Representantes do Ministério da Economia receberam o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na manhã desta última terça-feira (18). Na oportunidade, o líder municipalista reforçou a pauta sobre o novo limite de operações com garantia da União à luz dos regimes de recuperação fiscal dos Estados. O …

Em 2019, a sigla CACs, até então mais usada por pessoas que se interessam por armas de fogo, começou a fazer parte do vocabulário popular. Decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro mudaram regras de acesso a armas e munições para, nas palavras do presidente, “facilitar a vida” de colecionadores, atiradores …

Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que presidente cometeu crime em decorrência de ataques contra jornalista da Folha. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, vai protocolar uma representação contra Jair Bolsonaro na PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta …

A Prefeitura de Alagoinhas iniciou, na última semana, a instalação de uma nova rede de drenagem pluvial na Central de Abastecimento. A iniciativa é da gestão municipal, que investiu recursos próprios e, paralelamente às obras de construção do Galpão de Confecções, executa também a drenagem no local. São mais de …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depôs em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 19, como investigado em um inquérito para apurar se ele violou a Lei de Segurança Nacional. Segundo a revista Veja, a investigação, sob responsabilidade da Polícia Federal, foi aberta a pedido do ministro da Justiça e …

A partir desta quarta-feira (19), que antecede o início oficial do Carnaval de Salvador, a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) começará uma campanha de conscientização nos entornos do Parque Marinho da Barra, que delimita uma área de mais de 300 mil metros quadrados entre o Farol e …

Os advogados que representam os petroleiros estudam segundo a coluna de Mônica Bergamo do jornal Folha, acionar organismos internacionais contra a decisão da Justiça brasileira de considerar a greve deles ilegal e abusiva —e de impor pesadas multas às organizações sindicais. O jornal informa que a medida afrontaria o princípio da liberdade sindical, …

Segundo o jornal Estado de SP, os movimentos recentes dos governadores Rui Costa (PT) e Flávio Dino (PCdoB) preocupam líderes nacionais do bloco de esquerda. Por motivos diversos segundo a coluna Estadão e em episódios distintos, as “guinadas conservadoras”, na definição de um petista, desses governadores podem atrapalhar a estratégia da polarização com Jair …

O repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será de mais de R$ 785 milhões. Isso sem se levar em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), quando …

O projeto para implantação de uma Fazenda Escola Modelo, para desenvolver técnicas agrícolas dentro do Colégio Estadual de Educação Profissional (CEEP) Águas de Barra, no município de Barra, no médio São Francisco baiano, está em estágio avançado. O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, esteve no local na segunda-feira …

O Brasil é o terceiro maior país que recebe recursos dos fundos geridos pelo megainvestidor Mark Mobius – perde apenas para a China e para a Índia. Norte-americano radicado no Reino Unido, Mobius foi um dos pioneiros em criar estratégias de investimento dedicadas essencialmente para países emergentes, ainda nos anos 80. Mobius …

Enquanto alguns países europeus estão determinando datas limites para a circulação de carros movidos a combustão em seu território, o Brasil parece querer caminhar no mesmo sentido. O projeto de lei 304/2017, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), quer proibir a venda de carros movidos a gasolina ou diesel no Brasil …

Segundo o parlamentar, a propositura tem a finalidade de impedir o diagnóstico tardio, de forma a garantir o apoio e acompanhamento dos órgãos estaduais O deputado estadual Bobô (PCdoB) protocolou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei que atribui o dever, por parte dos hospitais públicos, …

O Sindicato que se reuniu ano passado com a Comitiva da empresa para discutir fechamento da fábrica da Nestlé em Itabuna ouviu que a companhia não recuará da decisão; agora o SindAlimentação quer garantir manutenção de empregos na transferência para Feira de Santana e definição sobre o Parque Industrial. Até …

