Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina nesta sexta-feira (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais. …

OBanco Central apresentou, na quarta-feira (16), o balanço de um mês de operação plena do Pix. Ao todo, foram 92,5 milhões de operações em todo o país, movimentando R$ 83,4 bilhões em transações. Foram 116 milhões de chaves cadastradas, o equivalente a 46,4 milhões de pessoas (110,9 milhões de chaves) …

Os candidatos e candidatas eleitos em Salvador para a Prefeitura e a Câmara de Vereadores nas Eleições Municipais de 2020 serão diplomados nesta quinta-feira (17), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A cerimônia ocorrerá a partir das 17h, na sala de sessões do órgão. Por conta da pandemia …

A situação de cobertura e serviços de saneamento no Brasil foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), na terça-feira (15) via live transmitida pelo youtube. Na ocasião, a pasta divulgou os Diagnósticos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) referente a 2019. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) …

Dois editais, publicados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), estão convocando empresas de base tecnológica para se instalarem no Parque Tecnológico da Bahia (Tecnocentro). Até o dia 31 de janeiro de 2021, os empreendedores que tiverem interesse na incubação de startups ou implantação de empresas de …

A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge se manifestou nesta última quarta-feira (16) sobre as mensagens divulgadas nas novas fases da Operação Faroeste indicando que ela foi presenteada com um colar por dois investigados. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o diálogo em questão foi encontrado pela Polícia Federal no celular …

Na semana em que a Câmara dos Deputados se prepara para votar mudanças no regramento para atividades de advocacia, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se uniram para subscrever uma nota contra o projeto de lei pautado em …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas da Prefeitura de Salvador, de responsabilidade do prefeito Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, relativas ao exercício de 2019. O parecer do conselheiro Raimundo Moreira recomendou, nas suas conclusões, um esforço concentrado para que se …

Vacinar cerca de 70 mil pessoas por dia. Essa é a expectativa de indivíduos que poderão ser imunizados diariamente contra Covid-19 na capital baiana. A estimativa da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é baseada em outras estratégias de imunização que apresentaram boa aderência da população na cidade. “Essa estimativa foi …

Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Neste momento, os deputados avaliam …

Em junho desse ano, ele foi escolhido para assumir a GAECO dentro do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO) tem atribuição para oficiar nas representações, procedimentos investigatórios, inquéritos policiais e processos destinados a identificar e reprimir as organizações criminosas, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta quarta-feira (16/12), que, apesar da competência dos ministros, os militares estão preparados para comandar, mas não para liderar. A ressalva é o titular da pasta da Saúde, Eduardo Pazuello, que, segundo Maia, está fazendo uma gestão desastrosa no país. …

Na sessão desta última terça-feira (15), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Pedro Alexandre, Pedro Gomes Filho, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de extrapolar o limite de 54% para gastos com pessoal, apresentou relatórios contábeis com graves …

Nesta última terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de novas eleições para a Prefeitura do município de Itatiaia (RJ), com data a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Até a diplomação do novo prefeito, quem assumirá provisoriamente a chefia do Executivo …

Nas suas sete décadas de vida pública, somadas a uma intensa vida acadêmica, Fernando Henrique Cardoso* viu um pouco de tudo na história do País. Ao passar adiante o poder em 2003 – depois de oito anos como presidente -, a inflação havia sido domada, as contas estavam em ordem …

A gestão de Bruno Reis (DEM) em Salvador deve ter algumas mudanças em seu secretariado. As modificações foram colocadas num projeto de autorização enviado na última segunda-feira (14) à Câmara Municipal pelo prefeito ACM Neto (DEM) e foram elogiadas por servidores e políticos, conforme apurou #Acesse Política. Dentre elas, são …

Em resposta ao STF, Eduardo Pazuello afirmou que a atribuição do governo federal no Plano Nacional de Imunização (PNI) é distribuir as vacinas para os estados. A entrega dos imunizantes para os municípios, porém, é responsabilidade dos próprios governos estaduais. “A terceira fase compreende o planejamento e coordenação das ações …

Os vereadores já estão analisando o Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, enviado pelo Executivo Municipal à Câmara. O texto trata da modificação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador. A matéria tem o objetivo de aprimorar a eficiência da gestão administrativa e a prestação de serviços públicos à …

