Na busca por dotação orçamentária para prorrogar o auxílio emergencial no País, parlamentares estão de olho na folha de pagamento dos servidores públicos. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) começa nesta semana a reunir assinaturas em apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para cortar radicalmente o teto dos recebimentos do …

O Ministério da Economia divulgou nota no sábado (22) para negar que irá retirar o apoio à construção de uma reforma tributária ampla, reiterando que segue em diálogo com Estados e municípios para aprovação de um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional. A manifestação veio após o jornal Folha de …

A crise impulsionada pela pandemia do novo coronavírus fez com que a arrecadação com tributos caísse em pelo menos 19 capitais de estados brasileiros no primeiro semestre de 2020. Juntas, estas capitais arrecadaram R$ 16,3 bilhões entre janeiro e junho deste ano, contra R$ 16,9 bilhões no mesmo período do …

Segundo o jornal Folha de SP, os protestos antirracistas que eclodiram nos Estados Unidos após a morte do ex-segurança George Floyd e se espalharam pelo mundo não foram suficientes para fazer os principais partidos brasileiros discutirem de forma relevante a expansão do espaço dos negros na política nacional. A Folha …

A senadora Mara Gabrilli (PSDB) está lidando com inesperadas e dolorosas sequelas da Covid-19. Conforme publicou a Folha de S.Paulo, o vírus afetou as funções neurológicas do organismo da parlamentar, fazendo com que ela perdesse a memória recente, por um período. Ainda durante os últimos três meses, segundo o assessor …

De janeiro de 2019 a julho de 2020, Lucas Rocha Furtado, subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, protocolou 173 representações relacionadas a atos do Poder Executivo. A produtividade o fez ganhar a alcunha de “espinho” do presidente Jair Bolsonaro no TCU. Furtado renega o apelido. “Nunca tive nenhum …

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do sindicalista e dirigente político Luis Carlos França, nascido em 21 de junho de 1959 na cidade de Salvador. Faleceu no dia 18 de agosto vítima de complicações causadas pela Covid-19. Trabalhador, técnico de Suporte …

Em julgamento virtual encerrado na última sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal decidiu que cobrança do IPI na revenda de produtos importados é constitucional. A decisão foi provocada por recurso de uma empresa de Santa Catarina que questiona a dupla incidência do IPI nas operações de importação para revenda. Isso …

Mais de 200 produtos podem entrar no País com menos burocracia. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, suspendeu, nos últimos meses, as licenças de importação para 210 itens que movimentaram US$ 5,6 bilhões no ano passado. A liberação consta de três portarias editadas entre 25 de …

A pandemia pegou os Estados brasileiros num movimento de lenta recuperação, especialmente por causa da grave crise fiscal enfrentada pela maioria, com despesas de pessoal elevadas e arrecadação fiscal ainda baixa Apenas cinco Estados brasileiros devem encerrar o ano de 2021 com Produto Interno Bruto (PIB) acima do nível pré-pandemia …

O secretário da Receita Federal, José Tostes, afirma que a estratégia do governo é buscar um acordo, até outubro, para a votação da reforma tributária com a fusão integral dos tributos de consumo. Em entrevista publicada pelo Estadão, Tostes diz que uma fusão de todos os impostos – PIS/Cofins (governo …

A indefinição sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais contribui para adiar um debate fundamental e urgente. Até o próximo dia 26 de agosto é válida Medida Provisória 959/2020 que adia a entrada em vigor da LGPD para maio de 2021. Se a MP …

Tubulação da barragem do Jati rompeu na madrugada entre sexta-feira (21) e sábado (22)  Setores ligados a aliados do governo federal juram que o vazamento da barragem de Jati, no Ceará, pode ter sido alvo de sabotagem, conforme também afirmou o colunista Ricardo Antunes. Nas redes sociais já circulam fotos …

