sexta-feira 22 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:PP

DESTAQUE, POLÍTICA


Novo partido de Bolsonaro defende Deus e armas

quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 14:16h

O partido Aliança pelo Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro trabalha para tirar do papel, terá nesta quinta-feira (21) a sua convenção de lançamento, sob forte discurso de respeito a Deus, a religiões e de oposição a movimentos de esquerda. Em um auditório lotado de um hotel de luxo de …

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CURIOSIDADES


Conheça os partidos que mudaram nomes ou siglas

quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 05:16h

Partidos que mudaram nomes ou siglas Em 2018 alguns partidos mudaram o nome ou a sigla. Saiba quais são: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB): mudou o nome para Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Partido Trabalhista Nacional (PTN): alterou o nome para Podemos (PODE) Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB): mudou o …

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LAURO DE FREITAS, POLÍTICA


Vereadores de Lauro de Freitas aprovam PL que exige emissão de extratos bancários em braille

quarta-feira 20 de novembro de 2019 às 17:33h

Projeto de Lei obrigará a emissão de extrato bancário no sistema braille nas agências bancárias de Lauro de Freitas Na Sessão Ordinária desta última terça-feira (19), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 86/2019, de autoria do vereador Tito Coelho (PPS), instituindo a obrigatoriedade da emissão de extrato bancário …

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POLÍTICA


Deputado quer homenagear na AL-BA Paulo Maracajá com Comenda de 2 Julho

quarta-feira 20 de novembro de 2019 às 14:12h

Com o objetivo de homenagear o ex-presidente do Esporte Clube Bahia, ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Paulo Virgílio Maracajá Pereira, o deputado Júnior Muniz (PP) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa, para conceder a ele a Comenda 2 de Julho – a mais alta …

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POLÍTICA


Prefeitura de Jussari paga quase meio milhão de dívidas em precatórios

quarta-feira 20 de novembro de 2019 às 13:04h

A gestão do prefeito de Jussari, Antônio Valete (PSD) herdou uma divida homérica de precatórios, com muito esforço e responsabilidade com o dinheiro publico, a atual gestão conseguiu pagar o montante de R$ 470.305,34, a maior parte dessa divida decorre de ações judiciais referentes a salários atrasados de gestões anteriores. …

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LAURO DE FREITAS, NOTÍCIAS


Empresário de Lauro de Freitas dono de empreiteira teria pago para ficar solto, diz jornal

quarta-feira 20 de novembro de 2019 às 11:59h

Conhecido por realizar diversas obras na Bahia, o rico empresário teria pago R$ 100 mil a seu favor em uma das sentenças  Pistas coletadas ao longo das investigações sobre o TJ-BA na operação Faroeste da Polícia Federal, implicaram o desembargador José Olegário Caldas em suposta venda de sentença no âmbito …

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NOTÍCIAS


Eduardo Salles lamenta morte de ex-prefeito

quarta-feira 20 de novembro de 2019 às 11:11h

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), pelo falecimento que ocorreu na última segunda-feira (18) de Rômulo Calheira, ex-vereador e ex-prefeito do município de Ibirataia. “Político na sua essência, Rômulo foi um dos maiores gestores que o município de Ibirataia e …

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NOTÍCIAS


Contas do governo Rui Costa são aprovadas pela Comissão de Finanças

quarta-feira 20 de novembro de 2019 às 10:38h

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na manhã desta última terça-feira (19) o parecer do deputado estadual Vitor Bonfim (PL), que indica a aprovação das contas do governador Rui Costa (PT), referente ao ano de 2016. O texto segue para …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


STF nega arquivamento de ação penal e determina afastamento de Negromonte do TCM-BA

quarta-feira 20 de novembro de 2019 às 05:06h

Conforme recebido pelo #Acesse Política através do jusdecisum, que informou que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu em sessão realizada na tarde desta última terça-feira (19), o Habeas Corpus (HC 158217) a Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades no governo de Dilma Rousseff, que pedia o arquivamento de …

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NOTÍCIAS


Mais de 300 gestores municipais se reúnem para discutir a pauta ambiental na Bahia

terça-feira 19 de novembro de 2019 às 22:49h

Secretários, gestores e técnicos municipais de Meio Ambiente, representantes de 151 municípios baianos, participaram do I Encontro Estadual de Gestores Ambientais, realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, nesta terça-feira (19). O encontro, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio …

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NOTÍCIAS


Maia quer votação de pacote anticrime na Câmara na próxima semana

terça-feira 19 de novembro de 2019 às 14:13h

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que vai levar para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo grupo de trabalho (GT) que ficou responsável por analisar dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro …

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POLÍTICA


‘MP do Emprego’ já tem relator na Câmara dos Deputados

terça-feira 19 de novembro de 2019 às 06:02h

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) será o relator da MP 905, a “MP do Emprego”, na Câmara dos Deputados. Sua escolha contou, segundo a revista Veja, com um apoio de peso: o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A MP altera pontos da legislação trabalhista que afetam, por …

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POLÍTICA


Reforma tributária do governo prevê imposto sobre consumo

segunda-feira 18 de novembro de 2019 às 14:12h

Depois de reformular a sua proposta, abandonando a ideia de criar uma nova CPMF, rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia fechou, enfim, um novo pacote de medidas para mudar o complexo sistema tributário do País. O roteiro traçado pelo ministério prevê o envio da reforma ao Congresso em quatro …

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POLÍTICA


Audiência pública vai debater política de consórcios públicos na Bahia

segunda-feira 18 de novembro de 2019 às 12:04h

Visando compartilhar informações e fortalecer a Política de Consórcios Públicos no Estado da Bahia, a Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA) promove no dia 27 desse mês de novembro, às 9 hs, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, audiência pública para debater a política de consórcios. “Esses arranjos públicos intermunicipais vem ganhando …

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NOTÍCIAS


Na França, governadores do Nordeste apresentam oportunidades de negócios

segunda-feira 18 de novembro de 2019 às 11:11h

Os governadores do Nordeste iniciaram, nesta segunda-feira (18), a missão na Europa. Durante evento em Paris, o grupo apresentou a 40 empresários franceses um mapa de oportunidades de investimentos no Nordeste. Os empresários também puderam esclarecer dúvidas com os governadores e alguns apresentaram atuações que já possuem no Brasil. Essa …

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POLÍTICA


Extinção de municípios pode afetar 24 partidos, diz jornal

segunda-feira 18 de novembro de 2019 às 09:41h

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentada no início do mês — que prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e que não conseguem arrecadar sozinhos 10% de sua renda total — pode afetar cidades administradas por 24 partidos. As quatro legendas …

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POLÍTICA, SUL DA BAHIA


PT de Ilhéus dá posse a nova direção

segunda-feira 18 de novembro de 2019 às 08:51h

A posse da nova direção do Partido dos Trabalhadores em Ilhéus ocorreu manhã do último sábado (16) na sede da APPI-APLB/Sindicato e será liderada pelo novo presidente, Professor Ednei Mendonça. A posse contou com as presenças do Presidente Estadual do PT, Everaldo Anunciação, do vereador Makrisi, do pré-candidato a Prefeito …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Caciques partidários vão dominar fundo eleitoral em 2020, diz jornal

domingo 17 de novembro de 2019 às 09:24h

MDB, PP, PT, PSD, PSB, PSDB, DEM, Podemos, PSOL, PROS, Cidadania, PCdoB, Patriota, PV, PMN, Rede e Solidariedade confirmaram que a divisão do fundo eleitoral será decidida pelos deputados eleitos Criado para ajudar a financiar as eleições de 2018, o fundo eleitoral ficará sujeito à lógica partidária que privilegia caciques e políticos que …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Confira a agenda da semana na Assembleia Legislativa

domingo 17 de novembro de 2019 às 06:15h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem uma semana relativamente movimentada até a quarta-feira (20). Confira abaixo: Segunda-feira (18) O Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará a audiência pública com o tema “As recentes modificações no Contran/Detran sobre regulamentação no trânsito e os impactos na segurança”. O encontro ocorrerá às 9h …

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NOTÍCIAS, SUL DA BAHIA


Prefeitura de Vitória da Conquista oferece curso para mulheres empreendedoras

sábado 16 de novembro de 2019 às 10:05h

Você, mulher, que deseja fazer seu planejamento estratégico pessoal, está convidada a participar do curso “Desenvolvimento Pessoal: uma escolha, um caminho”, oferecido pela Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre). O curso será realizado de 27 a 29 deste mês, no período matutino, no auditório da Semtre – …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Você já baixou o aplicativo e-Título?

