O deputado estadual Júnior Muniz (Progressistas) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), solicitando ao governador Rui Costa o parcelamento de débitos, em até 12 vezes, do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), de multas, licenciamento e Seguros de Trânsito de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de …

Começa a funcionar, na quinta-feira (5), a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE). Com os novos serviços que foram disponibilizados, os contribuintes do Estado da Bahia que possuírem dívidas de IPVA poderão consultar o valor do débito e emitir os DAE’s para pagamento …

Deputados e senadores pretendem iniciar nesta semana um movimento para derrubar a proposta do presidente Jair Bolsonaro de extinguir, a partir de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres Brasil (DPVAT). A intenção de parlamentares da oposição e do Centrão é …

Para ter direito a isenção, a vitima deve registrar o boletim de ocorrência na delegacia  O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) propôs um projeto de lei de isenção de impostos automotivos o motorista que tiver o seu veículo roubado ou furtado no estado da Bahia. De acordo com o texto, …

O ex-chefe da Defesa Civil de Salvador é morador antigo de Lauro de Freitas e segundo fonte, fará o que for possível para ser pré-candidato a prefeito Segundo assegurou uma fonte ao #Acesse Política nesta quarta-feira (13), o Partido Verde (PV) de Lauro de Freitas, não irá garantir legenda ao …

O governo assinou nesta última segunda-feira (11) um decreto que extingue o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir do ano que vem. Também foi extinto o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM), que, na prática, …

Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019) que prevê punição aos estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias …

PV quer aproveitar a onda causado pela mancha de óleo para eleger até cinco vereadores na capital Os três vereadores do PV em Salvador terão que deixar o partido em breve por decisão da cúpula da sigla na Bahia. Em encontro recente, o presidente estadual do PV, Ivanilson Gomes, avisou …

A presidente do Partido Verde de Lauro de Freitas, Carmem Reyes, afirmou ao #Acesse Política, na manhã desta sexta-feira (18), que a legenda possui mais dois pré-candidatos na disputa por Lauro de Freitas. De acordo com Carmem, além de Gustavo Ferraz, ex-candidato a vice-prefeito, a sigla conta também com os …

Autor da emenda que prevê a criação de uma comissão especial para realização de auditoria no sistema de transporte público de Salvador, o vereador Henrique Carballal (PV) comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 133/19, de autoria do Executivo, que concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza …

O presidente do PV de Salvador, Eliel Sousa, confirmou que esteve reunido com integrantes do governo do Estado, mas negou que o encontro signifique uma mudança de rumo da legenda, que integra a base do prefeito ACM Neto (DEM). Fotos da reunião circularam no WhatsApp. “Não tem nada disso, até …

Partido está alinhado com ACM Neto e pode ter o prefeito de Salvador como cabo eleitoral no município comandado pelo PT O ex-chefe da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz é morador antigo de Lauro de Freitas e confirmou que é pré-candidato na disputa pelo Partido Verde (PV) nas eleições …

O vice-prefeito Bruno Reis destacou a importância da colaboração do Partido Verde à administração municipal, durante a convenção estadual que reconduziu Ivanilson Gomes à presidência da agremiação política na Bahia. A atividade reuniu diversos líderes do PV, como o presidente nacional José Penna, no Centro de Cultura da Câmara, neste …

O Partido Verde (PV) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar nove atos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que liberaram o registro de mais de 200 agrotóxicos no Brasil nos seis primeiros meses de 2019. Na ação, o partido sustenta que os atos …

O presidente estadual do PV, Ivanílson Gomes, afirmou que o partido terá candidato a prefeito em Salvador. Diante deste posicionamento, o vereador Sabá (PV) afirmou que seu compromisso é com a pré-candidatura de Bruno Reis e com a gestão de ACM Neto. “Esta posição do presidente da Executiva Estadual não …

Após o presidente estadual do PV, Ivanílson Gomes, afirmar que o partido terá candidato a prefeito em Salvador, segundo publicou o bahia.ba, o ex-deputado federal Sérgio Barradas Carneiro deve ser o nome escolhido pela legenda. Ivanílson Gomes chegou a afirmar, segundo publicação, que Carneiro é “um provável nome”, mas não cravou …