Residente no Rio de Janeiro há cinco décadas, a aposentada Maria das Graças Teixeira, de 63 anos, decidiu comprar um apartamento em Ondina no ano passado com o objetivo de voltar a morar em Salvador. Nesta terça-feira (18), ela era uma das pessoas mais entusiasmadas com o resultado da segunda …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse que não veta a pretensão do deputado estadual Targino Machado (DEM) de querer ser candidato a prefeito de Feira de Santana, mas o democrata soteropolitano afirmou que quer a união do grupo na cidade. Neto é presidente nacional do DEM. “Não me …

Se for aprovado pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito ACM Neto, os estabelecimentos da capital terão erradicar o uso do material descartável na cidade Cerca de 50 toneladas de resíduos das praias são recolhidas por dia na capital baiana, segundo informações da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb). …

Após o general Braga Netto tomar posse da Casa Civil, nesta terça-feira (18), fará com que todos os ministérios diretamente vinculados ao Palácio do Planalto estejam sob o comando de militares. Os outros são o Gabinete de Segurança Institucional, cujo titular é o general Augusto Heleno, a Secretaria de Governo, …

A chuva não impediu que os petroleiros realizassem uma manifestação no prédio administrativo da Petrobras, na Pituba. Em greve desde o último dia 1º, os petroleiros teceram várias críticas ao governo federal, à gestão da empresa, por considerar que a estatal está sendo privatizada. “Há uma política de entrega da …

Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou na última semana o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2019. A novidade é que a visualização das informações está mais prática e interativa, e vai possibilitar comparar dados de diferentes anos e categorias. A tecnologia, que está disponível no site do Depen, também …

Competências, atribuições e composição da Corte estão definidas na Constituição Federal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância máxima da Justiça Eleitoral. As competências, as atribuições e a composição da Corte estão definidas na Constituição Federal. Segundo o artigo 119 da Constituição, o TSE é composto por, no mínimo, …

De acordo com o colunista Lauro Jardim do Jornal O Globo, o juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do TJ-RJ, decidiu na noite desta segunda (17) que não há mais necessidade de o corpo do miliciano Adriano de Nóbrega ser preservado. Ainda segundo a publicação, o juiz também descartou …

O ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), voltou a agir apara tentar impedir a greve dos trabalhadores da Petrobras. Em decisão publicada nesta segunda-feira (17), de acordo com a Fórum. “Os prejuízos à sociedade são incomensuráveis com a continuidade da greve e o julgamento do dissídio coletivo …

O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 368,24 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 147,07 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 126,21 milhões do estado do Rio de Janeiro; R$ 78,22 milhões de Goiás e R$ …

Parecer do MPF é pelo retorno a MG, onde deverá cumprir internação por prazo indeterminado em instituição psiquiátrica O Ministério Público Federal (MPF) é contra a permanência de Adélio Bispo de Oliveira no Presídio Federal de Campo Grande (MS). Em parecer enviado ao juiz federal corregedor do Presídio, o MPF …

A pré-candidata a prefeita e vereadora de Itabuna, Charliane Sousa, em entrevista exclusiva ao #Acesse Política, nesta segunda-feira (17), revelou os motivos que levaram a colocar seu nome para disputar o executivo municipal itabunense. A vice-presidente da Câmara também pontuou o que para ela, seria o maior problema do município …

O deputado federal Charles Fernandes garantiu duas importantes emendas individuais que totalizam investimentos de R$ 1.390.000,00 (Um milhão, trezentos e noventa mil reais) que beneficiam duas instituições de ensino superior de Guanambi, que atendem a milhares de alunos de diversas cidades da região. O IF Baiano Campus Guanambi Irá receber …

O senador Otto Alencar (PSD), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Fundos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), confirmou ao Congresso em Foco que vai modificar o parecer apresentado semana passada para garantir que a Emenda à Constituição do Teto de Gastos seja respeitada. “Sou favorável ao Teto de …

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o chamado marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19) terá uma agenda extensa após o Carnaval. Presidido pelo deputado federal João Roma (Republicanos-BA), o colegiado terá seis audiências públicas entre os meses de março e abril para ouvir especialistas …

