O Ministério da Saúde liberou nesta última quarta-feira (16) R$ 206 milhões para que estados e municípios reforcem ações e medidas locais para ampliar a cobertura vacinal, o controle de surtos e a interrupção da transmissão do sarampo e outras doenças possíveis de imunização. De acordo com informações do Ministério …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (16) que a disputa interna do PSL entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), não pode afetar as votações da Casa. “O que nós não podemos é deixar que a crise …

Criado com o objetivo de facilitar a emissão de licenças e outros serviços, o Portal Simplifica, desde que foi lançado em dezembro de 2017, tem sido a principal ferramenta de desburocratização em Salvador. Cerca de 4,5 mil atendimentos já foram realizados desde a sua criação. A solicitação do Termo de …

O Plano Nacional de Eletromobilidade, principal pauta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ganhou o apoio do deputado federal João Roma (Republicanos/BA) que se comprometeu a promover a iniciativa no Congresso Nacional. O projeto prevê a adoção de veículos elétricos no serviço de transporte público dos municípios brasileiros, uma tendência …

O Plano Municipal de Saneamento Básico de Irecê (PMSB) será apresentado em uma audiência pública que acontecerá nesta sexta-feira (18), às 9h, no auditório do IFBA. Durante o evento, será exibido o documento final do Plano, que estará à disposição para dúvidas e sugestões. O prefeito Elmo Vaz destaca a …

Moradores de 48 municípios do Sudoeste baiano, que precisam de atendimento oncológico, poderão fazer seu tratamento mais próximo as suas residências, com a implantação do Hospital do Câncer em Caetité. A unidade será erguida graças a um convênio assinado pelo governador Rui Costa com a Prefeitura de Caetité. A ordem …

Os condutores e proprietários de carros e motos de Ibotirama e municípios vizinhos, no Vale do São Francisco, não precisam mais se dirigir a Seabra, cidade polo regional, para realizar serviços de habilitação e veículos. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) entregou, na última sexta-feira (11), as obras …

Um novo aplicativo conecta médicos a pacientes pelo celular no Brasil. Chamado FalaDoc, sua proposta é reduzir o tempo gasto em consultas médicas e diminuir o número de pessoas no pronto-socorro de hospitais. A iniciativa, de acordo com a revista Exame, é voltada para empresas e oferece acesso ao médico da família, nutricionista, …

Em seus primeiros nove meses na Presidência, Jair Bolsonaro já ampliou em ao menos 325 postos o número de militares, da ativa e da reserva, que participam da administração federal. Além dele —capitão reformado— e do vice, o general Hamilton Mourão, e de 8 de seus 22 ministros, há ao …

Os governadores vão continuar cobrando do ministro Paulo Guedes os recursos do pacto federativo. De acordo com eles, o chefe da Economia no governo prometeu a verba e até o momento não disse como vai pagá-la. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os governadores afirmam que o governo federal …

Foi aprovado nesta última semana um Projeto de Lei (PL) na Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas para celebrar anualmente o Dia Municipal dos Motoristas de Táxi. Portanto, foi instituindo o dia 24 de julho para ser comemorado anualmente. O PL é de autoria do vereador Anderson Pinheiro (PRB) …

Além de desaprovar a prestação de contas da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia), referente ao exercício de 2014, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu, em sessão ordinária de quinta-feira (10) aplicar multa de R$ 8 mil …

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o recurso de embargos de declaração de Rui Barata Filho que tentava a vaga de juiz eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quinta-feira (10). O efeito suspensivo do requerimento também foi indeferido pelo voto do relator Luís Roberto Barroso e …

Estabelecimentos comerciais que desobedecerem pagará multa no valor de R$ 1.000,00 Foi aprovado na Sessão Ordinária da última terça-feira (8), o Projeto de Lei (PL) nº 117, de 23 de setembro de 2019, de autoria da vereadora Mirian Martinez (PSD), que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a …

