O governo abriu um programa para permitir que os brasileiros atualizem valores de ativos no exterior, pagando menos Imposto de Renda incidente sobre ganho de capital. O procedimento está previsto na medida provisória publicada na noite de domingo (30) que estendeu a isenção do imposto de renda para quem ganha …
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Tarcísio estabelece salário mínimo de R$ 1.550 em São Paulo; valor supera o piso nacional
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 11:39hO governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estabeleceu o valor de R$ 1.550 para o salário mínimo paulista. A proposta de reajuste será enviada à Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira (2), informa o Estadão. O novo valor unifica as duas faixas salarias que existem em São Paulo …
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Centrais retomam espaço no governo Lula e agem por concessões legislativas e tributárias
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 08:41hDe volta aos círculos do poder com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, as centrais sindicais estão obtendo mais espaço para pautas e cargos nos conselhos do governo e nos fundos de pensão de estatais. Às demandas atendidas, como o reajuste da tabela do Imposto de Renda e o …
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CLT faz 80 anos: o que mudou no Brasil da informalidade e aplicativos
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 06:52hNo dia 1º de maio de 2013, o estádio do Vasco da Gama, no Rio de Janeiro, recebeu autoridades da Justiça do Trabalho, sindicalistas e dirigentes do time para comemorar o aniversário de 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Durante anos, se acreditou que Getúlio Vargas …
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Carlos Martins deixa CTB e assume gestão da Casa da Moeda
domingo 30 de abril de 2023 às 07:20hDepois de 16 anos em cargos da alta gestão do Governo da Bahia, o economista Carlos Martins, deixou a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) e seguiu para o Rio de Janeiro, onde assume a diretoria de Gestão da Casa da Moeda do Brasil, órgão do Governo Federal …
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Governo apresentará plano emergencial de reforma agrária e nomeará diretoria regional do Incra
sábado 29 de abril de 2023 às 18:03hO ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou neste sábado (29) que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai anunciar no mês de maio um plano emergencial para a reforma agrária no País, que será “maior do que foram os planos da primeira gestão” do petista. A …
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Arcabouço fiscal: fim de punição aos gestores fragiliza controle de gastos, dizem analistas
sábado 29 de abril de 2023 às 14:09hO fim dos crimes de responsabilidade para autoridades pelo não atingimento de metas fiscais e o término do bloqueio obrigatório de gastos públicos para atingir objetivos pré-determinados fragilizam as regras de controle de despesas. Essa é a opinião de analistas e políticos ouvidos por Alexandro Martello, Ana Paula Castro e …
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Luiz Marinho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640
sábado 29 de abril de 2023 às 08:49hA partir de maio, trabalhadores formais que ganham até R$ 2.640 terão isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), confirmou hoje (28) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo ele, o governo está cumprindo um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de elevar …
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O sumiço do governo na articulação com o relator do arcabouço fiscal
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 11:57hAté agora, de acordo com Robson Bonin, da coluna Radar, ninguém do governo chamou o relator do arcabouço fiscal, deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), para uma conversa no Palácio do Planalto ou no Ministério da Fazenda. O mais perto disso foi uma abordagem recente pelo líder do governo …
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Centrão prevê “tempestade perfeita” no futuro do governo Lula
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 11:25hLideranças do Centrão no Congresso Nacional preveem de acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, que o governo Lula terá de enfrentar, em breve, uma “tempestade perfeita” com a série de CPIs que foram criadas nos últimos dias e a discussão sobre o novo arcabouço fiscal. A avaliação de …
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Padilha diz que decisão do STJ é ‘conquista importante’ para governo
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 09:33hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, avaliou como “conquista importante” a autorização da cobrança de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na avaliação dele, a decisão reforça a capacidade do governo em recuperar o orçamento público. “Tivemos uma conquista importante hoje …
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Juro do rotativo do cartão sobe em março a 430,5%, maior taxa desde março de 2017
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 11:21hEm meio a discussões levantadas pelo governo de um teto de juros para o rotativo do cartão de crédito, o juro médio total cobrado pelos bancos na modalidade atingiu o maior valor desde março de 2017 (490,3%). A taxa subiu 13,1 pontos porcentuais de fevereiro para março, de 417,4% para …
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Para bancar novo salário mínimo, governo investirá mais R$ 15,8 bilhões em 2024
terça-feira 25 de abril de 2023 às 10:25hCaso atenda ao pleito das centrais sindicais e aumente o valor do salário mínimo de 2024 de R$ 1.389, como previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para R$ 1.429, Lula vai entregar a Fernando Haddad segundo a colunista Mariana Carneiro, do Estadão, uma conta extra de R$ 15,8 bilhões no ano que vem. O …
