O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a lei que regulamenta a criação de fundos patrimoniais, mecanismo que possibilita maior sustentabilidade financeira para organizações sem fins lucrativos. A aprovação foi publicada nesta segunda (7). Após Michel Temer (MDB), autor da Medida Provisória que originou a lei, deixar o cargo sem avalia …
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DESTAQUE, POLÍTICA
Senado concentrou esforços na segurança pública em 2018
segunda-feira 7 de janeiro de 2019 às 14:50hSenado aprovou em 2018 um pacote de matérias na área de segurança pública. A instalação de bloqueadores de celulares em cadeias, o aumento de pena para os casos de feminicídio e a tipificação penal da divulgação de vídeos íntimos são algumas das novas leis que passaram pelo Plenário segundo levantamento …
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Ciro Gomes diz que cobrará do governo Bolsonaro após de 100 dias
segunda-feira 7 de janeiro de 2019 às 05:12hGiselle Bezerra, companheira de Ciro Gomes, recebe a reportagem no hall de entrada do amplo apartamento em que o casal vive na praia de Iracema, em Fortaleza (CE). A sala, com vista deslumbrante para o mar, tem um mobiliário simples. Gisele comenta que esta foi a última área da casa a …
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Saiba o que é ‘Medida Provisória’ e como deve ser usada pelo presidente
domingo 6 de janeiro de 2019 às 06:12hEntenda por que o presidente já pôde fazer diversas mudanças com uma simples assinatura Em seu primeiro dia de governo, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 870, que alterou as atribuições e a estrutura dos ministérios e dos órgãos ligados à Presidência. A transferência da demarcação de terras …
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Investigado, Temer diz que não tem medo ser preso: ‘Preocupação zero’
domingo 30 de dezembro de 2018 às 18:01hO presidente concedeu entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”; confira oucas horas antes de deixar seu gabinete, no 3.º andar do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer ainda tinha ao seu lado, perto da mesa de trabalho, uma pequena imagem de Nossa Senhora Aparecida moldada no vidro. …
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Aposentadoria integral ficará mais difícil a partir desta semana
domingo 30 de dezembro de 2018 às 14:38hRegra que elimina corte do fator previdenciário exigirá ao menos mais seis meses de contribuição O trabalhador que pedir sua aposentadoria por tempo de contribuição a partir do dia 31 de dezembro terá uma dificuldade a mais para evitar o desconto do fator previdenciário no benefício: o cálculo 85/95 será …
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Por que só o Brasil dá posse ao Presidente no Ano Novo?
domingo 30 de dezembro de 2018 às 11:06hNesta terça-feira, 1º de janeiro, um considerável contingente de autoridades, políticos, servidores, policiais e jornalistas, entre outros, irão acordar cedo em Brasília em decorrência da posse do 42º presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Uma dúvida que ocorre a muita gente que tem a festa de Ano-Novo encurtada ou cancelada …
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Deputados querem reajuste automático igual ao STF
domingo 30 de dezembro de 2018 às 07:01hA campanha para a presidência da Câmara ressuscitou a polêmica sobre o aumento salarial dos deputados. Depois que ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) conseguiram elevar em 16,38% os seus vencimentos – que saltaram de R$ 33,7 mil para RS 39,3 mil –, parlamentares engrossaram a cobrança pelo mesmo reajuste. Pela regra atual, o aumento …
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Mudança na Lei dos Cartórios depende de votação na CCJ
sábado 29 de dezembro de 2018 às 14:01hO debate sobre mudanças nas regras de ocupação dos cargos de tabelião e registrador nos cartórios de notas e registros públicos tem sido travado no Congresso há mais de 20 anos. No momento, tramita a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) apresentado, …
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Verba pública a partidos aumentou quase 500%
segunda-feira 24 de dezembro de 2018 às 17:56hFundo Partidário, que atingirá cerca de R$ 1 bilhão em 2019, foi engordado nas últimas décadas ao mesmo tempo em que o número de siglas no País se multiplicava O dinheiro público destinado aos partidos políticos cresceu quase 500% desde 1996. O Fundo Partidário, que atingirá montante próximo a R$ …
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‘Meu governo terá perfil técnico na Anvisa’, afirma Bolsonaro
domingo 23 de dezembro de 2018 às 18:23hA declaração do presidente eleito foi feita no Twitter O presidente eleito Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter na manhã deste domingo (23) para comentar sobre a indicação de um nome para o comando da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Em meu governo, que terá início em janeiro …
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Municípios estouram em R$ 5 bilhões o teto de gastos com pessoal
