A Câmara Municipal de Salvador realiza, nesta quinta-feira (4), às 10 horas, a audiência pública “Navio negreiro: emprego, renda e vulnerabilidade da comunidade negra nas relações de trabalho em Salvador”. O objetivo do debate é refletir e analisar como colaborar com as pessoas afrodescendentes no que se refere ao campo …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Dias Toffoli se movimenta para se afastar de Bolsonaro, diz coluna
terça-feira 2 de novembro de 2021 às 18:01hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffolli tem tentado segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, se afastar da imagem de apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Desde o 7 de setembro, quando o presidente proferiu ataques graves contra seus colegas de corte, o magistrado passou a …
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PSD arma palanque presidencial para Pacheco em 17 Estados
segunda-feira 1 de novembro de 2021 às 07:39hJá foi deflagrada a montagem de palanques competitivos nos Estados vinculados a uma possível candidatura presidencial de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, que trocou na última semana o DEM pelo PSD. Segundo o jornal Valor, a pré-candidatura será dada prioridade aos maiores colégios eleitorais, como Minas Gerais, São Paulo e …
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Pesquisa para Governo do RJ mostra Freixo à frente de Castro; entradas de Paes e Mourão mudam cenários
quinta-feira 28 de outubro de 2021 às 16:34hA pouco menos de um ano para as eleições de 2022, o cenário atual da disputa ao governo do Rio, de acordo com pesquisa da Quaest realizada a pedido do jornal O Globo, é de vantagem para o deputado federal Marcelo Freixo (PSB) em relação ao atual governador Cláudio Castro …
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Ex-presidente da Câmara de Irecê sofre representação no MP-BA
terça-feira 26 de outubro de 2021 às 18:56hNa sessão desta terça-feira (26), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Irecê, Luciano Pereira Silva, em razão de irregularidades nas contratações – por inexigibilidade de licitação – de serviços de assessoria jurídica e contábil …
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Adesivaço com slogan de Ciro Gomes levanta discussão sobre campanha eleitoral antecipada
segunda-feira 25 de outubro de 2021 às 06:33hA divulgação de uma campanha de distribuição de adesivos pelas capitais do país com o slogan “Prefiro Ciro” criou discussão sobre campanha antecipada por parte do presidenciável do PDT. Diversos apoiadores levantaram a possibilidade de que Ciro Gomes (CE) seja denunciado por iniciar propaganda antes do permitido. Outros retrucaram dizendo que …
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Pandemia acentua uso abusivo de álcool e amplia alerta sobre necessidade de garantia de tratamento
domingo 24 de outubro de 2021 às 16:21hUma droga socialmente aceita, cujo consumo, culturalmente, não costuma ser mal visto. Também por isso, quando o uso de álcool é abusivo e, portanto, problemático, o enfrentamento à situação é mais complexo. Na pandemia de Covid, com o agravamento de problemas sociais, emocionais e financeiros, dentre outros, o dilema quanto ao alcoolismo, que desde 1967, é considerado …
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Rodrigo Pacheco é anunciado candidato do PSD para Presidência em 2022
sábado 23 de outubro de 2021 às 12:07hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi confirmado por Gilberto Kassab como o candidato do PSD para Presidência nas eleições de 2022. O anúncio foi feito em um evento do partido no Rio de Janeiro na manhã deste sábado (23). “O Rodrigo mostrou que ele tem talento e sabedoria para a vida …
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Como funciona o controle do MP e quais as mudanças defendidas por Lira
sexta-feira 22 de outubro de 2021 às 06:48hA Câmara dos Deputados rejeitou nesta semana, por uma margem de apenas 11 votos, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que buscava alterar a composição e modificar regras no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão que fiscaliza a atividade dos procuradores e promotores no país. A medida teve …
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STJ confirma o fim da prisão domiciliar de Roger Abdelmassih
quinta-feira 21 de outubro de 2021 às 18:00hA Quinta Turma do STJ manteve a decisão monocrática do desembargador convocado Jesuíno Rissato que negou habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih contra a revogação da prisão domiciliar humanitária. O benefício havia sido cassado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Roger Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão …
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Advogado suspeito de matar namorada ontem em Salvador vai para prisão domiciliar
segunda-feira 18 de outubro de 2021 às 18:51hSegundo o jornal Correio, o advogado José Luís de Brito Meira Júnior, suspeito de matar a namorada Kezia Stefany da Silva Ribeiro, 21 anos, na madrugada de domingo (17), teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Horácio Moraes Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia. No entanto, o acusado deverá …
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Multas por excesso de velocidade dobram em um ano com 11,8 milhões de autuações; veja ranking
domingo 17 de outubro de 2021 às 09:08hAs multas por excesso de velocidade no Brasil dobraram neste ano. Segundo o R7, de janeiro a setembro, as infrações por ultrapassar o limite máximo permitido na via em até 20% aumentaram 92,2% em relação ao mesmo período de 2020, passando de 6,1 milhões para 11,8 milhões. Os números são …
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Prefeitura e moradores construirão plano de bairro para a Ilha de Maré
quinta-feira 14 de outubro de 2021 às 18:07hA Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) desembarca nesta quinta-feira (14) e permanece até esta sexta (15), em Ilha de Maré, para dar continuidade a uma série de oficinas participativas com os moradores, voltada para a construção de um Plano para a localidade. Iniciadas no último dia 7, as reuniões acontecem …
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Parecer à PEC limita precatórios a serem emitidos pela Justiça
quinta-feira 14 de outubro de 2021 às 09:30hO relatório da proposta de emenda constitucional (PEC) dos precatórios apresentado na semana passada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) coloca sem alarde uma regra polêmica para a emissão de dívida decorrente de sentenças judiciais. O texto não só limita o valor dos próximos anos a ser pago dentro do teto …
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Sem Bolsonaro, Aliança pelo Brasil quer se tornar ‘casa dos conservadores’
terça-feira 12 de outubro de 2021 às 06:42hLançado em novembro de 2019 com o objetivo de abrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Aliança pelo Brasil não conseguiu se viabilizar como partido para as eleições do ano passado e muito dificilmente poderá participar do pleito de 2022. Nesse cenário, Bolsonaro já declarou que a chance de formar a sigla “é zero”. Apoiador …
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Registro Digital do Voto e logs das urnas eletrônicas serão publicados na internet a partir de 2022, informa TSE
segunda-feira 11 de outubro de 2021 às 14:29hNa manhã desta segunda-feira (11), medidas para ampliar a transparência do processo eleitoral foram anunciadas por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de 2022, além do Boletim de Urna (BU), o TSE também publicará na internet os arquivos de Registro Digital do Voto (RDV) e os logs das urnas eletrônicas. …
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Confira os 14 governadores que pretendem dar reajuste a servidores em 2022
domingo 10 de outubro de 2021 às 07:38hCom a proximidade do fim do veto a reajustes salariais de servidores, imposto pelo socorro federal concedido durante a pandemia, ao menos 14 governadores projetam recomposições inflacionárias ou aumentos reais para 2022, ano eleitoral. Parte deles já aprovou projetos que miram determinadas categorias, com destaque para professores e policiais. Segundo …
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Ex-prefeito baiano é punido por irregularidades na aquisição de combustíveis
quinta-feira 7 de outubro de 2021 às 16:14hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Ichu, Carlos Santiago de Almeida, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante de irregularidades na aquisição de combustíveis durante os exercícios de …
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Governo segura emendas de um ‘orçamento secreto’ e gera disputa no Senado
quarta-feira 6 de outubro de 2021 às 06:39hPressionado por investigações sobre o “orçamento secreto”, o Palácio do Planalto tem segurado a liberação de recursos de emendas de relator indicadas por senadores. Dos R$ 16,9 bilhões previstos no Orçamento deste ano, apenas R$ 6 bilhões (36%) haviam sido empenhados – a etapa que abre caminho para o pagamento …
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Quem são os principais nomes das eleições para governador nos 10 maiores estados
segunda-feira 4 de outubro de 2021 às 15:39hAssim como no cenário nacional, políticos com mandato e líderes partidários traçam alianças para as disputas pelos governos estaduais nas principais regiões do país. Além dos interesses locais, partidos colocam na balança a composição de palanques para a disputa presidencial do ano que vem. O jornal Gazeta do Povo fez uma …
