O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, diz que a decisão de Edson Fachin de anular as sentenças contra Lula “é correta, mas ela é melhor para [o ex-juiz Sergio] Moro do que para o ex-presidente”. Santa Cruz diz que a decisão de Fachin “não anula as provas que …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
OAB-BA estuda medidas para acabar com juízes titulares de substituição
sábado 20 de fevereiro de 2021 às 08:05hA Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai estudar medidas para findar com a figura do juiz titular da Vara de Substituições, prevista na Lei de Organização Judiciária (LOJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O estudo é conduzido pela vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas. A …
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OAB da Bahia aprova ajuizamento de ação civil pública contra fechamento da Ford
sexta-feira 5 de fevereiro de 2021 às 17:49hA OAB da Bahia aprovou o ajuizamento de uma ACP (Ação Civil Pública) contra a Ford, para reparar os danos do encerramento das atividades da fábrica na Bahia. A deliberação aconteceu na primeira sessão do Conselho Pleno da Seccional em 2021, realizada virtualmente na manhã desta sexta-feira (5), e será …
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OAB avalia processar ministro da Justiça por abuso de autoridade, diz revista
sábado 23 de janeiro de 2021 às 07:05hA cúpula da OAB avalia conforme a revista Veja, em acionar judicialmente o ministro da Justiça, André Mendonça, com base na Lei de Abuso de Autoridade, aprovada no Congresso com apoio do presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019. Integrantes da entidade consultaram o jurista Leonardo Antonelli, que elaborou parecer …
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Jovens advogados sugerem à OAB modernização de regras de publicidade
quinta-feira 21 de janeiro de 2021 às 14:06hO Colégio Nacional de Presidentes da Jovem Advocacia enviou ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e aos presidentes das seccionais proposta de alteração das regras de publicidade e propaganda para advogados. O texto foca na divulgação em ambientes digitais. No ofício, os …
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Eleições da OAB em oito estados serão online em 2021
sexta-feira 8 de janeiro de 2021 às 14:17hAlém da paridade de gênero e das cotas raciais para eleições, o Conselho Federal da OAB também aprovou conforme o ConJur a proposta de empreender eleições online. A proposta aprovada partiu da seccional da Ordem do Distrito Federal. Na ocasião, o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, afirmou …
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Presidente da OAB vai processar Eduardo Bolsonaro; entenda
terça-feira 29 de dezembro de 2020 às 09:22hO presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, vai processar o deputado federal Eduardo Bolsonaro conforme a coluna de Lauro Jardim no O Globo O filho de Jair Bolsonaro usou as redes sociais nesta última segunda-feira (28) para atacar Santa Cruz mais uma vez. Disse que a OAB entrou com mandado …
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OAB informa que família encontrou advogado morto em sua residência em Salvador
quinta-feira 24 de dezembro de 2020 às 11:37hO advogado Kléber de Carvalho, de 80 anos, foi encontrado morto em casa, na cidade de Salvador. De acordo com nota publicada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Bahia (OAB-BA), nesta última quarta-feira (23), “Kléber faleceu em seu apartamento, onde foi encontrado pela família”. Segundo comunicado da …
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Movimento de Juristas cobra cotas raciais de 30% em cargos da OAB
sexta-feira 11 de dezembro de 2020 às 11:09hO Movimento de Juristas Negros e Negras encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil cobrando cota de 30% para negros nos cargos da entidade. A manifestação foi enviada enquanto a OAB se prepara para discutir nesta segunda-feira (14) questões de paridade de gênero e igualdade racial …
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OAB aciona Petrobras no TCU por atuação ilegal de escritório estrangeiro
segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 10:24hA revista Veja mostrou no fim de outubro que a OAB havia deflagrado uma ofensiva inédita contra escritórios de advocacia estrangeiros que atuariam irregularmente no Brasil. Na última sexta, a entidade apresentou denúncia contra a Petrobras no TCU justamente por ser a estatal uma cliente frequente de escritórios estrangeiros sem …
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Escritórios de advocacia acionam Tribunal de Ética e Disciplina da OAB na Bahia contra advogados
segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 09:41hEscritórios de advocacia que atuam para telefônicas no estado vão acionar o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB na Bahia contra advogados investigados por suspeita de envolvimento no esquema de fraude e falsificação em processos no interior, especialmente em Conceição do Coité. Segundo publicou a coluna Satélite do jornal …
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OAB nega pedido do Itamaraty para liberar atuação de advogados estrangeiros
quinta-feira 19 de novembro de 2020 às 11:49hA Ordem dos Advogados do Brasil rejeitou uma requisição feita pelo Ministério das Relações Exteriores para que a entidade flexibilizasse as regras de atuação dos advogados estrangeiros no país. O posicionamento foi votado na sessão do pleno do Conselho Federal em 5 de novembro. Segundo o ConJur, o Itamaraty havia …
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OAB-BA lamenta morte de advogado em Salvador; Ele sofreu acidente de carro dentro da garagem onde morava
quarta-feira 18 de novembro de 2020 às 14:47hO acidente que ocorreu nesta manhã de quarta-feira (18) com um carro de uma garagem na Graça, em Salvador, teve como vítima fatal o advogado Jorge Lima. Segundo os bombeiros, o carro caiu e uma altura de cinco metros. Em um texto publicado no seu site, a Ordem dos Advogados …
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Polícia Federal deflagra operação para combater corrupção na OAB
terça-feira 17 de novembro de 2020 às 10:44hDepois de receber uma denúncia de um advogado que disse ter sido vítima de uma tentativa de pagamento de propina, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (17) uma operação para apurar crimes de corrupção praticados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional São Paulo. As investigações iniciaram em setembro …
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Ataque hacker ao STJ leva OAB a pedir suspensão de julgamentos; saiba mais
quarta-feira 11 de novembro de 2020 às 18:27hA OAB no Distrito Federal pediu ao presidente do STJ, Humberto Martins, que, conforme ao jornal O Globo, adie todos os julgamentos por videoconferência e virtuais em razão do ataque hacker sofrido pela Corte. Délio Lins e Silva Jr., presidente da seccional da Ordem, afirma que há dificuldade para emitir …
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OAB confirma data da segunda fase do Exame de Ordem
segunda-feira 9 de novembro de 2020 às 18:43hA Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado confirmou nesta segunda-feira (9) a data da segunda fase (prova prático-profissional) do 31º Exame de Ordem Unificado para o próximo dia 6 de dezembro. Também divulgou uma cartilha com todas as orientações para a segunda fase (prova prático-profissional). A cartilha lista as medidas de …
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OAB analisa caso de advogado que atacou Mari Ferrer;
domingo 8 de novembro de 2020 às 15:48hA entidade informou que ao tomar conhecimento dos fatos, abriu procedimento interno, em caráter sigiloso, e enviou ofício ao Judiciário para ter acesso integral ao process A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) notificou o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho para prestar esclarecimentos sobre a atuação …
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Indicado a vaga de R$ 37 mil no CNJ, filho de ministro só obteve registro da OAB em 2019
sábado 31 de outubro de 2020 às 07:13hO filho do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Napoleão Nunes Maia, indicado para uma vaga no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com salário mensal de R$ 37 mil, só obteve a carteira do registro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em 2019. A obtenção da carteira do registro …
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Plebiscito para convocar nova Constituinte ‘é inconstitucional’, afirma OAB
quarta-feira 28 de outubro de 2020 às 11:38hUm dia após o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmar que vai enviar um projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota técnica apontando a inconstitucionalidade da proposição. “Em …
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Uma reforma eleitoral para a OAB
domingo 25 de outubro de 2020 às 15:05hPor Viana Queiroz Todo projeto de lei é uma proposta de aperfeiçoamento da lei, sob a perspectiva de quem a propõe. Nos ambientes democráticos as propostas são aprovadas ou rejeitadas pelo parlamento, segundo o devido processo legislativo que pressupõe debate público e transparente. Segundo o ConJur, as eleições no Sistema …
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Vereadora pede para OAB-BA recomendar ações de atenção aos animais
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 15:26hA advogada e vereadora Ana Rita Tavares (PT) enviou um ofício à Comissão Especial de Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia (OAB-BA), para que se recomende aos municípios baianos a esterilização em massa de cães e gatos, em consonância com a política pública de …
