O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, criticou nesta quinta-feira (2) a postura do governo federal no enfrentamento à pandemia de coronavírus. Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro, ele disse que a relação “do governo central” com governadores e prefeitos “não foi nada adequada”. Aroldi participou …

O deputado estadual Diego Coronel (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa sugerindo a instalação de túneis de desinfecção contra a Covid-19 em rodoviárias estaduais, estações de metrô, salas de embarque e desembarque dos aeroportos e órgãos da administração pública da Bahia. De acordo com o …

A posse do novo ministro da educação Carlos Alberto Decotelli foi adiada pelo governo de Jair Bolsonaro depois de reveladas incoerências em seu currículo. A cerimônia estava marcada para esta terça-feira (30) às 16 horas, mas segundo o Estadão apurou, o Planalto já avisou que ela não ocorrerá nesta data. Segundo o Estadão, depois …

Cada setor da economia foi atingido de forma diferente pela crise causada pela pandemia. Conforme reportagem da revista Veja, o turismo, hotelaria, entretenimento e gastronomia foram duramente atingidos e agora estão lutando para se reinventar. Já outros setores, como a medicina e a indústria química, estão em evidência e registram …

A coalizão de deputados da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC (Comex-MEC) na Câmara dos Deputados realizará webinar com ex-ministros da Educação para tratar do retorno às aulas e do cenário pós-pandemia no Brasil. O grupo fechou com sete titulares da Pasta de diferentes períodos e correntes políticas para enriquecer …

O vídeo, que tomou as redes sociais nesta quinta-feira (25) mostra o parlamentar manuseando a calcinha enquanto a vereadora Fabiana Alessandri comenta sobre cortes de árvores na cidade. O vereador de Bragança Paulista Ditinho do Asilo (PSC) pode perder o cargo após ser flagrado cheirando uma calcinha durante sessão legislativa …

Em sessão remota nesta última quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória …

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães informou ao #Acesse Política, que continua realizando intervenções nas avenidas Tancredo Neves e Paraíso nos bairros Florais Léa e Jardim Paraíso. A construção da ciclovia e da faixa de passeio nos canteiros centrais das vias, está em fase adiantada. A obra faz parte do …

A Justiça do Trabalho de Itabuna, no sul da Bahia, suspendeu a eleição do Sindicado dos Servidores e Funcionários Públicos do município de Ilhéus, também no sul do estado. O pleito seria realizado nesta terça-feira (23). A liminar expedida pela juíza Nélia Maria de Oliveira Hudson pondera, segundo o G1, …

O Ministério da Saúde gastou menos de um terço dos R$ 39,3 bilhões liberados para o combate ao coronavírus por meio de medidas provisórias. A informação é do titular da pasta, general Eduardo Pazuello, que participou de uma audiência pública remota da comissão mista criada para acompanhar as ações do …

O Senado analisa em sessão remota nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), deve apresentar seu relatório até a manhã desta terça-feira. Ele quer …

A prefeitura de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, prorrogou até a próxima segunda-feira (29) o decreto que autoriza a reabertura de parte do comércio de rua. Conforme o órgão, o funcionamento será retomado de forma escalonada e com medidas rigorosas de segurança e higienização para impedir o …

A Prefeitura de Dias d’Ávila, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer (SEMEC), deu inicio ao chamamento público para a Caravana Musical das Artes de Dias d’Ávila 2020, 1ª edição. A ação irá contemplar propostas musicais apresentadas por artistas, grupos artísticos, bandas e músicos anônimos, exclusivos do município. As …

O deputado Jacó (PT) deu entrada, na Assembleia Legislativa, em um projeto de lei que propõe a criação do Programa Conexão Solidária Digital, para pacientes internados com Covid-19 nas redes públicas e privadas de saúde do Estado. E em outra ação também relacionada à pandemia do coronavírus, ele encaminhou uma …

Sérgio da Gameleira (PSB), o prefeito afastado de Jequié, se diz vítima de uma vingança do presidente da Câmara de Vereadores, Emauuel Campos (PV), o Tinho. Segundo a coluna de  Levi Vascncelos no jornal A Tarde, o caso ocorreu três anos atrás, quando Tinho esteve ameaçado pelo prefeito Gameleira de …

Ex-ministro da Educação cumprirá restante de mandato vigente e precisará assumir agenda progressista; indicação ainda precisa ser aceita pelos demais países do grupo do qual Brasil faz parte O Banco Mundial recebeu, na noite desta última quinta-feira (18) a comunicação oficial que indica o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para …

