Em busca de uma agenda que não fique concentrada apenas na reforma da Previdência enquanto a economia continua enfraquecida, o governo tenta redesenhar a legislação do setor de infraestrutura. Nele está a maior aposta para atrair investimentos privados e, assim, retirar a participação direta do Estado em áreas como saneamento, …

Elmar Nascimento, líder do DEM na Câmara, disse a O Antagonista que não será preciso fechar questão a favor da reforma da Previdência, porque, segundo ele, já está certo que todos os deputados votarão nesse sentido. O DEM tem 28 deputados. Além disso, no dia da votação, os ministros Onyx …

A liderança do PSL distribuiu um comunicado à sua bancada alertando e avisando que a votação da reforma da Previdência na Câmara só deve se encerrar na tarde do próximo sábado, quando se estima que irão a voto os destaques do segundo turno da proposta. E faz outras projeções: “Segundo …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse, nesta segunda-feira (8), que a tendência é os deputados federais da sua base votar a favor da reforma da Previdência, mas contra a inclusão de estados e municípios. A matéria está prevista para ser votada até a próxima semana no plenário da …

O embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, disse hoje (8), em Brasília, que a aprovação pelo Congresso Nacional de reformas, como a da Previdência, pode estimular que mais empresas japonesas invistam no Brasil. “Estou convicto de que, se as reformas avançarem, muitas empresas japonesas voltarão a olhar para o …

No encontro que aconteceu na manhã desta segunda-feira (8) com a bancada baiana do Congresso Nacional, o governador Rui Costa (PT) pediu que os parlamentares ajudem a aprovar uma “agenda prioritária” ao estado, segundo os deputados federais Nelson Pelegrino (PT) e José Rocha (PL) que falaram após a reunião. Segundo …

Na manhã desta segunda-feira (8), o governador Rui Costa (PT) se reuniu com deputados federais e senadores e discutiu interesses da bancada baiana no Congresso. Segundo o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), o encontro foi além da discussão de votar contra ou a favor da Reforma Tributária. “São projetos que …

Dez deputado faltaram encontro com Rui Costa Começou às 9h desta segunda-feira (8) a reunião do governador Rui Costa (PT) com deputados federais e senadores da sua base política para discutir o calendário do Poder Legislativo Federal.   O encontro com a bancada acontece no Gabinete do Governador, na Governadoria, …

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) garante que os defensores da reforma da Previdência estão blefando quando afirmam já ter os votos necessários para aprovar a proposta na Câmara. Na próxima semana. Para o deputado, um dos principais líderes da oposição, se insistir com a estratégia, “o governo terá uma …

O salário mínimo “necessário” para sustentar uma família no Brasil é de R$ 4.214, 62. O valor é mais de quatro vezes maior do que o salário nominal vigente hoje, de R$ 998. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), esse é o valor suficiente “para suprir …

Com a reforma da Previdência perto de ser votada no plenário da Câmara, as atenções se voltam para o Senado. Como lembra a colunista do jornal Estado de SP, Eliane Cantanhêde, a Casa, recheada de políticos mais experientes, já impôs derrotas ao governo. “O plenário derrotou os ‘cacos’ no Código …

Apesar da expectativa de aprovação da reforma da Previdência “de magnitude maior que o esperado” e de redução da taxa básica de juros, um dos maiores investidores do país, Luis Stuhlberger, diz estar “moderadamente otimista” com a retomada da economia brasileira. O comandante da gestora Verde Asset Management, que descreve …

Com um currículo que inclui cargos importantes nas três esferas de governo, Mauro Ricardo Costa vê com preocupação a falta de experiência na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em 2013, ele assumiu a Secretaria de Fazenda de Salvador, na gestão do prefeito ACM Neto (DEM), permanecendo no cargo até …

A Polícia Federal prendeu um servidor do INSS que solicitava, indevidamente, comissão de beneficiário para liberar valores depositados a título de crédito previdenciário. A ação da Polícia Federal na última sexta-feira (5) e só foi possível em razão de informação recebida do próprio INSS e da vítima que denunciou o …

Deputados articulam a inclusão no texto da reforma da Previdência, que deverá ser votado no plenário da Câmara dos Deputados a partir desta próxima terça-feira (9) uma emenda que obrigue os governadores a aprovar nas respectivas Assembleias Legislativas mudanças nas regras previdenciárias, afirmou o líder do PSL na Casa, Delegado …

Com a obrigação constitucional de ser votado antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, o relatório da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN5/2019), deve incluir a permissão para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) autorize o reajuste salarial para o funcionalismo público em …

