terça-feira 2 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:OAB

NOTÍCIAS


Câmara discute combate ao desemprego da população negra

quinta-feira 4 de novembro de 2021 às 10:00h

A Câmara Municipal de Salvador realiza, nesta quinta-feira (4), às 10 horas, a audiência pública “Navio negreiro: emprego, renda e vulnerabilidade da comunidade negra nas relações de trabalho em Salvador”. O objetivo do debate é refletir e analisar como colaborar com as pessoas afrodescendentes no que se refere ao campo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PSD arma palanque presidencial para Pacheco em 17 Estados

segunda-feira 1 de novembro de 2021 às 07:39h

Já foi deflagrada a montagem de palanques competitivos nos Estados vinculados a uma possível candidatura presidencial de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, que trocou na última semana o DEM pelo PSD. Segundo o jornal Valor, a pré-candidatura será dada prioridade aos maiores colégios eleitorais, como Minas Gerais, São Paulo e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-presidente da Câmara de Irecê sofre representação no MP-BA

terça-feira 26 de outubro de 2021 às 18:56h

Na sessão desta terça-feira (26), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Irecê, Luciano Pereira Silva, em razão de irregularidades nas contratações – por inexigibilidade de licitação – de serviços de assessoria jurídica e contábil …

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NOTÍCIAS


Adesivaço com slogan de Ciro Gomes levanta discussão sobre campanha eleitoral antecipada

segunda-feira 25 de outubro de 2021 às 06:33h

A divulgação de uma campanha de distribuição de adesivos pelas capitais do país com o slogan “Prefiro Ciro” criou discussão sobre campanha antecipada por parte do presidenciável do PDT. Diversos apoiadores levantaram a possibilidade de que Ciro Gomes (CE) seja denunciado por iniciar propaganda antes do permitido. Outros retrucaram dizendo que …

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NOTÍCIAS, SAÚDE


Pandemia acentua uso abusivo de álcool e amplia alerta sobre necessidade de garantia de tratamento

domingo 24 de outubro de 2021 às 16:21h

Uma droga socialmente aceita, cujo consumo, culturalmente, não costuma ser mal visto. Também por isso, quando o uso de álcool é abusivo e, portanto, problemático, o enfrentamento à situação é mais complexo. Na pandemia de Covid, com o agravamento de problemas sociais, emocionais e financeiros, dentre outros, o dilema quanto ao alcoolismo, que desde 1967, é considerado …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ confirma o fim da prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

quinta-feira 21 de outubro de 2021 às 18:00h

A Quinta Turma do STJ manteve a decisão monocrática do desembargador convocado Jesuíno Rissato que negou habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih contra a revogação da prisão domiciliar humanitária. O benefício havia sido cassado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Roger Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Sem Bolsonaro, Aliança pelo Brasil quer se tornar ‘casa dos conservadores’

terça-feira 12 de outubro de 2021 às 06:42h

Lançado em novembro de 2019 com o objetivo de abrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Aliança pelo Brasil não conseguiu se viabilizar como partido para as eleições do ano passado e muito dificilmente poderá participar do pleito de 2022. Nesse cenário, Bolsonaro já declarou que a chance de formar a sigla “é zero”. Apoiador …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Registro Digital do Voto e logs das urnas eletrônicas serão publicados na internet a partir de 2022, informa TSE

segunda-feira 11 de outubro de 2021 às 14:29h

Na manhã desta segunda-feira (11), medidas para ampliar a transparência do processo eleitoral foram anunciadas por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de 2022, além do Boletim de Urna (BU), o TSE também publicará na internet os arquivos de Registro Digital do Voto (RDV) e os logs das urnas eletrônicas. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Confira os 14 governadores que pretendem dar reajuste a servidores em 2022

domingo 10 de outubro de 2021 às 07:38h

Com a proximidade do fim do veto a reajustes salariais de servidores, imposto pelo socorro federal concedido durante a pandemia, ao menos 14 governadores projetam recomposições inflacionárias ou aumentos reais para 2022, ano eleitoral. Parte deles já aprovou projetos que miram determinadas categorias, com destaque para professores e policiais. Segundo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-prefeito baiano é punido por irregularidades na aquisição de combustíveis