De acordo com a assessoria de Caiado, o estado de saúde do governador é estável. Ele foi transferido para a unidade de saúde paulista para ficar aos cuidados da médica de Ludhmila Hajjar, que fez acompanhamento do político há 10 anos. A primeira-dama, Gracinha Caiado , acompanhou o governador no Hospital …

O Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente  foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária da última segunda-feira (07), pela Câmara Municipal de Guanambi, ele foi elaborado com a participação sociedade civil organizada, sob a coordenação da Secretária Municipal de Assistência Social do município. O Plano …

Uma mesa composta por representantes de Meio Ambiente e Turismo do estado e dos municípios de Camaçari, Mata de São João e Conde debateu, na tarde desta última quarta-feira (9), na Secretaria de Turismo de Camaçari (Setur), um Plano de Ação e Enfrentamento para as cidades litorâneas da Costa dos …

Nesta quinta-feira (10), em mensagem divulgada por sua assessoria, o governador Rui Costa (PT) explicou o adiamento de sua viagem para Itália, que estava marcada para a noite de quarta-feira (9), e deixou em aberto sua possível participação na cerimônia de canonização de Irmã Dulce, que acontecerá no domingo (13), …

Nesta quinta-feira  (10), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está se reunindo para discutir a legalidade de locações de imóveis ou sublocação de quartos em condomínios residenciais. O julgamento pode impactar serviços como o Airbnb, aplicativo de locações que funciona em diversos países. Segundo o Conexão Política, …

A Assembleia Legislativa da Bahia instalou, nesta quarta-feira (9), a Comissão Especial para Regularização do Transporte Complementar no estado. Na primeira reunião do colegiado foram eleitos, por unanimidade, os deputados Robinson Almeida (PT) e Targino Machado (DEM), respectivamente presidente e vice-presidente, com votos de 11 deputados. No Estado a atividade …

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho lançou, na manhã desta quarta-feira (09), o sistema integrado Qualifica Feira, iniciativa que vai impulsionar o desenvolvimento de Feira de Santana através da geração de emprego e qualificação profissional para cerca de 10 mil pessoas neste primeiro momento. A iniciativa vai …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece o que é o diploma na esfera da Justiça Eleitoral. Terminado o pleito, apurados os votos, conhecidos os eleitos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado emanado das urnas, a Justiça Eleitoral emite esse documento (diploma), certificando a legitimidade da …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deu um passo importante na luta pela regulação do transporte alternativo no estado. Na manhã desta quarta-feira (9), o Parlamento baiano implantou a Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia, que ampliará a discussão em torno das soluções para os principais …

A votação do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023 foi adiada nesta última terça-feira (8) por força de um pedido de vista do deputado Tiago Correia (PSDB) ao parecer do deputado Zé Raimundo (PT). O tucano explicou que a matéria é muito complexa e que o relatório de 46 …

Para entender exatamente por que isso acontece, não tem outro jeito. Precisamos esquecer por alguns instantes os valores e planos de governo de cada um e focar num objeto inquestionavelmente mais complexo: nosso cérebro. E ele traz à tona uma resposta incômoda, a de que somos mais intolerantes do que …

Em reunião nesta última segunda-feira (7), no Salão Nobre, técnicos da Prefeitura de Salvador fizeram uma breve explanação sobre as próximas intervenções relacionadas à mobilidade e saneamento no Município. Participaram da atividade vereadores, o diretor-geral de Engenharia da Seinfra, Adolfo Luz, e o superintendente da Sucop, Jessé Carvalho. As ações …

Municípios que não possuem o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) poderão ser beneficiados com o órgão se uma indicação do deputado Pastor Isidório Filho (Avante) ao Governo do Estado for atendida. A solicitação, protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, é para que o Ponto SAC, instrumento que atende …

Mais uma atividade de escuta da população para elaboração do Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA) será realizada pela Prefeitura de Camaçari. No dia 10 de outubro, às 9h30, acontecerá uma audiência pública, com o apoio da Câmara de Vereadores, no Teatro Alberto Martins, onde estão sendo realizadas as …

