O confinamento em vários países da América Latina para conter a pandemia de COVID-19 disparou os pedidos de ajuda de vítimas de violência doméstica, obrigadas a conviverem com seu agressor em uma região onde a média de feminicídios ultrapassa dez por dia. Da ONU ao papa Francisco, acumulam-se os pedidos …

“Devido à pandemia do novo coronavírus, que ocasionou o isolamento social, muitos pais possuem a preocupação com o rendimento escolar de filhos pequenos, principalmente os que estão em ciclo de alfabetização. Esse momento pode ser crucial para mostrar como a tecnologia pode servir como ferramenta de apoio para a aprendizagem”. …

Presidente do TSE afirma que a saúde da população é o bem maior a preservar. Por isso, “se não houver segurança a prorrogação se imporá” Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso acredita que junho será o prazo máximo para decidir sobre …

O jornal Estado de SP teria ouvido sete oficiais-generais, sendo cinco do Exército, um da Aeronáutica e um da Marinha A presença do presidente Jair Bolsonaro na manifestação em frente ao Quartel General do Exército contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde deste domingo, provocou um “enorme desconforto” …

O número de acessos ao portal gov.br, que concentra as páginas da administração pública, saltou de 4,1 milhões em fevereiro para 6,7 milhões em março, 63% a mais A necessidade de ficar em casa e os percalços trazidos pela pandemia do coronavírus levaram a um aumento nos acessos a sites …

A atuação do prefeito ACM Neto (DEM) no combate ao coronavírus é aprovada por 95% da população de Salvador. Pesquisa realizada pelo DataPoder360 e divulgada neste domingo (19) pelo jornal A Tarde mostra que 73% dos entrevistados na capital baiana consideram o desempenho do democrata bom ou ótimo, enquanto 22% …

Em um momento de grandes dificuldades e incertezas, a troca de comando no Ministério da Saúde está longe de estancar a crise política que dividiu o país. Segundo reportagem do jornal Correio Braziliense, a disputa do presidente Jair Bolsonaro com governadores e o Congresso Nacional se intensificou, enquanto as mortes …

Duas notícias boas podem indicar que o pior já passou na Alemanha e na Itália, onde as infecções por coronavírus começaram em janeiro. Segundo o jornal El País, a Itália registrou recorde de recuperados da covid-19 em um dia, neste último sábado (18). Depois de tanta tristeza e perda de …

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite ao eleitor emitir, gratuitamente, a Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação de multas eleitorais. Além disso, agora, o eleitor não precisará comprovar a remissão do débito no cartório eleitoral. A comprovação do pagamento se dará de forma automática, por …

Para fazer a boa ação para milhares de socorristas e profissionais da saúde, a rede criou um horário exclusivo para eles fazerem compras, justamente para preparar a surpresa Veja o que esta rede de supermercados fez nos Estados Unidos: sem avisar, zerou as contas de todos os profissionais da saúde …

O Ministério da Saúde divulgou neste sábado (18) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 36.599 casos confirmados da doença e 2.352 mortes foram registradas. A taxa de letalidade é de 6,4%. Nas últimas 24 …

O Governo Federal estabelece, a partir da Medida Provisória nº 951/2020, a condição para emissão dos certificados digitais, no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP), de forma 100% online. A condição foi definida pelo normativo publicado na quarta-feira (15) no Diário Oficial da União. “O tempo de emergência acelera decisões …

Foi prorrogado o prazo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de informações falsas em redes sociais e em aplicativos de mensagens, a CPMI das fake news. O prazo inicial foi prorrogado por mais 180 dias e agora irá até 14 de outubro. 209 deputados e 34 senadores assinaram o …

Nesta última sexta-feira (17), a equipe técnica do Ministério da Economia apresentou um balanço das ações do Governo Federal destinadas a minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. As medidas tomadas foram divididas em três categorias: amparo à população mais vulnerável, combate à pandemia e apoio a estados e …