O governador Rui Costa afirmou nesta última sexta-feira (5) que conversará com a bancada para traçar as orientações necessárias em relação aos votos dos parlamentares governistas na Câmara no projeto da reforma da Previdência. Para o petista, é importante que os aliados ajudem a propor medidas que ajudem a diminuir …

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje acreditar que após a aprovação da reforma da Previdência sua expectativa é de que o pacote anticrime ande de forma mais célere. Sobre o fato de ter aceitado o cargo de ministro da Justiça, Moro afirmou que há …

O presidente Jair Bolsonaro informou na sexta-feira (5), que parabenizou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pelo trabalho realizado para aprovar na Comissão Especial da Câmara o texto-base que muda as regras de aposentadoria no Brasil. Em tom de brincadeira, disse que queria criticar o ministro, mas não consegue. …

Os cartórios eleitorais da Bahia retomaram atividades na quarta-feira, 3, com o foco na campanha de regularização dos títulos que foram cancelados e recadastramento dos eleitores das cidades em fase obrigatória de revisão biométrica. Eleitores que tiveram título cancelado deverão regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral tomando algumas providências, …

Estudo do Ministério da Economia propõe o fim das deduções médicas em troca de um corte de todas as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física. Deduções permitem diminuir o valor do imposto a ser pago ou aumentar a restituição a receber. Cálculos do estudo apontam que o fim …

O presidente Jair Bolsonaro reforçou “sua lealdade” à bancada ruralista, na manhã desta quinta-feira. Em café da manhã com deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Bolsonaro disse que o governo é da bancada. “Como deputado, em 100% das vezes votei acompanhando a bancada ruralista. E vocês sabem que votar …

O Podemos quer modificar as regras do plano de previdência parlamentar para impedir a aposentadoria de deputados e senadores cassados e condenados em instância superior pelo Poder Judiciário, por envolvimento em casos de corrupção. Pelo projeto, esses parlamentares seriam excluídos do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Na última …

Nos dias atuais, quais são os pilares que podem indicar que o 2 de Julho é a festa cívica mais importante do Brasil? “O 2 de Julho representa a grandiosidade do povo baiano, que, a cada ano, celebra a força da cidadania, o vigor da democracia e a importância da …

O jornal Folha de SP desta quarta-feira (3) publicou sobre o temor generalizado de que Jair Bolsonaro poderia sucumbir às críticas que recebeu de policiais, que acamparam em frente ao Congresso e dentro do Salão Verde, chamando o presidente de traidor por não terem sido incluídos nas regras mais brandas …

Um grupo de deputados da bancada da bala não perdoa Jair Bolsonaro pelo tratamento dispensado aos agentes de segurança pública na discussão da reforma da Previdência. Coronel Tadeu (PSL-SP), por exemplo, saiu cuspindo marimbondos, há pouco, de um encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia: “Queríamos apenas que o …

Nos dias atuais, quais são os pilares que podem indicar que o 2 de Julho é a festa cívica mais importante do Brasil? Presidente Geraldo Júnior (SD) “O 2 de Julho representa a grandiosidade do povo baiano, que, a cada ano, celebra a força da cidadania, o vigor da democracia …

O Congresso prevê uma temporada de atritos e distanciamento com o Planalto após a esperada aprovação da reforma da Previdência, no segundo semestre, se o presidente Jair Bolsonaro não mudar o jogo com os parlamentares. O desenho gráfico de Ivan Cabral acima representa bem o distanciamento que irá ocorrer. Alvo …

A Assembleia Legislativa Bahia (AL-BA) entrou oficialmente em recesso, nesta última segunda-feira (1°), após um semestre movimentado com votação de 933 proposições. Uma das últimas matérias aprovadas na Casa foi o que autoriza o governo estadual utilizar, até 2022, parte dos recursos do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores …

“O Congresso prevê uma temporada de atritos com o Planalto após a esperada aprovação da reforma da Previdência, no segundo semestre, se o presidente Jair Bolsonaro não mudar o jogo com os parlamentares”, diz o jornal Estado de SP. Se a reforma produzir o crescimento da economia, os parlamentares voltam …

Deputado federal em seu segundo mandato, reeleito com quase 150 mil votos. Bacelar ocupa a presidência do Podemos na Bahia. Foi subsecretário de Administração da Prefeitura de Salvador por três anos. No período de 1985 a 1987, foi presidente do Mobral/Fundação Educar e Assessor Especial do Senado, de 1987 a …

