Reunindo experiências do Brasil e de Portugal, o Governo da Bahia, por meio do Programa Bahia Sem Fogo, irá promover o 1 º Webinar Internacional sobre incêndios florestais: prevenção, monitoramento e combate, entre os dias 29 e 31 de julho. A proposta do evento virtual é disseminar a produção do …

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) estão trabalhando de forma articulada para a promoção da saúde indígena em todo o País. A Funai tem o papel de monitorar as ações e serviços de atenção à saúde indígena, enquanto a oferta e execução …

Fiscalização da Prefeitura será firme para garantir cumprimento de protocolos A força-tarefa comandada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou nesta última sexta-feira (24) duas lojas de design de sobrancelhas localizadas nos shoppings Salvador e Barra. Esse tipo de estabelecimento não tem autorização para funcionar, assim como os …

O STJ planeja gastar R$ 50,6 milhões na contratação, por 20 meses, de uma empresa de segurança armada para fornecer “segurança pessoal, escolta e condução de veículos oficiais de representação e de transporte institucional”. Os seguranças ficarão, segundo o jornal O Globo, lotados em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. …

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) e a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentaram, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.945/2020, que sugere a prorrogação do prazo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por estabelecimentos que tenham sido obrigados a suspender as atividades …

A rotina de trabalho remoto na pandemia descortinou novos dilemas no mundo do trabalho –ou tornou mais comum alguns que sempre existiram, como a dificuldade de equilibrar a vida profissional e a pessoal. Conforme reportagem do jornal Folha de SP, uma pesquisa realizada pela Escola de Administração de Empresas da …

A pré-candidatura a prefeito do Cabo Herling, em Vitória da Conquista, começa a ganhar fôlego com a junção dos Partidos AVANTE, Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Social Liberal (PSL). Na tarde desta última sexta-feira (24), os três presidentes se reuniram e de acordo com Otávio Rendeiro, presidente do …

A romaria do Bom Jesus, uma das maiores romarias religiosas do país acontecerá de forma virtual, dessa maneira diversas reuniões foram feitas durante a semana para montar um protocolo para prevenção, segurança e evitar aglomerações com a chegada de possíveis romeiros na cidade, tudo para que o evento ocorra da …

As redes sociais Instagram e Facebook já começam a se adaptar à governança de dados do seus usuários de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prestes a entrar em vigor no Brasil. Conforme Focus.jor, de acordo com o comunicado intitulado “Política de dados do Instagram”, há …

O vereador de Salvador, Pedro Godinho (DEM), realizou na última quinta-feira (23) uma transmissão ao vivo para debater políticas públicas de garantias e direitos das pessoas com deficiência. O bate papo contou com a participação de Wanette Carvalho e Rosana Lago, respectivamente presidente e vice-presidente do Comped – Conselho Municipal …

Salinas da Margarida completa nesta segunda-feira (27) 58 anos de emancipação política e administrativa. Nos anais da Assembleia Legislativa, o deputado Rogério Andrade Filho (PSD) registrou uma moção de congratulações e aplausos, na qual exalta a população e a história do município. “Parabéns, Salinas da Margarida. Estamos atentos às suas …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária na última quinta-feira (23), concluiu o julgamento de dois processos, ambos referentes a recursos de revisão. No primeiro processo, o recurso interposto por Regina Celeste Bezerra Affonso de Carvalho, gestora da Fundac (Fundação da Criança e do Adolescente) …

O vereador Felipe Lucas (DEM) participou, na última quinta-feira (23), da inauguração do novo camelódromo do Núcleo de Abastecimento, Comércio e Serviços (NACS) de Itapuã, ao lado do vice-prefeito Bruno Reis (DEM). O equipamento contou com investimentos da ordem de R$200 mil na construção da área de 490m². O projeto …

Em decorrência da pandemia da Covid-19, o deputado Zé Cocá (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.949/2020, estabelecendo a comercialização de produtos da agricultura familiar como atividade essencial, neste período de calamidade pública na Bahia. No documento, o parlamentar sugere que a limitação do número de …