O Governo do Estado anuncia medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) na Bahia. Confira abaixo as ações: Obrigatoriedade das máscaras • Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15 de abril), a regulamentação da Lei 14.258, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção …

O falecimento de Cypa Perla Wagner, 96 anos, consternou parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Conhecida como Paulina, Cypa é mãe do senador Jaques Wagner, que recebeu votos de pesar dos legisladores baianos. O presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP), apresentou uma moção na Casa lamentando a morte …

O aplicativo da Caixa para solicitar o auxílio emergencial por causa do novo coronavírus, o coronavoucher, havia sido instalado segundo a revista Veja em 19 milhões de smartphones até a última quarta-feira. O dado é do RankMyAPP, empresa de inteligência de marketing e aquisição para aplicativos. Por falar em coronavoucher, empresas …

Já existem movimentações no meio político para encaminhar propostas ao Congresso pelo adiamento das eleições de outubro para o fim do ano A pandemia da Covid-19 ameaça colapsar a saúde pública no Brasil, em muitas das principais cidades mais de 80% dos leitos de UTI do SUS já estão ocupados, …

A ex-preidente do TJ-BA é acusada da venda de decisões judiciais relacionadas a grilagem O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (17) o pedido da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acusada de venda de sentenças, de …

Nesta sexta-feira (17), dia da posse do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, o Brasil superou a marca de 2 mil mortes pelo novo coronavírus. Segundo dados do Ministério da Saúde, nesta sexta-feira, 17, o país contabiliza 2.141 vítimas da covid-19. A taxa de letalidade é de 6,4%. O número de casos confirmados saltou mais …

Trabalhadores informais, MEIS, autônomos e desempregados vão receber dinheiro até segunda-feira A Caixa começa a realizar nesta sexta-feira (17) logo mais às 15h, os pagamentos para trabalhadores autônomos, MEIs, informais e desempregados que não recebem benefícios federais (não estão inscritos no CadÚnico) e não são beneficiários do programa Bolsa Família. …

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu, nesta sexta-feira (17), adiar a votação da Medida Provisória 905/2019, que institui o chamado Contrato Verde e Amarelo. O texto, que altera a legislação trabalhista, e é tido como uma “minirreforma trabalhista” do governo Jair Bolsonaro (sem partido), precisa ser avaliado …

Desde que começou a se espalhar em Wuhan, na China, o novo coronavírus passou a ser transmitido em ritmo acelerado em outros países e continentes, deixando o mundo todo em estado de alerta – ainda mais após a declaração de situação de pandemia, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), …

Após adiantar a ampliação do decreto sobre manter fechados os shoppings, comércios de rua e praias, o prefeito ACM Neto (DEM) decidiu também nesta sexta-feira (17) multar qualquer pessoa que esteja dentro de veículos sem máscara. Tanto motoristas quanto passageiros receberão uma multa. O prefeito afirmou que a multa não …

Em nova sessão virtual realizada nesta última quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou projeto de lei que reduz o teto do pagamento imediato de dívidas judiciais pelo Governo do Estado da Bahia. Dessa forma, serão consideradas de “pequeno valor” as obrigações atribuídas ao Estado, suas autarquias e …

Em guerra com o Congresso, Jair Bolsonaro decidiu se unir aos caciques do centrão da Câmara para minar o comando de Rodrigo Maia no Legislativo. Seu antigo partido, o PP, topou abrir caminho ao presidente para começar a boicotar a liderança de Maia, mas colocou preço: quer aproveitar a queda …

Em meio a pandemia, Câmara quer votar projeto que acaba com os penduricalhos nos salários dos servidores e os elevam para além do teto Os líderes da Câmara dos Deputados vão decidir na tarde desta quinta-feira (16) se colocam em votação a urgência do projeto que acaba com os supersalários …

O Senado dará prioridade a um projeto próprio sobre o socorro emergencial aos Estados e municípios, apesar da pressão de governadores e prefeitos. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados deverá se somar a outro projeto similar, cuja autoria é do vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG). A ideia é …