O que você acha da Economia de Francesco: o encontro que o Papa desejava em Assis para uma nova economia, que rompe as desigualdades e cria comunhão e participação? Eu acho que essa é uma questão prioritária para a humanidade. Estamos no século XXI, após muitos séculos de experiência em …

O processo de Renovação de Alvarás de Circulação 2020 para todos os modais de transporte público cadastrados no município começou em janeiro e segue até junho. Através dele, a Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) verifica se o veículo está em condições de uso para o trabalho ao qual …

Primeiro foi o Fuzuê, que reuniu cerca de 800 mil pessoas no último sábado (15) no Circuito Orlando Tapajós (Ondina-Barra). No domingo (16), no mesmo circuito, já acontece o Furdunço, com a expectativa de atrair, até o final da noite, um milhão de foliões. E, nesta terça-feira, tem o Pipoco, …

Cantor elogiou a ida da atriz para Secretaria de Cultura, mas diz que não teria a mesma coragem O cantor Roberto Carlos disse neste domingo acreditar no sucesso do novo papel que a atriz Regina Duarte desempenhará muito em breve, longe das telinhas: o de secretária especial de Cultura. “Acho …

Enquanto a reforma administrativa do governo ainda derrapa, o Congresso já se articula para fazer sua parte. Presidida pelo deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa teve seu primeiro encontro na semana passada. Os parlamentares elegeram de dez temas, três prioritários para mudanças no funcionalismo público: desburocratização, desempenho por competência e diretrizes …

O Aliança pelo Brasil só irá às urnas em 2022 para evitar derrotas em série. Segundo o jornal O Globo, o presidente Jair Bolsonaro disse a aliados que não quer que o partido saia às pressas. De acordo com a publicação, Bolsonaro defende que o partido fique pronto a tempo …

A Câmara dos Deputados, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, lança nesta terça-feira (18) o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. A Revisão Periódica Universal (RPU) é o mecanismo que analisa a situação interna dos direitos humanos nos estados-membros da Organização das Nações …

Um levantamento da empresa especializada em viagens, Melhores Destinos, mostra que a chegada das companhias aéreas de baixo custo (low costs) no mercado brasileiro já pode ser sentido no bolso do viajante. Segundo a pesquisa, houve queda de até 33% no preço das passagens aéreas nas rotas em que essas …

Os moradores de Pirajá podem contar agora com um campo requalificado para praticar futebol. Conhecido como Arena Canto do Rio, o equipamento esportivo foi inaugurado pelo vice-prefeito Bruno Reis, neste domingo (16), quando visitou a localidade acompanhado do deputado estadual Luciano Simões e dos vereadores Pedro Godinho e Demétrio Oliveira. …

Em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Cidadania lançaram hoje (16), em Brasília, o Programa Integra Brasil, que pretende promover os direitos humanos na prática do futebol. O presidente Jair Bolsonaro participou do lançamento, antes do …

Visto como a principal ameaça atual à democracia, o populismo pode ser, na verdade, um mecanismo para corrigir seus rumos. É o que argumentam Roger Eatwell e Matthew Goodwin, autores de livro sobre o movimento que deu ao mundo Donald Trump e o Brexit, entre outros. Conforme reportagem publicada pelo …

Segundo o jornal Estado de SP, não é só no Palácio do Planalto que o Exército está em alta. Nas redes sociais, arena preferida do bolsonarismo, o desempenho dos fardados “bombou”. Saltou exponencialmente nos últimos três anos de intensa polarização no País em aumento de seguidores: 1.038% no Facebook, 282% no Instagram e 711% no Twitter, entre janeiro de 2017 a …

O deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Castro (PSD), dando prioridade a iniciativas de combate ao coronavírus na Bahia, pretende colocar em pauta requerimento de convocação de uma audiência pública sobre o tema. “A pauta prioritária no reinício dos trabalhos na …

