Dono de três ministérios empossados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o União Brasil não se compromete a entregar o apoio exigido pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Em entrevista ao jornal O Globo, Randolfe disse esperar “no mínimo 60% dos votos do União”, depois de …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
PT tenta encontrar estratégia para engrossar base de Lula no Congresso e acalmar Elmar
terça-feira 3 de janeiro de 2023 às 10:00hUm das preocupações é acalmar Elmar Nascimento, do União Brasil, que foi vetado para ministério O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reúne nesta terça-feira (3) conforme Sérgio Roxo, do O Globo, pela primeira vez depois da posse, com o líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no …
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Haddad quer discutir reformas tributária e fiscal com Congresso a partir de abril
terça-feira 3 de janeiro de 2023 às 09:34hO governo pretende começar a discutir as reformas tributária e fiscal com o Congresso a partir de abril, disse de acordo com Bernardo Caram, nesta terça-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumentando que é necessário aguardar a posse dos novos parlamentares em fevereiro e a formação de bancadas …
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MDB, PSD e PP cogitam reverter no Congresso medida provisória de Lula
terça-feira 3 de janeiro de 2023 às 05:37hIntegrantes de MDB, PSD e PP trocaram impressões, nesta última segunda-feira (2), sobre a medida provisória assinada por Lula que extingue a Funasa – responsável por combate a doenças nos municípios e saneamento básico. Ameaçam uma rebelião para alterar o texto, que agora tramita no Congresso, para evitar o fim …
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MDB deve ter dois deputados de oposição, diz ex-presidente do Congresso
segunda-feira 2 de janeiro de 2023 às 06:44hUm dos principais líderes do MDB pró-Lula, o deputado federal eleito Eunício Oliveira (CE) diz que a bancada de 42 parlamentares eleita pelo partido na Casa estará quase 100% apoiando o novo presidente. Ex-senador, ele aponta duas exceções apenas: os gaúchos Osmar Terra e Alceu Moreira, que são da ala …
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Bolsonaro usou discurso no Congresso em 2019 para atacar herança petista; saiba como foi
domingo 1 de janeiro de 2023 às 17:52hSe recém empossado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu discurso no Congresso neste domingo (1º) para apontar conforme o Estadão, a herança maldita que recebe do antecessor, há quatro anos, Jair Bolsonaro (PL) mirou nos petistas. Ao falar para deputados e senadores, pouco depois de assinar o termo …
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Rosa Weber é a única mulher na mesa do Congresso durante posse
domingo 1 de janeiro de 2023 às 16:19hPresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber compareceu à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (1º), no Congresso Nacional, sendo a única mulher sentada na mesa em que o presidente fez o discurso da posse. Lula foi empossado ao lado de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). Segundo matéria …
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Congresso faz minuto de silêncio em homenagem a Pelé no início da posse de Lula
domingo 1 de janeiro de 2023 às 14:49hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, responsável por conduzir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional neste domingo, iniciou a cerimônia com uma homenagem a Pelé, lenda do futebol morto na quinta-feira, aos 82 anos. “Antes de prosseguirmos com essa solenidade, peço a permissão de …
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Guimarães diz que vai trabalhar para governo ter base sólida no Congresso
domingo 1 de janeiro de 2023 às 14:38hO novo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse neste domingo que vai trabalhar para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha uma base sólida no Congresso para aprovar pautas de interesse ao país. Na chegada à Câmara, onde ocorrerá a cerimônia de posse de …
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Alexandre de Moraes, Dilma e ministros participam de posse de Lula no Congresso
domingo 1 de janeiro de 2023 às 14:20hA ex-presidente Dilma Rousseff, futuros ministros, parlamentares e integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a chegar ao Congresso para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), não falou com a imprensa, diz a Folha. Já Luiz Marinho (PT), que assume a …
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Congresso dos EUA divulga declarações de imposto de Trump
domingo 1 de janeiro de 2023 às 09:40hO Comitê de Meios e Recursos da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou na última sexta-feira (30) arquivos referentes às declarações fiscais do ex-presidente dos EUA Donald Trump. Os documentos correspondem ao período de 2015 a 2020. O relatório do Comitê Conjunto de Tributação, de 15 de novembro de …
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Escalação ministerial feita por Lula não garante governabilidade no Congresso
