quinta-feira 16 de janeiro de 2025
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Resultados da pesquisa para:MPE

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bruno Reis participa da abertura do Congresso Nacional do MP em Salvador

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 05:32h

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) participou nesta última quarta-feira (8) da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que conta com o apoio da Prefeitura e está sendo realizado no Centro de Convenções de Salvador até sexta-feira (10). O chefe do Executivo municipal destacou o reposicionamento da capital …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Por 53 votos a 24, Senado aprova reforma tributária

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 21:16h

O Senado aprovou nesta quarta-feira, em dois turnos, a proposta de Reforma Tributária. No primeiro e segundo turno, foram 53 votos favoráveis a 24. O que diz a reforma: A Reforma Tributária unifica cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo. Eles serão reunidos no imposto sobre valor agregado (IVA), como …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


PF investiga tentativa de entrada de rede terrorista no Brasil

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 20:02h

A Polícia Federal está investigando a hipótese de uma rede terrorista buscar se instalar no Brasil. A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que participou nesta quarta-feira (8), da cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê de Inteligência Financeira …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Senado Federal aprova a Reforma Tributária em primeiro turno

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 19:18h

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o text0-base da Reforma Tributária em primeiro turno por 53 votos favoráveis a 24 contrários. O segundo turno deve acontecer ainda nesta semana, após a votação dos destaques da primeira etapa. Antes da promulgação, a pauta volta à Câmara dos Deputados, devido alterações …

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NOTÍCIAS


Comissão da Câmara dos Deputados aprova mudanças na regra para afastamento de prefeito

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 16:50h

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o afastamento cautelar de titular de mandato eletivo só poderá ser determinado por órgão judicial colegiado. O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), para o Projeto …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


CGU barra nomes ligados ao Centrão de ocuparem cargo no governo

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 16:12h

A Controladora-Geral da República (CGU) barrou dois nomes ligados ao Centrão de assumirem funções públicas. Depois de ocuparem postos-chefes nos últimos três governos, Davidson Tolentino de Almeida e Tiago Pontes Queiroz tiveram seus direitos políticos suspensos por supostas irregularidades cometidas durante a passagem pelo Ministério da Saúde, na gestão de …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Candidatos e pautas democratas vencem eleições regionais nos EUA

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 16:07h

Os Estados Unidos tiveram na noite da última terça-feira (7) um dia com eleições em diversos Estados – para governador, senado estadual e referendos para a aprovação de emendas constitucionais – com resultados que apontam para uma direção: os eleitores irão às urnas defender o direito ao aborto, uma boa notícia para o Partido Democrata. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TJ-BA instala 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 13:51h

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou, em prol da sociedade soteropolitana, a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, no Fórum das Famílias. A solenidade ocorreu no Auditório Arx Tourinho e contou com as presenças de magistrados, servidores e …

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NOTÍCIAS


Câmara aprova fim de multa para advogados que abandonam processos penais

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 12:10h

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7), em votação simbólica, proposta que acaba com a multa para advogados que abandonarem processos penais e que prevê que aqueles que tenham essa conduta respondam por infração disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por ter sofrido alterações, o texto retorna …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PF faz operação para prender recrutadores de terroristas no Brasil

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 11:36h

A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (8) a Operação Trapiche com o objetivo de interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas de possível recrutamento de brasileiros para a prática de atos extremistas no país. Policiais federais cumpriram dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão, …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Reservas da Argentina atingem patamar mais baixo desde 2006

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 10:45h

A economia da Argentina registrou mais uma marca negativa. Suas reservas internacionais caíram para o patamar mais baixo desde 2006, ficando em cerca de US$ 21 bilhões, segundo consultorias privadas. Os dados levam em conta segundo Marcos de Moura e Souza, do jornal Valor, os desembolsos feitos pelo país na segunda-feira …

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NOTÍCIAS


Enel assumiu Eletropaulo e o pódio do Procon, diz colunista

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 10:31h

Desde que assumiu o controle da antiga Eletropaulo, a distribuidora de energia Enel figura segunod a coluna de Cláudio Humberto, no Diário do Poder, no pódio de empresas com maior número de reclamações do Procon-SP. Dados mais recentes disponíveis indicam que em 2022 a Enel desbancou bancos, operadoras de telefonia …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Polícia Federal desarticula na Bahia quadrilha suspeita de desvio de verbas públicas