Com o objetivo de auxiliar gestões municipais nas ações de combate ao coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) já aprovou, desde o início da pandemia, o estado de calamidade pública para 267 municípios. Aprovados graças aos acordos dos líderes no Parlamento, os decretos permitem que as prefeituras flexibilizem o …

Aprovada no Plenário da Câmara na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) será agora analisada pelo Senado. Alterado pelos deputados e transformado no Projeto de Lei de Conversão 4/2020, o texto também traz mudanças polêmicas nas relações trabalhistas. Se a …

O presidente Jair Bolsonaro tem o prazo de 30 dias para apresentar à Câmara dos Deputados o resultado dos seus exames para covid-19. Segundo o jornal Estado de SP, o prazo foi dado pela Mesa Diretora da Casa, com base em um requerimento de informações apresentado pelo deputado federal Rogério …

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) está realizando a atualização cadastral dos estudantes da rede estadual de ensino, cujo CPF da mãe, do pai ou responsável não foi informado à escola, no ato da matrícula. O objetivo é fornecer o número do CPF dos estudantes da rede, …

Texto-base da proposta foi aprovado pelos deputados, mas pontos como autorização para trabalho aos domingos foram retirados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (14) a medida provisória que cria o chamado Programa Verde e Amarelo. A proposta, enviada pelo governo, tem o objetivo de gerar vagas …

Em coletiva virtual, o prefeito ACM Neto anunciou nesta terça-feira (14), no Palácio Thomé de Souza, novas medidas direcionadas a estabelecimentos comerciais visando reduzir ainda mais as aglomerações na cidade para conter o avanço do novo coronavírus. O objetivo principal é combater a lotação em supermercados com mais de 200 …

Em questão de semanas, a vida, como a conhecíamos até então, mudou. Tudo está diferente: a forma como trabalhamos, como nos relacionamos uns com os outros, como consumimos. Para conter a pandemia de Covid-19, tivemos de aderir ao isolamento social, medida que coloca em risco uma série de negócios. Principalmente, …

No combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde iniciou fumacê nesta última segunda-feira (13), no distrito do Mandacaru e nesta terça-feira os agentes de endemias estão realizando varredura casa a casa e aplicação de perifocal. As ações serão realizadas durante esta …

A rede municipal de ensino de Itaberaba, portal de entrada da Chapada Diamantina, tem realizado proposições de atividades virtuais para os estudantes da educação infantil e dos anos iniciais e finais. A informação foi divulgada nesta última segunda-feira (13) por meio da assessoria da Prefeitura de Itaberaba. As atividades virtuais …

Diariamente centenas de pessoas estão circulando nos calçadões da orla marítima da capital O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou durante entrevista para a Record TV Itapoan, que novas medidas sobre o funcionamento de supermercados serão informadas nesta terça-feira (14). Gestor da capital baiana adiantou algumas normas. “Vamos limitar a quantidade …

“Salão é importante. Imagina a mulher sem fazer sobrancelha, unha, cabelo, não tem marido nesse mundo que vai aguentar, tem que tratar da autoestima”. Com essa justificativa, o vereador de Campo Grande (MS) Wellington de Oliveira (PSDB) defendeu que salões de beleza fiquem abertos durante o período de isolamento social. …

O auxílio emergencial de R$ 600 terá novos lotes de pagamento nesta semana para 9.426.703 brasileiros, num total de R$ 4,7 bilhões, incluindo os cadastrados pelo aplicativo da Caixa e os do Bolsa Família. Nesta terça-feira (14), será liberado o benefício para 831.013 pessoas que fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único) do …

Edil diz ainda no vídeo que a prefeita abandonou a cidade de Lauro de Freitas Um desabafo divulgado em vídeo pelo vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca, caiu como uma bomba e causou um verdadeiro racha dentro do PT baiano. Na gravação publicada pelo Bnews, o edil faz fortes ataques …