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (CEA), em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), do Tribunal de Contas do Estado Bahia, realizam, no próximo dia 29, às 15h, através do canal do TCE no YouTube, a terceira …

A Fórmula-1 anunciou nesta sexta-feira (24) que não realizará o Grande Prêmio do Brasil, no circuito de Interlagos, em razão da pandemia do novo coronavírus. A prova estava prevista para o dia 15 de novembro. Além do Brasil, o avanço da doença também fez as corridas nos Estados Unidos, no …

A Prefeitura de Guanambi tem investido nas ações de fortalecimento da infraestrutura na zona rural, inclusive na área hídrica, com redes de abastecimento de água, levando o líquido precioso para dos moradores. No final da tarde desta quinta-feira (23), o prefeito do município, Jairo Magalhães (PSB) anunciou que estará iniciando …

O 4º encontro entre os prefeitos e prefeitas das cidades que integram a Região Metropolitana de Salvador (RMS), ocorreu na tarde desta última quinta-feira (23), no município de São Francisco do Conde, com o intuito de alinhar a retomada unificada das atividades comerciais. Esta foi a última de uma série …

Médicos afastados por covid-19 durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus devem receber remuneração integral. É o que propõe o PL 3.830/2020, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Segundo dados do Ministério da Saúde, até junho o Brasil tinha 80 mil profissionais de saúde infectados pela doença …

O processo de retomada de voos para os destinos baianos terá incremento em agosto, quando as companhias aéreas promovem uma ampliação maior do número de ofertas. Novas frequências da Azul Linhas Aéreas interligarão Vitória da Conquista, Ilhéus, Porto Seguro e Salvador a outras importantes cidades brasileiras. A capital será conectada …

A China ordenou o fechamento do consulado dos Estados Unidos em Chengdu, dias depois de Washington forçar o consulado chinês em Houston a interromper as operações. Uma declaração do Ministério das Relações Exteriores diz conforme informou a CNN, que diplomatas dos EUA na China foram notificados na manhã de sexta-feira (24) que …

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, a Projeto de Resolução nº 2.915/2020, no intuito de conceder a Comenda 2 de Julho à médica Raissa Oliveira Azevedo de Melo Soares. A profissional de saúde é natural de Belo Horizonte, graduada pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de …

O Ministério da Saúde credenciou 1.302 municípios para implantação de 1.615 Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. Para isso, o Governo Federal prevê um orçamento de R$ 432,4 milhões. A portaria que libera a verba e indica os locais onde deverão ser estruturados os centros foi publicada no Diário …

Shoppings, centros comerciais e grandes lojas de rua podem abrir para atendimento presencial nesta sexta (24) Com uma taxa de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para pacientes com a Covid-19 variando de 75% a 73% nos últimos cinco dias, contados de domingo (19) até hoje (23), Salvador entra, nesta …

Um dia após a Corregedoria Nacional de Justiça determinar a intimação da juíza Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, por um artigo crítico ao governo, colegas lançaram um abaixo-assinado para defender a liberdade de expressão da magistrada. A manifestação de …

Foram entregues 300 cestas básicas e kits de limpeza e higiene. Ação beneficiou ainda a Associação de artesãos em Sucupió A Concessionária Litoral Norte (CLN), uma empresa do grupo Invepar, realizou mais uma etapa da ação de doação de cestas básicas e itens de limpeza e higiene para comunidades do …

Entre abril e junho, meses de pico do distanciamento social, 5,7 milhões de clientes fizeram sua primeira compra pela internet, de acordo com dados da Neotrust/ Compre&Confie, da área de inteligência de mercado. Segundo a empresa, trata-se de aceleração ante o segundo trimestre de 2019, período comparável. Naquele momento, 4,3 …

As eleições municipais foram remarcadas para novembro, mas os partidos já se preparam para bater martelo sobre os candidatos mais competitivos. Como de costume, as mulheres são exceção na escolha das cúpulas partidárias. Não é por acaso que, conforme a revista HuffPost Brasil, em 2016, nas eleições municipais 25% dos …