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Julgamento no STJ sobre benefício fiscal mobiliza equipe econômica
terça-feira 25 de abril de 2023 às 08:47hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta numa decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação que vai decidir se as empresas podem continuar abatendo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – ambos impostos federais – benefícios dados pelos Estados. Faltando …
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Governo não tem dinheiro para cumprir promessa de Lula no INSS
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 19:46hAlvo de críticas dentro do governo por causa dos problemas recorrentes nos sistemas do INSS, Carlos Lupi se reuniu nesta segunda-feira (24) de acordo com Robson Bonin, da Veja, com o também ministro Fernando Haddad para discutir algo caro ao presidente Lula: a promessa eleitoral de acabar com a fila …
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Estados poderão ter compensação permanente por reforma tributária, diz coordenador do tema na Câmara
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 15:07hEstados produtores receberão compensações financeiras via fundo potencialmente permanente pelas perdas de arrecadação que terão na reforma tributária, afirmou o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho que discute o tema na Câmara. O tamanho da oferta ainda está em discussão, sinalizou Lopes, mas aliados do governo …
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“Banco Central está fazendo seu papel”, diz Henrique Meirelles
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 08:27hEx-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles afirmou conforme Victor Irajá, da Veja, que o novo arcabouço fiscal “é mais complexo do que o teto de gastos”, mas afirmou que a regra apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem função muito importante de sinalizar pelo direcionamento do …
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Sem candidato a prefeito, PT pode perder metade dos vereadores em SP, alerta líder do partido
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 07:08hLíder do PT na Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Senival Moura afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que a provável ausência de candidatura própria à prefeitura paulistana no ano que vem pode reduzir pela metade a bancada do partido no legislativo municipal. O comando do partido firmou …
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Bancada ruralista põe invasões do MST na mira e ameaça Lula com segunda CPI
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 06:59hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode enfrentar uma segunda CPI no Congresso que contraria seus interesses. Depois de mudar de posição e passar a defender a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar os atos golpistas de 8 de janeiro – ainda pendente de instalação …
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Fies: Parlamentares propõem novas regras para pagamento do financiamento estudantil
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 05:09hO Gabinete Compartilhado apresentou, na última quinta-feira, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para facilitar o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por parte dos alunos e, assim, reduzir a inadimplência do programa, que hoje chega a mais de 50% do total, de acordo com o Fundo Nacional …
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Planalto aposta em Lira como ‘fiador’ do novo arcabouço fiscal
domingo 23 de abril de 2023 às 17:51hA entrega formal do novo arcabouço fiscal pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional na última terça-feira (18) marca um novo capítulo da política brasileira e começa a dar seus primeiros reflexos na economia do país. Elaborado pelo Ministério da Fazenda, a matéria vai substituir a Emenda Constitucional do teto …
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Falas de Lula geram desgaste em política, economia e relações internacionais
sábado 22 de abril de 2023 às 16:55hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumula nos quatro primeiros meses de seu novo mandato uma série de declarações polêmicas e, em alguns casos, de confronto. Essas falas do mandatário já causaram desgaste para ele no mundo político, com o mercado e na esfera internacional. Lula também cometeu gafes. …
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Vereadores do PT pedem que Boulos se filie ao partido para disputar Prefeitura de SP
sábado 22 de abril de 2023 às 16:10hEm reunião na quinta-feira (20) com Gleisi Hoffmann, presidente do PT, os vereadores da sigla pediram de acordo com Guilherme Seto, da Folha, que ela tente fazer com que o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) se filie ao partido para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2024. Boulos fechou um acordo com …
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‘Acredito que movimento tem outras formas de luta’, diz Padilha sobre invasões
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 18:21hO ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, criticou conforme o Estadão a nova onda de invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que atingiram áreas produtivas e até uma fazenda da Embrapa. Segundo Padilha, o movimento tem outras formas de luta que podem apresentar mais resultados. “Eu …
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Sergio Moro compara arcabouço fiscal à derrama de impostos de Portugal
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 17:02hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) comparou o novo arcabouço fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai limitar o aumento da despesa à inflação do ano anterior, com a derrama, cobrança que Portugal estipulou para alcançar a cota anual de ouro para o colonizador. …