sábado 16 de novembro de 2019 às 05:12h

Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o documento digital substitui o título de eleitor em papel, dispensa a impressão de segunda via e é gratuito Se você ainda não baixou o seu e-Título, saiba que para fazer o download do aplicativo é necessário apenas ter um telefone celular ou um tablet com o sistema …

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POLÍTICA, SUL DA BAHIA


Câmara de Itabuna e população unidos pela cultura, esporte, lazer e turismo no município

sexta-feira 15 de novembro de 2019 às 18:51h

Vozes da população e da Câmara de Vereadores de Itabuna construíram juntas, na noite da última quarta-feira (13), mais um capítulo em favor de uma nova Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI). A audiência, no Plenário Raymundo Lima, tratou sobre Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, reunindo representantes de diversas …

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DESTAQUE, POLÍTICA


PSL estaduais se aliam aos ‘rivais’ de Bolsonaro, diz jornal

sexta-feira 15 de novembro de 2019 às 16:11h

A falta de unidade que caracteriza a bancada federal do PSL – e que ajudou o presidente Jair Bolsonaro a decidir pela desfiliação do partido – também é observada na posição dos representantes da sigla em seus Estados. À frente de três governos, a legenda se divide, ora na oposição ora na situação. E …

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DESTAQUE, POLÍTICA


‘Eu não sou o ator principal deste filme’, diz Mourão

sexta-feira 15 de novembro de 2019 às 14:55h

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou não ver problemas se ficar fora da chapa do presidente Jair Bolsonaro numa eventual disputa à reeleição, em 2022. Sob o argumento de que ainda há um longo período de governo e uma série de tarefas a cumprir, o general avalia ser cedo para essa discussão. “Quando chegar lá, em 2022, …

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POLÍTICA


Ex-governadora vende bolos e doces na web

sexta-feira 15 de novembro de 2019 às 08:58h

A ex-governadora ainda avisa nas redes sociais que aceita encomendas de “doces gourmet e deliciosos chocotones” para o Natal Ex-governadora do Rio de Janeiro e ex-prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho anunciou em sua conta do Facebook que se dedicará a uma nova profissão: doceira. Para isso, ela criou a marca …

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POLÍTICA


Lula e senador Wagner embarcam em iate de luxo em pier de Salvador

sexta-feira 15 de novembro de 2019 às 08:26h

O site Glamurama do UOL, registrou o ex-presidente Lula embarcando em lancha com o senador e ex-governador Jaques Wagner nesta última quinta-feira (14) no pier de um dos endereços mais chiques da capital baiana. O pier em questão é do Victory Tower, no Corredor da Vitória em Salvador. O edifício …

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POLÍTICA


Antonio Henrique JR. participa de assinatura do convênio de ampliação de rede de abastecimento em Buritirama

quinta-feira 14 de novembro de 2019 às 18:19h

Na última terça-feira (12), o deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PP) esteve reunido com o presidente da CERB, Antonio Matos, e o prefeito Dedê Alves, de Buritirama, para a assinatura do Convênio nº 041/2019, que disponibiliza materiais para a construção/ampliação de 10,5 mil metros de rede de abastecimento de água …

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POLÍTICA


Deputados discutem na AL-BA limites territoriais entre quatro municípios

quinta-feira 14 de novembro de 2019 às 06:12h

Limites territoriais entre Ipirá e Serra Preta e entre Nazaré e Maragogipe foram discutidos em audiência pública da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), realizada nesta última quarta-feira (13) com a presença de autoridades dos municípios. A primeira discussão envolveu os municípios de …

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POLÍTICA


CCJ da AL-BA foca em projetos que criam campanhas de conscientização

quarta-feira 13 de novembro de 2019 às 18:33h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) focou, na sessão desta última terça-feira (12), em votar projetos de autoria de deputados que criam datas comemorativas e campanhas de conscientização. No total, sete projetos de lei com esse teor foram aprovados pelos integrantes do colegiado …

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POLÍTICA


Brasil e China firmam acordos em áreas como política, comércio e saúde

quarta-feira 13 de novembro de 2019 às 16:55h

Brasil e China assinaram hoje (13) acordos e memorandos de entendimento nas áreas de política, economia, comércio, agricultura, inspeção sanitária, transporte, saúde e cultura. O presidente chinês, Xi Jinping, está em Brasília, para participar da 11ª reunião de Cúpula do Brics e se reuniu na manhã desta quarta-feira com presidente …