O Partido Socialismo e Liberdade em Salvador emitiu nota pública assinada por sua presidente Cris Barros em que repudia a reabertura de shoppings e outros estabelecimentos com grande potencial de agravamento dos níveis de isolamento social em Salvador mesmo que a atitude venha acompanhada por alguns protocolos de segurança. Veja …

O ex-presidente Fernando Collor de Melo criticou o plano da reforma tributária apresentado pelo governo nesta semana. Em entrevista ao Pânico, nesta quinta-feira (23), ele disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, errou ao apresentar a proposta fatiada. “Ele apresentou a reforma tributária de forma equivocada, apresentou só um pedacinho após um ano e meio de …

Simplificar a aprovação de projetos científico-tecnológicos e a produção de equipamentos de saúde em períodos de calamidade pública decretada no Estado em razão de pandemias é o que propõe o Projeto de Lei 23.937/2020 do deputado estadual David Rios (PSDB). O parlamentar argumenta que, com a nítida escassez de recursos …

A discussão sobre a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender, na terça-feira (21), diligências no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP) divide o STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, segundo a coluna Poder do jornal Folha, parte dos ministros endossa a determinação do presidente da corte. Integrantes da PGR …

A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), está realizando treinamento com os 22 profissionais que vão atuar nos Abrigos Provisórios para pessoas em situação de rua, do município. Divididos em etapas, de acordo com as funções, os encontros tiveram início nesta terça-feira (21) e seguem …

A Prefeitura de Paulo Afonso, no norte da Bahia, suspendeu as atividades na casa, a partir desta quinta-feira (23). A interrupção segue até o dia 31 de julho. De acordo com a prefeitura, a medida, publicada no Diário Oficial por meio de decreto, foi tomada devido ao aumento do número …

A Igreja Universal do Reino de Deus, comandada pelo líder religioso Edir Macedo, decidiu brigar na Justiça com o ex-número dois da instituição, o bispo Romualdo Panceiro, pelo uso de marcas e símbolos supostamente pertencentes à denominação, inclusive “Jesus Cristo” e “Pomba”. Apontado por Macedo como o seu sucessor, Panceiro …

Eleições são sempre importantes. Como evento central de qualquer democracia, é o principal momento para a população expressar sua visão relativa às políticas públicas, à representação e aos caminhos da sociedade. Toda eleição é um evento de grande importância com reflexos não só para os quatro anos subsequentes, mas também …

As tensões entre Estados Unidos e China aumentaram nesta última quarta-feira (22) após o fechamento forçado do consulado chinês em Houston. Agora, segundo a CNN, promotores federais americanos revelaram que procuram uma cientista chinesa acusada de ter fraudado seu visto e que ela estaria escondida no consulado chinês em São …

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) comemorou, segunda-feira (20), o aniversário de 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010). “Foi uma política gerida e instituída durante o governo Lula, fruto das demandas dos movimentos negros e sociais”, …

O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, decidiu nesta quarta-feira (22) abrir uma reclamação disciplinar segundo o jornal Estadão, para apurar a conduta do coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. O caso diz respeito às críticas feitas pelo procurador à decisão do presidente do …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para mitigar efeitos econômicos em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto seguirá para o Senado. Em março, o …

O rombo nas contas do governo federal em 2020 deve somar R$ 787,449 bilhões, informou o Ministério da Economia nesta quarta-feira (22). Se confirmado, será o pior resultado da série histórica do Tesouro Nacional, que começa em 1997. O déficit ocorre quando as despesas do governo superam as receitas com …

O Governo Federal tem promovido mudanças nas operações imobiliárias e flexibilizações naquelas que envolvem financiamento de imóveis vinculado ao financiamento habitacional. A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou novas orientações e destaca as novidades. Para aquecer a economia, diante da pandemia do novo coronavírus …

Os prefeitos baianos comemoraram a aprovação da proposta que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a ampliação da contribuição da União ao setor. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 foi votada na Câmara dos Deputados, em dois turnos, nesta terça-feira …

