Cotado para ser indicado pela presidente Lula (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga a ser deixada por Rosa Weber, o ministro da Justiça Flávio Dino defendeu a instituição de mandato de 11 anos para membros da Corte. O que aconteceu: Flávio Dino defendeu a criação de mandatos para …

Na medida em que se aproxima a data de aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, que completa a idade-limite de 75 anos no dia 2 de outubro, crescem as articulações de bastidores para influenciar a indicação do substituto pelo presidente Lula da Silva (PT). A movimentação, a maior dos últimos …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), pelas críticas dela à Justiça Eleitoral. A postura de Flávio contradiz opiniões e práticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do parlamentar. Na representação, encaminhada ao ministro da …

Governo de frente ampla é sempre um governo de disputa, por dentro ou por fora, gosta de dizer um veterano dirigente petista, diz em seu artigo  César Felício, do jornal Valor. No caso do governo Lula III, esta disputa parece estar sendo levada ao paroxismo, e um exemplo é a …

O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) afirmou que, em conversas recentes, Flávio Dino garantiu não ter pedido a Lula a indicação para a vaga de Rosa Weber no STF – e nem ter sido procurado pelo presidente para tratar do assunto. O ministro da Justiça e Segurança Pública está entre …

Não são só os petistas que estão em polvorosa com a possibilidade de que Lula escolha o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para assumir o lugar de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Os bolsonaristas também estão atentos segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, aos movimentos do presidente da República e prometem …

A menos de duas semanas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)), e da saída de Augusto Aras da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Lula (PT) ainda não bateu martelo sobre quem indicará para os dois postos. Em uma frente, o ministro Flávio Dino (Justiça) ganhou força na disputa …

Não está fácil para ninguém. Nem para Executivo, Legislativo, Judiciário, Forças Armadas… É esse é o maior recado do último Datafolha: a população está descontente e, mais, não vê melhorias em sua vida desde o primeiro de janeiro, quando um novo mandatário tomou posse no país. De acordo com a …

Às vésperas de sua aposentadoria, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta terça-feira (19) a análise de uma proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de acordo com Mariana Muniz, do O Globo, para a promoção de paridade de gênero dos tribunais de segunda …

Aliados há mais de quatro décadas, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), tomaram caminhos distintos e protagonizam segundo Matheus Teixeira e João Pedro Pitombo, da Folhapress, uma espécie de guerra fria com disputas de bastidores na Bahia e no núcleo …

Desde a criação do STF, 171 ministros passaram pela Corte – mas nunca uma mulher negra. Movimentos sociais têm pressionado Lula a indicar uma jurista negra para a vaga de Rosa Weber, que se aposenta em outubro.Diante da aposentadoria da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prevista para …

Lula e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o baiano Bruno Dantas, tentaram marcar um encontro na semana passada, antes da viagem do petista para a Índia. A agenda acabou não vingando, diz a colunista Bela Megale, do O Globo, devido a compromissos do presidente e a …

Os acordos de conciliação em ações judiciais com decisão favorável à União tiveram impacto positivo de R$ 43 bilhões para os cofres públicos neste ano. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), entre janeiro e agosto de 2023, foram realizados 555 mil acordos, mais do que o dobro (142%) em relação …

O presidente do TCU, o baiano Bruno Dantas, procurou segundo o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o ministro do STF Cristiano Zanin em busca de ajuda para ser indicado por Lula para a vaga de Rosa Weber na Suprema Corte. Na semana passada, Dantas foi até o gabinete de …

A entrada de duas siglas do Centrão, PP e Republicanos —com André Fufuca no Esporte e Silvio Costa Filho nos Portos e Aeroportos—, no ministério de Lula não resultou em grande alteração numérica no total de pastas que cada partido da base aliada detém, registra O Antagonista. O PT, sigla do …

O Palácio do Planalto deverá endossar um acordo para que o Congresso aprove uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui adicional de 1,5% no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O governo vem sendo pressionados pelos prefeitos a chegar num consenso sobre o tema …

Enquanto todos os holofotes estão voltados para a dança das cadeiras no primeiro escalão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de várias pastas até agora “imexíveis” dão cotoveladas entre si, nos bastidores. Sob o slogan “União e Reconstrução”, o governo Lula tem, na prática conforme a colunista Vera …

