Um dos maiores produtores de bens minerais do país, a Bahia encerrou o ano de 2019 com crescimento da Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) de 12,33%, que representou um valor de comercialização de R$ 3,6 bilhões. Ocorreu também um aumento de 9,04%, em relação a 2018 na arrecadação da Compensação …

A Bahia foi contemplada para participar do projeto-piloto do Governo Federal que vai levar máquinas de produção de água potável por meio do ar para escolas no semiárido. Cada equipamento instalado consegue produzir 400 litros/dia de água potável. O acordo foi selado nesta quarta-feira (4), em videoconferência realizada entre a …

Leitores do #Acesse Política no município de Ibirataia, procuraram a redação, na noite de terça-feira (4), para realizar uma denuncia contra o cartório do município por supostas irregularidades nos serviços oferecidos a população. O órgão de registros de imóveis, hipotecas, títulos, documentos e pessoas jurídicas recebeu duras críticas. Dentre as …

Reforma tributária, privatização da Eletrobras, independência do BC e novo Pacto Federativo então entre propostas para o ano Na mensagem enviada ao Congresso na segunda-feira (3) o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez deixou de lado a pauta de costumes e focou na agenda econômica, ao pedir o apoio do Parlamento …

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra determinou nesta terça (4) que os sindicatos de petroleiros mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante a greve da categoria, que começou no sábado (1º). A decisão foi motivada por uma ação de dissídio coletivo protocolada pela Petrobras no tribunal. …

Senadores que participaram nesta terça (4) da primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) disseram que não acreditam que a reforma tributária possa ser aprovada ainda neste primeiro semestre. Para eles, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, ao …

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anula a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tornou obrigatória a instalação de retrovisores do tipo câmera-monitor em veículos destinados ao transporte escolar. Segundo a resolução, a medida atinge vans e micro-ônibus (categorias M1, M2 e M3) fabricados ou importados. A …

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu na segunda-feira (3), em Salvador, com o diretor geral da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, para apresentar importantes projetos de apoio e incentivo ao esporte no município. Dentre as ações solicitadas pelo prefeito está o apoio do Governo …

Polícia Federal abriu inquérito para investigar suspeitas sobre o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Fabio Wajngarten. A medida atende a um pedido feito na semana passada pelo MPF (Ministério Público Federal) em Brasília. O objetivo é apurar supostas práticas de corrupção passiva, peculato (desvio …

A medida atende às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Programa Lixão Zero Um acordo assinado entre a Rede Nacional de Consórcios e a Green Eletron, gestora de logística reversa de eletroeletrônicos, foi assinado nesta semana. O compromisso firmado pretende conferir amplitude e agilidade à implementação de …

A rede municipal de ensino já começa o ano letivo de 2020 com uma boa notícia: a entrega do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Yolanda Pires, em Fazenda Grande do Retiro, completamente reconstruída pela Prefeitura. A reinauguração do equipamento, que marca também a realização do evento Volta às Aulas …

O Deputado Capitão Alden (PSL), vai realizar uma doação do valor recebido da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), durante a tramitação da reforma previdenciária, para 14 instituições e 4 ações sociais e esportivas. “Estou entre os deputados mais assíduos da ALBA. Trabalho de domingo a domingo. Fui …

Em reação à perda de funcionários para instituições privadas e para se adequar a um ambiente mais tecnológico e competitivo, o Banco do Brasil vai começar a pagar bônus aos empregados que cumprirem metas de desempenho. Aos melhores, o BB vai pagar até quatro salários adicionais por ano, segundo publicou …

Governo acredita que mudança evitaria atrasos com burocracias para importações urgentes; mas indústria critica medida O governo Jair Bolsonaro quer reduzir entraves para a distribuição a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos sem registro sanitário concedido pelo Brasil. A proposta é permitir que a importação destes produtos seja autorizada …

A indústrias extrativas do país fechou 2019 com uma queda de 1,1%, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio depois de duas altas consecutivas, em 2017 (2,5%) e 2018 (1%). Segundo o gerente da pesquisa, André …