sábado 31 de dezembro de 2022 às 09:11hA distribuição de ministérios a nove partidos em nome da governabilidade pode não surtir efeito neste começo de governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avaliam políticos e especialistas. Além do próprio PT, os principais partidos contemplados foram o MDB, o PSD e o União Brasil. Cada uma das …
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Padilha diz que discussão com base no Congresso não termina com definição de ministros
quinta-feira 29 de dezembro de 2022 às 17:23hConforme a revista IstoÉ, o futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira que a discussão com a base aliada ao governo seja na Câmara dos Deputados ou no Senado não começa nem termina com a definição dos ministros e ministras, ressaltando que ainda haverá outros passos na …
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Lula terá Guimarães, Wagner e Randolfe como líderes no Congresso
quinta-feira 29 de dezembro de 2022 às 14:29hAlém de anunciar nesta quinta-feira (29) a composição final de seu futuro governo, Lula confirmou os nomes dos líderes do Planalto no Congresso a partir do próximo ano. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)) será líder do governo no Congresso. O senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT) será o líder do …
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Fora do ministério, PV discute não aderir à base de Lula no Congresso
quarta-feira 28 de dezembro de 2022 às 21:02hPreterido na Esplanada dos Ministérios, o PV debateu nesta quarta-feira (28) não aderir à base de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso não tenha seus pedidos atendidos. Inicialmente, segundo Juliana Braga, da Folha, o partido havia solicitado os Ministério do Esporte, Cultura ou Meio Ambiente, mas a presidente nacional do PT, Gleisi …
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Congresso bate recorde de emendas constitucionais em 2022
quarta-feira 28 de dezembro de 2022 às 15:57hO Congresso Nacional promulgou 14 emendas constitucionais ao longo de 2022. O número é recorde para um único ano desde 1988, quando nasceu a atual Constituição Federal. A legislatura atual promulgou ao todo 29 emendas, o equivalente a 22,6% de todas as matérias do tipo. O número de promulgações de …
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A poucos dias da posse de Lula, Congresso exige raio-x até dos parlamentares devido episódios terroristas no DF
quarta-feira 28 de dezembro de 2022 às 06:35hApós tentativas de ataques terroristas em Brasília e prevendo um grande fluxo de pessoas na cidade nos próximos dias, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão implementando medidas de segurança adicionais para o período da posse de Lula. De acordo com informações de Guilherme Amado, no Metrópoles, nesta …
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Confederação Nacional de Municípios divulga balanço de acordos e atos internacionais que tramitam no Congresso
terça-feira 27 de dezembro de 2022 às 18:51hA Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a agenda legislativa internacional com as propostas de acordos e atos internacionais que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. As propostas versam diretamente sobre o interesse e indireto das administrações dos Municípios caracterizados como localidades fronteiriças vinculadas – cidades gêmeas …
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Congresso quase dobra ‘emendas Pix’
segunda-feira 26 de dezembro de 2022 às 15:56hDepois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado o orçamento secreto, o Congresso transferiu parte do dinheiro para outro mecanismo, com ainda menos transparência: as chamadas emendas Pix. Com a promulgação da PEC da Transição, que redistribuiu as verbas do orçamento secreto, os recursos reservados para esse dispositivo em …
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Maior satisfação no Congresso veio de eleitores de Bolsonaro, revela Datafolha
segunda-feira 26 de dezembro de 2022 às 10:24hOs deputados federais e senadores que ocuparam o Congresso entre 2019 e 2022 tiveram o trabalho aprovado por 20% da população brasileira, de acordo com dados da última pesquisa Datafolha. O levantamento, realizado entre os dias 19 e 20 de dezembro, aponta que os políticos tiveram uma melhor avaliação popular …
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Datafolha: Congresso reduz reprovação e é melhor avaliado por eleitores de Bolsonaro
segunda-feira 26 de dezembro de 2022 às 06:35hOs atuais deputados federais e senadores registraram melhor avaliação popular nesta reta final de legislatura, mostra pesquisa do Datafolha, que aponta também uma maior satisfação de eleitores de Jair Bolsonaro (PL) com o desempenho do Congresso. Eleitos na onda antipolítica de 2018, os 594 parlamentares têm o trabalho aprovado por …
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Datafolha: 48% têm expectativa positiva com novo Congresso
segunda-feira 26 de dezembro de 2022 às 05:57hA expectativa positiva do eleitorado brasileiro com o desempenho dos deputados federais e senadores que tomam posse em 1º de fevereiro é alta, mas registrou um pequeno recuo se comparada à manifestada há quatro anos em relação à legislatura atual, mostra pesquisa do Datafolha, conforme Ranier Bragon, da Folha; De …
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Congresso derruba veto de Bolsonaro que custará R$ 20 bilhões a Lula