O encontro reuniu presidentes de subseções e outras lideranças da advocacia A OAB-BA realizou na sexta-feira (14), no Fera Palace Hotel em Salvador, o primeiro Colégio de Presidentes de subseções de 2020. O encontro foi marcado pelo debate de temas importantes para a advocacia e gestão da OAB em nosso …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) anunciou nesta sexta-feira (14) que vai destinar uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão em benefício da Defesa Civil de Salvador (Codesal). O recurso deverá ser aplicado nas ações de prevenção e planos de contingência do órgão na capital baiana. Um balanço …

O maquinário da Prefeitura de Alagoinhas está também na zona rural, onde a equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG) inicia frentes de trabalho para a recuperação de estradas vicinais. Na Calu, onde o volume de chuva causou impactos, uma manutenção corretiva com aplicação de cacos de cerâmica foi …

O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), esteve reunido na última quinta-feira (13) em audiência oficial, com o governador da Bahia, Rui Costa (PT). O prefeito teria apresentado diversas demandas no encontrou e tratou de questões relevantes para a cidade de Jequié, reafirmando o alinhamento existente entre a gestão …

Em virtude dos festejos de Carnaval, a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Administração (Secad) decreta ponto facultativo para o funcionalismo público na segunda-feira (24) e quarta-feira (26), conforme Decreto de nº 7290/2020, publicado no Diário Oficial nº 1.354, nesta última sexta-feira (14). A suspensão das atividades não atinge …

Os documentos continuam a valer, apesar de a Medida Provisória (MP) que instituiu a ID Estudantil caducar no próximo domingo (16) Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta última sexta-feira (14), que as mais de 300 mil carteirinhas estudantis, emitidas de forma digital e gratuita, poderão ser utilizadas enquanto a matrícula …

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que já ocupou todos os cargos possíveis e não será mais candidato em eleições. Ele acrescentou que pretende se manter o mais discreto possível porque considera este o papel a ser desempenhado por quem foi presidente da República, de acordo com o Uol. Temer …

Em evento com casa lotada, o PT de Serrinha empossou, na noite desta última sexta (14), no espaço A Casa, seu novo diretório municipal, tendo como presidente o ex-vereador Sandro Magalhães. O evento de posse contou com as presenças do deputado estadual, Osni Cardoso; do pré-candidato a prefeito de Serrinha …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou nesta última sexta-feira (14) o pedido da Petrobras para a “responsabilização pessoal e solidária” dos cinco integrantes da Comissão Permanente de Negociação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que há duas semanas ocupa uma sala do quarto andar do edifício-sede da companhia, no …

Senador baiano de primeiro mandato, Angelo Coronel (PSD), jamais pensaria que chegaria ao Congresso já sendo um dos protagonistas da principal Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos primeiros anos do governo Bolsonaro. Presidente da CPMI — sigla correta do colegiado, com o “M” de Mista, devido à composição de senadores …

Através do Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (ComCar), foi divulgado no Diário Oficial do Município, desta sexta-feira (14), a relação dos desfiles dos blocos, trios independentes e projetos especiais nos cinco principais circuitos Carnavalescos, além do Trio ComCar, que será realizado na Praça Castro Alves. Confira abaixo …

É possível resumir que há dois tipos de propagadores de fake news na internet: militantes políticos empenhados em atacar a reputação dos adversários de seus candidatos e empresas ou indivíduos que fabricam notícias falsas com o intuito de ganhar dinheiro por meio de anúncios ou de soluções para problemas embusteiros …

O vereador Edvaldo Brito (PSD) destaca o levantamento feito pela Coordenação Taquigráfica da Câmara Municipal, que o apontou como um dos cinco parlamentares que mais fizeram pronunciamentos na Casa durante o ano passado. Edvaldo ocupou os microfones durante 343 minutos em 168 mensagens. No período legislativo passado, Edvaldo aprovou projetos, …