Entre abril e julho, 106 rotas foram retomadas e total em operação atingiu 231, número que equivale a 56,2% do mesmo período de 2019. Suspensão atinge cidades turísticas e do interior. Segundo o G1, cinco meses após o início dos efeitos do coronavírus na economia, o setor aéreo brasileiro começa …

O “imposto do pecado”, apelido do tributo sobre produtos prejudiciais à saúde, poderá incidir também em bebidas açucaradas, como refrigerantes, segundo o Ministério da Economia. Durante videoconferência realizada na última sexta-feira (21), a assessora especial da pasta, Vanessa Canedo, a equipe econômica do governo estuda propor a taxação do açúcar, a …

Por meio de moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) saudou a passagem do 90º aniversário de fundação da Associação Baiana de Imprensa (ABI), comemorada no último dia 17. No documento, o parlamentar parabenizou a diretoria da instituição que, para marcar a data, realizou …

Recordista de votos em 2016, Eduardo Suplicy (PT) teve o apoio de mais de 300 mil eleitores e conseguiu, além da sua, mais duas cadeiras na Câmara Municipal de São Paulo. Pré-candidato à reeleição e visto de novo como puxador de votos, ele recebeu dias atrás uma sondagem que preocupou colegas de …

Segundo a Folha, a pandemia da Covid-19 ajudou Bolsonaro visando a reeleição presidencial de 2022 principalmente no Nordeste Se o agravamento da crise política chegou a um paroxismo entre abril e junho, levando a debates que foram de impeachment a golpe militar, a configuração mudou conforme publicou neste domingo (23) …

Barros afirma que não terá todos os votos sempre e diz que, para aliados, pauta de costumes não é do governo, mas de Bolsonaro Um dia após passar pelo “teste de fogo” como novo líder do governo na Câmara ao conseguir manter o veto presidencial ao reajuste do funcionalismo, o …

O novo programa assistencial do governo Jair Bolsonaro, batizado de Renda Brasil, deve atender 8 milhões de pessoas além dos que já são contemplados pelo Bolsa Família. O benefício médio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300, acima dos R$ 190 pagos atualmente em média pelo programa atrelado a …

A Atvos (ex-Odebrecht Agro), empresa de etanol da Odebrecht, está em recuperação judicial, é dona de uma dívida de R$ 15 bilhões, teve um prejuízo em 2019 de R$ 1,5 bilhão, mas nem por isso é avarenta no momento de pagar a remuneração de seus diretores. A presidente, Juliana Baiardi (acima, ao …

Relatado pelo deputado federal João Roma (Republicanos) o projeto de lei que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais foi sancionado nesta última sexta-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro. O projeto, de autoria do senador Eduardo Girão (CE), dá o prazo de 36 meses …

Planos de saúde estão proibidos de reajustar, no Brasil, as mensalidades até o fim deste ano. A decisão foi tomada na última sexta-feira (21) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião extraordinária. Foi aprovada por quatro votos favoráveis e uma abstenção a suspensão dos aumentos por 120 dias, …

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução que permite a realização de audiências públicas remotas nos casos de licenciamento ambiental durante esse período da pandemia do coronavírus (Covid-19). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a Resolução 494/2020 possibilita que essas audiências …

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, está em Jati, no interior Ceará, para avaliar os danos causados pelo rompimento de um dos condutos da barragem do município. Em Jati – CE, estamos vistoriando os danos causados pelo vazamento na barragem. O trabalho de recuperação já foi iniciado. O presidente @jairbolsonaro determinou …

O Castramóvel, serviço itinerante de castração de animais, retoma os atendimentos em Salvador nesta segunda-feira (24), após quatro meses parado por conta da pandemia do novo coronavírus. Para ter acesso ao procedimento é necessário, a partir de agora, enviar um e-mail para agendamento.dipa @ gmail. com, solicitando a castração. Depois, …

