domingo 6 de outubro de 2024
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Resultados da pesquisa para:MPE

DESTAQUE, NOTÍCIAS


Pandemia põe saúde no foco da campanha eleitoral

domingo 27 de setembro de 2020 às 14:29h

Pandemia faz SUS reduzir em 1,1 milhão número de atendimentos eletivos, retrocedendo 12 anos na prevenção de doenças; tema está no centro do debate das eleições 2020 A cada quatro anos, a saúde é tradicionalmente apontada por eleitores como a área a ser priorizada por candidatos a comandar os 5.570 municípios brasileiros. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Aglomerações em campanhas podem configurar crime

domingo 27 de setembro de 2020 às 07:27h

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) expediu neste último sábado (26) uma recomendação aos diretórios dos partidos sobre a necessidade de que os atos da campanha eleitoral de 2020 no Estado, que começa neste domingo (27) cumpram as normas sanitárias. Candidatos e partidos foram incumbidos de orientar …

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NOTÍCIAS


Deputados viabilizam obras em Maracás

domingo 27 de setembro de 2020 às 06:38h

Em entrevista na última sexta-feira (25) a uma rádio de Maracás, o deputado estadual Zé Cocá (Progressistas), anunciou que esse importante município do Vale do Jiquiriçá vai receber importantes obras para colocá-lo de volta no caminho do desenvolvimento. A primeira grande intervenção será o asfaltamento da Avenida Dr. João Pessoa, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Eleições 2020: Brasil bate recorde de candidatos inscritos

sábado 26 de setembro de 2020 às 18:24h

O número de candidatos inscritos na Justiça Eleitoral bateu neste ano o recorde visto em 2016: são mais de 517.786 solicitações, segundo atualização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 14h28. É a maior quantidade de candidatos em eleições no Brasil. Desse número, porém conforme o G1, nem todos foram deferidos. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PSB e PT questionam criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal

sábado 26 de setembro de 2020 às 11:53h

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, é o relator da ADPF 744 ajuizada pelo PSB e pelo PT para pedir a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 10.239/2020, que instituiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), presidido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Segundo as legendas, o decreto descumpre preceitos fundamentais, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Justiça determina que órgãos sejam informados sobre transação milionária do senador Romário

sábado 26 de setembro de 2020 às 06:28h

A Justiça do Rio determinou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal sejam notificados sobre a transferência de R$ 22 milhões em recebíveis feita pelo senador Romário (Pode-RJ) ao seu advogado e ex-assessor parlamentar Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior. A transação financeira do ex-jogador, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cidadania, PSDB, PDT, PSB, MDB e DEM pedem que STF barre troca da cor declarada por candidato

sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 18:27h

Em carta enviada nesta sexta-feira (25) aos ministros do Supremo Tribunal Federal, setoriais afros de seis partidos políticos sugerem aos ministros da corte a adoção de regulamentação da cota racial eleitoral com o objetivo de evitar fraudes e um possível efeito reverso de dificultar a participação de negros na política. …

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NOTÍCIAS


Mesmo com perdas de R$260 milhões, Salvador investe R$575 milhões na pandemia

sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 16:56h

Secretário da Fazenda apresenta relatório fiscal em audiência pública virtual com vereadores Em audiência pública por conferência virtual, realizada na manhã desta sexta-feira (25), o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, apresentou à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Vereadores o relatório de gestão …

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POLÍTICA


Deputado Charles Fernandes destaca importância da Unacon

sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 16:18h

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou na última quinta-feira (24), da visita técnica de trabalho do Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, às instalações da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) em Caetité, que irá atender toda a região. Na ocasião, ao usar da palavra no evento, …

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NOTÍCIAS


“Não suporto corrupção”, diz novo secretário de Saúde do RJ

sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 13:27h

O médico Carlos Alberto Chaves é o novo secretário de Saúde do Rio. Ex-diretor de hospitais estaduais e da central de regulação de leitos, ele já havia demonstrado interesse no cargo quando chegou, em um carro de aplicativo, na manhã desta sexta-feira, para o encontro com o governador em exercício …