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Presidente da OAB rebate após Bolsonaro pedir fim do exame para advogados
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 18:54hDepois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não existiria se dependesse dele, o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, afirmou que o exame é uma forma de proteger o próprio cidadão. A prova da Ordem, segundo Santa Cruz, mede a …
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ABI e OAB irão realizar debate com os candidatos a prefeito de Salvador
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 07:00hA Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e a secção baiana da OAB vão realizar dia 4 de novembro às 19h, pelos canais no YouTube das duas entidades, debate com todos os prefeituráveis de Salvador. Segundo o jornalista Ernesto Marques, presidente da ABI, as regras, com os protocolos da Covid, serão …
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OAB aperta cerco a sites e plataformas que oferecem serviços jurídicos
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 06:49hEm um setor com mais de 1 milhão de advogados e restrições legais à realização de propaganda pelos profissionais do direito, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aumentou nos últimos meses a fiscalização sobre startups e sites que, segundo a entidade, estariam oferecendo ilegalmente orientação jurídica e a contratação …
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O que tem feito o presidente da OAB se aproximar da família Bolsonaro
terça-feira 6 de outubro de 2020 às 06:41hDepois de várias trocas de farpas com Jair Bolsonaro, o presidente da Ordem dos Advogados (OAB), Felipe Santa Cruz, tem se aproximado de seu filho “01”, o senador Flávio Bolsonaro. O bombeiro que controlou os ânimos e atuou para que as conversas começassem a fluir é o ministro das Comunicações, …
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Movimento por eleição direta na OAB será lançado nesta segunda
sábado 3 de outubro de 2020 às 05:25hAdvogados de todo o país vão participar do lançamento do movimento “Quero Diretos na OAB” que, como o nome sugere, propõe uma mudança no sistema de eleição para escolha do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Conforme o ConJur, atualmente o presidente da entidade é escolhido de maneira …
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Decisão de Marco Aurélio obriga OAB a prestar contas ao TCU
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 14:34hO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar obrigando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a prestar contas e a se submeter à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão do ministro mestre em um antigo “vespeiro”: a OAB jamais admitiu se …
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OAB quer volta das atividades presenciais no TJ-BA em outubro
quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 13:13hA seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) apresentou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) uma proposta para retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário no estado, com medidas de prevenção a Covid-19. O documento é assinado pelo presidente da OAB-BA, Fabrício Castro e foi direcionado ao presidente do …
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OAB pede ao STF anular buscas contra advogados investigados na Operação E$quema S
sábado 19 de setembro de 2020 às 12:46hA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (16) na tentativa de anular as diligências determinadas pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e responsável pelos processos da Lava Jato Rio, na Operação E$quema …
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OAB dá carteira de advogado para Sergio Moro, que já tem até escritório
sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 06:20hApesar da oposição explícita de advogados ligados à esquerda, Sergio Moro conseguiu regularizar sua situação na OAB e já é dono, conforme a coluna de Lauro Jardim, de uma carteira da entidade — ou seja, passa a ter o direito a advogar. A seccional do Paraná da OAB acaba de conceder …
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As chances de punição de Wassef na OAB após esconder Queiroz
quinta-feira 17 de setembro de 2020 às 07:27hEx-advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef não deve sofrer punições pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele se tornou alvo de processo administrativo no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo, após o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, ser preso em um imóvel em Atibaia (SP), …