O presidente Lula da Silva (PT) nomeou nesta terça-feira (5) a jurista Marcelise de Miranda Azevedo segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para compor a comissão de ética da Presidência da República pelos próximos três anos. Ligada ao Grupo Prerrogativas e ao Coletivo de Juristas Negros, Marcelise, de …

O presidente Lula da Silva (PT) prepara um combo segundo com indicação de duas mulheres para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, ele pretende diminuir a resistência com a indicação de mais um nome masculino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho, Lula indicou o ministro Cristiano …

Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal. O novo entendimento foi assinado nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Com a aprovação …

O Palácio do Planalto convocou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Parlamento para discutir a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o adicional de 1,5% no repasse mensal para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se a matéria for aprovada este semestre, …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, tem uma vantagem importante no governo Lula na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Seu nome é o favorito da ala do governo da Bahia, tanto entre ministros quanto para parlamentares da base aliada. A informação …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá agenda intensa neste mês de setembro, com viagens a três países (Índia, Cuba e Estados Unidos) e a expectativa por definições da reforma ministerial e dos substitutos do procurador-geral da República, Augusto Aras, e da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu ao presidente Lula (PT) o nome do desembargador Afrânio Vilela para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo relatos feitos à Folha de S. Paulo, os dois se reuniram na noite de terça-feira (29) no Palácio da Alvorada. Na ocasião, …

Na última terça-feira (29), Lula se encontrou, fora da agenda, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, o motivo foi para falar de suas próximas indicações para o Judiciário. O tema principal da conversa foi a …

A concessão de medalhas da Ordem do Mérito Naval a líderes do governo Lula no Congresso vem provocando um rebuliço segundo a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, entre militares da ativa e da reserva e causando ruído na tropa no momento em que a cúpula do Planalto tenta …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta terça-feira (29) a advogada Daniela Teixeira para uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela era preferida por lideranças do PT. A indicação de Daniela foi confirmada ao Estadão por fontes da Casa Civil. Ainda não foram …

Faltando pouco mais de um mês para a aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a consultar políticos segundo Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo, sobre os nomes cotados para a vaga, em uma corrida que vem se afunilando …

As afirmações da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de que “não existe conciliação para questão técnica” irritaram a cúpula da Advocacia-Geral da União (AGU). Marina fez o comentário após parecer emitido na terça-feira (22) conforme o Estadão, pela AGU, que abriu caminho para a Petrobras explorar petróleo na foz …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem indicado a aliados que não tem pretensão de reconduzir o procurador-geral Augusto Aras ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em conversas com os poucos auxiliares com quem trata sobre o tema, Lula não demonstra disposição de mantê-lo no cargo por mais dois anos, embora …

Um dos mais influentes integrantes da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Cezinha de Madureira (PSD-SP) defende o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser aberta em setembro com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A indicação, diz, poderia …

O calendário deve fazer com que o governo monte um “pacotão” de nomeações de acordo com reportagem de Fabio Murakawa e César Felício, do jornal Valor, para a cúpula do Judiciário em setembro, de forma a contrabalançar as pressões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recebido …

Ministros do Supre Marina SilvaTribunal Federal (STF) acompanharam membros do primeiro escalão do governo federal em voos da Força Aérea Brasileira (FAB) em pelo menos 14 ocasiões no primeiro semestre deste ano. O número é maior do que o constatado em toda a gestão de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 …

Depois de oito meses e algumas vitórias conquistadas em um Congresso dominado pela oposição, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda encontra na bancada evangélica a sua principal barreira no Parlamento. Embora tenha conseguido aprovar projetos importantes na área econômica e avançar na articulação política, com a entrada …

Técnicos da Advocacia-Geral da União estão finalizando um parecer para dar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um novo argumento segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, para liberar a exploração de petróleo em alto mar na região da Bacia da Foz do rio Amazonas, que …

A menos de dois meses da aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a mostrar-se menos resistente à ideia de escolher uma mulher para a Corte. Com isso, ele indica que deve manter ao menos duas magistradas entre os …