O pagamento do saque emergencial no valor de até R$ 1.045,00 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço começará no dia 29 de junho. A ação tem como principal objetivo ajudar a população no enfrentamento aos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus. Serão …

A produção física industrial baiana apresentou, em abril, a maior queda da série histórica da Pesquisa Industrial Mensal (PIM-PF) do IBGE, iniciada em 2002, tanto frente ao mês anterior (-24,7%), descontados os efeitos sazonais, quanto na comparação com o mesmo mês do ano anterior (-26,5% em relação a abril de …

Cerca de um mês e meio após defender publicamente a inclusão dos profissionais do transporte escolar no grupo de trabalhadores aptos a receber o auxílio emergencial de R$ 270, anunciado pelo prefeito ACM Neto, o conselheiro comunitário da Prefeitura de Salvador, Eric Pereira, cobra nas redes sociais a resposta do …

Deve ser votada nesta quarta-feira (10) a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A decisão de incluir a MP 936/20 na pauta veio após um apelo feito pelo relator, …

O Senado Federal tem sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (10) com início previsto para as 16h. Deve ser votado o projeto de lei que institui medidas para prevenir a disseminação da covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Assinado por deputados federais de vários partidos, o PL 1.142/2020 …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes pediu vista nesta última terça (9) de duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Ao pedir vista, o ministro quer mais …

Senadores e deputados de partidos de oposição divulgaram nesta terça-feira (9) um manifesto em defesa do Poder Judiciário. O texto repudia ataques, do governo federal e de seus apoiadores, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O manifesto condena os “flertes autoritários do Executivo” e a “pressuposição de superioridade” adotada …

Desde o início da pandemia de coronavírus, a Prefeitura já fabricou 10 mil protetores faciais no combate à Covid-19. A Companhia de Desenvolvimento Urbano e Inovação de Salvador (Desal), órgão ligado à Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), começou a produzir protetores faciais para profissionais de saúde e de todas as …

Na semana que se inicia os senadores devem votar o projeto contra fake news. Antes, porém, a proposta deve ser suavizada. Na terça-feira (2) a votação da proposta foi adiada. O relatório – versão do projeto inicial depois de sugestões dos congressistas – que estava sendo gestado repercutiu mal entre senadores. Estipulava, …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu dar prosseguimento a um pedido de impeachment contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentado após a divulgação da íntegra da gravação da reunião ministerial de 22 de abril. No encontro, uma reunião a portas fechadas com a cúpula governista, Salles sugere aproveitar …

Depois do governo federal retirar R$ 83,9 milhões que seriam destinados ao Bolsa Família para transferi-los à Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom), o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) ingressou conforme a revista Veja, com uma ação popular na Justiça Federal. Ele pede a anulação da portaria publicada …

O governo criou por medida provisória (MP 975/2020) o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que destina R$ 20 bilhões para o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A MP também altera o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta da sessão da próxima terça-feira (9) o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que apuram supostos ataques cibernéticos em grupo de Facebook para beneficiar a campanha do então candidato a presidente da República Jair …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que poderia liberar R$ 8,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios comprarem equipamentos e materiais de combate à covid-19. O projeto original aprovado pelo Congresso Nacional previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido Banco Central, e a destinação …

Presidentes de 15 assembleias legislativas debateram, na segunda-feira (1º), o retorno planejado das atividades dos deputados estaduais pelo país após o período da pandemia do novo coronavírus. O encontro virtual teve as participações do presidente do Parlamento baiano, deputado Nelson Leal (PP), e da presidente da União Nacional dos Legisladores …

Ao arquivar o pedido apresentado por partidos de oposição ao governo para apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deixou passar em branco a ‘resistência presidencial’ em cumprir eventual ordem judicial adversa. No último dia 22, Bolsonaro disse que, …

O governo federal instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus no país. A Medida Provisória (MPv) 975/2020, que cria o programa, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira …

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou o prazo de votação de três medidas provisórias (MPs). O ato foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (1º). Entre as MPs que ganharam mais tempo para discussão está a MP 944/2020 que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A …

O carro do edil bateu de frente com outro e foi socorrido pela Concessionária Via Bahia e encaminhado ao hospital Um acidente grave na manhã deste último sábado (30), na BR-116, na altura da cidade de Jequié, deixou duas pessoas feridas, entre elas, um vereador do município de Itaquara. Segundo …