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão assinou (MDB) assino neste último domingo (12) o Decreto 20.256 que prorroga, por sete dias, a decisão de manter o comércio fechado em Conquista. O novo Decreto estabelece, porém, novas exigências, como o uso obrigatório de máscaras para todos os funcionários dos estabelecimentos que …

A Câmara dos Deputados votará nesta segunda-feira (13) três projetos: ajuda aos Estados em razão do novo coronavírus, a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo e a ampliação da lista de trabalhadores informais beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600. Os deputados irão votar primeiramente sobre o projeto de lei complementar …

Depois de atingir meio milhão de infectados na noite desta última sexta-feira (10), os  Estados Unidos  superaram a Itália como o país com mais mortos pelo novo coronavírus, atingindo neste sábado 19.700 vítimas fatais, segundo uma contagem da Universidade Johns Hopkins. Apenas no estado de Nova York, epicentro da epidemia no …

Conforme o blog Jornalistas Livres, o deputado federal Valmir Assunção (PT) foi alvo de agressões racistas em um áudio que circula pelo WhatsApp. Na gravação que a redação do #Acesse Política teve acesso e circula nas redes sociais, a pessoa se refere ao deputado como “macaco”, “ridículo” e “nariz de …

Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do conoravírus não arrefeça até junho, data final para decisão. Pela proposta em debate, o primeiro turno seria …

O Ministério da Saúde terá um banco de imagens para auxiliar os profissionais de saúde no diagnóstico de coronavírus. O suporte clínico será realizado por meio de parceria com uma empresa de tecnologia para realizar a triagem, a partir de exames de imagens de raio-x e tomografia computadorizada de tórax, …

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira (PDT), assinou a autorização de abertura de licitação para a pavimentação e drenagem de importantes ruas do bairro Santa Cruz. Serão contempladas com a obra as ruas América Dourada, Central, Ibotirama, João Dourado e Serra Dourada, localizadas próximas à Escola Municipal Onero …

Diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do Covid-19, o deputado estadual Eduardo Salles (PP) propôs, na Casa Legislativa, alteração no dispositivo do Projeto de Lei  23.795/2020, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos para recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços …

A Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Administração e Planejamento, disponibilizou no site oficial do município um formulário online de sugestão popular para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021. A medida foi estabelecida devido à pandemia do coronavírus, que impossibilita as audiências e consultas públicas presenciais. …

Entre os muitos efeitos colaterais da covid-19 na política, um deles segundo a coluna Estadão, é a exposição pública da desarmonia interna no DEM e suas dúvidas quase hamletianas: 1) é possível ter três ministros fortes e não fazer parte do governo? 2) a quem esses ministros devem lealdade, à direção …

Município possui 781 habitantes e faz campanhas para evitar turistas A cidade mineira de Serra da Saudade, a menos populosa do Brasil com apenas 781 habitantes, quer desaparecer da mídia nesses dias de pandemia de coronavírus. O prefeito Alaor José Machado (PP) dispensa pedidos de entrevistas e, segundo a assessoria …

A Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas é composta por 17 parlamentares. Veja para qual partido foram/permaneceram os edis: César /PP (permaneceu no partido) Rosalvo /PP (saiu do Rede) Tito Coelho /PP (Saiu do PPS que hoje é Cidadania) Edilson Ferreira / Republicanos (permaneceu no partido) Decinho/ Republicanos (permaneceu …

 Decreto exige uso de máscara por frentistas e trabalhadores de mercados, limpeza urbana e obras A partir da próxima quinta-feira (16), as empresas deverão fornecer máscara a todos os trabalhadores de obras públicas ou privadas, de mercados, de limpeza urbana e frentistas, e estes devem utilizar o material. A medida, …

O Ministério da Saúde atualizou para 941 o número de mortes por Covid-19 no Brasil. Os casos confirmados saltaram para 17.857. Foram 141 mortes e 1.930 novos casos nas últimas 24 horas. De terça para quarta, foram 133 mortes e 2.210 casos confirmados. A taxa de mortalidade subiu de 5% para 5,3% …