sábado 24 de dezembro de 2022 às 19:04hEm meio às discussões sobre PEC da Transição e orçamento secreto, o Congresso derrubou um veto de Jair Bolsonaro (PL) de acordo com Mariana Carneiro, do Estadão, que vai doer em Lula. Segundo publicação, se trata de uma conta estimada em R$ 20 bilhões, segundo cálculos de governadores, para compensar …
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Lula escolhe Randolfe Rodrigues, da Rede, para ser Líder do Governo no Congresso
sábado 24 de dezembro de 2022 às 13:55hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para liderar o governo no Congresso Nacional. Um anúncio oficial deve ser feito nos próximos dias. O senador Randolfe foi uma voz ativa na campanha presidencial e acredita-se que ele pode desempenhar um papel determinante …
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Lula assume seu terceiro mandato no dia 1° em sessão do Congresso; veja o roteiro da posse
sábado 24 de dezembro de 2022 às 12:58hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse em sessão solene do Congresso Nacional marcada para as 15 horas do dia 1º de janeiro (domingo). Depois da posse, o presidente seguirá para o Palácio do Planalto, devendo subir a rampa e discursar no Parlatório que fica em frente à …
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Congresso blinda Bolsonaro de ficar inelegível
sábado 24 de dezembro de 2022 às 07:12hA Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou os gastos do governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2020 e 2021, dando uma salvaguarda para os repasses relacionados ao orçamento secreto, informa o Estadão. No início desta semana, o STF declarou a inconstitucionalidade do mecanismo, que consiste no pagamento de emendas …
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Congresso coloca trava nos R$ 10 bilhões de emendas de relator que voltaram para Lula
sábado 24 de dezembro de 2022 às 06:51hO Congresso colocou uma trava segundo o jornal Folha de São Paulo para impedir o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de fazer mudanças no destino dos quase R$ 10 bilhões que ficam sob comando do novo governo pelo acordo de redistribuição das extintas emendas de relator. Após …
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Veja os principais pontos do Orçamento de 2023 aprovado pelo Congresso
sexta-feira 23 de dezembro de 2022 às 08:57hO Congresso Nacional aprovou, na tarde de quinta-feira (22), sem sessão conjunta da Câmara e do Senado, o relatório final do Orçamento de 2023. Pouco antes, segundo Taísa Medeiros, do Correio Braziliense, o documento havia sido referendado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto, que vai agora à sanção …
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Reajuste de salário no Congresso gera efeito cascata nos Legislativos estaduais
sexta-feira 23 de dezembro de 2022 às 05:38hA aprovação do reajuste salarial do presidente da República, do vice, de deputados, de senadores e de ministros de Estado pelo Congresso, na terça-feira, provocou uma reação em cadeia na administração pública em nível local. Passados dois dias das votações na Câmara e no Senado, Assembleias Legislativas de ao menos dez …
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Comissão do Congresso blinda Bolsonaro de ficar inelegível
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 20:20hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou as contas de 2014 e 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff, após o Tribunal de Contas da União (TCU) se posicionar pela rejeição com argumentos que embasaram o processo de impeachment da petista. Segundo Daniel Weterman, do Estadão, os parlamentares também aprovaram …
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Congresso passa Orçamento de 2023 com R$ 9,6 bi em emendas individuais
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 16:59hO Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (22), o Orçamento da União para 2023. O texto, de relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê o pagamento do salário mínimo de R$ 1.320 no próximo ano, e garante R$ 9,6 bilhões em emendas individuais, como resposta às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as …
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Veja novos salários de presidente, deputados e ministros aprovados pelo Congresso
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 16:35hFuncionários do STF, TCU e do DPU também foram beneficiados por reajustes; compare os valores Nos últimos dias úteis do ano, o Congresso Nacional aprovou reajustes para diferentes carreiras do funcionalismo público. Os próprios parlamentares serão beneficiados com aumentos; no caso do presidente da República, o incremento no salário será de …
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Congresso aprova o Orçamento de 2023 e entra em recesso parlamentar
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 14:41hO Congresso Nacional acaba de aprovar o Orçamento de 2023, com a inclusão de R$ 169 bilhões em despesas possibilitadas pela Emenda Constitucional 126. O Orçamento, de quase R$ 2 trilhões em despesas primárias, assegura um reajuste do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.320. Mais informações em instantes.