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Prefeito de Jeremoabo sofre representação ao MP-BA
terça-feira 15 de setembro de 2020 às 13:22hO Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada por meio eletrônico, nesta terça-feira (15), julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José do Santos, em razão da ilegalidade na dispensa de licitação para a contratação de empresa para recolhimento de lixo e outros serviços de limpeza …
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Congresso digital da OAB deve reunir 50 mil advogados e terá Toffoli e Fux
quarta-feira 15 de julho de 2020 às 15:54hA OAB pretende reunir mais de 50 mil advogados no seu congresso digital, que acontece a partir de 27 de julho. Serão 140 painéis em cinco dias. O atual presidente do STF, Dias Toffoli, e o futuro, Luiz Fux. Eles serão palestrantes do evento, como outros 5 ministros do STF …
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Democracia só é efetiva quando há representatividade, defende conselheira da OAB
quinta-feira 9 de julho de 2020 às 11:48hA atuação feminina na política e no judiciário é, antes de tudo, uma questão de representatividade. Enquanto as mulheres não ocuparem esses e outros espaços de poder, o Brasil não fará as mudanças de que necessita para ser um país mais justo e menos violento. A reflexão é da advogada …
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OAB-BA apresenta propostas para retomada de atividades no Judiciário
domingo 5 de julho de 2020 às 09:42hDiante da previsão de retomada das atividades presenciais nos tribunais de Justiça do estado da Bahia, a OAB-BA emitiu ofícios ao TJBA, TRT5 e à Justiça Federal com sugestões para esse reinício dos atendimentos dentro da dita normalidade. Em linhas gerais, a Seccional propõe que as medidas de teleatendimento continuem …
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OAB acelera trâmites para pedido de impeachment de Bolsonaro
terça-feira 23 de junho de 2020 às 07:13hA OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu acelerar os trâmites para a elaboração de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A entidade já tinha aberto um procedimento na comissão de estudos constitucionais, integrada por juristas como Sepúveda Pertence, para estudar o assunto. O tema estava sendo tratado …
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STF decide que defensor público pode representar empresas e não precisa de registro da OAB
sábado 20 de junho de 2020 às 06:58hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (19) que defensores públicos podem atuar em favor de empresas. O tribunal também decidiu dispensar o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o defensor público possa exercer as atividades do cargo. A decisão foi tomada em julgamento no …
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Otto Alencar quer que a OAB casse carteira de advogado de Flávio Bolsonaro
sexta-feira 19 de junho de 2020 às 17:52hO policial militar reformado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso ontem em Atibaia, no interior de São Paulo, na casa de Frederick Wassef, que é advogado de Flávio Bolsonaro. Para o senador baiano Otto Alencar (PSD) o advogado escondeu Queiroz e isso é crime. Otto defendeu …
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OAB rebate Ives Gandra sobre análise de artigo 142
quarta-feira 3 de junho de 2020 às 17:46hA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não considera correta a interpretação dada ao artigo 142 da Constituição Federal por Ives Gandra Martins. Em entrevista ao Estadão, publicada na terça-feira (2) o jurista argumentou que o dispositivo permitiria uma intervenção pontual das Forças Armadas em alguns casos de conflitos entre …
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Terroristas virtuais vão conhecer a face dura da Justiça e da lei, diz presidente da OAB
quarta-feira 27 de maio de 2020 às 14:55hO presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, diz que a operação deflagrada nesta quarta (27) contra empresários e ativistas bolsonaristas investigados por financiar e propagar fake news é um marco no combate à disseminação de mentiras e de ataques a pessoas e autoridades. “As instituições poderiam escolher serem lenientes, covardes e omissas. Ou …
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‘Esta pandemia não pode justificar opções políticas inconstitucionais’, diz baiano vice-presidente da OAB
quinta-feira 14 de maio de 2020 às 14:50hO vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou ontem do Congresso de Direito Eleitoral e Democracia, realizado pelo TSE e Escola Jurídica Eleitoral (EJE). Em virtude da pandemia da Covid-19, o evento foi realizado por videoconferência e transmitido pelo canal do TSE no YouTube. Em sua apresentação, o ex-presidente da …
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OAB recorre ao STF contra liberações do MEC a novos cursos de direito durante a pandemia