“Conforme art 66, II, da Lei de Contravenções Penais, comete contravenção penal o profissional de saúde que deixar de comunicar à autoridade competente, casos de estupro de que teve conhecimento no exercício da medicina ou de outra profissão sanitária”. Esta é a frase que o deputado Pedro Tavares (DEM) quer …

O secretariado da prefeitura de Salvador passará por reformulação segundo o Bahia Notícias. As alterações seriam por conta da eleição em outubro. No entanto, a gestão do prefeito ACM Neto (DEM), só deve iniciar as discussões sobre as substituições após o Carnaval, de acordo com o vice-prefeito e secretário municipal de …

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou nesta última segunda-feira (3) que foi impedida de acessar as dependências da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. Conforme o Poder360, a congressista afirmou que foi barrada na sua condição de “parlamentar abreviada”, quando ia fiscalizar a situação dos grevistas que ocupam uma das …

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões O autor do projeto na Câmara Federal, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), afirma que o objetivo é promover a transparência e a isenção nas relações das emissoras com o Poder Público e investir dinheiro em …

Com a presença de secretários municipais e de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Feira de Santana deu início aos trabalhos Legislativos de 2020, durante a sessão ordinária de abertura da 1ª etapa do 4º período da 18ª legislatura, realizada na manhã desta segunda-feira (03), no plenário da Casa. …

Os municípios de todo o Brasil que tiverem bandas municipais podem se inscrever Prefeituras que têm bandas municipais podem participar de edital do Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música 2020 lançado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacou em seu site o edital …

O desempenho do Comércio Exterior baiano, em 2019, foi puxado pelo crescimento de 27,2% do saldo comercial e pelo aumento para 48,5% do total das exportações do Estado na região Nordeste. Já a participação das exportações para China caiu para 27,4%, apesar do país asiático continuar sendo o principal destino …

Deputados e senadores bolsonaristas no Parlamento terão dificuldades para defender agenda de reformas do governo O retorno do Congresso aos trabalhos nesta semana marca o início da agonia de Jair Bolsonaro, um presidente sem partido. No Parlamento, os partidos ainda são os únicos canais de participação na vida orgânica da …

A Prefeitura de Jequié, por meio de nota encaminhada ao #Acesse Política, informa que, na última quarta-feira (27) tomou conhecimento através da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN) de que pequenos trechos de ruas do Centro tiveram a pavimentação, irresponsavelmente, pintada e demarcada, incluindo, até, áreas de estacionamento irregular. Tudo isso …

O Congresso Nacional retoma nesta segunda-feira (3) os trabalhos legislativos, após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo …

O estudo começou em 2018 quando ocorreu a greve dos caminhoneiros no Brasil Imagine se em vez de precisar cavar poços de petróleo e utilizar combustíveis fósseis, a humanidade fosse capaz de produzi-los a partir de uma matéria prima sustentável. Este é o conceito que engloba os ‘biocombustíveis’, mas a …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 251/19 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para impedir cortes orçamentários em obrigações constitucionais e legais, o que envolve programas sociais como o Bolsa Família, o Benefício da Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de …

Quem passou pela Praça da Matriz na noite deste sábado (1), não teve dúvidas de que o Carnaval já começou em Lauro de Freitas. Marchinhas que marcaram muitos carnavais, apresentação de grupos culturais e uma explosão de cores deram o tom do concurso que escolheu o Rei Momo e a …

O presidente Jair Bolsonaro criticou na última semana a empresa de auditoria O escritório Cleary Gottlieb, contratado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) por R$ 48 milhões para realizar auditoria que não encontrou resultados, é um velho conhecido do governo brasileiro. Nos últimos anos, os americanos fecharam …

Sessão solene que marca o início dos trabalhos está marcada para 15h e terá presenças dos presidentes de Senado, Câmara e STF, do procurador-geral da República e do ministro da Casa Civil O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após quase um mês e meio de férias. Uma …