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De recuo da taxação na Shein até a queda de GDias: Janja amplia influência em decisões de Lula
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 15:49hA primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, tem se mostrado uma peça cada vez mais forte dentro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, diz Fernanda Alves, do O Globo. Depois de participar ativamente das negociações que fizeram o Ministério da Fazenda recuar da tributação de compras de importados …
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Governo se irrita com MST e teme desgaste; governo avalia que invasões atrasam reforma agrária
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 07:02hA onda de invasões do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) nos últimos dias irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e provocou atrasos no calendário previsto para o anúncio da retomada de políticas de reforma agrária no país. O chefe do Executivo teme que as ações causem desgaste para o …
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Lula não quer que PT altere versão original do arcabouço fiscal
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 17:03hUm petista com acesso ao Planalto afirmou para colunista Mariana Carneiro, do Estadão, que Lula já expressou a aliados que não gostaria que o PT fizesse alterações à proposta de Fernando Haddad no Congresso. O presidente avalizou o projeto e, por isso, não acha que é o caso de questionamentos …
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Companhia chinesa criará 100 mil empregos no Brasil
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 15:53hA plataforma de e-commerce Shein firmou compromisso com o governo brasileiro para criação de 100 mil empregos no país. Em reunião o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (20), a varejista chinesa disse que investirá em fábricas no Brasil para produzir seus produtos em território nacional. Haddad afirmou que …
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Para evitar ‘pedalada’, Centrão quer pôr punição no texto da regra fiscal
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 10:19hO dispositivo que retira a punição ao presidente da República caso descumpra a meta fiscal – incluído no texto do arcabouço encaminhado na terça-feira (18) pelo governo federal ao Congresso – deve enfrentar forte resistência dos parlamentares, sobretudo do Centrão. Na avaliação do líder do PP na Câmara, André Fufuca, …
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Lide Brazil Conference começa em Lodres com participação de Pacheco e governadores
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 06:42hComeçou nesta quinta-feira (20) mais uma edição do Lide Brazil Conference. O evento reúne empresários, políticos e ministros por dois dias em Londres para debater “oportunidades do Brasil no Reino Unido e na União Europeia”. Entre os expositores, estão o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, …
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Lula desgasta capital político com Ucrânia e pode ficar apenas com Nobel da Shopee
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 06:03hO que a crise provocada pelo plano do governo de taxar as compras das plataformas internacionais de comércio on-line tem a ver com a polêmica diplomática provocada pelas declarações do presidente Lula sobre a guerra na Ucrânia? Aparentemente, conforme a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, nada. Mas, para …
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Pacheco afirma que pressão para CPMI de 8 /1 é ‘desproporcional’, mas reconhece ‘direito da minoria’
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 19:06hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse conforme reportagem do Esatdão desta quarta-feira (19) em Londres, que o protesto da oposição ontem no Congresso para pressioná-lo a instalar a CPMI do 8 de janeiro foi “desproporcional” e que o adiamento da sessão foi algo “corriqueiro”. Parlamentares de oposição puxaram palavras …
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Mercado reage mal ao arcabouço, e dólar bate em R$ 5,06
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 14:29hO texto final do arcabouço fiscal apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso na terça-feira trouxe pessimismo ao mercado e levantou dúvidas entre os investidores. O teor principal da proposta já havia sido divulgado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas alguns detalhes conhecidos esta semana foram …
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Batalha contra inflação não está ganha e é preciso persistir, diz Campos Neto
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 13:31hO núcleo da inflação no Brasil está muito resiliente e, embora o dado cheio esteja caindo, o aumento de preços deve voltar a ganhar força no segundo semestre, afirmou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, nesta quarta-feira, ressaltando que é preciso persistir na batalha contra a inflação, que …
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Ministro de Lula diz que Campos Neto precisa de ‘psiquiatra’ se taxa de juros não cair
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 07:27hPassada a tão esperada apresentação de uma nova âncora fiscal para o País, o projeto vai receber aplausos segundo Vera Rosa, do Estadão, do PT e críticas ferozes da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Certo? Errado. A maior briga para afrouxar as medidas de ajuste …
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Por que governo recuou e desistiu de derrubar isenção para compras internacionais de até US$ 50
terça-feira 18 de abril de 2023 às 20:01hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a jornalistas nesta terça-feira (18) que o governo desistiu de derrubar a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 entre pessoas físicas. A proposta havia sido anunciada na semana passada. Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva …
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Governo apresenta texto da nova regra de gastos; veja íntegra
terça-feira 18 de abril de 2023 às 18:24hO texto da nova regra de gastos para controlar as contas públicas foi divulgado nesta terça-feira (18) pelo Ministério da Fazenda. Veja aqui a íntegra. O que aconteceu O chamado arcabouço fiscal será entregue nesta tarde aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A medida, …
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Novo arcabouço fiscal é entregue ao Congresso com ajustes
terça-feira 18 de abril de 2023 às 18:17hQuase três semanas após ser apresentado, o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional. A entrega ocorreu em evento fechado no Palácio do Planalto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e …
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Bancos vão entregar estudo sobre juros do rotativo do cartão
terça-feira 18 de abril de 2023 às 14:07hOs bancos entregarão um cronograma de estudos ao governo e ao Banco Central (BC) sobre as causas dos juros altos no rotativo do cartão de crédito, disse na noite da última segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com representantes de instituições financeiras para discutir uma solução …
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Governo mantém isenção para compras internacionais até US$ 50 entre pessoas físicas
terça-feira 18 de abril de 2023 às 13:40hO governo Lula (PT) recuou e disse que não vai mais taxar encomendas internacionais até US$ 50 trocadas entre pessoas físicas. A declaração foi dada nesta terça-feira (18) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Segundo o ministro, o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta estas …
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Febraban, Fazenda e BC criarão grupo de trabalho para debater crédito rotativo
terça-feira 18 de abril de 2023 às 06:55hO presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou nesta última segunda-feira (17) que um grupo de trabalho será criado com o Ministério da Fazenda e o Banco Central para debater as causas e propor soluções para os juros elevados do cartão de crédito. Em fevereiro, a taxa …
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Ibovespa tem 3ª queda seguida com foco em envio de regra fiscal ao Congresso
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 17:51hO Ibovespa teve leve queda nesta segunda-feira (17), tendo como principais pesos negativos Vale e Eletrobras, e após o governo dizer que só enviará a nova proposta de arcabouço fiscal ao Congresso na terça ou depois. 3R Petroleum também foi destaque negativo, caindo 15,7% após anunciar um inesperado aumento de …
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Deputados discutem efetivação do piso salarial da enfermagem
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 11:43hA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (18) para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem. Foram convidados para o evento os ministros da Saúde, Nísia Trindade; da Fazenda, Fernando Haddad (PT); da Casa Civil, Rui Costa (PT); do Planejamento e Orçamento, …
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Ministros de Lula priorizam seus redutos eleitorais em viagens a serviço do governo; veja quais
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 09:56hMinistros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm priorizado seus redutos eleitorais em viagens a serviço do governo. Levantamento realizado por Bianca Gomes, do O Globo, mostra que oito deles dedicaram pelo menos metade desses deslocamentos a estados onde mantêm influência política. Nessas ocasiões, costumam combinar agendas oficiais do …
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Congresso amplia ofensiva contra governo e deve ouvir sete ministros nesta semana
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 09:27hPela segunda semana consecutiva, o Congresso Nacional inicia a semana com uma série de convocações para que ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compareçam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre diferentes questões. Ao todo, conforme reportagem Eduardo Morgado, da …
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Outorga de R$ 30 milhões e alíquota de 15%: como deverá ser a taxação dos sites de apostas esportivas
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 06:35hO assessor especial do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, detalhou na semana passada, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, como deverá ser feita a regulamentação e a taxação das empresas que oferecem sites de apostas esportivas. Ele explicou que uma lei de 2018 permitiu apostas …
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Deputado do PT da Bahia defende pacificação, reforma tributária e revela planos para 2024
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 06:29hEm entrevista a Guilherme Reis e Mateus Soares, do Tribuna da Bahia, deputado federal Zé Neto (PT) poupou o ministro Rui Costa (PT) das críticas que vem recebendo a frente da Casa Civil do governo Lula. Segundo ele, neste momento, a “rigorosidade” de Rui é importante para “arrumar a casa”. …
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Governo deve enviar nesta semana o texto do novo arcabouço fiscal ao Congresso
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 05:34hO governo deve enviar nesta semana ao Congresso Nacional segundo Jéssica Sant’Ana, g1 , o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos, a regra que limita à inflação o crescimento de grande parte das despesas da União. No fim da semana passada, …
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Governo prevê usar R$ 486 bilhões em subsídios e desonerações de impostos no próximo ano
domingo 16 de abril de 2023 às 10:11hEnquanto o ministro Fernando Haddad (Fazenda) busca elevar a arrecadação para zerar o déficit nas contas públicas em 2024, a perda do governo com subsídios e desonerações de impostos é calculada pela Receita Federal em R$ 486 bilhões no ano que vem. O valor, consequência de medidas legais aprovadas ao …