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NOTÍCIAS


Campanha de Bruno Reis define protocolo sanitário para candidatos

sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 13:20h

Regras determinam limitação de pessoas em eventos fechados e medição de temperatura A campanha do candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, Bruno Reis, definiu um protocolo sanitário que deve ser seguido pela chapa majoritária e por todos os candidatos a vereador da coligação, que engloba, no total, 15 legendas. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE e TCM entregam ao TRE da Bahia lista de gestores que tiveram contas rejeitadas

sexta-feira 25 de setembro de 2020 às 08:47h

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram, nesta última quinta-feira (24), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos baianos …

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NOTÍCIAS


Ex-diretor do SBT é indicado para assumir comando de estatal; saiba mais

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 17:11h

O ministro Fábio Faria (Comunicações) indicou ao Palácio do Planalto o nome do publicitário Glen Lopes Valente para assumir o comando da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), o conglomerado de comunicação do governo federal. A informação foi confirmada à Folha por dois assessores da Casa Civil, segundo os quais o nome deve …

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NOTÍCIAS


Deputadas apresentam projeto para sustar a nova portaria do Ministério da Saúde sobre aborto legal

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 16:55h

Para elas, nova norma continua gerando constrangimento à mulher vítima de estupro e à equipe médica, ao prever comunicação do fato à polícia Treze deputadas da oposição apresentaram projeto de decreto legislativo (PDL 409/20) para sustar a nova portaria do Ministério da Saúde sobre procedimentos para aborto legal (2.561/20) em …

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POLÍTICA


Vereador quer funcionamento de bares e restaurantes até meia-noite

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 15:54h

O vereador Sabá (DC) fez uma indicação ao prefeito ACM Neto para alterar o horário de fechamento dos bares e restaurantes de Salvador para meia-noite. Atualmente o funcionamento é de segunda a domingo, de 12h às 23h. Segundo o vereador, a mudança visa compensar a queda no faturamento desses estabelecimentos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Crivella fica inelegível até 2026; prefeito ainda pode recorrer ao TSE

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 15:47h

Em apenas sete mintos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) confirmou nesta quinta-feira, por unanimidade, a decisão de tornar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, (Republicanos), candidato à reeleição, inelegível até 2026. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão. A discussão havia sido suspensa na …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bruno Reis lidera em todas as 10 regiões pesquisadas, informa jornal

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 07:13h

Conforme publicou o jornal A Tarde nesta quinta-feira (24), o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) lidera em todas as 10 regiões pesquisadas, definidas conforme as prefeituras-bairro. No entanto, o melhor desempenho do democrata está em Pau da Lima (47%), Cabula/Tancredo Neves (41%), Valéria (41%) e Brotas/Centro (40%). Os piores percentuais de …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera cobrança do ISS

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 07:03h

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (23), sem a imposição de vetos, projeto de lei que altera a atual cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) pelos municípios brasileiros. A iniciativa segundo o jornal Folha de São Paulo, será publicada na edição desta quinta-feira (24) do “Diário Oficial da União”, …

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POLÍTICA


Assessoria de Capitão Alden afirma que ele segue trabalhando em defesa dos baianos

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 06:21h

O papel do Poder Legislativo estadual é fundamental para o bom funcionamento da sociedade. Dentro deste contexto, os deputados estaduais são os protagonistas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), especialmente, nas sessões que definem rumos vitais nas vidas dos baianos. O deputado Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Presidentes de partidos criticam em reunião no TSE sobre cota para negros já ser em 2020

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 06:11h

Em reunião virtual com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, dirigentes dos partidos políticos fizeram críticas à corte eleitoral e afirmaram ser “inexequível” a aplicação da cota financeira para negros já em 2020. Barroso, por sua vez segundo o jornal Folha, admitiu a falta de regulamentação …

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POLÍTICA


Tiago Correia solicita obras em bairros de Salvador

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 05:54h

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito ACM Neto que determine a realização de “estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial” em sete localidades de Salvador: na Rua Senhor do Bonfim, nas travessas Major Marivaldo Tapioca e Tenente Guido, e Avenida …

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NOTÍCIAS


Auditoria do TCM aponta falhas no controle de medicamentos em Muritiba

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 17:41h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram parcialmente procedente as conclusões de auditoria realizada em Muritiba que apontaram pequenas irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamento por parte da prefeitura. O conselheiro Francisco Netto, que relatou o processo de análise da …