A importância de o Nordeste trabalhar unido, buscando descentralizar o desenvolvimento e trazendo investimentos para o interior da região foram assuntos defendidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), nesta última quinta-feira (13), durante o evento Nordeste 2020, promovido pela Amcham Salvador. A câmara de comércio americana é composta …

A equipe de assessores e motoristas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) custou pelo menos R$ 847.282,62 – entre junho de 2018 e outubro de 2019 – pagos pela Presidência da República, enquanto estava preso. As informações foram obtidas pelo site Uol e pela revista IstoÉ por meio da Secretaria-Geral …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou mais um militar para despachar com ele no Palácio do Planalto. Trata-se do almirante Flávio Augusto Viana Rocha, que assume o posto de secretário especial de Assuntos Estratégicos, no lugar de Bruno de Souza. Segundo o Metrópoles, com o almirante no comando, a …

O desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Tribunal de Justiça do Rio, determinou segundo a colunista Bela Megale do jornal O Globo, que dois deputados da Alerj (Assembleia Estadual do Rio de Janeiro) que foram presos na Lava-Jato fluminense tomassem posse de seus mandatos. No despacho desta última quinta-feira (13), …

A deputada Talita Oliveira (PSL) quer instituir, na Bahia, uma semana para divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prevê, durante esse período, a divulgação do conteúdo do ECA, esclarecendo à comunidade sobre sua …

Para participar é preciso ter diploma de nível superior em licenciatura, bacharelado ou tecnólogo Já estão abertas as inscrições para o Exame Nacional de Acesso ao Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT). A seleção é para o período letivo de 2020. São 913 vagas distribuídas em todos os estados …

Prefeitura de São Francisco do Conde e profissionais da Rede Municipal de Ensino estiveram reunidos na terça-feira (11) no auditório 02 de Julho, na abertura dos Diálogos Pedagógicos 2020 em um momento democrático e representativo para o município de São Francisco do Conde. A mesa solene contou com a presença de …

Após passar por sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado nesta quinta-feira (13), o diplomata Nestor Forster foi aprovado, por unanimidade, pela CRE para assumir a embaixada do Brasil nos Estados Unidos (EUA). Indicado em outubro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, ele ainda precisa passar pelo …

A situação precária da estrutura em pré-moldado, bastante desgastada pela ação do tempo e que levou a funcionar apenas quatro salas de aula, já faz parte do passado do Centro Municipal de Educação Infantil Mário Altenfelder, no Lobato. A unidade de ensino foi completamente reconstruída pela Prefeitura e entregue em …

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) deve investir mais de R$ 42 milhões na construção de 25 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira ainda neste ano, levando a política pública a municípios de pequeno e médio porte. A previsão inclui recursos do próprio orçamento …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se disse aberto a alcançar um acordo de livre-comércio com o Equador, ao receber na Casa Branca seu colega deste país, Lenín Moreno, nesta quarta-feira (12). “Faremos isso”, disse sobre um eventual pacto, ao ser consultado por jornalistas no Salão Oval. “Eles têm …

O município de Casa Nova deu um passo em direção ao fortalecimento da agricultura familiar no último mês de janeiro. Através do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e em parceria com a Prefeitura, Casa Nova teve a primeira agroindústria a receber o certificado do Serviço de Inspeção …

A liberação do acesso entre os bairros de Buraquinho, mais precisamente no Loteamento Miragem, e o de Vilas do Atlântico, na altura da Rua Praia de Guadalupe, em Lauro de Freitas, foi realizada na quarta-feira (12) com a derrubada de um muro que  dividia os dois bairros. De acordo com …

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou a paralisação das atividades de implantação dos loteamentos Éden de Amoreiras e Parque das Amoreiras na Ilha de Itaparica. Segundo a promotora de Justiça Eduvirges Ribeiro Tavares, autora da ação civil pública, houve supressão de vegetação nativa e captação …