O presidente do PV na Bahia, Ivanilson Gomes, informou que o partido não planeja ter candidatos à reeleição na Câmara de Salvador em 2020. Atualmente a legenda possui três edis, Henrique Carballal, Paulo Magalhães Jr. e Sabá – Marcelle Moraes, também eleita pela sigla, se desfiliou ao romper politicamente com …

Em indicação que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Isidório Filho (Avante) pediu ao pai, Sargento Isidório, que apresente na Câmara dos Deputados projeto de lei proibindo a apreensão e a remoção de veículos que não possuam o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) em …

Projeto de deputado estadual dará isenção aos policiais civis e militares no pagamento de IPVA e taxa de licenciamento O deputado Soldado Prisco (PSC) quer que o governador Rui Costa envie à Assembleia Legislativa projeto de lei isentando os policiais civis e militares e os bombeiros baianos do pagamento de …

Apesar de alguns motoristas terem até dia 30 deste mês, para pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), das primeiras placas selecionadas, conforme o calendário de pagamento 2019. Existem ainda, veículos que estão inadimplentes com o imposto reverente ao ano de 2018. A Bahia tem hoje 379 …

Dois Projetos de Lei apresentados pelo deputado estadual Capitão Alden (PSL) e publicados no Diário Oficial de terça-feira (23), prevê descontos no pagamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade De Veículos Automotores) de 50% para agentes de segurança do estado e de até 30% para motoristas que não tenham cometido infrações …

O deputado Targino Machado (DEM) defende a adoção de medidas para que todos os proprietários de veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) tenham desconto no IPVA e isenção da vistoria anual para a retirada do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), em todo o Estado da Bahia. …

Deputado sugere criação de programa de refinanciamento com perdão de 80% da dívida de IPVA nos veículos baianos Através de uma indicação encaminhada ao governador Rui Costa (PT), o líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Alex da Piatã, sugeriu a criação de um programa de …

O pedido do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a suspensão da liminar que proibia a vinculação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao licenciamento anual foi acatada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF). Na Bahia, com a derrubada da liminar, os motoristas que …

O vereador Sabá (PV) elogia o perfil do vereador Geraldo Júnior (SD), recém-empossado presidente da Câmara Municipal de Salvador. Segundo o edil, apesar do pouco tempo à frente da Casa, o chefe do Legislativo soteropolitano já demonstra qualidades. “Sempre foi um quadro importante e enriquecedor para a Câmara. Fez também …

O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta última segunda-feira (17), em suas redes sociais, que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019. Os valores constam em tabela a ser divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), …

A decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados de reduzir em cerca de 71% o valor do DPVAT rachou o conselho da entidade, ligada ao ministério da Fazenda. Segundo a revista Veja, a proposta foi apresentada pela secretária-executiva Ana Paula Vescovi e criticada por Joaquim Mendanha, superintendente da Susep, o …

Segundo levantamento feito pelo Acesse Política, a Presidência da Câmara de Vereadores do município de Candeias começa a ser desenhada. De um lado o vereador Arnaldo Araújo (PSDB) e do outro, o vereador Silvio Correia (PV), que já conta com nove votos declarados para comandar a Casa. Entre os votos …

Pelo menos 11 Estados do País registram falta de algum tipo de vacina, de acordo com levantamento feito pelo Estadão entre os dias 11 e 18 de novembro. As secretarias estaduais de saúde relatam escassez de diferentes imunizantes, incluindo os destinados à prevenção de covid-19. Em nota, o Ministério da …

Termina no domingo (24) o prazo de inscrição para seleção de estágio com 30 vagas para a Defensoria Pública da Bahia. As oportunidades são para estudantes de direito. Para se inscrever, é preciso preencher um formulário e pagar taxa de inscrição de R$ 50. [confira o edital com todos os detalhes da …

Tem explicação a frente pluripartidária que se uniu para derrubar a intenção do presidente Lula da Silva (PT) de ter poder para bloquear as emendas parlamentares. Só para os seis líderes lulistas, o governo federal pagou segundo a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, mais de meio bilhão …

Uma explosão foi registrada no Polo Industrial de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, na madrugada desta segunda-feira (18). De acordo com a Polícia Militar, o fogo está controlado na manhã desta segunda e não há registro de feridos. A explosão ocorreu em esferas da Braskem com PVC, que é …