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NOTÍCIAS


Vereador quer reduzir taxas pagas por informais

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 17:15h

Impedidos de exercer suas atividades desde o início da pandemia, os trabalhadores informais já representam um dos segmentos mais afetados neste período de combate à Covid-19. Diante da situação e com base em previsões econômicas negativas, o vereador Felipe Lucas (DEM) apresentou projeto de indicação ao prefeito ACM Neto para …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Vereadores aprovam projetos de auxílio social em Salvador

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 15:02h

Em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência na manhã desta quarta-feira (23), a partir do Plenário Cosme de Farias, os vereadores aprovaram a regulamentação da Lei Aldir Blanc na capital baiana e a prorrogação do auxílio Salvador por Todos, em função da continuidade dos impactos econômicos provocados pela pandemia …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Meio ambiente domina debates na primeira sessão plenária do Senado desde o começo da pandemia

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 14:45h

O debate sobre o meio ambiente dominou a primeira sessão semipresencial realizada no Plenário em seis meses, desde o início da pandemia de covid-19. Nesta última terça-feira (22), enquanto os senadores votavam indicações de autoridades, a preservação dos biomas da Amazônia e do Pantanal foi tratada por senadores de diversos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


OAB quer volta das atividades presenciais no TJ-BA em outubro

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 13:13h

A seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) apresentou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) uma proposta para retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário no estado, com medidas de prevenção a Covid-19. O documento é assinado pelo presidente da OAB-BA, Fabrício Castro e foi direcionado ao presidente do …

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POLÍTICA


Alcolumbre, Renan e Gilmar se reúnem na casa de Kátia Abreu

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 11:01h

Em campanha pela reeleição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu na noite da última segunda-feira (21) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). O encontro foi no apartamento da senadora Kátia Abreu (PP-TO), anfitriã de um jantar …

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NOTÍCIAS


Prefeito de município baiano sofre representação no MPF

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 10:08h

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Quijingue, Weligton Cavalcante de Góis, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro José …

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NOTÍCIAS


“Jamais renunciarei”, diz Wilson Witzel sobre afastamento

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 09:16h

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse que jamais renunciaria. O ex-juiz publicou seu posicionamento no Twitter, na segunda-feira, 21, em meio ao escândalo de corrupção que afeta sua gestão. “Jamais renunciarei”, escreveu. “Em 1 ano e 7 meses de gestão, fiz muito pelo Estado: salários em …

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NOTÍCIAS


“Governo ignorou a ciência e desprezou a vida”, diz Lula

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 08:16h

Poucas horas depois de o presidente Jair Bolsonaro falar que seu governo é vítima de uma campanha nacional de desinformação na abertura da Assembleia-Geral da ONU, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez seu próprio ‘discurso’ à entidade em um canal do YouTube. Falando como se fosse o presidente do Brasil, …

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NOTÍCIAS


Polícia Federal deflagra 75ª Fase da Operação Lava Jato com foco em funcionários da Petrobras e agentes políticos

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 08:07h

Na manhã desta quarta-feira (23) a Polícia Federal deflagrou a 75 fase da Operação Lava Jato, chamada de Operação Boeman, para investigar denúncias decorrentes do acordo de colaboração premiada de lobistas que atuavam junto a funcionários da Petrobras e agentes políticos com influência na estatal, realizado junto ao Ministério Público …

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NOTÍCIAS


Governo Federal emite nota sobre o relatório do governo francês a respeito do Acordo Mercosul-UE

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 05:44h

O governo brasileiro esclarece os seguintes pontos a respeito do relatório “Dispositions et effets potentiels de la partie commerciale de l’Accord d’Association entre l’Union européenne et le Mercosur en matière de développement durable” : • Já em um primeiro exame preliminar sobre o relatório encomendado pelo governo francês sobre o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cármem Lúcia testa positivo para Covid-19, diz revista

quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 04:57h

Cármem Lúcia está com Covid-19. A informação é do jornalista Guilherme Amado, da Revista Época. Segundo a reportagem, a ministra teria testado positivo na semana passada e está de repouso em casa, em Minas Gerais. Ela estaria com febre, mas sem outro sintoma mais grave. Nesta  última terça-feira (22), ela …