segunda-feira 17 de dezembro de 2018 às 09:01hAs prefeituras brasileiras estouraram em R$ 5,2 bilhões o limite de gastos com a folha de pagamento neste ano. O problema atinge 1.412 municípios que não conseguiram cumprir o limite de 60% da receita estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso significa que uma em cada quatro cidades brasileiras …
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Jornal diz que gestão Bolsonaro propõe novo ‘toma lá, dá cá’
domingo 16 de dezembro de 2018 às 08:01hA estratégia de Onyx e seus aliados é oferecer cargos nos Estados aos deputados avulsos, vendendo a ideia de que, assim, eles se tornarão uma forte liderança regional. Antes de encerrar uma discussão acalorada na semana passada, Leonardo Quintão (MDB-MG), um dos principais articuladores políticos do novo governo, puxou Levy …
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Governador capixaba lança livro de como enfrentou crise e inovou em políticas sociais
quinta-feira 13 de dezembro de 2018 às 09:11hPaulo Hartung (ex-MDB), governador do Espírito Santo, comeu “um saco de sal grosso”, mas pôde atestar, antes de encerrar sua gestão e a carreira política neste ano, que “as recompensas não tardam para quem se desvia dos atalhos das facilidades ilusórias e enganadoras”. É assim que ele descreve a travessia …
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Maia não comparece mas Neto diz que DEM formalizará apoio a Bolsonaro
quarta-feira 12 de dezembro de 2018 às 14:52hEm reunião nesta quarta-feira (12) com o presidente eleito, a bancada do DEM ouviu de Bolsonaro o pedido de apoio e deverá formalizar o aval durante encontro da Executiva Nacional, em janeiro de 2019. Com três ministros escalados para o futuro governo, o DEM – partido do presidente da Câmara, …
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Com aprovação de conselhos, decreto da intervenção em Roraima sai nesta segunda
domingo 9 de dezembro de 2018 às 07:12hReunidos no Palácio da Alvorada, Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional aprovaram por unanimidade a medida Integrantes do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, vinculados à Presidência da República, se reuniram neste último sábado (8), no Palácio da Alvorada, para discutir a intervenção federal …
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CNJ deve discutir novo auxílio-moradia ainda neste ano, diz Toffoli
quarta-feira 5 de dezembro de 2018 às 17:36hO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (5) que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve discutir uma nova regulamentação para o auxílio-moradia ainda neste ano, provavelmente na última sessão antes do recesso, no dia 18. “Estamos fazendo os estudos”, disse Toffoli, que também …
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Cansei de levar bola nas costas, diz Moro sobre ida para o Executivo
terça-feira 4 de dezembro de 2018 às 08:01hO futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse nesta última segunda-feira (3) em Madri que trocou a magistratura pelo Executivo porque estava “cansado de tomar bola nas costas”. Ele usou a expressão para caracterizar o que seria um alcance limitado de suas sentenças enquanto juiz. Para Moro, só o trabalho …
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Militares que atuaram no Haiti com destaque no governo Bolsonaro
sábado 1 de dezembro de 2018 às 17:03hO Haiti não é aqui, mas ter passado pelo país da América Central chefiando as tropas da Minustah (a missão de paz da ONU que atuou de 2004 a 2017) parece ter se tornado um trunfo para generais da reserva que vislumbram uma vaga no governo de Jair Bolsonaro (PSL). …
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Entidades querem destravar agência de proteção de dados
sexta-feira 30 de novembro de 2018 às 11:01hEntidades de defesa do consumidor e de direitos na internet querem que o Congresso destrave a criação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais) do governo de Jair Bolsonaro (PSL). A agência foi vetada da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709), aprovada pelo presidente Michel …
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Bolsonaro diz que haverão 20 ministérios
quarta-feira 28 de novembro de 2018 às 14:02hO presidente eleito, Jair Bolsonaro, admitiu à imprensa nesta última nesta terça-feira (27) que seu governo poderá ter até 20 ministérios e disse que a articulação política será compartilhada entre a Casa Civil e a Secretaria de Governo. “Nós nos perdemos um pouquinho, queríamos 15 ministérios, e por questão de …
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Mesmo após veto de Bolsonaro, Mandetta defende avaliação de médicos
segunda-feira 26 de novembro de 2018 às 18:03hFuturo ministro da Saúde afirmou que é necessário avaliar e monitorar o desenvolvimento dos médicos ao longo da carreira Mesmo após o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), rejeitar a ideia de uma recertificação para médicos, o futuro ministro da Saúde, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta, voltou a defender avaliações …
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Bolsonaro anuncia general como novo ministro da Secretaria de Governo