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NOTÍCIAS


Deputado Júnior Muniz é aprovado para rede de líderes comprometida com a sustentabilidade

quarta-feira 13 de novembro de 2019 às 15:26h

Divulgada nesta terça-feira (13), lista de aprovados do Processo de Seleção de Líderes 2020 da Raps – organização suprapartidária que conecta, apoia e desenvolve lideranças políticas que sejam comprometidas com a sustentabilidade. Entre os mais de 7 mil inscritos, apenas 99 foram selecionados, representando os diversos partidos e ideologias em …

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POLÍTICA


Assessor especial de Bolsonaro ataca Luciano Huck, diz revista

quarta-feira 13 de novembro de 2019 às 05:36h

O assessor-chefe de Jair Bolsonaro, Arthur Weintraub, usou sua conta no Twitter para atacar o apresentador de televisão Luciano Huck – cujo nome é forte candidato para disputar as eleições presidenciais de 2022.Em tom de deboche, o irmão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que Huck é “bom moço” …

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POLÍTICA


Governadores do Nordeste buscam investimentos na França, Itália e Alemanha

terça-feira 12 de novembro de 2019 às 17:58h

Na próxima segunda-feira (18), os governadores do Nordeste iniciam uma série de reuniões na Europa em busca de investimentos para áreas integradoras da região, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas. A passagem pela França, Itália e Alemanha é uma das primeiras articulações internacionais feitas pelo …

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DESTAQUE, POLÍTICA


AL-BA só tem dinheiro para pagar contas até este mês, diz site

terça-feira 12 de novembro de 2019 às 17:19h

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Nelson Leal (PP) afirmou nesta segunda-feira (12), que a Casa só tem dinheiro para pagar contas até este mês de novembro. “É um déficit histórico”, disse à imprensa, a informação é do site Bahia Notícias. “Desde o início eu falava …

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POLÍTICA


Redução de orçamento federal é tema de debate na AL-BA

terça-feira 12 de novembro de 2019 às 11:23h

Gestores estaduais e municipais, profissionais da Assistência Social e parlamentares baianos se reuniram, nesta última segunda-feira (11), em audiência pública em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (Suas) realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa. Proposto pela presidente do …

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NOTÍCIAS


Camaçari ganha Complexo Senai Cimatec Park

terça-feira 12 de novembro de 2019 às 11:11h

Com proposta de dar suporte ao desenvolvimento e à inovação da indústria, foi inaugurado, na tarde de segunda-feira (11), o Senai Cimatec (Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia) Park, antigo Cimatec Industrial. Localizado na Via Atlântica (BA-530), mais conhecida como Estrada da Cetrel, o complexo possui infraestrutura diferenciada para atender …

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NOTÍCIAS


Comissão de Finanças da CMS debate a LOA

segunda-feira 11 de novembro de 2019 às 16:44h

A receita de Salvador teve um incremento de 114%, de 2012 a 2020. A proposta de orçamento para 2020 é de R$ 8,048 bilhões e, em 2012, foi de R$3,7 bi. Os valores foram debatidos durante a apresentação do Projeto de Lei do Executivo nº 320/2019, correspondente à Lei Orçamentária …

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POLÍTICA


Nelson Leal recebe autoridades estaduais e federais em seu gabinete na AL-BA

segunda-feira 11 de novembro de 2019 às 11:05h

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), recebeu em seu gabinete, no sábado (9), autoridades que vieram prestigiar a Convenção Nacional do Avante, realizada no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Estavam presentes o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) e o deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante), …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Políticos comentam nas redes sociais soltura de Lula e prisão em 2ª instância

segunda-feira 11 de novembro de 2019 às 04:43h

Parlamentares tanto da oposição quanto aliados ao governo utilizaram as redes sociais neste último domingo (10) para comentar sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e normativa de prisão após a segunda instância. De manifestações calorosas a amenas, deputados federais, lideranças políticas e senadores expuseram suas opiniões …

