A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a lei que acabou com a saída temporária de presos, as “saidinhas”, a restabeleça o benefício. Ao dar entrada na ação, a OAB arrasta o STF para arbitrar o tema, que opõe o Congresso …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a lei que acabou com a saída temporária de presos, as “saidinhas”, a restabeleça o benefício. Ao dar entrada na ação, a OAB arrasta o STF para arbitrar o tema, que opõe o Congresso …

Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti critica o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por ter ordenado na última sexta-feira (31) as prisões de suspeitos de terem feito ameaças a ele próprio e seus familiares. “A lei brasileira não permite que a vítima julgue …

A OAB quer que advogados tenham direito de portar armas no país. A entidade, que representa mais de 1,3 milhão de profissionais, deve começar a se movimentar em Brasília em torno do assunto. “Enquanto Ministério Público e juízes tiverem porte, advogados também devem ter”, defende Beto Simonetti, chefe da entidade, …

Os quatro advogados alvos da Operação Data Venia, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em abril, tiveram o cadastro na seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) suspenso. O quarteto é acusado segundo o portal Bahia Notícias de praticar a advocacia predatória, que se trata do ajuizamento …

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será enviada ao Congresso para assegurar o direito dos advogados às sustentações orais – momento em que a defesa expõe seus argumentos antes do julgamento. O texto passa por …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manteve favorável ao veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. Em nota técnica, divulgada nesta segunda-feira, 15, a OAB informa que …

O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação em que pede ao Governo do Estado a adoção de ações emergenciais para amenizar o impacto das chuvas no município de Jeremoabo, no Território de Identidade do Semiárido Nordeste II. No documento, o parlamentar afirmou …

Em menos de 24 horas, a OAB pediu ao CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público, que afaste segundo Gustavo Maia, da Veja, dois promotores. No primeiro caso, ocorrido em Goiás, o representante do MP chamou uma advogada de feia. No segundo, em Minas Gerais, outra profissional foi chamada de …

A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) deve lançar, nesta sexta-feira (5), durante a sessão do Conselho, um aplicativo com o objetivo de fiscalizar e em que será possível realizar denúncias acerca de publicidades irregulares por parte de advogados. A informação foi dada pela própria presidente da OAB-BA, Daniela Borges, …

A namorada de Rodrigo Marinho Crespo, advogado assassinado a tiros no Centro do Rio no dia 26 de fevereiro, relatou à polícia que ele enfrentava problemas financeiros e havia começado a advogar para indivíduos associados a cassinos online. Ela afirmou que Crespo estava entusiasmado com a perspectiva de ganhar muito …

A Polícia Civil do Rio faz uma operação para cumprir mandados de prisão temporária de 30 dias contra dois suspeitos do assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, ocorrido no último dia 26, na Avenida Marechal Câmara, no Centro do Rio de Janeiro — próximo às sedes da Ordem dos Advogados …

Imagens do circuito de segurança flagraram o momento em que o advogado o Rodrigo Marinho Crespo foi assassinado em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Centro do Rio de janeiro, na tarde dessa segunda-feira (26). Segundo populares, a vítima teria sido atingida com, pelo menos, …

Um advogado foi morto a tiros no final da tarde desta última segunda-feira (26), em frente ao escritório em que trabalhava, na Avenida Marechal Câmara, na região central do Rio. O local do crime fica na mesma calçada da Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB-RJ), e a poucos metros …

Um advogado foi assassinado em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Centro do Rio de janeiro, na tarde desta segunda-feira (26). Segundo populares, a vítima teria sido atingida com, pelo menos, onze tiros. A vítima foi identificada como Rodrigo Marinho Crespo. Rodrigo era sócio de …

O caso da advogada Brenda dos Santos Oliveira, assassinada ao lado de seu cliente quando estava no exercício da profissão, na semana passada, no Rio Grande do Norte, deu força segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, a um projeto que já estava sendo elaborado pela OAB, para aumentar …

Os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentaram ao órgão uma reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça que sacou uma arma dentro de uma academia no bairro de Boa Viagem, no Recife, na última segunda-feira (29), registra a revista Veja. …

