O vice-presidente Hamilton Mourão, que em algumas declarações mostra posições contrastantes com as do presidente Jair Bolsonaro sobre os efeitos da Covid-19 no Brasil, ressaltou que o número de mortes pela doença “machuca o país como um todo” e afirmou concordar com a estimativa do ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta …

Já está no Brasil o segundo carregamento dos 1 mil ventiladores pulmonares doados pelos Estado Unidos. Nesse lote, que chegou em Guarulhos (SP), estão 200 equipamentos novos e de última geração para apoiar o Brasil na luta contra a Covid-19. Em junho, o Brasil recebeu o primeiro lote com 200 …

A CDL Salvador vem a público declarar seu posicionamento a respeito da proposta apresentada pelo Governo Federal na última semana, como parte de uma aguardada Reforma Tributária no país. O PL 3887/2020 substitui as contribuições de PIS/Pasep e Cofins por um novo imposto, a Contribuição Social sobre Operações com Bens …

Cerca de 200 permissionários dividem uma área de 420 metros quadrados, entre vendedores de hortifruti, carnes, temperos, frutos do mar, roupas e acessórios Já está em pleno funcionamento a nova estrutura do Núcleo de Abastecimento, Comércio e Serviços (NACS) de Itapuã. Com espaço renovado para ambulantes e feirantes, a estrutura …

O Instituto Defesa Coletiva (IDC), em parceria com Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, inicia ação em todo o Brasil para conscientizar a população e o Judiciário. A campanha “Protege Um, Protege Todos – O Meu Direito não tem território” foi lançada na sexta (31), em evento virtual com especialistas, …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista a um conjunto de rádios do interior da Bahia, que gostaria de participar de um debate com o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, caso o ex-juiz da Lava Jato viabilize sua candidatura à Presidência da República em 2022. O petista disse ainda que …

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) tem adotado ações de proteção aos usuários de ônibus de Salvador e de prevenção da circulação do coronavírus na cidade. Desde que a primeira fase de retomada das atividades foi iniciada, na última semana, seguindo o protocolo elaborado entre a Prefeitura e o governo …

A emoção marcou a sexta-feira (31) com o lançamento da pré-candidatura de Jaillton Jajai (PTB) a prefeito de Madre de Deus. A Live foi transmitida a partir do Espaço de Festas Gouveia, no Barbeirinho. E foi acompanhada presencialmente por algumas lideranças políticas e imprensa. Logo após a transmissão da Live, …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quinta-feira (30), o projeto de lei que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais. O texto, relatado pelo deputado federal João Roma (Republicanos), segue agora para sanção presidencial e beneficia pequenos consultórios, nutricionistas, médicos, psicólogos, fisioterapeutas, …

À medida que as conversas sobre a recriação da CPMF avançam no governo, João Amoêdo, empresário e fundador do Partido Novo, se posiciona como um dos grandes nomes contrários ao tributo. Além de considerar a CPMF um imposto cumulativo, que incide mesmo que o contribuinte não tenha realizado resultado, Amoêdo …

Luiz substituto Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, enviou a ação que pede o afastamento do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles para a 6ª Vara Federal de Florianópolis. O magistrado indicou que o caso tem relação com um processo julgado em Santa Catarina. O …

“Rui é uma pessoa de capacidade política excepcional. Eu acho que a Bahia está bem encaminhada”, disse Lula O ex-presidente Lula, líder nacional do Partido dos Trabalhadores, concedeu entrevista nesta última sexta-feira (31) para rádios do interior da Bahia e não mediu elogios ao comentar o desempenho do Governador Rui …

Só se sabia de três coisas sobre ele: 1) Fxmsp era seu apelido na internet; 2) ele era chamado de “deus invisível” das redes; e 3) ele havia roubado informações fundamentais de dentro de mais de 300 empresas em 44 países. Seu apelido ganhou fama em 2019 depois que ele …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aumentou nesta última sexta-feira (31) a pressão sobre o Facebook no caso do bloqueio de perfis alvos do inquérito das fake news. Após a empresa afirmar que não cumpriria a decisão de quinta-feira (30) que determinava o bloqueio internacional de perfis bolsonaristas, Moraes …

A disputa entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a ala de apoio à Lava Jato na cúpula do MPF foi exposta nesta última sexta-feira (31). Durante sessão do Conselho Superior do MPF, o subprocurador-geral Nicolao Dino leu conforme publicou o site O Antagonista, uma carta com críticas a …

Presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, da Assenbleia Legislativa, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) esteve em reunião virtual, ontem, com o presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Francisco  Miranda, e o presidente do Sindicato dos Permissionários do Transporte Complementar Alternativo …

O papel do deputado estadual é essencial para o atendimento das demandas da população, especialmente, no contexto estadual. A atuação parlamentar é fundamental e o deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, tem levado isso com muita seriedade, tanto …

Após ser perguntado por uma repórter sobre a criação da nova CPMF, o presidente da República, Jair Bolsonaro, encerrou entrevista coletiva realizada após a entrega de um condomínio em Bagé, na Região da Fronteira do RS, nesta sexta-feira (31). “Sua opinião sobre a nova CPMF, presidente?”, perguntou a repórter. “Entrevista …

A atividade contou com a presença de mais 300 pessoas e foi transmitida por redes sociais “Estou com minhas forças e energias renovadas para continuar lutando pela cidade”, declarou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) nas redes sociais, em agradecimento ao lançamento virtual de sua pré-candidatura à vereança em Salvador, cargo …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6484 e 6495) para suspender a eficácia de leis estaduais do Rio Grande no Norte (RN) e do Rio de Janeiro (RJ) que interromperam o pagamento de contratos de crédito …

A Prefeitura vai contratar 100 agentes comunitários de saúde, através de processo seletivo simplificado. Os profissionais serão contratados para desempenhar atividades pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O edital está disponível no site da Secretaria Municipal de Gestão (Semge). As …

Após sofrer pressão de membros do Partido Republicano e de grupos conservadores, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou atrás e disse não querer adiar a data das eleições no país, marcadas para 3 de novembro. No entanto, deu a entender que pode contestar os resultados na Justiça. “Quero as …

Davi Alcolumbre dorme e acorda pensando em sua reeleição ao comando do Senado, em fevereiro do ano que vem. A Constituição e o regimento interno do Senado, como já dissemos inúmeras vezes e Alcolumbre sabe muito bem, são claros ao proibirem a recondução ao cargo na mesma legislatura, como seria …

Com a proximidade do retorno ao trabalho presencial, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), visando à saúde e segurança dos servidores, magistrados e colaboradores, e com vistas a garantir a realização das Eleições Municipais 2020, marcadas para 15 de novembro em primeiro turno, e para 29 de novembro – …

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) apresentou,em sessão virtual da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.950/2020 que estabelece na Bahia a modalidade da compra direta para doação simultânea, tendo como objetivo “garantir a segurança alimentar e minorar os efeitos sociais e econômicos da pandemia de Covid-19”. Pela proposição, o …

“Herman Cain, nosso patrão, nosso amigo, que era como um pai para muitos de nós, morreu”, indicou o redator do seu site na internet, Dan Calabrese. Conhecido por se ter se apresentado como candidato à nomeação pelo Partido Republicano para a eleição presidencial de 2012, Herman Cain tinha sido hospitalizado no …

O trabalho remoto foi adotado por diversos órgãos da administração pública durante a pandemia. Agora, o Governo Federal quer aumentar a eficiência na prestação dos serviços públicos a distância e modernizar a gestão de pessoas. Para isso, publica nesta sexta-feira (31), Instrução Normativa nº 65 sobre teletrabalho na Administração Federal. …

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União apresentou representação para que a corte acompanhe com “lupa” o risco de adoção de manobras orçamentárias para driblar o teto de gastos, mecanismo que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. O que se quer evitar é …

As dificuldades enfrentadas pelas Instituições de Longa Permanência para o Idoso (ILPIs) neste período de pandemia e outras questões que envolvem a pessoa idosa foram temas tratados na audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Municipal de Salvador. O vereador Toinho Carolino (Podemos), …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada por meio eletrônico nesta quinta-feira (30/07), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, em razão da prática de nepotismo, no exercício de 2019. A decisão, aprovada por unanimidade, foi apresentada …

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer favorável à continuidade do processo de venda das refinarias da Petrobras que está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas mesas de Câmara e Senado Federal, informou a corte nesta quarta-feira. No começo deste mês, as Mesas da Câmara dos …

Na sessão da quarta-feira (29), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Boa Vista do Tupim, Helder Lopes Campos, o Dinho (PSDB em razão da utilização de recursos públicos no custeio de publicidade autopromocional, no exercício …

O presidente Jair Bolsonaro chegou à cidade de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, na manhã desta quinta-feira (30) para fazer a inauguração da segunda etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do município. O presidente chegou ao local da cerimônia por volta das 10h50. Bolsonaro usava …

Citado em canções como “Retrato da Bahia”, do cantor e compositor Riachão, um dos principais cartões-postais da capital baiana está mais belo e moderno, sem perder a história que marca o local de 32 mil m². A Praça Visconde de Cairu, ou simplesmente Praça Cairu, na região do Comércio, foi …

Diante dos efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19 e das medidas necessárias ao enfrentamento, que têm causado uma série de transtornos, como a redução da renda e o aumento das despesas das famílias, o vereador Zé Trindade (PSB) protocolou na Câmara Municipal um Projeto de Lei que visa aumentar o …

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a nomeação no concurso público da Polícia Civil do Estado da Bahia, realizado em 2018. O petista lembra que os candidatos já concluíram a Academia da Polícia Civil (Acadepol), desde …

A economia dos Estados Unidos contraiu no segundo trimestre no ritmo mais acentuado desde a Grande Depressão uma vez que a pandemia de Covid-19 destruiu os gastos dos consumidores e das empresas, e a recuperação está sob ameaça de um ressurgimento dos casos de coronavírus. O Produto Interno Bruto despencou …

Na manhã desta quinta-feira (30), em entrevista à rádio Metrópole, a deputada federal Dayane Pimentel (PSL) afirmou, que acredita que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com quem rompeu recentemente após divergirem politicamente, tem se aproximado do ‘Centrão’ em uma manobra para desviar de acusações da Justiça que recaem sobre seus …

Quase seis meses após decretar o estado emergência pela covid-19 no País, o Ministério da Saúde ainda guarda em seus estoques 9,85 milhões de testes, segundo documentos internos da pasta publicado pelo jornal Estadão teve acesso. O número é quase o dobro dos cerca de 5 milhões de unidades entregues até …

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta última quarta-feira (29) que as permissões de concessão de duas estradas de ferro administradas pela empresa Vale sejam renovadas. Segundo o regulamento da concessão, cerca de R$ 21 bilhões deverão ser investidos na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e …

Senadores aprovaram nesta quarta-feira (29) a medida provisória 938/2020 (PLV 26/2020) que prevê liberação de até R$ 16 bilhões para apoiar estados e municípios no combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O objetivo é compensar as perdas de arrecadação dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) entre março …

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (29) a medida provisória que cria regras para cancelamentos de serviços e reservas durante a pandemia da Covid-19. O relator do texto, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), incluiu segundo a Folha, a permissão para que pequenos produtores culturais e cineastas independentes recebam …

Cartão postal de Salvador, o Mercado Modelo, no Comércio, será reaberto nesta quinta-feira (30), a partir das 14h, seguindo um protocolo setorial com regras específicas bem definidas nesse momento de pandemia. Uma delas é a testagem prévia de todos os 258 permissionários para a Covid-19, que aconteceu na tarde de …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou, nesta quarta-feira (29), o pedido da Câmara dos Deputados para anular buscas feitas no gabinete do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, autorizadas pela justiça de primeira instância. Na decisão, Mello diz que as buscas …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou a defender que magistrados e membros do Ministério Público sejam submetidos a uma ‘quarentena’ de pelo menos oito anos caso queiram abandonar as carreiras no Judiciário para disputar eleições. Segundo o Estadão, Toffoli defendeu que o período de inelegibilidade …

Apesar das recomendações de isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus, os condutores soteropolitanos cometeram mais infrações de trânsito no primeiro semestre de 2020, quando comparado ao mesmo período do ano passado. De janeiro e junho de 2019, a Transalvador registrou 259.736 infrações contra 274.364 este ano, o …

A Petrobras já tem produzido em todas suas refinarias e comercializado junto a distribuidores gasolina com octanagem RON 93, que segundo regulamentação da ANP será obrigatória no Brasil apenas em 2022, disse a companhia em comunicado nesta quarta-feira. “Ajustamos nossos processos de refino e estamos prontos para antecipar o padrão …

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, declarou em uma publicação no Twitter que desconhece segredos ilícitos no âmbito da Lava Jato. “Ao contrário, a Operação sempre foi transparente e teve suas decisões confirmadas pelos tribunais de segunda instância e também pelas Cortes superiores, como STJ e STF“, …

Na decisão em que reconheceu a competência do juízo federal de primeira instância para analisar investigação envolvendo a deputada federal e primeira-dama do Piauí Rejane Dias (PT), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu conforme o Metrópoles, que juízes de primeiro grau podem autorizar buscas e apreensões …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios negaram provimento ao agravo impetrado pelo presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior, contra decisão liminar que determinou a imediata suspensão do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2020 até o enfrentamento do mérito da denúncia pela Corte de Contas. …

A esperança do presidente Jair Bolsonaro de construir uma base de apoio no Congresso sofreu um abalo com as articulações para a sucessão na Presidência da Câmara. A redistribuição dos partidos em novos grupos enfraqueceu e isolou o Centrão, bloco parlamentar que recebeu cargos no governo em troca de apoio …

A Portaria 2/2020 da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania (Senapred/MC) publicada na segunda-feira (27) a institui comissão para avaliar e monitorar parcerias de organizações da sociedade civil (OSCs) celebradas com o ministério, por meio de termo de colaboração ou termo de fomento. Os …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta última terça-feira (28) o projeto de lei 2.508, que previa a possibilidade de uma pessoa receber duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo do provedor, caso fosse provedora única da família. Em nota, a assessoria do governo apontou que “não há …

Segundo o Bahia Notícias, o deputado estadual Niltinho (PP) pode desistir, ainda nos próximos dias, da pré-candidatura à prefeitura de Salvador. E, conforme publicação, ele deve ser substituído pelo presidente municipal do PP, Joca Soares. Desta forma, ele seria apresentado como vice na chapa já construída com Olívia Santana (PCdoB), …

A Câmara proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada após o jornal Estadão revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam …

Alunos das faculdades conveniadas ao projeto Mesário Voluntário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderão ter as horas de serviço nas mesas receptoras de votos computadas como atividade extracurricular. Para ter direito ao benefício, o estudante deve se inscrever na página do programa, no site do TRE-BA, disponível no …

Rodrigo Maia (DEM) pautou para esta quarta-feira (29) a votação do requerimento de urgência do projeto da nova Lei do Gás. Se o requerimento for aprovado, estará aberto o caminho para que a proposta seja votada no plenário em definitivo, antes de seguir para o Senado O deputado federal Laércio …

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Infraestrutura avançou na semana passada nas obras e serviços que vem realizando na sede e na zona rural. Na comunidade de Beira Rio, em Morrinhos, trabalho de recuperação das estradas vicinais, melhorando o acesso dos moradores e intervenção importante com serviços de …

Pelo menos 70.296 servidores de prefeituras na Bahia – ativos ou aposentados – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19. O número foi levantado a partir da relação de pagamento das …

A Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28) dois pedidos para que a corte anule buscas e apreensões realizadas nos gabinetes dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP) – o Paulinho da Força – e Rejane Dias (PT-PI). As ações afirmam que a Mesa da …

O reforço na limpeza e desinfecção de espaços públicos, pontos de ônibus, áreas externas e internas das unidades de saúde já fazem parte da rotina de enfrentamento do novo Coronavírus em Barreiras. O trabalho integrado une as Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura com a utilização de produtos à base …

A retomada das atividades econômicas em Salvador teve amplo debate na Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (28), em sessão ordinária transformada em especial temática transmitida a partir do Plenário Cosme de Farias. Vereadores, secretários municipais, infectologista e representantes do comércio analisaram a complexidade que existe entre conter o avanço …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou os bancos a realizarem comprovação de vida para aposentados e pensionistas por representante legal que não esteja cadastrado no INSS, quando se tratar de beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos. Anteriormente, era necessário realizar o cadastro para atuar como …

Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, impedir uma diligência da Polícia Federal no gabinete de José Serra (PSDB-SP) no Senado, na semana passada, a ministra Rosa Weber, também da Corte, autorizou ação policial na Câmara, ontem. A magistrada deu aval a pedido da Justiça Federal …

O prazo da ação que destinava R$ 508 milhões, provenientes de multas e acordos de leniência na Operação Lava Jato, para o combate à pandemia do novo coronavírus foi suspenso pela juíza substituta da operação na Justiça Federal em Curitiba, Gabriela Hardt. De acordo com informações do G1, a suspensão …

O mercado de trabalho brasileiro fechou 10.984 vagas em junho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério da Economia nesta terça-feira, 28. Entre janeiro e junho, foram encerradas 1.198.363 vagas. No primeiro semestre de 2019, o saldo foi positivo de 408.500 vagas criadas. Ao …

As mais de 350 famílias que vivem na área da comunidade ‘Gleba Roça do Povo/Mangabeira’, em Porto Seguro, no sul da Bahia, receberam com alívio a notícia da decisão liminar, que impede a decisão de desocupação do local, na noite desta última segunda-feira (27). O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, …

A dois meses do prazo final de registro de candidaturas para as eleições municipais deste ano, as movimentações dos partidos de esquerda para o pleito reforçam divergências que se instalaram em 2018 e indicam conforme reportagem da HuffPost Brasil, que a criação de uma frente ampla da oposição para enfrentar …

O Ministério da Economia alterou as regras de movimentação de servidores e empregados públicos entre os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, fundações e autarquias, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista. A Portaria nº 282, publicada na última sexta-feira (24), define as regras. …

Autoridades de direita e de esquerda têm um incômodo ponto em comum: não lidam bem com o conceito de liberdade de imprensa. E sempre que podem usam de seu poder para acuar jornalistas A liberdade de imprensa, consagrada na Constituição de 1988, é basilar no regime democrático. O jornalista cumpre …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta última segunda-feira (27), que a atuação do Poder Judiciário ao lado das instituições essenciais à Justiça, com o apoio da tecnologia, está sendo crucial para suavizar os impactos sociais e econômicos …

Segundo reportagem do jornal Folha, a onda de protestos antirracistas que se espalhou por diferentes países fortaleceu ações dentro e fora dos partidos que buscam aumentar o número de candidaturas negras competitivas nas eleições municipais. Para isso, uma demanda é trazer mais recursos para essa parcela de candidatos. Embora representem …

Em parceria com a CA Corretora e a Promedica, plano de saúde que atende ao servidor da autarquia, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Alagoinhas realizou mais uma ação de combate ao coronavírus, na sexta-feira (24), com a testagem rápida de 45 servidores. Com resultados satisfatórios, a ação …

Materiais como alimentos, equipamentos de proteção e álcool em gel serão distribuídos em instituições de caridade da cidade de Boa Vista, Roraima Militares da Força Aérea Brasileira executaram três missões transportando alimentos, materiais de higiene pessoal, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e álcool em gel para apoiar o combate à …

O deputado estadual e vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa, Robinson Almeida (PT), avaliou que a instalação da Orbi Química no perímetro urbano de Santo Amaro, próximo ao Rio Subaé e numa área destinada a Universidade Federal do Recôncavo Baiano “contraria o Plano Diretor Municipal” e que o …

Mais de 300 policiais civis tiveram diagnóstico positivo para a Covid-19 na Bahia, até esta segunda-feira (27). Segundo o G1 Bahia, O sindicato da categoria afirmou que não há protocolos de prevenção contra a doença nas delegacias baianas. Seis policiais já morreram por causa do coronavírus no estado. “Nós temos …

Mesmo com sessões à distância por causa da pandemia do novo coronavírus, congressistas brasileiros têm intensificado a discussão para a sucessão dos comandos da Câmara e do Senado Federal. A votação ocorrerá na primeira semana de fevereiro de 2021. A escolha dos presidentes das duas Casas legislativas marcará a segunda …

Menos de uma semana após ser barrada na porta no Senado, a Polícia Federal voltou ao Congresso nesta segunda-feira, 27, para executar mandados de busca e apreensão no gabinete da deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Desta vez, porém, houve uma autorização prévia da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, …

As autoridades chinesas entraram, nesta segunda-feira (27), no consulado dos Estados Unidos em Chengdu, pouco depois da saída dos últimos funcionários de Washington, encerrando um episódio de sanções mútuas dignas da Guerra Fria. De maneira simbólica, a bandeira dos Estados Unidos foi retirada de dentro do complexo diplomático, segundo imagens …

1) Tribunal Penal e a Corte Internacional de Justiça: Para distinguir as principais diferenças entre o Tribunal Penal Internacional e a Corte Internacional de Justiça. Devemos nos ater para as particularidades individuais de cada uma delas, realizando assim uma distinção valorativa entre suas funções, sua legitimidade, seus objetivos precípuos, sua …

Desde o último a partir sábado (25) os presos no Brasil, impedidos de receber dos familiares fisicamente, por causa da pandemia do novo coronavírus. No estado de São Paulo, os mais de 218 mil detentos do sistema penitenciário do passaram a ter visitas virtuais. Segundo informações da Agência Brasil, o …

A fase um do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas no município entra em vigor a partir desta segunda-feira (27). E na perspectiva de que tudo ocorra de forma ordenada, a Prefeitura de Camaçari realizou, na manhã deste último domingo (26), uma ação integrada entre diversas secretarias do …

Com grande parte trabalhando de casa há pouco mais de quatro meses, por causa da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, os servidores federais tiveram cortes em gratificações e o governo reduziu drasticamente gastos com diárias, passagens e transporte de empregados públicos. A medida de prevenção surtiu efeito …

Os precedentes do Tribunal Penal Internacional (TPI), que tem sede em Haia, na Holanda, levam a crer que a corte não deve dar andamento às denúncias que acusam o presidente Jair Bolsonaro de crimes contra a humanidade. A avaliação é da brasileira Sylvia Steiner, que atuou como juíza do TPI de 2003 e 2016, …

“Se eu for convocada vou tentar de alguma forma a liberação na Justiça Eleitoral ou cobrar dos cartórios medidas de proteção”, disse a publicitária Mariana Marcondes, de 28 anos. Mesária na eleição municipal de 2012, ela se recorda dos momentos de concentração de pessoas quando os eleitores vão às urnas. “Depois de …

Em alguns momentos, em aulas de história ou mesmo na TV, ouvimos falar em crimes de guerra que ainda não foram julgados, genocídios cometidos, ou crimes contra a humanidade. Mas o que são esses atos? E a quem compete seu julgamento? Existe uma Corte que pode ser responsável por essas …

O presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de liberações de rádios comunitárias nesta década. Entre março e abril, ele enviou ao Congresso autorizações para o funcionamento de 440 estações comunitárias nos rincões e periferias do País, parte delas renovação de emissoras que já estão no ar. A quantidade supera as …

A despeito do tom belicoso nas declarações do governo Bolsonaro em relação à China, as exportações brasileiras estão cada vez mais dependentes do apetite do comprador chinês. De 2001 até o ano passado, a participação chinesa nas vendas do Brasil saltou de 1,9% para 28,5%. Com a crise global desencadeada …

Os resultados da nova rodada de pesquisas promovida e publicado neste último sábado (25) pelo Grupo A TARDE e o Instituto DataPoder360, núcleo de pesquisa do jornal digital Poder 360, apontam para o início de uma recuperação da popularidade dos governos nos níveis federal, estadual e municipal após semanas de …

O governo federal encaminhou ao Congresso proposta que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. De acordo com o Ministério da Economia, este é um passo obrigatório para iniciar o cumprimento do acordo da Lei Kandir, com a compensação de perdas dos Entes federados. A medida tramita no Projeto …

O ministro da Economia, Paulo Guedes já apresentou ao presidente Jair Bolsonaro o nome do substituto de Rubem Novaes no comando do Banco do Brasil. O chefe do Executivo já teria concordado com o nome. A estatal divulgou fato relevante ao mercado com a informação do pedido de demissão de …

O senador José Serra apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investigações da “Lava Jato Eleitoral”. De acordo com a defesa do parlamentar, as investigações apresentam fatos relacionados ao seu atual mandato — o que viola a prerrogativa de foro privilegiado. “O real propósito daquela apuração é investigar …

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PT) anunciou neste último sábado (25) a retomada das atividades comerciais para a próxima segunda-feira (27). A medida foi adotada de forma conjunta com a vizinha cidade de Petrolina. “Temos dialogado com Miguel Coelho para caminharmos em sintonia uma vez que as duas cidades …

Depois do envio da proposta do governo de criar um imposto para fundir PIS/Cofins, o relator da comissão mista da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), disse que a mudança no sistema tributário “não pode ser pequena”. Segundo ele, o acerto é fazer uma reforma ampla, como já está previsto nas …

A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista …

Conforme reportagem da Folha, os manuscritos do empreiteiro Marcelo Odebrecht feitos de dentro da cadeia, onde esteve até 2017, mostram uma suposta pressão da força-tarefa da Lava Jato durante a negociação de um acordo com a empresa e relatam o inconformismo dele com os rumos da delação da construtora. Marcelo, …

Criados em 2005 para fiscalizar o trabalho de juízes e promotores, os conselhos nacional de Justiça e do Ministério Público ficaram mais marcados neste período pelo arquivamento de casos conhecidos do que por impor penas severas aos profissionais. O CNJ, por exemplo, já autuou ao menos 13.638 processos disciplinares, mas …

Imposto sobre Valor Agregado pode ser um dos maiores do mundo, dizem analistas Apesar de ter enviado ao Congresso Nacional uma proposta para unificar apenas os tributos federais sobre o consumo – PIS e Cofins, que se fundiriam na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) –, o …

A Procuradoria-Geral da República abriu consulta na sexta (24/7), para selecionar procuradores que tenham interesse em colaborar com as forças-tarefa da Lava-Jato no Paraná, Rio e São Paulo, e da Greenfield e Postalis, em Brasília. Os escolhidos deverão atuar sem exclusividade – ou seja, acumulando a função que já possuem …