Numa recente conversa com um dos seus interlocutores mais próximos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou pela primeira vez que mudou o seu critério segundo o blog de Gerson Camarotti, sobre a escolha da próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta com a aposentadoria …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prestigiaram a festa de comemoração da posse de Cristiano Zanin nesta última quinta-feira (3). Segundo Isadora Peron, do jornal Valor, estiveram no local Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, estes dois últimos indicados pelo …

No dia da posse de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disseram segundo o colunista Valdo Cruz, do portal g1, que ele já definiu que, na escolha do próximo ministro do STF e do procurador-geral da República, vai continuar prevalecendo …

O presidente Lula (PT) começa o segundo semestre com uma série de desafios para manter a sintonia com a esquerda. A relação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a cobiça do centrão por ministérios comandados por mulheres e a sucessão de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escalou seus principais auxiliares para conversar com os candidatos que querem ocupar o cargo de procurador-geral da República. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre de Padilha, começou a estabelecer contatos com integrantes do Ministério Público Federal (MPF). Também participam do processo o …

A menos de dois meses para o fim do mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que fará um “pente-fino” nos nomes cotados à vaga. Atentos ao movimento, nos bastidores, personagens importantes dos três Poderes já começam a trabalhar por seus preferidos, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar nesta segunda-feira (31) do Palácio do Planalto depois de trabalhar os últimos dias no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, para se recuperar de procedimento contra dores no quadril. Pela manhã, Lula se reúne com a secretária-geral das Relações Exteriores, …

A Advocacia-Geral da União (AGU), comandada por Jorge Messias, entrará com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, da comarca de Jales (SP), por abuso de direito. A medida deve ser tomada ainda nesta última segunda-feira (24). O magistrado sugeriu que o presidente Luiz …

Cotado para assumir o comando da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi (PP) circulou entre membros do governo Lula (PT) no sábado (15) em uma tradicional festa junina organizada em Brasília. Occhi é citado entre os nomes para substituir Rita Serrano no comando da Caixa —ela tem recebido reclamações de integrantes do próprio PT. …

Lula tem dado um recado claro sobre o critério do qual não abre mão sobre seu próximo indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF): um canal direto com ele. O presidente tem sinalizado que, se o postulante à cadeira precisar de um padrinho ou intermediário para chegar a ele, as chances …

O iminente ingresso do Republicanos no primeiro escalão do governo não tem sido suficiente para que a Igreja Universal, à qual o partido é associado, cesse suas críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à gestão federal. Desde o fim de maio, quando começaram as conversas sobre a …

A bancada evangélica está sob nova direção e antigo dilema. O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) assumirá sua presidência na volta do recesso parlamentar. A troca de guarda com o atual líder, Eli Borges (PL-TO), tem despertado na coxia segundo Anna Virginia Balloussier, da Folhapress, receio de que a futura gestão …

O secretário nacional de Comunicação do PT, deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), pedirá segundo a coluna Radar, uma audiência com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para discutir o embasamento jurídico do pedido de concessão para o partido ter suas próprias emissoras de rádio e TV. Na semana passada, em …

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes como sócio-fundador, convidou de acordo com Gustavo Queiroz, do Estadão, uma caravana de ministros, governadores e deputados para viajarem a Portugal e participarem do 11.º Fórum Jurídico de Lisboa. O evento será realizado em parceria com a FGV …

O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Não houve abstenção. Zanin foi designado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele atuou …

Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar seu advogado Cristiano Zanin Martins para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), partidos do Centrão iniciaram um movimento para lotear o Judiciário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se movimenta segundo Daniel Haidar, do Estadão, para também colocar …

A menção ao nome do presidente Lula (PT) gerou uma vaia coletiva na Marcha para Jesus, que acontece nesta quinta-feira (8), em São Paulo. O petista não estava lá, mas conforme a Folha de S. Paulo, foi representado por seu ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias. Ele foi …

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o principal nome político esperado no evento evangélico Marcha para Jesus, que acontece em São Paulo, nesta quinta-feira (8), conforme a GloboNews. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, optaram por não …

O coordenador da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Eli Borges (PL-TO), criticou a recusa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ir à Marcha para Jesus, que será realizada na capital paulista nesta quinta-feira, 8, feriado de Corpus Christi. “O presidente ainda não compreendeu a importância do povo …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou segundo Ivan Santos, do Bem Paraná, para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) o advogado Julio Jacob Júnior, desafeto do ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil). Jacob Júnior teria sinalizado que votaria contra no processo que pode resultar na …