A vereadora Lorena Brandão (PSC) afirmou que irá propor novo projeto de lei caso o veto do prefeito ACM Neto à Lei dos Aplicativos, na questão do uso de foto, não seja derrubado pela Câmara Municipal. O prefeito vetou 19 dispositivos da lei que foi aprovada pela Câmara no último …

Na madrugada da última quarta-fera (2), quando o Senado aprovou uma emenda retirando 78 bilhões de reais da reforma da Previdência, não haviam, segundo a revista Veja, nenhum assessor do governo Bolsonaro monitorando o plenário. Ou seja, dormiram literalmente no ponto.

Mesmo em tempos de rejeição e descrédito, partidos políticos ampliaram a receita com doações destinadas a patrocinar suas atividades. Somente no ano passado, grandes empresários e outros doadores deram R$ 106 milhões para as 35 siglas registradas no País, uma quantia 19% superior aos R$ 89 milhões recebidos em 2017. …

A Secretaria Geral da Presidência autorizou, segundo a revista Época, que três assessores de Michel Temer o acompanhem na viagem que fará a Inglaterra neste mês. Conforme publicação são eles: Michael Pereira Flores, Sandra Regina Figueiredo e Ronaldo da Silva Fernandes. Eles darão apoio e segurança ao ex-presidente em Oxford …

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou à Justiça uma contestação ao plano de recuperação judicial do grupo Odebrecht por considerá-lo incapaz de salvar a empresa do risco de uma eventual falência e pediu que um novo plano seja elaborado, informou em nota o banco neste sábado. No documento, …

A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDEC, com a Diretoria de Comércio e Serviços, promove até o dia 31 de outubro, uma série de atividades voltadas ao Outubro Empreendedor. A ação visa trazer novos conhecimentos e oportunidade de mercado, através da …

Ao ver o interesse do PP de João Leão pela filiação do ex-deputado Irmão Lázaro, hoje filiado ao PL, o presidente da sigla na Bahia, ex-deputado federal José Carlos Araújo, elevou a bola do correligionário segundo o jornal Tribuna, quando afirmou que o cantor possui credenciais para disputar o posto …

O prefeito ACM Neto (DEM), sancionou a lei Nº 9.488/2019, que regulamenta o transporte por aplicativo na capital baiana. A informação é do Diário Oficial do Município (DOM), desta sexta-feira (04). Confira os vetos: – Definição da Companhia de Governança Eletrônica (Cogel) como órgão responsável por analisar a estrutura da …

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na manhã desta quinta-feira (03), a criação da Comissão Especial de Transporte Complementar da Bahia, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), atendendo à demanda da Audiência Pública que discutiu a regulamentação do serviço no estado e os impactos da Lei Federal 13.855/19, sancionada …

O Secretário de Agricultura da Prefeitura de Camacan, Eduardo Ramos e sua equipe visitaram na terça feira (01) o Acampamento PA Entre Rios, localizado no KM 17. O PA- Projeto de Assentamento é composto por 28 famílias assentadas e no encontro com os agricultores foi incentivado do plantio de diferentes …

A Agência de Fomento do Estado (Desenbahia) tem adotado novas condições para dar mais oportunidades a pequenas empresas. Uma delas é o limite de contratação do Programa de Microcrédito do Estado (CrediBahia), que foi ampliado de R$ 10 mil para R$ 20 mil. A iniciativa tem como foco a inclusão …

A regulamentação e fiscalização do transporte alternativo e complementar, diante da entrada em vigor da Lei Federal 13.855, foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na última terça-feira (1º). O endurecimento das regras para o setor, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), traz prejuízos à …

O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (DEM) a ordem de serviço assinou na terça-feira (1) para o início das obras de ampliação e modernização do prédio da Prefeitura, que funciona no antigo Fórum localizado no bairro Aratu. A transferência da sede do Poder Executivo ocorreu em 2017, logo após a …