sábado 9 de maio de 2020 às 10:24hO Conselho Federal da OAB recorreu nesta última sexta-feira (8) ao STF para suspender a criação de novos cursos de Direito e a ampliação de vagas nas instituições privadas de ensino superior. Segundo Ancelmo Gois, a Ordem acredita que as condições para avaliação e supervisão destes cursos, durante a pandemia, …
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Presidente da OAB reage e diz que Bolsonaro “incita o caos e a desordem”
domingo 3 de maio de 2020 às 16:58hO presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, se manifestou em nota contra a declaração de Jair Bolsonaro da manhã deste domingo (3). O presidente afirmou na rampa do Planalto, em meio à manifestação de apoiadores na Praça dos Três Poderes, que deseja a “independência verdadeira” dos poderes e falou em …
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Presidente da OAB e Gilmar Mendes elogiam novo ministro da Justiça
quarta-feira 29 de abril de 2020 às 20:07hO presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, elogiou a escolha do presidente Jair Bolsonaro, que indicou o advogado e pastor André Mendonça para o Ministério da Justiça. Segundo ele, o novo ministro, que até então comandava a AGU (Advocacia-Geral da União) “é muito técnico e deve ser, no cargo, um elemento de …
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OAB sugere que governo da Bahia e Prefeitura tornem público as compras durante pandemia
domingo 26 de abril de 2020 às 17:28hEm ofícios encaminhados à prefeitura de Salvador e ao governo do estado da Bahia, a OAB-BA solicita a implantação de um painel online, de fácil acesso, onde o cidadão possa acompanhar o andamento das compras públicas relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus. Os documentos são assinados pelo presidente Seccional, …
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OAB e ex-ministro do STF veem Bolsonaro exposto a ação de impeachment
quarta-feira 22 de abril de 2020 às 17:24hO jurista Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (22) no site UOL que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “se expõe a um processo de abertura de impeachment” quando fala contra o isolamento social, contra outras recomendações de saúde e participa de protestos pedindo …
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OAB e partidos vão ao STF contra compartilhamento de dados; entenda
terça-feira 21 de abril de 2020 às 17:54hO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados …
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João Roma pede a Moro, Aras e OAB apuração contra humoristas; entenda
terça-feira 14 de abril de 2020 às 14:54hO deputado federal pediu ao Ministério da Justiça, à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apuração contra a dupla de ‘humoristas’ Dihh Lopes e Abner Henrique por piadas contra autistas. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a dupla ‘brinca’ com uma banda de …
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Pandemia pode adiar pagamento de precatórios a 550 mil idosos, diz OAB
sábado 11 de abril de 2020 às 16:44hOs planos do governo de Jair Bolsonaro e de alguns governadores de suspenderem o pagamento de precatórios (dívidas do Estado com particulares) a partir de abril devem prolongar a angústia de 550.000 idosos, segundo estimativa da Comissão de Precatórios da OAB. “Essas pessoas ganharam ações contra o poder público nos …
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OAB-BA emite nota sobre advogados e mercantilização da profissão durante pandemia
sexta-feira 10 de abril de 2020 às 18:02hA Diretoria do Tribunal e Ética e Disciplina da OAB-BA, no exercício de suas competências legais e após deliberação do Órgão Consultivo do Tribunal, expede a seguinte nota, orientando a conduta profissional da advocacia durante o período de isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19). Considerando que: (i) a …
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OAB-BA realiza primeira cerimônia de entrega de carteiras por meio digital
quarta-feira 1 de abril de 2020 às 17:55hEm meio à pandemia causada pelo coronavírus, a Diretoria da OAB-BA realizou nesta quarta-feira (1º), pela primeira vez na sua história, uma solenidade de entrega de carteira de advogados à distância. A medida foi tomada em virtude da impossibilidade realização de eventos presenciais por conta do risco de disseminação da …
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OAB-BA concluí negociação de pagamentos de alvarás, RPVs e precatórios pela Caixa Econômica Federal
terça-feira 31 de março de 2020 às 07:32hApós muita negociação, a OAB, ABAT e a Caixa Econômica Federal (CEF) chegaram a um acordo quanto aos pagamentos dos alvarás, RPVs e precatórios. Os advogados e advogadas, querendo, poderão agendar o dia e horário para atendimento nas agências cadastradas, com limite de 10 agendamentos diários por agência. Os que …
