A semana do Congresso deve ter a temática da Previdência voltando à tona entre os senadores. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, que traz para a reforma os Estados e municípios, tem votação marcada para a quarta-feira (6). Já os deputados tentam superar a obstrução da oposição e …

A demissão do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), general João Carlos Jesus Corrêa, expôs a crise entre o secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, a ala militar do governo e o próprio Ministério da Agricultura. A queda de Corrêa, depois de oito meses no cargo, …

O jornal O Globo destacou, em sua edição deste último domingo (18), que as estatais do saneamento gastaram mais com os salários do que com melhorias nas redes de esgoto nos últimos anos. Segundo apurou o jornal, o Ministério da Economia mostra que as despesas com pessoal somaram R$ 68,1 …

Nesta segunda-feira (5), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, (Sihs) Leonardo Góes, apresentou os principais projetos da Sihs na reunião do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado da Bahia – COINFRA-FIEB. O conselho funciona como um fórum de debates e coleta de informações, com …

Derrotas recentes uniram governo e parlamentares na tentativa de reeditar projetos que foram rejeitados por falta de acordo, abrindo brecha para a judicialização. Foram três casos apenas nas duas últimas semanas. Em 3 de junho, duas medidas provisórias caducaram, mas não morreram de fato. Quatro projetos (3 na Câmara e …

Chefes de governos estaduais participam hoje (11) em Brasília da 5ª Reunião do Fórum de Governadores. Eles buscam encontrar um consenso mínimo visando a uma proposta de reforma previdenciária em melhores condições de ser aprovada pelo Legislativo. Também participam do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o …

Pauta da semana também inclui outras cinco medidas provisórias. Entre elas, a que cria a empresa NAV Brasil para assumir atribuições de navegação aérea que estavam com a Infraero O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, a partir de terça-feira (14), a Medida Provisória, que autoriza até 100% de …

Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz são os municípios que farão a elaboração do PDUI  A equipe do consórcio responsável pela elaboração do Plano de Desenvolvimento …

O Brasil precisa duplicar o investimento em água e esgoto nos próximos anos para atender às necessidades de universalização do serviço de saneamento. E, para isso, precisará criar novas formas de financiamento para o setor, como a inclusão da iniciativa privada e o aumento das tarifas. A afirmação foi feita …

Orçamento impositivo para emendas de bancada O Senado aprovou em dois turnos na quarta-feira (3), por 59 votos a favor, cinco contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada (PEC 34/2019). O texto é o substitutivo do senador Esperidião …

Salvador completa 470 anos nesta sexta-feira, 29 de março. A primeira capital do Brasil vem navegando no fluxo da história do país reinventando-se, mantendo o seu protagonismo e o seu glamour. A cidade dos casarões coloniais, das praias, dos faróis, das ladeiras, das igrejas, dos terreiros e da mistura étnico-cultural …

Na Terra da Liberdade, uma área quilombola de Cametá, no Pará, os alunos da escola municipal Bom Fim precisam voltar em casa para matar a sede, e os professores pegam garrafinhas na vizinhança para compensar as torneiras secas. A situação não é isolada: o Censo Escolar, divulgado na última quinta-feira pelo Instituto Nacional …

Nesta última quarta-feira (22) durante a 893ª Reunião Deliberativa Ordinária, a Diretoria Colegiada (DIREC) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou por unanimidade a proposta de ato normativo que institui o Novo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), que considera as atribuições da Agência trazidas pelo novo …

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) atingiu, no 1º semestre de 2023, uma receita operacional líquida anualizada recorde de R$ 3,8 bilhões, em virtude do constante crescimento do número de ligações devido aos avanços nos investimentos rumo à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. …

O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, questionou  em entrevista ao Estadão, sobre o fato de o presidente Lula (PT) ter indicado Cristiano Zanin Martins ao Supremo Tribunal Federal por considerar que a escolha de um ‘advogado pessoal’ para vaga na Corte máxima ‘revela uma proximidade …

Divisão da base, insatisfação de parlamentares e falhas na articulação acentuam fragilidades do Planalto A aprovação na Câmara do PL 490/2007, que define a data de promulgação da Constituição de 1988 para a demarcação de terras indígenas, soma-se a um cenário de derrotas sucessivas impostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. A votação do …