quinta-feira 7 de outubro de 2021 às 16:14h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Ichu, Carlos Santiago de Almeida, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante de irregularidades na aquisição de combustíveis durante os exercícios de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Quem são os principais nomes das eleições para governador nos 10 maiores estados

segunda-feira 4 de outubro de 2021 às 15:39h

Assim como no cenário nacional, políticos com mandato e líderes partidários traçam alianças para as disputas pelos governos estaduais nas principais regiões do país. Além dos interesses locais, partidos colocam na balança a composição de palanques para a disputa presidencial do ano que vem. O jornal Gazeta do Povo fez uma …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE antecipa ações contra desinformações relacionadas ao sistema eleitoral

segunda-feira 4 de outubro de 2021 às 05:47h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (5), a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais para conferência pela sociedade civil. O evento, que tradicionalmente ocorria a seis meses das eleições, foi antecipado para um ano antes do pleito de 2022 depois dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


A possível aliança entre Eduardo Paes e Lula

domingo 3 de outubro de 2021 às 16:03h

De olho em 2022, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD) topa uma aliança conforme a coluna Radar, com o ex-presidente Lula se o petista apoiar Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, ao governo fluminense. Lula tem dito aos aliados que o bloco formado até agora em torno de Marcelo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TRE-BA participa de homenagem ao centenário do ministro Oscar Dias Corrêa

sexta-feira 1 de outubro de 2021 às 07:01h

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, participou, nesta quinta-feira (30), de sessão extraordinária online do Supremo Tribunal Federal (STF) em comemoração ao centenário do ministro Oscar Dias Correia. Para o presidente do Regional, Corrêa, foi “um dos maiores juízes da história do Supremo”, …

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NOTÍCIAS


TCM retoma auditorias e inspeções ‘in loco’ nos municípios

quarta-feira 29 de setembro de 2021 às 17:48h

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia retoma desde a última terça-feira (28) a realização presencial de inspeções, auditorias e monitoramento em municípios das diversas regiões da Bahia. A decisão foi tomada pelo presidente, conselheiro Plínio Carneiro Filho, em razão das informações das autoridades de saúde que dão conta …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Desembargadores terão que atender advogados, determina correição no TRT-BA

sábado 25 de setembro de 2021 às 06:28h

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou que os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) atendam a advocacia através do Balcão Virtual. O pedido foi feito pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, em um …

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CURIOSIDADES, MUNDO, NOTÍCIAS


Como é ter covid em país onde não existe caso oficial da doença

quarta-feira 22 de setembro de 2021 às 10:30h

O Turcomenistão é um dos poucos países, incluindo a Coreia do Norte, que afirma não ter casos de coronavírus. Mas dados compilados por fontes independentes sugerem que a nação da Ásia Central está experimentando sua terceira e possivelmente mais forte onda de covid-19. Sayahat Kurbanov (nome fictício) não conseguia respirar. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Audiências virtuais ampliadas na pandemia viralizam abusos no Judiciário

terça-feira 21 de setembro de 2021 às 04:57h

Quando ligou a câmera para participar de mais uma audiência virtual, assim como tem feito ao longo de toda a pandemia da Covid-19, a advogada Twane Hopner não imaginava que passaria por uma experiência que descreve como traumática. Desde o início da pandemia, com a ampliação do uso de videoconferências em audiências e …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“Operação Kauterion” afasta promotor de Justiça da Bahia do exercício das funções

terça-feira 14 de setembro de 2021 às 08:04h

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a “Operação Kauterion”, na manhã desta terça-feira (14), na região metropolitana de Salvador. Um promotor de Justiça foi afastado do exercício …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE promove primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições

segunda-feira 13 de setembro de 2021 às 18:20h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições, criada para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. A medida consta de duas portarias (578/2021 e 579/2021) assinadas pelo presidente da Corte …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Como o último imperador da China terminou a vida como um simples jardineiro

domingo 12 de setembro de 2021 às 14:11h

Sua história seria extraordinária de qualquer maneira, pois ele estava destinado a ser o governante absoluto de quase um quarto da população mundial. Mas ele acabou sendo único porque, diferentemente de seus ancestrais, chegou ao século 20 e sofreu as consequências das transformações sociais, políticas e econômicas da época. Aisin-Gioro …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