Municípios que sofreram com enchentes no início deste ano receberão recursos do governo federal. A Câmara e o Senado aprovaram, nesta semana, a Medida Provisória (MP) 920/2020 como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2020, que prevê R$ 892 milhões em créditos extraordinários para os Entes restabelecerem serviços essenciais à população, reconstruírem …

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), prorrogou por mais 60 dias a validade da Medida Provisória 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. A prorrogação se deu por ato publicado nesta quinta-feira (28). Pelo texto da medida provisória (MP), as escolas da educação básica e …

No dia seguinte à operação da Polícia Federal que mirou aliados seus, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro declarou na manhã desta quinta-feira (28) que “não teremos outros dia como ontem, chega”. A ação da PF foi deflagrada no âmbito do inquérito …

Duas agendas institucionais, de reuniões remotas, ocuparam a manhã do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, nesta última segunda-feira (25). O Parlamento baiano esteve representado em encontro virtual que discutiu o cenário da crise sanitária com presidentes dos legislativos de outros estados brasileiros, e no lançamento …

As reuniões semanais com a equipe do Ministério da Economia e da Secretaria de Assuntos Federativos (Seaf) da Secretaria de Governo (Segov) têm possibilitado o acompanhamento dos pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Executivo federal. Com a crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), os encontros virtuais têm …

Cerca de 100 projetos de diversos setores de ciência, pesquisa e telecomunicações vão receber um aporte de R$ 352,8 milhões, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O valor é referente a um crédito extraordinário autorizado por meio da Medida Provisória 962/2020. As pesquisas abrangem ações diversas, …

Um clima de reverência predominou na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itabuna, na tarde de quarta-feira (20), quando os vereadores foram unânimes em aprovar (em 1ª votação) a denominação da Praça Helenilson Chaves. Localizado no centro da cidade, o espaço antes chamava-se “Praça Rio Cachoeira”. A autora da …

Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e aos prefeitos baianos, a deputada Talita Oliveira (PSL) defendeu uma série de medidas para proteger os profissionais que compõem a categoria de transporte escolar. No documento, Talita lembrou que a categoria é prejudicada diante do fechamento das instituições de ensino pelas autoridades …

Estão em funcionamento na Unidade de Pronto Atendimento em Itinga (UPA), Pronto Atendimento Santo Amaro de Ipitanga (PA) e sede da secretaria municipal de Saúde (Sesa) os primeiros túneis de desinfecção de Lauro de Freitas. O equipamento possui formato de um corredor de 2,5 metros pelo qual o profissional de …

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crime apresentadas no final de abril por políticos e partidos de oposição sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Segundo o jornal Estadão, os pedidos foram feitos pelos deputados federais Gleisi …

Com o agravamento das crises política, econômica e da pandemia do coronavírus, partidos da oposição e de centro intensificaram a ofensiva contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Congresso, ao mesmo tempo em que o governo tenta se blindar, acenando para o Centrão. Ao todo, sete pedidos de criação …

O governo federal não está conseguindo fazer com que os recursos liberados para combater a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus chegue a quem precisa. A crítica foi feita por deputados e senadores nesta sexta-feira (22), durante audiência pública remota da comissão mista que acompanha as ações para …

O deputado Niltinho (PP) apresentou indicações, na Assembleia Legislativa, endereçadas ao Governo da Bahia e à Prefeitura de Salvador, para atender aos profissionais de transporte escolar em dificuldade, durante a pandemia causada pelo coronavírus. O parlamentar anotou que os transportadores tiveram seus contratos de prestação de serviços interrompidos após os decretos municipais e …

Até os maiores entusiastas do impeachment de Jair Bolsonaro reconhecem que falta um elemento determinante para o afastamento do presidente: o clamor popular. Os partidos de esquerda estão, segundo o jornal O Globo, se mobilizando para buscá-lo, num cenário em que sair às ruas virou questão de vida ou morte. Nessa toada, PSB, …

“Além de garantir 195 empregos, os protocolos vão gerar 63 novas vagas de trabalho”, diz Leão. O município de Vitória da Conquista tem previsão de receber R$ 17,7 milhões em investimentos privados, com a ampliação e modernização de duas empresas e implantação de um novo empreendimento. Os três protocolos de …

Cinco partidos – Rede Sustentabilidade, PV, PSB, PDT e Cidadania – organizam um ato virtual intitulado “Janelas pela Democracia: Impeachment Já”, que visa reunir manifestações populares pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro. As cinco siglas já ingressaram na Câmara dos Deputados com denúncias por crime de responsabilidade contra o presidente, …