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OAB entra com pedido para liberação coletiva de presos
terça-feira 24 de março de 2020 às 07:12hA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e outras quatro entidades jurídicas impetraram habeas criminal coletivo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) com pedido de que todos os presos que cumprem pena no regime semiaberto sejam transferidos para prisão domiciliar, como forma de evitar uma possível …
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Coronavírus: OAB-BA disponibiliza e-mail para agilizar expedição de alvarás
domingo 22 de março de 2020 às 16:24hEm virtude das dificuldades impostas pela greve dos vigilantes, agravadas pela pandemia do coronavírus, a OAB-BA, através da Comissão de Direitos e Prerrogativas, disponibilizou o endereço de e-mail alvaras.oab.ba@gmail.com para a classe informar os números dos processos com alvarás autorizados, mas pendentes de expedição, bem como o nome completo da unidade judiciária …
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OAB diz que estado de sítio por causa de coronavírus é inconstitucional
sábado 21 de março de 2020 às 16:02hA Ordem dos Advogados do Brasil considerou ser inconstitucional a decretação de estado de sítio por causa da pandemia do coronavírus. Para a entidade, “não há um cenário de impossibilidade de atuação do Estado dentro das regras democráticas que autorize a suspensão da própria Constituição”. Em parecer obtido e publicado pela Coluna Estadão, …
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OAB Nacional abre inscrições para III Conferência Nacional da Mulher Advogada
sábado 29 de fevereiro de 2020 às 16:44hA Comissão Nacional da Mulher Advogada realizará, entre os dia 05 e 06 de março, na cidade de Fortaleza, a III Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento, que tem como tema central Igualdade, Liberdade e Sororidade, busca levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia …
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OAB-BA debate situação da Justiça Trabalhista na Bahia
sábado 15 de fevereiro de 2020 às 18:48hO encontro reuniu presidentes de subseções e outras lideranças da advocacia A OAB-BA realizou na sexta-feira (14), no Fera Palace Hotel em Salvador, o primeiro Colégio de Presidentes de subseções de 2020. O encontro foi marcado pelo debate de temas importantes para a advocacia e gestão da OAB em nosso …
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Bolsonaro propõe mudança na eleição da presidência da OAB
sexta-feira 14 de fevereiro de 2020 às 07:53hO presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta última quinta-feira (14) mudanças no processo que leva à eleição do presidente da Organização dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o presidente, “talvez um dia o presidente da OAB seja eleito pelo voto de todos os advogados, e não pelos chefes das seccionais”. A …
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Em reunião com a OAB-BA, novo presidente do TJ-BA diz que vai nomear 50 novos juízes
quinta-feira 6 de fevereiro de 2020 às 06:59hDois dias depois de empossada a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Diretoria da OAB-BA se reuniu com o novo presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, para lhe apresentar os principais pleitos da advocacia referentes ao Judiciário baiano. O encontro aconteceu nesta última quarta-feira (5) …
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Em recorde histórico, mais de 13 mil advogados já pagaram cota única à OAB-BA
quarta-feira 5 de fevereiro de 2020 às 16:19hDesde 2017, o número de pagamentos das anuidades pela cota única vem aumentando consideravelmente na OAB-BA. Em 2020, um total 13.336 advogados e advogadas já quitaram suas anuidades, um recorde na história da Seccional. O número representa um aumento de mais de 18% em comparação ao ano de 2019, quando …
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Após pedido da OAB-BA, Festa de Iemanjá vira Patrimônio Cultural de Salvador
sábado 1 de fevereiro de 2020 às 15:34hA Festa de Iemanjá, a partir deste sábado (1º), virará Patrimônio Cultural de Salvador. Realizado pela OAB da Bahia, em 2019, com o apoio da Colônia de Pescadores, o pedido do tombamento e reconhecimento da festa foi homologado pelo prefeito ACM Neto, após ser aprovado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio …
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Justiça nega liminar para revisão do Exame da OAB, pedida pelo MPF
terça-feira 28 de janeiro de 2020 às 17:33hJuiz entende que questões dependem de interpretação e não se trata de “erro grosseiro” O juiz federal Márcio de França Moreira, do Distrito Federal, negou liminar para que algumas questões do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil de 2019 tivessem os gabaritos alterados. As provas são de responsabilidade …