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TSE antecipa ações contra desinformações relacionadas ao sistema eleitoral
segunda-feira 4 de outubro de 2021 às 05:47hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (5), a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais para conferência pela sociedade civil. O evento, que tradicionalmente ocorria a seis meses das eleições, foi antecipado para um ano antes do pleito de 2022 depois dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema …
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A possível aliança entre Eduardo Paes e Lula
domingo 3 de outubro de 2021 às 16:03hDe olho em 2022, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD) topa uma aliança conforme a coluna Radar, com o ex-presidente Lula se o petista apoiar Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, ao governo fluminense. Lula tem dito aos aliados que o bloco formado até agora em torno de Marcelo …
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Presidente do TRE-BA participa de homenagem ao centenário do ministro Oscar Dias Corrêa
sexta-feira 1 de outubro de 2021 às 07:01hO presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, participou, nesta quinta-feira (30), de sessão extraordinária online do Supremo Tribunal Federal (STF) em comemoração ao centenário do ministro Oscar Dias Correia. Para o presidente do Regional, Corrêa, foi “um dos maiores juízes da história do Supremo”, …
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Senado aprova texto-base de PL que altera lei de improbidade administrativa
quarta-feira 29 de setembro de 2021 às 20:10hO Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) conforme o Estadão, por 47 votos a 24, o texto-base da proposta que limita a Lei de Improbidade Administrativa. O projeto, que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em junho, passou por ajustes com o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para …
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TCM retoma auditorias e inspeções ‘in loco’ nos municípios
quarta-feira 29 de setembro de 2021 às 17:48hO Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia retoma desde a última terça-feira (28) a realização presencial de inspeções, auditorias e monitoramento em municípios das diversas regiões da Bahia. A decisão foi tomada pelo presidente, conselheiro Plínio Carneiro Filho, em razão das informações das autoridades de saúde que dão conta …
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STJ decide sobre perda do cargo de juiz acusado de improbidade administrativa
domingo 26 de setembro de 2021 às 13:03hA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgará nesta próxima terça-feira (28) conforme a Folha de S. Paulo, o recurso que discute a possibilidade de submissão de juízes e promotores à Lei de Improbidade Administrativa e se as ações devem ser julgadas em foro especial. Em decisão monocrática, o …
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Desembargadores terão que atender advogados, determina correição no TRT-BA
sábado 25 de setembro de 2021 às 06:28hO corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou que os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) atendam a advocacia através do Balcão Virtual. O pedido foi feito pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, em um …
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Como é ter covid em país onde não existe caso oficial da doença
quarta-feira 22 de setembro de 2021 às 10:30hO Turcomenistão é um dos poucos países, incluindo a Coreia do Norte, que afirma não ter casos de coronavírus. Mas dados compilados por fontes independentes sugerem que a nação da Ásia Central está experimentando sua terceira e possivelmente mais forte onda de covid-19. Sayahat Kurbanov (nome fictício) não conseguia respirar. …
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Audiências virtuais ampliadas na pandemia viralizam abusos no Judiciário
terça-feira 21 de setembro de 2021 às 04:57hQuando ligou a câmera para participar de mais uma audiência virtual, assim como tem feito ao longo de toda a pandemia da Covid-19, a advogada Twane Hopner não imaginava que passaria por uma experiência que descreve como traumática. Desde o início da pandemia, com a ampliação do uso de videoconferências em audiências e …
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Bolsonaro é único dos presidentes do G20 sem vacina na Assembleia Geral da ONU
segunda-feira 20 de setembro de 2021 às 15:27hO presidente Jair Bolsonaro embarcou para Nova York no domingo (19), para participar da 76ª Assembleia Geral da ONU, sem ter tomado qualquer vacina contra a covid-19. Entre os 19 líderes do G20 (composto pelas 19 principais economias mais a União Europeia) presentes no encontro, Bolsonaro é o único que …