A Prefeitura de Vitória da Conquista conseguiu importante vitória para a população da região dos Campinhos. O Governo Municipal enviou petição para o Ministério Público requerendo providências para garantir o acesso à educação das crianças do local. Um grupo de pessoas não permitia o asfaltamento do acesso à escola, como …

Mesmo sem vereadores, o PSL na Bahia descartou segundo o Bahia Notícias, filiar candidatos com mandatos em Salvador, conforme informou o secretário-geral do partido, Alberto Pimentel nesta última quarta-feira (12). “Nossa bandeira segue de renovação. Não aceitaremos candidatado de mandato. Não vai aceitar [vereadores]. A bandeira é renovação. Candidatos que nunca …

Os produtores rurais de todo o País tiveram uma grande vitória na batalha judicial do Funrural, que se arrastava há anos. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta última quarta-feira (13), a inconstitucionalidade da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural sobre vendas feitas por tradings, como já pleiteava …

Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve na quarta-feira (12), por 30 votos a 22, o veto total ao Projeto de Lei (PL) 8.322/14, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Para que um veto seja derrubado, …

O laudo de necrópsia feito no corpo de Adriano Magalhães da Nóbrega atestou que o ex-capitão do Bope foi atingido por dois tiros na operação policial em Espalanada, norte da Bahia, na qual acabou morto. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado, um dos disparos entrou na …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação. Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo …

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu, conforme publicou o G1 nesta quarta-feira (12), que o corpo do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, que foi morto no último domingo em Esplanada, no interior da Bahia, seja cremado. A decisão foi da magistrada Maria Izabel Pena Pieranti. Segundo a publicação, a …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve nesta quarta-feira (12) a decisão do ministro Ives Granda Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que na semana passada determinou aos petroleiros que mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante greve da categoria. A Petrobras e os …

Na sessão desta última terça-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Andaraí, Nova Viçosa, Rodelas e Serra do Ramalho, de responsabilidade dos prefeitos João Lúcio Carneiro, Manoel Costa Almeida, Geraldo Jackson Lima e Ítalo Rodrigo Silva, respectivamente. Entre as principais irregularidades …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (11) o texto-base da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê mudanças relacionadas ao crédito rural, como um fundo de garantia para empréstimos, linhas de subvenção para construção de armazéns de cereais e aperfeiçoamento de regras de títulos rurais. A …

Maria Rita Pontes, superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), estará nesta quarta-feira (12), às 16h, na Assembleia Legislativa para receber uma doação de R$10 mil, contribuição arrecadada entre parlamentares, funcionários e visitantes para a construção da sala de ressonância magnética do Hospital Santo Antônio. A campanha “o cantinho do …

Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Como já foi aprovado pela Câmara e não sofreu mudanças no Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.679/2019 segue para a sanção presidencial. Os juizados especiais cíveis têm competência para conciliação, processo …

Cerca de 20 deputados federais aguardam a liberação da pista principal do Salvador Bahia Airport, o deputado Jorge Solla (PT), afirmou ao BNews que teve o seu voo remarcado por diversas vezes. A pista principal está fechada para manutenção. A concessionária que administra o equipamento a Vinci Airports, afirmou em …

A Secretária de Manutenção da Cidade (Seman) iniciou, na noite da segunda-feira (10), a limpeza dos passeios pichados na Nova Orla de Ondina. Estima-se que o serviço de recuperação seja finalizado até a quinta-feira (13). O processo de remoção da tinta está sendo feito pelos funcionários da Seman, com produto …

O governador tem dormido no Palácio dos Bandeirantes e não retornou ainda para casa; apesar disso, ela descarta o divórcio Bia Doria, a primeira-dama de São Paulo, falou na revista Veja sobre a crise conjugal e explicou a razão pela qual o governador João Doria (PSDB) foi impedido de dormir …

Os advogados do ex-presidente questionavam o indeferimento sumário do STJ de seu questionamento sobre a ilicitude das provas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (considerou inviável a tramitação) ao Habeas Corpus (HC) 180985, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia …

Os municípios de Riachão do Jacuípe, Ilhéus e Feira de Santana serão beneficiados com a implantação de novos negócios que, juntos, vão investir R$ 19,5 milhões e gerar um total de 486 empregos. Os protocolos de intenções foram assinados com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na segunda-feira (10). “Assinamos …

Segue para a Câmara dos Deputados o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado, que inclui as pessoas com deficiência auditiva no rol daquelas com direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a aquisição de automóveis. A matéria foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão …

Alessandro Almeida contará com o apoio do pré-candidato Teobaldo Costa e da cúpula do PSDB baiano para viabilizar a sua candidatura e garantir a sua cadeira na Câmara de Vereadores a partir de 2021 Alessandro Almeida, primo do Deputado Federal e Presidente Estadual do PSDB Adolfo Viana, lançou sua pré-candidatura …

Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Salvador prestou homenagem à ativista de direitos humanos e de movimentos sociais Andréa Mércia Araújo, coordenadora da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia (Ceapa), que faleceu na manhã do último sábado (8). Por iniciativa …

A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), em nota enviada ao #Acesse Política, repudia veementemente a declaração do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), realizada na sexta-feira (07), comparou servidores públicos a “parasitas”, …

Apesar da persistência da crise econômica brasileira, a Bahia está entre os quatro estados que mais investiram em 2019, somando R$ 2,4 bilhões aplicados em obras e ações que beneficiam diretamente a população baiana, na capital e no interior. O Estado também aumentou em R$ 1,096 bilhão as despesas próprias …

A Petrobras registrou em 2019 uma média diária recorde de produção de petróleo e gás. Foram produzidos, em média, 2,77 milhões de barris de óleo equivalente (boe, medida que une barris de petróleo e metros cúbicos de gás). Conforme a Agência Brasil, o volume ficou acima da meta de 2,7 …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sediou a primeira Reunião Ordinária do ano da Rede de Controle do Estado da Bahia. A reunião ocorreu na última quinta-feira (6) e a pauta do encontro tratou do alinhamento final do evento a ser realizado nos próximos dias 11 e …

Candidatos a cargos eletivos poderão ter que apresentar, entre outras exigências listadas no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), atestado de saúde física e laudo de sanidade mental. É o que prevê o Projeto de Lei 159/2020, do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES). A proposta exige que os documentos sejam divulgados …

Promotores de Justiça com atuação no interior e capital do estado já podem formalizar pedidos para atuar no acompanhamento e fiscalização dos festejos do Carnaval 2020, que acontece de 19 a 26 de fevereiro. Edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (10), pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, …

Ao completar 40 anos nesta segunda-feira (10), o PT busca se reerguer de seu período mais difícil Quando a deputada federal Natália Bonavides, 31, nasceu, o PT já tinha oito anos. No dia em que ela completou cinco meses de idade, o partido teve seu primeiro grande êxito eleitoral, conquistando …

A ofensiva deflagrada por deputados para mudar de partido sem o risco de perder o mandato ganha força nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na lista de argumentos utilizados pelos políticos acusados de infidelidade partidária – da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) a um grupo de 26 parlamentares do PSL …

A Prefeitura de Casa Nova, município ao Norte da Bahia adquiriu e disponibilizou dois quadriciclos e uma lancha, com equipamento e pessoal especializado para reforçar a segurança de banhistas e turistas na Dunas do Velho Chico. Para o prefeito Wilker Torres (PP), que se empenhou pessoalmente na aquisição destes equipamentos; …

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), acompanhado do vereador Homero Castro, prestigiou neste final de semana, a 9ª Cavalgada da Fazenda Caiçara. Este ano, como em todas as edições, a Prefeitura foi parceira. O evento foi marcado por uma homenagem ao Saudoso Sargento Teixeira, organizador do evento. “É uma …

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do …