Alíquotas zeradas inclui medicamentos como o paracetamol e substâncias como desinfetantes hospitalares A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial, presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação de mais 41 produtos usados no combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil. A lista inclui tanto produtos médico-hospitalares …

O governador pediu à população para baixar o novo aplicativo e fornecer as informações pra o governo ter uma visão mais ampla do quadro da doença no estado A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira (9), realizada por meio das redes sociais, acompanhado dos …

As mortes pela epidemia da covid-19 na Itália aumentaram em 610 nesta quinta-feira, ante alta de 542 no dia anterior, e o número de novos casos também acelerou a alta, com 4.204 novos registros, em comparação com as 3.836 da véspera. A contagem diária de casos desta quinta-feira foi a mais …

No pós-crise, Bolsonaro planeja fazer uma reforma na equipe. Segundo o jornal Estado de SP, opresidente Jair Bolsonaro disse nesta última quarta-feira (8) ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que a economia do País vai para o “beleléu” neste ano por causa do coronavírus. Bolsonaro cobrou medidas rápidas para …

A Prefeitura de Candeias, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – Sedas, realiza a entrega da Santa Cesta da Semana Santa em todo o Município. Este ano, por conta da pandemia que acomete a cidade, a Prefeitura aumentou a quantidade de itens da cesta e informou que …

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou nesta última quarta-feira (8), em coletiva de imprensa diária do Governo Federal, a respeito do novo coronavírus (Covid-19), que fechou o primeiro contrato com empresa brasileira para aquisição e entrega de mais respiradores. “É o equipamento mais sensível da complexidade mais alta. …

Corte de água, fake news, falta de álcool em gel, alimentos e de consciência de classe colocam moradores das quebradas em risco Por Larissa Godoy “A gente só consegue rezar e tentar ao máximo convencer as pessoas da gravidade da situação”, conta Thayene Rocha, 29, conteudista e moradora da Cidade Ocidental, em …

Diante da escassez de máscaras cirúrgicas em todo o planeta, por conta da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Pojuca, através das secretarias de saúde, educação e desenvolvimento social, encontrou uma alternativa para suprir essa necessidade: convidando costureiras voluntárias para a confecção de máscaras de proteção. A onda …

A entrega de cestas básicas a alunos da rede municipal de ensino de Alagoinhas continua nesta quinta-feira (9), em escolas da zona urbana e da zona rural, conforme cronograma estruturado pela Secretaria Municipal de Educação (SEDUC). Segundo o prefeito Joaquim Neto, que tem acompanhado a distribuição, a medida é uma …

Representantes da Prefeitura de Vitória da Conquista e do Sindicato dos Bancários da região se reuniram nesta última terça-feira (7), na Secretaria Municipal de Saúde. A preocupação é a mesma para as duas entidades: como evitar a exposição dos funcionários e dos clientes das instituições bancárias ao novo coronavírus? As …

Os proprietários de veículos de 13 estados e do DF já podem imprimir o documento veicular em suas próprias casas. A autenticidade da impressão é garantida por um QR Code que pode ser consultado por meio de um aplicativo pelos agentes de trânsito em uma eventual fiscalização. O Certificado de Registro e …

Quem passa pela Avenida ACM, no trecho entre a concessionária Baviera e o supermercado Sam’s Club, já pode utilizar o terceiro elevado construído pela Prefeitura, que dará maior fluidez ao tráfego da região. O equipamento foi entregue nesta quarta-feira (8) pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do vice e titular de …

Os casos de aglomerações no município de Itaberaba, portal de entrada da Chapada Diamantina, após reabertura do comércio, precisaram de intervenção da prefeitura. Conforme o jornal da Chapada, o município administrado pelo prefeito Ricardo Mascarenhas (PP), precisou colocar barreiras de proteção e isolamento na área que funciona diversos bancos e …