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Os mistérios que cercam os maiores buracos negros do universo
domingo 19 de setembro de 2021 às 12:13hNo meio do caminho entre as constelações de Delphinus, o golfinho, e Pegasus, o cavalo alado, um catavento imaculado se move pelo espaço. Por bilhões de anos, os “braços” em espiral da galáxia UCG 11700 giraram pacificamente sem serem perturbados por colisões e fusões que deformaram outras galáxias. No entanto, …
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Horário de verão: as vantagens e desvantagens da polêmica mudança do relógio
sábado 18 de setembro de 2021 às 09:08hO horário de verão voltou ao debate nesta semana, após o Ministério de Minas e Energia (MME) pedir ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) — órgão responsável pela coordenação e operação do sistema elétrico brasileiro — um novo estudo sobre a medida, diante da “atual conjuntura de escassez hídrica”. …
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TCU avalia que ações do governo são insuficientes para evitar racionamento de energia
sábado 18 de setembro de 2021 às 05:28hAs medidas adotadas pelo governo na crise hídrica e energética não são suficientes para afastar o risco de o Brasil sofrer com apagões nos próximos meses ou de vir a enfrentar um novo racionamento de energia, aponta relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) publicado pelo …
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“Operação Kauterion” afasta promotor de Justiça da Bahia do exercício das funções
terça-feira 14 de setembro de 2021 às 08:04hO Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a “Operação Kauterion”, na manhã desta terça-feira (14), na região metropolitana de Salvador. Um promotor de Justiça foi afastado do exercício …
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TSE promove primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições
segunda-feira 13 de setembro de 2021 às 18:20hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições, criada para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. A medida consta de duas portarias (578/2021 e 579/2021) assinadas pelo presidente da Corte …
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Com marco temporal, semana de julgamentos do STF será ‘prova de fogo’ a Bolsonaro
segunda-feira 13 de setembro de 2021 às 06:01hA promessa de pacificação e de respeito às instituições feita pelo presidente Jair Bolsonaro na declaração à nação divulgada na quinta-feira (9) será testada segundo a Jovem Pan nestes próximos próximos dias com julgamentos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de atacar a Corte e chamar …
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Como o último imperador da China terminou a vida como um simples jardineiro
domingo 12 de setembro de 2021 às 14:11hSua história seria extraordinária de qualquer maneira, pois ele estava destinado a ser o governante absoluto de quase um quarto da população mundial. Mas ele acabou sendo único porque, diferentemente de seus ancestrais, chegou ao século 20 e sofreu as consequências das transformações sociais, políticas e econômicas da época. Aisin-Gioro …
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O enigma da ‘síndrome de Havana’, que ataca espiões americanos e intriga cientistas
domingo 12 de setembro de 2021 às 08:05hMédicos, cientistas, agentes de inteligência e autoridades têm quebrado a cabeça para descobrir o que causa a síndrome de Havana, uma misteriosa doença que atingiu diplomatas e espiões americanos na capital cubana. Alguns falam em ato de guerra, outros aventam a possibilidade de ser uma nova e secreta forma de …
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11 de Setembro: ‘EUA e Talebã devem aliar no combate ao terror’, diz ex-analista do FBI
sábado 11 de setembro de 2021 às 17:32hVinte anos atrás, quando duas aeronaves atingiram os prédios do World Trade Center, em Nova York, os Estados Unidos juraram “caçar” os responsáveis pela morte de quase 3.000 cidadãos em seu próprio território. Naquele momento, os alvos eram o grupo extremista Al Qaeda, comandado por Osama Bin Laden, que operara …
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Proibição ilegal de acesso à praia em Busca Vida é tema de discussão na Câmara de Camaçari
sábado 11 de setembro de 2021 às 11:31hA Câmara Municipal de Camaçari realizou uma Audiência Pública na última sexta-feira (10), para debater o direito ao acesso às praias no município. Pedida e presidida pelo vereador Tagner (PT), a audiência contou com a participação da sociedade civil e de personalidades que lidam pessoalmente e profissionalmente com questões ambientais. …