“O Executivo precisa mudar a postura em relação à Câmara Municipal”, reagiu a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), ouvidora-geral do Legislativo. Ela comentou que o prefeito ACM Neto veta a maioria das emendas apresentadas pelos vereadores, sem sequer apresentar justificativas. “Nós, vereadoras e vereadores, representantes legítimos do povo, apresentamos as emendas …

Um Habeas Corpus ( Processo nº: 0500519-36.2020.8.05.0022 ) foi solicitado hoje junto a justiça pedindo o fim do toque de recolher em Barreiras e outras providências. Segundo o Mais Oeste, o Habeas corpus foi impetrado por Roberto Mnaoel da Silva, contra o réu João Barbosa Souza Sobrinho ( O prefeito …

Localidades da região de Cajazeiras receberão, a partir desta sexta-feira (24) e pelo prazo inicial de sete dias, medidas restritivas setorizadas e ações de proteção à vida contra o crescimento da Covid-19. Vão entrar na lista Cajazeiras 7, 8, 10 e 11, além da Fazenda Grande 1, 2, 3 e …

Pesquisadores de Munique e Ulm, na Alemanha, determinaram como o Sars-CoV-2 inibe a síntese de proteínas em células infectadas. Em um artigo publicado na sexta-feira (17) na Science, eles explicam que o novo coronavírus de fato “desarma” o sistema imunológico inato do corpo. Como explicam os cientistas, a proteína não estrutural 1 (Nsp1) codificada pelo Sars-Cov-2 é um dos instrumentos centrais …

Ele retornou para sua terra natal e usou as redes sociais para descrever tudo aquilo que odiou em nosso país. A lista foi publicada no portal Amplicate.com e divulgada no facebook e twitter […] após receber diversos comentários agressivos por parte dos brasileiros, o americano decidiu excluir a postagem original. …

Equipe econômica sugere transformar em um só tributo o PIS, Cofins, IVA e demais impostos  Após mais de um ano prometendo, o governo, finalmente, entregou uma proposta de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, repassou pessoalmente nesta última terça-feira (21) a primeira parte do projeto, com unificação de …

O consulado chinês em Houston, nos Estados Unidos, foi fechado “para proteger a propriedade intelectual americana e as informações privadas dos americanos” — disse uma porta-voz do Departamento de Estado nesta quarta-feira (22), após o vigoroso protesto de Pequim contra essa decisão. — A Convenção de Viena diz que os …

O deputado federal Valmir Assunção (PT) usou as redes sociais e sua base política na Bahia para defender as mais de 350 famílias que vivem a indecisão de ter de sair do local onde moram há 15 anos, em região de Porto Seguro, no sul do estado. Assunção defende medidas …

A Prefeitura de Camaçari deu mais um importante passo em direção à retomada da economia, ao reunir entidades representativas do comércio, órgãos de fiscalização e gestores municipais na tarde desta última terça-feira (21), apara um alinhamento definitivo sobre a reabertura parcial das atividades econômicas na cidade. O retorno gradual do …

Ao participar, nesta terça-feira (21) de audiência pública da comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, …

A Major Denice Santiago, pré-candidata do PT à Prefeitura de Salvador, acolheu o manifesto divulgado pela ‘Bancada por Uma Cidade de Direitos’, grupo que reúne pré-candidatos petistas a vereadores e vereadoras de Salvador, e apontou o alinhamento do documento com a linha política do Programa de Governo Participativo (PGP) que …

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) cedeu e fechou acordo com congressistas para que seja votado na Câmara o texto que renova o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O Fundeb reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (21), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Várzea da Roça, Lourivaldo Souza Filho, em razão da contratação irregular, através de inexigibilidade de licitação, de empresas de assessoria e consultoria, sem a …

Em sua coluna na Revista Veja, o jornalista Alberto Carlos Almeida afirmou nesta terça-feira (21), que o governador da Bahia, Rui Costa, ainda pode ser lançado como candidato do PT à presidência da República em 2022 a depender do resultado da eleição de São Paulo. No texto, Alberto afirma que …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou nesta terça-feira aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aguardada proposta de reforma tributária do governo Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Economia. Na semana passada, Guedes já havia …