segunda-feira 26 de novembro de 2018 às 15:59hO presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou o general de divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz para o cargo de ministro da Secretaria de Governo. O nome foi divulgado na manhã desta segunda-feira (26) por meio das redes sociais. Gostaria de comunicar a indicação do General-de-Divisão Carlos Alberto dos Santos …
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Moro apresentará projeto de combate ao crime
sábado 24 de novembro de 2018 às 09:03hO juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça, disse nesta última sexta (23) que vai apresentar em 2019 um projeto com medidas contra a criminalidade sustentado em três eixos: combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. Moro participou nesta sexta-feira do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, promovido …
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‘Luta contra corrupção ganha muito com Moro em Brasília’, diz Dallagnol
sexta-feira 23 de novembro de 2018 às 08:03hluta contra a corrupção nunca teve um cenário tão propício no Brasil quanto agora, disse o procurador da República Deltan Dallagnol em debate em São Paulo nesta quinta-feira (22). Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná, Dallagnol avalia que sobretudo a nomeação de Sergio Moro …
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Equipe de transição discute retirar Funai do Ministério da Justiça
quarta-feira 21 de novembro de 2018 às 10:02hMembros da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ) discutem a hipótese de retirar a Funai (Fundação Nacional do Índio) do controle do Ministério da Justiça, pasta que será ocupada pelo ex-juiz federal Sérgio Moro. A ideia, ainda não confirmada, tem gerado apreensão entre servidores da Funai, indigenistas, …
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Partidos derrotados nas eleições buscam reinvenção
segunda-feira 19 de novembro de 2018 às 05:07hPara onde vai o centro depois que Jair Bolsonaro (PSL) derrotou Fernando Haddad (PT) e as urnas escancararam a rejeição do eleitor a partidos que fazem um discurso de moderação? Nem os próprios partidos que ocupam o largo canal entre os candidatos do segundo turno sabem bem para onde vão. …
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Rede discute futuro do partido após não atingir a cláusula de barreira
sábado 17 de novembro de 2018 às 17:02hDepois de não conseguir eleger deputados federais suficientes para ultrapassar a cláusula de barreira neste ano, a Rede Sustentabilidade vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando artigo da lei dos Partidos Políticos (n.º 9.096) que impede fusão quando a sigla tem menos …
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Moro será decisivo na escolha do procurador que vai suceder Dodge
segunda-feira 12 de novembro de 2018 às 12:04hO próximo ministro da Justiça, Sergio Moro, terá papel decisivo na escolha do novo procurador-geral da República, segundo avaliam integrantes do MPF (Ministério Público Federal) ouvidos pela Folha de S.Paulo. A indicação é considerada chave para reforçar a pauta anticorrupção que será conduzida pelo juiz da Lava Jato. Recém-eleito, Jair …
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Quem é Onyx Lorenzoni futuro ministro de Bolsonaro
domingo 11 de novembro de 2018 às 13:02hUm veterano de quatro mandatos no Congresso e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), a exemplo do presidente eleito, não tem histórico de aprovação de projetos relevantes na Câmara. Concentrou sua atuação política em dois eixos: a oposição ao PT e a defesa das armas. Em eleições de …
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Lula solto poderia tirar militares do controle, diz comandante do Exército
domingo 11 de novembro de 2018 às 09:26hComandante das Forças Armadas, o general Eduardo Villas Bôas se manifestou publicamente pela primeira vez depois que fez advertências, em redes sociais, na véspera do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus ao ex-presidente Lula. Na ocasião, o militar escreveu uma mensagem de “repúdio à impunidade” e que o Exército brasileiro …
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“Governo não manda no Enem”, diz presidente do Inep sobre Bolsonaro
sábado 10 de novembro de 2018 às 11:09hPresidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a educadora Maria Inês Fini foi taxativa ao comentar a natureza do exame. “Não é o Governo que manda na prova”, disse a doutora em Ciência, à frente …
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A imersão do juiz Moro no mundo da política
sexta-feira 9 de novembro de 2018 às 17:02hEm menos de 48 horas em sua primeira viagem a Brasília após ser anunciado como futuro ministro, o ainda juiz federal Sérgio Moro imergiu na transição governamental e na política. Oficialmente de férias da magistratura, aplicou-se em reuniões em série, de até 3 horas de duração, como a que teve …
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Abaixo-assinado contra reajuste de salários do STF tem 2 milhões de assinaturas
sexta-feira 9 de novembro de 2018 às 14:01hO abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 milhões de assinaturas em dois dias. Criado na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado, a petição on-lineultrapassou a marca de 2 milhões na …