Ex-juiz e ex-ministro da Justiça, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) culpa o governo do presidente Lula (PT) pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O PT moveu a ação contra o ex-coordenador da Lava Jato, conforme registra Thiago Resende e …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta última sexta-feira (12) conforme informações do jornal O Estado de S. Paulo, que a negociação para uma base de apoio ao governo no Legislativo precisará ser construída no varejo, a cada votação no Congresso. Neste início de governo, o Palácio …

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quarta-feira, após reunião do integrantes do PSB, que os partidos com participação no governo têm a responsabilidade de dar sustentação política a ele no Congresso Nacional. A petista também admitiu que a legenda que preside cometeu uma “falha” ao não se …

Diante de cobranças do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e das primeiras derrotas no Congresso Nacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a liberação de R$ 3 bilhões do Orçamento Federal em emendas na área de Saúde. Os recursos serão enviados segundo Guilherme Balza, GloboNews, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu um minuto de silêncio nesta quarta-feira (5) em homenagem às crianças mortas em ataque a uma creche de Blumenau, em Santa Catarina. “Hoje é um dia que deixa todos nós, seres humanos, enojados com o que uma figura, que parece ser …

Simone Tebet (MSB) tomou posse, na quinta-feira (5), do Ministério do Planejamento. A ex-senadora discursou e agradeceu pela indicação, mas relembrou que possui divergências com o petista. “Vamos deixar as divergências, se é que haverá alguma, para depois”, salientou conforme publicou Edda Ribeiro, da IstoÉ. “Quando abri minha boca para …

Estudo indica que apenas a região Sul deve conseguir eliminar os aterros irregulares até o fim desta década. Para especialistas, solução passa por cobrança da coleta e concessão do serviço à iniciativa privada.Por ano, são 30 milhões de toneladas de lixo descartadas a céu aberto, em aterros irregulares, chamados popularmente …

O presidente Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA),  deputado Adolfo Menezes (PSD) afirmou em entrevista ao Bahia Notícias, que a mudança do PP para a oposição deve criar barreiras para a atuação governista. Segundo Menezes, a tendência é que o governo tenha “muita dificuldade” para aprovar o projeto de lei que …

Diante da suspensão da discussão por ocasião de pedido de vista, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza uma nova sessão extraordinária nesta terça-feira (8), logo mais às 15h, para dar continuidade à apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 143/2021, que altera a Lei Complementar nº 48, de 10 de …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (16), às 15h, com o objetivo de apreciar dois projetos de lei oriundos do Executivo, além de projetos de Decreto Legislativo (PDLs) dos parlamentares reconhecendo o estado de calamidade pública …

Facilitar o acesso à moradia digna às famílias do Brasil é uma das prioridades do Governo Federal e nestes Mil Dias de dedicação ao povo brasileiro, já foram entregues mais de um milhão de moradias pelos programas habitacionais desenvolvidos pelo governo. No campo, de 2019 a 2021, foram entregues mais de …

Em entrevista ao BP Money nesta última terça-feira (17), o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), mostra o desejo de viabilizar sua candidatura a governador em 2022 e pela entrevista, já tem alguns planos para executar, caso seja eleito. o ex-gestor soteropolitano defendeu a abertura da Embasa para o capital …

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento de rádio e TV na noite desta última quarta-feira (3) em que comemorou o acordo de transferência de tecnologia para a produção de vacinas no Brasil entre a Astrazeneca e a FioCruz e destacou os 100 milhões de doses de vacinas distribuídas a …

A indústria da construção iniciou 2021 com expectativa de crescer 4% no ano, o que corresponderia à sua maior alta desde 2013. No entanto, com o cenário imposto pela falta de insumos, a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB – soma de toda a riqueza produzida) do setor caiu …

Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Leonardo Góes está à frente do processo de abertura de capital da Embasa e da PPP para a Região Metropolitana de Feira de Santana. De acordo com ele, há muita confusão sobre a abertura do capital da empresa pública, “pois não haverá …

Em entrevista coletiva, o ministro fez um balanço das iniciativas do Governo para a retomada da economia Em um balanço feito nesta sexta-feira (18) sobre a economia brasileira em 2020 e as medidas tomadas pelo Governo Federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, com a chegada da Covid-19, …