A Prefeitura de Catu divulgou o boletim da Covid-19 desta última terça-feira (7). Notificados somam 34, descartados 11 casos, em análise 4 casos, enquanto 18 estão sendo monitorados. A Secretaria Municipal de Saúde reitera a importância do isolamento e do cumprimento às medidas preventivas, no enfrentamento à pandemia, e a …

“A Ouvidoria não para, e cumpre o seu papel de fortalecer a cidadania”. É assim que a vereadora Aladilce Souza, Ouvidora-Geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), versa sobre o trabalho do órgão, o qual funciona de forma online, em razão da pandemia do coronavírus. Além de servir como canal …

O Senado aprovou na noite desta última terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O …

Conforme o Financial Times, governo Trump pediu na terça-feira (7) ao Congresso um adicional de US $ 250 bilhões em ajuda econômica de emergência para pequenas empresas americanas que sofrem com a pandemia de coronavírus, enquanto o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, pressiona pela aprovação na quinta-feira.

Itamaraty está prestando auxílio a todos os brasileiros que estão no exterior impedidos de voltar ao Brasil, devido a medidas de restrição à circulação e cancelamentos de voos de companhias aéreas causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ajuda está sendo feita por meio de suas embaixadas e consulados. …

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), libera nesta terça-feira (7), às 15h, mais uma estrutura das obras do BRT, na Avenida ACM. Dessa vez, será aberto o elevado do Hiper, que tem início na entrada do Concessionária Baviera e término próximo a SAM´s Club. O prefeito …

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (7) o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, detalharam em o processo de cadastro de informais no auxílio emergencial e R$ 600. As pessoas aptas vão poder se cadastrar no aplicativo, site da Caixa ou …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta última segunda-feira (6) pedido de prisão domiciliar ao ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), condenado pela Corte a 13 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A defesa …

Diferentemente do presidente Jair Bolsonaro, que alegando receio de crise econômica pede a volta dos cidadãos brasileiros ao trabalho, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem defendido o isolamento social para frear o avanço da covid-19. Durante anúncio da prorrogação da quarentena em São Paulo, Doria voltou a …

Com o Brasil entrando no período mais crítico da pandemia de coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro deu, nas últimas horas, segundo a coluna Radar da revista Veja, um passo definitivo para tirar o ministro Luiz Henrique Mandetta do governo. Para desespero do núcleo militar do Planalto, que tenta evitar a …

As Juntas Comerciais de todo o País vão poder emitir certidões simplificadas por meio de certificado de atributo, reconhecido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O objetivo é agilizar a expedição de certificados digitais para as pessoas jurídicas por meio do tratamento eletrônico das informações. A medida, contida na Instrução …

Em coletiva realizada na última sexta-feira (3), os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni, acompanhados do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, detalharam o programa de auxílio emergencial de R$600,00, destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais da Previdência Social e desempregados, criado por lei sancionada …

Em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Presidência da República editou, neste último sábado (4), a Medida Provisória 945/20, com foco no setor portuário. A MP, que visa garantir um ambiente mais seguro para os trabalhadores dos portos brasileiros, foi publicada no Diário Oficial da União e tem validade …

Repousa desde a última quinta-feira (2) na mesa de Jair Bolsonaro um projeto de lei que proíbe a exportação de respiradores e produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate ao coronavírus enquanto durar a atual situação de emergência no país. Nesta última semana, o ministério da Saúde acendeu …

Fundos de participações de estados e municípios receberão R$ 4 bilhões por mês Governo Federal publicou na quinta-feira (2), em edição extra do Diário Oficial da União, Medida Provisória (MP) que estabelece apoio financeiro aos  estados e municípios com o objetivo de auxiliar no combate ao coronavírus (covid-19). De acordo com a …

O vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés deu parecer pela admissibilidade de ação de cancelamento de registro de partido político do PT, informa o Estadão. Segundo publicação, ele alega que “no curso da Lava Jato restou demonstrado que o PT recebeu recursos de origem estrangeira”. “Diante de tal contexto, forçoso …