11 de Setembro: ‘EUA e Talebã devem aliar no combate ao terror’, diz ex-analista do FBI

sábado 11 de setembro de 2021 às 17:32h

Vinte anos atrás, quando duas aeronaves atingiram os prédios do World Trade Center, em Nova York, os Estados Unidos juraram “caçar” os responsáveis pela morte de quase 3.000 cidadãos em seu próprio território. Naquele momento, os alvos eram o grupo extremista Al Qaeda, comandado por Osama Bin Laden, que operara …

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NOTÍCIAS, RMS


Proibição ilegal de acesso à praia em Busca Vida é tema de discussão na Câmara de Camaçari

sábado 11 de setembro de 2021 às 11:31h

A Câmara Municipal de Camaçari realizou uma Audiência Pública na última sexta-feira (10), para debater o direito ao acesso às praias no município. Pedida e presidida pelo vereador Tagner (PT), a audiência contou com a participação da sociedade civil e de personalidades que lidam pessoalmente e profissionalmente com questões ambientais. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Dinailton defende enfrentamento ao Judiciário

sexta-feira 10 de setembro de 2021 às 14:27h

Ex-presidente e pré-candidato quer democratizar a OAB-BA Pré-candidato de oposição à presidência da seccional da OAB na Bahia, o ex-presidente Dinailton Oliveira (2004 a 2006) afirma que a pretensão do grupo de advogados que o apoia é retomar a luta pela reestruturação do Poder Judiciário no estado, a exemplo do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pesquisas devem mostrar cada vez mais o nome de Pacheco

sexta-feira 3 de setembro de 2021 às 18:56h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem sido lembrado nas rodas de conversa de autoridades, em Brasília, como um possível candidato a presidente da República. Tanto que já tem sido incluído pela imprensa nas sondagens feitas a líderes partidários e também pelos institutos nas pesquisas sobre o pleito presidencial. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-presidente da Câmara de Itapetinga é punido por contratações irregulares

quinta-feira 2 de setembro de 2021 às 14:02h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram procedente termo de ocorrência formulado contra o ex-presidente da Câmara de Itapetinga, Valdeir Chagas do Nascimento, em razão de irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade de licitação – de empresas para prestação de serviços no exercício de 2016. …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


Paralimpíada surgiu após soldados ficarem com membros amputados ou com lesões após 2ª Guerra Mundial

domingo 29 de agosto de 2021 às 19:40h

Antes da Segunda Guerra Mundial, quando soldados voltavam feridos da guerra, seu destino era desventuroso. Pessoas com lesões na medula espinhal muitas vezes morriam dentro de um ano após sofrerem os danos, sem terem tido a esperança de uma recuperação. “As pessoas eram colocadas num leito de hospital, atrás de …

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NOTÍCIAS, RMS


Auditoria indica irregularidades no controle de medicamentos da Prefeitura de Candeias e Pitágoras é multado

terça-feira 24 de agosto de 2021 às 15:05h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedentes as conclusões da auditoria realizada na Prefeitura de Candeias, que identificou falta de planejamento, irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamento por parte da prefeitura, no exercício de 2019. O relatório da auditoria foi analisado …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF vai manter foco criminal contra Bolsonaro mas Câmara tenta se afastar de crise

segunda-feira 23 de agosto de 2021 às 05:19h

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá manter o rumo de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aliados após o mandatário apresentar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. No Congresso, aliados de Bolsonaro tentam afastar a crise para preservar pautas de interesse do Palácio do …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ, juízes e procuradores saem em defesa de Moraes e criticam ataques de Bolsonaro ao Judiciário

domingo 22 de agosto de 2021 às 05:02h

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), magistrados e procuradores reagiram neste sábado (21) ao pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, também criticou a iniciativa. Na sexta-feira (20), …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Deputados gastaram R$ 11,6 milhões no 1º semestre com serviço que Câmara oferece de graça

sábado 21 de agosto de 2021 às 14:02h

Deputados federais gastaram no primeiro semestre deste ano conforme publicou o portal Metrópoles, cerca de R$ 11.680.731,09 com consultoria e pesquisa. Ao todo, 256 parlamentares contrataram empresas ou profissionais externos para realizar trabalhos de consultoria legislativa, pesquisas e assessoria jurídica. O serviço, entretanto, já é oferecido gratuitamente pela Câmara dos …