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Senado dá recados e cobra interlocução de Bolsonaro
sexta-feira 9 de novembro de 2018 às 13:11hNesta semana, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma “prensa” no Congresso para que a reforma da Previdência seja aprovada. A fala foi mal recebida pelos parlamentares. O presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), reagiu: “Até o último dia em que eu for presidente, ninguém vai interferir nesse Poder”, disse. …
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Moro quer forças-tarefa como a Lava Jato para combater crime organizado
quarta-feira 7 de novembro de 2018 às 08:03hO juiz federal Sérgio Moro afirmou nesta terça-feira, 6, que assumir o superministério da Justiça ‘não é um projeto de poder, é um projeto de tentar fazer a coisa certa’. O magistrado da Operação Lava Jato aceitou assumir a Pasta no Governo Jair Bolsonaro(PSL). “A ideia aqui não é um projeto de poder, mas sim um projeto …
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Futuro ministro da Defesa rejeita a ideia de que será um ‘Golbery’
sábado 3 de novembro de 2018 às 13:02hFuturo ministro da Defesa, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira rejeita a ideia de que será um Golbery do Couto e Silva do governo de Jair Bolsonaro. Diante da referência à eminência parda do regime militar, mais conhecido como “o bruxo”, e dos comentários de que comandará também a política externa brasileira, o general …
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Saiba quem é Onyx Lorenzoni, aliado fiel de Bolsonaro
quarta-feira 31 de outubro de 2018 às 08:41hFoi reeleito com mais de 180 mil votos, sendo o segundo deputado mais votado do Rio Grande do Sul Conhecido pela contundência de suas opiniões contrárias aos governos do PT, o deputado federal Onyx Dornelles Lorenzoni (DEM-RS) deve assumir um dos principais cargos do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Anunciado …
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PT faz ‘alerta à sociedade’ e temem pela vida de Lula
terça-feira 30 de outubro de 2018 às 18:09hA presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, disse nesta terça-feira (30) em entrevista coletiva após reunião do Diretório Nacional da sigla, que o partido vai liderar o enfrentamento do movimento contra a aprovação da reforma da Previdência este ano. Ontem, em entrevistas a emissoras de TV, o presidente eleito, Jair …
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Veja os desafios que o novo governo enfrentará
terça-feira 30 de outubro de 2018 às 16:02hDez personalidades que participaram ativamente de governos passados falam o que Jair Bolsonaro espera em 2019 O jornal Estado de SP publicou reportagem sobre dez personalidades que participaram ativamente de governos passados para saber quais serão as maiores dificuldades do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Execução das reformas, déficit fiscal …
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Políticos do DEM podem integrar eventual governo de Bolsonaro
quinta-feira 25 de outubro de 2018 às 12:55hPolíticos do Democratas têm sido cotados para integrar o eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), segundo o jornal Estado de São Paulo. De acordo com a publicação, o capitão reformado disse que vai levar para seu eventual governo dois deputados do DEM que não se reelegeram: Alberto Fraga, atual líder …
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Desespero não pode levar o Brasil a aventura fascista, diz Lula
quinta-feira 25 de outubro de 2018 às 09:04hA poucos dias do segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou carta em que pede a união dos democratas em torno da candidatura de seu afilhado político, Fernando Haddad (PT), e diz que “o desespero” não pode levar o Brasil a uma “aventura fascista”. Preso há …
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Temer e Bolsonaro fazem acordo sobre cargos no governo, diz jornal
quarta-feira 24 de outubro de 2018 às 13:03hPessoas da equipe de Jair Bolsonaro (PSL) pressionaram nos últimos dias o presidente Michel Temer (MDB) e ele decidiu congelar as nomeações de quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. O candidato quer ele próprio chancelar, se eleito, os nomes para cargos-chave do governo que estão em aberto e seriam escolhidos …
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Equipe de Bolsonaro propõe tirar encargos da folha de pagamento
sexta-feira 19 de outubro de 2018 às 13:03hOs economistas da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas eleitorais, propõem uma desoneração “urgente” de todos os encargos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas. A medida, segundo o grupo, é necessária para diminuir o quadro de 13 milhões de desempregados. A nova desoneração seria compensada com outras fontes …
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Só um líder do Centrão trabalha por Bolsonaro
quinta-feira 18 de outubro de 2018 às 08:18hO presidente do PRB nacional, o ex-ministro Marcos Pereira, é o único dos líderes do Centrão que está trabalhando ativamente pela candidatura de Jair Bolsonaro no Congresso. Pereira também foi fundamental para fechar a aliança entre o Centrão e a finada candidatura de Geraldo Alckmin.