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Dinailton defende enfrentamento ao Judiciário
sexta-feira 10 de setembro de 2021 às 14:27hEx-presidente e pré-candidato quer democratizar a OAB-BA Pré-candidato de oposição à presidência da seccional da OAB na Bahia, o ex-presidente Dinailton Oliveira (2004 a 2006) afirma que a pretensão do grupo de advogados que o apoia é retomar a luta pela reestruturação do Poder Judiciário no estado, a exemplo do …
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TCE/BA condena ex-prefeito de Pindobaçu a devolver R$ 85,7 mil ao erário estadual
quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 13:02hO ex-prefeito de Pindobaçu, Marlos André Carvalho Brito, foi condenado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (8), a devolver R$ 85.748,08 (valor a ser acrescido de correção monetária e juros de mora a partir de 14/12/2015) e a pagar …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Maioria do STF rejeita pedido para barrar tramitação do novo Código Eleitoral
quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 06:24hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta última quarta-feira (8) por rejeitar o pedido de parlamentares para suspender a tramitação do projeto de lei do novo Código Eleitoral, em discussão na Câmara dos Deputados. O projeto de lei questionado propõe a criação um novo Código Eleitoral …
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11 de setembro: após 20 anos veja as duas causas científicas para queda das torres do World Trade Center
quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 13:03hEm 11 de setembro de 2001, dois aviões Boeing 767 colidiram com as Torres Gêmeas, que com seus 110 andares eram os edifícios mais altos de Nova York. O primeiro avião atingiu a Torre Norte às 8:45 da manhã. O prédio pegou fogo durante 102 minutos e depois, às 10:28 …
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Ana Patrícia Dantas Leão se pronuncia contra os ataques ao Poder Judiciário
quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 10:34hNum dia em que o Poder Judiciário brasileiro está sob forte ataque, 07 de setembro de 2021, causou estranheza à comunidade jurídica o silêncio e a timidez da OAB/BA e da candidata à presidência da da atual gestão quanto aos ataques dirigidos ao Poder Judiciário e à democracia. Na sua …
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7 de Setembro: a elite que ‘tupinizou’ o próprio nome pela Independência
segunda-feira 6 de setembro de 2021 às 18:36hO que Dom Pedro I, um precursor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), um ramo da família latifundiária Fonseca Galvão em Pernambuco e um punhado de clérigos do período da Independência têm em comum? Para defender a causa da separação política em relação a Portugal, eles “tupinizaram” conforme a …
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Como líderes evangélicos usam redes para apoiar ato pró-Bolsonaro
sábado 4 de setembro de 2021 às 07:33h“Dia sete de setembro só devem ficar em casa as pessoas que estão enfermas, que têm comorbidades sérias ou aqueles que querem ser escravizados vivendo sem liberdade”, afirma o pastor Samuel Munguba Júnior em um vídeo compartilhado em suas redes sociais no início deste semana. Ele declara que as pessoas …
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Pesquisas devem mostrar cada vez mais o nome de Pacheco
sexta-feira 3 de setembro de 2021 às 18:56hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem sido lembrado nas rodas de conversa de autoridades, em Brasília, como um possível candidato a presidente da República. Tanto que já tem sido incluído pela imprensa nas sondagens feitas a líderes partidários e também pelos institutos nas pesquisas sobre o pleito presidencial. …
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Ex-presidente da Câmara de Itapetinga é punido por contratações irregulares
quinta-feira 2 de setembro de 2021 às 14:02hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram procedente termo de ocorrência formulado contra o ex-presidente da Câmara de Itapetinga, Valdeir Chagas do Nascimento, em razão de irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade de licitação – de empresas para prestação de serviços no exercício de 2016. …
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Bolsonaro nomeia filho de ministro do STJ ao Conselho Nacional de Justiça
terça-feira 31 de agosto de 2021 às 05:37hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta terça-feira (31) o advogado Mário Nunes Maia como novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, feita no Diário Oficial da União, ocorreu uma semana após a indicação ser aprovada no plenário do Senado. Conforme revelou o Estadão em outubro …