Na manhã de segunda-feira (20), o vereador Luiz Carlos (Republicanos) participou da inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Antonio Ribeiro Neiva, no bairro Arraial do Retiro. Segundo o vereador, a construção do equipamento foi possível graças à emenda parlamentar do deputado Márcio Marinho (Republicanos), que representou metade do …

Na segunda etapa de sua proposta de reforma tributária, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já decidiu que irá propor o fim das deduções de gastos com saúde e educação em troca de uma correção e aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física. …

A Prefeitura de Salvador, por meio da secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou, nesta terça-feira (21), a Clínica IOBA, nos Mares, por descumprimento das normas gerais de funcionamento e o protocolo setorial, medidas obrigatórias para que o estabelecimento possa funcionar de forma regular. No momento da fiscalização, foi …

O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) lançou, nesta última segunda-feira (20), a linha de crédito emergencial para o setor audiovisual, beneficiando produtoras, distribuidores e exibidores. O valor total do auxílio é de R$ 400 milhões para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinada a apoiar a área, que foi gravemente …

A Medida Provisória (MP) 991/2020 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) publicada na última semana, abriu crédito extraordinário de R$ 160 milhões para Auxílio Emergencial às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A Confederação Nacional de …

A polícia legislativa do Congresso barrou nesta terça-feira (21) a entrada de policiais federais no gabinete do senador José Serra (PSDB), alvo de uma operação da PF contra caixa 2 em campanhas eleitorais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a …

No Brasil, as fontes renováveis de energia alcançaram uma demanda de 46,1% de participação na Matriz Energética, um aumento de 0,6 ponto percentual em relação ao indicador de 2018, segundo o Ministério de Minas e Energia. As fontes de energia renováveis incluem a hidráulica, a eólica, a solar e a …

Empresa negocia contrato de suprimento de gás natural com multinacionais para abastecer fábricas de fertilizantes Conforme publicou a revista Brasil Energia, a Unigel trabalha para retomar as operações nas fábricas de fertilizantes nitrogenados da Bahia (Fafen-BA) e de Sergipe (Fafen-SE), arrendadas da Petrobras por sua subsidiária Proquigel Química por dez …

O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) apresentou projeto de lei na Câmara de Salvador propondo o tratamento de aparelhos de ar condicionado em estabelecimentos de saúde, comerciais, públicos e privados com base na norma brasileira ABNT NBR 7256. Nesse caso, frisa o parlamentar, deverá ser incorporado o sistema de luz ultravioleta …

Quem é empresário sabe da importância da tomada de crédito para garantir o funcionamento da empresa. E para facilitar a liberação de recursos, especialmente nesse momento de pandemia, o governo está facilitando a liberação de recursos para os micro e pequenos empresários. Um acordo feito entre Sebrae e Caixa ajudou …

Os deputados federais aprovaram nesta última segunda-feira (20) projeto que suspende o pagamento das prestações do faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, em decorrência da crise sanitária gerada pelo novo coronavírus. O faixa 1 é destinado a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800. Nesse segmento, …

O ministro Luiz Fux deve priorizar processos que tratam dos efeitos econômicos do novo coronavírus no início de sua gestão à frente do STF (Supremo Tribunal Federal), que começa em setembro. A ideia é promover segurança jurídica para facilitar a retomada da economia. O futuro presidente da corte sinalizou segundo …

A Polícia Federal começou a cumprir mandados na manhã desta terça-feira (21) em uma investigação sobre suposto caixa 2 na campanha de José Serra (PSDB) ao Senado em 2014. A operação é uma nova fase da Lava Jato que apura crimes eleitorais e é feita em conjunto com o Ministério …

O último final de semana foi marcado por mais um grande movimento em prol da democracia e em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Os mais diversos estados estiveram representados por apoiadores do Governo Federal, que pacificamente caminharam do Museu da República em direção à Avenida das Bandeiras, em frente ao …

Um projeto de lei proibindo a inclusão do nome de consumidores nos cadastros e serviços de proteção ao crédito, enquanto perdurar as políticas de isolamento por causa da Covid-19, foi apresentado à Mesa Diretora da Casa da AL-BA. A proposição é de autoria do deputado Jurandy Oliveira (PP). “Diante da …