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POLÍTICA


Deputado Pastor Isidório lança pré-candidatura a prefeito

domingo 10 de novembro de 2019 às 07:32h

Niltinho ou Bacelar podem formar chapa com o parlamentar mais votado da Bahia O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) oficializou neste último sábado (9) sua pré-candidatura à prefeitura de Salvador, em um evento nacional do partido realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O evento contou com a presença …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Fique por dentro da agenda da AL-BA desta semana

domingo 10 de novembro de 2019 às 07:04h

Nesta semana uma série de atividades no plenário, nas comissões e no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Serão audiências públicas, votações de projetos e reuniões nas comissões temáticas que movimentarão o Legislativo baiano. Confira a agenda abaixo: Segunda-feira (11) A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realizará, …

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NOTÍCIAS


Governo do Estado discute implantação do Programa de Requalificação de Patrimônio Cultural com governo Português na segunda

sexta-feira 8 de novembro de 2019 às 12:26h

O Palácio Rio Branco é um bom exemplo de revitalização do patrimônio público por meio de parceria público e privado Na próxima segunda-feira (11), às 8h30, o vice-governador do Estado, João Leão, e representantes das secretarias de Turismo e de Cultura participarão de uma reunião técnica com integrantes do Programa …

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NOTÍCIAS


Desembargadora recebe na CMS título de cidadã soteropolitana

sexta-feira 8 de novembro de 2019 às 07:03h

Em sessão especial realizada na tarde desta última quinta-feira (7), no Plenário Cosme de Farias, a Câmara Municipal de Salvador outorgou à desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal o Título de Cidadã da Cidade do Salvador. A solenidade dirigida pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Geraldo Júnior (SD), foi …

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POLÍTICA


Rui não pretende ‘ir a fundo’ na eleição 2020, diz site

sexta-feira 8 de novembro de 2019 às 06:24h

Rui vai “orientar, propor”, mas não vai “impor” seus desejos para não descontentar o grupo Segundo o Bahia Notícias, para evitar mal-estar na base aliada, o governador Rui Costa (PT) não pretende “se entregar” na eleição do próximo ano, apesar do desejo dos aliados de que o petista atue para …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defesa quer “soltura imediata” de Lula

quinta-feira 7 de novembro de 2019 às 22:06h

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai pedir nesta sexta-feira a imediata soltura do petista, preso em Curitiba desde abril de 2018. Em nota divulgada após o término do julgamento sobre a prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados afirmam que o resultado …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


STF julga ilegal prisão em 2ª instância e Lula será solto

quinta-feira 7 de novembro de 2019 às 21:37h

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (7) desde às 14h25, a discussão sobre a legalidade das prisões de réus condenados em segunda instância. Iniciado em 17 de outubro, o julgamento já teve três sessões no plenário. Enquanto votava, o nome do ministro Dias Toffoli aparecia na …

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POLÍTICA


Comissão na AL-BA discute sobre o transporte complementar em município da RMS

quinta-feira 7 de novembro de 2019 às 16:27h

A definição do calendário das reuniões itinerantes com os operadores de transporte complementar nas diversas regiões do Estado foi o principal tema da reunião ordinária da Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, nesta última quarta-feira (6), na AL-BA. O colegiado aprovou duas datas para novembro; dia …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Assembleia aprova sete projetos de iniciativa parlamentar; saiba mais

quinta-feira 7 de novembro de 2019 às 11:50h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde desta última quarta-feira (6), sete projetos de autoria dos deputados. Por acordo entre as lideranças da maioria e da minoria, as propostas foram apreciadas após a apresentação de dispensas de formalidades regimentais, assinadas pelos líderes Rosemberg Pinto (PT) e Targino Machado …

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NOTÍCIAS


Neto Carletto e vereador Ramos fazem denúncia ao MP sobre situação do Hospital Regional

quarta-feira 6 de novembro de 2019 às 17:26h

O presidente nacional da Juventude Progressista, Neto Carletto, e o vereador José Ramos Neto Filho (PTC) fizeram uma denúncia ao Ministério Público sobre o “descaso” que o Hospital Regional de Eunápolis está sendo submetido. “Nos últimos três anos, a saúde pública desse município tem vivido uma cascata de irresponsabilidades, de …

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POLÍTICA


Empresas de telecomunicação vão enviar alertas em calamidades, decide CCJ do Senado

quarta-feira 6 de novembro de 2019 às 12:26h

Prestadoras de serviços de telecomunicações deverão oferecer assistência gratuita e prioritária aos órgãos públicos, com alertas em casos de calamidade, emergência e perigo público iminente. Esse apoio no atendimento à população está previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 157/2015, aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e …

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