A força-tarefa da Prefeitura, que fiscaliza os decretos e protocolos contra a disseminação do coronavírus, interditou novamente na noite desta última sexta-feira (21) seis bares que estavam funcionando depois de terem sido fechados por descumprimento das regras de funcionamento. Os estabelecimentos foram autuados, tiveram os alvarás cassados e não poderão …

Gripe espanhola, que surgiu em 1918, levou esse período para terminar A Organização Mundial da Saúde (OMS) espera que a crise do novo coronavírus possa acabar em menos de dois anos, afirmou, em Genebra, o chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. A gripe espanhola, que surgiu em 1918, levou dois …

Depois do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria nesta sexta-feira, 21, para manter a validade do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com os funcionários dos Correios por apenas um ano, o secretário de comunicação da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), Emerson Marinho, afirmou que …

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o controverso dossiê contra servidores antifascistas foi repleto de duros recados ao governo Jair Bolsonaro, críticas ao monitoramento de opositores e defesas contundentes dos magistrados a favor da democracia e da liberdade de expressão. Mesmo assim, o ministro da Justiça e Segurança …

O governador Rui Costa (PT) encaminhou para análise da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 23.975/2020, que suspende, temporariamente, o prazo de validade dos concursos públicos realizados no Estado. A iniciativa atende a uma preocupação de diversos deputados, que apresentaram várias propostas tanto na forma de indicação, quanto projetos …

Dentro da bancada baiana na Câmara dos Deputados, apenas três partidos conforme levantamento publicado pelo jornal A Tarde, votaram divididos em relação à possibilidade de reajuste a servidores públicos durante a pandemia. Derrubado no Senado, o veto presidencial ao reajuste foi mantido pela Câmara na quinta-feira, 20. No Senado, os …

Conforme anunciado na última quinta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo formalizou autorização que dobrou o limite para aquisição de armas de fogo pelos cidadãos. A Polícia Federal baixou instrução normativa para regulamentar um decreto, publicado em maio do ano passado, que já previa a concessão do registro de …

Principal articulador da aliança entre Bolsonaro e o centrão, Ciro Nogueira agora que ser tratado como parente O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PP-PI), do centrão, fez um pedido curioso para a colega nesta sexta-feira (21). O parlamentar pediu para ser tratado como se fosse o filho 05 …

Projeto foi apresentado pela empresa nesta sexta-feira (21) à CBPM e SDE em videoconferência Investimento de R$ 180 milhões na construção de novo forno em Brumado fará da RHI Magnesita a produtora da matéria-prima mais competitiva do mercado global e prolongará vida útil da mina baiana, dos atuais 47 anos, …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Teolândia, Lázaro Andrade de Oliveira, que tentou burlar o limite de gastos com pessoal no exercício de 2018, inscrevendo, indevidamente, despesas com folha de pagamento de dezembro para empenho no ano seguinte. O relator …

O Governo do Presidente Jair Bolsonaro completa nesta sexta-feira (21) os  600 dias de ações. A data simbólica traz um balanço de ações realizadas com foco no enfrentamento ao novo coronavírus.  Saúde – Mais de 12 mil leitos de UTI habilitados desde o início da pandemia. – Mais de 241,3 …

A Prefeitura de Itambé, no sudoeste da Bahia, decretou toque de recolher na cidade, como medida para combater a propagação da Covid-19. As restrições começam a valer nesta sexta-feira (21). De acordo com o decreto, fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o …

“Luiza Câmara era um exemplo imenso de inspiração e referência. Ficamos todos tristes aqui”, declarou a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), na moção de pesar entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em decorrência do falecimento, dia 19, da defensora dos direitos das pessoas com deficiência, pelos direitos das mulheres …

Com o mês de julho registrando novo recorde histórico de mortes no país, a pandemia no Brasil segue sem dar grandes sinais de controle, enquanto que o governo federal, para além do boicote às medidas sanitárias de contenção da doença, desperdiça recursos destinados à luta contra a covid. Para refletir sobre o cenário brasileiro …