Ex-assessor do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na Câmara e candidato a vereador, Paulo Eduardo Lopes acionou o Facebook e o Twitter na Justiça para reaver suas contas nas redes sociais. Representado por Karina Kufa, advogada do presidente Jair Bolsonaro e do próprio Eduardo, Paulo Chuchu, como é conhecido, pediu na …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) é uma das defensoras da aprovação imediata da prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Autora de PEC semelhante no Senado, a parlamentar baiana disse que a aprovação do projeto que prevê a garantia do financiamento do ensino público e impedirá um …

O Prêmio Maria Felipa da Câmara Municipal de Salvador ocorrerá de forma online neste ano devido à pandemia do novo coronavírus. O evento foi gravado pela TV Câmara no dia 19 e será exibido no dia 25, às 16 horas, Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. Atualmente, a …

A Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, uma indenização de R$ 50 mil reais a dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos por contaminação pela Covid-19, decorrente da atuação direta no combate à pandemia. O PL 1826/20 foi aprovado com a indicação favorável do PSL que, na Bahia, é …

Há 15 anos ocupando área de terra devoluta, cerca de 350 famílias em Porto Seguro receberam com surpresa a decisão liminar do juiz da Vara Cível do município do sul da Bahia, Fernando Paropat, para a reintegração de posse (processo nº 0300051-38.2019.805.0201). Essa decisão foi publicada no último dia 17 …

Dos 42 municípios brasileiros com dívida pública acima do limite legal de 120% da receita, 26 são do estado da Bahia. Na sequência, vem Goiás, com cinco cidades endividadas além do permitido. Nenhum município com dívida superior a 120% da receita está na região Sul e apenas dois são do …

A Prefeitura de Alagoinhas prorrogou toque de recolher das 20h às 5h no município. Durante esse horário só será permitido o deslocamento dos moradores a serviços de saúde, como hospitais, postos de saúde, clinicas e consultórios odontológicos. As novas medidas foram publicadas em decreto, na sexta-feira (17). As medidas começaram …

Novos leitos garantem redução da taxa de ocupação de UTIs e Salvador pode entrar na fase um de retomada Se o percentual de ocupação de leitos de UTI exclusivos para tratar pacientes com a Covid-19 se manter em 75% ou menos, Salvador entrará, já nesta sexta-feira (24), na fase um …

Em entrevista à rádio A Tarde FM nesta segunda-feira (20) o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, afirmou que próximo ano será difícil para o próximo gestor. Com 87% do Produto Interno Bruto (PIB) de Salvador decorrente do setor de serviços, um dos mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus, …

A operação policial deflagrada neste mês que atingiu o MBL (Movimento Brasil Livre) acirrou a disputa entre grupos da chamada nova direita pelo domínio desse campo político. O movimento, que adquiriu notoriedade conforme a Folha publicou, nas manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), foi alvo de uma ação de …

O vice-governador, João Leão (Progressistas) estaria segundo a coluna Carrasco, bastante animado e ainda mais entusiasmado com a negociação para a Ponte Salvador-Itaparica. O motivo seria a cotação do dólar baixo. “Para os chineses, essa obra se tornou um negócio da zorra, barateou consideravelmente. Se o valor se manter assim, …

Os deputados federais General Girão (PSL-RN) e Paulo Teixeira (PT-SP) avaliaram o dia de manifestações pró-governo Jair Bolsonaro em frente ao Congresso Nacional neste domingo (19). Em debate na CNN durante a tarde, eles comentaram também o desempenho federal no combate à pandemia do novo coronavírus. “Estive presente na manifestação, uma marcha cristã em …

Mais mulheres, mais policiais e muito mais mulheres policiais. Segundo o jornal Folha, a disputa pelas prefeituras de capitais deste ano, a primeira após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, terá um maior protagonismo de policiais militares, civis e mais candidaturas femininas competitivas. Ao menos oito mulheres policiais são pré-candidatas …

