima …

Na última sexta-feira (3) o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), editou decretos autorizando a abertura de concursos públicos para preencher centenas de vagas efetivas do quadro do executivo municipal. As informações são de Tiago Marques, da Agência Sertão. No fim de março, a prefeitura contratou o Instituto de …

Confira a entrevista da deputada federal Tabata Amaral (PSB) a Hyndara Freitas e Nicolas Iory, do O Globo: Você se considera candidata de esquerda, centro ou direita? Eu me considero uma pré-candidata de centro, mas acho que esses nomes simbolizam muito pouco hoje em dia. Não estou preocupada com o …

A equipe econômica do governo passou a indicar, em declarações recentes, a necessidade de avançar em medidas de ajuste fiscal pelo lado das despesas, levantando debate sobre propostas que, na prática, reduziriam as correções de benefícios previdenciários e sociais, tema que encontra resistência histórica da esquerda e pode esbarrar na …

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, defendeu, nesta segunda-feira (6/5), a necessidade de medidas legislativas que permitam vencer a burocracia e agilizar a chegada de recursos às cidades atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. No estado, há cerca de 18 mil desabrigados e …

O presidente Lula da Silva (PT), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) viajam neste domingo (5) a Porto Alegre para acompanhar as ações no estado, que enfrenta uma tragédia causada pelas fortes chuvas e enchentes que atingem …

O Dia das Mães, que será comemorado no próximo dia 12, está animando os empresários do setor de bares e restaurantes do país, após um pior momento, atingido em fevereiro, quando 31% das empresas funcionaram no vermelho, com dívidas acumuladas, e 69% operaram sem lucro. “O setor está muito animado …

Na conversa reservada que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 2, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou a ele três preocupações. A primeira foi a tentativa do governo de reonerar a folha de pagamento dos municípios; a segunda, o esforço da equipe econômica para aumentar …

A saúde financeira dos funcionários influencia diretamente na produtividade e no clima organizacional das empresas. Mais da metade dos trabalhadores brasileiros (63%) enfrentam problemas financeiros. É o que revela a pesquisa “Saúde & Gestão” realizada pela Onze, fintech especializada em saúde financeira e previdência privada corporativa. Dos 770 entrevistados, 30% …

Após visita do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na segunda-feira (29), a comunicação oficial do Senado Federal anunciou que o Plenário do Senado fará sessão de debate temático no dia 13 de maio, às 15h, para analisar …

O trabalho de Júlio Hagio é, como ele mesmo diz, “de domingo a domingo”. O produtor rural acorda às 4h, trabalha na lavoura, ajuda nos negócios dos filhos, faz entregas. A jornada termina por volta das 18h. A rotina é quase a mesma desde de quando era criança. Ele começou …

Passados mais de 80 anos de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída por meio de decreto-lei assinado por Getúlio Vargas (1943), o Brasil ainda tem muita dificuldade em colocar no mercado de trabalho formal grupos vulneráveis, como mulheres, jovens e negros. A avaliação é do economista Pedro …

O Projeto de Lei 562/24 mantém o direito de herança para mulheres vítimas de violência que matarem o marido ou companheiro agressor, em legítima defesa. A proposta também mantém na sucessão o filho que matar o pai para defender-se de violência. A proposta altera o Código Civil, que hoje exclui …

Segundo Vera Magalhães, do O Globo, simultaneamente à arguição da inconstitucionalidade junto ao STF da prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e da fixação da desoneração da contribuição previdenciária para municípios de até 156 mil habitantes, o Ministério da Fazenda abriu uma negociação com …

Os principais candidatos à presidência da Câmara no ano que vem já começaram a fazer gestos políticos para conquistar votos de duas das mais importantes bancadas da Casa: a evangélica e a ruralista, mobilização que indica o fortalecimento da influência de ambos os grupos no Congresso. Para atrair votos e …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse acreditar que o governo chegará a um acordo com Congresso, empresários e prefeitos sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de municípios de até cerca de 150 mil habitantes. Wagner disse ser “óbvio” que o governo …