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:56h

Dias D’Ávila e Alagoinhas são alguns dos municípios em que a PF cumpri mandados  A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8), cinco operações simultâneas com objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável pelo desvio de verbas públicas em municípios de Sergipe e Alagoas, além do cometimento de crimes contra o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Lira defende projeto que cria fundo de R$ 400 bilhões para financiar transição energética

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:24h

Em busca de recursos para financiar projetos de transição energética, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer criar um fundo garantidor de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões com precatórios e créditos tributários para permitir financiamento a juros baixos para projetos. Ele quer impulsionar o projeto de lei proposto pelo deputado Arnaldo Jardim …

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NOTÍCIAS


Ministério de Minas e Energia emite nota sobre apagão em São Paulo

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:00h

Ministério de Minas e Energia esclarece que, diferentemente do que disse o jornal Folha de São Paulo – de maneira injusta e com total desconhecimento dos fatos do setor elétrico brasileiro –, nesta última terça-feira (7), foi implementada, ainda na sexta-feira passada, dia 3 de novembro, a Sala de Situação …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após unir bolsonaristas e PT no Senado, lei orgânica das PMs agora só depende do aval de Lula; entenda o que muda

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 07:31h

Em uma articulação liderada pelo Palácio do Planalto, o Senado aprovou ontem, em votação simbólica, a lei orgânica dos policiais militares e bombeiros, que estabelece regras únicas para as corporações em todas as unidades da federação. A costura é segundo Lauriberto Pompeu e Bernardo Lima, do jornal O Globo, um …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Queda de governo em Portugal ilustra vantagens do parlamentarismo

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 07:03h

Portugal acordou na última terça-feira (7) com um escândalo no coração do governo. A polícia prendeu o chefe de gabinete do primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista. Ele entrou na mira de uma investigação que apura ilegalidades na exploração de lítio e na produção de hidrogênio verde. Os agentes fizeram …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


CCJ do senado vota projeto que beneficia réus em casos de empate no julgamento de processos criminais

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 06:59h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar nesta quarta-feira (8) um projeto que estabelece que o réu seja inocentado em julgamentos terminados em empate, inclusive em processos criminais. Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus. Ao estendê-lo para outros …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE da Bahia desaprova contas de convênio, imputa débito de R$ 101 mil a gestor de cooperativa

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 18:23h

Em razão das graves irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (7), desaprovar a prestação de contas do convênio 192/2011, além de imputar débito de R$ 101.537,54 (valor a se devolvido ao tesouro …

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NOTÍCIAS


Prefeito quer prisão do presidente da Enel após apagão em SP

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 18:17h

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), afirmou nesta terça-feira (7), conforme o Estadão, que o presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, deveria ser preso e responsabilizado pelo apagão que já chega ao quarto dia e ainda atinge ao menos 200 mil domicílios em 24 municípios da …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da reforma tributária

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 15:57h

Na tarde desta terça-feira (07), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 20 votos a 6, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Agora, os integrantes da CCJ precisam analisar os destaques, ou seja, possíveis alterações em trechos do texto …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 12:05h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. O processo começou a ser …

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NOTÍCIAS


Governo propõe marco legal do hidrogênio sem incentivos

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 10:37h

O governo Lula (PT) finalizou sua proposta para o marco legal para exploração de hidrogênio de baixo carbono após meses de discussões internas. Decidiu sugerir o uso das debêntures incentivadas para financiar os projetos e a inclusão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), estímulos já …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Líder do Hamas se recusa a admitir matança de civis em Israel

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 09:09h

Importante líder do Hamas, Moussa Abu Marzouk se recusou, em entrevista à BBC realizada no sábado (04), a admitir que o seu grupo matou civis em Israel nos ataques de 7 de outubro. Marzouk alegou que apenas soldados e recrutas eram alvo e que “mulheres, crianças e civis estiveram isentos” dos ataques do Hamas. As afirmações …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Como a China se posiciona no conflito Israel-Hamas?