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Ibovespa tem viés positivo na abertura após aprovação da PEC no Congresso
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 12:25hO Ibovespa tinha leve alta nos primeiros negócios desta quinta-feira (22), após aprovação no Congresso da PEC da Transição e à medida que investidores aguardam mais nomeações de ministros pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto em Wall Street, índices futuros operavam em leve queda. Às …
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Zelenksy discursa no Congresso dos EUA: “Ucrânia nunca vai se render”
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 09:00hO presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fez um discurso no Congresso dos Estados Unidos na noite desta quarta-feira (21). Zelensky disse que a Ucrânia “nunca vai se render”, enquanto tentou transmitir uma mensagem de esperança aos ucranianos e abordou os laços entre os EUA e seu país. “Os russos usam …
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Judiciário custará mais de R$ 112 bilhões, após aumento aprovado no Congresso
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 08:24hO aumento de 18% que o Supremo Tribunal Federal (STF) se concedeu, cada um dos onze ministros passará a embolsar mais R$ 600 mil anuais, diz o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Seus salários foram aumentados de R$39,2 mil a R$46,3 mil por mês. Pior mesmo é o …
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MDB, PSD e União garantem a Lula aprovação da PEC da Transição; veja a votação no Congresso
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 07:45hPartidos de centro que negociam indicações para o futuro Ministério do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), garantiram ontem a aprovação na Câmara da chamada PEC da Transição. A proposta, que abre espaço orçamentário para o petista honrar as promessas feitas durante a campanha, passou na Casa conforme …
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Lula anuncia novos ministros hoje de olho em base ampla no Congresso
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 06:50hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira, em um evento no CCBB, mais uma leva de ministros que vão formar seu governo. Na cerimônia também serão apresentados os trabalhos feitos pelos grupos de transição. Até o momento, só foram anunciados seis nomes que vão compor …
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Janja e equipe vão ao Congresso para conhecer roteiro da posse de Lula
quarta-feira 21 de dezembro de 2022 às 12:03hA futura primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, a Janja, fez uma visita ao Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira (21) conforme o Bom Dia Brasil, da TV Globo, para conhecer o roteiro da cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente eleito. Janja chegou ao local …
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Orçamento secreto: Congresso e aliados de Lula criam brecha para manter indicações de recursos sem transparência
quarta-feira 21 de dezembro de 2022 às 08:15hEmbora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha determinado a extinção do orçamento secreto, a Câmara aprovaram nesta terça-feira um texto que abre brecha para que os deputados e senadores possam destinar recursos da União sem serem identificados, modelo que a Corte considerou ilegal. A alternativa foi enxertada segundo Manoel Ventura …
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Congresso do Peru aprova antecipar eleições gerais para abril de 2024
terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 21:31hO Congresso do Peru aprovou nesta terça-feira (20) antecipar as eleições gerais do país para abril de 2024. O pleito estava originalmente marcado para julho de 2026. A medida busca amainar a crise política instaurada após a tentativa fracassada de golpe de Estado em 7 de dezembro feita pelo então …
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Em troca da PEC, Lula e Congresso negociam R$ 16 milhões a mais para cada parlamentar
terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 19:22hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional negociaram um pagamento extra de R$ 16,3 milhões em emendas parlamentares para cada deputado e senador em troca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ainda nesta terça-feira (20), conforme reportagem de Daniel Weterman, …
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Parlamentares do Congresso Nacional reajustam seus próprios salários para R$ 41,2 mil
terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 19:06hA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo do …
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Orçamento secreto: Congresso e governo Lula dividirão igualmente R$ 19,4 bi após decisão do STF
terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 17:07hDe acordo com o GLOBO, líderes do Congresso Nacional e aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fecharam um acordo para dividir entre o novo governo e os parlamentares os R$ 19,4 bilhões que seriam destinados ao orçamento secreto (chamado tecnicamente de emendas de relator) em 2023, …
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Presidente do Congresso convida parlamentares para posse de Lula no dia 1º de janeiro
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 17:37hO presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou deputados e senadores para a sessão solene de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Ela vai ocorrer no dia 1º de janeiro, às 15 horas, no Plenário da Câmara …
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Comissão do Congresso dos EUA recomenda indiciamento de Trump por invasão ao Capitólio
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 17:12hUma comissão da Câmara dos Estados Unidos pediu nesta segunda-feira (19) aos promotores federais que indiciem o ex-presidente Donald Trump pelos crimes de obstrução e insurreição por seu papel no início da invasão de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio. O comitê liderado pelos democratas pediu ao Departamento de …
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Com veto ao orçamento secreto, Congresso estuda turbinar outras emendas
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 16:51hCom a decisão do Supremo desta segunda-feira (19) de praticamente colocar um fim ao orçamento secreto, lideranças do Congresso estudam maneiras de turbinar outras emendas já existentes, como uma forma de “transferir” a verba. As informações são de Camila Turtelli, Gabriela Vinhal e Eduardo Militão, do UOL. A partir de agora, as emendas …
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Decisão do STF inaugura ‘nova etapa’ de relacionamento com o Congresso, diz Haddad
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 13:50hO futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (19) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o orçamento secreto inaugura uma “nova etapa” de relacionamento do governo com o Legislativo. Mais cedo, nesta segunda-feira mesmo, conforme Alexandro Martello, do g1 , o STF declarou inconstitucional o …
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Congresso dos EUA deve aprovar pacote de gastos para evitar paralisação
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 12:27hLegisladores do Congresso dos Estados Unidos devem aprovar nesta semana um projeto de lei de gastos bipartidário, totalizando US$ 1,7 trilhão, para financiar agências e programas governamentais. Com possibilidade de ser aprovado já nesta segunda-feira (19), o grande pacote tem o objetivo de evitar uma paralisação e financiar o governo …
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‘STF fechou o Congresso’, afirmam deputados sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes de tirar o Bolsa Família do teto de gastos
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 11:30hParlamentares criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar o estouro do teto de gastos, retirando as despesas do Bolsa Família, hoje Auxílio Brasil, do limite, e permitindo que o benefício seja pago por meio da abertura de crédito extraordinário. Gilmar atendeu a um …
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Instituto Rui Barbosa divulga Edital de Chamada de Trabalhos para o VIII Congresso Internacional de Controle Políticas Públicas
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 11:12hCom o tema “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania”, o evento será realizado em Salvador, de 1º a 3 de março de 2023. O Instituto Rui Barbosa (IRB) está com o Edital de Chamada de Trabalhos aberto para o VIII Congresso Internacional de Controle Políticas Públicas, a …
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Rivais, PT e PL se aliam neste fim de ano em votações importantes do Congresso
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 07:57hO PT de Luiz Inácio Lula da Silva e o PL de Jair Bolsonaro têm se mostrado alinhados segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, neste fim de ano nas votações mais importantes do Congresso. Apesar da forte polarização política e eleitoral e do posicionamento considerado antagônico das duas legendas, até …
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Governadores, Congresso e Judiciário atuam por reajuste dos próprios salários
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 07:13hNa reta final do ano legislativo, governadores e congressistas, às vésperas de novo mandato, têm se articulado para encontrar espaço no já espremido Orçamento de 2023 em busca de reajustes de seus próprios salários. O Judiciário também debate aumento, já chancelado pelo Supremo Tribunal Federal. Em São Paulo, a Assembleia …
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Lula escala ‘tropa de choque’ veterana do PT para tratar com Centrão no Congresso
domingo 18 de dezembro de 2022 às 07:20hCom uma oposição fortalecida no Congresso após a eleição de outubro, o presidente eleito, Lula da Silva (PT), escalou de acordo com Jeniffer Gularte e Bruno Góes, do O Globo, um time de parlamentares experientes para comandar a articulação política do novo governo. A tropa de choque será formada pelo …
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Presidente da UPB marca presença na abertura do 9º Congresso do Cosems-Bahia
sábado 17 de dezembro de 2022 às 17:51h“O SUS é o maior instrumento de saúde pública do mundo, não é só do Brasil. E não tem lugar que as pessoas cheguem mais sensíveis, de fato, do que na área da saúde. Esse é o maior instrumento de cuidar de gente”, afirmou o presidente da União dos Municípios …
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Flávio Bolsonaro deve manter protagonismo no Congresso, enquanto Carlos e Eduardo focam radicais
sábado 17 de dezembro de 2022 às 14:18hCom Jair Bolsonaro (PL) dando sinais dúbios sobre o futuro após deixar a Presidência da República, aliados articulam e defendem que seus filhos tenham papel fundamental para manter o sobrenome e o movimento bolsonarista relevantes no universo político. A reportagem é de Renato Machado, Matheus Teixeira e Marianna Holanda da …
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STF irá considerar mudanças no Orçamento Secreto feitas pelo Congresso
sábado 17 de dezembro de 2022 às 08:49hRicardo Lewandowski disse que o Supremo irá considerar, no julgamento da legalidade do chamado Orçamento Secreto, a resolução que dá mais transparência à destinação de recursos das emendas aprovada nesta última sexta-feira (16) pelo Congresso. Segundo o ministro, que vai dar seu o voto sobre o assunto na retomada do …
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Como fica o chamado ‘orçamento secreto’ depois das mudanças aprovadas pelo Congresso
sábado 17 de dezembro de 2022 às 07:10hO Congresso Nacional aprovou nesta última sexta-feira (16) um projeto que muda a forma como é feita a aplicação do orçamento secreto, esquema de compra de apoio político revelado pelo Estadão. O texto regulamenta o uso das emendas de relator, que não são usadas de forma transparente e viraram uma moeda …
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Congresso peruano rejeita projeto para antecipar eleições
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 19:29hO Congresso do Peru rejeitou nesta sexta-feira (16) a proposta de reforma constitucional que anteciparia as eleições gerais do país após o impeachment de Pedro Castillo. O projeto, apresentado pela Comissão de Constituição com o apoio da nova presidente do país, Dina Boluarte, pretendia adiantar o pleito para dezembro de …
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Lewandowski diz que vai levar em conta resolução do Congresso