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Queda de braço entre PT e Lula: partido amplia obstáculos para governo, que tem base frágil no Congresso
domingo 16 de abril de 2023 às 07:28hContrariando a agenda governista, o PT prepara uma ofensiva nos próximos meses sobre as principais propostas do Executivo que vão tramitar no Congresso. A iniciativa trará mais uma dificuldade para o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, que já terá trabalho para vencer resistências anunciadas por outras siglas da base e pelo …
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Governo sofre derrotas, e Planalto vê desarticulação política no Congresso
sábado 15 de abril de 2023 às 17:08hO Congresso começou a destravar a pauta de interesse do governo e tem dado demonstrações mais claras das dificuldades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em consolidar apoio político no Legislativo. O Palácio do Planalto acumulou, principalmente neste mês, uma série de derrotas e percalços na Câmara e no Senado. A lista inclui convites e …
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Bolsonaro aposta em ‘estratégia Lula’ caso fique inelegível
sábado 15 de abril de 2023 às 13:02hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não marcou a data do julgamento da primeira das 16 ações que podem tornar Jair Bolsonaro inelegível pelos próximos oito anos, mas seus aliados já definiram a estratégia política e jurídica que vão adotar caso se confirme esse cenário. O roteiro se assemelha segundo a …
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Ministro confirma fim de isenção nas compras digitais: ‘apenas fiscalização’
sábado 15 de abril de 2023 às 11:54hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirma que o governo não vai desistir da ideia de pôr fim à isenção de plataformas digitais de compras, como a Shopee, Shein e AliExpres. Em entrevista à Rádio CBN, na última sexta-feira (14), o ex-governador da Bahia explicou que o objetivo da …
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“Se todos cumprirem a lei será bom para o consumidor”, diz Rui Costa sobre taxação de encomendas
sexta-feira 14 de abril de 2023 às 17:49hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (14) que, “se todos cumprirem a lei”, taxação sobre encomendas internacionais de até US$ 50 será “boa para o consumidor”. #Taxação #Shein #Shopee O @minfazenda deixou claro que não se trata de uma nova lei, nova MP ou novo decreto. …
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Governo Lula em cinco figuras
sexta-feira 14 de abril de 2023 às 15:08hSegundo Paula Cristina, da revista IstoÉ, toda boa história precisa de personagens intrigantes, interesses escusos e conflito. E parece que o governo Lula III tem caprichado na narrativa para atrair engajamento do público (seja ele bom ou ruim). O problema é que, no caso da gestão de um País, não …
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Às vésperas do marco fiscal, ‘enrolação’ de Padilha irrita parlamentares
sexta-feira 14 de abril de 2023 às 11:49hEnquanto o governo se prepara para enviar para a Câmara dos Deputados a proposta que vai estabelecer novas regras fiscais no país, deputados da base governista não escondem a insatisfação com o articulador político do governo, o ministro Alexandre Padilha. Nos últimos dias, segundo Marcela Mattos, da Veja, cresceram as …
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Ministro Rui Costa e a primeira-dama Janja travam embates
sexta-feira 14 de abril de 2023 às 09:39hDesde o início do governo, a primeira-dama Janja deixou claro que queria ressignificar o papel de esposa do presidente da República. O perfil determinado da mulher de Lula, no entanto, tem criado atritos segundo Carla Araújo e Lucas Borges Teixeira, do Uol, no governo. Os principais embates estão dentro do …
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Lula e Xi sentam-se para reunião com comitivas
sexta-feira 14 de abril de 2023 às 06:41hApós a recepção na frente do Grande Salão do Povo, na Praça da Paz Celestial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva seguiram nesta sexta-feira (14) para uma reunião ampliada com o presidente Xi Jinping e sua equipe. Sentam-se à mesa autoridades como a ministra do Meio …
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Governo entrega LDO de 2024 ao Congresso Nacional nesta sexta
sexta-feira 14 de abril de 2023 às 06:30hO governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 nesta sexta-feira (14), último dia antes do fim do prazo constitucional para a entrega da proposta. O documento antecede a elaboração do Orçamento e define as prioridades do Executivo para a economia, …
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Com governo criticado por cerco a compras online, PT organiza ‘curso’ sobre comunicação
quinta-feira 13 de abril de 2023 às 18:33hO PT promove entre nesta quinta (13) e sexta-feira (14) um seminário de comunicação a seus filiados. A ideia é que parlamentares, militantes e ministros do governo Lula aperfeiçoem a presença nas redes sociais, território dominado por bolsonaristas, e consigam disseminar com clareza e persuasão as mensagens do governo e …
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Lira diz que ‘superbloco’ não foi formado para fazer ‘oposição’ ao governo ou ‘chantagem’
quinta-feira 13 de abril de 2023 às 13:59hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (13) conforme Valdo Cruz, do g1, que o novo “superbloco” partidário da Casa, com 173 deputados, não foi formado para se fazer “oposição” ao governo ou “chantagem” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lira deu a declaração …
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‘O papel do PT é fazer a disputa dentro do governo’, diz Rui Falcão
