Os profissionais de engenharia são homenageados e têm sua importância lembrada e destacada em 11 de dezembro. O Dia do Engenheiro traz luz à área das ciências exatas que abrange diversas especialidades, como engenharia civil, agronômica, mecânica, da computação, química, elétrica, entre outras. A data comemorativa é alusiva ao Decreto …

A miscelânea partidária que reúne 13 siglas na base governista tem obrigado Luiz Inácio Lula da Silva a enfrentar contratempos com disputas regionais entre aliados em pelo menos nove estados. Em algumas delas até o PT, seu partido, vem pressionando o presidente a escolher lado nas desavenças, já que na …

Acompanhando a posse do novo presidente argentino, Javier Milei, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, se infiltrar em uma foto oficial do ultradireitista com os chefes de Estado presente na cerimônia, realizada no Congresso argentino, mas foi barrado por líderes sul-americanos. Na ocasião, os …

Pré-candidato à presidência da Câmara que almeja apoio do Planalto, o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) defende reeleição de Lula e critica articulação para reduzir poder do Executivo sobre emendas. Por outro lado, se diz entusiasta do aumento do fundão eleitoral. Leia a seguir os principais trechos da entrevista a …

O governo federal lançou neste domingo (10) em rede nacional, uma campanha com o slogan “O Brasil é um só povo”. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), o objetivo é transmitir mensagens de “paz” e “reconstrução de laços”, além de reforçar relações familiares e de …

Governadores, senadores, deputados, ex-ministros, aliados políticos, apoiadores e parentes integraram a comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi acompanhar a cerimônia de posse do presidente eleito da Argentina, o ultraliberal Javier Milei, neste último domingo (10). O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou ao portal Metrópoles que o …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne-se nesta segunda-feira (11) com ministros e líderes do governo no Congresso. A semana será decisiva para o avanço da agenda do Palácio do Planalto no Legislativo. Uma série de projetos cruciais para a equipe econômica, como a reforma tributária …

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acompanhou neste domingo (10) a posse do novo presidente da Argentina, Javier Milei. Antes de seu primeiro discurso à nação, Milei cumprimentou Zelensky com um abraço nas escadarias do Congresso. “Hoje participei da posse de Milei em Buenos Aires e parabenizei o novo presidente”, escreveu …

O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentou o relatório do projeto que propõe mudanças no Novo Ensino Médio, instituído em 2017. No texto, o relator aumenta horas de aula obrigatórias, mas abaixo da proposta de mudança apresentada pelo Ministério da Educação (MEC). O governo federal enviou em outubro um projeto …

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou neste sábado (9) que deve haver déficit orçamentário ano que vem se for preciso. O deputado avaliou que a busca pela meta de zerar o rombo das contas públicas pode fazer com que a sigla perca as eleições municipais. Ele …

Populista de direita discursou na escadaria do Parlamento diante de apoiadores e prometeu reconstruir país endividado e com uma inflação que chegará aos 250% no final do ano.Novo presidente eleito da Argentina, o populista de direita Javier Milei, 53, tomou posse do cargo em cerimônia realizada na manhã deste domingo …

Ex-ministro de Jair Bolsonaro e atual líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) apresentou um projeto de lei para incluir as escolas cívico-militares entre as diretrizes e bases da educação nacional. As informações são de Igor Gadelha, do jornal, Metrópoles. A proposta foi protocolada nesta quinta-feira (7/12), um dia …

A declaração da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), que defendeu a ampliação dos gastos do governo federal em 2024 e uma meta de déficit primário de 1% sem contingenciamentos, gerou críticas de economistas e da oposição ao governo Lula (PT) neste sábado, 9. Os especialistas consideram que uma alteração …

O libertário Javier Milei, vitorioso nas eleições presidenciais na Argentina toma posse neste domingo (10) na Casa Rosada. Ele assumirá o governo do país com inflação em expansão e alto nível de pobreza. Milei venceu o governista peronista Sergio Massa no 2º turno em 19 de novembro. Terá que encontrar …

Deputados federais já participaram de 380 viagens em missões oficiais neste ano, um aumento de quase quatro vezes em relação a 2022, quando houve 105 deslocamentos. O número de 2023 é de acordo com Jeniffer Gularte, do jornal O Globo, o maior desde 2019, ano em que foram autorizadas 522 …