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 17:33hDepois de se reunir na tarde desta sexta (16) com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Ricardo Lewandowski disse conforme O Antagonista, que levará em conta em seu voto no STF a resolução aprovada hoje pelo Congresso para, na prática, institucionalizar o orçamento secreto. A sessão do Supremo que julgava a constitucionalidade do …
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Congresso aprova critérios de distribuição para as emendas RP9
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 15:05hCom 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022, que define critérios de distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento, as emendas RP9. O parecer foi apresentado pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), na sessão de …
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Congresso aprova projeto com novas regras para o orçamento secreto
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 12:16hO Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia desta sexta-feira (16), em sessão semipresencial. A pauta traz o Projeto de Resolução do Congresso (PRN) 3/22, que tratava da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento. O PRN 3/22, analisado ontem por deputados e senadores, determina que 80% das emendas de …
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Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 09:18hUma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. Na sessão conjunta desta última quinta-feira (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência. Além dos detentores de diploma de educação física, podem atuar …
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Congresso já tem ‘plano B’ para liberar emendas de relator de 2022
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 07:24hParlamentares já trabalham com um “plano B” para destravar, ainda em 2022, as emendas de relator previstas para este ano e que não foram liberadas até o momento. O Orçamento de 2022 previu R$ 16,5 bilhões para as emendas de relator – conhecidas atualmente como “orçamento secreto” em razão da …
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Congresso dos Estados Unidos evita paralisação do governo federal
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 06:23hO Senado dos Estados Unidos aprovou na quinta-feira uma lei de orçamento que estende os fundos federais aos níveis atuais até 23 de dezembro, como já havia feito a Câmara de Representantes, para evitar a paralisação da administração federal. Os senadores aprovaram a lei por 71-19, assim como a Câmara …
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Congresso derruba vetos de Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 17:13hO Congresso derrubou nesta quinta-feira (15) vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e retomou dispositivos que blindam orçamentos de universidades e institutos federais, evitando novos cortes de gastos na educação superior no ano que vem. O artigo mantido pelos parlamentares prevê que os …
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Congresso derruba veto e União terá que recompor municípios por perdas no ICMS
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 15:46hAo concluir a análise do veto 36, nesta quinta-feira (15) o Congresso Nacional decidiu pela derrubada dos itens 6, 14 e 15. Com isso, a União terá de recompor recursos para as áreas da saúde e da educação por ter reduzido a arrecadação do ICMS ao limitar a alíquota de …
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Contas do impeachment de Dilma deverão ser aprovadas pelo Congresso
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 09:25hSegundo Paulo Cappelli, do Metrópoles, as contas do governo federal de 2015, que embasaram o impeachment de Dilma Rousseff, deverão ser aprovadas pelo Congresso. Na Comissão Mista de Orçamento, até mesmo parlamentares contrários à aprovação dão como certa a vitória da ex-presidente. Historicamente, o plenário do Congresso tem o hábito …
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Congresso dos EUA apresenta projeto para banir o TikTok
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 08:55hO Congresso dos Estados Unidos recebeu um projeto para banir o TikTok do país. O projeto foi anunciado pelo senador republicano Marco Rubio nesta semana e é bipartidário. Se o projeto for aprovado, todas as transações de qualquer empresa de mídia da China e da Rússia, ou sob influência desses …
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STF resiste a propostas do Congresso para resolver impasse sobre orçamento secreto
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 09:20hCercado de expectativas por parte do Congresso e do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do orçamento secreto foi interrompido ontem e só deve ser retomado na quarta-feira da semana que vem. Com isso, parlamentares ganharam mais …
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Constituição peruana possui brecha que permite dissolução do congresso; entenda
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 07:29hO presidente do Peru, Pedro Castillo, pegou a todos de surpresa ao anunciar, nesta última quarta-feira (7), que vai dissolveu o Congresso do país e convocará novas eleições. Vale lembrar que, o mandatário peruano já responde a um terceiro processo de impeachment. Castillo declarou estado de emergência no Peru e …
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Novo sistema no Congresso facilita a elaboração de emendas a medidas provisórias
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 16:54hA Câmara dos Deputados e o Senado Federal assinaram um ato conjunto para uso do LexEdit na elaboração de emendas de medidas provisórias. A iniciativa é resultado de um grupo de trabalho que integrou as duas Casas e que já trouxe outros resultados para a modernização do processo legislativo. “Esse …
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Vídeo: Após ser destituído pelo Congresso, presidente do Peru é preso
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 16:41hO presidente do Peru, Pedro Castillo, foi preso após ser destituído pelo Congresso do país, de acordo com informações do jornal local “El Comercio”. A decisão, votada nesta quarta-feira (7), ocorreu depois que o líder peruano dissolver o Parlamento do país. A TV peruana mostrou Castillo e sua família deixando …
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Congresso do Peru destitui presidente do país do poder
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 15:55hO Congresso do Peru decidiu na tarde desta quarta-feira (7) por destituir o presidente Pedro Castillo após o mandatário anunciar horas antes a dissolução do próprio Congresso, em um movimento interpretado como golpe de Estado pela oposição e por parte do governo federal. A destituição de Castillo foi aprovada por …
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STF sob pressão do PT e do Congresso, no julgamento de hoje do orçamento secreto
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 09:17hUm ano após liberar o pagamento do orçamento secreto, com a condição de que fossem adotadas regras de transparência, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7), sob forte pressão política do Congresso e do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz Mariana Muniz, Natália …
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Vídeo: Apoiadores de Bolsonaro protestam no Congresso contra PEC de Transição
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 19:48hDezenas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniram no Anexo 2 do Congresso Nacional na noite desta terça-feira (6) conforme o jornal O Tempo, para protestar contra a PEC da Transição, aprovada pela CCJ da Casa. O texto deve ser votado no plenário até quarta-feira (7). A Polícia Federal …
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Congresso articula projeto para mudar regras de emendas na véspera do julgamento do STF
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 12:34hLira negocia com aliados apresentação de projeto para distribuir verbas de forma proporcional entre parlamentares e carimbar parte dos recursos para saúde e assistência social Líderes do Congresso preparam segundo Daniel Weterman, do Estado de São Paulo, a apresentação de um projeto de resolução para mudar as regras do orçamento …
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Congresso arquiva denúncia que pedia impeachment da vice-presidente do Peru
segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 18:15hUma comissão do Congresso arquivou, nesta segunda-feira (5), uma denúncia que buscava o impeachment da vice-presidente do Peru, Dina Boluarte, por uma suposta infração constitucional. Na audiência, a subcomissão de acusações constitucionais do Congresso aprovou por 13 votos e 8 contra o arquivamento por falta de evidências. Boluarte, advogada de …
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PT acredita que terá uma “base móvel” no Congresso Nacional
sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 10:14hOs petistas já mapearam os partidos e descobriram que Lula caminha para ter uma “base móvel” — ou seja, ora fechada com o Palácio do Planalto, ora mais arredia. As conversas políticas que o presidente eleito manteve até aqui indicam de acordo com Denise Rothenburg, do Correio Braziliense, que o …
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Equipe de Lula planeja limitar atuação da Codevasf, mas enfrenta resistência no Congresso
sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 06:57hA equipe da transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor uma revisão da atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal que se tornou uma das preferidas do Centrão. A empresa foi ampliada no governo de Jair Bolsonaro …
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PEC da transição vira moeda de troca para barganhas entre Congresso e governo Lula
sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 06:01hO apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição virou moeda segundo o Estadão para barganhas políticas. Desde que desembarcou em Brasília, no início da semana, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem sido pressionado a assinar a fatura e entregar cargos e verbas antes mesmo …
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Deputado baiano articula PEC que dá ao Congresso poder para indicar ministros do STF
quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 06:23hMinistros teriam mandato de cinco anos e não poderiam tentar reeleição Segundo Danielle Brant, da coluna Painel, o deputado federal bolsonarista Abílio Santana (PSC-BA) está coletando assinaturas para protocolar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que dá ao Congresso poder de indicar seis dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal …
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Leão pode se tornar um dos parlamentares mais engajados do Congresso
terça-feira 29 de novembro de 2022 às 10:46hO vice-governador João Leão (PP), eleito deputado federal em outubro, começou a semana realizando uma reunião com Jackson Oliveira, coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Leão que já foi deputado federal por cinco vezes consecutivas, deverá segundo sua assessoria, continuar realizando importantes projetos para população …
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Lula pode formar base híbrida a partir de pautas temáticas no Congresso
segunda-feira 28 de novembro de 2022 às 18:30hLevantamento da Fundação da Ordem Social, ligada ao PROS, conclui que, apesar do desafio do novo governo em dialogar com o Congresso, a base de apoio ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser híbrida a depender da temática em discussão no âmbito do Congresso. …
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Aliados esperam que Bolsonaro ajude a organizar oposição a Lula no Congresso
segunda-feira 28 de novembro de 2022 às 06:49hDepois de um período de reclusão, aliados esperam que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ajude a organizar estratégias de oposição ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Congresso nos próximos dias. Existe uma avaliação segundo Mariana Carneiro, do Estadão, de que é preciso orientar os bolsonaristas sobre como lidar com …
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Com resistência no Congresso, governo eleito admite prazo de 2 anos para PEC da transição
sexta-feira 25 de novembro de 2022 às 08:38hDiante de uma crescente resistência no Congresso e de problemas na articulação política, o governo eleito passou a admitir que a PEC da Transição possa ser aprovada para um período de apenas dois anos, em vez do período inicial de quatro, como se planejava, afirmaram à Reuters três fontes envolvidas …
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Tropeços no Congresso podem jogar governo Lula nas mãos do PP