Presidente do TCU, Bruno Dantas lançou nesta semana sua candidatura à Junta de Auditores da ONU e mostrou segundo a coluna de Robson Bonin, na Veja, que tem prestígio dentro e fora do governo Lula. Além de todos os ministros do tribunal, o evento no Itamaraty teve presença do chefe …

O presidente Lula (PT) decidiu nomear Igor Roque como novo chefe da Defensoria Pública da União (DPU) para o biênio 2023-2024. A nomeação será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), data em que se comemora o Dia do Defensor Público. Roque foi o segundo mais votado na …

Segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu à Advocacia Geral da União que se manifeste junto ao Supremo Tribunal Federal contra a mudança nos limites de um parque nacional no Pará que possibilitaria a construção da Ferrogrão. A ferrovia é defendida por produtores …

A advogada criminalista Daniela Teixeira, que concorre a uma vaga ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscou segundo a coluna Estadão se aproximar da primeira-dama, Janja da Silva, durante viagem do presidente Lula a Portugal, há cerca de duas semanas. Daniela esteve na entrega do prêmio Camões a Chico Buarque. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenta emplacar segundo a coluna Estadão, seu ex-assessor Luís Cláudio Chaves no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado é um dos candidatos mais fortes para figurar na lista feita pela entidade à Corte. A indicação já foi levada ao secretário de Justiça, …

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta última sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras. A ação contesta o trecho que trata da redução da participação da União nas votações do conselho …

O destino da vaga aberta no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em Brasília, onde são julgados processos de interesse da União, está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lista tríplice está no Palácio do Planalto e há uma expectativa  segundo Rayssa Motta, do …

O Palácio do Planato montou segundo Jeniffer Gularte, do O Globo, a estratégia de formar dois grupos com missões distintas entre a sua base de apoio dentro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Com expectativa de ter pouco mais de 20 parlamentares entre os 32 …

Jantares com nomes influentes do meio jurídico, convescotes com autoridades e conversas ao pé de ouvido com senadores. Além de idade mínima de 35 anos, reputação ilibada e notório saber jurídico, interessados numa vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam ter bons relacionamentos em Brasília para fazer campanha …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir com ministros e líderes nesta sexta-feira (24), no Palácio da Alvorada. Inicialmente, a reunião aconteceria pela manhã, mas foi adiada após o presidente ser diagnosticado com pneumonia leve. Pela manhã, o médico do presidente, Roberto Kalil Filho, examinou o …

O presidente Lula desembarca no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (23) para uma visita ao projeto ProSub, criado em 2008 por meio de uma parceria de transferência de tecnologia entre o Brasil e a França para a construção de quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear em um estaleiro …

A Advocacia-Geral da União (AGU) liberou na segunda-feira, 21, a cobrança de pelo menos R$ 29,1 bilhões em multas ambientais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que foram barradas no governo de Jair Bolsonaro (PL). As informações são do portal Estadão Conteúdo. A decisão …

Ex-piloto do avião presidencial nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, o ministro Francisco Joseli Parente Camelo toma posse nesta quinta-feira como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia conta com a presença do presidente, do ministro Alexandre de Moraes, e da ministra Rosa …

A União anunciou nesta segunda-feira (13) a desistência de cerca de 20 mil processos que tramitam no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os casos discutem a responsabilidade subsidiária do governo pelos encargos trabalhistas não pagos aos funcionários de empresas terceirizadas contratadas pela União. A maioria dos processos se refere aos …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta última terça-feira (7) conforme o Estadão, estar “absolutamente convencido de que é urgente a disciplina das redes sociais”. A fala do ministro foi feita em evento de comemoração aos 35 anos da Advocacia-Geral da União (AGU). “É fundamental que …

Não foram só parlamentares do PT que migraram do Legislativo para o Executivo no governo Lula. A equipe de técnicos que trabalham para a sigla no Congresso também foi desfalcada, informa Mariana Carneiro, do Estadão. Dois exemplos: o advogado Marcos Rogério de Souza, da equipe do Senado, foi para a …

