Até adversários costumam dizer, em tom de elogio, que o presidente Lula é um “animal político”, capaz de transformar rivais em aliados, reconstruir pontes e reescrever histórias. Ministro-chefe da Casa Civil e coordenador da campanha à reeleição de Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) contou antes da eleição do ano passado que recusou um …

Depois do duro recado do Congresso, que derrubou os decretos que mudavam o marco do saneamento, o Palácio do Planalto entrou em modo de arrumação, mas não faltam trocas de acusações e a maior insatisfação, seja entre parlamentares da base, seja dentro do próprio governo, tem batido à porta da …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta última quarta-feira (10) que realizou reuniões com partidos da base para traçar estratégias para “acelerar a pauta” do governo no Congresso. Padilha tem sido pressionado à frente da articulação política do governo sobretudo após derrota imposta pelo Congresso com a mudança …

Os ministros que coordenam a articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto ao Congresso deram início nesta quarta-feira (10) às primeira reuniões com os líderes de partidos da base aliada e prometeram já de partida  segundo Weslley Galzo, do Estadão, acelerar a liberação de emendas e …

A barbeiragem do governo na tentativa de mudar o marco do saneamento expôs um problema segundo Bruno Boghossian, da Folha, bem maior do que uma possível derrubada dos decretos de Lula para o setor. A revisão das regras é considerada um item lateral da agenda do petista, mas o risco …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta ajustar a relação com o Congresso Nacional e começa nesta semana uma nova rodada de conversas com líderes e partidos políticos. No episódio mais recente, Lula irritou os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco …

Responsável pela articulação política do governo Lula, o ministro Alexandre Padilha não é o único que entrou na mira de lideranças do Congresso Nacional. O titular da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, também passou a ser alvo segundo Igor Gadelha, em sua coluna no Metrópoles, de reclamações …

Após a primeira derrota sofrida no Congresso, o governo Lula agora prepara de acordo com o jornal O Globo, um pacote bilionário de benesses para ser distribuído entre integrantes da base e aliados em potencial, além de ajustes na articulação política, a fim de evitar novas frustrações. A estratégia está …

O diretor Legislativo da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Cavalcanti, participou da abertura do I Congresso Estadual de Processo Legislativo, realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quinta-feira (4). O diretor fez uma palestra sobre a “Efetividade da Lei e seu Poder”. Na oportunidade, ele também representou o presidente …

Depois de criar um grupo de trabalho para a elaboração de proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional segundo Leonardo Meireles, do Metrópoles, um projeto de lei sobre o assunto. O encaminhamento foi publicado no …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta sexta-feira (5) ao Congresso um projeto de lei que estabelece regra que favorece o governo no caso de empates em julgamentos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), informa  Guilherme Mazui e Alexandro Martello, do portal g1. O Carf …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediou, na tarde desta quinta-feira (4), o primeiro Congresso Baiano de Processo Legislativo, evento promovido pela União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), pela Comissão Especial de Processo Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), pela ALBA e pela Universidade Católica …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (4) que espera que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tenha “capacidade de organizar, de articular” que ele teve no Conselhão, dentro do Congresso Nacional. — Quero reconhecer o trabalho extraordinário do ministro Alexandre Padilha, espero que ele …

Diante de cobranças do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e das primeiras derrotas no Congresso Nacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a liberação de R$ 3 bilhões do Orçamento Federal em emendas na área de Saúde. Os recursos serão enviados segundo Guilherme Balza, GloboNews, …

O governo Lula avisou a parlamentares, diz o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, que só planejará um programa nacional de reforma agrária depois que o Congresso confirmar o novo desenho da Esplanada dos Ministérios. Os parlamentares têm até o fim de maio para votar a reestruturação dos ministérios, feita por …

O Congresso Nacional aprovou nesta última quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio. …

Com a presença de parlamentares, organizações e autoridades, a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste foi lançada nesta quarta-feira (26), junto à Frente Parlamentar Mista Ambientalista, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. A Frente do Nordeste, que tem como vice-presidente o deputado Pedro Campos (PSB-PE), tem como objetivo …

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/23, que abre crédito suplementar para o Ministério da Ciência e Tecnologia no valor de R$ 4,182 bilhões para pagar despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O projeto foi relatado pela deputada Dilvanda Faro …

Comissões da Câmara dos Deputados e do Senado vão convidar o presidente da Apex-Brasil, Jorge Viana (PT-AC), para esclarecer o porquê de ter se atuado para abolir trecho do estatuto interno da agência que exigia a fluência em inglês para os cargos de direção executiva do órgão. Conforme revelou o Estadão, Viana …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta terça-feira (25) aos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugestões para o projeto de lei que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. Ao entregar o …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última segunda-feira (24) que os nomes dos indicados à diretoria do Banco Central serão encaminhados ao Congresso Nacional assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar de sua viagem à Europa. Lula precisará indicar nomes para as diretorias de Política …

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta última segunda-feira (24) confiar “nos grandes homens públicos”, em referência aos parlamentares, para manutenção das reformas aprovadas nos últimos anos no Congresso Nacional. Ele citou, como exemplo, a reforma trabalhista, o Marco do Saneamento, o Marco da Cabotagem e …

Cobrado por parlamentares e pressionado pela falta de uma base sólida, o governo Lula (PT) busca acelerar o repasse de verbas adicionais a cada deputado como uma forma de melhorar o clima no Congresso e aprovar medidas de interesse do Palácio do Planalto. A negociação em torno da liberação desse tipo de verba ocorre sobretudo …

Uma cena inusitada chamou atenção na tarde desta segunda-feira na Praça dos Três Poderes. Enquanto manifestantes indígenas gritavam palavras de ordem diante do Congresso Nacional, cercado por policiais, o jardineiro Antenor Pereira pescava tranquilamente no espelho d’água do legislativo. Pereira contou em entrevista a  Fernando Donasci, do O GLobo, que …

O ministro das Relações institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira (24) que o governo federal está preparado para o embate político no Congresso sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília, em resposta à divulgação de novos vídeos sobre o ocorrido no fim de semana. Em entrevista à …

Os primeiros meses do novo Congresso revelam um Legislativo menos produtivo e com mais propostas voltadas a pautas conservadoras do que em anos anteriores. Segundo levantamento do jornal O Globo, de fevereiro até a primeira quinzena de abril, o número de projetos e Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) apresentados é …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, barrou um nome para o TRF-1 que conta com o apoio da classe política de diferentes partidos e, até, adversários políticos como Arthur Lira (PP-AL) e Renan Calheiros (MDB-AL) — e o veto tem gerado uma crises no bastidores entre o Congresso e o …

Deputados e senadores já estão em polvorosa segundo Gustavo Maia, da Veja, de olho na vaga que deve ser aberta em breve pelo ex-ministro do TCU Raimundo Carreiro na Embaixada do Brasil em Portugal. Desde de sexta (21) ele recebe Lula na viagem do presidente a Lisboa. Indicado por Jair …

Ex-secretário de habitação de São Paulo, o deputado Fernando Marangoni (União Brasil-SP) foi o parlamentar que mais apresentou projetos no novo Congresso. Ele focou em medidas relacionadas à sua área de experiência, como o texto que prevê espaços pets nos imóveis Minha Casa Minha Vida, mas incluiu também medidas tributárias, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (psd-mg), afirmou nesta sexta-feira (21) que o Congresso poderá fazer mudanças na proposta de arcabouço fiscal enviada pelo Executivo esta semana, mas que a essência do projeto será mantida e isso não atrasará a tramitação. “Temos melhorias que podem ser feitas, mas acredito que …

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira (19) que aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva querem uma apuração “ampla, geral e irrestrita” da CPI mista defendida pela oposição para investigar a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes no dia 8 de …

A oposição no Senado e na Câmara anunciou que vai bloquear as pautas no Congresso Nacional até que a primeira sessão aconteça e seja feita a leitura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, cujo autor é o deputado federal André Fernandes (PL-CE). A informação foi …

Um grupo de deputados Bolsonaristas “invadiu” a reunião de lideranças do Congresso, na tarde desta terça-feira (18), para pressionar o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que pode investigar os atos antidemocráticos do 8 de janeiro. O encontro discutia a sessão …

Quase três semanas após ser apresentado, o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional. A entrega ocorreu em evento fechado no Palácio do Planalto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e …

O Congresso Nacional tem marcada para esta terça-feira (18) a primeira sessão conjunta da nova legislatura. Estão na pauta conforme Caio Matos, do Congresso em Foco, 26 vetos presidenciais, sendo que desses 24 estão trancando a pauta e impedem a votação de outras proposições. A sessão está marcada para começar …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta última segunda-feira (17) segundo  Lauriberto Pompeu , do O Globo, que vai tentar adiar a sessão do Congresso prevista para amanhã. O apelo acontece ao mesmo tempo que a oposição tenta instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito …

O governo pressionou Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para manter de pé a sessão do Congresso hoje, a despeito do risco de ver instalada a CPMI dos atos antidemocráticos liderada pela oposição. Segundo a colunista Mariana Carneiro, do Estadão, o governo tem pressa em três projetos orçamentários. Em um deles, obtém autorização …

O Ibovespa teve leve queda nesta segunda-feira (17), tendo como principais pesos negativos Vale e Eletrobras, e após o governo dizer que só enviará a nova proposta de arcabouço fiscal ao Congresso na terça ou depois. 3R Petroleum também foi destaque negativo, caindo 15,7% após anunciar um inesperado aumento de …

Pela segunda semana consecutiva, o Congresso Nacional inicia a semana com uma série de convocações para que ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compareçam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre diferentes questões. Ao todo, conforme reportagem Eduardo Morgado, da …

O direito popular de apresentar ao Congresso projetos de lei, emendas ao orçamento e realização de audiências públicas, entre outras matérias, é assegurado pela Constituição, mas praticamente ignorado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. Desde 2001, cidadãos brasileiros ou entidades da sociedade civil apresentaram 1.443 sugestões legislativas, das quais …

Contrariando a agenda governista, o PT prepara uma ofensiva nos próximos meses sobre as principais propostas do Executivo que vão tramitar no Congresso. A iniciativa trará mais uma dificuldade para o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, que já terá trabalho para vencer resistências anunciadas por outras siglas da base e pelo …

O Congresso começou a destravar a pauta de interesse do governo e tem dado demonstrações mais claras das dificuldades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em consolidar apoio político no Legislativo. O Palácio do Planalto acumulou, principalmente neste mês, uma série de derrotas e percalços na Câmara e no Senado. A lista inclui convites e …

O Congresso Nacional confirmou a data da sessão conjunta entre as duas casas legislativas para terça-feira (18). A pauta da sessão, a primeira de acordo com Lucas Neiva, do Congresso em Foco, desde as últimas eleições para os presidentes da Câmara e Senado, inclui o projeto de lei que libera …

O líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), e o vice-líder do PP, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), pediram a convocação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à Câmara. Eles cobram esclarecimentos sobre a indicação do advogado Raul Lycurgo Leite para o cargo de diretor-presidente da Eletronuclear. Os parlamentares …

Reeleito para a presidência da Câmara com uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) deu mais uma demonstração de força ao formar o maior bloco parlamentar da Casa, com 173 deputados, reunindo partidos de centro, de direita e até de esquerda, casos de PDT e PSB. Foi uma resposta …

O ministro do Trabalho e Emprego, o deputado licenciado Luiz Marinho (SP), informou nesta quarta-feira (12) que até maio será encaminhada ao Congresso Nacional a proposta de novo salário mínimo, no valor de R$ 1.320. Também será encaminhada em breve uma nova política de valorização permanente do salário mínimo. Segundo …

O Congresso chileno aprovou nesta última terça-feira (11) a redução da semana de trabalho semanal de 45 para 40 horas, tornando aquele país a nação latino-americana com a menor jornada de trabalho junto com o Equador. No Brasil, a jornada definida pela CLT é de 44 horas. A proposta, segundo …

Com políticos de cinco partidos, representando Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Sergipe, São Paulo e Pernambuco, os sete parlamentares do grupo participam de 25 comissões da Câmara e do Senado Tendo como principais bandeiras a equidade, a valorização e investimentos em educação, os direitos humanos e a …

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (11) três comissões mistas para analisar medidas provisórias do governo Lula em meio à disputa entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito das MPs. Senadores governistas, segundo Giordanna Neves, do O Globo, acusaram a …

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (11) conforme a Reuters, que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e a proposta para a nova regra fiscal do Brasil não chegarão juntos ao Congresso nacional devido a pendências na redação do arcabouço. A …

A escolha dos representantes do povo termina com a abertura das urnas e contagem dos votos. Era para ser assim, mas conforme Miguel Matos, da Veja, existe uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que quer alterar a composição das bancadas recém-eleitas, mesmo depois de diplomados e empossados os deputados Federais …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (10) conforme  Iander Porcella, do Estadão, que o texto do novo arcabouço fiscal será enviado ao Congresso junto com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que precisa chegar ao Legislativo até o dia 15, no fim desta semana. “Vai …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse à Folha de S.Paulo que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foram os “grandes responsáveis” pela transição do governo de Jair Bolsonaro (PL) para o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Quem fez a transição …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegará ao centésimo dia de governo, na segunda-feira (10), sem emplacar nenhum grande projeto no Congresso Nacional. Nas primeiras semanas do mandato, a equipe do petista ressaltou que as prioridades de Lula seriam a reforma tributária e o arcabouço fiscal. As matérias, …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta última sexta-feira (7), que o Congresso Nacional não vai admitir “retrocessos” no marco legal do saneamento básico. A declaração ocorreu após os presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar decretos para revisar o marco legal do saneamento. “Em matéria publicada hoje …

Bolsonaristas articulam a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na Câmara dos Deputados e em cinco estados, como Bahia, São Paulo, Goiás, Pará e Ceará. Na Câmara dos Deputados e em São Paulo, conforme o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, …

A tentativa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de montar uma base no Congresso Nacional abriga atualmente uma disputa interna de poder entre os parlamentares e ainda carece de testes que explicitem segundo Ranier Bragon e Victoria Azevedo, da Folha, sobre a real dimensão do apoio. Desde a sua …

O Congresso vai discutir segundo a revista IstoÉ, como reverter os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que mexeram no Marco Legal do Saneamento Básico e abriram caminho para que as empresas públicas estaduais possam continuar operando sem novas licitações. A decisão do governo contrariou até mesmo integrantes …

Embora haja 24 medidas provisórias à espera de apreciação, além de projetos de lei sobre os mais variados temas, deputados e senadores esticaram o feriadão da Páscoa e não votaram propostas prioritárias nos plenários das duas Casas nesta semana. Boa parte dos parlamentares sequer pisou em Brasília, como o presidente da …

Integrantes de partidos aliados e de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso cobram pressa e critérios claros para o novo sistema elaborado pelo governo para destinar verbas para os parlamentares, ao mesmo tempo em que preveem dificuldades na implementação do mecanismo. O Palácio do Planalto decidiu segundo Julia Chaib …

O Congresso Nacional irá se reunir segundo Camila Turtelli, do O Globo, no próximo dia 18 de abril, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A sessão deverá acontecer depois da viagem do chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à China, prevista para o dia 11, …

O Congresso do Peru rejeitou nesta terça-feira (4) uma moção de parlamentares de esquerda para iniciar audiências de impeachment contra a presidente Dina Boluarte por acusações ligadas às mortes de manifestantes, no capítulo mais recente da crise política do país. O placar final da votação desta terça-feira registrou 37 parlamentares, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu conforme Thiago Resende, da Folha, que a nova forma de dar mais dinheiro ao Congresso para irrigar obras e projetos nas bases eleitorais vai simular as emendas parlamentares, mas com um mecanismo novo para tentar se blindar de denúncias de corrupção. …

O Congresso deve iniciar a tramitação das primeiras Medidas Provisórias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. As instalações das comissões de quatro MPs estão previstas para o próximo dia 11 de abril. O governo pretendia instalar os colegiados amanhã, mas esbarrou na falta de presença …

Evento reuniu em Brasília protagonistas do setor público e privado e colocou em discussão caminhos possíveis para redução dos custos de serviços públicos e expansão da arrecadação de tributos sem aumento da carga tributária Realizado em Brasília, o Congresso Nacional de Gestão Pública reuniu representantes do setor público e privado …

Manobra que põe o dinheiro direto no caixa das prefeituras pode chegar a R$ 10 bilhões só neste ano e reduzir recursos da assistência social e de bolsas de pesquisa em universidades O Congresso deflagrou de acordo com Daniel Weterman, do Estadão, uma manobra para driblar o governo do presidente Luiz Inácio …

O Congresso Nacional vai instalar, nesta terça-feira (4), uma comissão mista para analisar a medida provisória de reestruturação dos ministérios. A comissão será a primeira instalada desde o início do embate entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a tramitação das MPs, …

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, condenou as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A declaração do titular da pasta foi dada durante entrevista exclusiva ao jornalista Claudio Dantas, da Jovem Pan News. Ele comparou as invasões de terras aos atos de vandalismo ocorridos no dia 8 …

A Câmara dos Deputados recebeu no último dia 22 uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece a maior anistia da história a irregularidades eleitorais cometidas por partidos políticos, que só em 2022 receberam R$ 6 bilhões dos cofres públicos. Assinada por 184 deputados, incluindo os líderes do governo, José Guimarães (PT-CE), e …

Cacique do partido do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e responsável pela indicação de três ministros, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, admite em entrevista a Gabriel Sabóia, do O Globo, que o governo ainda não conseguiu construir uma base confiável para aprovar projetos importantes no Legislativo. Por outro lado, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou na noite desta última sexta-feira (31) pedido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de convocar uma sessão do Congresso Nacional para discutir o rito de análise das Medidas Provisórias. No documento, Pacheco disse que tem precedentes para acatar …

O Congresso dos Deputados da Espanha aprovou nesta quinta-feira (30) a reforma da Previdência do governo de Pedro Sánchez, que prevê aumentar a contribuição das rendas mais elevadas, mantendo em 67 anos a idade para a aposentadoria. As informações são do portal, AFP. Ratificada em meados de março por meio …

Os primeiros dois meses de trabalhos no Congresso têm sido marcados por troca de ofensas entre bolsonaristas e integrantes da base de Lula, rebaixando o nível do debate legislativo. Nos últimos dois dias, tanto senadores quanto deputados travaram bate-bocas, com direito a menção a arma de fogo e registro de …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que desembarcou nesta quinta-feira (30) em Brasília após três meses de exílio autoimposto na Flórida, sendo saudado por centenas de apoiadores no aeroporto e na sede do PL, onde discursou elogiando a bancada de seu partido e a oposição no Congresso. “O Parlamento está nos …

O presidente da  Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, destacou a aprovação da reforma tributária como principal prioridade do setor industrial no Legislativo. Ele participou de sessão solene no Congresso Nacional nesta terça-feira (28), para lançamento da Agenda Legislativa da Indústria deste ano. O documento reúne 139 projetos de …

Uma disputa entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se alonga desde fevereiro e atrasa a tramitação das medidas provisórias encaminhadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. O atrito tem como origem o modelo adotado durante a pandemia de covid-19, que alterou …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, nesta quarta-feira (29), o III Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal. O evento acontece na sede do Conselho Federal da entidade, em Brasília, e terá segundo Bela Megale, do O Globo, autoridades como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

O recente ataque na escola estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo, que matou uma professora de 71 anos e deixou cinco feridos, reacendeu conforme Kíssila Vasconcelos, do O Antagonista, a discussão sobre a redução da maioridade penal no Congresso Nacional. O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil/SP) …

Praticamente esquecida desde que foi criada, em 2013, a Comissão de Controle de Atividade de Inteligência (CCAI) ganhou a atenção do Congresso conforme Thaísa Oliveira, da Folha, logo após os ataques de 8 de janeiro e o uso político da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). No ano passado, a CCAI …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu nesta última sexta-feira (24) conforme Iander Porcella, do Estadão, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “se digne” a convocar uma sessão do Congresso Nacional para discutir o impasse entre as duas Casas sobre a tramitação das medidas provisórias (MPs). O …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/23 estabelece a necessidade de autorização do Congresso Nacional para operações de crédito realizadas por instituições financeiras controladas pela União sempre que o objeto vier a ser executado fora do País. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. (Foto ilustração) “O …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir com ministros e líderes nesta sexta-feira (24), no Palácio da Alvorada. Inicialmente, a reunião aconteceria pela manhã, mas foi adiada após o presidente ser diagnosticado com pneumonia leve. Pela manhã, o médico do presidente, Roberto Kalil Filho, examinou o …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não aceitou a proposta de acordo com o Senado para o rito de tramitação de medidas provisórias no Congresso. A proposta de acordo foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em encontro nesta quarta-feira (22), informa Tales Faria, do Uol. Sem …

Após os encontros com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta última segunda-feira (20), o Ministério da Fazenda ganhou segundo Valdo Cruz, do g1, o apoio da cúpula do Congresso para a proposta que está sendo finalizada de um novo arcabouço fiscal. A …

O governo Lula anunciou nesta última segunda (20) a reativação do programa Mais Médicos, programa criado em 2013 durante o governo Dilma Roussef para preencher a vaga de médicos no SUS em locais de difícil acesso no país O governo quer preencher as cinco mil vagas na área da saúde …

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) recebeu Fernando Haddad nesta segunda-feira (20) segundo registra Robson Bonin, da Veja, para uma conversa sobre o novo marco fiscal que o governo irá propor ao Congresso para substituir o teto de gastos. Há pouco, o chefe do Legislativo disse que o tema passará por uma “ampla …

A construção de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode ser a alternativa para encerrar a mais recente crise entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Desta vez, o impasse envolve o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs) no Parlamento brasileiro. A iniciativa, de autoria do …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), costura o fim das comissões mistas do Congresso — que se destinam a apreciar medidas provisórias (MPs) e tornaram-se segundo Kelly Hekally, do Correio Braziliense, razão de um cabo de guerra entre ele e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A ideia do …

Parlamentares de estados do Sul e Sudeste criaram nesta semana uma frente parlamentar para atuar em bloco na defesa de interesses regionais no Congresso. Instalado por iniciativa do deputado Luiz Fernando Faria, do PSD de Minas Gerais, o grupo busca, com essa articulação, ganhar mais influência para defender projetos para …

Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), travam uma disputa em torno das regras de tramitação de Medidas Provisórias (MPs), os trabalhos no Congresso avançam em ritmo lento. Os deputados votaram apenas 25 projetos entre fevereiro e março, o menor número de propostas apreciadas …

Agentes do mercado e políticos aguardam ansiosos o anúncio prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o chamado “novo arcabouço fiscal”. A expectativa é de que ele seja anunciado até o final deste mês. O nome complicado pode ser traduzido, de forma simples, como um conjunto de regras que …

Líderes partidários do Senado tentam encontrar uma solução para resolver o impasse envolvendo a tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional. Em reunião de líderes na manhã desta quinta-feira (16), algumas dessas alternativas foram discutidas. As informações são de Gabriel Hirabahasi, Giovanna Inoue e Carol Rosito, da CNN A principal …

O governo tem pela frente um duro desafio para dissolver as resistências do agronegócio e do setor de serviços à reforma tributária. O agro, muitas vezes classificado como subtributado, nega pagar menos impostos e refuta mudanças. Já o setor de serviços condiciona seu apoio à desoneração da folha de pagamento …

Mais de 7.800 propostas legislativas tiveram origem na iniciativa feminina nos últimos 20 anos. Na última legislatura, entre 2019 a 2022, foram aprovadas 218 proposições e sancionadas 103 leis do interesse da mulher, segundo levantamento da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Esse é o ponto de partida para …

Em uma semana de expectativa sobre o novo decreto do marco legal do saneamento, a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apresenta nesta quarta-feira, 15, na Câmara, um documento no qual destaca a necessidade de o Legislativo dar “atenção” à implementação do marco …