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta última sexta-feira (3), em coletiva feita por videoconferência transmitida por aplicativo, a prorrogação dos decretos que determinam o fechamento de praias e a suspensão das atividades de shoppings, centros comerciais similares e lojas de rua acima de 200 metros quadrados, salvo as excepcionalidades …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção os prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições 2020, que termina neste sábado (04). Ao negar liminar solicitada pelo partido Progressista (PP) nesta última sexta-feira (03), Rosa destacou que prazos como o de desincompatibilização …

A celebração do acordo que acrescentou 200 mil novas famílias ao programa emergencial para energia elétrica, votado nessa terceira sessão virtual da Assembleia, foi comemorado de forma suprapartidária ainda no curso dos trabalhos. O líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), disse que a iniciativa demonstra o comprometimento do Governo …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), acabou de aprovar por unanimidade dois projetos de Leis que agem diretamente no combate a pandemia de Coronavirus no estado. A sessão virtual, realizada através do Sistema de Deliberações Remoto (SDR), foi comandada pelo presidente Nelson Leal (PP) a partir do Salão Nobre da …

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta sexta-feira (3), em coletiva feita por videoconferência transmitida por aplicativo, a prorrogação dos decretos que determinam o fechamento de praias e a suspensão das atividades de shoppings, centros comerciais similares e lojas de rua acima de 200 metros quadrados, salvo as excepcionalidades (veja …

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), começa a pagar nesta segunda-feira (6), nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) e lotéricas (nesse caso apenas com um dos cartões sociais citados abaixo), o benefício do Salvador por Todos a trabalhadores informais …

O chanceler do Canadá, Francois-Philippe Champagne, revelou nesta última quinta-feira (2) que acertou com o governo em Lima o estabelecimento de uma ponte aérea para retirar os cidadãos canadenses no Peru, em meio às interdições de voos pela pandemia do novo coronavírus. Francois-Philippe Champagne descreveu a ponte aérea à AFP …

Em uma medida de combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19) a Prefeitura de Vitória da Conquista efetuou na noite de quarta-feira (1), a higienização de toda a extensão da avenida Frei Benjamim. “Fizemos a limpeza da Avenida Frei Benjamim, a partir do bairro Patagônia. Nos próximos dias iremos a …

Proposta indispensável para execução de medidas emergenciais que vão auxiliar a gestão municipal no enfrentamento do novo coronavírus, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2020 foi aprovado pelos parlamentares nesta última quinta-feira (2). Agora aguarda sanção presidencial. De autoria do Poder Executivo, a matéria contou com posicionamento favorável da …

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato de Goés, enviou o seu parecer ao STF sobre o pedido do Progressistas (PP) para prorrogar por 30 dias o prazo de filiação partidária para quem quer disputar as eleições deste ano. O procurador é contra. O PP se baseou na pandemia do coronavírus, e nas …

Iluminação dos equipamentos também serão desligadas para garantir isolamento social devido a pandemia A Prefeitura determinou nesta quinta-feira (2) que todas as quadras e campos públicos da cidade cuja responsabilidade são do município que sejam trancadas com cadeado ou fechadas imediatamente. Aquelas estruturas que possuem iluminação também começam a ter …

A garantia de que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) manterão, pelo menos, os mesmos valores de 2019 foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira (1º). O Projeto de Lei (PL) 1161/2020 estabelece a complementação da União para o FPM e o Fundo de Participação dos …

O aplicativo Coronavírus SUS foi atualizado e agora pode interagir com o usuário por meio dos dispositivos móveis. A recente atualização permite que o Ministério da Saúde envie mensagens e alertas aos celulares e tablets, mesmo com app fechado ou não sendo utilizado naquele momento. A ferramenta permite que a Secretaria …

O presidente Jair Bolsonaro ouviu o apelo de uma apoiadora nesta quinta-feir (2) para que determine a reabertura do comércio no País, em meio à pandemia da covid-19. “Pode ter certeza que a senhora fala por milhões de pessoas”, respondeu o presidente à mulher, que o aguardava em frente ao …