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Após pedido de Moro, MPF entra com recurso contra presidente da OAB
sábado 25 de janeiro de 2020 às 10:24hApós o pedido público do ministro Sergio Moro, o Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com recurso contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no DF. O procurador Wellington Divino Marques de Oliveira recorreu da decisão …
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MPF vai para cima da OAB por causa de falhas em prova, diz coluna
sexta-feira 24 de janeiro de 2020 às 06:29hCandidatos que fizeram a prova em dezembro denunciaram erros em questões O MPF no Distrito Federal vai entrar com uma ação civil pública contra a OAB por supostas falhas no exame da entidade, ocorrido em dezembro. Conforme a revista Veja, um grupo de estudantes foi ao procurador Paulo Roberto Galvão …
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OAB pede suspensão de cobrança por cheque especial não utilizado
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 18:37hO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação civil pública nesta quinta-feira (9) na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo que seja suspensa a cobrança de tarifa sobre o cheque especial de quem não utiliza o limite. A permissão para que os bancos cobrem tarifa …
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OAB-BA participará mais um ano da Lavagem do Bonfim; garanta seu kit aqui
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 17:36hPelo sétimo ano consecutivo, a OAB-BA estará presente na Lavagem do Bonfim. Em 2020, o festejo acontecerá no dia 16 de janeiro e a advocacia baiana fará concentração em frente ao Comando do 2º Distrito Naval, no Comércio, às 7h, antes de seguir o tradicional cortejo da festa, às 8h, em …
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Tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 15:10hA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um defensor dativo e decidiu que as tabelas dos conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) servem apenas como referência para a fixação de honorários do dativo. O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa …
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OAB-BA disponibiliza link para emissão das anuidades de 2020
domingo 5 de janeiro de 2020 às 16:50hJá estão liberados no link os boletos referentes à anuidade da OAB-BA de 2020. O valor é de R$ 850,00, um dos menores do país. O advogado ou advogada que pagar cota única até o dia 31 de janeiro de 2020 terá 10% de desconto e ganhará um voucher no valor de …
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Certdata realiza certificação digital dos advogados da OAB-BA
domingo 5 de janeiro de 2020 às 06:50hOs atendimentos para aquisição do certificado devem ser agendados pela internet Os advogados e advogadas associados à OAB-BA têm mais uma opção para adquirir o Certificado Digital. Agora, os profissionais poderão ter acesso ao serviço através da Certdata. A aquisição do Certificado deve ser feita na OAB-BA com horário marcado, …
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OAB diz ao Banco Central que taxar cheque especial é contra lei
quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 18:14hA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta quarta-feira (1) um comunicado ao Banco Central declarando ser ilegal a decisão de cobrar tarifa sobre o cheque especial. No fim de novembro, segundo o site Congresso em Foco, o Conselho Monetário Nacional que é composto por representantes do Ministério da Economia …
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OAB defende no Supremo Juiz de garantias
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 08:40hO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a entidade máxima da advocacia …
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OAB-BA disponibiliza link para emissão das anuidades de 2020
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 07:38hJá estão liberados no link os boletos referentes à anuidade da OAB-BA de 2020. O valor é de R$ 850,00, um dos menores do país. O advogado ou advogada que pagar cota única até o dia 31 de janeiro de 2020 terá 10% de desconto e ganhará um voucher no …
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OAB-BA emite nota sobre escolha de José Aras como novo desembargador do TJ-BA
sábado 21 de dezembro de 2019 às 19:11hJosé Aras é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Sua nomeação, na vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, foi publicada neste sábado (21) no Diário Oficial do Estado. Ele foi o escolhido pelo governador Rui Costa na lista tríplice elaborada pelo TJ-BA e …
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