quinta-feira 24 de novembro de 2022 às 07:53hSegundo a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, o presidente eleito Lula (PT) sempre soube que seu primeiro grande desafio, antes mesmo da posse, seria conseguir recursos para cumprir a promessa de manter o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) em R$ 600 e …
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Sem acordo no texto final, PEC da transição emperra no Congresso
quarta-feira 23 de novembro de 2022 às 08:21hA menos de uma semana da data prevista para a votação da PEC da transição, os parlamentares ainda não entraram em um acordo sobre como será a estrutura da proposta. Além do texto apresentado pela equipe de transição, outras duas versões tramitam paralelamente à minuta original, com valores mais enxutos …
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Pacheco: Congresso não deve apoiar Bolsa Família fora do teto permanentemente
quarta-feira 23 de novembro de 2022 às 06:27hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta última terça-feira (22) que retirar o Bolsa Família de forma permanente do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – não encontra “ressonância” no Congresso. “Me parece que a pretensão …
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Projeto no Congresso altera regras para liberar gastos no teto e gera debate técnico
terça-feira 22 de novembro de 2022 às 18:41hUma alteração nas regras do Orçamento deste ano, em negociação no Congresso, pode mudar a contabilidade e o manejo de despesas públicas dentro do teto de gastos, abrindo espaço para a liberação de desembolsos de ministérios e emendas parlamentares, iniciativa que abriu debate técnico no governo e no Legislativo sobre …
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Congresso articula liberação de R$ 7,9 bilhões de emendas para parlamentares
terça-feira 22 de novembro de 2022 às 09:47hLideranças do Congresso articulam a aprovação de projeto que promove uma manobra para abrir espaço, ainda neste ano, para o pagamento de emendas do orçamento secreto. A votação está prevista para esta terça-feira (22) conforme o Estadão na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Se passar, vai para o plenário. Cerca …
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Lira dá recado a Lula e ao STF e diz que emenda de relator é prerrogativa do Congresso
terça-feira 22 de novembro de 2022 às 05:37hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta última segunda-feira (21) que o Congresso Nacional não recue na discussão sobre as emendas de relator, consideradas por ele uma “prerrogativa” do Parlamento. Em recado ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao STF (Supremo Tribunal …
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A ordem no governo Lula para lidar com Sergio Moro no Congresso
segunda-feira 21 de novembro de 2022 às 06:49hIntegrantes do governo Lula e do PT definiram uma estratégia segundo Bela Megale, em sua coluna no O Globo, para lidar com Sergio Moro (União-PR) como senador eleito no Congresso Nacional. O plano é ignorar ao máximo o ex-juiz e não entrar em embates que permitam que Moro se cacife …
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‘Lula está dialogando com o Congresso e fará o mesmo com os governadores’, diz Jerônimo
segunda-feira 21 de novembro de 2022 às 06:31hO governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), ironizou a reação do mercado financeiro aos questionamentos feitos pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a adoção de medidas para garantir estabilidade fiscal mesmo quando, em sua avaliação, essas ações levam pessoas a sofrer. Jerônimo destacou em entrevista …
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Bancada feminina do Congresso: violência política afetou 55% das deputadas e senadoras na campanha
segunda-feira 21 de novembro de 2022 às 06:03hA campanha eleitoral mal tinha começado quando a deputada federal eleita Duda Salabert (PDT-MG) recebeu uma ameaça de morte em seu gabinete, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A carta, com referências ao nazismo e ofensas transfóbicas, dizia que a parlamentar deveria ser “isolado” o quanto antes, “de preferência em …
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Oposição a Lula no Congresso promete barrar pontos da PEC da Transição
sábado 19 de novembro de 2022 às 15:36hO Congresso Nacional tem mandado recados ao novo governo e imposto dificuldades para a aprovação da PEC da Transição, chamada de ‘PEC fura teto’ pelos opositores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta pretende furar o teto de gastos em quase R$ 200 bilhões de reais …
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Congresso pede R$ 370,4 milhões para aumentar salário de parlamentares e servidores
sábado 19 de novembro de 2022 às 15:02hA Câmara e o Senado decidiram oficializar o pedido para que os salários de parlamentares e servidores sejam reajustados. Conforme Lauriberto Pompeu, do Estadão, por meio de emendas, as duas Casas pedem a reserva de R$ 370,4 milhões do Orçamento de 2023 para aumentar as remunerações da Câmara e R$ …
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Nancy Pelosi deixará a liderança democrata no Congresso dos EUA
sexta-feira 18 de novembro de 2022 às 06:43hA presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos e líder do Partido Democrata, Nancy Pelosi, de 82 anos, anunciou nesta quinta-feira (17) que não irá concorrer à reeleição para o cargo. Devido a isso, ela confirmou que vai deixar a posição assim que começar o novo mandato da casa …
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Bode na sala: congresso recebe PEC da transição
sexta-feira 18 de novembro de 2022 às 06:02hPiada velha, desgastada e perigosa, diz o colunista Edson Rossi, da revista IstoÉ. A tese é simples: num ambiente repleto de problemas, coloque um bode no meio da sala. Todos vão parar de discutir até que o animal seja retirado. Pronto. Ninguém mais notará que havia problemas antes do bode. …
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Congresso quer criar comissão mista informal para reescrever PEC da Transição
quinta-feira 17 de novembro de 2022 às 19:05hCongressistas pretendem criar, na próxima semana, uma comissão mista informal para ‘lapidar’ o texto da PEC da Transição que foi apresentada nesta quarta-feira (16) pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), ao Congresso, informa a colunista Thais Arbex da CNN Brasil. Deputados e senadores envolvidos nas negociações revelaram que ainda desejam …
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