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NOTÍCIAS


Deputados que foram ao Pantanal rebatem Bolsonaro e pedem recursos para combater incêndios

terça-feira 22 de setembro de 2020 às 18:43h

Deputados que participaram de missão oficial da Câmara ao Pantanal apresentaram nesta terça-feira (22), no Plenário, relatos sobre a situação das queimadas e da seca no estado. Eles ainda criticaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por ter culpado povos indígenas pelas …

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NOTÍCIAS


Zé Cocá agradece ao governador reforma de colégios na região de Jequié

terça-feira 22 de setembro de 2020 às 16:30h

“O deputado estadual Zé Cocá (Progressistas) tem se empenhado junto ao governo do Estado em qualificar a educação em Jequié e região”, disse a diretora do Núcleo Territorial de Educação (NTE-22), Thaisa Farias, que neta última segunda-feira (21) acompanhou o governador Rui Costa em visitas a duas escolas no município …

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NOTÍCIAS


Para Mourão, discurso de Bolsonaro na ONU está dentro da visão do governo

terça-feira 22 de setembro de 2020 às 15:40h

O vice-presidente, Hamilton Mourão, concordou com o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), disse que é preciso “contrapor a desinformação” quanto ao meio ambiente e destacou que a fala do presidente está dentro da visão do governo. No pronunciamento gravado para a edição …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Parlamentares repercutem discurso de Bolsonaro na ONU

terça-feira 22 de setembro de 2020 às 15:03h

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas repercutiu entre a classe política brasileira. Parlamentares governistas e de oposição vieram a público comentar pontos abordados pelo presidente, como a questão dos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. Governistas viram na fala do presidente uma defesa consistente …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA e MPF entram com ação judicial que pede nova seleção de entidade para gerir Hospital Espanhol

terça-feira 22 de setembro de 2020 às 10:37h

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Ministério Público Federal (MPF) contra o Estado da Bahia e o Instituto Nacional de Tecnologia em Saúde (INTS), entidade que administra o Hospital Espanhol, em Salvador. A unidade foi reaberta neste ano como hospital exclusivo …

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NOTÍCIAS


Prefeitura promove ordenamento de food trucks em bairro de Salvador

terça-feira 22 de setembro de 2020 às 10:24h

A Prefeitura deu início à operação de ordenamento dos food trucks localizados na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Imbuí. O local era alvo de reclamações constantes dos moradores e transeuntes por conta da concentração considerada exagerada desse tipo de comércio e da falta de organização dos equipamentos. A operação conjunta …

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NOTÍCIAS


Secretaria da Educação do Estado oferta 10 mil vagas para curso de formação sobre ensino híbrido

terça-feira 22 de setembro de 2020 às 09:46h

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu, nesta última segunda-feira (21), pelo canal Educação Bahia, no Youtube, a apresentação do Módulo de Atualização Ensino Híbrido na Prática, cujas inscrições estão abertas até esta terça (22), no endereço http://bit.ly/insc-EH, com a oferta de 10 mil vagas para professores, gestores e …

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NOTÍCIAS


Deputado defende na AL-BA maior divulgação de canal de proteção aos Direitos Humanos

terça-feira 22 de setembro de 2020 às 07:48h

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) prevê a ampla divulgação do canal de denúncias Disque 100 em meios de comunicação oficial – a exemplo de mídia impressa, sites da administração direta e indireta, campanhas e materiais publicitários e informes. De acordo com o parlamentar, poucos …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PT chega à eleição sem nenhum prefeito nas 100 maiores cidades do Brasil mas planeja mudar isso

terça-feira 22 de setembro de 2020 às 06:09h

Maior partido de centro-esquerda do país, o PT chega às eleições 2020 sem governar nenhuma cidade entre as cem mais populosas do país. Em 2016, o PT enfrentava o recente impeachment da então presidente Dilma Rousseff e uma série de denúncias de corrupção, envolvendo inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Oposição critica recriação do Ministério das Comunicações

terça-feira 22 de setembro de 2020 às 05:13h

Parlamentares de oposição criticaram a Medida Provisória 980/20, que recriou o Ministério das Comunicações, cujo titular é o deputado licenciado Fábio Faria. O relator da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA), chegou a retirar pontos polêmicos do seu relatório, mas não houve acordo para a votação. A líder do Psol, Sâmia …