Na última sexta-feira (31), durante o encerramento do III Workshop de Gestão para gestores, vices e coordenadores pedagógicos, a secretária de Educação e Juventude, Lucinete Alves anunciou que a Prefeitura de Juazeiro ampliou em R$ 1 milhão o repasse do PROAFE – Programa de Autonomia Financeira para todas as escolas …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu consulta pública para avaliar uma proposta de norma para regulamentação da publicidade direcionada ao público infantil. A sondagem ficará aberta até o dia 27 de fevereiro, no site do órgão. Para algumas organizações da sociedade civil, contudo, a prática é ilegal …

Com uma proposta diferente com relação aos anos anteriores, a Jornada Pedagógica 2020, terá um perfil intraescolar e voltada para as emoções dos profissionais em educação. “Durante anos nos preocupamos com o ambiente escolar, com a qualidade do ensino, com inúmeras metodologias, e de fato avançamos, mas quantas vezes paramos …

Secretaria de Desenvolvimento apresentou o projeto à entidade que representa o setor em São Paulo Uma comitiva baiana, formada pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), o vice-governador João Leão, técnicos da pasta e empresários que estão investindo na implantação de usinas de cana-de-açúcar na região do …

Anunciada pelo Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, a estratégia de autenticar assinaturas de apoiadores antes de enviá-las para a Justiça Eleitoral está esbarrando em normas que regulam o funcionamento dos cartórios e no receio entre tabeliães de ficarem associados a uma corrente política. O …

As próximas semanas serão decisivas para o Partido Democrata, com o começo da seleção que levará ao nome que vai concorrer contra Donald Trump nas eleições presidenciais de novembro. A primeira etapa desse processo é o caucus -assembleia de eleitores- de Iowa, nesta segunda-feira (3). A votação funciona desde 1970 …

Em reportagem publicada pelo BBC Brasil, brasileiros gravaram um vídeo e publicaram no YouTube na manhã deste domingo (2), eles lembram as operações de evacuação já feitas por diversos países e dizem estar dispostos a passar pelo período de quarentena fora do território brasileiro. A carta-aberta é datada de 30 …

O ministro é o chefe da Casa Civil, que faz parte da Presidência da República, dos governos estaduais e municipais. A Casa Civil é diretamente ligada ao Poder Executivo e tem como principal função auxiliar o governo na organização e planejamento do seu funcionamento. O que faz o ministro da …

Bolsonaro estaria cumprindo a promessa de campanha de não fazer o toma lá, dá cá, diz jornal Estado de SP O presidente Jair Bolsonaro optou por ignorar os partidos políticos na hora de montar seus ministérios, conforme matéria publicada neste domingo (2) pelo jornal Estado de SP. Bolsonaro estaria cumprindo a …

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta última sexta-feira (31) durante evento realizado na Colômbia, que o Brasil não tem mais grupos relevantes de centro e de direita, todos devorados pelo bolsonarismo. “O Brasil hoje não tem direita nem centro porque a extrema de direita de Jair Bolsonaro é um lobo solitário que …

Após a polêmica, a nova secretária de Cultura, Regina Duarte, que publicou nas redes sociais a montagem de uma foto com diversos artistas que dá a entender supostamente apoiam a ela e ao governo do presidente Jair Bolsonaro, decidiu apagar a postagem. Conforme o jornal Correio Brazilense, ela afirmou que …

“Estou de volta para o meu aconchego”, com esse trecho da música interpretada por Elba Ramalho, Carlos Geilson iniciou seu discurso durante evento de filiação ao Podemos realizado em Feira de Santana, no auditório do Hotel Íbis neste sábado (1º). Geilson relembrou do período em que exerceu dois mandatos de …

Com a nova legislação eleitoral, prevê-se 1 milhão de candidatos nas eleições municipais de 2020. Caso se confirme a projeção, seria mais que o dobro em relação à eleição passada. Segundo publicou Rudá Ricci, o que parece importante destacar é que, todos os anos de eleição municipal há mudança na …