O PT defendia até pouco meses atrás a regulamentação dos motoristas e entregadores de aplicativo. A ideia era estender à categoria regras similares às dos trabalhadores com carteira assinada, como a garantia de uma remuneração mínima, limite de horário e contribuição previdenciária. Há algumas décadas, a iniciativa provavelmente seria celebrada como …

A semana de 18 a 22 de novembro na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será marcada, além das sessões ordinárias na Casa, por reuniões nas comissões temáticas, audiência pública e duas sessões especiais no Plenário Orlando Spínola, dentre outros eventos. Os integrantes do Colegiado Territorial de Desenvolvimento Sustentável (Codeter) do …

A Frente Parlamentar Evangélica anunciou nesta última terça-feira (12) o apoio ao líder do Republicanos, Hugo Motta (Republicanos-PB), como candidato a presidente da Câmara. A decisão acontece em meio à possibilidade de a Casa aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. …

Pronunciamentos sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil, o desmatamento na Serra da Chapadinha por mineradora, e a tramitação do Projeto de Lei nº 156/2024, que propõe a criação de uma faixa exclusiva (Faixa Azul) para a circulação de …

O poder do Congresso Nacional brasileiro sobre as emendas parlamentares é muito superior ao que acontece na maior parte dos países desenvolvidos. A conclusão é de um estudo elaborado pelo pesquisador do Insper Marcos Mendes e pelo e ex-secretário do Orçamento Federal Hélio Tollini. Os autores compararam a prática brasileira com …

A bancada do PSD realiza nesta terça-feira (12) reunião para debater se o partido mantém a candidatura de Antonio Brito à Presidência da Câmara ou se adere ao bloco de apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB), apoiado por Arthur Lira (PP-AL) para sua sucessão. O tema será segundo Fábio Zanini, da Folha, o principal debatido na reunião semanal …

Uma vistoria coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta “alto risco de incêndio” em oito grandes hospitais de Salvador. O resultado das visitas, realizadas ao longo da semana, foi divulgado na sexta-feira (8) conforme o portal g1. Metade das unidades é pública e a outra é particular. Segundo o …

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com o objetivo de assegurar a gratuidade de diagnóstico na rede pública de saúde do Estado para rastreamento de sinais precoces do autismo. O projeto abrange também o incentivo ao diagnóstico tardio do Transtorno …

Um disparo de arma de fogo feito durante a festa de um mês da vitória nas urnas do prefeito eleito de Bom Conselho (PE), Edézio Ferreira (PV), acertou Thiago Ferreira, primo do político, no pescoço. O episódio, ocorrido na noite de quarta-feira, foi classificado pelo partido como um “atentado covarde”. …

Enquanto o governo discute formas de cortar gastos, o ministro Carlos Lupi (Previdência Social) afirmou em entrevista a Lauriberto Pompeu, do O Globo, que deixará a gestão de Lula da Silva (PT) caso a iniciativa alcance benefícios previdenciários que são “direitos adquiridos” ou modifique a política de aumento do salário …

O prefeito do Recife e vice-presidente nacional do PSB, João Campos, comparou a eleição à presidência da Câmara com o processo de escolha do Papa pelo Vaticano. “Só acaba quando tem unanimidade”, afirmou Campos, em tom de brincadeira, na reunião da bancada de deputados federais do partido que decretou o …

O partido Solidariedade anunciou, nesta quarta-feira (6) apoio à candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), para a presidência da Câmara dos Deputados. Com a adesão, o deputado já tem 15 partidos em sua campanha e contabiliza 385 votos, 128 a mais do que o necessário para vencer a …

O plenário da Câmara aprovou o projeto criado para atender as exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre regras de rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares, com relatório do deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil). Foram 330 votos a favor e 74 contrários. Veja, a seguir, como os …

O líder da bancada de oposição, deputado Alan Sanches (União Brasil), afirmou nesta última terça-feira (5) ter acabado a época “paz e amor” com a maioria parlamentar que garantiu a aprovação por acordo de diversas proposições na Assembleia Legislativa. A razão da insatisfação manifestada se baseia no atraso da implementação …