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NOTÍCIAS


Transalvador retém dezenas de CNHs na volta das blitze da Lei Seca

segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 19:17h

Mais de 300 motoristas foram abordados pelos agentes da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) durante a primeira semana de retorno das blitze diárias da Lei Seca, iniciadas no dia 14 deste mês em diversos pontos da cidade. Dos 315 veículos abordados, 29 condutores se recusaram a fazer o teste …

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MUNDO, NOTÍCIAS


EUA anunciam sanções contra Maduro e Ministério de Defesa do Irã

segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 18:55h

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (21) sanções contra o Ministério da Defesa do Irã, contra 27 pessoas e entidades relacionadas ao programa nuclear do país e também contra o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, por violar o embargo de armas à república islâmica. “Não importa quem você …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça manda Twitter apagar post de Bolsonaro

segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 18:17h

A Justiça do Rio mandou o Twitter apagar um post de Jair Bolsonaro em que ele usou trecho do documentário “O Processo” sem autorização. Segundo o Antagonista, a sentença, da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 4ª Vara Empresarial, também proíbe o presidente de usar qualquer trecho de qualquer …

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NOTÍCIAS


Deputado Charles Fernandes entrega trator agrícola para comunidades rurais em Guanambi

segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 17:25h

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) entregou um trator agrícola com equipamentos para a Associação das Comunidades de Água Branca, Poções e Caldeirão, na região do Baixio. É mais uma ação do Parlamentar para fortalecer a agricultura familiar. Enfatizando que há 13 anos este trator era esperado, “muitos prometeram, mas …

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NOTÍCIAS


Em seis meses, 34 mil militares das Forças Armadas atuaram no enfrentamento ao novo coronavírus

segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 17:02h

Presentes em todo território brasileiro, as Forças Armadas têm papel fundamental nas ações de enfrentamento à Covid-19. Em seis meses de atuação nessa frente, 85 mil toneladas de alimentos foram entregues, por via terrestre, a famílias em situação de vulnerabilidade social. Mais de 34 mil militares participam das operações, com …

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NOTÍCIAS


Heleno diz que críticas são tentativa de derrubar Bolsonaro

segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 15:25h

Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política ambiental do País, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, minimizou a alta nos números de desmatamento e queimadas, disse não haver “comprovação científica” de que há relação com a falta de ação do governo e atribuiu …

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NOTÍCIAS


PGR defende fim de varas criminais coletivas

segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 13:38h

A PGR enviou ao STF uma manifestação contrária à instituição de uma vara criminal de titularidade coletiva no estado de Alagoas, na mesma linha do que defende a OAB. O parecer da PGR serve de lastro a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela OAB, para quem Alagoas invadiu a …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Para Maia, deixar de aplicar recursos do meio ambiente é inconstitucional

segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 11:38h

“É preciso impor ao agente público negligente a responsabilidade por frustrar de forma imotivada a não aplicação dos recursos”, disse O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a não execução dos recursos destinados ao meio ambiente é inconstitucional. Segundo ele, os recursos que compõem Fundo Nacional …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Reforma administrativa segue modelo internacional e Congresso fará mudanças; saiba quais

segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 10:05h

A reforma administrativa apresentada pelo governo Jair Bolsonaro segue o modelo adotado em diversos países desenvolvidos com forte tradição na oferta de serviço público de qualidade. Especialistas ponderam, entretanto, que a proposta encaminhada ao Congresso este mês não aborda ainda problemas tipicamente brasileiros, como o elevado número de servidores comissionados, que podem ser …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bolsonaro dirá na ONU que foi bem na pandemia e que Brasil alimenta o mundo

segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 09:39h

Sob intenso escrutínio mundial por seu desempenho na condução do Brasil durante a pandemia de coronavírus e pelas queimadas na Amazônia e no Pantanal, ainda mais intensas do que em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abrirá na próxima terça-feira (22/09), a 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Em um discurso gravado …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Marcelo Bretas determina bloqueio de R$ 237,3 milhões do advogado de Lula

segunda-feira 21 de setembro de 2020 às 04:57h

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de R$ 237,3 milhões do criminalista Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. A decisão foi tomada no dia 1º e tornada pública neste fim de semana, quando o magistrado levantou o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“O que está em curso é um claro processo de desprestígio das carreiras públicas”, diz o advogado Valdir Simão

domingo 20 de setembro de 2020 às 15:55h

O governo federal enviou ao Congresso no começo deste mês uma proposta de reforma administrativa que, de tão suave, nem merece ser chamada de reforma administrativa, na avaliação do advogado Valdir Simão, atualmente integrante da equipe do escritório Warde Advogados. Conforme o portal ConJur, se há alguém que tem conhecimento para falar …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