Conforme publicou o jornal Valor Econômico nesta última sexta-feira (31) em matéria de capa, a decisão do governador da Bahia, Rui Costa (PT), de apoiar o lançamento da major Denice Santiago à Prefeitura de Salvador abriu uma crise na legenda e gerou críticas de aliados. Segundo o a publicação, diversas …

A jogadora de futebol Millene Fernandes pediu ao governo brasileiro que a ajude a deixar a cidade chinesa de Wuhan, epicentro da epidemia do novo coronavírus, onde está de quarentena, sem sair de seu apartamento há doze dias. “Hoje a preocupação é muito grande, não saímos de casa há vários …

Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes …

Uma nova ambulância foi entregue à população do município de Abaré, no norte da Bahia, adquirida por meio de emenda de deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB). O ato aconteceu na última quinta-feira (30), na Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), em Salvador, com a presença do prefeito Fernando Tolentino (PT) e …

Os erros do Enem levaram o pré-candidato a prefeito de Salvador, deputado federal Bacelar Bacelar (Podemos-BA), a disparar duramente contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O parlamentar, que desde o início da gestão do ministro tem zsido um crítico ferrenho à política educacional do governo Bolsonaro, disse que Weintraub …

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, se reuniu com representantes do segmento da indústria, comércio, rodoviários, portos e aeroportos, nesta quinta-feira (30), a fim de ampliar as medidas de prevenção contra infecções virais como Coronavírus, H1N1, H3N2 e Influenza B. Além de sensibilizar sobre a importância da higiene …

Aproximar a Defensoria Pública do Estado da Bahia da rede de proteção social de Guanambi, município localizado no território de identidade baiano Sertão Produtivo, foi o objetivo do encontro promovido pela DPE/BA com a Secretaria Municipal de Assistência Social. A convocação da atividade foi feita pelo defensor público Victor Fagundes …

P-70 estava fundeada na Baía de Guanabara e foi levada para praia após os cabos se romperem durante ancoragem quando ventava muito. Não houve vítimas. O navio-plataforma P-70 da Petrobras que estava fundeada na Baía de Guanabara, foi deslocado até costa da Praia Boa Viagem, em Niterói, na noite desta …

Nesta sext-feira (31) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode votar a reforma estadual da Previdência, que alteras as regras relativas ao regime próprio dos servidores públicos civis do estado, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubar a segunda liminar que suspendia a tramitação. A informação foi confirmada …

Um procedimento de deslocamento horizontal, considerado pioneiro em Salvador, será realizado nesta sexta-feira (31) no viaduto da Gabriela, que liga o Vale da Canela ao bairro da Graça. A técnica consiste em elevar o equipamento a aproximadamente 15 cm e deslocá-lo horizontalmente para que realinhe ao formato original. Segundo o …

Todo recurso do Imposto Predial e Territorial Urbano é revertido em benefícios para a população – pavimentação de ruas, coleta de lixo e limpeza urbana, iluminação e melhorias nas áreas de saúde, educação e infraestrutura A Secretaria da Fazenda de Lauro de Freitas ampliou até as 16h o funcionamento dos …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, neste sábado e domingo (1º e 2 de fevereiro), plantão da biometria em Iguaí e Nova Canaã, municípios pertencentes a 146ª Zona Eleitoral. O plantão terá horários disponíveis das 9h às 13h e 14h às 18h, no salão do Júri do Fórum …

Em comemoração aos 56 anos da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), celebrados neste mês, Salvador será sede da próxima reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal, que ocorre nesta sexta-feira, (31) a partir das 14 horas, no …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje (30) que aguarda diligências do Poder Executivo Federal para que as reformas tributária e administrativa tramitem com mais rapidez no Congresso Nacional. Ele avalia que ambas têm a mesma importância daquela promovida no âmbito da Previdência, promulgada em novembro. “Eu …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), se reuniu nesta última quarta-feira (29) segundo o Bahia Notícias, com o deputado estadual Marco Prisco (PSC), que foi o autor da ação que barrou a votação da reforma da Previdência enviada pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). …

