“Em pouco mais de 48 horas, diversas categorias assinaram uma nota em que criticavam a proposta de Jair Bolsonaro para a reforma da Previdência, diziam que ela tem ‘aspectos perversos, desumanos e inconstitucionais’ e acusavam o governo de jogar a população contra os servidores”, escreveu Bruno Boghossian no jornal da …

Desde que trocou a toga pelo cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro, Sérgio Moro vem contabilizando dissabores. O último foi a demissão da cientista política Ilona Szabó de um cargo de suplente no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Numa queda de braço em que é difícil dizer …

Após dois Carnavais longe do Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) decidiu acompanhar os festejos na cidade. “Tenho que ficar, senão o povo briga”, disse ele, que foi para o exterior nos dois anos anteriores. Bispo licenciado da Igreja Universal, Crivella, 61, não esconde o desconforto que o …

O governo de Jair Bolsonaro vai ampliar a militarização na máquina pública federal, com a entrega para a Marinha de postos de comando nas superintendências de portos, no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Após a nomeação para ministérios importantes, os militares agora são chamados …

Eleitores e aliados têm mostrado a Jair Bolsonaro que ele precisará de mais habilidade política e “jogo de cintura” para lidar com discordâncias sobre decisões da Presidência. Há dois meses no cargo, ele já teve de enfrentar crises envolvendo família e membros do governo, indicações reprovadas por eleitores e ainda …

Sem conseguir até agora apoio suficiente para aprovar a reforma da Previdência, o Palácio do Planalto decidiu abrir o cofre. A estratégia do governo foi feita sob medida para agradar a deputados e senadores de primeiro mandato com repasses individuais que podem ficar perto de R$ 5 milhões. O valor …

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia atuará, durante o carnaval 2019 desta sexta-feira (1º) até a quarta (6) em regime de plantão para atender as demandas emergenciais da Administração Pública. O órgão prestará consultoria e assessoramento jurídico às Secretarias Estaduais através de um grupo de procuradores definido pelo procurador …

Diversos líderes de partidos do Centrão querem condicionar a aprovação do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, à votação do projeto de lei que endurece a lei de abuso de autoridade. O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017, mas não avançou na Câmara porque …

O Estatuto do Idoso é uma lei que define quais são os direitos garantidos aos idosos. O Estatuto existe desde 2003 e foi sancionado pela lei federal nº 10.741/03. O Estatuto regulamenta os direitos de todas as pessoas idosas, a partir dos 60 anos. Além de direitos e outras proteções, a lei também prevê …

Foi divulgado nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, o aguardado edital do concurso público da Secretaria Estadual da Fazenda da Bahia (Concurso SEFAZ BA 2019) para o cargo de Auditor Fiscal do Estado. De acordo com o documento publicado, serão ofertadas 60 vagas distribuídas entre três especialidades da carreira. A Fundação Carlos Chagas (FCC) tem a responsabilidade do …

Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro e com líderes da Câmara, o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni falou sobre cargos e emendas, meios mais tradicionais de negociação política. Onyx prometeu espaços nos Estados para indicações dos políticos e garantiu que não haverá contingenciamento das emendas parlamentares individuais. Líderes …

O presidente da Câmara tem se revelado “melhor que a encomenda”, segundo ministros com gabinete no Palácio do Planalto Enquanto parlamentares ligados ao governo batem cabeça, é Rodrigo Maia quem atua como se fora Líder do Governo, dando soco na mesa pedindo foco para aprovar a reforma da Previdência. Maia …

Seis senadores que saíram derrotados das eleições de 2018 recorreram à Diretoria-Geral do Senado Federal para passar a receber suas aposentadorias de até R$ 32 mil por mês já a partir deste mês Segundo dados, 26 senadores e 142 deputados e ex-deputados poderiam pedir aposentadoria a partir de fevereiro. Depois …

o presidente Jair Bolsonaro formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26) a indicação de sete vice-líderes do governo na Câmara. Dentre eles, está Darcísio Perondi (MDB-RS), que foi um dos principais aliados do ex-presidente Michel Temer. Além do emedebista, foram escolhidos para a função: Capitão Augusto (PR-SP), Carlos Jordy …

Partido do presidente Jair Bolsonaro, PSL fechou acordo em torno da tríade que deve presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nos próximos três anos: Felipe Francischini (PR), Marcelo Freitas (MG) e Bia Kicis (DF). A legenda, que ganhou a prerrogativa de presidir o colegiado após apoiar a …

O apoio formal ao governo de Jair Bolsonaro, assunto antes tratado com cautela por setores do DEM, é visto pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, como “óbvio”. Ele chama de “falha burocrática” o motivo pelo qual o partido, que já ocupa o comando das duas Casas do Legislativo e de …

Entidades que representam a magistratura e o Ministério Público preparam um dossiê contra a reforma da Previdência. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o material vai elencar os pontos que esses grupos consideram inconstitucionais na proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ainda segundo a coluna, …

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, já enfrenta sérias dificuldades para ajustar as contas públicas. Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), o congelamento do piso salarial até dezembro de 2019 foi rejeitado, inclusive, pela base aliada. Membros do PSL, como a deputada Alana Passos, já se …

O secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antonio Nabhan Garcia, afirmou ontem que o governo de Jair Bolsonaro precisa enfrentar uma espécie de “maldição de viés político e ideológico”, arraigada nas instituições, se não quiser fracassar. Nabhan citou como decisão ideológica a desapropriação de uma área de 500 mil hectares, …

Ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD) ressaltou que “não será nem governo nem oposição” no Congresso, mas sim “independente”. E já se colocou contra a parte do texto da reforma da Previdência: “Não estou aqui para passar oito no Senado e ser protagonista de maldades com …

O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) assumiu, na quinta-feira (21), a relatória do projeto que trata da cessão onerosa no Senado Federal (PLC 78/18) e cuja tramitação pode influenciar nos planos do governo Bolsonaro para o leilão do excedente e uso dos recursos do bônus de assinatura. O projeto está na …

Paulo Guedes tem surpreendido quem contava com seus destemperos. Ao contrário do que imaginava o mercado financeiro, o ministro tem lidado muito bem com questionamentos e provocações. Ele tem fama de ser pavio curto, mas não é o que se tem visto em encontros para explicar a reforma da Previdência. …

Presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto defendeu que sigla não deve usar o cacife acumulado nas articulações em Brasília para garantir mais cargos no governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Não temos nenhum fetiche em exercer essa função, queremos é ajudar o Brasil. Afirmo: não indico nem …

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (21) que o presidente Jair Bolsonaro avaliará a situação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, caso apareça seu envolvimento direto no esquema de candidaturas laranjas do PSL, revelado pela Folha de S.Paulo. Em entrevista à Rádio Gaúcha, ele ponderou, …

No mesmo dia em que desembarcou no Congresso para entregar a proposta de reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro indicou que o governo partirá para negociações no varejo com deputados e distribuirá cargos nos Estados aos partidos que integrarem sua base de apoio na Câmara e no Senado. O …

É grande a expectativa pela autorização do novo edital do Instituto Nacional do Seguro Social (concurso INSS). O pedido feito ao Ministério do Planejamento (atual Ministério da Economia) teve alguns avanços desde o mês de dezembro de 2018, com seis tramitações registradas no sistema de acompanhamento de protocolos. A expectativa agora é …

O prazo para os servidores estaduais aposentados realizarem o recadastramento anual dos servidores inativos foi prorrogado até 30 de março. Previsto originalmente para ser feito até 28 de fevereiro, o recadastramento é voltado para mais de 14 mil aposentados de 46 órgãos do executivo baiano, diz o Governo do Estado. …

Com o agravamento da crise no governo, após o vazamento de áudios do presidente Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto orientou a equipe ministerial a não falar sobre o assunto publicamente e a tratar o ex-ministro da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno como “página virada”. A ordem, repassada em reunião ministerial na …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta última terça-feira (19) que cabe ao ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, decidir se vai ou não comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). — Quem tem que decidir é ele, não …

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Néfi Cordeiro, o relator da Lava-Jato, no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, o Delegado da Polícia Federal de Combate a Crimes Previdenciários, Rafael Fernandes Souza Dantas e a Procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo/SP, Regina Tamami Hirose, estão entre os autores de um …

Esta será a primeira reunião ministerial do presidente após a internação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, no último dia 27 de janeiro. Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e teve alta na última quarta-feira (13). O presidente deve colocar seus ministros a par …

Em meio à expectativa de demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, e de possíveis declarações do coordenador da campanha vitoriosa do PSL à Presidência da República que possam comprometer o governo, o presidente Jair Bolsonaro fez uma defesa de sua administração em publicação no Twitter neste último …

Depois de uma semana de articulações dos líderes dos partidos políticos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram eleitos por aclamação, em chapas únicas e sem disputas entre as bancadas, os comandos das comissões permanentes. A partir desta semana começam as atividades legislativas. No Senado, há 15 comissões …

Com as informações divulgadas até agora sobre a reforma da Previdência, que contemplam idade mínima e tempo de transição, líderes da Câmara demonstram que deve haver resistência ao texto que será apresentado pelo governo nesta próxima quarta-feira. Para o deputado Arthur Lira (AL), líder do PP, o governo tem pecado na articulação com …

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (19), o projeto que permite ao poder público ceder créditos de dívidas a receber (Projeto de Lei Complementar 459/17). A proposta viabiliza a cessão de créditos tributários ou não de titularidade da União, dos estados e dos municípios. …

O presidente Jair Bolsonaro vai usar a cadeia de rádio e TV nesta próxima quarta-feira (20) para explicar aos brasileiros a importância de atualizar as regras da aposentadoria. Com o público externo, o governo aposta no que considera ser a boa capacidade de comunicação do presidente – direta, sem rodeios …

Pesquisa feita pela consultoria brasileira CVA Solutions, feita com 2.500 entrevistados, mostra que o Presidente Jair Bolsonaro tem a segunda maior popularidade em início de mandado, atrás apenas da ex-presidente Dilma (58%). O que demonstra o forte apoio popular que o capitão da reserva tem. Na mesma pesquisa foi pautada …

A sucessão de conflitos e de crises em menos de dois meses de governo preocupa quem no Congresso farejava um clima favorável para a aprovação da reforma da Previdência. A partir de agora, valerá a regra de que timing é tudo: quanto mais o governo se desgasta, mais os parlamentares …

Em reunião que durou mais de duas horas, nesta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro decidiu que a nova reforma previdenciária estabelecerá idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. A equipe econômica, no entanto, segundo o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério …

Líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP) disse nesta última quarta-feira (13) que, se as acusações sobre o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) forem procedentes, ele tem que deixar o governo. “Se proceder alguma acusação, não dá para estar no time de confiança do presidente”, afirmou Olímpio ao deixar um …

O vereador por Salvador Téo Senna (PHS) responsabiliza o governador Rui Costa (PT) pela suspensão de atendimentos aos segurados do Plano de Saúde dos Servidores do Estado da Bahia (Planserv), após redução do repasse do Executivo estadual de 4% para 2% à seguradora de saúde. O Sindicato dos Médicos (Sindimed) …

O MDB de Renan Calheiros ficará com a mais importante comissão do Senado, mas não será ele que estará à frente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por onde passam todas as propostas que chegam à Casa. Assumirá a comissão a senadora Simone Tebet, que perdeu para Renan a disputa interna para …

O PSL no Senado articula uma política de boa vizinhança com o MDB para obter os votos do partido em propostas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto, como a reforma da Previdência. Disposto a retomar as relações com o partido de Renan Calheiros(AL) depois de o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ter apoiado a eleição de Davi …

Sergio Moro e Paulo Guedes são protagonistas de uma “disputa” incomum, ao menos no Congresso. A dúvida que paira na bancada do PSL é quem é o ministro mais forte de Jair Bolsonaro. Cada um tem uma agenda própria e urgente. Caso seja Moro, o pacote anticrime será votado antes …

Os governadores pressionam a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) para prever, no texto da reforma da Previdência, soluções para a falta de dinheiro nos Estados no curto prazo. As medidas fazem parte do texto preliminar sobre o qual o time de Guedes se debruça. Mas enfrentam resistência dentro do …

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (11) que o presidente Jair Bolsonaro deverá receber alta até a próxima sexta-feira (15). “Ele está se recuperando muito bem. A gente acredita que quinta-feira ou sexta-feira ele deve estar de volta a Brasília e vai tomar as decisões finais”, afirmou …

O líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se reuniram em um almoço nesta segunda-feira (11) para discutir a formação da base de apoio do governo de Jair Bolsonaro. O presidente terá de construir maioria na Câmara para aprovar projetos …

O juiz federal Luiz Antonio Bonat foi confirmado como sucessor do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos da Operação Lava Jato. O conselho de administração do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região aprovou o processo de remoção de Bonat para a 13ª Vara Federal de Curitiba nesta sexta (8). A sessão foi iniciada …

Em um vídeo gravado o senador Kajuru revelou que continuará usando este método de enquete para todas as votações polêmicas. Na eleição para presidente do Senado, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) estreou uma nova forma de tomar decisões na política. Ele realizou uma enquete na internet para decidir seu voto, …

A composição do atual Ministério, em comparação com os últimos seis governos eleitos, é a que menos tem relação com o tamanho dos partidos na Câmara dos Deputados. As legendas representadas no primeiro escalão do presidente Jair Bolsonaro têm apenas 24% das vagas de deputados. Ao tomar posse, em 1995, …

Sob o comando do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, começou há pouco no Palácio do Planalto a reunião do Conselho de Governo, formado pelos 22 ministros. De acordo com assessores, eles vão avaliar o primeiro mês de trabalho e discutir o andamento das ações previstas para os 100 primeiros dias …

Estudantes devem ter pelo menos 16 anos de idade; Inscrições podem ser feitas até 24 de fevereiro conforme o governador Rui Costa avisou A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) faz saber aos interessados a abertura de nada menos que 2.325 vagas em estágio para estudantes de nível …

Em entrevista coletiva após a abertura do ano legislativo nesta última segunda-feira (4), o presidente do Senado, David Alcolumbre, convocou reunião com as lideranças partidárias para está terça-feira (5). A primeira reunião do novo presidente com o colegiado de líderes já terá temas polêmicos na pauta, como o anteprojeto do …

Com discurso pela união, a transparência e a aprovação de reformas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), abriu o ano legislativo. Ele destacou como necessárias as reformas da Previdência, a tributária, a administrativa e a do Pacto Federativo.  Para ele, para que sejam bem-sucedidas é preciso respeitar a Constituição …

O Palácio do Planalto vai montar uma espécie de “posto avançado” na Câmara para atendimento dos deputados no varejo. Depois da eleição que deu vitória a Rodrigo Maia (DEM-RJ) para novo mandato à frente da Casa, o governo estabeleceu um cronograma para medir a temperatura do Congresso e evitar ser pego de …

A eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado Federal representou uma vitória de Jair Bolsonaro, sobretudo do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas fez com que o Planalto ganhasse um adversário considerado influente: Renan Calheiros (MDB-AL). A avaliação tem sido feita em caráter reservado por assessores presidenciais, …

Desprezado por Bolsonaro na montagem do novo governo, o ex-senador Magno Malta usou as redes sociais para parabenizar a vitória de Davi Alcolumbre na disputa pela presidência do Senado. Aproveitou a mensagem para listar o que avalia como prioridades para o novo comandante da Casa. “O Brasil espera que você …

Já está em curso a primeira etapa do recadastramento anual dos servidores inativos do Estado, promovido pela Superintendência de Previdência, ligada à Secretaria da Administração (Saeb). A convocatória é para mais de 14 mil aposentados de 46 órgãos do Poder Executivo baiano, que devem realizar o procedimento até 28 de …

O jovem senador Davi Alcolumbre, de 41 anos, foi eleito neste último sábado (2) o novo presidente do Senado para o biênio 2019-2020 em primeiro turno, com 44 de 77 votos registrados. O caminho para a vitória foi atribulado: ontem, a sessão inicial foi suspensa após impasses diante da presidência …

O Congresso Nacional se reúne nesta segunda-feira (4), às 15h, para inaugurar oficialmente a 56ª Legislatura. Na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, os deputados e senadores devem receber as mensagens com as expectativas e prioridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. A Reforma da Previdência deve ser um …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna do recesso do Judiciário nesta última sexta-feira (1º) com decisões polêmicas a tomar em diversas áreas. A primeira delas deve ser conhecida ainda hoje, quando o ministro Marco Aurélio Mello promete despachar na ação que trata das investigações sobre Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador …

Atual presidente da Câmara e um dos principais defensores da agenda de reformas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito em primeiro turno nesta última sexta-feira (1º) e comandará a Casa por mais dois anos. O parlamentar teve 334 votos. Agora, caberá a Maia tocar a agenda econômica do governo de Jair Bolsonaro …

As eleições de 2018 barraram três em cada quatro senadores que tentaram a reeleição, renovaram 47% dos ocupantes de cadeiras da Câmara, maior número desde a redemocratização, e levaram ao Palácio do Planalto ex-deputado do baixo clero. Os anseios por mudança expressos nas urnas pelo eleitor, contudo, não terão vez …

A dois dias da retomada das atividades legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado, integrantes do governo Jair Bolsonaro intensificam conversas em torno de temas considerados prioritários. No topo da agenda que dependerá da negociação com o Congresso, está a reforma da Previdência cuja proposta é coordenada pela equipe …

Ministério da Economia deve disponibilizar R$ 800 milhões para ações de apoio emergenciais a Brumadinho (MG), segundo o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros. “O Ministério da Economia disponibilizou uma equipe para a avaliação de suplementação de ação de apoio emergencial e desastre, com dotação inicial de …

Profissionais autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15 de janeiro eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de …

Além dos postos que serão ocupados por deputados ou senadores, os parlamentares terão vagas à disposição para abrigar indicações de aliados A eleição para presidente da Câmara e do Senado será realizada nesta próxima sexta-feira (1º). Mas engana-se quem pensa que são apenas os cargos de comando da Mesa Diretora …

São muitos os desafios na área econômica para o novo governo, iniciado em 1º de janeiro. Deputados e especialistas destacam que a gestão Jair Bolsonaro terá de elaborar um plano de ação claro caso queira, de fato, enfrentar temas espinhosos, como as reformas tributária e da Previdência, a fim de …

Em Davos, Bolsonaro e Guedes apresentam João Doria como possível presidente do Brasil no futuro O governador de São Paulo, João Doria, foi apontado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, como o possível presidente da República no futuro. A indicação foi feita durante uma reunião com cerca …

O partido Novo anunciou a pré-candidatura do deputado eleito Marcel van Hattem (Novo-RS) à presidência da Câmara. O parlamentar de 33 anos foi eleito, em outubro de 2018, para o primeiro mandato como deputado federal. Ele foi o mais votado no Rio Grande do Sul (349,8 mil votos). Além de van Hattem, …

O juiz da 21ª Vara da Justiça Federal do Paraná, Luiz Antônio Bonat, será convocado para assumir os processos da Lava Jato. Desde a saída de Sérgio Moro da Operação para assumir o Ministério da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), os casos têm sido de responsabilidade da …

O presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, disse a aliados, segundo publicou a revista Veja, que o senador Renan Calheiros (MDB) é favorito para vencer a disputa pela presidência do Senado. O DEM lançou o senador do Amapá, Davi Alcolumbre, para a presidência. No entanto, segundo …

O presidente Jair Bolsonaro e as duas estrelas de primeira grandeza de seu governo, Paulo Guedes e Sérgio Moro, devem anunciar planos de impacto no 49º Fórum Econômico Mundial que acontece em Davos, Suíça, a partir desta terça-feira (22). Uma pauta liberal, contemplando privatizações e reformas de fundo, como a …

Secretários de Rui Costa ganham pelo menos meio milhão de reais com extras em 2018, diz site Quinze secretários da gestão do governador Rui Costa (PT) ganharam juntos, em 2018, mais de R$ 545 mil em jetons. A gratificação é paga além do salário dos secretários e recompensa quem participa de …

Segundo o jornal Correio, cerca de 14 prefeituras na Bahia começaram o ano de 2019 com os cofres zerados. Conforme publicação, os motivos da maioria foi pelas dívidas previdenciárias, por isso não receberam um só centavo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal renda das pequenas e médias cidades. …

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada hoje (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo …

Um grupo de 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro (PSL), poderá pedir aposentadoria, já a partir do mês que vem, com direito a um benefício de até R$ 33.763 seis vezes mais que o teto do INSS. No caso de Bolsonaro, ele poderá acumular a aposentadoria …

As seis maiores centrais sindicais do Brasil preparam para o início de fevereiro, quando o governo planeja apresentar proposta para a reforma da Previdência, uma greve geral contra a medida. O presidente da Força, Miguel Torres, explicou ao jornal Folha de S. Paulo que vê indícios de que algumas categorias …

Apenas três ministérios Minas e Energia, Defesa e Meio Ambiente ainda não concluíram suas nomeações A maior parte dos ministérios do governo de Jair Bolsonaro (PSL) já definiram os nomes que vão ocupar os cargos de segundo escalão. Três pastas -Minas e Energia, Defesa e Meio Ambiente- ainda não concluíram …

O PPA é o plano plurianual, a LDO é lei de diretrizes orçamentárias e a LOA é a lei orçamentária anual. São três instrumentos orçamentais utilizados pelos governos para organizar e administrar o orçamento público. São utilizados em todos os âmbitos de governo: federal, estadual e municipal. Para poder compreender melhor, é preciso saber que estes instrumentos …

O deputado eleito e major da reserva Vitor Hugo (PSL-GO) foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a liderança do governo na Câmara. O parlamentar que tomará posse no dia 1º de fevereiro deste ano pela primeira vez será o responsável por articular a votação de projetos como a reforma da Previdência, …

Um dos desafios mais urgentes do governo será fixar nova regra para o reajuste do salário mínimo A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda adotar ao menos três medidas da lista de sugestões deixadas pelos técnicos do governo de Michel Temer para compor o ajuste das contas públicas. …

“Um ano fatídico começou para o Brasil”. É assim que o jornal americano The New York Times inicia seu primeiro editorial sobre o novo governo de Jair Bolsonaro. O texto publicado na quarta-feira (9) destaca logo de início os decretos do presidente que estabelecem monitoramento de organizações não-governamentais internacionais e “minam as proteções” para povos …

Deputado disputará a presidência da Câmara contra o colega de partido im Kataguiri (DEM-SP), 22, será o segundo deputado mais novo na legislatura que tomará posse no dia 1º. Na mesma data, com um possível impasse judicial se não seria novo demais para o cargo, o cofundador do MBL (Movimento …

“Quando você tem 300 pessoas trabalhando num lugar e fala: ‘atenção, todo mundo para fora’, vai ter um problema, né?”, disse o vice-presidente Em uma análise dos primeiros dias da nova gestão, o vice-presidente Hamilton Mourão afirma que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, poderia ter tido “mais carinho” …

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta última quarta-feira (9) que mais de 2 milhões de benefícios previdenciários com indícios de fraude precisam ser auditados pelo governo federal. “O presidente deve assinar [a MP] acredito que até segunda e será divulgado para toda …

Já tentaram me matar muitas vezes, mas eu não sou morredor”, costuma dizer Renan Calheiros (MDB-AL). A eleição de Jair Bolsonaro e a onda de rejeição à velha política colocam o senador alagoano em seu mais difícil teste de sobrevivência em décadas. Em campanha para presidir o Senado pela quinta …

Dirigentes de partidos alinhados ao novo governo federal estão assustados com a série de informações desencontradas, recuos e notícias desfavoráveis de membros da gestão Jair Bolsonaro. Segundo a coluna “Painel”, da “Folha de S. Paulo”, os aliados avaliam que os nomes que estão na linha de frente do governo estão “abusando …

Começou há pouco a segunda reunião ministerial comandada pelo presidente Jair Bolsonaro desde que tomou posse, no dia 1º de janeiro. Há cinco dias, no primeiro encontro do primeiro escalão de governo, cada pasta recebeu a missão de apresentar propostas de enxugamento, analisar gastos dos últimos meses da gestão anterior …

O governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos …

As idas e vindas em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da proposta de reforma da Previdência revelaram uma disputa interna na equipe do presidente Jair Bolsonaro logo na primeira semana de governo. De um lado está o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e, de outro, o ministro …

Em campanha para sua reeleição à presidência na Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) negou que a antecipação do auxílio-mudança esteja relacionada à sua candidatura. Reportagem publicada neste último sábado (5) pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que Maia antecipou o pagamento de auxílio-mudança aos deputados. O benefício, …

O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta sexta-feira (4) que não haverá mudança na alíquota do Imposto de Renda no momento. Segundo ele, uma eventual alteração só será discutida “posteriormente” e “no tempo correto”. Marcos Cintra disse ainda que não haverá aumento do Imposto sobre Operações Financeiras …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou nesta sexta-feira (4) da transmissão do comando da Aeronáutica, na Base Aérea de Brasília, seu terceiro compromisso público com militares na primeira semana de governo. O tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez assume o lugar do tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato. …

O governo Jair Bolsonaro já estabeleceu suas prioridades. Entre elas, estão a reforma da Previdência e projetos polêmicos, como a redução da maioridade penal. O novo presidente chega ao poder com forte apoio, mas senadores alertam que capital político de Bolsonaro não será decisivo nas votações. O presidente do Senado …

Os técnicos da equipe econômica do novo governo vão apresentar ao presidente Jair Bolsonaro uma proposta da reforma da Previdência que prevê idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens. Para as mulheres, há a possibilidade de ficar igual ou ir para 63 anos. Como apurado pelo ‘Globo’, no …

Dois dias depois de assumir o poder, o presidente Jair Bolsonaro fará a primeira reunião ministerial com sua equipe. Ele marcou para hoje (3), a partir das 9h, a conversa com os 22 ministros. O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Onyx Lorenzoni, confirmou a informação. Segundo …

O presidente Jair Bolsonaro terá a missão de pôr em prática as promessas feitas na campanha. De dez propostas selecionadas e analisadas pela imprensa com ajuda de especialistas, oito dependem do Congresso. Com base na legislação brasileira, o presidente possui três dispositivos para aprovar leis. Um é via Projeto de …

Poucas horas antes da cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalhava na análise de seis a sete medidas baixadas pelo ex-presidente Michel Temer que serão revisadas pelo novo governo. A decisão unânime da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de abrir a economia com …