O Senado concluiu nesta quarta-feira (2) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Faltavam seis destaques e foram todos rejeitados ou retirados. Restou, então, apenas uma mudança em relação ao texto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE): na noite anterior havia sido …

Faltam 30 dias para o final do cadastramento das placas dos veículos para os moradores das zonas de restrição do Carnaval 2020 que queiram receber, em casa, os adesivos. Apenas moradores de cerca de 10% do total de residências aptas a receberem a liberação de circulação realizaram o cadastramento das …

Mais de 1.100 trabalhadores do transporte complementar de diversas cidades da Bahia participaram, nesta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, da audiência pública para discutir a regulamentação do serviço no estado e protestar contra a Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, a partir do dia 8 de …

O governo federal lançou na terça-feira (1º) um plano para impulsionar o desenvolvimento rural na região Nordeste. Batizado de AgroNordeste, o programa pode ser implementado ainda este ano ou até o fim do ano que vem em 12 territórios da região que contemplam os nove estados nordestinos mais o norte …

Representantes da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), juntamente com a União dos Municípios da Bahia – UPB, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Instituto Chocolate e os Consórcios das regiões: Litoral Sul, Mata Atlântica, Baixo Sul, Rio de Contas e Médio Sudoeste estão articulando junto ao presidente …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (1º), por unanimidade, o Projeto de Lei 23.510/19, em que o Poder Executivo institui o Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp) e cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). A iniciativa é condição indispensável para que a …

As ruas Vulcano, Palestra, Zambelê, Curió, Brasil, Jaqueri, Ititiuba, Iraçuba, Jaciaba, Sol Nascente, Inemia, e as travessas Iraçuba e Santa Clara integram uma leva de obras de pavimentação que a Prefeitura de Feira de Santana deu início no Alto do Papagaio, na manhã desta terça-feira (01) e que deverão ser …

Nos últimos anos, o Centro Industrial de Aratu (CIA) recebeu cerca de R$ 3,15 bilhões em investimentos privados e gerou mais de 13,7 mil empregos, de acordo com balanço da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). São 119 empreendimentos implantados, nos municípios de Candeias e Simões Filho, na Região …

Instituída para regulamentar, de forma uniforme, o processo eleitoral, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) completou 22 anos nesta última segunda-feira (30). Nesse período de vigência, diversas alterações e aperfeiçoamentos foram promovidos pelos legisladores, mas a norma manteve sua função precípua de assegurar o bom andamento do processo eleitoral …

Com a presença do Prefeito Fernando Gomes, o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, completa 21 anos na última sexta-feira (27). Principal unidade de atendimento de urgência e emergência pelo SUS no Sul da Bahia, o HBLEM recebe pacientes de cerca de 160 municípios e vem investindo de …

Na primeira vez em que falou sobre a morte da menina Ágatha Félix, 8, Wilson Witzel (PSC) fez questão de mostrar que não está sozinho. O governador do Rio levou oito autoridades para a entrevista, agradeceu a presença de deputados de sua base, afirmou ter recebido a ligação do presidente …

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), solicita à Justiça que realize audiência de conciliação para que o Município de Candeias elabore um Plano de Mobilidade Urbana no prazo de um ano. Conforme a ação, inquéritos instaurados pelo MP constataram omissão do Poder Municipal quanto a elaboração …

A nova medida vai agilizar o atendimento e reduzir o tempo de espera, de acordo com Renato Vieira Usar serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem sair de casa já é uma realidade. Desde o dia 10 de julho, 90 dos 96 serviços que o instituto oferece podem ser feitos …

O prefeito ACM Neto (DEM) admitiu segundo o jornal Tribuna, que fará vetos ao projeto de transporte por aplicativos aprovado na Câmara de Vereadores, mas que eles se referem mais a detalhes do projeto, não alterando o espírito da proposta votada pelos vereadores. Segundo a publicação, Neto disse que existem …

A cidade de Camaçari, região metropolitana de Salvador, comemora os 261 anos de fundação nesta sábado (28), feriado municipal. A data foi marcada por um tradicional desfile cívico, que ocorreu na Avenida 28 de Setembro. O desfile cívico é realizado pela Prefeitura do município e envolveu servidores das secretarias da …

Antes indispensável nas missões de Bolsonaro, o porta-voz Otávio Rêgo Barros não viajou aos EUA. Fábio Wajngarten, seu algoz, foi, segundo a revista Veja.