Nicolás Maduro não quer as terras do planalto do Essequibo com suas matas seculares. O mapa que ele exibiu, incorporando mais da metade das terras da Guiana, foi um gesto teatral. Seu interesse está debaixo d’água, na plataforma continental, onde foi achada uma reserva de petróleo estimada em 11 bilhões de barris, …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a próxima semana será fundamental para o governo em 2024. Ele destacou a reforma tributária, que precisa passar por nova votação na Câmara para ser promulgada, e as demais medidas para incrementar a receita, como a medida provisória da subvenção estadual. Essas …

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) quer punir prefeituras e governos que receberem as chamadas “emendas Pix” e não informarem como gastaram os recursos. “Emenda Pix” é como ficou conhecida a modalidade de emendas parlamentares que são pagas diretamente para os cofres de prefeituras e governos estaduais, …

Em meio à escalada da tensão entre Venezuela e Guiana, o presidente Lula da Silva (PT) mandou o ministro da Defesa, José Múcio, redobrar a atenção com a segurança das fronteiras entre o Brasil e os dois países. A ordem foi dada durante reunião entre eles na sexta-feira (8), no …

Duas comissões da Câmara dos Deputados farão na próxima segunda-feira (11) audiência pública para avaliar os riscos do uso de inteligência artificial no processo eleitoral. A decisão da iniciativa ocorreu após o alerta de vários especialistas e os recentes desdobramentos nas eleições argentinas. A reunião vai reunir integrantes da Comissão …

Apesar de negar ter acolhido sugestão do governo para evitar um corte de cerca de R$ 30 bilhões em despesas no próximo ano, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluiu no parecer um dispositivo que, na prática, tem o mesmo efeito. O …

O ano de polêmicas e atritos com o Congresso parece ter cobrado um preço de imagem para o Supremo Tribunal Federal (STF). A desaprovação do trabalho dos juízes da corte mais alta do país subiu de 31% para 38%, enquanto a aprovação caiu de 31% para 27%. Consideram regular o desempenho …

Depois de o Senado aprovar a PEC que limita decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a Corte começou a julgar nesta sexta-feira (8) um pedido de embargos de declaração apresentado por Rodrigo Pacheco contra uma decisão do tribunal sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem. O presidente …

Levantamento de Felipe Pereira e Carolina Nogueira, do portal Uol, entre senadores indica que o ministro Flávio Dino (PSB) tem 21 votos favoráveis à sua indicação ao STF. O apoio vem principalmente de partidos de esquerda, mas ele ainda precisa convencer parlamentares do centrão para ser aprovado. O atual ministro da Justiça tem …

Líder do Governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT) disse nesta última quinta-feira (7) conforme  Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, que os senadores cumpriram “um papel importante” ao aprovar a PEC que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, a medida é importante para “equilibrar e harmonizar” a relação entre …

O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é 79% maior do que o volume empenhado no ano passado, último ano da gestão de Jair Bolsonaro. A informação foi apresentada pelo ministro da Secretaria de Relações …

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou, nesta quinta-feira (7) de acordo com  Julia Lindner e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, que vai limitar o contingenciamento de atividades de custeio do agronegócio, como ações da Embrapa e defesa agropecuária. Danilo …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira (7), que determinados recursos do agronegócio no Orçamento da União ficarão livres de contingenciamento (bloqueio preventivo). A medida é um pleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a maior do Congresso, com mais …

A indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), as eleições municipais e insatisfações com integrantes do primeiro escalão pressionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a antecipar as discussões sobre uma possível reforma ministerial, no início de 2024. Além do Ministério da Justiça, a dança das cadeiras …

O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan disse nesta última quarta-feira (6) conforme o Estadão, que as eleições de 2024, quando serão escolhidos 5.568 prefeitos e mais de 58 mil vereadores, vai redesenhar o mapa dos pesos relativos dos principais políticos do Brasil. Isso, de acordo com ele, vai ser determinante …