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NOTÍCIAS


Câmara de Salvador debate Plano Municipal da Primeira Infância

sexta-feira 20 de agosto de 2021 às 14:34h

Aconteceu, na manhã da última quinta-feira (19), uma audiência pública virtual com o tema Política Pública Municipal para Primeira Infância de Salvador. O evento foi realizado pela Ouvidoria da Câmara em parceria com a Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape). Com mediação do ouvidor-geral da Câmara, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), a …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entenda a moeda de troca por trás da verba política de Doria a aliados e como ela se compara à de Bolsonaro

quinta-feira 19 de agosto de 2021 às 18:43h

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), multiplicou os repasses de verbas políticas em 2021, ano que antecede a disputa para a Presidência da República —o tucano trabalha para ser o candidato do partido ao Planalto. Até o fim de julho, já foram liberados neste ano ao menos R$ 1,05 bilhão em …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PF deflagra operação contra fraudes em benefícios na Bahia

quinta-feira 19 de agosto de 2021 às 07:40h

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (19) a Operação Apólogo para combater fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais na Bahia. A operação acontece em conjunto com a Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A operação cumpre 06 mandados de busca e apreensão e 06 mandados de prisão …

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NOTÍCIAS


O que muda com a Lei do Superendividamento

segunda-feira 16 de agosto de 2021 às 08:18h

No mês de julho, entrou em vigor a lei nº 14.181/21 que altera o Código do Consumidor e estabelece uma série de medidas para tratar o chamado “superendividamento”. A nova legislação aumenta a proteção de quem tem muitas dívidas e não consegue pagá-las, e cria alguns instrumentos para conter abusos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TSE anuncia medidas que aumentam transparência na votação

quinta-feira 12 de agosto de 2021 às 15:03h

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma defesa enfática da confiabilidade das urnas eletrônicas e da lisura das eleições brasileiras. Na ocasião, Barroso anunciou aos ministros e à sociedade uma série de medidas para fortalecer, ainda …

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NOTÍCIAS


Prefeitos entregam Carta Municipalista da Bahia ao presidente da CNM

terça-feira 10 de agosto de 2021 às 07:38h

Prefeitos reforçaram as demandas dos municípios baianos durante reunião de alinhamento de associações municipalistas do Nordeste Representantes das associações municipalistas do Nordeste se encontraram na tarde desta última segunda-feira (9) para alinhar a pauta nacional que será apresentada durante a reunião ampliada do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-prefeito baiano é punido por gastos com festas durante seca

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 18:27h

Na sessão desta terça-feira (03/08), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram representação formulada pelo Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Costa Macedo, contra o ex-prefeito de Ibotirama, Claudir Lopes de Oliveira. O processo apontou a prática de irregularidades nas …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Dessa vez é para valer’, diz Datena sobre disputar eleições

quinta-feira 29 de julho de 2021 às 19:24h

Presença constante no notíciário das últimas eleições como possível candidato, seja no âmbito nacional ou municipal, o apresentador José Luiz Datena filiou-se no início do mês ao PSL, ex-sigla do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e garante que desta vez é para valer. Só não se sabe candidato a que: presidente, senador …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Vicente Oliva Buratto é empossado desembargador eleitoral do TRE da Bahia

quarta-feira 28 de julho de 2021 às 19:49h

Qualidades do novo integrante da Corte foram enaltecidas pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank O novo desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Vicente Oliva Buratto, foi empossado no final da tarde desta quarta-feira (28), em uma cerimônia semi-presencial. A cerimônia foi realizada na Sala das …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pai de Rodrigo Maia deve disputar governo do Rio

sábado 24 de julho de 2021 às 10:17h

O vereador do Rio de Janeiro, Cesar Maia (DEM), de 76 anos, afirmou nesta última sexta-feira (23) na revista Veja a sua intenção de concorrer ao governo do estado. Em entrevista a VEJA, o ex-prefeito, pai do deputado federal Rodrigo Maia (sem partido), disse que a possibilidade foi discutida com …

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