Partidos que não conseguiram grandes resultados nas eleições deste ano terão que se movimentar para não caírem na chamada cláusula de barreira e perderem acesso aos recursos do fundo partidário e às propagandas em rádio e televisão. Segundo a revista Veja, entre os que estão ameaçados, destaque para o PSOL, de Guilherme Boulos, …

Perspectiva é que empresa invista R$ 2,3 bilhões nas fases A e B do para implantação de projeto eólico A Omega Desenvolvimento firmou, na segunda-feira (14), protocolo de intenções de apoio institucional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para implantação de um complexo …

O desmatamento e queimada ilegais, o descumprimento do Código Florestal e a invasão de terras públicas foram as três dinâmicas que deram sustentação para o novo projeto de lei (nº 5456/2020) do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), protocolizado na Câmara neste mês de dezembro. A peça altera a Lei nº …

“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento …

O presidente Jair Bolsonaro chega à metade de seu governo no auge da popularidade, mas com uma base de apoio diferente daquela que o sustentava no início de sua gestão, segundo indicam pesquisas Datafolha. Em comparação aos números de março de 2019, Bolsonaro teve avanço também de acordo com o …

Operação ‘Zig Zag’ cumpre 7 mandados de busca e apreensão na cidade; um servidor público foi afastado A Polícia Federal (PF), o Ministério Público (MP) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (15) a operação Zig Zag, que, segundo o jornal Estado de Minas, investiga corrupção em obras rodoviárias do …

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) do Brasil pode alcançar o recorde de 1,025 trilhão de reais em 2021, estimou o Ministério da Agricultura nesta segunda-feira, em projeção preliminar que conta com bom desempenho tanto das lavouras quanto do setor de carnes no ano que vem. A expectativa é …

O Brasil caiu cinco posições e agora é o 84º dos 189 países no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgado nesta terça-feira (15). Os dados do relatório atual são de 2019. No documento anterior, que analisou os dados …

A Câmara aprovou nesta segunda-feira (14) o repasse de R$ 58 bilhões para estados e municípios, até 2037, como compensação pelas perdas com a Lei Kandir, além da transferência de R$ 4 bilhões condicionada a dois leilões de campos de petróleo. Aprovado por 408 votos a favor e 9 contra, o texto …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a deflagração das primeiras fases da Operação Faroeste não interrompeu a “corrupção sistêmica” no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas diminuiu a “concorrência” entre desembargadores investigados. A operação apura um suposto esquema de venda de sentenças …

Segundo a Procuradoria-Geral da República, as desembargadoras Lígia Cunha e Ilona Reis, assumiram posição de destaque em atividades criminosas investigadas na Operação Faroeste – apuração sobre esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia – após a deflagração das primeiras fases ostensivas da investigação, quando ‘a concorrência …

Segundo o presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Almeida Trindade, a administração do Poder Judiciário tem, como dever fundamental, “prestar todo e qualquer apoio, a fim de que qualquer fato, envolvendo magistrados e servidores, seja esclarecido e apurado. A transparência tem sido o pilar dessa gestão do Tribunal de Justiça”. O …

A lei federal que determina o pagamento de um piso salarial para professores não é cumprida em 252 das 645 prefeituras paulistas – ou 39% das cidades do Estado. As informações são de um levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a que o …

O Congresso Nacional se reunirá nesta próxima quarta-feira (16) e na pauta não consta a apreciação de nenhum veto presidencial. Como esse deve ser o último desses encontros entre senadores e deputados, os 23 vetos do presidente da República que ainda dependem da análise do Legislativo devem ficar para 2021. …

Sob pressão crescente desde o dia 6, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a tentativa de drible na Constituição que poderia permitir sua reeleição à Presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) inicia uma semana decisiva para tentar emplacar um concorrente forte na disputa pelo comando da Casa. …

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (13) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que 52% dos brasileiros acreditam que o presidente Jair Bolsonaro não tenha culpa pelas mortes na pandemia de Covid-19. Mais de 181 mil pessoas morreram no país em função da doença desde março. Os percentuais do levantamento são: 52% …

Conforme reportagem da coluna Estadão, as dificuldades financeiras que levam 252 Prefeituras paulistas a não pagar o piso salarial para seus professores tendem a se agravar em 2021, inclusive para aquelas que cumpriam a lei sobre a remuneração mínima. O repasse federal na área vai cair 8%. Uma portaria do …