Na manhã desta quinta-feira (30) o governador da Bahia, Rui Costa (PT) e a desembargadora Dinalva Laranjeiras estariam reunidos. Segundo o Bahia Notícias, o encontro, que aconteceu no gabinete da magistrada, teve a presença também do presidente do Legislativo, Nelson Leal (PP) e do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. O governo …

Na sexta-feira (31), a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia, por meio da secretaria de Administração e Finanças, realizará o leilão de trinta veículos que deixaram de ser utilizados pela Gestão Municipal e pela Câmara de Vereadores. O leilão acontecerá na secretaria de Infraestrutura, localizada no bairro Jardim …

Termo foi oficializado durante Workshop de Alinhamento de Ecossistema de inovação na mineração A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) realizaram na terça-feira (28) o Workshop de Alinhamento do Ecossistema de Inovação na Mineração com as equipes de ambos os órgãos, …

As eleições municipais deste ano estão anunciando um novo tempo. Tempo de civilidade entre os pré-candidatos a prefeito de Salvador. E o bando anunciador fica por conta dos pré-candidatos, Deputado Niltinho (PP), Deputada Olívia Santana (PCdoB), Senador Coronel (PSD) e Celsinho Cotrim (PRTB), em suas postagens nas redes sociais deste …

Ministério da Cidadania vai antecipar também uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para moradores das regiões atingidas Os beneficiários do Bolsa Família nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro já podem sacar o beneficio deste mês. A medida é uma resposta imediata do Governo …

Dar celeridade às obras de duplicação do Viaduto do Trabalhador. Foi nesta perspectiva que a Prefeitura de Camaçari recebeu, nesta última quarta-feira (29), no gabinete da Secretaria de Governo (Segov), membros da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e das secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Serviços Públicos …

O deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) sugeriu ao governador Rui Costa a criação de cinco vagas de coronel destinados ao quadro de oficiais da Polícia Militar da Bahia (PMBA) oriundos dos praças, assim como mais duas vagas de coronel do Corpo de Bombeiro Militar (CBMBA), saindo do quadro de …

Cerca de 5 mil Municípios ainda não atualizaram o Cadastro da Dívida Pública (CDP) no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou em seu site que o descumprimento dessa exigência tem como consequência …

O Ecad foi ao STF para tentar derrubar a medida provisória enviada pelo governo em dezembro ao Congresso extinguindo a cobrança de direitos autorais dos artistas  quando suas músicas forem executadas em quartos de hotéis e cabine de navios. Segundo a coluna de Lauro Jardim do jornal O Globo, a Ação Direta …

Comitiva de especialistas em agricultura irrigada visitou Barra e Muquém do São Francisco “Agronomia aprovada”, é o que destaca um grupo de empresários e técnicos agrícolas de Unaí, Minas Gerais, que conheceu a região do Médio São Francisco baiano, onde o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento …

A Prefeitura de Ipirá, por meio da Diretoria Municipal de Esportes e Lazer, iniciou os trabalhos de recuperação do gramado do Estádio Municipal José Luiz dos Santos. O prefeito Marcelo Brandão já disponibilizou a verba necessária para a execução da recuperação do campo. O serviço técnico consiste na retirada das …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Zé Raimundo (PT), foram notificados nesta quarta-feira (29) conforme publicou o bahia.ba sobre a ordem judicial que suspendeu a tramitação da PEC 159, a chamada PEC da Previdência estadual. …

O Ministério Público junto ao TCU pediu nesta última terça-feira (28) que o tribunal investigue a regularidade da coleta de assinaturas para a criação do Aliança pelo Brasil. No último dia 10, conforme publicou a coluna de Guilherme Amado da revista Época mostrou que o Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade …

Os trabalhadores do Sistema Petrobras aprovaram, nesta última terça-feira (28), em assembleias por todo o país, nas bases da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o indicativo de greve por tempo indeterminado, a partir deste sábado (1º), contra as demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen) e o descumprimento …