Candidato oficial do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para assumir o comando da Casa legislativa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) conseguiu reunir apoio de 12 partidos. Essas legendas garantem a Motta pelo menos 374 votos na eleição para presidência da Câmara, número mais do que o suficiente para vencer em primeiro turno …

O PDT anunciou nesta terça-feira (5) o apoio ao candidato à presidência da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB). A eleição será realizada em fevereiro de 2025. A bancada reúne 18 dos 513 deputados. No anúncio, integrantes do partido mencionaram que Motta foi o escolhido pelo atual presidente da Casa, Arthur Lira …

As bancadas do PSDB, PSB e PDT da Câmara dos Deputados vão se reunir nesta terça-feira (5) segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, para decidir a posição na disputa pelo comando da Casa. Os três partidos haviam sinalizado que apoiariam a candidatura de Elmar Nascimento (União Brasil), mas pretendem recuar da …

Uma centena de aeronaves militares de 16 países, incluindo os novos F-39 Gripen da FAB, começam nesta segunda-feira o maior exercício de guerra aéreo da América Latina. Esquadrões de sete países vão pousar em Natal para as manobras: Argentina, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Portugal. Militares de seis países …

Segundo Pedro Pupulim, da Veja, a agência de comunicação Urissanê, do marqueteiro Otávio Antunes, foi a que mais ganhou dinheiro nessas eleições municipais. Ainda de acordo com a revista, ele recebeu quase R$ 14 milhões de 18 campanhas diferentes e da Direção Nacional do PT — que investiu quase R$ …

Na ressaca das eleições 2024, partidos brasileiros já se preparam para discutir mudanças no modelo de financiamento eleitoral para as próximas disputas, em 2026. Críticas da sociedade ao Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) de R$ 4,9 bilhões de recursos públicos e a disparidade na distribuição desses valores entre os partidos fizeram …

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) removeram nos últimos dias os principais obstáculos e ampliaram o favoritismo para chegar ao comando do Congresso a partir de fevereiro. Os dois parlamentares já reúnem segundo Ranier Bragon, da Folha de São Paulo, uma lista formal …

Depois de se reunir com a cúpula do União Brasil e deputados do partido, o baiano Elmar Nascimento afirmou nesta quinta-feira (31) que mantém sua candidatura à presidência da Câmara, mas admitiu que a bancada vai abrir diálogo com Hugo Motta (Republicanos-PB), apoiado por Arthur Lira (PP-AL) e por partidos …

Candidato à presidência da Câmara, o líder do seu partido, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne nesta quinta-feira (31) com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), para pedir apoio à eleição no Legislativo, prevista para fevereiro de 2025. A interlocutores, Motta comunicou que também deve estar com o prefeito …

PT elegeu prefeito, vice-prefeito e todos os vereadores da cidade de Ipaporanga, no Ceará, conforme levantamento de Vinícius Novais, do Estadão. Com 7.754 votos (91,96% dos votos válidos), Amaro Pereira (PT) se reelegeu, ao lado do e o vice, Cleoto Bezerra (PT), com o maior porcentual entre prefeitos no Estado. …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por maioria, três proposições na tarde/noite desta última terça-feira (29), sendo dois projetos de lei originários do Poder Executivo e um requerimento de urgência apresentado pelo líder da bancada do governo, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Ao final, o plenário foi unânime ao …

Com o fim das eleições municipais, que praticamente paralisaram os trabalhos do Congresso, a Câmara e o Senado têm agendas intensas antes do fim do ano. Boa parte da energia das lideranças partidárias deve se concentrar nas negociações para a escolha dos próximos presidentes das duas Casas, mas há pressão sob o Congresso para …

O Partido dos Trabalhadores vai voltar a comandar uma capital após passar em branco nas eleições de 2020. Em uma disputa acirrada até o fim, Evandro Leitão (PT) conquistou 50,38% dos votos, superando o bolsonarista André Fernandes (PL), com 49,62% em Fortaleza, cidade que a legenda governou pela última vez …

A temporada de balanços do terceiro trimestre de 2024 (3T24) já iniciou. Confira abaixo calendário de resultados das empresas da bolsa brasileira. A temporada de resultados se iniciou no dia 10 de outubro, com a divulgação do balanço da Camil. A previsão é de que o último balanço – da Sabesp – seja divulgado …

As bancadas do PSD, PV e Avante oficializaram na última quinta-feira (24) apoio à reeleição do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Agora o parlamentar acumula 16 declarações públicas de apoio. Mesmo sem ter se declarado oficialmente candidato, Adolfo recebeu na Assembleia …

O Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região (TRT-5), na Bahia, prevê gastar R$ 142 mil com materiais para promover eventos. A corte divulgou uma licitação para comprar itens como taças de cristal, arranjos de flor artificial, aparelhos de jantar em porcelana, faqueiros em aço inox, guardanapos de tecido, tapetes …

Com uma gestão fiscal responsável e uma das menores dívidas do país, a Bahia segue investindo mais do que a maioria dos estados brasileiros, permanecendo atrás apenas do Estado de São Paulo. Os dados do segundo quadrimestre de 2024, apresentados em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta …

A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), presidida pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PV), realiza audiência pública, nesta terça-feira (22), com a presença do secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório, que apresentará, no plenarinho da AL-BA, a avaliação das metas fiscais, …

A bolsa de valores brasileira recebe nesta segunda-feira (21) a estreia de três fundos de índice (ETFs, na sigla em inglês), que pretendem facilitar o acesso do investidor brasileiro a diferentes carteiras de investimentos. Com mais esses, o total de ativos do tipo listados na B3 subirá de 95 para …

Após as eleições municipais na Bahia – exceto em Camaçari, onde haverá segundo turno – a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retoma suas atividades. E já na terça-feira (22), a Casa receberá o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em uma audiência pública para a avaliação das metas fiscais do …

Com candidatos em apenas quatro das 15 capitais onde haverá segundo turno, o PT tem enfrentado dilemas segundo o colunista Lauriberto Pompeu, do O Globo, para se posicionar em disputas onde os dois nomes que restaram são representantes da direita. Em cinco delas, o partido do presidente Lula da Silva …

A capital baiana vai sediar nos dias 24 e 25 de outubro XVIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Considerado o maior Congresso de Direito Previdenciário do país, é um evento voltado aos profissionais previdenciaristas de todo o Brasil e tem o objetivo principal de proporcionar capacitação, atualização e networking aos …

O candidato a prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), mostrou força ao reunir o senador Ângelo Coronel (PSD), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), deputados estaduais, federais e secretários de Estado para um encontro no município, na segunda-feira (14). Na ocasião, os parlamentares reafirmaram o …

Candidatos ao comando da Câmara contra o indicado pelo atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), os líderes do União Brasil, Elmar Nascimento, e do PSD, Antonio Brito, ofereceram conforme Tales Faria, do Uol, ao PT a vice-presidência da Casa em troca do apoio. A negociação ainda não é oficial. Está sendo feita …

Duas duplas de irmãos saíram vitoriosas na eleição para a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, no sudoeste do estado, no pleito de 2024. É o caso de Márcio de Vivi (PSDB) e Nelson de Vivi (PSDB) e Paulinho de Oliveira (PSDB) e Hermínio Oliveira (PP). Eles vão ocupar …

Terceiro partido do estado com o maior número de prefeituras conquistadas (49), o Partido dos Trabalhadores (PT) obteve segundo levantamento Victor Hernandes, do Bahia Notícias, um resultado maior no número de vice-prefeitos nas eleições municipais de 2024. Segundo a publicação, a sigla registrou cerca de 65 candidatos a vice eleitos …

Após sofrerem uma derrota expressiva nas eleições deste ano, dirigentes do PSDB, PDT e Solidariedade (SD) devem se reunir nas próximas semanas para negociar uma nova federação partidária. A medida é considerada inevitável de acordo com reportagem de Paulo Celso Pereira, do O Globo, diante da chamada cláusula de barreira, que …

Três médicos cubanos que se naturalizaram brasileiros foram eleitos vereadores em cidades do interior do Brasil após suas atuações no programa federal Mais Médicos. O que aconteceu Conforme reportagem do portal Uol, Angel Alfonso Coello Escalona, Lazaro Ruben Garcia Matias e Yoanis Infante Rodriguez foram eleitos vereadores nas cidades de …