Um dia após a Justiça Federal determinar o afastamento dos cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia investigados pela Operação Injusta Causa por suspeita de venda de sentenças, a presidente do TRT5, Dalila Andrade, cortou conforme o jornal Correio, todas as regalias destinadas aos magistrados enquanto durar a …

A agenda da última semana de trabalho de 2020 em Brasília vai continuar tratando do tema que dominou quase o ano todo: o combate ao coronavírus. O plenário do STF vai julgar se é obrigatório ou não a aplicação da vacina no país. O governo defende que seja facultativo. O …

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) informe as medidas adotadas para apurar a conduta do procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da Operação Lava Jato em Curitiba, pela compra de um outdoor em homenagem à força-tarefa. O ministro …

Alvo de ataques do chefe da Câmara nessa semana, Paulo Guedes, segundo aliados, usou apenas uma palavra para definir Rodrigo Maia: “Desesperado”. Aliados do ministro dizem conforme a coluna Radar da revista Veja, que o presidente da Câmara passou toda a sua gestão vivendo uma “vida dupla”. Aos representantes do …

Em meio ao agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mantém sua avaliação no melhor nível desde que começou o mandato. É isso o que revela pesquisa nacional do Datafolha feita por telefone nos dias 8 e 10 de dezembro, na qual foram …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas neste domingo (13) para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informe a previsão de data para começar e para terminar o plano nacional de vacinação contra a Covid-19 do governo federal. Ele quer saber inclusive …

O prefeito eleito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá (DEM), esteve nesta última semana em Brasília reunido com o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes e com deputados João Roma (Republicanos) e Cacá Leão (PP). Marabá recebeu a garantia da liberação do recurso para a aquisição dos equipamentos necessários para fazer …

O Congresso Nacional pode votar nesta quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no Senado, às 16 horas. A LDO é uma lei de …

Ser agente da Assistência de Segurança (ASEGU) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) é uma função que requer constantes aprimoramentos. Por isso, na última quinta e sexta-feira (10 e 11/12), os 12 agentes do órgão participaram de técnicas policiais de tiro para proteção de autoridades e do Teste de …

A Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Administração (Secad), estabelece que no período de 24 de dezembro (quinta-feira) de 2020 a 8 de janeiro (sexta-feira) de 2021, a estrutura pública municipal entrará em recesso. A medida se aplica ao funcionalismo público, no âmbito da administração direta e indireta, …

A baiana Larco Distribuidora de Petróleo segue em franca expansão nacional e agora conta com 180 super bitrens. Em novembro a empresa comprou 30 novos veículos do tipo, com um investimento de aproximadamente R$ 30 milhões. O aumento da frota vai tornar a empresa mais produtiva e competitiva, explica Márcio …

Um dos maiores enigmas da pandemia é entender por que algumas pessoas com coronavírus não apresentam sintomas, enquanto outras ficam extremamente doentes. Um estudo com mais de 2.200 pacientes de terapia intensiva publicado na revista Nature identificou genes específicos que podem trazer a resposta. Eles tornam algumas pessoas mais suscetíveis …

Aliados do deputado Arthur Lira (PP-AL) criticaram neste último sábado (12) as declarações do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, em entrevista ao Estadão, repudiou a estratégia do Palácio do Planalto em angariar votos para Lira na disputa pelo comando da Casa. O presidente do Progressistas, o senador …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Projeto de Lei 24.020/2020, que “veda expressamente às instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das …

Parecia que seria mais uma viagem de trabalho: passar duas semanas em Teerã e voltar a Estocolmo. Quatro anos depois, Vida Mehran-nia ainda se arrepende de não ter se “despedido adequadamente” do marido. Conforme reportagem da BBC, Ahmadreza Djalali foi convocado em 2016 pelas autoridades do Irã. Lá, ele apresentaria …

A última semana entrou para a história como um marco no processo de combate à pandemia de Covid-19 no planeta. No dia 5, a Rússia, com sua Sputnik V, se tornou o primeiro país a iniciar a imunização de seus cidadãos contra a doença. Pouco depois, no dia 8, o Reino Unido começou …