Na Bahia, pessoas que cumprem o isolamento social no combate ao coronavírus têm usado a internet para imprimir o documento do carro em casa. A facilidade de obter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e) é oferecida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) desde 27 de abril. …

Em sessão remota nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para a compra de equipamentos e materiais de combate à covid-19 (MP 909/2019). A matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão …

Conheça as medidas adotadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) na Bahia:   PREVENÇÃO   Toque de recolher em municípios • As cidades de Itabuna e Ipiaú passam por toque de recolher. A medida conjunta do Governo da Bahia e das prefeituras dos dois municípios …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o uso da plataforma virtual para fins de realização de convenção partidária para as eleições 2020, em consulta provocada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE). De acordo com o pedido de informação, o parlamentar cearense questionou o momento vivido pelo novo coronavírus em face …

O Senado deve votar nesta terça-feira (5) uma medida provisória que prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A sessão remota do Plenário está marcada para as 16h. A MP 913/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. O texto permite a prorrogação, por até …

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirmou, em entrevista à Globonews neste domingo (3, que os municípios estão contestando a distribuição da transferência direta de R$ 50 bilhões do governo federal para Estados e municípios, conforme o texto aprovado no Senado. A divisão desse montante, que …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) soltou o verbo contra o ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Para ele, Moro atuava como “espião”. Além disso, o parlamentar debochou o depoimento, que durou mais de 8 horas na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) e insinuou suspeitas sobre os agentes que …

Estudo comprova testes de laboratório, e encontra SARS-CoV-2 flutuando em locais públicos na China; pesquisa estima 10 contaminações pelo ar em três mesas do mesmo restaurante Ao longo das últimas semanas, conforme reportagem da revista Superinteressante, experiências de laboratório constataram que o novo coronavírus pode ser expelido pela fala, é …

Dois túneis de desinfecção desenvolvidos pelo Senai-Cimatec serão instalados nos hospitais Costa do Cacau, em ilhéus, e Calixto Midlej Filho, em Itabuna, ambos voltados exclusivamente para o atendimento de pacientes da Covid-19. Os equipamentos, projetados para ofertar mais segurança para os profissionais de saúde das unidades hospitalares, saíram na manhã …

A Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), fábrica de mobiliário urbano da Prefeitura, também entrou na luta contra a Covid-19. Responsável pelo estudo, projeto e desenvolvimento de produção de praças, passarelas e academias de saúde, o órgão começou a produzir protetores faciais feitos de PVC para o uso dos …

Para atenuar os efeitos do Covid-19 sobre a vida dos baianos, o deputado estadual Samuel Junior (PDT) apresentou duas indicações sobre a temática na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O parlamentar pede prorrogação para pagamento do IPVA e atendimento psicológico aos profissionais de saúde que estão tratando o coronavírus. Num …

A maioria dos deputados já apoia a destinação dos R$ 2 bilhões reservados ao custeio das eleições municipais deste ano para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Pelo menos 264 parlamentares afirmam que votariam a favor de projeto que alterasse a finalidade do fundo eleitoral diante da situação …

A deputada estadual Olivia Santana (PCdoB) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em mais duas indicações, dessa vez voltadas para os prestadores de serviço de transporte escolar. “Enquanto uma das proposições apresentadas visa minimizar os danos causados nesse período de isolamento, a outra propõe mudanças em definitivo na …

Tendo como uma de suas defesas a inclusão social, a deputada estadual Fabíola Mansur fez uma indicação ao governador Rui Costa solicitando que inclua os alunos dos Centros de Educação Especial e os Centros De Apoio Pedagógico Ao Deficiente Visual (CAPs) como beneficiários do Projeto Vale Alimentação Estudantil (PVAE), criado …

Detran confirmou ao #Acesse Política que o condutor não terá o risco de ser multado e ter o veículo removido O motorista com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, enquanto durar a pandemia do coronavírus, sem o risco de ser multado e ter o …

O Governo Federal estabelece, a partir da Medida Provisória nº 951/2020, a condição para emissão dos certificados digitais, no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP), de forma 100% online. A condição foi definida pelo normativo publicado na quarta-feira (15) no Diário Oficial da União. “O tempo de emergência acelera decisões …

Nesta última sexta-feira (17), a equipe técnica do Ministério da Economia apresentou um balanço das ações do Governo Federal destinadas a minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. As medidas tomadas foram divididas em três categorias: amparo à população mais vulnerável, combate à pandemia e apoio a estados e …