A avaliação positiva do governo e a popularidade do presidente Jair Bolsonaro diminuíram de forma constante nos primeiros seis meses do ano. Ao fim deste período, é possível dizer que o bolsonarista mais fiel se notabiliza por duas características marcantes: ele carrega o sotaque do Sul do País e está …

Um dos principais organizadores das manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2015, o Movimento Brasil Livre (MBL) foi hostilizado por ativistas neste domingo (30) por não incluir o apoio ao presidente Jair Bolsonaro entre suas bandeiras. Durante a manifestação em defesa de Sergio Moro, da Lava Jato e da …

Dispositivos são usados para estipular normas legais, mas possuem diferenças entre si, que vão desde a finalidade específica de cada um até o caminho que percorrem antes de entrar em vigor Projeto de lei, decreto e medida provisória têm em comum o fato de serem dispositivos por meio dos quais …

Após um domingo (30) de protestos a favor da reforma da Previdência, do pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da operação Lava Jato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comemorou a realização dos atos. Bolsonaro retornou ao Brasil neste domingo, após participar, no Japão, da …

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser vice-líder do governo no Congresso, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) se tornou um dos mais próximos interlocutores do Planalto. O parlamentar viaja com Bolsonaro em agendas oficiais e participa de “lives” com o presidente, de quem tem sido uma espécie de “porta-voz informal”. Depois …

Apoiadores do ministro Sergio Moro e da operação Lava Jato estão mobilizando o Twitter neste domingo (30). Dos dez assuntos mais comentados na rede social, a hashtag “Brasil nas ruas” em apoio às manifestações que estão previstas em todo o País neste domingo está em segundo lugar. Os atos foram convocados após o vazamento …

As manifestações deste domingo (30) já ocorrem em mais de 20 cidades pelo país, em cerca de 8 Estados. Capitais como Salvador, Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro registram atos desde as 9h. Ainda não há uma estimativa de público nestas cidades, mas os manifestantes já começaram a deixar …

A reforma da Previdência, o pacote anticrime e a defesa da Lava Jato são o tripé das manifestações convocadas Brasil afora no dia 30 de maio, mas o desagravo ao ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro deve ser o combustível deste domingo, impulsionando apoiadores do ex-juiz da …

Após fechar um acordo de livre comércio com a União Europeia (UE), o próximo passo a ser dado pelo Mercosul é buscar um tratado semelhante com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), bloco formado por Noruega, Suíça, Liechtenstein e Islândia. A informação é do ministro das Relações Exteriores, Ernesto …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apreciou, segundo levantamento, 933 proposições no primeiro semestre de 2019. De acordo com dados, entre as proposições votadas em plenário e submetidas ao escrutínio da Mesa Diretora estão projetos de lei de iniciativa parlamentar e dos poderes Executivo e Judiciário, além de indicações, moções …

Líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal baiano Daniel Almeida disse, nesta quarta-feira (26), acreditar que o governador Rui Costa (PT) não pedirá para os parlamentares apoiarem a reforma da Previdência. “Nem Rui vai fazer esse pedido nem um pedido desta natureza teria força para mudar [o voto]. Não …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), viajou para Brasília, onde irá se reunir, nesta quarta-feira (26), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), para tentar incluir estados na reforma da Previdência. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, partiu de governadores do Nordeste …

Sob pressão do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro revogou nesta terça-feira (25), os decretos de maio que facilitavam posse e porte de armas no País. Mas, no lugar, editou três novos atos presidenciais sobre o assunto e propôs projeto de lei em que pede aval aos parlamentares para que o …

A Junta Médica Oficial está implantando um serviço de call center para atendimento aos mais de 270 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado. Desde terça-feira (25), informações e orientações sobre o funcionamento da Junta Médica e os mais diversos processos de concessão de benefícios que dependem da realização …

O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta na rede social Twitter para destacar uma das mudanças promovidas pela nova lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada na última terça-feira (18). “Na Lei 13.846/19 (Combate à Fraude), os cartórios devem informar a relação de óbitos até 24 horas após seu registro. …

“O presidente está cheio de ideias. Foi só um assunto que surgiu ali e conversamos um pouco”, disse a parlamentar A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou nesta última segunda-feira (24) ter o apoio do presidente Jair Bolsonaro para disputar a Prefeitura de São Paulo no ano que vem. Embora ainda …