Neste ano letivo de 2020 Madre de Deus passa a ser a primeira cidade do país a contar com educação bilíngue em todas as escolas da rede municipal de ensino Todos os dias da semana, a partir de 05 de fevereiro (início do ano letivo) os alunos terão uma hora …

O deputado Charles Fernandes (PSD-BA) comemorou a licitação realizada na última semana pela Codevasf, onde foram licitados diversos itens para obras e serviços, referente a mais de R$ 9 milhões em emendas individuais. Ao todo, 24 cidades da região serão beneficiadas com ações na área de infraestrutura, perfuração e instalação …

A semana começou com pelo menos 185 concursos públicos com inscrições abertas no Brasil. São mais de 14 mil vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 33.689,11 no Ministério Público Militar (MPM) para vagas de procurador-geral. As inscrições vão até o dia 19 …

Ex-prefeito e candidato derrotado à Presidência em 2018 tem recusado a meses disputar a Prefeitura da capital paulista novamente O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do PT receberam nesta última terça-feira (18) os sete pré-candidatos petistas à Prefeitura de São Paulo e a principal conclusão foi …

O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) poderá ter regras mais rígidas. Um projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) impõe normas estritas para o transporte de autoridades e seus acompanhantes em aviões da administração pública federal, restringindo a utilização dessas aeronaves ao desempenho de atividades próprias …

A Prefeitura montou um esquema especial para a Festa de Iemanjá, que acontece no domingo (2), para dar mais conforto ao público que vai reverenciar a orixá no Rio Vermelho. Os serviços envolvem fiscalização de publicidade irregular, proteção ao patrimônio público, saúde, trânsito, transporte e limpeza, dentre outros. Saúde A …

A Prefeitura de Lapão divulgou a programação oficial do Carnalapão 2020, que será realizado entre os dias 13 e 16 de fevereiro. O anúncio foi feito pelo prefeito Ricardo Rodrigues (PSD), acompanhado do vice Márcio Messias, vereadores, policiais e equipe de organização do evento em entrevista coletiva à imprensa regional …

O novo Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios, que foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCM no dia 17 de dezembro de 2019, foi apresentado e discutido ao longo desta terça-feira (28/01) por auditores e técnicos lotados nos gabinetes dos conselheiros. O documento, que disciplina …

Parlamentares Católicos irão se unir para se fortalecerem na Câmara de Deputados O deputado Francisco Júnior (PSD-GO), líder da frente parlamentar Católica Apostólica Romana, afirma desejar que a sintonia com a bancada dos evangélicos seja maior. “Ainda não existe uma sintonia tão grande, mas eu quero que ela exista. A …

A pouco mais de 20 dias para o prazo final do recadastramento biométrico nos 242 municípios ainda em fase de revisão no estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já ultrapassa os 92% de eleitores biometrizados. O prazo para conclusão do processo é o próximo dia 18 de fevereiro …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) defendeu nesta terça-feira (28) a manutenção da pasta da Segurança Pública no Ministério da Justiça, comandado pelo ministro Sérgio Moro. A recriação de um ministério exclusivo para a área da segurança foi sugerida por secretários estaduais da área e tem sido amplamente discutida nos …

O deputado estadual Pastor Tom (PSL) reclamou em sessão parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta segunda-feira (27), sobre a despesa com os policiais militares que fizeram a segurança do estádio de Feira de Santana. Os times do Fluminense de Feira e Vitória, realizado no último domingo (26), no …

Em um movimento para não prejudicar as relações do PT com o PCdoB, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou, em suas redes sociais, que estaria tentando levar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para o seu partido. Segundo o Metrópoles, Interlocutores das duas siglas vinham falando, …

O governo britânico decidiu nesta terça-feira (28) conceder acesso limitado à sua rede 5G aos fabricantes de equipamentos de telecomunicações “de alto risco”, a saber, o grupo chinês Huawei, que imediatamente disse estar “tranquilizado”. Londres estava sob forte pressão americana para excluir a Huawei, uma vez que Washington acusa a …