O Governo do Estado anuncia medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) na Bahia. Confira abaixo as ações: Obrigatoriedade das máscaras • Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15 de abril), a regulamentação da Lei 14.258, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quinta-feira (16.), em sessão legislativa virtual, a Lei 23.814/2020, apresentada pelo governador Rui Costa, que alterou a definição de “obrigação de pequeno valor”, no âmbito da administração pública estadual. Com a presença de 57 deputados, foi reduzido o teto das Requisições de …

Aprovada no Plenário da Câmara na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) será agora analisada pelo Senado. Alterado pelos deputados e transformado no Projeto de Lei de Conversão 4/2020, o texto também traz mudanças polêmicas nas relações trabalhistas. Se a …

Com o fechamento da janela para a troca de partido, no dia 4 de abril, seis meses antes das eleições de 4 de outubro, a Câmara Municipal de Salvador passou a ter uma nova reorganização das suas bancadas partidárias. Os 43 vereadores ficaram distribuídos em 19 legendas. O Democratas (DEM) …

O Plenário do Senado vai votar na terça-feira (14) a medida provisória que prorroga por dois anos os contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MP 903/2019). Também está na pauta o PL 1.194/2020, que busca combater o desperdício de alimentos e ajudar famílias …

O Senado deve analisar em breve proposta que inclui automaticamente as famílias de baixa renda como beneficiárias da tarifa social de energia. O Projeto de Lei (PL) 1.106/2020 foi aprovado na quinta-feira (9) na Câmara dos Deputados. O texto pretende desburocratizar a inscrição das famílias carentes no programa social, que …

Uma espécie de cabine feita com matérias simples, com estrutura de PVC e uma película de vinil transparente, promete reduzir os riscos de contágio das equipes médicas que tratam pacientes com a covid-19.As chamadas cápsulas de ventilação não invasivas foram desenvolvidas pelo Instituto Transire, da Zona Franca de Manaus. Elas …

Diversas proposições em análise na Câmara dos Deputados suspendem o pagamento de prestações de financiamentos imobiliários, do Programa Minha Casa, Minha Vida e de empréstimos consignados, entre outros, durante a vigência no Brasil do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Os autores das propostas esperam aliviar a …

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão assinou (MDB) assino neste último domingo (12) o Decreto 20.256 que prorroga, por sete dias, a decisão de manter o comércio fechado em Conquista. O novo Decreto estabelece, porém, novas exigências, como o uso obrigatório de máscaras para todos os funcionários dos estabelecimentos que …

A Medida Provisória que reduz por três meses as contribuições recolhidas por empresas para financiar o Sistema S (MP 932/2020) causou incômodo no Congresso Nacional e em parte da população brasileira. O sistema engloba nove organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência …

O parlamentar municipal considerou o “episódio esdrúxulo, covarde” e detonou o dirigente partidário O vereador Sabá teceu duras críticas ao presidente do PV, Ivanilson Gomes, após ter sido expulso do partido no penúltimo dia do prazo do fechamento da janela partidária para as eleições de 2020. Segundo o Bnews, estava …

Conforme publicou o Metrópoles, diversos diretórios de partidos (onze no total) no Distrito Federal se reuniram em caráter de urgência, por videoconferência, na tarde deste última domingo (29), e soltaram uma nota conjunta “de repúdio” ao presidente Jair Bolsonaro, após o passeio do chefe do Executivo federal por várias regiões …

O Sistema Único de Saúde (SUS), universal e gratuito, apesar de todas as dificuldades e falhas, é um bem precioso do Brasil que está sendo mais uma vez colocado à prova com a pandemia do novo coronavírus. O risco de estrangulamento do sistema é real, por isso é necessário fortalecê-lo, …

A Câmara Municipal de Feira de Santana poderá propor, através da iniciativa do vereador Roberto Tourinho (PV), que as concessionárias de água e energia elétrica fiquem proibidas de realizar corte de pessoas inadimplentes por até 120 dias por conta da pandemia de coronavírus, as informações são do Bahia Na Política. …

Para as ações de combate ao coronavírus no Brasil, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Major Olimpio (PSL-SP) propõem a utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário. Em janeiro, o presidente …

A iniciativa prevê um “voucher” de R$ 200 para quem não recebe benefícios sociais do governo, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o lançamento de uma “camada de proteção” para profissionais autônomos e informais. A iniciativa prevê um “voucher” de …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou há pouco que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para amenizar o impacto do coronavírus sobre a economia e o sistema de saúde. Segundo o ministro, a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de …