Com a movimentação antecipada pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pisou no freio e decidiu por ora evitar gestos que possam influenciar na briga pelo comando da Câmara dos Deputados. O presidente disse a assessores próximos segundo a Folha, que, neste momento, passará a …

Segundo o jornal Estado de SP neste sábado (11) um impasse na ordem de prioridades da agenda do governo e do Congresso ameaça adiar a votação das reformas tributária e administrativa para depois das eleições municipais de outubro. A três semanas da volta do recesso parlamentar, prevista para fevereiro, até …

Após ser alvo de “fogo amigo” dentro do próprio governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, lançou mão de mais uma cartada para tentar agilizar o avanço das reformas no Congresso. Em uma articulação com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Guedes costura um acordo …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apreciou, segundo levantamento, 933 proposições no primeiro semestre de 2019. De acordo com dados, entre as proposições votadas em plenário e submetidas ao escrutínio da Mesa Diretora estão projetos de lei de iniciativa parlamentar e dos poderes Executivo e Judiciário, além de indicações, moções …

Está semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será movimentada por dois eventos relacionados ao mês da mulher. O primeiro deles será o encontro Mulher e política: pelo empoderamento político das mulheres, marcado para terça-feira (26). O evento está sendo promovido pela Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM) e …

Com R$ 300 bilhões para financiamentos no plano de ações até 2026, foi lançada pelo Governo Federal, nesta segunda-feira (22), a Nova Indústria Brasil. A política industrial vai nortear o desenvolvimento do setor com sustentabilidade e inovação até 2033. A nova política foi apresentada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, …

As ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) (SBSP3) experimentaram forte alta na bolsa – de mais de 30% – a partir de abril, quando o governador Tarcísio de Freitas anunciou novos passos para desestatização da companhia de saneamento e água do estado de São …

A reunião mensal do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) foi realizada nesta quarta-feira (4), na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, e foi marcada por importantes debates relacionados à garantia da segurança eletroenergética no Sistema Elétrico Brasileiro, com destaque para as atuais condições hídricas …

Com vetos acumulados e projetos para remanejar verbas do Orçamento, o Congresso deve realizar sessão nesta quarta-feira, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A pauta ainda não foi publicada, mas há 28 vetos trancando os debates, diz Camila Turtelli e Victoria Abel, do O Globo, dez deles ainda …

Impulsionada principalmente pela energia solar fotovoltaica (aquela energia dos telhados e pequenas usinas), a Geração Distribuída (GD) tem crescido no Brasil de maneira exponencial. O que poucas pessoas sabem é que um dos grandes vetores deste crescimento tão acelerado são os subsídios custeados pelas contas de luz dos demais. Portanto, …

A violência política contra mulheres precisa ser enfrentada, uma vez que é uma constante no cenário político brasileiro, com reflexos até mesmo nas principais questões debatidas atualmente pelo Congresso Nacional. No lançamento, nesta segunda-feira (5), do Grupo de Trabalho Interministerial responsável por elaborar a Política Nacional de Enfrentamento à violência …

Em Brasília, há sempre uma resposta simples para perguntas complexas. Quem é o culpado da desarticulação da base governista no Congresso? O ministro Rui Costa. Por que existe na Casa Civil uma fila de quase 200 nomes indicados pelos partidos para cargos nos ministérios? A demora de Rui Costa. Por …

Até adversários costumam dizer, em tom de elogio, que o presidente Lula é um “animal político”, capaz de transformar rivais em aliados, reconstruir pontes e reescrever histórias. Ministro-chefe da Casa Civil e coordenador da campanha à reeleição de Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) contou antes da eleição do ano passado que recusou um …

O governo anunciou nesta quinta-feira um pacote com 13 medidas para estimular o crédito e participações público-privadas (PPPs), com o objetivo de facilitar o acesso e reduzir as taxas de juros no mercado de crédito, em um momento de aperto no Brasil da oferta. Segundo documento divulgado pelo Ministério da …