Em entrevista ao SBT Rio, nesta última sexta-feira (27), a deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) disse ter sido humilhada pelo filho adotivo Wagner Pimenta, conhecido como Misael, vereador por São Gonçalo. Momento antes, a parlamentar recebeu a visita de representantes do Conselho Tutelar de Niterói. Flordelis foi intimada a …

O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência. A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição …

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) se manifestou na Câmara dos Deputados contra a decisão da Secretaria de Inovação e Tecnologia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), de determinar a disponibilização de todos os auditores e técnicos agropecuários da CEPLAC – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira para …

Com um investimento da ordem de R$ 362.208,09, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, deu a ordem de serviço para as obras da pavimentação de sete ruas no bairro Conceição II. Recebido pela comunidade beneficiada na tarde de quinta-feira, (26), Colbert Filho anunciou o calçamento a paralelepípedo …

Em Sessão Ordinária na Câmara de Lauro de Freitas na última quarta-feira (25), foi apresentado o Projeto de Lei nº 107 que torna a Organização OSCIP Rio Limpo – “Uma corrente para salvar o Rio Joanes”, de Utilidade Pública Municipal. A Organização OSCIP atua na defesa do meio ambiente, especialmente …

Fechando um mês de muitas inaugurações, a Prefeitura de Itapetinga entregou nesta última quinta-feira (26) mais duas excelentes benfeitorias para Itapetinga. Já agraciados com a reforma e ampliação da ESF – Estratégia de Saúde da Família – os moradores da Vila Isabel receberam, agora, a Creche Iracema Hagge e a …

As declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de que chegou a articular um plano para matar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes em 2017 geraram forte repúdio dentro do Ministério Público Federal (MPF). As revelações de Janot foram publicadas nesta última quinta-feira (26) no site da Veja e do …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação de nove empresas de serviços de comunicação digital e cinco provedoras de telecomunicações para prestarem depoimento. As empresas devem enviar os seus representantes legais. Foram chamadas a depor …

O indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à PGR (Procuradoria Geral da República), subprocurador Augusto Aras, teve seu nome aprovado por 23 a 3 votos, após a sabatina que durou cerca de 5 horas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Vencida essa etapa a comissão aprovou urgência para …

A Secom do governo federal publicou nesta última segunda-feira (23) para consulta pública o modelo de edital de licitação de propaganda para substituir o atual contrato, que expirará no ano que vem. O texto prevê a contratação unificada de uma série de serviços, a exemplo do monitoramento de redes sociais …

A Prefeitura de Candeias, por meio da secretaria municipal de Saúde (Sesau), ampliou o serviço de ultrassom no município, que agora passou a contar com o serviço de ultrassom morfológico, fazendo de Candeias, a única cidade da micro região a oferecer esse tipo de exame pelo Sistema Único de Saúde …

O ex-presidente Lula decidiu não apresentar ao juízo da 13ª Vara Federal pedido para progredir de pena e ir para o semiaberto. Preso desde 7 de abril de 2018, o ex-presidente completa nesta segunda (23), 1 ano, 5 meses e 16 dias na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, tendo …

A prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, oeste baiano, iniciou negociações com um grupo hoteleiro para construção de um hotel com padrão internacional na cidade. O município se estabeleceu no Mapa do Turismo Brasileiro de 2020, na categoria “B” em uma escala de “A até …

No mês em que é celebrado o Dia Nacional de Luta Pela Pessoa com Deficiência, as Bibliotecas Públicas realizam diversas atividades sobre a temática. O III Seminário Leitura Para Todos: O Despertar da Inclusão no Ambiente Sociocultural, que será realizado na Biblioteca Central do Estado da Bahia (BCEB/Barris), às 9h …