Em pronunciamento à nação por ocasião do 1º de Maio, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou nesta terça-feira (30) as políticas do governo em prol dos trabalhadores e os resultados positivos na geração de empregos e a valorização salarial. “Vocês que verdadeiramente produzem a riqueza do nosso …

A decisão do governo federal de judicializar a desoneração da folha dos municípios e de 17 setores da economia abalou a relação do Planalto com prefeitos e o Congresso Nacional. Na tarde da segunda-feira (29), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Prefeito Quinho (PSD) de Belo Campo, …

Nove dias antes de pedir para o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucionalidade da prorrogação da desoneração da folha de salários de empresas de dezessete setores da economia, o governo Lula enviou ao Congresso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 prevendo custo de 11,9 bilhões …

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, buscou minimizar o embate protagonizado entre o Congresso e o governo após a União questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o benefício previdenciário concedido pelo Legislativo para as prefeituras e setores da economia. Em conversa com a imprensa após reunião com o ministro …

A relação do motorista de aplicativo com a plataforma é um vínculo de emprego? Ou ele é um trabalhador independente que contrata a tecnologia dessas empresas? Para enxergar de outro ângulo essa questão — motivo de disputas no mundo todo —, o procurador do Ministério Público do Trabalho Ilan Fonseca tirou uma licença de …

O governo central registrou déficit primário de R$ 1,527 bilhão em março, ante saldo negativo de R$ 7,083 bilhões no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (29). O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio no mês passado pior …

Em seu terceiro mandato, o presidente Lula da Silva (PT) testemunha um distanciamento inédito entre o governo que comanda e o partido que fundou há 44 anos. A relação da gestão federal com o PT vive segundo o jornal O Globo, uma crise com trocas de farpas nos bastidores que …

O governo federal estima que 25,8 milhões de trabalhadores terão direito a receber o abono salarial em 2025. A informação consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviada ao Congresso Nacional na semana passada. O benefício está na Constituição e prevê o pagamento de até um salário mínimo …

O Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é lembrado neste domingo (28). Por este motivo, o mês de abril é lembrado como Abril Verde, em uma campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o lema Adoecimento também é acidente do trabalho – conhecer …

O presidente Lula tem trabalhado incansavelmente para harmonizar as relações entre o governo e as Forças Armadas. Esse esforço tornou-se particularmente importante após o incidente de 8 de janeiro, quando vândalos causaram estragos no Palácio do Planalto e nos edifícios do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Segundo informações …

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste último sábado (27) que o governo federal não deve “exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo”. Pacheco que também é presidente do Congresso Nacional, respondeu a critica que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), fez aos …

Segundo Vera Magalhães, do O Globo, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a vitória ao governo Lula na ação de inconstitucionalidade impetrada contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a fixação de outra isenção, desta vez de contribuição previdenciária, destinada a pequenos …

O número de professores concursados nas redes estaduais de ensino do Brasil é, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o menor em dez anos, o que faz com que os profissionais contratados de forma temporária já sejam a maioria nos Estados. Na última década, o total de temporários …

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta última sexta-feira (26) no plenário …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU). …

Alvo de invasões recentes que podem ter resultado em desvio de recursos, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) está sob investigação de uma força-tarefa. Além da Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Banco Central e o próprio Tesouro Nacional, administrador da plataforma, estão investigando o caso. …

Estudo publicado na revista britânica The Lancet mostra que, até o ano de 2100, apenas seis (3%) entre 204 países terão níveis sustentáveis de nascimentos para reposição sustentável da população. São eles: Samoa, Somália, Tonga, Nigéria, Chad e Tajikistão. O trabalho analisa os dados entre 1950 e 2021 e faz …

As despesas de caráter obrigatório do governo federal estão em torno de 90% da despesa total hoje e podem chegar a 93,3% em 2028. É o que destacam os consultores de Orçamento da Câmara e do Senado em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta última segunda-feira (22), que a União não tem os instrumentos constitucionais e legais para enfrentar a criminalidade e que não é mais possível ter uma divisão de atribuições específicas entre as forças de segurança. Nesse sentido, ele defende a …

O presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça Júnior, disse conforme o BNews, que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que também é presidente nacional da sigla, terá uma reunião na sexta-feira (26) com pedetistas soteropolitanos para discutir as eleições na capital baiana e também o lugar do partido na …

Dezenas de milhares de colombianos marcharam neste domingo (21) para rejeitar as reformas econômicas e sociais propostas pelo governo do presidente Gustavo Petro, a mais recente de uma série de manifestações contra as políticas nacionais. As reformas, que Petro diz que combaterão a profunda desigualdade, mas que os oponentes dizem …

Começa nesta semana o pagamento da primeira parcela do chamado “13º de aposentados e pensionistas” do INSS, seguindo decreto assinado em março pelo presidente Lula antecipando o abono anual aos beneficiários da Previdência Social. Terão direito ao abono quem recebeu auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. …

Foram divulgados na última sexta-feira (19) os locais de prova do concurso público para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva do cargo de Nível Médio de Analista Bancário do Banco do Nordeste. Os cartões de confirmação dos candidatos podem ser acessados no site da Fundação Cesgranrio. As …

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 foi encaminhado pelo Governo Federal na segunda-feira (15/4) ao Congresso Nacional. Entre outros parâmetros, o texto estabelece equilíbrio no resultado primário do próximo ano (déficit zero); salário mínimo de R$ 1.502,00 e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2,80%. Os …

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) publicado em outubro do ano passado encontrou 1.115 possíveis casos de pagamentos de aposentadorias destinadas para pessoas mortas. De acordo com auditoria, essas pessoas haviam falecido antes do início dos pagamentos, atestando falhas no sistema de monitoramento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei para isentar de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824 por mês). A medida já está valendo desde março, seguindo uma medida provisória publicada pelo governo que perde a validade em junho e que para ser renovada …

A bronca que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu no corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, que afastou da função por liminar dois juízes e dois desembargadores da Lava-Jato, foi vista por interlocutores do presidente do Supremo como uma resposta ao que ele chama de …

O Governo Federal confirmou, nesta segunda-feira, 15 de abril, que vai propor salário mínimo de R$ 1.502 em 2025, além da meta de déficit zero. Os dados estão no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, que será enviado hoje ao Congresso Nacional. A proposta traz …

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi denunciado por violência doméstica, no dia 2 de abril, pela ex-mulher Ana Rachel Targino Queiroz Velloso Ribeiro, como revelou o colunista Lauro Jardim, do O Globo. A ex-companheira do parlamentar, que relata episódios de violência física, psicológica e patrimonial, chegou a solicitar à …

As inscrições para o concurso da Caixa se encerraram e cerca de 1,2 milhão de candidatos concorrerão às 4 mil vagas do certame, incluindo cadastro reserva. Ao todo, 1.201.097 de inscrições foram confirmadas, entre pagas e isentas. Conforme edital, entre vagas e cadastro de reserva, serão oferecidas 2 mil vagas …

Em artigo publicado no portal Bahia Notícias na última sexta-feira (5), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Maurício Brito, e a procuradora do trabalho Rosangela Lacerda chamam a atenção para os riscos de acidentes no trabalho e para a necessidade de um pacto da sociedade pela …

O movimento municipalista apresentou, na noite desta última terça-feira (9) a proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a desoneração da folha de pagamento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que a medida representa uma conquista de R$ 11 bilhões ao …

Se você recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023, você deve realizar a declaração do Imposto de Renda 2024 até o dia 31 de maio. E ela pode ser feita de duas maneiras: a declaração completa ou a simplificada (pré-preenchida). Mas, afinal, você sabe qual é a diferença …

Os gestores baianos, liderados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), estiveram presentes na Mobilização Municipalista em Brasília, nesta terça-feira (9), para discutir pautas prioritárias. Na concentração, que ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi informado que a desoneração da folha dos municípios, uma conquista que nasceu …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa votará nesta terça-feira (9) o regime de urgência para acelerar a tramitação dos projetos de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras e do fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). As duas …