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 08:39h

Pequim quer exercer papel de mediador no Oriente Médio e vem condenado a violência entre as duas partes. Na prática, tem desconfiança pragmática sobre Israel e proximidade política com palestinos. Ao caminhar pelas margens do rio Huangpu, na metrópole financeira chinesa de Xangai, é impossível não notar um edifício alto …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco acumula contradições em fala sobre embate com Poderes; veja exemplos

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 08:26h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou a pecha de bolsonarista nesta última segunda-feira (6) e negou mal-estar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo. A informação é de Matheus Tupina, da Folha de S. Paulo. Apesar desse mal-estar com o STF, Pacheco teria de acordo com o jornal, capitaneado uma …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Quem são os melhores e os piores deputados da Câmara em 2023

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 07:35h

Em 2023, a produtividade da Câmara dos Deputados deixou bastante a desejar, como mostrou reportagem de Bruno Caniato, da revista Veja desta semana. No primeiro ano da legislatura atual, a avaliação média dos 513 parlamentares ficou em 3,6 na escala de 0 a 10 elaborada pelo Índice Legisla Brasil — iniciativa que monitora o …

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MUNDO, NOTÍCIAS


O que é uma sessão especial de emergência da Assembleia Geral da ONU?

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 16:25h

Assembleia Geral da ONU realizou sessão de emergência para discutir crise entre Israel e Palestina; uma resolução foi adotada, com amplo apoio, pedindo um cessar-fogo imediato e exigindo o cumprimento do direito internacional humanitário; essas sessões raramente ocorrem e são acionadas quando o Conselho de Segurança está em impasse devido …

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NOTÍCIAS


O trabalho de São Paulo para entrar na rota do vinho

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 14:31h

O aumento expressivo de plantações de uva em São Paulo expõe uma tendência de investimento na produção de vinho e no enoturismo. O cultivo da fruta aumentou 8 vezes neste ano. De acordo com dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA), da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento publicados por …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Longo apagão em São Paulo dá munição eleitoral a rivais de Ricardo Nunes

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 13:30h

Pré-candidatos à prefeitura de São Paulo na eleição do ano que vem, os deputados federais Guilherme Boulos (Psol), Kim Kataguiri (União Brasil) e Ricardo Salles (PL) mostraram que pretendem usar o longo apagão vivido pela cidade no final de semana para desgastar eleitoralmente o prefeito Ricardo Nunes (MDB). Em postagem publicada nesta segunda-feira nas redes sociais, Boulos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 08:03h

Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor. “O …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Liminares do STF estão tumultuando o processo’, diz autor de PEC das decisões monocráticas

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 07:40h

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirma que algumas decisões concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal “tumultuam o processo”. A declaração foi feita em entrevista ao site da Jovem Pan, na qual o parlamentar, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de integrantes da Corte. …

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NOTÍCIAS


Agroindústria da mandioca empodera mulheres em comunidade rural na Bahia

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 06:08h

Jacuba, comunidade rural de Ibirapitanga, agora é a casa de uma Unidade de Beneficiamento de Derivados da Mandioca, um empreendimento que já está transformando para melhor a vida das famílias moradoras. A iniciativa é administrada por um grupo de mulheres da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Jacuba e Adjacências, …

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FUTEBOL, NOTÍCIAS


Brasil entrega à CBF e à FIFA Declaração Governamental que oficializa a intenção de sediar a Copa de Futebol Feminino de 2027

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 06:02h

O Governo Federal entregou, neste último sábado (4), à CBF e à FIFA, Declaração Governamental assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, que oficializa a intenção do Brasil de sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. Acompanham …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Relatório preliminar da LDO, reforma tributária e PEC que limita poderes do STF marcam semana de votações em Brasília

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 05:54h

O recesso parlamentar de fim de ano se aproxima e a movimentação na Câmara dos Deputados deve ser intensa durante o mês de novembro para dar celeridade aos projetos que ainda estão engavetados. O deputado federal Danilo Forte (União Brasil), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirmou em entrevista …

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NOTÍCIAS


Abaixo-assinado pede retirada de quadro sobre a Lei Áurea na UFBA

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 05:03h

Um abaixo-assinado de alunos da Universidade Federal da Bahia (UFBA) pede a retirada de um quadro das paredes da Escola de Belas Artes cuja simbologia, segundo eles, é racista. A pintura, de Miguel Navarro y Cañizares, se chama “Alegoria da Lei Áurea” e representa segundo a coluna de Guiçherme Amado, …