A ala do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à Lava Jato se articula para derrubar a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de determinar o compartilhamento de todos os dados de investigações da operação com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Uma das estratégias pensadas para forçar o julgamento do tema é o relator, ministro Edson …

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à médica baiana Emanuela Ribeiro da Cruz Guedes pela atuação no cuidado de crianças com atraso do desenvolvimento. Em seu documento, a parlamentar explica que a profissional de saúde é especialista em Pediatria …

Líderes bolsonaristas minimizam pandemia e divulgam na internet histórias e curas mirabolantes da doença; visualizações chegam a 11 milhões, aponta estudo Celebridade gospel em João Pessoa, o pastor César Augusto, da Associação Fé Perfeita, aproveitou um culto transmitido pela internet, em 17 de março, para profetizar o fim da pandemia do novo …

No auge do tráfico de escravos da África para o Brasil, entre 1800 e 1850, mais de 2 milhões de pessoas foram trazidas à força para o país para serem escravizadas, segundo o Banco de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos (Transatlantic Slave Trade Database). No total, ao longo de quatro séculos, …

Prefeitura de Alagoinhas segue intensificando ações de enfrentamento ao coronavírus. Após iniciar a aplicação de inquéritos epidemiológicos nos bairros, para a detecção precoce da doença infecciosa viral respiratória, na última semana, a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) levou a ação para a Central de Abastecimento – tradicional centro comercial e …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou na última sexta-feira (17) a realização da eleição suplementar para o cargo de senador e respectivos suplentes do estado de Mato Grosso, que deve ser realizada no dia 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais …

A Prefeitura de Camaçari, através da secretaria de Turismo (Setur) do município, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) está com uma oportunidade imperdível para quem pretende ingressar em postos de trabalho ligados ao trade turístico ou já está vinculado a ele. Até o dia 20 de …

Infração de trânsito é qualquer desobediência às leis e normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Elas são classificadas de acordo com a gravidade e o infrator, ao cometê-las, está sujeito às penalidades e medidas administrativas previstas no CTB. “Mesmo que o cidadão seja contra a norma, é seu …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma liminar ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que o órgão impedisse que o município de Encruzilhada, que fica no sudoeste do estado, realizasse um evento público. De acordo com o Ministério Público, o prefeito de Encruzilhada, Wekisley Teixeira (MDB), realizou …

A articulação política do governo de Jair Bolsonaro no Congresso vai enfrentar uma prova de fogo nos próximos dias. Após sofrer três derrotas importantes na Câmara, nesta última semana, o Palácio do Planalto tenta reverter a crise acelerando a transferência de recursos para redutos de parlamentares antes das eleições municipais …

Na última quinta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu em sua 32ª sessão plenária de 2020, o julgamento de três processos, dos quais um foi de Auditoria e Inspeção e dois de recursos interpostos contra Resoluções da Primeira Câmara da Corte de Contas. A Auditoria …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acolheu as sugestões apresentadas no relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho designado a definir as instruções para o funcionamento do aplicativo Pardal nas Eleições Municipais de 2020. O GT, instituído por meio da Portaria TSE nº 210/2019, propôs um maior …

A vereadora e protetora de animais Marcelle Moraes (DEM) cobrou do Ministério Público da Bahia (MP/BA) medidas imediatas para punir os responsáveis por um crime ambiental na cidade do Ilhéus, no Sul do estado. No dia 7 de julho, a prefeitura local iniciou a derrubada de amendoeiras na Avenida Soares …

Para o diretor da Escola de Estudos Globais de Oxford e especialista em instituições políticas brasileiras, Timothy Power, nenhum partido ou líder do País sairá fortalecido da pandemia do novo coronavírus, como ocorreu em outras nações. Alguns, inclusive, já perderam força, como o presidente Jair Bolsonaro e o governador do …

O Governo Federal criou mais uma linha de crédito para auxiliar os micro, pequenos e médios empresários a enfrentarem o cenário de dificuldades econômicas provocado pela pandemia do novo coronavírus. É o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). A Medida Provisória 992/2020, que cria o programa, foi publicada …