A pouco mais de 20 dias para o prazo final do recadastramento biométrico nos 242 municípios ainda em fase de revisão no estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já ultrapassa os 92% de eleitores biometrizados. O prazo para conclusão do processo é o próximo dia 18 de fevereiro …

Pesquisas realizadas ao longo dos últimos anos colocam a segurança pública como um dos principais problemas apontados por brasileiros – quando não o maior dentre eles. Vivemos, ano após ano, com um número elevado de casos de violência, especialmente de homicídios – são mais de 60 mil anualmente. Começo este …

A juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, desistiu nesta segunda-feira, 27, da ordem em que mandou a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) cobrar em prestações os R$ 10 milhões pagos em bônus natalinos a seus servidores. A Casa já havia feito a …

A Prefeitura de Piritiba vem realizando um trabalho intenso de recuperação das estradas vicinais do município, contribuindo para o desenvolvimento econômico e apoiando os produtores e trabalhadores rurais. No início do mês de janeiro, após um bom volume de chuvas, os trabalhos se concentraram nas estradas dos Povoados do Sumaré, …

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou sem restrições nesta última segunda-feira (27) a venda do controle da divisão de aviação comercial da Embraer para a norte-americana Boeing, segundo decisão assinada pelo superintendente-geral da autarquia, Alexandre Cordeiro Macedo. “Não há indícios para afirmar que a operação comercial foi estruturada …

Os parlamentares afirmam que, apesar da CPI ter sido aprovada pelos vereadores há dois meses, nenhum ato referente a criação da mesma foi publicado no Diário Oficial da Câmara Vereadores de Itamaraju, no Extremo Sul do estado, protocolaram no Ministério Público um pedido de afastamento do prefeito Marcelo Angênica (PSDB), …

Materiais que resistem a temperaturas superiores a 1200 °C e a produção de fertilizantes para a agricultura serão os temas do próximo CBPM E IBRAM CONVIDAM. Os presidentes da fabricante de refratários RHI Magnesita, Francisco Carrara, e da produtora de fertilizantes Galvani/Fosnor, Ricardo Neves, vão apresentar os desafios e inovações …

O Partido Liberal (PL) absorveu nada menos que 8 dos 19 deputados que trocaram de partido nessa legislatura, e iniciará o novo ano legislativo como 4ª força da Câmara, encostado na 3ª. Na posse, a sigla ocupava a 6ª posição. Conforme publicou o Poder360, os deputados desses partidos ficaram livres …

O presidente da comissão examinadora do concurso público do Senado, Roberci Ribeiro, esclareceu em nota (ver abaixo) alguns dos motivos pelos quais o edital do certame ainda não foi publicado. Segundo o parlamentar, a comissão teve de fazer “uma série de ajustes nos modelos [de edital] até então adotados” para adequá-los …

631 mil é o número estimado de praças no Brasil que correspondem a cabos, sargentos e suboficiais Um movimento político de militares reservistas e reformados tem causado desconforto ao Ministério da Defesa. Intitulado Praça Vota em Praça — eu apoio, ele é vinculado às associações que tentaram, sem sucesso, alterar o Projeto de Lei (PL) …

A tese de que o Brasil vive uma fase de “semiparlamentarismo” encontra respaldo nos dados da Câmara dos Deputados no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Dos projetos votados em 2019, apenas 21% tiveram como autor o Poder Executivo – a menor parcela, no primeiro ano de mandato, desde o …

De acordo com o Estadão, Reginaldo Mouta Carvalho, dono do supermercado Carvalho, afirmou à Polícia Federal que, a pedido do executivo da J&F Joesley Batista, entregou malas de R$ 5 milhões ao irmão do senador Ciro Nogueira (PP). O depoimento, foi prestado em fevereiro de 2019, reiterado em abril do …

A desembargadora Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), rejeitou na noite de domingo 26 o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão que suspende a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A decisão impede que os resultados do Sisu …

Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre …