O deputado federal baiano Sérgio Brito (PSD) vai ser investigado por supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar. A abertura do inquérito para a investigação de mais oito deputados federais e um senado foi autorizada nesta última terça-feira (1º) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo …

O Ministério da Cidadania assinou, na segunda-feira (31), um acordo de cooperação técnica com a Dataprev e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais eficiência e celeridade aos processos de contestação do Auxílio Emergencial. O documento prevê a integração de dados entre os poderes Executivo e Judiciário, possibilitando …

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) sugeriu ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, a criação de um sistema de cotas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em caráter emergencial, tendo como base os critérios adotados pelo sistema de cotas atualmente em vigor, …

Tentar atrapalhar ou censurar a imprensa é um mau negócio. Segundo o portal Terra, a ineficácia dessa estratégia está mais do que provada. Ainda assim, há pessoas equivocadas que incorrem no mesmo erro. E pagam caro pela parvoíce. É o caso do prefeito do Rio Marcelo Crivella. Na segunda-feira (31), …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, o projeto de lei que muda o marco regulatório do setor de gás natural. A proposta foi enviada ao Congresso pelo governo no ano passado. O projeto faz parte do plano Novo Mercado de Gás, lançado há um ano, com o qual o …

Decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (1º) permitirá que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa que estariam impedidos de concorrer às eleições municipais de outubro disputem o pleito em novembro. Com as votações adiadas, o período de inelegibilidade de quem estaria impedido de figurar nas urnas …

Entenda como se escolhe o vice, como são feitas as coligações, saiba quando começa a propaganda eleitoral e mais  Começaram em 31 de agosto as convenções partidárias para as eleições municipais deste ano. Os partidos têm até o dia 16 de setembro para definir seus candidatos e as coligações que …

A crise sanitária da pandemia do novo coronavírus revela ainda mais a emergência de aprofundamento dos temas sobre meio ambiente, por isso há a necessidade de processos formativos que possibilitem a sensibilização em favor do planeta Terra e das futuras gerações. Preocupada com processos de formação continuada e qualificação permanente, …

Nova etapa envolve acordo de cooperação firmado entre a companhia, Fábrica Carioca de Catalisadores (FCC S.A.), SENAI CETIQT e COPPE/UFRJ com investimento total de R$ 2,7 milhões Comprometida em desenvolver soluções inovadoras que contribuam à economia circular e ao desenvolvimento sustentável, a Braskem dá mais um importante passo para aprimorar …

Tramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Indicação nº 28/2020, da vereadora Ireuda Silva (Republicanos), que propõe a criação do Programa de Combate à Violência Contra a Mulher nas Escolas da capital baiana. A ideia é que a conscientização sobre o tema comece o mais cedo possível, evitando …

O prazo para o programa Previne Brasil e o cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pelas equipes de atenção primária foi estendido novamente. A Comissão Intergestores Tripartite (CIT), reunida na quinta-feira, 27 de agosto, fez o anúncio da prorrogação por mais duas competências, ou seja, até outubro …

Brasília tem suas ilhas de fartura, como o Congresso Nacional e os Tribunais de Justiça. Mas há outras menos conhecidas. Entidade de direito privado, mas controlada pelo governo federal, a Agência de Promoção de Exportações (Apex), tem salário até 73% acima da remuneração do presidente da República. É o caso …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu parcialmente pedido do subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar por parte de nove deputados federais e um senador. Segundo decisão datada …

Com o início parcial da fase três de retomada das atividades na capital baiana, os clubes sociais de Salvador já se preparam para reabrir as portas. Para a maioria, esta última segunda-feira (31) foi de organização do ambiente e de adequação aos protocolos de proteção para os associados e trabalhadores. …

O Plano econômico de Bolsonaro inclui redução do auxílio emergencial de R$ 600,00 para R$ 300,00, reajuste salarial menor que o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) e um programa social que desorganiza o sistema único de assistência social brasileiro. As medidas fazem parte do projeto orçamentário do Governo …

Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), da Fecomércio-BA mostram que a taxa de famílias endividadas atingiu 66,3% em agosto, maior percentual desde março de 2015. No mês anterior, a taxa registrada foi de 65,6%. Em termos absolutos, mais 6,8 mil famílias entraram no rol de endividadas, …

Evento capacitará profissionais e atletas de Ginastica Rítmica, Artística e Aeróbica Para atrair novos profissionais, aprimorar a equipe técnica e principalmente estimular todos os atletas a continuarem seus treinos diários. Acontecerá de setembro a novembro o Avança Bahia. Promovido pela Federação Bahiana de Ginástica, o evento acontecerá em dois módulos …

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a política estadual de prevenção, enfrentamento das violências, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A finalidade da política proposta pela parlamentar é dotar a rede …

O generoso e emotivo coração do professor Délio José Ferraz Pinheiro parou na madrugada do último domingo (30), consternando a todos que tiveram o privilégio de conviver com esse intelectual impetuoso, insubmisso, alegre, despojado e curioso. A morte do professor do Instituto de Geociências da Ufba, que, aposentado, elaborou e …

A possibilidade de a situação no Rio de Janeiro desandar de vez, com eventual impeachment de Wilson Witzel e também do vice, Claudio Castro (que hoje não sofre processo), fez surgir segundo a coluna de M^nica Bergamo, um nome surpreendente para assumir o governo do Estado: Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente …

Ao reger a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a Lei Complementar 116/2003 foi categórica ao fixar como base de cálculo o preço do serviço, sem nenhuma outra exclusão que não a definida em seu parágrafo 2º. Por isso, não há espaço para que os municípios, a pretexto …

O governador interino do Rio Cláudio Castro enviou agora há pouco, via redes sociais, um recado que é uma punhalada na política de atrito com o governo federal que o governador afastado Wilson Witzel vinha travando. Informa ter recebido uma ligação do senador Flavio Bolsonaro que, segundo ele, “se pôs …

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo, sai de seu cargo nesta segunda-feira (31), deixando o já danificado órgão de vigilância global sem liderança à medida que enfrenta a maior crise em seus 25 anos de história. À medida que a influência da OMC se esvai, as crescentes …

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira (31) uma megaoperação para investigar crimes de tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro praticados pelo Primeiro Comando da Capital, o PCC. Batizada de Operação Caixa Forte 2, a ofensiva busca cumprir 623 ordens judiciais – 422 mandados de prisão …

Duas novas ferramentas – o PIX e o open banking – prometem representar uma revolução no sistema bancário brasileiro e, por tabela, esquentar a concorrência no mercado. Para se preparar para essa nova fase, enquanto os bancos estão investindo pesado em tecnologia (ler mais abaixo), as chamadas fintechs decidiram segundo …

O trabalho remoto, também conhecido pelo termo em inglês home office, ganhou escala no Brasil, de forma forçada, como alternativa para deter o contágio na pandemia da Covid-19. De acordo com reportagem do jornal Folha de SP, passados quase seis meses desde a sua disseminação entre as empresas, os dados …

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) disse que o presidente Jair Bolsonaro seria bem recebido por ela caso deseje voltar ao PSL. No entanto, a deputada afirmou que o chefe do Poder Executivo não tem direito de fazer exigências para que isso aconteça. Conforme lembrou o Correio Braziliense, a deputada estadual foi …

Na tentativa de aumentar a chance de uma reeleição em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reavaliou estratégia de se manter afastado das disputas municipais deste ano. Em conversas reservadas com deputados bolsonaristas, o presidente, que inicialmente havia decidido não apoiar candidaturas a prefeito, reconheceu na semana passada que …

Com dependência pesada de equipamentos importados, produzidos em diversos países do mundo, as concessionárias que atuam na construção de usinas e linhas de transmissão de energia tiveram seus pedidos suspensos. O isolamento social também esvaziou os canteiros de obra. Houve município que baixou decreto impedindo empresas de prosseguirem com as …

Um grupo de dez senadores vai acionar nesta segunda-feira (31) o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ambos do DEM. Eles vão ingressar na ação do PTB que pede ao Supremo para declarar a …

Conforme o portal Uol, Vítor Hugo Cavalcante Barroso, apontado como operador do pastor Everaldo Pereira, se apresentou a unidade da Polícia Federal em Porto Alegre (RS) junto com seu advogado na tarde deste deste último domingo (30). O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves ordenou a prisão …

Na casa de Alenice Maria Tigre, 40, e Gezuino de Abreu Tigre, 46, o dinheiro do auxílio emergencial tem sido a única fonte de renda garantida. O casal de autônomos vive segundo o jornal Folha, com o filho de três anos em uma casa na comunidade da Travessa Bootes, no …

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) vai liberar R$ 103 milhões às unidades dos hospitais universitários federais que formam a sua rede. O montante faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e será utilizado tanto para custeio de insumos hospitalares quanto para investimentos. A …

Deputados federais mantiveram despesas com hospedagem, alimentação e locação de veículos entre outros itens, após a Câmara restringir a circulação de pessoas em sua sede em março e passar a fazer sessões virtuais, em razão da pandemia de covid-19. Apenas com combustível, o gasto superou R$ 1,5 milhão de abril …

O Ministério da Saúde divulgou, neste sábado (29), que mais de três milhões de brasileiros já se recuperaram da Covid-19. Ao todo, 3.006.812 pessoas que foram infectadas já não apresentam mais a doença. Outros 719.079 casos continuam em acompanhamento. A marca foi atingida no mesmo dia em que o país …

Em meio ao debate em torno do futuro das contas públicas do País, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), fez elogios ao auxílio emergencial e exaltou obras federais no Estado, em evento na manhã deste sábado (29). Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que participou da inauguração de uma …

Uma prova de que o mercado de ações está em alta: dez bilionários dos EUA e da Ásia– com fortunas cunhadas em setores que abrangem tecnologia, varejo, finanças e alimentos– enriqueceram US$ 49 bilhões nesta semana até ontem (28). O maior ganhador da semana é o cofundador e CEO do …

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada baiana Ivana Bastos (PSD), fez uma doação de câmeras termográficas a assembleias legislativas do Brasil. A medida soma-se a outras de combate ao avanço da Covid-19 que a instituição tem promovido remotamente, a exemplo da distribuição de kit …

A guerra ideológica e editorial extrapolou as redes sociais e a televisão: agora será no tribunal. De acordo com o site O Antagonista, a Presidência da República entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio solicitando direito de resposta no ‘Jornal Nacional’. Jair Bolsonaro quer rebater críticas feitas por William Bonner …

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou neste sábado (29), em coletiva virtual, o início parcial da fase três da retomada das atividades em Salvador, liberando a reabertura dos clubes sociais para práticas esportivas. Parques de diversões e temáticos, teatros, cinemas, casas de espetáculo, centros de eventos e de convenções, previstos …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, publicou a Resolução 19/2020, que prorroga a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 19 de dezembro. O ato estabelece medidas temporárias de prevenção à Covid-19. As sessões por videoconferência — das turmas, seções e da Corte Especial — foram autorizadas …

A Câmara dos Vereadores de Penha, no litoral norte de Santa Catarina, aprovou, em meados de agosto, um projeto de lei contra perturbação do sossego alheio, que prevê multa de até 23 mil em caso de descumprimento. Dentre as especificações, além de gritaria, algazarra e abuso de instrumentos sonoros, a …

A resposta enviada pelo secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira de Mello, ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (28) defendendo a ampliação do entendimento da Emenda Constitucional que permitiu a reeleição do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, alcançando o Congresso Nacional, ligou o sinal …

Resolvida a novela da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, o Congresso venceu uma queda de braço com o governo sem ainda se atentar para um efeito dessa vitória. Primeiro, a Lei 14.010/2020 adiou segundo o Estadão, para agosto de 2021 a aplicação de sanções administrativas …

Após mais uma reunião que terminou sem resultado sobre eventual prorrogação do auxílio emergencial e lançamento do Renda Brasil, o governo decidiu segundo o jornal Folha de São Paulo, consultar lideranças partidárias antes de fechar as propostas para a área social. De acordo com membros da equipe econômica, o Palácio …

O deputado estadual Niltinho (Progressistas) esteve na quinta-feira (27), na cidade de Cansanção, em visita de apoio à pré-candidatura de Dona Vilma (DEM) a prefeita da cidade. O vice-líder do PP na Assembleia Legislativa selou a união do grupo do prefeito Paulinho (PL) e do ex-prefeito Ranulfo em torno da …

Encontro foi promovido pela Sema e Inema e contou com a parceria da UPB Prefeitos, secretários e técnicos municipais de Meio Ambiente, representantes de municípios baianos, participaram do II Encontro de Gestores Ambientais da Bahia, realizado na última quinta-feira (27). O encontro foi promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente …

Oito integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal pediram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que prorrogue os trabalhos das forças-tarefa da Lava Jato e da Greenfield por menos seis meses. Segundo o Estadão, a medida daria tempo para a Procuradoria avaliar novas propostas alternativas ao modelo atual, como a criação de uma Unidade Nacional Anticorrupção …

A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia – APEB; o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF Sindical; a Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia – AGGEB; a Associação dos Defensores Públicos da Bahia – ADEP/BA; entidades integrantes do CEO – Carreiras de Estado …

“O que é extraordinário nesse mundo, nesse fim do século, sobretudo o que faz a importância da vida urbana, é essa produção a partir de baixo de algo que é revolucionário”, disse o geógrafo Milton Santos, em entrevista ao programa Roda Viva, em 1997. Segundo o Yahoo Notícias Um dos …

Gestores municipais da área ambiental aprovaram na última quinta-feira (27) o regimento interno do Fórum Estadual de Gestores do Meio Ambiente (FGMA-BA). O pleito foi decidido durante o II Encontro Estadual de Gestores Ambientais da Bahia, que aconteceu de maneira virtual, com a participação de mais de 300 pessoas, entre …

O Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa em setembro para a votação de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em agosto, os parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos de acordo que previu uma terceira sessão no começo de setembro. A pauta oficial ainda não …

Com 43 indicações para agências reguladoras, embaixadas e organismos internacionais pendentes de análise, o Senado estuda uma forma de promover uma votação em massa no fim de setembro, destaca o Estadão. A ideia é avaliar, de uma só vez, nomes escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro desde o ano passado, mas …

Os bairros de Águas Claras e Castelo Branco voltarão a passar por medidas de restrição para combate ao novo coronavírus a partir deste domingo (30), pelo prazo inicial de sete dias. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto na manhã de hoje (28), durante a entrega da requalificação da …

Os vereadores de Salvador vão analisar o Projeto de Lei nº 199/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a intervenção nas concessões de serviço público municipal e dá outras providências. A matéria chegou à Câmara na segunda quinzena deste mês. Em mensagem à Câmara, o prefeito ACM Neto afirmou …

Ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíba expressamente a adoção pelos avós, é possível admitir sua ocorrência em hipóteses excepcionais envolvendo crianças e adolescentes desde que verificado concretamente que é a medida que mais atende ao princípio do melhor interesse do menor, sobressaindo reais vantagens para o …

Na manhã desta sexta-feira (28), o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou que irá prorrogar as medidas restritivas adotadas pela Prefeitura nos bairros de Plataforma, Santa Cruz, Nordeste de Amaralina, São Cristóvão e Pernambués. O gestor também resolveu incluir na lista os bairros de Águas Claras e Castelo Branco. As medidas …

Na primeira manifestação oficial sobre o assunto, o Senado defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de os presidentes das duas casas do Congresso se reelegerem. O documento escancara a intenção do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de continuar no comando do Legislativo por mais um mandato. A articulação, até …

Trabalhar em casa durante a pandemia de coronavírus está estimulando a demanda por ferramentas de trabalho remotas vendidas pela Optim Corp. As ações da empresa sediada em Tóquio já dobraram de valor neste ano com o otimismo no crescimento contínuo de seu software para gerenciamento de dispositivos móveis de funcionários. …

A deputada federal Flordelis dos Santos exonerou de seu gabinete na Câmara dos Deputados dois filhos afetivos que foram presos na última segunda-feira acusados da morte do pastor Anderson do Carmo. Carlos Ubiraci Francisco da Silva e André Luiz de Oliveira eram secretários parlamentares desde o início do mandato da parlamentar, em …

Cerca de três meses depois de assumir o cargo, em janeiro de 2019, o governador agora afastado Wilson Witzel chamou o vice, Cláudio Castro, para um almoço no Laranjeiras. À mesa, a revelação e a pergunta: “Serei candidato a presidente em 2022, você está preparado?”. A resposta segundo o jornal …

As eleições municipais marcadas para novembro poderão dar um passo importante na direção daquilo que estudiosos de sistemas políticos consideram ser a chave para uma democracia mais saudável. Segundo o jornal Folha de SP, o pleito de 2018 foi decisivo para que o eleitor assumisse papel preponderante na fiscalização das …

Para oferecer suporte ao público mais vulnerável durante a pandemia, a Prefeitura de Salvador, por meio da Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (UPCD) intensificou as ações de suporte e informação. A unidade é vinculada à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) e tem a …

Esta sexta-feira (28) será a última oportunidade este ano para se imunizar contra a gripe em Salvador, com a finalização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Iniciada em 23 de março, a estratégia alcançou a meta de 90% da população imunizada com mais de 831 mil doses aplicadas. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar hoje se as transmissões online de shows, sem público, podem ser utilizadas durante a campanha eleitoral. O formato foi apelidado de “livemícios”, em referência aos showmícios que aconteciam até 2006. No início de agosto, o PSOL entrou com uma consulta à Corte …

Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou, em  sessão virtual realizada na tarde desta quinta-feira (27), as contas do governador Rui Costa (PT). As contas são referentes ao ano de 2019. Em seu parecer, o relator do processo na corte, o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, destacou …

Apesar do ambiente de insatisfações na Esplanada e no Congresso com seu desempenho, o presidente Jair Bolsonaro disse a aliados que não pretende trocar o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo interlocutores, o presidente tem colocado alguns motivos para isso. Primeiro, a expectativa de uma “péssima” reação do mercado quanto a …

Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomaram posse, nesta quinta-feira (27), nos cargos de presidente e vice do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. Ele é o 19º a ocupar a presidência da corte. “Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e bem cumprir e fazer cumprir a Constituição …

Em meio à abertura do refino, a Petrobras se prepara para lidar com a concorrência no setor. A estatal criou este ano uma diretoria dedicada exclusivamente à área de logística e comercialização e começa a traçar os planos para o horizonte pós-2021, ano em que a petroleira espera concluir a …

Uma ação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), realizada com o apoio do Comando Conjunto Bahia — formado pela Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira —, promoveu a desinfecção de importantes pontos turísticos da cidade na manhã desta quinta-feira (27). A desinfecção foi feita, inicialmente, …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, durante a sessão ordinária de terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 51/2019 que proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado na capital baiana. Segundo a autora, a vereadora Marcelle Moraes (DEM), o …

A subprocuradora-geral Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini encaminhou nesta quarta-feira, 26, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma nota técnica apontando que o Projeto de Lei 10.887/2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa, apresenta uma série de “retrocessos” no combate à corrupção. O projeto está em discussão na Câmara …

Com investimento de R$ 6,5 milhões, a Brisa Indústria de Tecidos Tecnológicos vai ampliar e modernizar sua unidade industrial no município baiano de Simões Filho. A empresa, que fabrica falsos tecidos, tecidos impregnados e chapas (laminados de poliuretano), especificamente, utilizados na produção de calçados e moda, vai gerar 15 novos …

O governo Bolsonaro lançou nesta semana o programa habitacional Casa Verde e Amarela para substituir o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 pela gestão Lula. Segundo a revista Exame, o objetivo do governo federal é atender 1,6 milhão de famílias até 2024, com um custo de quase R$ 26 …

A manobra que corre no Congresso para permitir a reeleição de Davi Alcolumbre como presidente do Senado – e possivelmente a de Rodrigo Maia à frente da Câmara – fez com que crescesse um movimento de parlamentares contrários à manobra, que não está prevista na Constituição e que pode ser …

A aprovação nesta última quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados de um Tribunal Regional Federal (TRF-6) exclusivo para Minas Gerais mobilizou todo espectro político do estado: do PT ao PSL. Dos 53 deputados da bancada mineira, 51 aprovaram a proposta. O partido Novo se posicionou contra. O presidente Rodrigo Maia …

O vice-líder do PP na Assembleia Legislativa, deputado Niltinho, informa nesta quarta-feira(25) que vai retirar a sua pré-candidatura a prefeito de Salvador. E também afirmou que “está mantida a união entre PP e PCdoB no processo eleitoral nas majoritárias neste ano”. Niltinho afirma também que teve dificuldades em chegar ao …

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) reivindicou, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, que o Poder Executivo envie Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa da Bahia instituindo auxílios pecuniários pelo exercício de trabalho remoto para os servidores em regime de teletrabalho. Indicações com igual teor foram encaminhadas para …

Em primeiro dia de fiscalização, Prefeitura verifica cumprimento de protocolo Um dia depois de a Prefeitura autorizar a retomada dos atendimentos presenciais das autoescolas em Salvador, cerca de 80% estabelecimentos pertencentes ao setor já estão com as portas abertas para a realização das aulas práticas (as teóricas só no modo …

O juiz da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia César Jatahy, que ocupa a vaga de substituto de classe no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), será empossado desembargador federal da 1ª Região, nesta sexta-feira (28), às 16 horas, na sede do TRF-1, em Brasília. Em …

Os dados do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) revelam que a produtividade de magistrados e servidores da Justiça para solucionar os casos foi a maior dos últimos 11 anos. Cada juiz brasileiro baixou, em média, mais de oito casos por dia útil, o que eleva para 2.107 o …

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deu início à instalação de poços tubulares alimentados integralmente por energia solar na região Médio São Francisco baiano. A ação representa uma inovação no trabalho de perfuração e instalação de poços realizado pela empresa em benefício de …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995, que trata da isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) a pessoas com deficiência e estabeleceu o prazo de 18 meses, a contar da data da publicação do acórdão, para que o …

Se a classe política está desmoralizada em todo Brasil, no município de Camaragibe em Pernambuco, pelo visto pode piorar. Segundo o colunista Ricardo Antunes, o vereador Roberto da Loteria (PTC) acusou o ex-presidente da Câmara Municipal, vereador Toninho Oliveira (Progressistas) de furtar seu celular no dia da votação do impeachment. …

O cumprimento da prisão civil por dívida alimentícia de forma exclusivamente domiciliar, determinado pela Lei 14.010/2020, tem aplicação imediata inclusive para decisões tomadas antes da entrada em vigor dessa norma. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus em favor de devedor de pensão …

Durante assembleia virtual, realizada na noite desta última terça-feira (25), os bancários da base do Sindicato aprovaram o estado de greve. Também firmaram o entendimento de ampliar a mobilização para impedir retrocessos. A categoria, inclusive, apresentou diversas propostas de estratégias de enfrentamento aos bancos. Durante a assembleia, que teve lotação …

Estudar a campanha do candidato democrata Joe Biden à presidência dos Estados Unidos deveria ser obrigatório para os líderes das oposições ao presidente Jair Bolsonaro. Político da velha guarda, 77 anos, conhecido mais pelas gafes do que pelas ideias, Biden lidera todas as pesquisas e pode ser o primeiro oposicionista …

A Segunda Turma do STF decidiu conceder ao ex-presidente Lula amplo acesso às informações do acordo de delação premiada de Antônio Palocci A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva amplo acesso às informações do acordo de colaboração premiada do ex-ministro …

O Governo Federal sancionou, na última terça-feira (25), a Medida Provisória 945/20 que altera a Lei dos Portos promovendo uma minirreforma na legislação. A lei também traz regras para o funcionamento dos portos durante a pandemia, especialmente o afastamento e a indenização de trabalhadores avulsos de grupos de risco ou …

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu proibir que integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal da operação Lava Jato em Curitiba use instalações, equipamentos e recursos da instituição para fazer divulgação de “atividades políticas ou político-partidários”, em julgamento nesta terça-feira com críticas à atuação do grupo. A decisão foi tomada pela maioria dos …

O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (25) conforme o jornal Folha Press, dois projetos de lei ao Poder Legislativo que solicitam a abertura de crédito especial de R$ 575 milhões para os setores naval e aéreo. A primeira medida, publicada no “Diário Oficial da União”, pede um aporte suplementar …

Os rumos do processo eleitoral no atual cenário foram discutidos, na última segunda-feira (24), durante o 2º Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Jatahy Júnior, presidente do Colégio e do TRE da Bahia, e pelo desembargador Roberto Gonçalves de …

Para atender os bairros do Tororó e da Boca do Rio, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou duas indicações para que a Prefeitura de Salvador determine a realização de estudos de viabilidade para implantação de equipamentos de educação física (na modalidade de academia ao ar livre) na Avenida Presidente …

Dirigentes do Banco Mundial aprovaram e elogiaram a auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia sobre os investimentos e ações que compõem o Projeto Salvador Social, que se desenvolve na capital baiana com financiamento proveniente da instituição financeira multinacional. O primeiro relatório da auditoria, relativo …

VIDA, o primeiro ventilador pulmonar projetado pela Nasa a ser homologado no mundo, está pronto para ser replicado em escala industrial. O aparelho, lançado na última segunda-feira (24), será produzido pela indústria de equipamentos médicos Russer, depois de passar por adaptações no Senai Cimatec, instituição vinculada à Federação das Indústrias …

A adoção de medidas de proteção sanitária, por empresas e serviços de coleta e entrega de produtos e mercadorias no Estado, foi motivo de projeto de lei apresentado, nesta semana, pelo deputado estadual David Rios (PSDB), na Casa Legislativa da Bahia. De acordo com a proposição, os serviços de coleta …

O educador social Marcel Borges, 29 anos começou sua transição aos 27 anos e mais do que nunca entendeu a importância das políticas públicas na sua vida. “Todos os serviços que atendem a comunidade trans como tratamento hormonal, saúde clínica e mental foram lutas de movimentos da sociedade civil para …

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto na tarde desta última segunda-feira (24) para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19. A medida será publicada em edição extra …

Desde que deixou o governo Bolsonaro acusando o presidente de ter tentado interferir politicamente na Polícia Federal, o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro esteve em Brasília apenas uma única vez conforme publicou a revista Veja, foi quando assistiu ao vídeo da fatídica reunião ministerial, que, segundo …

O Superior Tribunal de Justiça julgará nest quarta (26) se autoriza a quebra de sigilo de todos os usuários do Google que pesquisaram por Marielle Franco nos dias que antecederam o assassinato dela e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. A pedido do Ministério Público do Rio de …