Os cem primeiros dias de governo dos presidentes da República que tomaram posse após o fim da ditadura militar (1964-1985) reúnem episódios dramáticos como a morte do eleito, o confisco dos recursos bancários dos brasileiros e um ataque golpista aos prédios do três Poderes. A largada também envolveusegundo reportagem de Ranier Bragon, na Folha …

O crescente número de reclamações e falhas em serviços prestados por concessionárias contratadas pela Prefeitura e pelo governo estadual nos últimos anos em São Paulo levou o Tribunal de Contas do Município (TCM) e o Ministério Público do Estado a destinar representantes para acompanhar a execução de contratos que atingem cifras bilionárias. O aperto …

O presidente da  Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, destacou a aprovação da reforma tributária como principal prioridade do setor industrial no Legislativo. Ele participou de sessão solene no Congresso Nacional nesta terça-feira (28), para lançamento da Agenda Legislativa da Indústria deste ano. O documento reúne 139 projetos de …

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) exaltou medidas econômicas tomadas em seu governo durante discurso em Balneário Camboriú (SC) nesta terça-feira e ressaltou a importância do mercado para o bem-estar da população. “Desde que assumimos, apresentamos e aprovamos várias propostas para facilitar a vida daquele que quer …

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, cerca de 9,2 bilhões de reais em obras estão parados, aguardando a solução de algum problema de legislação, dotação de verbas ou projeto. Com base em informações da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), agências reguladoras infranacionais e SNIS/Ministério …

É dia de festa em Dias D’Ávila, na Bahia, cidade a 56 quilômetros de Salvador. Para celebrar o aniversário de emancipação do município, a prefeita inaugura um ginásio de esportes com placar eletrônico e assina ordens de serviço para a construção de outras três obras: uma praça, um posto de …

A Lei n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019, é a conversão da Medida Provisória n.º 881, de 2019. Conhecida mais popularmente como Lei de Liberdade Econômica (LLE), esse marco trouxe à legislação brasileira importantes regimes jurídicos para o tratamento da atividade econômica pelo Estado. Este site, muito além …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que promoveram o bloqueio, a penhora ou a liberação de valores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para pagamento de dívidas. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 616, na sessão virtual encerrada em 21/5, …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (20) a Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. Aprovada na forma do texto do relator, deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (DEM), …

O Governo do Estado, através da Conder, em parceria com a Prefeitura de Madre de Deus, entregou 80 unidades habitacionais distribuídas em quatro blocos, no bairro Cururupeba. As chaves dos apartamentos foram entregues aos moradores nesta segunda-feira (23) e o evento contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Social, …

A Prefeitura de Feira de Santana e a Embasa apresentaram, nesta última terça-feira (11) o plano de investimento para melhorar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário em Feira de Santana, previsto em contrato para os próximos 30 anos. Até 2050, o município deverá saltar de 97,6% para 99% …

O fortalecimento da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) foi tema de reunião entre o governador Rui Costa e prefeitos da região, na segunda-feira (9), em Feira. A RMFS é instituída por lei e agrupa municípios com vistas ao planejamento e à execução de funções públicas e serviços de …

A gestão Jair Bolsonaro prepara uma medida para permitir que empresas estrangeiras disputem licitações e sejam fornecedoras do governo sem a necessidade de uma filial brasileira. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a medida, na visão do Ministério da Economia, vai facilitar a participação de grupos internacionais também em …

Responsável pelo sucesso na articulação e tramitação da reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não almeja disputar a Presidência da República ou o governo do Rio de Janeiro. Para ele, sem reformas aprovadas, não há motivo para tentar um cargo numa eleição majoritária. “Não quero ser administrador de crise”, disse. Maia …

O Congresso prevê uma temporada de atritos e distanciamento com o Planalto após a esperada aprovação da reforma da Previdência, no segundo semestre, se o presidente Jair Bolsonaro não mudar o jogo com os parlamentares. O desenho gráfico de Ivan Cabral acima representa bem o distanciamento que irá ocorrer. Alvo …

A primeira reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (AL-BA) com os 16 presidentes das comissões temáticas da Casa e os líderes das bancadas da Maioria e Minoria, Rosemberg Pinto (PT) e Targino Machado (DEM), respectivamente, aconteceu nesta terça-feira (21), no Salão Nobre do Palácio Luís Eduardo Magalhães. Neste primeiro …