A imposição de tabelas de preços de honorários advocatícios pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil viola a livre concorrência e a ordem econômica. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A manifestação da Procuradoria foi apresentada em processo …

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Roraima homenageou na última sexta-feira (12) a juíza Lana Leitão Martins por ter servido um café ao preso Luan Gomes durante audiência de custódia no dia 10 de janeiro deste ano. O pedido de Menção Elogiosa foi formalizado pelo presidente da OAB …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não pode cobrar anuidade de sociedades de advogados. O entendimento foi firmado por unanimidade pela Primeira Seção do tribunal. Para o colegiado, a cobrança é direcionada às pessoas físicas inscritas na OAB, como advogados e …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu nesta última  terça-feira (28) à Justiça Trabalhista a adoção de providências contra a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho em Xanxerê (SC). Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu …

Ao mesmo tempo em que enfrentam resistência no Congresso Nacional, condutas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sido questionadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além da batalha retórica protagonizada por ministros da Corte e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a semana foi marcada por uma troca …

As trocas de farpas entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expõem a insatisfação dos advogados com o que veem como o cerceamento do direito de defenderam seus clientes. O pano de fundo da …

Na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia movida por alguns agentes políticos contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos. A denúncia – relativa ao exercício financeiro de 2018 – teve como objeto supostas irregularidades nas Dispensas de Licitação …

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição instaure uma diligência segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, para apurar possíveis violações de direitos humanos no caso da morte de um homem detido no Complexo Penitenciário da Papuda, …

Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública da União se indispuseram nos últimos meses com Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por recusas segundo registra José Marques, da Folhapress, do ministro em atender a pedidos que consideram fundamentais para a ampla defesa …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai punir candidatos que divulgarem notícias falsas nas eleições internas da entidade. O Conselho Federal aprovou sanções que vão de advertência a multa de até R$ 120 mil. O provimento define segundo Rayssa Motta, do Estadão, como fake news “afirmação caluniosa, difamatória ou …

A relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se esgarçou. Três iniciativas, duas delas, segundo reportagem de Weslley Galzo, do jornal O Estado de S. Paulo, do ministro Alexandre de Moraes, foram classificadas como tentativa de silenciar advogados e …

Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 10/2017, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, em sessão ordinária na quarta-feira (8), o ex-prefeito de Jeremoabo, Antônio Chaves, a pagar multa de R$ 10 mil e também devolver ao erário estadual a quantia …

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo (PSD), esteve na última quinta-feira (26) com a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, para assinar o protocolo de intenções que visa a cooperação técnica entre as duas instituições em …

O vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participaram nesta última segunda-feira (23) de um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem aos 35 anos da Constituição. Os três exaltaram os avanços …

A Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) sobre o projeto de lei que tenta proibir o contrato civil de união homoafetiva. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um parecer contrário ao projeto de lei …

Pela primeira vez em 90 anos de funcionamento do colegiado, um grupo de aliados do mundo jurídico e político articula, nos bastidores, a reeleição do atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Se o movimento prosperar, a recondução do representante nacional dos advogados …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acatou um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) segundo Daniela Lima, da GloboNews, para que fossem adotadas medidas para preservar eventuais comunicações entre Frederick Wassef e clientes dele, que é advogado. O sigilo advogado-cliente é uma garantia constitucional. Wassef, …

Aos 91 anos, o advogado e ex-deputado federal Bernardo Cabral receberá neste ano a maior honraria da OAB. Trata-se da Medalha Rui Barbosa, entregue pela Ordem apenas uma vez a cada três anos a profissionais que prestaram contribuições significativas à advocacia e ao Estado Democrático de Direito. Cabral foi presidente …

Não há vedação ética na atuação do advogado que, depois de atuar em ação de divórcio consensual, representa segundo a revista ConJur, um dos ex-cônjuges contra o outro em ação de família. O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil permite a advocacia em face de …

Num movimento inédito, um grupo de advogados lançou um manifesto por eleição direta para a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O pleito, em si, não é novo; a novidade está no apoio que o documento já reuniu: 139 presidentes de subseções da OAB-SP assinam …

O Ministério Público estadual, em atuação conjunta com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseções de Senhor do Bonfim e de Campo Formoso), recomendou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) que apresente cronograma das ações necessárias para que os custodiados no Município de Senhor do …

Enquanto o Supremo Tribunal Federal caminha para reconhecer, nesta última terça-feira (8), a repercussão geral da controvérsia sobre a fixação de honorários por equidade em causas de valor muito alto, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Advocacia-Geral da União e o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos …

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer que a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) adote medidas ético-profissionais contra um advogado. Segundo o site Bahia Notícias, a solicitação consta na decisão que indeferiu incidente de suspeição cível suscitado pelo jurista contra um desembargador – relator …

A OAB divulgou uma lista com 28 candidatos à vaga de advocacia do Tribunal Superior do Trabalho. Os nomes estão publicados no Diário Oficial da União da última segunda-feira (17). Entre os candidatos ao quinto constitucional destinado a advogados ou membros do Ministério Público do Trabalho, há nomes como Adriano …

Em atividade há 80 anos, o advogado Hermano de Villemor Amaral Filho, OAB 3099-RJ, completa 103 anos nesta terça-feira (11). Apontado como um dos mais longevos advogados do País em exercício, ele segue trabalhando nos processos de sua banca e aconselhando, com sua larga experiência, o elenco de profissionais do …

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) saíram de recesso preocupados com a possibilidade de devolução, para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da lista sêxtupla para a cadeira que a instituição tem na corte — o chamado “quinto constitucional”. Magistrados com posição de liderança no tribunal relataram à …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o voto de qualidade do governo no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) deve ser respeitado pelo relator da medida, o deputado Beto Pereira (PSDB). “Nós fizemos um acordo com a …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu na tarde desta segunda-feira (19) a lista sêxtupla com os seis candidatos para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reservada para a advocacia, aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. A campanha dos candidatos à vaga durou …

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, deu uma bronca segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, durante seu discurso, na sessão da entidade nesta segunda-feira. O encontro definirá a lista sêxtupla de advogados que concorrerão à vaga da OAB no Superior …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai escolher, nesta segunda-feira (19), os seis nomes que irão concorrer a uma cadeira destinada a representantes da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao todo, segundo Conforme o jornal Valor, 34 advogados inscreveram-se para a vaga aberta com …

Depois de uma longa disputa e de apelos de padrinhos políticos, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vota a partir das 9h desta segunda-feira (19) uma lista com os seis advogados mais apoiados pelos representantes das seccionais das 27 unidades da federação para ocupar a vaga …

Aos 92 anos, Domingos Pereira Valverde recebeu na última segunda-feira (29) sua carteira da OAB. O idoso dono da inscrição 69.069 é certeiro conforme Sofia Leão, da BHAZ sobre seus planos futuros e afirma com segurança: “Ainda tenho muito a contribuir e a aprender”. De acordo com a OAB-GO, o …

A criação de uma entidade para fiscalizar e aplicar sanções a plataformas digitais tem sido debatida no Congresso. Orlando Silva chegou a incluir o tema no PL 2630, mas depois retirou do texto o trecho que trava da supervisão feita por uma agência criada pelo Poder Executivo. Big techs e …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da PL 2630, o PL das Fake News, propostas para contribuir com o texto discutido no plenário da Câmara dos Deputados. O texto, elaborado pela Comissão Especial de Direito Digital do conselho federal, sugere a …

Causa de controvérsias e insegurança jurídica, volta ao palco o debate acerca da equiparação entre empresas estrangeiras e empresas brasileiras controladas por estrangeiros para fins de aplicação (ou não) das restrições e limites legais existentes para a aquisição e arrendamento de imóveis rurais, estabelecidas em especial nas Lei nº 5.709/1971 …