ONGs pressionam candidatos a adotar sustentabilidade

domingo 20 de setembro de 2020 às 14:03h

Entidades ligadas à causa ambiental organizaram manifestos púbicos para estimular candidatos às prefeituras e câmaras municipais a se engajarem em ações que visam a preservação ambiental e a promoção da qualidade de vida. A ideia segundo publicou o jornal Estadão, é fazer com que os próximos prefeitos e vereadores, independente …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Estado não pode determinar proporção de vereadores, decide STF

domingo 20 de setembro de 2020 às 13:21h

É competência dos municípios determinar os limites máximos para a composição das câmaras municipais. Por isso, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3042 e declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Paraná que dispõem sobre a proporcionalidade entre o número de vereadores das Câmaras …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cristiane Brasil, candidata à Prefeitura do Rio, continua presa por decisão do presidente do TJ

domingo 20 de setembro de 2020 às 12:53h

Segundo os advogados, ela faz uso de remédios neurológicos como Rivotril, Prisma e Lexapro. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), o desembargador Cláudio de Mello Tavares, indeferiu, na manhã deste domingo, o pedido da defesa da pré-candidata à prefeitura carioca Cristiane Brasil (PTB) de relaxamento de prisão. Os …

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POLÍTICA, RMS


Carmem Reyes faz história no PV e em Lauro de Freitas

domingo 20 de setembro de 2020 às 11:24h

A paulistana Carmem Reyes, amante de Lauro de Freitas, tem sua história caminhando junto ao PV. Ela participou da fundação do partido em 1986 e de cara já teve papel fundamental na eleição do primeiro vereador da legenda. Mas a política que corre em suas veias tem origem em outras …

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NOTÍCIAS


Em evento evangélico, Bolsonaro diz ter sido tolhido pelo Judiciário

domingo 20 de setembro de 2020 às 10:39h

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste último sábado (20) que tomou decisões contra a pandemia do novo coronavírus mesmo “sendo tolhido” pelo Judiciário. Conforme o jornal Estado de Minas, depois de participar de evento evangélico no Distrito Federal, ele foi a uma lotérica na Asa Norte, gerou aglomeração ao tirar …

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POLÍTICA


Após Hassan assumir prefeitura de Jequié, PSD muda chapa

domingo 20 de setembro de 2020 às 09:58h

O deputado federal Antonio Brito, presidente do PSD em Jequié, anunciou na última quarta-feira (16), participando do último dia das convenções dos partidos, alteração na chapa majoritária da coligação ”Juntos para cuidar de Jequié” dos partidos SD, Avante e PTB, com a substituição do candidato a vice-prefeito Alexandre Iossef, pela …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Fundo eleitoral: Núcleos afros de partidos se unem contra ‘falsos negros’ em estreia de cota na eleição

domingo 20 de setembro de 2020 às 07:26h

A possibilidade de a Justiça confirmar a determinação de distribuição igualitária imediata de verba e espaço na propaganda eleitoral a candidatos negros e brancos levou núcleos afros dos partidos políticos a se organizar entre si para tentar barrar as já esperadas tentativas de burla à nova regra. Conforme reportagem da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Liminar garante convenção e Benito continua no controle do PTB

sábado 19 de setembro de 2020 às 18:34h

O ex-deputado Benito Gama, presidente estadual da sigla, impetrou mandado de segurança contra a resolução nacional do partido. A Decisão do juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), José Batista de Santana Júnior, de sexta-feira (18), suspende o ato do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, intervindo no diretório …

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NOTÍCIAS


TSE convida instituições ligadas as mulheres e equidade para reunião sobre as Eleições 2020

sábado 19 de setembro de 2020 às 18:03h

A Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres) convoca instituições ligadas às temáticas de gênero e equidade para participarem de reunião colaborativa sobre as Eleições Municipais de 2020. Na ocasião, as entidades apresentarão observatórios eleitorais que atuem com esse recorte para acompanhar o pleito de …

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