Em reunião do Colégio de Líderes, na tarde desta segunda-feira (9), a Câmara Municipal de Salvador definiu a agenda de tramitação da reforma da Previdência dos servidores municipais. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020, de autoria do Executivo municipal, foi enviado à Casa na quarta-feira (4). De acordo …

A abertura da janela partidária na última semana permitindo a mudança de partidos de parlamentares em anos eleitorais sem risco de perda dos mandatos. Segundo o jornal A Tarde, o fato já criou um alvoroço nos corredores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) e está deixando muitos vereadores apreensivos, contando …

Por Ana Costa Otto x Rui A deputada estadual Mirela Macedo (PSD) pode oficializar sua pré-candidatura para prefeitura de Lauro de Freitas no dia 20 deste mês, mas o que se comenta nos bastidores da política, é se de fato o PSD de Otto Alencar irá lançar candidatura própria no …

O porta-voz estadual da Rede e pré-candidato a prefeito de Salvador, Magno Lavigne, esteve reunido, na manhã deste sábado (7), com o deputado federal Bacelar (Podemos), também pré-candidato à Prefeitura da capital baiana. De acordo com Magno Lavigne, “o Podemos é um partido no qual é possível estabelecer uma conversa …

Com o apoio do vereador Paulo Magalhães Júnior (PV), o Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador sediou, na manhã desta quinta-feira (5), audiência pública da Organização Lei das Marias. O encontro intitulado “Pela Vida das Marias” debateu violência contra as mulheres e trouxe reflexões sobre o empoderamento feminino …

O vereador Sabá (PV) sugeriu ao prefeito ACM Neto (DEM), por meio do Projeto de Indicação nº 23/2020, a criação de Campanha Permanente de Valorização da Saúde Auditiva. O objetivo, de acordo com o autor, é orientar o público infantojuvenil sobre as lesões ocorridas decorrentes do uso constante de fones …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei de conversão, que estabelece uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. O projeto — resultado da Medida Provisória (MPV) 897/2019, conhecida como MP do Agro — seguiu para sanção presidencial. Ao abrir a …

As mudanças recentes nos direitos trabalhistas e previdenciários voltarão ao debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (2). Desta vez, o foco da audiência pública será o relatório da Medida Provisória 905/2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O debate foi requerido pelo …

Movimentos de formação, como RenovaBR, Acredito, Agora, Raps e Livres, se preparam para lançar candidaturas Uma combinação de fatores deixa a empresária Camila Coutinho, de 42 anos, de Cajamar, otimista em relação ao desempenho de membros de grupos de renovação e formação política nas eleições 2020. Para ela, que é …

O Carnaval dos Carnavais chegou ao último dia, na terça-feira (25), e os principais patrocinadores privados da maior festa de rua do mundo só têm motivos para comemorar. O recorde de público nas ruas tem sido festejado pelos grupos das empresas Ambev – através da marca Skol Puro Malte -, …

Os porta-vozes estaduais da Rede, Iaraci Dias e Magno Lavinge, estiveram nesta segunda-feira de Carnaval com o secretário municipal da Saúde e pré-candidato a prefeito de Salvador, Leo Prates (PDT). Na oportunidade eles conversaram sobre a “dobradinha” Rede e PDT nos municípios baianos para as eleições municipais de 2020. “Estamos …

Até este último domingo (23) de Carnaval, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) tinha registrado a remoção de 110 carros e sete motos, durante a Operação Lei Seca em Salvador. São veículos com licenciamento atrasado e conduzidos por quem dirigia alcoolizado ou se recusou a soprar o bafômetro, entre outras …

Nove estados já estão emitindo a nova versão; economia chegou a 6 milhões de reais nos Detrans que já fizeram a mudança A partir deste ano, o documento do carro não vai mais ser impresso. O Detran de nove estados já adotaram a mudança. O restante do país tem até junho para se adaptar. …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que vai entregar na próxima semana antes do Carnaval a proposta do governo para a reforma administrativa. Segundo o Congresso em Foco, quando chegar à Câmara, o texto enfrentará uma oposição anunciada, a da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, composta …

Em evento que marcou o lançamento da sua pré-candidatura a prefeito de Salvador, o deputado estadual licenciado Leo Prates, se filiou ao PDT. O ato ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na manhã desta terça-feira (11). Estiveram presentes o vereador …