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, Davi Alcolumbre pensou em formas de retaliar o STF depois da reviravolta na Corte que impediu sua reeleição. Mas, segundo o colunista do O Globo, foi desaconselhado por colegas próximos. Uma ação contra os seis ministros que lhe negaram o direito atingiria …

Nas últimas semanas, a compra de vacinas contra o coronavírus se tornou o principal ponto de tensão entre governadores de Estados e o Palácio do Planalto. No começo da semana, o governo de São Paulo anunciou que iniciaria a vacinação da população contra o novo coronavírus em 25 de janeiro — o …

Morreu neste sábado, (13), o vereador eleito de Niterói, Carlos Boechat, aos 70 anos. A morte devido complicações da Covid-19, foi confirmada pelos familiares. Ele estava internado desde o dia 19 de novembro, no Hospital Santa Marta, em Santa Rosa. Carlos Boechat é irmão do jornalista Ricardo Boechat, que morreu aos 66 …

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa um pedido para retirar três lotes do leilão de transmissão de energia marcado para esta próxima quinta-feira, 17 de dezembro. A solicitação tem como pano de fundo a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de autorizar que a Companhia de …

Apesar dos desafios atrelados à Covid-19, não faltará apoio às exportações. A garantia foi dada pelo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, durante encontro virtual para a reinstalação do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), colegiado da Câmara Executiva de Comércio Exterior …

O desembargador eleitoral Baltazar Miranda Saraiva foi empossado, como substituto, à corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia nesta última sexta-feira (11).  Realizada na sede do TRE-BA, a sessão solene deu posse ao cargo para o qual foi eleito com 39 votos, em outubro deste ano. Na cerimônia, o desembargador …

Consternado pela morte do médico Carlos Vagner Lopes Frota, 67 anos, ex-prefeito dos municípios de Malhada e Iuiú, ocorrida na última quarta-feira (9), o deputado estadual Vitor Bonfim (PL) protocolou uma moção de pesar junto à Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Dr. Vaguinho, como era conhecido, …

O desempenho na eleição municipal deste ano acendeu o alerta para os partidos que correm risco de não atingir a chamada cláusula de barreira na disputa para a Câmara dos Deputados daqui a dois anos. Segundo a Folha de São Paulo, dos 33 partidos, 18 tiveram mais de 2% dos …

Começa nesta segunda-feira (14) o período de compensação de horas pelos servidores estaduais, em razão da suspensão do expediente nos dias 24 e 31 de dezembro – vésperas de Natal e Ano-Novo, respectivamente. As orientações foram publicadas pela Secretaria da Administração (Saeb) em Instrução Normativa de Nº 047/2020, publicada nesta …

Marcos Vinicius (MDB), prefeito reeleito de Vera Cruz, não foi só o campeão de votos, com 86,29% (20.966), contra cinco candidatos, o segundo, Magno do PT, com 9,16% (2.226). Conforme a coluna de Lauro Jardim no A Tarde, ele também foi a Itaparica ajudar o amigo Zezinho (PTB) contra a …

O Congresso Nacional pode votar nesta próxima quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no Senado, às 16 horas. O prazo para emendas à …

O deputado estadual Dal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Projeto de Lei nº 24.035/2020 que cria documento para identificação, registro sanitário e transporte de animais equídeos no Estado da Bahia. O Passaporte Equestre permitiria o trânsito livre de equinos, asininos e muares para participar de cavalgadas, desfiles, …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que o governo federal gastou quase R$ 600 bilhões (R$ 599,5 bilhões) até o momento em ações voltadas a combater a pandemia do novo coronavírus assim como reduzir as consequências socioeconômicas negativas em decorrência dela. O valor está um pouco abaixo do …

A primeira concessão comum de resíduos sólidos urbanos e ainda de um Consórcio Público Intermunicipal no país foi publicada nesta sexta-feira, 11 de dezembro. O edital lançado pelo Consórcio Municipal de Desenvolvimento Regional (Convale) contou com o apoio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP …

Diante da confirmação do senador Marcio Bittar (MDB-AC), de que não apresentará o relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial neste ano, parlamentares ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro voltaram a defender a prorrogação do orçamento de guerra. Em meio à pandemia, o orçamento de guerra aprovado …

O Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) e os Mercados Públicos do Estado – Sete Portas, Paripe, Ogunjá e Rio Vermelho (“Ceasinha”) receberam a doação de 5,9 mil máscaras. Cerca de 500 delas foram distribuídas, nesta sexta-feira (11), no Ceasa. A ação faz parte da força tarefa coordenada pelas secretarias de …

O setor de serviços avançou 1,7% na passagem de setembro para outubro, o quinto resultado positivo consecutivo, acumulando ganho de 15,8% no período. O resultado, entretanto, ainda é insuficiente para compensar as perdas de 19,8% entre fevereiro e maio, causadas pela pandemia de covid-19. O volume de serviços prestados está …

A menos de dois meses da eleição que vai renovar a cúpula do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentará emplacar Rodrigo Pacheco como seu sucessor em 1.º de fevereiro de 2021. Líder do DEM, Pacheco é advogado e está sendo apresentado pelo padrinho como um nome “independente”, …

A sucessão na Câmara dos Deputados está virando de acordo com a coluna de Merval Pereira, uma briga pessoal entre o deputado Rodrigo Maia e o presidente Bolsonaro, que não quer que Maia continue tendo influência política decisória. Atribui a Maia o fato de ter-se tornado uma espécie de refém …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decidiu anular a sessão mista (presencial e virtual) da terça-feira (8), quando chegou a ser lido o relatório do deputado Vítor Bonfim (PL) com parecer favorável ao Projeto de Lei nº 23.976/2020. Trata-se da primeira das quatro matérias do Executivo que sobrestam a pauta …

Segundo reportagem do jornal Correio Braziliense, a esquerda tenta se unificar para disputar mais espaços na Câmara, no lusco-fusco criado pelo veto do Supremo Tribunal Federal (STF) à reeleição dos atuais presidentes do Senado e da Câmara, mas não sabe ainda o rumo que vai tomar. Como havia uma expectativa …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar neste mês os processos sobre vacina no Brasil e uma solução está sendo negociada entre os ministros. Segundo reportagem do jornal O Globo, é forte a corrente dentro da Corte que quer obrigar o poder público a fornecer imunizantes, desde que …

“Nos últimos dias, acusações de traição, intrigas e ameaças de retaliação mostraram o que se passa na cúpula do Poder Judiciário, cuja competência precípua é zelar pela guarda da Constituição”, diz a revista Crusoé. “À imprensa, Gilmar Mendes espalhou em ‘off’ que a atitude de Luiz Fux foi a ‘gota …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei que estabelece normas para combater e punir a violência política contra mulheres, inserindo novos dispositivos no Código Eleitoral e na Lei das Eleições. O texto ainda será analisado pelo Senado. A proposta é uma reação aos casos de …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou nesta quinta-feira (10) o lançamento de um cabo submarino de fibra ótica que ligará Fortaleza (CE) a Sines, em Portugal, com previsão de expansão para pontos no Rio de Janeiro e em São Paulo, além de conexões na África e em outros países …

“A Prefeitura fecha os olhos ao desmatamento irregular de Mata Atlântica permitindo a construção”, diz o edil Na noite desta última quarta-feira (9), o vereador Zé Trindade (PSB) prometeu através de uma publicação nas redes sociais, que irá acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para impedir que a Prefeitura …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta última quarta-feira (9) a quantidade de promessas não cumpridas pela equipe econômica. Maia e o ministro Paulo Guedes (Economia) travam um embate público após desentendimentos nas negociações de pautas econômicas. “Acho que não tem agenda. Não tem agenda para a vacina …

O presidente Jair Bolsonaro cumpre agenda nesta quinta-feira (10) no Rio Grande do Sul. Ele vai participar da inauguração do eixo principal da nova Ponte do Guaíba, na BR-290, em Porto Alegre, e da liberação de 27 quilômetros de duplicação da BR-116 em Barra do Ribeiro. Ao chegar, por volta …

Antes de ser sacado do Ministério do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, tentou dar um cavalo de pau, pedindo desculpas ao ministro Luiz Eduardo Ramos no mesmo local onde o atacara 24 horas antes — no grupo de WhatsApp dos ministros, conforme revelou a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo. …

O banqueiro e filantropo Joseph Yacoub Safra, 82 anos, conhecido por ser um dos pilares da comunidade judaica no Brasil, morreu nesta quinta-feira (10) conforme a revista Veja. Ele enfrentava complicações de saúde, mas a causa da morte não foi divulgada no comunicado da família. Joseph, ou “seu José”, como …

Maior partido do estado, o PSD pode acabar saindo da base de apoio do governador Rui Costa (PT) segundo o site Política Ao Vivo e migrar para o grupo político liderando por ACM Neto (DEM). Informações de bastidores apontam conforme publicou o site, que o deputado federal Otto Alencar Filho …

Conforme publicou o site Política Ao Vivo, sobre uma imagem compartilhada por petistas que circula as redes sociais, na qual a imagem simula uma montagem com o ex-presidente Lula como candidato à presidência em 2022, tendo o governador da Bahia, Rui Costa, também do PT, como vice. O que chama …

Foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa a solicitação apresentada pelo Ministério da Saúde (MS), relacionada à extensão dos prazos de validade de lotes de produtos para diagnóstico in vitro para detecção do Sars-CoV-2, do tipo RT-PCR, da marca Allplex 2019-nCoV Assay. Fabricados pela empresa Seegene Inc., os testes para diagnóstico …

A Bahia já gastou R$ 701,3 milhões em recursos próprios exclusivamente no combate aos efeitos da pandemia do coronavírus e vê a arrecadação do ICMS melhorar lentamente após o forte impacto da crise econômica produzida pela emergência sanitária, mas conseguiu preservar o equilíbrio fiscal e manter as contas em dia, …

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, tranquilizou os parlamentares quanto ao cumprimento das metas fiscais do estado durante a apresentação do desempenho das finanças do Governo do Estado da Bahia no 2º quadrimestre de 2020, realizada em audiência pública, na manhã desta última quarta-feira (9), pela Comissão de Finanças, …

No último domingo (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram a largada para a disputa da sucessão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A maioria dos ministros entendeu que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) não poderão concorrer à reeleição. No caso de Maia, a …

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a equiparação do teto salarial de juízes estaduais e federal, o que eleva a remuneração máxima dos magistrados dos estados. Os ministros ratificaram decisão de 2007 segundo a Folha de S. Paulo, que julgou inconstitucional a imposição de um subteto equivalente a 90,25% do limite dos …

O deputado estadual licenciado, Leo Prates, deve permanecer como secretário de Saúde de Salvador durante a gestão do prefeito eleito Bruno Reis (DEM). De acordo com informações de bastidores, o deputado estadual licenciado caminha para ser mantido no contexto de que a pandemia do novo coronavírus voltou a aumentar a …

O deputado estadual Jurandy Oliveira (Progressistas) apresentou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei nº 24.028/2020, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção fiscal a instituições de ensino médio e superior que forneçam bolsas de estudos a atletas em situação de hipossuficiência. Conforme a matéria, …

Os advogados do ex-presidente Lula comunicaram à Justiça que o petista irá se ausentar do país por mais de um mês. Segundo ofício remetido nesta última terça-feira (8), à 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Lula embarca para Cuba no dia 17 de dezembro. No país, dizem seus defensores, participará …

A Câmara Municipal de Salvador empossou, na manhã desta quarta-feira (9), 16 novos servidores aprovados em concurso público. Restrita por conta da pandemia do novo coronavírus, a cerimônia de assinatura do termo de posse foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), no Centro de Cultura. Cinco dos …

A Ouvidoria Geral do Município (OGM) já contabiliza 7,1 milhões de registros da população, recebidos de 2014 até a primeira semana deste mês de dezembro. As solicitações envolvem diversos órgãos municipais e vão de sugestões a solicitações de serviços. Através da atuação em conjunto com os demais órgãos municipais, foram …

Após a ação de limpeza realizada por agentes da subprefeitura da região da Cracolândia, no centro de São Paulo, que tentou retirar os usuários de drogas do local na terça-feira (8), um grupo de pessoas saiu pelas ruas da região assaltando carros e pedrestres que passavam pelo local. Um motorista que …

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que institui o Marco Legal do Empreendedorismo. O PL altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para tornar a renegociação de dívidas mais ágil e menos onerosa, privilegiando a solução extrajudicial. O texto segue para a Câmara …

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) elogiou a atuação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, no combate à pandemia do novo coronavírus. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ela afirmou que o estado, “há mais de 10 meses, tem atuado de forma planejada …