A linda praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário, foi cenário para o início da segunda etapa da campanha O Mar Não Está Para Plástico, na manhã do último sábado (21). O evento, realizado pela Ong Rede Viva Mar Vivo (Rede Mar), com apoio da Secretaria do Meio …

O Dia da Árvore (21), sábado passado, foi marcado por plantio de mudas de ipê, aroeira, oliveira e nogueira, no entorno da Lagoa Grande, bairro Caseb. A iniciativa foi da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semman), e contou com o apoio da Conder e da Embasa. Estudantes …

A chamada Lei da Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (20), traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. A medida diminui a burocracia e facilita a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. Assim, favorece o ambiente de negócios …

A Neoenergia informa que foi aprovada , a construção da totalidade do Complexo Eólico de Oitis pela Força Eólica do Brasil. O Complexo Oitis está localizado nos estados do Piauí e da Bahia e quando pronto terá uma capacidade instalada de 566,5 MW. O empreendimento será composto por 12 parques …

Num almoço com evangélicos, o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, foi alvo do pastor e deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP), que, segundo a revista Veja, o acusou de bloqueá-lo no WhatsApp. É o terceiro militar do Planalto alvo de Feliciano, disse a publicação neste domingo (22).

A criação de uma rede de atenção às pessoas com esquizofrenia, no âmbito estadual, foi motivo de projeto de lei do deputado David Rios (PSDB), apresentado na última segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Para os efeitos da lei, é considerada pessoa com esquizofrenia aquela diagnosticada por psiquiatra …

O crescimento do índice de mortalidade entre as espécies que habitam os oceanos não é o único problema decorrente do incorreto descarte de resíduos plásticos. Uma vez no ambiente, eles vão se fragmentando ao se ressecarem em decorrência, por exemplo, da exposição ao sol ou da ação do sal marinho. …

MPF requer a retirada do leilão de sete blocos situados no litoral baiano O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública que visa impedir potenciais danos ambientais irreparáveis ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos. A ação foi proposta na última quarta-feira (18) afirma que, dos 42 blocos marítimos …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, quer que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) esclareça a questão considerada pejorativa ao Poder Judiciário baiano, apresentada na prova de um concurso público do TJ do Ceará. Para isso, endereçou uma carta para o presidente daquele tribunal, desembargador …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA), apresentou uma emenda ao relator da Medida Provisória 890/2019, Confúcio Moura (MDB-RO), que Institui o programa “Médicos pelo Brasil”, no âmbito da atenção primária à saúde, através do SUS. O programa tem a finalidade de incrementar a prestação de serviços médicos em locais de …

Desde pequeno, cada cidadão aprende que as árvores transformam gás carbônico em oxigênio, ajudando a diminuir a poluição do ar. Que elas promovem sombreamento e um ambiente atrativo, calmo e adequado nos ambientes urbanos, e desenvolvem um papel importantíssimo no ecossistema. Resumindo, são essenciais para a vida no planeta e …

A Lei dos Partidos Políticos completou 24 anos nesta quinta-feira (19). Ao longo desse tempo, embora tenha passado por diversas reformas normativas, a lei manteve seu papel fundamental de assegurar a representatividade e a autonomia das agremiações, prerrogativas garantidas pela Constituição Federal de 1988. Sancionada em 19 de setembro de …

Única mineradora de vanádio das Américas, a Vanádio Maracás, do grupo Largo Resources, comemorou cinco anos de operação na Bahia, na quinta-feira (18), com anúncio de ampliação da produção no estado, passando de 800 toneladas para 1 mil toneladas por mês. No mês passado, a empresa assinou protocolo de intenções …

A Nota Premiada Bahia realizou, na noite desta quarta-feira (18), seu 20º sorteio mensal, contemplando mais dez ganhadores (seis do interior e quatro da capital), cada um com direito ao prêmio de R$ 100 mil. Os sorteados na capital moram nos bairros de Vila Rui Barbosa, Nordeste de Amaralina, Guilherme …