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União cobra R$ 65 milhões de novos senadores
segunda-feira 15 de outubro de 2018 às 10:19hPelo menos 12 dos 54 senadores eleitos ou reeleitos devem, juntos, cerca de R$ 65 milhões à União. Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) os parlamentares estão inscritos na dívida ativa por pendências previdenciárias e outros tipos de tributo não pagos. O levantamento inclui dívidas vinculadas ao CPF …
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Bolsonaro e Haddad descartam convocar nova Constituinte
terça-feira 9 de outubro de 2018 às 13:04hDurante entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, nesta última segunda-feira (8), o candidato do PT à Presidência da República Fernando Haddad, anunciou que vai rever sua posição sobre a convocação de uma Constituinte e que pretende fazer reformas por meio de emendas constitucionais. Ele citou três reformas que pretende fazer por meio …
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Bolsonaro e Haddad afirmam que não farão nova Constituição
terça-feira 9 de outubro de 2018 às 07:08hEnquanto o petista vai recalibrar a estratégia da campanha e acenar ao centro, seu adversário fortalecerá as táticas que lhe renderam 46% dos votos no primeiro turno. Bolsonaro se preocupou, em entrevista ao Jornal Nacional nesta segunda (8), em enfatizar que acredita no voto e que desautorizou seu vice, general …
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Deputado Rosemberg é cotado para ser presidente da AL-BA
segunda-feira 8 de outubro de 2018 às 23:11hSegundo deputado estadual mais votado da Bahia, reeleito com 101.945 votos, Rosemberg pode ser eleito presidente da AL-BA Um dos deputados estaduais mais atuantes e influentes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto foi reeleito e está indo para seu terceiro mandato. O deputado teve uma articulação junto ao senador …
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Eleição para o Senado derrota políticos conhecidos
segunda-feira 8 de outubro de 2018 às 08:22hA eleição para o Senado Federal deixa fora do Congresso políticos de renome, como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG), que ficou em quarto lugar na disputa; o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), ex-senador e aposta do partido para reforçar a bancada; o senador …
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Eleição polarizada no Brasil ganha destaque na imprensa mundial
domingo 7 de outubro de 2018 às 07:02hAs eleições no Brasil são tema de reportagens em veículos de imprensa internacionais neste fim de semana. Diversos portais de notícias de diferentes países tratam desde os impactos econômicos do pleito, à importância das eleições parlamentares e até mesmo do impacto da pauta da segurança pública na decisão dos brasileiros. …
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Na Bahia, prioridade é dos deputados que buscam à reeleição
domingo 30 de setembro de 2018 às 18:03hOs 33 deputados federais da Bahia que concorrem à reeleição receberam a maior parcela dos recursos destinados pelos partidos aos candidatos à Câmara. Do total de R$ 54,7 milhões repassados pelas legendas para os postulantes, 61,5% foram para os que lutam para continuar no Congresso – cerca de R$ 33,7 …
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DEM ressurge após 2014 e deve governar 26 milhões, diz levantamento
domingo 30 de setembro de 2018 às 10:15hO DEM deve voltar a comandar governos estaduais, elegendo os chefes do Executivo de Goiás (Ronaldo Caiado), Mato Grosso (Mauro Mendes) e Rio de Janeiro (Eduardo Paes). Isso é o que mostram as mais recentes pesquisas do Ibope. Somados, os Estados têm uma população de 26.842.272 habitantes. O partido ainda …
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‘Tenho horror ao preconceito e à discriminação’, diz o candidato ao Senado Jutahy Jr
sexta-feira 28 de setembro de 2018 às 13:05hNascido em Salvador, Jutahy Magalhães Jr. tem 62 anos, já foi quatro vezes líder nacional do PSDB e está em seu 8º mandato como Deputado Federal pela Bahia (1987-1991) como constituinte, 1991-1995 durante Congresso Revisor, (1983-1987; 1999-2003; 2003-2007; 2007-2011; 2011-2015; 2015-2019). Advogado com especialidade em Direito Eleitoral pela Universidade Federal …
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Presidentes dos Tribunais de Contas se reúnem em Brasilia
sexta-feira 28 de setembro de 2018 às 11:03hCom o objetivo de debater assuntos de interesse comum dos órgãos de controle, os presidentes dos Tribunais de Contas de todos os estados e os membros da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) participaram nesta semana no Instituto Sezerdello Corrêa, em Brasília, da Reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos TCs …
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Siglas privilegiam candidatos à reeleição em divisão do fundo eleitoral
terça-feira 25 de setembro de 2018 às 13:55hA lista dos maiores repasses de campanha do fundo eleitoral indica apostas dos grandes partidos em herdeiros de linhagens políticas e em candidatos apadrinhados por lideranças das siglas. Mas são exceções em meio a um predomínio de políticos que tentam a reeleição como os donos das campanhas mais caras. No …
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FHC faz convocação para coesão contra à tolerância
quinta-feira 20 de setembro de 2018 às 19:37hO ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra do PSDB, divulgou nesta quinta-feira (20) uma “Carta aos Eleitores e Eleitoras” (leia a íntegra abaixo), na qual traça um quadro sombrio do atual momento político-econômico do País e convoca os brasileiros a evitar a radicalização, a buscar a coesão e a tolerância …
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‘País deve seguir tendência global de cortar impostos’, diz ministro
sexta-feira 14 de setembro de 2018 às 14:03hA proposta de redução do Imposto de Renda das empresas aproximará a carga tributária cobrada no Brasil, hoje de 34%, da praticada pelos Estados Unidos e da média dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, entre 21% e 22%. Em entrevista, o ministro da Fazenda, …
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Juízes não ganham “em excesso”, diz Cármen Lúcia
quarta-feira 12 de setembro de 2018 às 08:32hEm sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou algumas de suas iniciativas à frente do órgão, dentre as quais destacou a transparência dada em relação aos salários dos magistrados brasileiros. Ela afirmou que os juízes recebem …
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Com Meirelles estagnado, MDB coloca máquina a serviço de PT e Bolsonaro
quinta-feira 6 de setembro de 2018 às 12:35hDirigentes do MDB já não acreditam na viabilidade de Henrique Meirelles na disputa pelo Planalto e decidiram apostar a estrutura do partido nos estados em candidaturas hoje mais competitivas, como a do PT e a de Jair Bolsonaro (PSL). Integrantes da sigla de Michel Temer estabeleceram um limite para que …
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Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019
terça-feira 4 de setembro de 2018 às 12:38hA medida provisória (MP 849) editada pelo governo Michel Temer para suspender o reajuste dos servidores federais, que estava previsto em lei para 2019, poderá esbarrar na jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo ministros da corte. Nesta última segunda-feira (3), ao menos duas entidades -a Unacon (União Nacional dos …
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Distorção racial se mantém nas eleições deste ano
segunda-feira 3 de setembro de 2018 às 15:22hA distribuição racial dos candidatos a cargos eletivos deste ano não espelha a realidade da população brasileira como um todo. Enquanto há uma sub-representação de autodeclarados negros (pretos e pardos) entre os candidatos, a proporção de postulantes brancos é maior que a sua concentração geral. O quadro reflete uma distorção …
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‘Ninguém pode comemorar ter um ex-presidente nessa situação’, diz Neto
sábado 1 de setembro de 2018 às 11:29hPresidente nacional do Democratas, o prefeito de Salvador, ACM Neto, disse que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de rejeitar a candidatura de Lula à Presidência acaba com o “estelionato eleitoral” do PT “Ninguém pode comemorar o fato do Brasil ter um ex-presidente nessa situação, mas, finalmente, o PT foi …
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Constituição fortaleceu controle das contas públicas, diz presidente do TCU
quinta-feira 30 de agosto de 2018 às 04:12hO presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, disse que a Constituição ampliou os poderes do tribunal, fortaleceu a fiscalização e o controle das contas públicas e o combate à corrupção. Antes de ser escolhido ministro do TCU, Carreiro trabalhou como servidor do Senado por 39 anos, dos …
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Judiciário brasileiro custou R$ 91 bilhões em 2017
terça-feira 28 de agosto de 2018 às 12:14hAs despesas do Poder Judiciário tiveram aumento real, já descontada a inflação, de 4,4% em 2017 na comparação com 2016, atingindo R$ 90,8 bilhões, informa o relatório “Justiça em Números – 2018”, elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado nesta segunda (27). O aumento foi superior à inflação acumulada no …
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Procuradores e juízes que serão candidatos cresce 20% após Lava-Jato
segunda-feira 20 de agosto de 2018 às 09:06hNo rastro das investigações contra a corrupção e da crise na segurança pública, integrantes de categorias ligadas a corporações policiais e aos militares turbinaram a participação nas campanhas eleitorais ao Congresso. Em média, houve um aumento de mais de 20% no número de candidatos dessa turma, o que, a partir …
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Lei de Proteção de Dados trará impactos; saiba quais
domingo 19 de agosto de 2018 às 08:15hA Lei Geral de Proteção de Dados (13.709) foi sancionada nesta última semana pelo presidente Michel Temer. A norma traz regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público. A norma, que ainda terá um período de transição de 18 meses antes de entrar …
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Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar
sábado 18 de agosto de 2018 às 09:42hApós as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no país. A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim …
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MP cria linha de crédito do FGTS para hospitais filantrópicos e santas casas
sábado 18 de agosto de 2018 às 09:37hO Congresso recebeu nesta última sexta-feira (17) a medida provisória que cria uma linha de crédito, com recursos retirados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O fundo poderá disponibilizar para …
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‘Bancos públicos estão ameaçados de desmanche’, afirma presidente de Federação
sexta-feira 10 de agosto de 2018 às 09:23hOs bancos públicos estão sob ameaça de desmanche ou de privatização por falta de planejamento por parte do Estado, de acordo com os participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na última quarta-feira (8). A situação pode afetar, por exemplo, quem precisa de …
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Próximo governo terá de concluir reformas, diz Temer
terça-feira 7 de agosto de 2018 às 18:03hO presidente Michel Temer afirmou nesta última segunda-feira (7) que o próximo presidente eleito no Brasil terá de concluir as reformas que não foram finalizadas em seu governo, como a reforma da Previdência Social. “Fincamos estacas, estabelecemos pilares que nenhum governante que venha conseguirá modificar. Ao contrário, vão ter que …
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PSB decide não apoiar nenhum candidato a presidente
segunda-feira 6 de agosto de 2018 às 09:06hPor aclamação e sem abstenções, o PSB decidiu neste último domingo (5), em convenção nacional, não apoiar formalmente presidenciáveis na disputa eleitoral de outubro ou fazer coligações com outros partidos. A aposta é que, com esse formato, o partido consiga emplacar os dez nomes do PSB que disputam governos estaduais, além dos 11 candidatos ao Senado …
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Eleição já tem 13 candidatos à Presidência confirmados; veja quem são
domingo 5 de agosto de 2018 às 08:38hO prazo para realização de convenções partidárias termina neste domingo (5). Segundo a legislação eleitoral, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até a próxima segunda-feira (6). Neste sábado (4), Patriota, Podemos, Partido Novo, PT, PSDB e Rede confirmaram seus candidatos à Presidência da República nas eleições de …
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‘Constituição brasileira é de país de primeiro mundo’, diz Ayres Britto
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 16:41hNo ano em que a Constituição faz 30 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirma que o texto é um dos melhores do mundo. “Essa Constituição nos torna um país juridicamente primeiro-mundista. “Se temos andado mal das pernas é porque temos andado de costas para …
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Lídice da Mata rejeita posto de presidenciável do PSB
sábado 28 de julho de 2018 às 06:22hA senadora Lídice da Mata (PSB) descartou, em entrevista, a possibilidade de ser candidata à Presidência da República nas eleições 2018. Ela reafirmou sua pré-candidatura ao posto de deputada federal, lançada após ser excluída pelo PT da chapa majoritária do governador da Bahia, Rui Costa (PT), pré-candidato à reeleição. A hipótese …
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STF autoriza leilão da Eletrobras
terça-feira 24 de julho de 2018 às 09:24hO Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta última segunda-feira (24) o controverso leilão de seis distribuidoras da estatal Eletrobras, encerrando várias semanas de bloqueio judicial. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, negou um pedido de suspensão do leilão apresentado pela Associação de Empregados da Eletrobras (AEEL) contra …
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Risco jurídico no período pré-eleitoral trava investimento no País
segunda-feira 23 de julho de 2018 às 16:03hPara a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a proximidade das eleições e a fragilidade do governo Temer têm elevado a insegurança jurídica as áreas de energia, saneamento, portos e aeroportos, entre outras. A Abdib avalia que, após o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer assumiu com forte …
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Quem é o “homem mais solitário do mundo” filmado na Amazônia?
domingo 22 de julho de 2018 às 08:13hUm vídeo extremamente raro mostra imagens do índio isolado que é considerado o “homem mais solitário do mundo”. Chamado de “índio do buraco”, ele tem por volta de 50 anos e vive sozinho na Amazônia brasileira há 22 anos, desde que os últimos membros de sua tribo foram assassinados – ele é …
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Dirigentes do PP afirmam que acordo foi fechado com Alckmin para eleições
quinta-feira 19 de julho de 2018 às 20:05hO senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, telefonou nesta quinta-feira (19) para dirigentes do partido comunicando que a sigla vai apoiar o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa pela Presidência nas eleições de 2018 conforme publicou o jornal Estado de SP dois presidentes estaduais do PP. O anúncio oficial será no próximo dia 26 e …
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Senadora baiana do PSB poder ser candidata à Presidência da República
terça-feira 17 de julho de 2018 às 12:00hEstudando ter candidatura própria à Presidência da República, o PSB aventa o nome da senadora Lídice da Mata para disputar o comando do Palácio do Planalto. A parlamentar baiana estaria sendo colocada como uma das soluções para a pretensão de setores da sigla de ter alguém na corrida presidencial – …
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Collor investe em aproximação com a Coreia do Norte
domingo 17 de junho de 2018 às 10:16hO ano é 1989, no último debate presidencial entre os candidatos Fernando Collor de Mello (PRN) e Lula (PT). “Vamos dar um não definitivo à bagunça, à baderna, ao caos, à intolerância, à intransigência, ao totalitarismo, à bandeira vermelha”, diz Collor, que viria a ser eleito. “Vamos cantar o hino …
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TST concede aumentos para funcionários de quatro estatais
terça-feira 12 de junho de 2018 às 12:03hEnquanto o projeto de reforma da Previdência está enterrado no Congresso, e as contas públicas são reajustadas para bancar a diminuição do imposto no diesel, servidores públicos ganham aumentos. Nesta última segunda-feira (11), ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concederam reajuste de salários e benefícios a funcionários de quatro …
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Deputado acusa prefeito de Juazeiro ‘pongar’ em obra federal
terça-feira 12 de junho de 2018 às 10:29hO deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) reagiu com ironia à notícia de que o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB) tentou levar crédito pela retomada das obras da BR-235, no norte baiano. Aleluia foi o responsável por mediar o acordo entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e …
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PSB pede cassação de deputado federal por agressão a subsecretário
quinta-feira 7 de junho de 2018 às 06:37hO Partido Socialista Brasileiro (PSB) pediu a cassação do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) por quebra de decoro parlamentar, acusando-o de ter xingado, agredido e ameaçado um subsecretário do governo federal, Edvaldo Dias da Silva, durante audiência pública no último dia 23. A solicitação, assinada pelo presidente nacional da legenda, …
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STF suspende voto impresso nas eleições
quarta-feira 6 de junho de 2018 às 19:43hA maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender a implantação do voto impresso que acompanharia as urnas eletrônicas. A decisão tem efeito sobre as eleições deste ano. Os ministros julgam nesta quarta-feira (6) um pedido de cautelar em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pela procuradora-geral da República, …
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No Chile, greve de caminhões durou 26 dias – e derrubou o governo
domingo 27 de maio de 2018 às 11:09hHá 7 dias o Brasil está parado pela greve dos caminhoneiros, que já afeta o abastecimento de alimentos, combustíveis e da indústria. A situação, que fica mais caótica a cada dia que passa, pode ficar ainda pior, a julgar pelo histórico: em 1972, no Chile, uma greve de caminhoneiros que durou …
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Cinco postos de Salvador começam a vender combustível; veja onde estão
domingo 27 de maio de 2018 às 09:13hCinco postos de Salvador estão vendendo combustível na manhã deste domingo (27): Postos BR de Pirajá, Cidade Jardim, Posto dos Namorados (Pituba), além dos postos da Rodoviária e Avenida Vasco da Gama. Em todos já há longas filas. Tire suas dúvidas O que está acontecendo? Desde que a Petrobras iniciou sua …
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TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral
quinta-feira 24 de maio de 2018 às 18:10hO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas. Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional …
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Rui não irá ao lançamento de pré-candidatura de Lula na UFBA
quinta-feira 24 de maio de 2018 às 07:50hO governador Rui Costa será ausência sentida no ato de lançamento da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, neste domingo (27) em Salvador. O evento ocorrerá dentro do Congresso Estadual da Juventude do PT, na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba) …
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‘Não vou sair do partido e ninguém me tira’, diz Eunício Oliveira
quarta-feira 23 de maio de 2018 às 13:04hO presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), reagiu ao recado do presidente Michel Temer que ontem convidou a se retirar do partido quem se recusar a apoiar a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles ao Palácio do Planalto. Filiado há 45 anos no MDB, Eunício avisa, em entrevista publicada no …
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Em 1987, Doria queria transformar a seca nordestina em atração turística
sábado 5 de maio de 2018 às 10:06hEm 1987, enquanto era presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), o hoje ex-prefeito e pre-candidato ao governo de São Paulo, João Doria Jr. (PSDB), propôs reduzir a verba para obras de irrigação no Nordeste e transformar a seca na Caatinga em ponto turístico. Naquele ano, o Nordeste enfrentava uma dura …
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DEM questiona TSE se Maia pode assumir Planalto na ausência de Temer
quinta-feira 26 de abril de 2018 às 14:42hDEM apresentou na última quarta-feira (25) uma consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para saber se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode assumir o Palácio do Planalto quando o atual titular da Presidência da República, Michel Temer, deixar o país ou se é preciso que ele também se …
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Coronel recebe apoio de candidatos ligados à Assembleia de Deus
segunda-feira 23 de abril de 2018 às 10:09hOs representantes oficiais da Assembleia de Deus para as eleições 2018 na Bahia declararam neste fim de semana apoio à pré-candidatura do atual presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), ao Senado Federal. Samuel Júnior (PDT), que é pré-candidato à reeleição para deputado estadual, e o também pastor Alex Santana, …
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Governo vai pedir adiamento do reajuste dos servidores federais para 2020
sábado 21 de abril de 2018 às 10:45hPara tentar impedir a paralisação da máquina administrativa e dos investimentos públicos no ano que vem, o governo vai ter de postergar para 2020 o reajuste dos servidores públicos previsto para 2019. Com isso, cerca de 370 mil servidores de 23 categorias, como professores, militares, auditores da Receita e peritos …
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ACM Neto: ‘Zé Ronaldo tem chances reais de vencer Rui’
segunda-feira 16 de abril de 2018 às 09:18hO prefeito ACM Neto (DEM), que é o atual presidente nacional do democratas, concedeu entrevista ao site UOL sobre o crescimento do Democratas na Câmara – agora o DEM é o quinto partido da Casa, com 44 deputados, além da presidência do legislativo federal. Na nota, Neto afirmou que o …
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Refis das MPE já está em vigor
terça-feira 10 de abril de 2018 às 14:04hA lei que institui o Refis para as micro e pequenas empresas (MPE) entrou vigor nesta última segunda-feira (9). O programa garante o refinanciamento de dívidas tributárias para empresas optantes do Simples em até 180 meses e abrange débitos vencidos até novembro de 2017. Os interessados podem aderir ao Refis …
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Pré-candidatos agora dão ênfase ao social por votos de Lula
segunda-feira 9 de abril de 2018 às 06:05hA seis meses das eleições, os pré-candidatos à Presidência ensaiam como arregimentar os votos de Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato. Líder nas pesquisas, Lula foi preso sem indicar um herdeiro no PT, o que deixa em aberto a disputa pelo ativo valioso do …
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A corrida presidencial dos partidos ‘nanicos’
domingo 1 de abril de 2018 às 16:15hO personagem chega apressado para a entrevista numa sala simples e quente no centro de São Paulo. Não há seguranças, seguidores ou qualquer tipo de assédio. Quem o acompanha é seu filho, que às vezes também é assessor. O glamour é exíguo, quase inexistente – assim como o são o …
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