O salário mínimo tem novo valor previsto para o próximo ano. Conforme a política de valorização sancionada em agosto, o salário mínimo para 2024 deve ser de R$ R$ 1.421, um acréscimo de R$ 101 em relação ao de 2023. A confirmação deve ser feita após a aprovação da Lei …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), fará uma coletiva à imprensa nesta quinta-feira (7), logo mais, às 11h30, sobre o relatório final e, em seguida, o parecer será protocolado no sistema do Congresso Nacional. A expectativa gira em torno da possibilidade do parlamentar acatar …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinalizou uma posição favorável às restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de administração de empresas públicas. O julgamento foi suspenso há pouco por pedido de vista do ministro Kássio Nunes …

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu, nesta quarta-feira (6), na Sala Deputado José Amando, a audiência pública em Comemoração aos 93 anos da Instituição do Voto Feminino no Brasil. “Temos aproximadamente 400 anos de direito ao voto no país, mas só em fevereiro …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório de estimativa de receitas do projeto de orçamento de 2024 com um total de R$ 5,6 trilhões. A proposta aprovada no colegiado sugeriu um aumento de arrecadação em torno de R$ 800 milhões, maior parte decorrente do incremento …

O PSB agirá no Congresso de acordo com a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, para alterar o nome do ministério ocupado por Márcio França. Parlamentares do partido também tentarão transferir o setor de economia criativa para a pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. França …

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta quarta-feira (6) julgamento sobre a validade de trechos da Lei de Responsabilidade das Estatais que restringem indicações políticas nas empresas. Os ministros do STF analisam uma ação do PCdoB, que questiona trechos …

O governo Lula montou uma estratégia jurídica e política para o julgamento desta quarta-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da ação do PCdoB que contesta as restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais. A articulação tem duas etapas, mostra a colunista …

A comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com destino à posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que ocorre no próximo domingo (10), terá segundo Luísa Marzullo, do jornal O Globo, cerca de 50 políticos. O ex-mandatário viaja ao país vizinho com governadores, familiares e congressistas. Enquanto o entorno de Bolsonaro demonstra …

A transversalidade, ao lado dos indicadores e suas metas, são duas das grandes novidades do Plano Plurianual 2024-2027, encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em agosto, e tornam o projeto revolucionário. A avaliação é da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. “Estamos fazendo uma verdadeira revolução no Brasil. …

Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir, de fato, criar a pasta da Segurança Pública na reforma ministerial que pretende fazer em 2024, o PT já tem segundo  Eduardo Gayer, do Estadão, uma indicação para o posto: a deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO), delegada de Polícia Civil. …

Passado um mês desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu trocar o comando da Caixa Econômica Federal para atender ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as indicações para as 12 vice-presidências estão travadas. A demissão de Rita Serrano e a indicação de Carlos …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou em reunião com líderes do Congresso que haverá um “ritmo acelerado” na liberação de emendas parlamentares para a reta final deste ano de 2023. A informação é do Globo. A declaração de Padilha ocorreu em reunião nesta terça-feira, 5 de dezembro. Ele …

Líderes de partidos da base do governo na Câmara dos Deputados se reuniram nessa terça-feira (5) e acertaram um calendário para votar a medida provisória (MP) das subvenções a investimentos, inclusive com as mudanças defendidas pelo governo no mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP). O parecer do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) seria votado pela …

O deputado federal João Leão (PP), comemorou a aprovação do texto preliminar do Plano Plurianual 2024-2027, com o acatamento das emendas do parlamentar, na reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta terça-feira (5). A comissão foi presidida pelo Senador Marcelo Castro (MDB-PI), e a relatoria foi do deputado Bohn …

O Brasil, representado pelo Ministério de Minas e Energia, oficializou sua adesão à Aliança Global de Eólicas Offshore (Global Offshore Wind Alliance GOWA). O compromisso foi formalizado durante a Reunião Ministerial da GOWA, que ocorreu nesta terça-feira (5), durante a COP 28, em Dubai. União Europeia, Panamá e o estado …

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, entregou nesta terça-feira (5) a líderes de Câmara e Senado um balanço segundo Bruno Góes, do O Globo, sobre o pagamento de emendas parlamentares e afirmou que o ritmo de repasses será “acelarado” até o fim do ano. Em um …