O governo cortará pela terceira vez a previsão oficial de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para 2019, o que reduzirá a projeção de arrecadação e complicará ainda mais o cenário para cumprir a meta fiscal do ano. Com a rápida deterioração nas expectativas de crescimento, o Ministério da Economia …

Um conjunto de oito projetos em tramitação no Congresso, mais da metade encampada pela equipe de Jair Bolsonaro (PSL) para evitar uma nova recessão, tem potencial para gerar R$ 1,4 trilhão em investimentos em dez anos, impacto maior que o da reforma da Previdência. Diante da falta de articulação política …

Em meio a polêmicas e entraves com a reforma da Previdência, foi constatado que entre 2010 e 2018 a Câmara dos Deputados em Brasília gastou, no total, R$ 1,25 bilhão com aposentadorias de 508 deputados federais. De acordo com o site UOL, com base neste valor que foi corrigido pelo …

Desde que criou, há 20 anos, o termo Bric, num relatório econômico para o banco Goldman Sachs, o economista britânico Jim O’Neill acompanha de perto o comportamento do grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – este a partir de 2011. Os integrantes do bloco vão …

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) falou nesta sexta-feira (21), em Plenário, sobre a sansão da lei de combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o parlamentar, as novas regras previstas na Lei 13.846 — sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na terça-feira (18) — vão ajudar …

Saiu o edital do novo processo seletivo da Receita Federal do Brasil. Ó órgão publicou pelo Diário Oficial da União desta terça, 11 de junho, o edital da seleção pública para credenciamento de 48 profissionais especialistas no cargo de Perito Técnico para prestação de serviço de perícia na identificação e …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar mais um general do primeiro escalão do governo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Floriano Peixoto, deixará o cargo. Em troca, ele deverá assumir a presidência dos Correiosno lugar do também general Juarez Cunha, demitido em público pelo presidente na semana passada. Será a segunda …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu que a Casa Civil de Onyx Lorenzoni não cuidará mais da articulação política do Planalto. O desafio agora ficará a cargo da Secretaria de Governo, comandada pelo recém-nomeado general Luiz Eduardo Ramos. A mudança, antecipada esta semana pelo Estado, foi confirmada em medida provisória publicada nesta última quarta-feira (19) e ocorre …

A Câmara dos Deputados deverá votar na próxima semana, em plenário, os projetos de decreto legislativo, já aprovados pelo Senado, que derrubam o decreto que flexibiliza o porte de armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro. O líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que os textos, que serão …

O governo ampliou a relação de atividades que terão, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Agora, 78 setores estão autorizados a funcionar nesses dias – até então, eram 72. Entre os novos segmentos autorizados está o comércio em geral. A autorização será dada por meio …

Um acordo entre o líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, deputado Targino Machado (DEM), garantiu a aprovação na tarde desta última terça-feira (18) da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) proposta pelo Governo para o próximo ano, assim como o PL 23.330/19, também originários do Poder Executivo. …

Conhecido pela defesa da agenda ligada à pauta econômica, o DEM definiu como prioridade adotar, ainda este ano, uma bandeira de apelo popular para ampliar sua penetração junto ao eleitorado. O tema foi discutido nesta última segunda-feira (17) pelo prefeito ACM Neto, presidente nacional da legenda, durante encontro da executiva …

O pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, será desidratado na Câmara dos Deputados. As medidas, que podem esvaziar os poderes de atuação do Ministério Público e da Polícia Federal, são costuradas pelo grupo de trabalho formado por parlamentares que discutem o tema. Um dos itens …

A Comissão Especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados deve começar a debater o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) nesta terça-feira (18), a partir das 9h. Segundo o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a oposição já concordou em não obstruir a fase de debates. Pelo …

Processo deve abranger R$ 51 bilhões de uma dívida total de R$ 98 bilhões Com falta de recursos para pagar dívidas próximas a R$ 100 bilhões, a Odebrecht S.A. (ODB) protocolou, nesta última segunda-feira (17), um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal …

Criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para a reforma da Previdência, apresentado na semana passada, foi defendido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante pronunciamento em evento do setor de etanol, em São Paulo, o Ethanol Summit. “A proposta feita pelo …

Relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, João Roma (PRB) defendeu a proposta de acabar com as isenções fiscais no país. O item divide políticos. Para o parlamentar Daniel Almeida (PCdoB), a medida pode prejudicar a Bahia, que teria dificuldade de competir …

O cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marco Antonio Carvalho Teixeira, afirmou neste domingo (16) que a postura do presidente Jair Bolsonaro de se meter em “bolas divididas”, como no caso da demissão de Joaquim Levy, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pode levar o governo …