Acordo judicial assinado por Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Defensoria Pública da União (DPU) e Advocacia-Geral da União (AGU) vai reestruturar o Cadastro Único (CadÚnico), de forma a facilitar o acesso aos programas sociais do governo federal. As informações são do portal  Bahia …

Até pela falta de transparência nos últimos anos, não é possível afirmar que a Comissão de Ética Pública destrancou a chamada porta giratória para autoridades transitarem livremente entre os setores público e privado, mas é certo que agora ela tem a oportunidade de esclarecer as decisões apontadas como duvidosas. A …

Dentro da equipe de Lula, existe uma disputa em torno de quem será o conselheiro do presidente na escolha de nomes para o Judiciário. Neste ano, o petista escolherá dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), três do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dezenas de desembargadores para os TRFs …

Dos cerca de 100 processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em curso nas diversas instâncias judiciais, há quatro frentes de investigação segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que são consideradas mais espinhosas e mais suscetíveis a uma condenação, segundo mapeamento feito por aliados preocupados com a sobrevivência …

Na cerimônia que marcou a reabertura dos trabalhos do Judiciário, nesta quarta-feira (1º/2), o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o posicionamento de que não irá aceitar atos terroristas no país. A Corte exibiu um vídeo mostrando os estragos e a reconstrução do edifício-sede do tribunal, após o lamentável episódio da …

A proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva, verbalizada no início do ano pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, de fazer empreiteiras realizarem obras públicas segundo Beatriz Bulla, do Estdão, para pagar a dívida oriunda dos acordos de leniência acertados durante a Operação Lava Jato atingirá cerca de …

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse hoje (25) que a pasta está passando por algumas revisões com relação a suas atuações, em especial com relação a temas ambientais e de defesa da democracia. Durante café da manhã com jornalistas, Messias falou sobre medidas a serem implementadas …

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (25) que o órgão prepara uma ação por dano moral coletivo que terá como alvo participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando prédios na praça dos Três Poderes foram invadidos e depredados por bolsonaristas. A AGU …

O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente iniciou conforme reportagem de João Pedro Pitombo, da Folha, com nova correlação de forças dentro do governo e do PT, com maior protagonismo de políticos de estados do Nordeste. O novo cenário representa o coroamento de uma geração de …

A queda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), motivada pela redução de população apontada pelo IBGE, tem preocupado os gestores baianos. Na manhã desta quinta-feira (19), o vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho, de Belo Campo, recebeu a visita dos prefeitos de Heliopólis, …

A minuta de decreto encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, prevendo a decretação de Estado de Defesa no TSE para mudar o resultado da eleição, é a primeira prova segundo Valdo Cruz, do g1, de que o governo Jair Bolsonaro (PL) cogitou dar um golpe e complica …

Representantes do Congresso foram nesta manhã ao Palácio do Planalto para entregar o decreto de intervenção federal do Distrito Federal, aprovado pela Câmara e pelo Senado, ao presidente Lula (PT), registra os colunista do UOL, Camila Turtelli e Lucas Borges Teixeira. O foi liderado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital …

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) detectou novas ameaças de golpe em mensagens que anunciam uma “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder” para esta quarta-feira (11) conforme o Estadão em todo o País, e decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União (AGU) …

Atos implementados pelo governo Lula com o argumento de combate às fake news, especialmente a criação de uma estrutura dentro da Advocacia-Geral da União (AGU), despertaram preocupação por abrirem brecha para o cerceamento de opiniões contrárias à gestão. Um decreto instituiu uma procuradoria na AGU com a atribuição de representar …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia para representar o governo no combate à “desinformação sobre políticas públicas”, sem haver, no entanto, no ordenamento jurídico brasileiro a definição do conceito de desinformação. Críticos do decreto veem risco de avaliações arbitrárias no órgão …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber e o novo advogado-geral da União, Jorge Messias se encontraram nesta quarta-feira (4) e se reuniram com a equipe que atuará nos processos em trâmite na Suprema Corte. Na reunião, que durou cerca de uma hora, foi tratado sobre a …

O retorno de Dilma Rousseff a Brasília, desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva — na qual ganhou posição de destaque, foi aplaudida e ouviu segundo Luã Marinatto, do O Globo, até pedidos de selfie —, vem ganhando contornos de uma dramática volta por cima. Após sofrer o …