A Prefeitura vai implementar um novo modelo de medidas restritivas regionalizadas para conter a disseminação do coronavírus no Nordeste de Amaralina e, ao mesmo tempo, reabrir as atividades comerciais, suspensas há seis semanas. As medidas, bem como as ações de proteção à vida, foram prorrogadas por mais sete dias na …

67% dos brasileiros sofrem de estresse e ansiedade causadas por questões financeiras na pandemia Há quase 150 dias vivendo as incertezas trazidas pelo novo coronavírus, famílias baianas se viram obrigadas a modificar seus hábitos financeiros. Segundo pesquisa realizada pelo Datafolha, as finanças tornaram-se, na pandemia, motivos de estresse e ansiedade …

Em entrevista ao jornal Correio nesta última quinta-feira (20), o vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Estado, João Leão (Progressistas) confirmou que a ponte Salvador-Itaparica vai sair. As pontes fazem parte da vida de João Leão. Na última quarta-feira, quando saia de Ibotirama, rumo a Muquém do São Francisco, lembrou …

Para evitar uma crise entre o PCdoB e o Progressistas, que acertaram apoiar a deputada estadual Olívia Santana na disputa pela Prefeitura de Salvador e estão unidos há tempos, desde um acordo para a sucessão na presidência da Assembleia Legislativa até um eventual apoio à candidatura do hoje vice-governador João …

Empresário muito bem sucedido em Feira de Santana, atualmente proprietário de dois restaurantes no Boulevard Shopping e experiência de gestão na Ambev, Carlos Medeiros é o pré-candidato a prefeito do município pelo partido Novo. Em entrevista ao Acorda Cidade, nesta última quinta-feira (20), ele explicou por que resolveu se arriscar …

Sensibilizado pelos esforços do ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, para reforçar o segmento, tão importante para a Bahia e o Brasil, o deputado estadual Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução, propondo que lhe seja concedida a Comenda 2 de Julho. Na proposição, Jânio registra …

O PSB, a Rede Sustentabilidade e o Podemos entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), para barrar a produção da nota de R$ 200 reais, anunciada pelo Banco Central há algumas semanas. O impetrada nesta quinta-feira (20). Os partidos argumentam que a nova nota vai facilitar a criminalidade, …

Pré-candidato do Patriota à Prefeitura de São Paulo, o deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, anunciou nesta última quinta-feira (20) que a ativista Adelaide de Oliveira (Patriota) será candidata a vice em sua chapa. Corretora de imóveis, Adelaide era porta-voz do movimento Vem Pra Rua, que defendeu o …

Após ser preso nesta quinta-feira (20) acusado de fraude nas doações de uma campanha de arrecadação de fundos online, Steve Bannon, ex-conselheiro do presidente Donald Trump, teve sua soltura aprovada pela Justiça em troca de uma fiança de US$ 5 milhões. Stewart D. Aaron, juiz que estabeleceu fiança, afirmou que …

A Câmara dos Deputados derrubou nesta tarde de quinta-feira (20) seis vetos presidenciais sobre o regime jurídico civil emergencial para a pandemia de covid-19. Os vetos já haviam sido derrubados pelo Senado. Com isso, os dispositivos recuperados serão promulgados e voltam para o texto da Lei 14.010/2020. Um dos dispositivos …

“Diga Sim à Vida e Não à Queimada” é tema de campanha lançada nesta quarta-feira (19) pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. A iniciativa tem como objetivo manter a vigilância contínua contra as queimadas e chamar a população para participar das ações de preservação na região da Amazônia. “As queimadas …

A partir desta quinta-feira (20), mulheres vítimas de violência doméstica poderão solicitar medida protetiva e registrar os crimes através da nova Delegacia Digital da Polícia Civil. Com a ampliação da plataforma da Secretaria da Segurança Pública (SSP), também poderão ser registrados casos de violência contra a criança e o adolescente, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a derrubada no Senado do veto que impediu o aumento de salário de alguns setores do funcionalismo público: “Discordo da derrubada de veto pelo Senado”, afirmou. “Reafirmamos nosso respeito ao Senado Federal. Não é porque ele fez uma votação que eu tenho …

A isonomia salarial entre empregados terceirizados e servidores públicos estatutários é impossível, uma vez que são regimes jurídicos distintos. Esse entendimento foi adotado pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao indeferir o pedido de isonomia feito por um agente de disciplina que trabalhava como terceirizado em um presídio de Manaus. Contratado …

Por decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária virtual desta última quarta-feira (19), o ex-prefeito de Itapebi Francisco Antônio de Brito Filho, foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 124.200,10 (quantia que deverá ser acrescida de correção monetária e juros …

As nove câmeras de temperatura instaladas pela Secretaria de Mobilidade (Semob) de Salvador no dia 8 de julho desde ano na Estação da Lapa já monitoraram a passagem de 3,5 milhões de pessoas. Os equipamentos flagraram 214 mil usuários do transporte coletivo sem máscaras ou fazendo uso inadequado do equipamento …

O presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), aceitou negociar a volta do presidente Jair Bolsonaro ao partido. Bolsonaro foi eleito pelo PSL em 2018, mas deixou a sigla após conflitos com o presidente nacional da legenda. Os termos do acordo envolvem a revisão da suspensão de 12 parlamentares do PSL …

Todos os Municípios que possuem órgãos municipais de trânsito integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) podem usar um aplicativo gratuito para auxiliar na fiscalização. A ferramenta, disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), é voltada para agentes de órgãos e entidades públicas integrantes do SNT. Pelo aplicativo, é possível fazer …

A presença de mulheres em bancas de concursos para juiz se restringe a 20,6% dos examinadores. Essa é uma das constatações de estudo divulgado nesta última quarta-feira (19) no Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O percentual se refere à …

As condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2020 foram normatizadas pela Prefeitura de Salvador com a publicação do Decreto nº 32.661/2020 e a divulgação da 2ª edição do manual de orientação, já com a atualização da Emenda Constitucional nº107/2020, que adiou, em razão da pandemia da Covid-19, as …

Em uma derrota para o governo, o Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a estados e municípios, …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou na noite desta última quarta-feira (19) o Senado por ter derrubado o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que autoriza o reajuste salarial a servidores durante o período da pandemia da covid-19. “Pegar dinheiro da saúde e permitir que vire aumento de …

As novas regras para a realização de pregão eletrônico no estado foram apresentadas para servidores públicos que atuam na área, na manhã desta última quarta-feira (19), em workshop on-line realizado pela Coordenação Central de Licitação, unidade vinculada à Secretaria da Administração (CCL/Saeb). O evento atualizou pregoeiros e membros de comissões …

Em uma derrota para o governo, o Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a Estados e municípios, mas acabou …

O presidente da Assembleia Legislativa Dda Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), promulgou, no último dia 13, lei proposta pelo deputado Zé Raimundo (PT) e aprovada em plenário, sob o número 14.274. O regramento dispõe sobre normas para denominação de estabelecimentos, instituições e bens próprios públicos no âmbito do Estado …

O retorno às salas de aula pode ser considerado seguro se for realizado em um contexto no qual a transmissão local do novo coronavírus seja baixa, afirmou nesta quarta-feira (19) a Organização Mundial da Saúde (OMS). “O mais importante para voltar à escola é que a doença seja reduzida na …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estima que quase 110 mil mesários, entre convocados e voluntários, atuem nas Eleições Municipais 2020. Neste ano, 5.228 voluntários se inscreveram para a função, o que pode ser feito pelo site do TRE-BA e pelo aplicativo e-Título. Este número pode sofrer redução após …

Contribuir com a preparação dos estudantes do Ensino Médio, especialmente de escolas públicas, que ficaram sem aula devido a pandemia da Covid-19 para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esse é objetivo do projeto Transforma Enem para todos, promovido pela Unijorge. A ação disponibiliza gratuitamente videoaulas das …

Os parques devem gerar até 500 empregos nos municípios de Tucano, Araci e Biritinga A região Nordeste da Bahia vai ganhar seu primeiro complexo eólico, que ficará localizado nos municípios de Tucano, Araci e Biritinga. A estimativa é que a AES Tietê invista R$ 1,3 bilhão na primeira fase de …

No Centro de Salvador, a sede do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), conhecida como Quartel dos Aflitos, foi reformada com R$1,3 milhão em recursos do Estado. Uma cerimônia realizada no local, com a participação do governador Rui Costa (PT), na manhã desta quarta-feira (19), oficializou a entrega …

Empreendedores que apostam na inovação têm redução de impostos e plano de estímulo para instalação ou ampliação de negócios O nicho de inovação é um setor diretamente impactado pelas medidas de recuperação e estímulo da economia que estão sendo implantadas pela Prefeitura durante a pandemia do novo coronavírus. O objetivo …

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Projeto de Lei nº 23972/2020 que muda a destinação das verbas do Fundo Estadual de Desenvolvimento das Áreas Industriais, Comerciais e de Serviços (Funedic). De acordo com a proposta, as verbas do fundo – antes exclusivamente reservadas para conservar …

De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, o deputado federal Pastor Isidório (Avante), pré-candidato à prefeitura de Salvador, adotará um perfil mais sério para conseguir dialogar com os empresários e com a parcela das classes A e B da cidade. Esta estratégia será diferente da usada em 2016, quando …

A comemoração dos 70 anos de fundação da Sociedade Unificadora de Professores (SUP), núcleo Candeias, recebeu destaque na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações. A deferência foi feita pelo deputado estadual Niltinho (Progressistas). “Um dos motivos que me levam a apresentar essa moção é o reconhecimento do …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro, em razão de irregularidades na contratação de serviço de transporte escolar para o ano de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (18), realizada por …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (18), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra a ex-prefeita de Camamu, Ioná Queiroz Nascimento, pelo pagamento de R$19.468,22 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias, …

A campanha pelo adiamento da escolha do próximo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prevista para 12 de setembro, continua a tomar forma. No final de julho, conforme informou O Globo, o alto representante para Política Externa da União Europeia, Josep Borrell, encaminhou uma carta a todos os países …

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (18), em sessão realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão de irregularidades na contratação da médica Anna Laura Ribeiro Oliveira, através da empresa “G.A.D Serviços Médicos Ltda …

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou nesta terça-feira (18) que o teto de gastos precisa ser respeitado para gerar credibilidade para as contas públicas brasileiras. Para ele, o caminho para abrir mais espaço no Orçamento deve ser rever outras despesas. “O teto foi colocado para gerar credibilidade …

A previsão do prazo de inelegibilidade (seu termo inicial, final e seu quantum) feito pela Lei Complementar 64/90 está dentro da liberdade de conformação do legislador, na concretização dos objetivos previstos no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição. Por isso, ele começa ser contado a partir do final do mandato …

Foi iniciada nesta terça-feira (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação …

Às vésperas do Dia do Ciclista, ampliação do uso da bicicleta em Salvador é celebrada Diante da necessidade do distanciamento social entre as pessoa e num momento em que o uso do transporte público se tornou um problema nas grandes cidades, novas realidades impostas pela Covid-19, a bicicleta passa a …

O Brasil tem 14,9 milhões de lares sem acesso à internet. São quase 46 milhões de pessoas desconectadas — um quarto da população com mais de 10 anos de idade. Desse contingente de excluídos digitais, 7,5% não têm sinal disponível, 25,4% não podem pagar pelo serviço e 24,3% não sabem …

Começou nesta última segunda-feira (17) a campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos. A ação acontece das 8h às 14h, em 92 postos de saúde espalhados pela capital. Além disso, os agentes de combate às endemias vão percorrer, a partir de amanhã (18), os bairros com aplicação da vacina …

Mas e o Whatsapp é rede social? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica sobre o período de pré-campanha eleitoral, ou seja, quando ainda não há autorização para propaganda eleitoral, o artigo Art. 36-A da Lei 9 504/97, conhecida como “Lei das Eleições”- LE, em 2015, passou a ter a seguinte redação: “Não …

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, alertou os gestores municipais, especialmente os prefeitos, sobre a regras e procedimentos a serem observados ao longo do último ano do mandato, de modo a evitar equívocos ou irregularidades em …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para enviar a investigação de caixa 2 contra o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. Em julgamento virtual previsto para terminar na próxima segunda (12) os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber acompanharam …

O juiz federal Alexandre Libonati de Abreu condenou nesta segunda-feira (17) o doleiro Dario Messer a 13 anos e 4 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro, em processo da Operação Marakata, derivada da Lava Jato no Rio de Janeiro. O magistrado também negou o direito de Messer, …

A aprovação aos governadores passou de 36% para 33% entre julho e agosto, de acordo com pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira (17). A oscilação ficou dentro da margem de erro, de 3,2 pontos porcentuais. A pesquisa registrou aumento, também dentro da margem de erro, à rejeição dos mandatários dos Estados. …

O ministro Edson Fachin (STF) afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil vive uma “recessão democrática” e que o futuro está “sendo contaminado pelo despotismo”. Fachin disse ainda que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), teria “feito bem …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai usar mesma tese apresentada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para emplacar a reeleição em 1997 a cargos do Executivo para tentar ficar mais dois anos no comando da Casa. A proposta defendida por aliados do senador deverá ser encaminhada ao STF …

O maior termoelétrica a gás natural da América Latina foi inaugurada nesta segunda-feira (17), no município de Barra dos Coqueiros, em Sergipe. A Usina Termoelétrica Porto de Sergipe I poderá atender 15% da demanda de energia do Nordeste, o equivalente 16 milhões de pessoas. O presidente Jair Bolsonaro e o …

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro saiu em defesa do procurador Deltan Dallagnol às vésperas de julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público que pode resultar em punição ao chefe da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Ao Estadão, Moro afirmou que a Constituição prevê ‘prerrogativas importantes’ …

O médico Elsimar Coutinho, de 90 anos, que estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, morreu nesta segunda-feira (17) conforme informação confirmada pela assessoria de imprensa do médico. Elsimar Coutinho foi internado no dia 20 de julho, no Hospital Aliança, em Salvador, …

Os sinais de aceleração da economia baiana verificados pelo IBGE em junho indicam que a retomada ainda é muito focada em artigos essenciais e dependente do auxílio emergencial concedido pelo governo federal após o início da pandemia. As pesquisas mensais do IBGE mostraram melhora nos três grandes setores da economia pesquisados pelo instituto — …

No Brasil não há limites de reeleição para cargos legislativos. Isso quer dizer, em palavras mais simples, que vereadores e deputados, sejam estaduais ou federais, podem se candidatar quantas vezes quiserem, enfileirando mandatos. Pelo país, há inúmeros exemplos. Em capitais ou cidades menores. Em Curitiba, por exemplo, o vereador Jairo …

Presidente da Câmara e relator da reforma ouviram o Movimento Municipalista na última semana O Movimento Municipalista se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Dem) na última sexta-feira (14), e o relator da proposta de Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo, com a Confederação Nacional de …

No governo Jair Bolsonaro, as prefeituras comandadas pela oposição foram prejudicadas na distribuição de dinheiro. A média de verba por habitante liberada para prefeitos de partidos de centro ou direita até julho deste ano foi 56% maior do que aquela enviada a municípios comandados por legendas de oposição, principalmente devido …