“O presidente Bolsonaro não entendeu que alguns quadros são suprapartidários. Eles não contribuem com um ou outro governo. Contribuem com o País”, disse o parlamentar O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), afirmou neste domingo (16) que a demissão de Joaquim Levy do BNDES …

Para a deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB-BA), a demissão do presidente do BNDES, Joaquim Levy, agrava a crise política do país. “A crise se aprofunda a cada momento. A fala de Jair Bolsonaro ofende milhares de brasileiros. É uma grosseria inominável. Bolsonaro enquadrou  militares, demitiu dois generais, um deles, …

As chances de aprovação de uma reforma tributária neste ano aumentaram diante do protagonismo assumido pelo Congresso Nacional, que tirou das mãos do governo a condução de propostas como a Previdência e a unificação de tributos. Essa é a avaliação feita por gestores Estaduais e Municipais através de seus secretários …

Membros de nove comissões da OAB-BA foram empossados em cerimônia realizada no auditório da Seccional na última quarta-feira (12). A solenidade contou com as presenças do presidente da entendidade Fabrício Castro, do tesoureiro Hermes Hilarião, do subcoordenador das Comissões, Victor Gurgel, do diretor da CAAB Milton Jordão, da diretora-secretária da …

Deputado federal pela Bahia, João Roma (PRB) usa a frase “telefone só serve para marcar reunião em lugar errado” como mantra de alerta que não se deve usar o telefone para passar informações “quentes”, mas para despistar possíveis tentativas de grampo. “Sigo esse ensinamento do ex-presidente Tancredo Neves quando tenho …

Em ato contra reforma da previdência e para discutir a conjuntura política com lideranças de 10 municípios da região de Irecê, no Sindicato dos Bancários, neste último sábado (15), os deputados Robinson Almeida e Afonson Florence, do PT, defenderam a anulação dos processos contra Lula e a liberdade imediata do …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode apreciar esta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício. A aprovação da matéria, em dois turnos, é condição fundamental para que a Casa entre em recesso e as lideranças já iniciaram conversações para viabilizar a tramitação da matéria. Antes …

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) usou as redes sociais para elogiar a postura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em meio ao cenário político conturbado pela publicações de diálogos dos membros da Operação Lava Jato e das últimas demissões feitas e anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O …

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, está confiante na aprovação do projeto de lei que reestrutura a carreira militar. A matéria foi encaminhada ao Congresso paralelamente à reforma da Previdência, e a comissão especial que vai analisar o tema foi criada no último dia 29. O ministro …

Em palestra a empresários em Nova Lima, grande Belo Horizonte, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (14) que as reformas a serem feitas no País deveriam reduzir o tamanho da Constituição. “Quanto mais texto tiver, maior a possibilidade de a sociedade levar questionamentos ao …

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) avaliou que os protestos que marcam o dia de Greve Geral, nesta sexta-feira (14), contra a Reforma da Previdência e os cortes na Educação, fazem parte da história de “resistência e luta” dos trabalhadores por direitos e contra retrocessos representados, na atualidade, pelo governo …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta (14) que a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP) cede a privilégios e aborta a proposta de capitalização, gerando necessidade de nova reforma no futuro. “Eles [parlamentares] mostraram que não há compromisso com as novas gerações. …

A greve geral convocada por centrais sindicais e partidos de oposição ao governo contra a reforma da Previdência é o assunto mais comentado do Twitter no Brasil na manhã desta sexta-feira (14). Os internautas que se opõe à greve dominam o debate até agora, com a hashtag “Dia 14 Brasil …

Segundo nota, Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) agendou para próxima terça-feira (18) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. O projeto estabelece as diretrizes do orçamento do Estado para o próximo ano, as metas fiscais e as prioridades da Administração Pública Estadual. Segundo o projeto, a previsão das …

Manifestantes começaram esta sexta-feira (14) com um protesto em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O protesto integra o #14J com manifestações contra a política do governo federal em todo país. Segundo o sindicato dos professores municipais ([Asprolf], a manifestação está concentrada na Estrada do Coco, depois …

Ex-deputado do nordeste poderia ser o substituto do General Santos Cruz como ministro da Secretaria de Governo O ex-deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), que hoje ocupa o cargo de secretário especial de Previdência no governo Jair Bolsonaro, deverá ser o substituto do General Santos Cruz como ministro da Secretaria de …

O impacto fiscal da reforma da Previdência com as alterações propostas pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve ser de R$ 913,4 bilhões de economia em 10 anos. Além desse valor, o deputado prevê R$ 217 bilhões de receitas, também em 10 anos, com o fim da transferência de recursos do …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta última quarta-feira (12) um projeto que altera a Lei Mendes Júnior para resgatar o critério da territorialidade como norteador das relações de trabalho internacional. Isso significa que os trabalhadores brasileiros contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no …

Levantamento exclusivo do Ranking dos Políticos mostra que 40 dos 81 senadores em mandato renunciaram ao Programa de Seguridade Social dos Congressistas, que prevê aposentadoria especial de R$ 33,7 mil por mês. A desistência inclui o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Já na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) mantém-se cadastrado na previdência especial, assim como seu …

Empresas que contratarem beneficiários do Programa Bolsa Família poderão ser dispensadas do pagamento de contribuições previdenciárias e sociais. O incentivo está previsto em um projeto (PL 578/2019) apresentado pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR – foto) e aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria segue agora …

Embora os trabalhadores do transporte público de Salvador, como ônibus e metrô, tenham confirmado a participação na Greve Geral da próxima sexta-feira (14), a Prefeitura de Salvador está buscando formas de oferecer um transporte alternativo para os seus servidores. Dessa forma, a manifestação não será aceita como motivo para justificar …

O Executivo Municipal enviou à Câmara, com pedido de urgência, a Mensagem nº 09/2019, que prorroga o abono mensal dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, em extinção, na área de qualificação de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha e dos Profissionais de Atendimento Integrado na Área de Qualificação …

A posição do Governo da Bahia em relação à Reforma da Previdência foi trazida pelo deputado Robinson Almeida (PT), durante a realização do grande expediente, na sessão desta última terça-feira (11), da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). No seu pronunciamento, o parlamentar informava que o governador Rui Costa tinha acabado …

O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei (PL) número 23.339/2019 que propõe novos procedimentos e requisitos para emissão de carteira de identidade, documento conhecido como RG. Pela proposta, o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável …

O encontro entre governadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), foi marcado pela tensão entre os chefes de Executivo estadual. Porém o destaque acabou sendo o apelo por apoio para que os governadores participem da articulação para aprovação da reforma da Previdência, feito por Maia. Além …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (11) que irá “blindar a Câmara de qualquer crise”. Sem fazer referência direta ao caso das mensagens entre o ministro Sergio Moro (Justiça) e procuradores da Lava Jato na época que era juiz, o deputado diz que o foco da …

A demissão do ex-deputado Carlos Manato do comando da Secretaria Especial para a Câmara provocou revolta na cúpula do PSL e azedou as relações entre o partido do presidente Jair Bolsonaro e o DEM. Irritados, parlamentares do PSL criticaram duramente o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, por dispensar Manato …

A oposição avalia os próximos passos após o vazamento de supostas conversas que sugerem colaboração entre o então juiz Sergio Moro –hoje ministro da Justiça– e os procuradores da operação Lava Jato, mas já promete obstrução às votações na Câmara dos Deputados e pede a saída de Moro do ministério. …

Com o fim do presidencialismo de coalizão, representado pela eleição de Jair Bolsonaro (PSL), as votações na Câmara dos Deputados têm sido marcadas pela clivagem ideológica: direita de um lado, esquerda de outro. É a primeira vez que isso acontece desde 2003, segundo análise feita com dados do Basômetro, ferramenta …

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se posicionaram contra o decreto que flexibiliza o porte de armas, criticaram propostas do presidente para alterar as leis de trânsito, se disseram contrários à política ambiental …

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), está reunido neste domingo com líderes de nove partidos da Câmara, com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para discutir os termos finais do relatório que deverá apresentar nesta …

O cientista político Alberto Carlos Almeida disse que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), acerta ao não ter “postura negacionista” em relação à reforma da Previdência enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional. Finalmente! Defendo que a esquerda abandone a postura negacionista em relação à reforma da …

Após reunião com Jair Bolsonaro na manhã deste domingo, 9, na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o presidente “revisou mais uma vez o texto” do “Pacto entre Poderes” e fez “algumas sugestões”. A assinatura do texto, explicou, …

O governador Rui Costa (PT) fez na última quinta-feira uma segunda edição do seu happy hour junino, agora com os deputados federais da base aliada. Segundo publicação no jornal A Tarde, os parlamentares que compareceram podem até ter saído bem alimentados e com teor etílico em alta no corpo devido …