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Afeganistão: a ‘nova era’ que se abre para a Rússia com a volta do Talebã
segunda-feira 30 de agosto de 2021 às 05:09hEnquanto os governos dos Estados Unidos e da Europa lutavam nesta semana para tirar seus cidadãos e colegas afegãos de Cabul, a Rússia foi um dos poucos países que não se mostrou visivelmente alarmado com a volta ao poder do Talebã. Diplomatas russos descreveram os novos homens no comando da …
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Paralimpíada surgiu após soldados ficarem com membros amputados ou com lesões após 2ª Guerra Mundial
domingo 29 de agosto de 2021 às 19:40hAntes da Segunda Guerra Mundial, quando soldados voltavam feridos da guerra, seu destino era desventuroso. Pessoas com lesões na medula espinhal muitas vezes morriam dentro de um ano após sofrerem os danos, sem terem tido a esperança de uma recuperação. “As pessoas eram colocadas num leito de hospital, atrás de …
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Vestido de ‘capeta’ prefeito de Jacobina inaugura unidade de saúde no município
domingo 29 de agosto de 2021 às 13:04hO prefeito de Jacobina, Tiago Dias (PCdoB), se fantasiou de “diabo” na noite da última sexta-feira (27) para inaugurar uma unidade de saúde no distrito de Caatinga do Moura. Tiago usou a vestimenta e pintura dos “Cãos” – grupo tradicional que participa da micareta de Jacobina desde a década de …
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Lira adia em pelo menos mais uma semana votação da reforma do IR
quarta-feira 25 de agosto de 2021 às 14:25hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma do Imposto de Renda não voltará nesta semana à pauta de votações da Casa Legislativa. Segundo o deputado, foi decidido que os próximos dias serão usados para negociar a proposta e chegar a uma “convergência suficiente” para …
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Auditoria indica irregularidades no controle de medicamentos da Prefeitura de Candeias e Pitágoras é multado
terça-feira 24 de agosto de 2021 às 15:05hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedentes as conclusões da auditoria realizada na Prefeitura de Candeias, que identificou falta de planejamento, irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamento por parte da prefeitura, no exercício de 2019. O relatório da auditoria foi analisado …
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STF vai manter foco criminal contra Bolsonaro mas Câmara tenta se afastar de crise
segunda-feira 23 de agosto de 2021 às 05:19hO Supremo Tribunal Federal (STF) deverá manter o rumo de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aliados após o mandatário apresentar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. No Congresso, aliados de Bolsonaro tentam afastar a crise para preservar pautas de interesse do Palácio do …
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STJ, juízes e procuradores saem em defesa de Moraes e criticam ataques de Bolsonaro ao Judiciário
domingo 22 de agosto de 2021 às 05:02hO STJ (Superior Tribunal de Justiça), magistrados e procuradores reagiram neste sábado (21) ao pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, também criticou a iniciativa. Na sexta-feira (20), …
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Deputados gastaram R$ 11,6 milhões no 1º semestre com serviço que Câmara oferece de graça
sábado 21 de agosto de 2021 às 14:02hDeputados federais gastaram no primeiro semestre deste ano conforme publicou o portal Metrópoles, cerca de R$ 11.680.731,09 com consultoria e pesquisa. Ao todo, 256 parlamentares contrataram empresas ou profissionais externos para realizar trabalhos de consultoria legislativa, pesquisas e assessoria jurídica. O serviço, entretanto, já é oferecido gratuitamente pela Câmara dos …
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Câmara de Salvador debate Plano Municipal da Primeira Infância
sexta-feira 20 de agosto de 2021 às 14:34hAconteceu, na manhã da última quinta-feira (19), uma audiência pública virtual com o tema Política Pública Municipal para Primeira Infância de Salvador. O evento foi realizado pela Ouvidoria da Câmara em parceria com a Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape). Com mediação do ouvidor-geral da Câmara, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), a …
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Entenda a moeda de troca por trás da verba política de Doria a aliados e como ela se compara à de Bolsonaro
quinta-feira 19 de agosto de 2021 às 18:43hO governador de São Paulo, João Doria (PSDB), multiplicou os repasses de verbas políticas em 2021, ano que antecede a disputa para a Presidência da República —o tucano trabalha para ser o candidato do partido ao Planalto. Até o fim de julho, já foram liberados neste ano ao menos R$ 1,05 bilhão em …