A Presidência da República confirmou o falecimento de Marco Aurélio Fagundes dos Anjos, de 49 anos, que passou mal enquanto trabalhava no Palácio do Planalto, no início da tarde desta quinta-feira (19). Ele era funcionário terceirizado da empresa Apece, que presta serviço para o governo. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, …

A Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras na Bahia será oficializada, nesta segunda-feira (23), às 9h, no auditório jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em ato público que reunirá deputados estaduais e federais, prefeitos e sindicalistas baianos. São aguardadas também as presenças do governador Rui Costa (PT) …

A iminente debandada do PSL na Câmara,  é motivo de preocupação para o Planalto de acordo com jornal Correio Braziliense ,. Porém, em termos de base parlamentar, nada incomoda mais do que a briga do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) com o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (PSL-SP). Eles trocaram insultos e …

A Prefeitura de Feira de Santana promoveu o plantio de 186 árvores na quarta-feira (18) data em que o município completou 186 anos de emancipação política. A ação coordenada pelo Departamento de Áreas Verdes, da Secretaria de Serviços Públicos, foi realizada na avenida Getúlio Vargas. Uma das árvores foi plantada …

Na manhã desta quinta-feira (19), o presidente do Legislativo municipal, Geraldo Júnior (SD), fez um convite ao vice-governador do estado, João Leão (PP). Durante sua entrevista à rádio A Tarde FM, Geraldo disse que irá convidar o vice-governador para detalhar o projeto da Ponte Salvador-Itaparica na Câmara de Vereadores de …

A Câmara Municipal está para votar projetos dos vereadores Carlos Muniz (Podemos), Marcelle Moraes e José Trindade (ambos sem partido) que tratam da proibição do uso de canudos, sacos e sacolas plásticas em Salvador. Em busca de entendimento para que as matérias que beneficiam o meio ambiente não afetem o …

Secretários de Saúde das capitais do Nordeste articulam uma emenda à Medida Provisória (MP) que institui o programa Médicos Pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, para que os municípios possam arcar com os custos da contratação dos profissionais de saúde da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). A …

Um acordo de cooperação para a elaboração dos Planos de Manejo do Monumento Natural Cânions do Subaé, Parque Estadual Serra dos Montes Altos e Refúgio de Vida Silvestre Serra dos Montes Altos foi celebrado hoje (17), entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Pro Natura – …

Projeto de Lei de autoria do deputado e vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Roberto Carlos (PDT), pretende tornar obrigatório que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes do seu reparo. De acordo com o parlamentar, é sabido que o uso da tornozeleira …

Após um processo obstrutivo intenso da bancada do PSL, com debates acalorados e manobras regimentais que atrasaram o andamento da reunião, a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), leu o plano de trabalho das atividades do colegiado. Entretanto, o documento …

Espaço de fé e religiosidade, que ajuda a contar um pouco da trajetória do Anjo Bom da Bahia, o Complexo Turístico Religioso de Irmã Dulce começou a ser requalificado pela Prefeitura. Na manhã desta terça-feira (17), o vice-prefeito Bruno Reis esteve no local, no Largo de Roma, para autorizar o …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) das Fake News reúne-se na próxima terça-feira (17), a partir das 10h10, para analisar o plano de trabalho apresentado pela relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O documento traz um cronograma até o fim de novembro, com audiências públicas com especialistas e autoridades, missões …

A Câmara Municipal prestou dupla homenagem ao superintendente de Gestão Administrativa do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Frederico Wellington Soares, em sessão solene na noite desta última segunda-feira (16). A outorga da Medalha Thomé de Souza e do Título de Cidadão de Salvador ao cearense foi uma iniciativa do presidente …

A 1ª Audiência Pública do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e do Plano Urbanístico do Distrito Aeroportuário (PDAP) foi realizada no último sábado (14), no Auditório do Polo de Educação Permanente – Centro Municipal de Atenção Especializada (CEMAE). A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Fundação Escola …