O plano do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de eleger Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) seu sucessor em 2025 já enfrenta resistências segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, dentro do PSD, o partido do parlamentar mineiro. Correligionários de Pacheco tentam se cacifar à cadeira, em vez de apoiarem um nome …

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o relatório final do deputado Bohn Gass (PT-RS) para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/23). Agora, a proposta será votada pelo Plenário do Congresso. O deputado apresentou uma complementação de voto para incluir, a pedido do governo, uma …

O Ministério do Planejamento e Orçamento criou um “sistema de alertas” para o governo agir antecipadamente quando detectar que o espaço fiscal nas contas públicas corre o risco de ficar comprometido nos próximos anos. A depender do problema encontrado, o governo adotará uma medida de revisão de gastos para evitar …

Diante da manutenção da meta fiscal estabelecida para 2024, que prevê déficit fiscal zero, o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda passaram a focar a atuação no Congresso Nacional na aprovação de medidas que elevem as receitas. Ao enviar ao Congresso a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias …

O governo federal divulgou nota conjunta sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pagamento de precatórios. Na última semana, a Corte autorizou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Para operacionalizar o pagamento, o Executivo precisa editar uma medida provisória abrindo crédito extraordinário. …

Ao mesmo tempo em que impõe desafios, a inteligência artificial (IA) traz oportunidades no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, disse nesta segunda-feira (4) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Ele participou de um seminário que celebra os 25 anos da lei de …

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu nesta última segunda-feira (4) o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e disse que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) não fala em nome “do sucesso do agronegócio”. A bancada ruralista criticou Lula por ter comparado o Congresso …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar ao longo do primeiro trimestre de 2024 debates para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, de acordo com o presidente da corte, Alexandre de Moraes. A intenção, de acordo com o ministro, é que candidatos que utilizarem essa tecnologia …

Uma publicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, incomodou a bancada evangélica do Congresso Nacional, que atualmente trabalha contra a sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira (1º), o aliado do presidente Lula (PT) esteve com o Arcebispo de Brasília, Cardeal Dom Paulo Cezar Costa, e fez registros …

A Advocacia-Geral da União (AGU) está entregando aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seus argumentos segundo Malu Gaspar, do O Globo, para derrubar o trecho da Lei das Estatais que prevê uma quarentena de três anos para dirigentes partidários e pessoas que tenham trabalhado no comando de campanhas eleitorais …

Enquanto a Câmara discute anistiar as multas aplicadas aos partidos que descumpriram a cota de gênero nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem acelerando punições às fraudes. Levantamento de Mariana Muniz , do jornal O Globo, O com base nos 51 julgamentos envolvendo candidaturas laranjas no pleito de 2020 mostra …

Além de ganhar cargos no primeiro escalão após acordos que buscaram mais conforto em votações no Congresso, ministros de partidos de centro, incluindo os do Centrão, tiveram mais emendas parlamentares liberadas do que colegas de Esplanada e até que a média de deputados e senadores da base. Segundo levantamento de …

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cobrando mobilização social contra “raposas no galinheiro” ao admitir que pode ser derrotado no Congresso em relação ao marco temporal em terras indígenas, provocou reações na Câmara e no Senado. Se já havia indicação de Lula ter seu veto derrubado …

A disputa pelo protagonismo político no Amapá virou um problema para o Palácio do Planalto gerir. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), realizam embates nos bastidores e, segundo interlocutores que estão …

O governo inicia o último mês do ano com a iminência de duas derrotas no Congresso: a derrubada do veto quase integral ao projeto de lei que cria o marco temporal para demarcação das terras indígenas e a criação de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares. Líderes partidários …

A menos de um ano da eleição municipal, o presidente Lula (PT) tem um cenário em que partidos de seus ministros devem estar aliados a Jair Bolsonaro (PL) em ao menos cinco capitais. Esse número ainda pode aumentar, segundo Marianna Holanda, Renato Machado e João Pedro Pitombo, da Folhapress, na …

A agenda da delegação brasileira na COP 28 do último sábado (2) começou com a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros, governadores, parlamentares e movimentos sociais, promovida pela Secretaria-geral da Presidência da República e que teve como tema “Da COP 28 à COP 30, fortalecendo …

Em sua primeira viagem internacional depois da cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve voltar ao país na terça-feira (5), depois de participar da COP-28, principal conferência da ONU para a discussão do clima, nos Emirados Árabes. O presidente embarcou para a conferência no dia …

O Brasil e o Reino Unido firmaram, neste último sábado (2), um acordo de cooperação em projetos de apoio à descarbonização do setor industrial. O documento foi assinado no Brasil pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin e entregue neste sábado para a ministra de Segurança …

As últimas semanas foram caóticos para a OpenAI, criadora do ChatGPT, e seu cofundador, Sam Altman. Altman, que ajudou a fundar a OpenAI como um laboratório de pesquisa sem fins lucrativos em 2015, foi destituído do cargo de CEO foi demitido em 17 de novembro, em uma saída repentina e …

Ex-presidente do Senado e no Congresso há mais de duas décadas, o hoje deputado federal Eunício Oliveira (MDB-CE) defende que o partido tenha candidato à presidência de uma das Casas em 2025 para a sigla “seguir no jogo”. Ministro no primeiro mandato de Lula, ele está insatisfeito com a articulação …

Uma das vice-líderes do PT na Câmara, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) criticou em um grupo da bancada segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, os vetos do presidente Lula (PT) na lei orgânica da Polícia Civil. No último dia 24, o presidente sancionou a norma, mas vetou uma série de …

O novo presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, considera que o partido cometeu um “erro grosseiro” ao não lançar candidato à Presidência da República no ano passado. Em entrevista ao programa Papo com Editor, do Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, um dia depois de ter …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, classificou a produção de hidrogênio verde no Brasil como a grande aposta para que o país lidere a indústria da transição energética, sem perder de vista a oportunidade de gerar riqueza para o país. Ainda pontuou a necessidade de mudança de trajetória em …

Os Estados Unidos e o Brasil anunciaram, nesta última sexta-feira (1°), a intenção de trabalharem juntos para avançar na implementação do Plano de Transformação Ecológica. O anúncio antecedeu a reunião que aconteceu neste sábado (02/12), em Dubai, entre o ministro Fernando Haddad e o enviado especial presidencial para o Clima …

Ao menos dezesseis senadores confirmaram presença na COP-28, em Dubai. Augusta Brito (PT-CE), Efraim Filho (União Brasil-PB), Jaques Wagner (PT-BA) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) viajaram com passagens emitidas pela CNI, que organiza um painel junto com a Apex às margens da conferência do clima da ONU. Alessandro Vieira …

Nos quatro anos de governo Bolsonaro, os Poderes da República experimentaram momentos de alta tensão. No papel de político antissistema, uma caracterização que tem feito eclodir personagens singulares em várias partes do mundo, o ex-presidente se concentrou em medir forças com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal. No caso do STF, os …

Por Paula Cristina Chegou ao Congresso Nacional, na terça-feira (28), o projeto de lei (PL 5.719/2023) de autoria do governo que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a voltar a financiar atividades produtivas de empresas brasileiras no exterior e que possa constituir subsidiárias integrais ou controladas. …

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro, Francisco de Souza Andrade Netto e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcus Presídio, assinam nesta quinta-feira (30) um acordo de cooperação técnica com o presidente do Tribunal de Contas da República de Angola, o juiz …

Autor do PL 296/2015, que institui o dia da Consciência Negra feriado nacional, o deputado federal pela Bahia, Valmir Assunção (PT) comemorou a aprovação da matéria pelo Congresso Nacional. O projeto do parlamentar já estava no plenário da Câmara Federal pronto para votação e foi apensado a um projeto similar …

O ministro das Relações institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (1º) que o presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT) não abriu discussões sobre a sucessão do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal federal (STF). Antes da viagem a Dubai, Lula apenas encaminhou no …

O combate à corrupção e a busca pela transparência são missões de diversas instituições na sociedade – Justiça, Ministério Púbico, imprensa, ouvidorias dos órgãos públicos, organizações não governamentais – que não demanda santos nem heróis, mas exige comprometimento dos Poderes da República. Além disso, são tarefas que não serão resolvidas …

Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu aval à responsabilização da imprensa por declarações de entrevistados importou expressão do PL das Fake News que tinha como alvo as plataformas de internet. A medida, na avaliação de especialistas em entrevista a Angela Pinho, da Folha de S. Paulo, afirmaram …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que pretende pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um mandato fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no início de 2024, assim como a PEC que põe fim à reeleição no Brasil. “São dois temas …

O Ministério de Minas e Energia (MME) destacou, este mês, a importância do marco legal do licenciamento ambiental e as expectativas com os arcabouços regulatórios em discussão no Congresso Nacional e no Governo Federal. Os temas foram ressaltados durante o Encontro de Líderes Ambientais no Setor de Energia (LASE) 2023, …

Cobiçada por Republicanos e PSD, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) terá uma estrutura ampla, com superintendências nos estados, o que permitirá dar maior capilaridade à atuação nas bases eleitorais de parlamentares. Depois de dez meses de queda de braço com o governo federal, os congressistas conseguiram derrotar parte da …

O governo federal sancionou a Lei 14.740, que dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal. A Lei, que teve origem em Projeto de lei aprovado pelo Congresso, incentiva contribuintes a quitarem seus débitos com o Fisco em troca de uma redução nos juros e com parcelamento …

Em conversa com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), descartou a possibilidade de fatiar a matéria, como chegou a ser cogitado há algumas semanas. O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), também participou do encontro com os parlamentares, que ocorreu …

Queda no desmatamento da Amazônia após era Bolsonaro será principal trunfo do país em Dubai. Mas plano de exploração de petróleo na Foz do Amazonas ofusca agenda positiva.O Brasil chega à próxima Conferência do Clima em Dubai (COP28) numa posição mais confortável. Com uma das maiores delegações oficiais da história, …

Desde que Flávio Dino foi indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, uma aparente normalidade tomou conta do noticiário, dominado pelas costumeiras manchetes sobre o périplo dos candidatos pelo Senado e apostas sobre a sucessão no Ministério da Justiça. Calmaria, porém, é tudo segundo Malu Gaspar, do …

Presente na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Doha, no Catar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou nesta quinta-feira, 30, que os US$ 10 bilhões que a Arábia Saudita vai investir no Brasil irão melhorar a logística e a competitividade da economia. As informações são do …

Na noite desta quarta-feira (29/11), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu a aguardada cerimônia de premiação do Prêmio ANTT – Destaques 2023, um evento que destacou e reconheceu as melhores práticas, projetos e iniciativas da infraestrutura rodoviária e ferroviária no Brasil. A celebração ocorreu na sede da ANTT, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento começará à meia-noite. O julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer recompor o orçamento secreto, esquema de compra de votos criado no governo de Jair Bolsonaro (PL) e revelado por Daniel Weterman, do Estadão, distribuindo recursos por meio de outra rubrica em 2024: as emendas da Mesa Diretora da Casa, presidida por ele. A estratégia …

A quantidade de abraços e apertos de mão direcionados ao presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), foi maior segundo Augusto Tenório, do Estadão, que o normal na noite dessa última quarta-feira (29) quando o ex-deputado caminhou pelo salão verde da Câmara. O motivo: ele está prestes a recuperar o …

Se a Guerra Fria, entre 1945 e 1991, foi um dos períodos mais polarizadores da História, Henry Kissinger, que morreu na quarta-feira (29) aos 100 anos, está entre os seus mais controversos protagonistas. Ele orquestrou a política de distensão que reduziu as tensões entre os Estados Unidos, a União Soviética (URSS) e …

A cúpula do PSDB escolherá nesta quinta-feira (30) o novo presidente do partido em convenção marcada pelo embate entre o grupo do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do deputado federal Aécio Neves (MG). A tentativa de lançar uma chapa única em torno do ex-governador Marconi Perillo …

O jurista Miguel Reale Júnior criticou na manhã desta quarta-feira (29) a ‘politização da justiça’, um ‘malefício’ que, em sua avaliação, ‘levou a uma grande confusão entre o justo e o que é satisfatório para a opinião pública’ e ‘comprometeu a Lava Jato e o combate à corrupção de forma …