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Pesquisa mostra Mourão na liderança para ser eleito governador do RJ
quinta-feira 19 de agosto de 2021 às 13:05hO vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), está na frente da corrida eleitoral ao governo do Estado do Rio de Janeiro, segundo pesquisa realizada neste mês pelo instituto Gerp. Mourão aparece com 18% das intenções de voto no cenário estimulado, seguido do atual prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), …
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PF deflagra operação contra fraudes em benefícios na Bahia
quinta-feira 19 de agosto de 2021 às 07:40hA Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (19) a Operação Apólogo para combater fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais na Bahia. A operação acontece em conjunto com a Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A operação cumpre 06 mandados de busca e apreensão e 06 mandados de prisão …
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O que muda com a Lei do Superendividamento
segunda-feira 16 de agosto de 2021 às 08:18hNo mês de julho, entrou em vigor a lei nº 14.181/21 que altera o Código do Consumidor e estabelece uma série de medidas para tratar o chamado “superendividamento”. A nova legislação aumenta a proteção de quem tem muitas dívidas e não consegue pagá-las, e cria alguns instrumentos para conter abusos …
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Presidente do TSE anuncia medidas que aumentam transparência na votação
quinta-feira 12 de agosto de 2021 às 15:03hNa abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma defesa enfática da confiabilidade das urnas eletrônicas e da lisura das eleições brasileiras. Na ocasião, Barroso anunciou aos ministros e à sociedade uma série de medidas para fortalecer, ainda …
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Prefeitos entregam Carta Municipalista da Bahia ao presidente da CNM
terça-feira 10 de agosto de 2021 às 07:38hPrefeitos reforçaram as demandas dos municípios baianos durante reunião de alinhamento de associações municipalistas do Nordeste Representantes das associações municipalistas do Nordeste se encontraram na tarde desta última segunda-feira (9) para alinhar a pauta nacional que será apresentada durante a reunião ampliada do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios …
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Vice-governador João Leão parabeniza atletas do ‘Comitê Olímpico Baiano’ pelas medalhas
domingo 8 de agosto de 2021 às 09:37hEm contato com #Acesse Política neste domingo (8), o vice-governador João Leão (PP), comemorou o desempenho dos baianos e disse que a lutadora de boxe Bia Ferreira merecia ser campeã, mas que ela vai buscar o ouro na Olimpíada de Paris em 2024. Disse que Bia e demais atletas já …
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Aberta aos partidos pelo TSE, auditoria das urnas eletrônicas teve baixa procura pelas siglas
sábado 7 de agosto de 2021 às 13:37hMesmo com bolsonaristas colocando a auditoria das urnas eletrônicas na ordem do dia, nesses 25 anos em que o sistema está em está em vigor no país foi baixíssimo o interesse dos partidos e entidades públicas em acompanhar o processo, como lembrou recentemente o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …
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Ministro Nunes Marques é eleito para cargo de ministro substituto do TSE
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 18:25hNo início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vaga destinada ao Supremo aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Na condição de presidente do TSE, …
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Maria Claudia Bucchianeri toma posse como ministra substituta do TSE
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 11:15hO dia 3 de agosto de 2021 certamente será uma data marcante na vida da advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, agora ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao tomar posse nesta noite, ela se junta a um pequeno hall de apenas oito mulheres que integraram o Plenário do TSE …
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Entenda o inquérito do TSE e a notícia-crime de fake news ao STF contra Bolsonaro
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 04:57hAnte a insistência do presidente Jair Bolsonaro em atacar o sistema de voto em urnas eletrônicas, sem apresentar provas de fraudes, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotou medidas para abrir duas frentes em resposta às ofensivas do chefe do Executivo. Uma delas teve início no próprio TSE, com a abertura de um …