Um dia após sua aposentadoria como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski reativou sua carteira da Ordem Nacional dos Advogados (OAB), com o mesmo número do registro inicial. Ele já está montando um escritório na zona central de Brasília para retornar à advocacia. Lewandowski recebeu segundo o Estadão, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no plenário virtual, uma ação sobre as normas para preencher funções comissionadas e de confiança na administração pública. Esses cargos não são preenchidos por concurso e sim por indicação. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu entrada na ação em 2017. …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, nesta quarta-feira (29), o III Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal. O evento acontece na sede do Conselho Federal da entidade, em Brasília, e terá segundo Bela Megale, do O Globo, autoridades como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) abriu no último dia 1º de março processo para a escolha do sucessor do ministro Felix Fischer no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele se aposentou em agosto do ano passado ao completar 75 anos. A cadeira pertence a um indicado pela entidade, que prepara uma lista sêxtupla. …

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), preso desde outubro do ano passado, retomou o registro de advogado na OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro) no último dia 19. A informação confirmada por Pedro Vilas Boas, do UOL, através da assessoria de imprensa da entidade. Por que …

A Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à Justiça conforme publicou o Estadão, que suspenda os prazos processuais nas comarcas de Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião, região severamente castigada por fortes temporais nos últimos dias – já foram confirmadas 48 mortes …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará à Justiça segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, uma queixa-crime contra o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior, indiciado por atacar o advogado de Lula (PT), Cristiano Zanin Martins no aeroporto de Brasília. Ele foi identificado pela Polícia Federal e pela …

A Ordem dos Advogados do Brasil vai processar segundo matéria de  Ramiro Brites, na Veja, a OACB, de advogados conservadores, que espalhou a informação falsa de que houve mortes entre os detidos pela PF. A mentira causou uma confusão pois, por causa das siglas parecidas, muita gente confundiu a entidade …

Adoramos essas viradas da vida! Imagina um motoboy que morou nas ruas se formar em direito, passar na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – e trabalhar no escritório onde fazia entregas? Esta é a linda historia de superação do Sérgio Pereira, de 36 anos, do Ceará. A matéria …

De acordo com o IstoÉ, ao abrir a última sessão do ano do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta sexta-feira, 25, o presidente da entidade, Beto Simonetti, pregou um “armistício social”, defendendo o “debate salutar e respeitoso” de ideias, o alinhamento entre os Poderes e um …

Os presidentes de 10 seccionais da OAB pediram no último sábado (19) que o Conselho Federal da OAB emita segundo o Gazeta Brasil, um parecer sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que bloqueou contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas. Moraes determinou …

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) definiu como uma das prioridades para o próximo ano a defesa da eleição direta para a presidência do Conselho Federal da OAB. Hoje a escolha é feita por meio do voto dos conselheiros federais, informa o Estadão. Essa foi uma …

O conselheiro federal da OAB Luiz Coutinho participou, na última quinta-feira (3), do Simpósio Internacional de Direito CONSINTER, realizado na cidade de Madrid. O criminalista baiano representou o Conselho Federal da Ordem no evento, onde falou sobre a defesa do Estado Democrático de Direito e direitos fundamentais. Coutinho ressaltou que …

Na manhã desta terça-feira (25), estiveram reunidos na sede União dos Municípios da Bahia (UPB) membros da Comissão Especial de Direito Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Bahia, e a equipe jurídica da UPB. O encontro teve como objetivo discutir o parecer da Assessoria Jurídica (AJU) do …

Os advogados escolheram quem serão os componentes da lista sêxtupla que disputará uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinada ao quinto constitucional da advocacia. Foram eleitos Germana (5427 votos), Antônio Adonias (4.824 votos), Carina Canguçu (3.220 votos), Carlos Magnavita (3.062 votos), Vivaldo Amaral (3.051 votos) …

Filiados ao PSD, Tista de Deda e Anabel Carvalho afirmaram que o ex-prefeito de Salvador representa a mudança que os eleitores clamam na Bahia A menos de três semanas para as eleições, os apoios à candidatura do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) têm aumentado muito. Na tarde desta segunda-feira (12), …

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite da última quarta-feira (24) da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação e de Intercâmbio com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O objeto do acordo é o estabelecimento de cooperação mútua entre a OAB e a Corte …