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MUNDO, NOTÍCIAS


O papel que a China quer na guerra entre Israel e Hamas

domingo 5 de novembro de 2023 às 16:08h

Conforme o conflito entre Israel e o Hamas se intensifica, começa a se desenhar um desdobramento improvável – a China como mediadora da paz entre os dois lados. Mas há limites para o que é possível alcançar. O principal diplomata da China, Wang Yi, discutiu o conflito com autoridades em Washington no …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PEC de João Leão corrige ‘erro’ de Jaques Wagner que quer proibir militares de serem candidatos em 2024

domingo 5 de novembro de 2023 às 11:52h

O deputado federal João Leão (PP) entrou em contato com #Acesse Política, e disse ser um absurdo essa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT), que visa restringir o envolvimento de militares em atividades políticas e pretende proibir esses mesmos militares do Exército, Marinha e …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Inteligência Artificial deve ser baseada na Carta da ONU e Direitos Humanos, diz Guterres

domingo 5 de novembro de 2023 às 10:35h

Secretário-geral da ONU participou da Cúpula do Reino Unido sobre Segurança da Inteligência Artificial; ele destacou três áreas de ação: antecipar ameaças à segurança da IA, abordar preocupações de longo prazo, como vieses algorítmicos, e combater a desigualdade na distribuição da IA. O secretário-geral da ONU, António Guterres, encerrou na …

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NOTÍCIAS, REDES SOCIAIS


O MMA entre Zuckerberg e Elon Musk

domingo 5 de novembro de 2023 às 09:20h

Faz parte da batalha por likes postar e até odiar no  X, ou velho Twitter. É ali que, entre tantos que seguem e são seguidos,  nossos políticos postam suas verdades e muitas vezes saem correndo. Afoitos para postarem, conforme Giuliana Morrone, do Estadão, revelam opiniões que deveriam guardar embaixo da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Desembargador de Goiás pede extinção da PM e Ronaldo Caiado reage

domingo 5 de novembro de 2023 às 08:39h

Em um julgamento do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) realizado na última quarta-feira (1º) o desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo defendeu a extinção da Polícia Militar goiana por “abusos e excessos” em abordagens. As declarações revoltaram o governador Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), que chamou o magistrado de “inconsequente” e …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Homem faz filha refém e invade aeroporto de Hamburgo

domingo 5 de novembro de 2023 às 08:34h

Menina de 4 anos seria alvo de disputa de custódia. Segundo a polícia, suspeito armado invadiu área restrita do aeroporto com um automóvel e estacionou embaixo de um avião. Todos os voos foram cancelados. O aeroporto de Hamburgo amanheceu fechado para pousos e decolagens neste domingo (5), após um homem …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


PT cria rusgas internas ao antecipar candidaturas para as eleições municipais

domingo 5 de novembro de 2023 às 08:15h

De olho em abreviar o prazo para definição de candidaturas às eleições municipais e, assim, evitar que disputas internas se arrastassem até meados de 2024, o PT acabou abrindo, desde já conforme registra Bernardo Mello, do jornal O Globo, divergências entre lideranças petistas e com partidos aliados. A estratégia de escolha …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


Os funcionários que usam ChatGPT secretamente no trabalho

domingo 5 de novembro de 2023 às 07:30h

Desde que a OpenAI lançou o ChatGPT, um robô virtual (chatbot) que responde a perguntas variadas, em novembro de 2022, empresas têm se esforçado para manter o uso da ferramenta sob controle no ambiente de trabalho. Muitas companhias estão preocupadas com o vazamento de seus dados – não apenas treinando involuntariamente …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Estamos perdendo essa guerra, diz Moro no MBL sobre Lula e revisão da Lava Jato

domingo 5 de novembro de 2023 às 07:08h

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) rebateu críticas à Operação Lava Jato e respondeu ao presidente Lula (PT) durante o congresso nacional do MBL (Movimento Brasil Livre), neste sábado (4). Ele alertou a plateia, formada por simpatizantes da direita, sobre o que considera risco às liberdades no país. “A gente não pode esquecer o que aconteceu nesse país. Porque, …

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