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Ex-prefeito baiano é punido por gastos com festas durante seca
terça-feira 3 de agosto de 2021 às 18:27hNa sessão desta terça-feira (03/08), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram representação formulada pelo Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Costa Macedo, contra o ex-prefeito de Ibotirama, Claudir Lopes de Oliveira. O processo apontou a prática de irregularidades nas …
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CPI pode convocar ministro da Defesa e quebrar sigilo do líder do governo
segunda-feira 2 de agosto de 2021 às 16:42hA CPI da Covid pode votar nesta terça-feira (3) a convocação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e a transferência dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). A comissão tem um total de 135 requerimentos na pauta. Entre eles, …
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Deputado sugere na AL-BA Comenda para o desembargador Lourival Trindade
sábado 31 de julho de 2021 às 14:25hO desembargador Lourival Almeida Trindade nasceu no município baiano de Érico Cardoso O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de resolução que concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao presidente do Tribunal de Justiça …
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‘Dessa vez é para valer’, diz Datena sobre disputar eleições
quinta-feira 29 de julho de 2021 às 19:24hPresença constante no notíciário das últimas eleições como possível candidato, seja no âmbito nacional ou municipal, o apresentador José Luiz Datena filiou-se no início do mês ao PSL, ex-sigla do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e garante que desta vez é para valer. Só não se sabe candidato a que: presidente, senador …
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Vicente Oliva Buratto é empossado desembargador eleitoral do TRE da Bahia
quarta-feira 28 de julho de 2021 às 19:49hQualidades do novo integrante da Corte foram enaltecidas pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank O novo desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Vicente Oliva Buratto, foi empossado no final da tarde desta quarta-feira (28), em uma cerimônia semi-presencial. A cerimônia foi realizada na Sala das …
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Zé Dirceu retoma articulações pela pré-campanha de Lula, revela jornal
segunda-feira 26 de julho de 2021 às 09:04hO ex-ministro José Dirceu retomou as articulações políticas e tem realizado encontros com sindicalistas, prefeitos e caciques partidários. De acordo com reportagem do jornal O Globo, nos últimos meses, o petista se reuniu com a cúpula da Força Sindical, com o ex-presidente José Sarney (MDB), com o presidente do PSD, …
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Vicente Buratto será empossado membro efetivo do TRE-BA na quarta (28)
domingo 25 de julho de 2021 às 18:04hNo próximo dia 28 de julho, Vicente Oliva Buratto será empossado membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia está marcada para 16h e ocorrerá de forma restrita, conforme normas de distanciamento social. O evento contará com transmissão ao vivo, por meio da TV TRE-BA, no YouTube. …
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Banida desde 2015, doação eleitoral de empresas volta à pauta com Fundão
domingo 25 de julho de 2021 às 13:10hO presidente Jair Bolsonaro vem afirmando, nos últimos dias, que vai vetar a criação do novo fundo eleitoral aprovado pelo Congresso no âmbito da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) neste mês. Calculado pelos técnicos do Legislativo em R$ 5,7 bilhões, o chamado Fundão tem entre suas causas a proibição das …
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Pai de Rodrigo Maia deve disputar governo do Rio
sábado 24 de julho de 2021 às 10:17hO vereador do Rio de Janeiro, Cesar Maia (DEM), de 76 anos, afirmou nesta última sexta-feira (23) na revista Veja a sua intenção de concorrer ao governo do estado. Em entrevista a VEJA, o ex-prefeito, pai do deputado federal Rodrigo Maia (sem partido), disse que a possibilidade foi discutida com …
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Os encontros frequentes entre os grupos de Ciro Gomes e Paes, com foco em 2022
quinta-feira 22 de julho de 2021 às 18:47hDesde o início de julho, os grupos políticos de Ciro Gomes e Eduardo Paes estiveram juntos pelo menos três vezes para conversar conforme a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, entre outros assuntos, sobre alianças para as eleições de 2022. Na pauta, uma possível união de forças que …
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