quinta-feira 13 de abril de 2023 às 06:11hPresidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Câmara dos Deputados, Rui Falcão (PT) defende que o governo Lula precisa lidar com divergências e considera normais as críticas de Gleisi Hoffmann, presidente da sigla, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O parlamentar também frisa que partidos …
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Brasil tem quatro objetivos principais na China; entenda quais são eles
quinta-feira 13 de abril de 2023 às 05:45hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou nesta quinta-feira sua terceira visita de Estado à China. O objetivo do governo brasileiro é “relançar” as relações com o país asiático, que desde 2009 é o principal parceiro comercial do Brasil, mas que no governo de Jair Bolsonaro foram alvo de críticas. Só no …
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Por que Lula decidiu deixar mais caras as compras na Shein e Shopee
quarta-feira 12 de abril de 2023 às 16:39hA Receita Federal anunciou na terça-feira (11) o fim da isenção de imposto de importação para encomendas no valor de até 50 dólares, com o objetivo de impedir a sonegação por empresas de comércio eletrônico. A mudança deve atingir principalmente grandes varejistas asiáticas, como Shein, Shopee e Aliexpress, que caíram …
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Empresas de aposta online será taxada em 15% da receita, além da tributação usual sobre empresas
quarta-feira 12 de abril de 2023 às 16:00hEmpresas de apostas online serão taxadas em 15% da receita líquida dos jogos, além de ficarem sujeitas ao pagamento de impostos usuais incidentes sobre o funcionamento de empresas no país, da tributação sobre prêmios e de repasses específicos a programas do governo e clubes esportivos, disse nesta quarta-feira o assessor …
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Lula e comitiva desembarcam na China depois quase 30 horas de viagem
quarta-feira 12 de abril de 2023 às 12:15hDepois de 28 horas de viagem Lula, Janja, ministros e convidados acabam de desembarcar na China. Lula está sendo recebido com tapete vermelho e honras militares. Está acompanhado de uma grande comitiva com empresários, governadores, senadores, deputados e ministros. A programação inclui visitas oficiais, conversas bilaterais, e assinaturas de diversos …
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Receita Federal vai acabar com isenção de importações de até US$ 50
quarta-feira 12 de abril de 2023 às 07:11hA Receita Federal informou nesta terça-feira (11) que vai acabar com a isenção de imposto às encomendas internacionais que custem até US$ 50. A ação faz parte do pacote de medidas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e viabilizar as metas de resultado das contas públicas …
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Simone Tebet diz que LDO e nova regra fiscal não chegarão juntas ao Congresso
terça-feira 11 de abril de 2023 às 14:48hA ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (11) conforme a Reuters, que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e a proposta para a nova regra fiscal do Brasil não chegarão juntos ao Congresso nacional devido a pendências na redação do arcabouço. A …
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Novo marco das PPPs atende demanda de investidores e vai permitir operações de crédito
terça-feira 11 de abril de 2023 às 08:52hO governo deve lançar na próxima semana um novo marco legal para alavancar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos estados e municípios, permitindo que as operações de crédito que vão viabilizá-las sejam feitas tendo a garantia da União, informou em entrevista ao g1 e à GloboNews o secretário do Tesouro Nacional, …
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Rui Costa diz que novo PAC será lançado até o final de maio
terça-feira 11 de abril de 2023 às 08:49hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve ser lançado até o final de maio. Em entrevista à Bandnews FM, ele explicou que o novo programa contará com reforço grande de concessões públicas e terá previsão de parcerias …
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Viagem de Lula à China demonstra forte interesse do país oriental pelo Brasil
terça-feira 11 de abril de 2023 às 08:10hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca para a China nesta terça-feira (11) para mais um compromisso da sua agenda internacional. Prevista para ocorrer no fim de março, a viagem foi adiada após o chefe do Executivo ser diagnosticado com broncopneumonia e influenza A. De acordo com a agenda …
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IPVA para aeronaves e embarcações deve entrar na reforma tributária
terça-feira 11 de abril de 2023 às 05:47hA nova proposta de reforma tributária que será elaborada pela Câmara dos Deputados deve prever também mudanças na tributação de propriedades, o que inclui a previsão de cobrança de IPVA sobre alguns veículos aquáticos e aéreos. Também devem entrar no texto que será apresentado em maio regras sobre a progressividade …
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Amigos de Campos Neto já defendem que ele renuncie ao cargo
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 21:53hO presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem sido aconselhado por amigos a renunciar ao cargo. Sob o comando de Campos Neto, o BC tem mantido a taxa básica de juros a 13,75%, o que é visto pelo governo e parte do mercado como impeditivo para a retomada do …
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Governo acena ao MDB com relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 18:58hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha segundo Paula Ferreira, do O Globo, para que a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias fique com o MDB na Câmara. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AM), afirmou que na terça-feira terá uma reunião com …
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‘Talvez falte ao governo Lula convicção sobre o que fazer’, diz governador do RJ
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 17:01hTrês meses e alguns dias após reconhecer, na contramão do bolsonarismo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fora eleito limpamente pelo povo brasileiro em 2022, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), quando lhe perguntam se conseguiu, como prometera em entrevista ao Estadão, trabalhar junto com o petista, …
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João Roma avalia cem dias de Jerônimo e Lula
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 11:06hO presidente do PL na Bahia, João Roma, avaliou, nesta segunda-feira (10), que as gestões de Jerônimo Rodrigues (PT) na Bahia e de Lula à frente do governo federal decepcionam na análise dos primeiros cem dias. “É difícil avaliar o governo Jerônimo, pois é muito pouca consistência. A população ainda …
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As discordâncias e desavenças no 1° escalão do governo Lula
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 10:39hNão foram só críticas e ataques da oposição que atingiram o governo de Luiz Inácio Lula da Silva nos primeiros 100 dias de governo. Além dos meandros do jogo político, o presidente precisou lidar segundo Fernanda Alves, do O Globo, com conflitos e ruídos dentro de sua própria equipe, alguns, …
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Novo marco das PPPs será anunciado após viagem presidencial à China, diz Fazenda
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 09:40hO anúncio da Medida Provisória que vai reestruturar as regras para as parcerias público-privadas (PPPs) no país será feito após a viagem presidencial à China, informou o Ministério da Fazenda nesta segunda-feira. A divulgação chegou a ser incluída na agenda oficial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com previsão de …
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100 dias de Lula: as diferenças e semelhanças com o início de Bolsonaro
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 09:14hOs primeiros cem dias do terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram marcados por mudanças profundas em relação à gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), conforme Mariana Schreiber, do canal BBC News. O petista reestabeleceu uma relação mais harmônica entre os Poderes, removeu militares de cargos …
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Flávio Dino é ministro com maior impacto nas redes, aponta levantamento sobre os 100 dias de governo
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 06:59hNos primeiros cem dias de governo Lula, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi quem mais se destacou do primeiro escalão do Executivo nas principais plataformas digitais. A conclusão é de um levantamento feito a pedido por Marlen Couto, do O Globo pela empresa de análise …
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100 dias de Lula 3: desafios até agora e que estão por vir
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 06:19hApós esforços iniciais para “colocar ordem na casa”, governo enfrentará grandes testes na relação com o Congresso e no cenário internacional.Nesta segunda-feira (10/04), o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República completa 100 dias. Após apostar na reconstrução de pautas sociais dos governos anteriores do …
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Reforma tributária prevê fundo de compensação com recursos do IPI
domingo 9 de abril de 2023 às 16:29hA reforma tributária discutida no Congresso Nacional prevê um fundo de compensação a estados e municípios com recursos segundo Igor Gadelha, da Metrópoles, da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A ideia, de acordo com o colunista, é que esse fundo seja utilizado apenas durante o período de transição …
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‘Somos uma nação’: Lula escreve carta aberta sobre os 100 dias de governo
domingo 9 de abril de 2023 às 11:01hNeste domingo de Páscoa (9) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um artigo no qual comenta sobre os primeiros 100 dias de governo. O terceiro mandato do petista chega à marca nesta segunda-feira (10). Feito para o Correio Braziliense, o artigo detalha medidas na área de saúde e …
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100 dias do governo mostram Lula 3 preso na polarização e em sua própria ‘bolha’
domingo 9 de abril de 2023 às 08:32hProgramas sociais são relançados, presidente cobra “criatividade” e PT disputa rumos da gestão, que não consegue sair do “nós contra eles” nem formar base sólida no Congresso O terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa nesta segunda-feira (10) 100 dias sob o desafio de encontrar marcas de …
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‘Há muita resistência ao novo arcabouço fiscal’, diz Ciro Nogueira
sábado 8 de abril de 2023 às 17:46hUm dos principais parlamentares de oposição, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) prevê segundo Marcela Mattos, da Veja, que o projeto que trata das novas regras fiscais do país vai enfrentar resistências no Congresso e só sairá do papel se for alterado. O texto está em fase final de elaboração pela …
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100 dias de governo: Lula ainda não emplacou projetos no Congresso
sábado 8 de abril de 2023 às 15:27hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegará ao centésimo dia de governo, na segunda-feira (10), sem emplacar nenhum grande projeto no Congresso Nacional. Nas primeiras semanas do mandato, a equipe do petista ressaltou que as prioridades de Lula seriam a reforma tributária e o arcabouço fiscal. As matérias, …
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Falhas em concessões levam Tribunal de Contas e Ministério Público a abrir investigações em SP
sábado 8 de abril de 2023 às 13:34hO crescente número de reclamações e falhas em serviços prestados por concessionárias contratadas pela Prefeitura e pelo governo estadual nos últimos anos em São Paulo levou o Tribunal de Contas do Município (TCM) e o Ministério Público do Estado a destinar representantes para acompanhar a execução de contratos que atingem cifras bilionárias. O aperto …
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Governo quer economizar R$ 360 bi com juros até 2031 com arcabouço fiscal. Economistas dizem se é possível
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 16:30hA equipe econômica quer economizar R$ 360 bilhões com juros até 2031, pelas estimativas apresentadas no arcabouço fiscal. O número chamou a atenção e foi considerado muito otimista por economistas, que alertaram que o governo pode encontrar dificuldades para atingir essa meta. O novo arcabouço fiscal proposto pelo ministro da …
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‘Mesmo com bloco, Lula terá dificuldade na Câmara’
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 15:31hAliado da família Calheiros, o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), avalia em entrevista a Bernardo Mello , do jornal O Globo, que o presidente Lula (PT) terá dificuldades no Congresso e considera que “não há nada anormal” na manutenção de cargos indicados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele …
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Deputados e senadores deixam Congresso vazio na semana da Páscoa e levam governo a mudar planos
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 09:41hEmbora haja 24 medidas provisórias à espera de apreciação, além de projetos de lei sobre os mais variados temas, deputados e senadores esticaram o feriadão da Páscoa e não votaram propostas prioritárias nos plenários das duas Casas nesta semana. Boa parte dos parlamentares sequer pisou em Brasília, como o presidente da …
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Comissão vai debater regulamentação e tributação de sites de apostas esportivas
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 07:30hA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) para debater a regulamentação de sites de apostas esportivas. O deputado Júnior Mano (PL-CE), que pediu o debate, lembrou que o governo Temer promulgou a Lei 13.756/18, que rege a permissão e a regulamentação …
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Após 5 anos, prisão de Lula segue como marco político e jurídico
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 07:03hControversa prisão sacudiu cenário eleitoral de 2018 e segue tendo repercussões na política e na Justiça brasileira, com efeitos no combate à corrupção. Em uma tarde de domingo há exatos 5 anos, uma pequena multidão bloqueava a rua do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC quando Luiz Inácio Lula da Silva …
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Rui Costa é nomeado como novo conselheiro de Itaipu; confira outros nomes
quinta-feira 6 de abril de 2023 às 07:57hO governo publicou no “Diário Oficial da União” as mudanças no Conselho de Administração da Itaipu Binacional. Entre outros nomes, Bento Albuquerque, José Carlos Aleluia e Adolfo Sachsida foram exonerados. Já entre os nomeados estão Fernando Haddad, Rui Costa e Esther Dweck. O salário de um conselheiro fica em R$ …
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Deputado baiano elogia novo arcabouço fiscal do governo Lula
quinta-feira 6 de abril de 2023 às 06:50hO deputado federal Gabriel Nunes (PSD) manifestou, nesta última quarta-feira (5) entusiasmo com o novo arcabouço fiscal, elaborado pela equipe econômica do governo Lula para substituir o teto de gastos. Nunes, que é o 3º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, destacou a importância de …
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Partidos de esquerda defendem empresas privadas contra o Estado
quarta-feira 5 de abril de 2023 às 17:10hPartidos de esquerda aliados do PT e integrantes da base parlamentar do governo Lula resolveram advogar segundo José Casado, da Veja, pelos interesses de empresas que confessaram crimes de corrupção nos inquéritos da Operação Lava Jato. Os presidentes do Psol, Juliano Medeiros, do PCdoB, Luciana Santos (ministra da Ciência e …
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Arcabouço deve chegar até terça-feira da semana que vem à Câmara, diz Tebet
terça-feira 4 de abril de 2023 às 20:09hA ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a proposta de arcabouço fiscal do governo deve chegar à Câmara até terça-feira (11) da semana que vem. A regra para substituir o atual teto de gastos foi apresentada na última quinta-feira (30) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas …
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Oposição tenta se reorganizar para confrontar ministros na Câmara
terça-feira 4 de abril de 2023 às 06:17hApós o desempenho fraco na audiência de Flávio Dino (PSB) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), na última terça-feira (28), a oposição fala em se reorganizar segundo Mariana Carneiro, do Estadão, para os próximos embates com ministros do governo Lula – Dino foi chamado para mais uma …
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O Brasil vai crescer, diz Lula
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 17:03hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (3), que não concorda com as “avaliações negativas” que preveem crescimento do país em menos de 1%. “Vamos ver o que vai acontecer quando a chamada economia micro, pequena e média começar a acontecer nos rincões desse país. Vamos …
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Governo Lula deve liberar 10% de emendas para votação do arcabouço
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 16:24hAuxiliares do presidente Lula no Palácio do Planalto afirmaram à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, que cerca de 10% das emendas parlamentares programadas para pagamento ainda em 2023 devem ser liberadas pelo governo na segunda quinzena de abril. A data deve coincidir com a fase final das negociações para …
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