O governo anunciou nesta quinta-feira um pacote com 13 medidas para estimular o crédito e participações público-privadas (PPPs), com o objetivo de facilitar o acesso e reduzir as taxas de juros no mercado de crédito, em um momento de aperto no Brasil da oferta. Segundo documento divulgado pelo Ministério da …

Os cem primeiros dias de governo dos presidentes da República que tomaram posse após o fim da ditadura militar (1964-1985) reúnem episódios dramáticos como a morte do eleito, o confisco dos recursos bancários dos brasileiros e um ataque golpista aos prédios do três Poderes. A largada também envolveusegundo reportagem de Ranier Bragon, na Folha …

O crescente número de reclamações e falhas em serviços prestados por concessionárias contratadas pela Prefeitura e pelo governo estadual nos últimos anos em São Paulo levou o Tribunal de Contas do Município (TCM) e o Ministério Público do Estado a destinar representantes para acompanhar a execução de contratos que atingem cifras bilionárias. O aperto …

O presidente da  Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, destacou a aprovação da reforma tributária como principal prioridade do setor industrial no Legislativo. Ele participou de sessão solene no Congresso Nacional nesta terça-feira (28), para lançamento da Agenda Legislativa da Indústria deste ano. O documento reúne 139 projetos de …

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) exaltou medidas econômicas tomadas em seu governo durante discurso em Balneário Camboriú (SC) nesta terça-feira e ressaltou a importância do mercado para o bem-estar da população. “Desde que assumimos, apresentamos e aprovamos várias propostas para facilitar a vida daquele que quer …

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, cerca de 9,2 bilhões de reais em obras estão parados, aguardando a solução de algum problema de legislação, dotação de verbas ou projeto. Com base em informações da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), agências reguladoras infranacionais e SNIS/Ministério …

É dia de festa em Dias D’Ávila, na Bahia, cidade a 56 quilômetros de Salvador. Para celebrar o aniversário de emancipação do município, a prefeita inaugura um ginásio de esportes com placar eletrônico e assina ordens de serviço para a construção de outras três obras: uma praça, um posto de …

A Lei n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019, é a conversão da Medida Provisória n.º 881, de 2019. Conhecida mais popularmente como Lei de Liberdade Econômica (LLE), esse marco trouxe à legislação brasileira importantes regimes jurídicos para o tratamento da atividade econômica pelo Estado. Este site, muito além …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que promoveram o bloqueio, a penhora ou a liberação de valores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para pagamento de dívidas. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 616, na sessão virtual encerrada em 21/5, …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (20) a Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. Aprovada na forma do texto do relator, deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (DEM), …

O Governo do Estado, através da Conder, em parceria com a Prefeitura de Madre de Deus, entregou 80 unidades habitacionais distribuídas em quatro blocos, no bairro Cururupeba. As chaves dos apartamentos foram entregues aos moradores nesta segunda-feira (23) e o evento contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Social, …

A Prefeitura de Feira de Santana e a Embasa apresentaram, nesta última terça-feira (11) o plano de investimento para melhorar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário em Feira de Santana, previsto em contrato para os próximos 30 anos. Até 2050, o município deverá saltar de 97,6% para 99% …

O fortalecimento da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) foi tema de reunião entre o governador Rui Costa e prefeitos da região, na segunda-feira (9), em Feira. A RMFS é instituída por lei e agrupa municípios com vistas ao planejamento e à execução de funções públicas e serviços de …

A gestão Jair Bolsonaro prepara uma medida para permitir que empresas estrangeiras disputem licitações e sejam fornecedoras do governo sem a necessidade de uma filial brasileira. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a medida, na visão do Ministério da Economia, vai facilitar a participação de grupos internacionais também em …

Responsável pelo sucesso na articulação e tramitação da reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não almeja disputar a Presidência da República ou o governo do Rio de Janeiro. Para ele, sem reformas aprovadas, não há motivo para tentar um cargo numa eleição majoritária. “Não quero ser administrador de crise”, disse. Maia …

O Congresso prevê uma temporada de atritos e distanciamento com o Planalto após a esperada aprovação da reforma da Previdência, no segundo semestre, se o presidente Jair Bolsonaro não mudar o jogo com os parlamentares. O desenho gráfico de Ivan Cabral acima representa bem o distanciamento que irá ocorrer. Alvo …

A primeira reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (AL-BA) com os 16 presidentes das comissões temáticas da Casa e os líderes das bancadas da Maioria e Minoria, Rosemberg Pinto (PT) e Targino Machado (DEM), respectivamente, aconteceu nesta terça-feira (21), no Salão Nobre do Palácio Luís Eduardo Magalhães. Neste primeiro …