O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citou nesta sexta-feira (25) o assassinato da líder quilombola e ialorixá Bernadete Pacífico, de 72 anos, durante um discurso na Assembleia Nacional de Angola. Segundo Lula, Mãe Bernadete foi “vítima da intolerância dos que querem calar os mais vulneráveis”. Lula cumpre visita …
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NOTÍCIAS
Parlamentares se desentendem na CPI e se ofendem nos corredores do Congresso; assista
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 19:11hO plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi palco de um acalorado debate que se estendeu aos corredores do Congresso Nacional, nesta terça-feira. Os protagonistas do confronto foram os senadores Brunini (PL) e Rogério Carvalho (PT), cujas trocas de acusações e insultos resultaram em momentos de tensão e discussões …
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Deputado baiano defende a criação de piso nacional para professores universitários
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 08:59hO parlamentar expressou sua preocupação com a qualidade do ensino superior e enfatizou a importância de garantir condições dignas de trabalho aos docentes universitários da rede privada O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) encaminhou uma indicação aos senadores baianos Jaques Wagner (PT), Angelo Coronel (PSD), Otto Alencar (PSD) e à …
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Projeto no Congresso destina recursos para obras para a implantação do trecho 3 da FIOL
terça-feira 15 de agosto de 2023 às 16:03hO Congresso Nacional analisa projeto (PLN 25/23) que abre crédito especial para diversos projetos, entre estes, um de R$ 126,7 milhões no Orçamento de 2023, a maior parte (R$ 90 milhões) para formação de profissionais da segurança pública. Os recursos serão empregados no Projeto Bolsa Formação do Programa Nacional de …
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Advogados lançam manifesto para eleição direta na OAB nacional
sexta-feira 11 de agosto de 2023 às 07:31hNum movimento inédito, um grupo de advogados lançou um manifesto por eleição direta para a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O pleito, em si, não é novo; a novidade está no apoio que o documento já reuniu: 139 presidentes de subseções da OAB-SP assinam …
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CPMI suspende depoimento de policial jogada da cúpula do Congresso
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 06:56hO depoimento da policial Marcela da Silva Morais Pinno, da Polícia Militar do Distrito Federal, será remarcado pela CPMI do 8 de janeiro. Ela seria ouvida na reunião desta quinta-feira (9), que foi cancelada após a morte de uma pessoa próxima à relatora Eliziane Gama. A senadora viajou às pressas …
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Congresso alterou a cada seis meses nos últimos 10 anos leis sobre eleições e partidos
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 07:57hO Congresso fez, entre 2013 e 2022, 19 modificações em legislações relacionadas a eleições e partidos. O número representa que, nos últimos 10 anos, aproximadamente uma modificação foi realizada a cada seis meses. 16 alterações foram feitas um ano antes da data de alguma eleição — seja municipal ou nacional. …
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Lula contraria Nísia ao sancionar ozonioterapia, mas segue conselho de Padilha e evita ruído com o Congresso
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 17:36hAo sancionar lei que libera a prática da ozonioterapia para profissionais de saúde do país como tratamento complementar, o presidente Lula (PT) contrariou segundo Jeniffer Gularte, do O Globo, a recomendação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, mas seguiu conselho do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Com o gesto, o …
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Servidores da Agência Nacional de Mineração entram em greve geral
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 16:53hO Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação informou há pouco que funcionários da ANM, a Agência Nacional de Mineração, decidiram entrar em greve geral em todo país, a partir desta terça. O movimento visa a reestruturação da autarquia. Às 17h, uma comissão de negociação do Sinagências deverá …
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Pacheco diz que fala de Zema contraria ‘lógica da União nacional’ de JK
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 07:05hO presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pelo anúncio de uma frente para “protagonismo” das regiões Sul e Sudeste. O senador afirmou que o Estado não cultiva a exclusão e citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek, que também era …
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TCU fará auditoria para avaliar tributação de renda e apoiar reforma no Congresso
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 06:05hO Tribunal de Contas da União (TCU) está iniciando uma auditoria para analisar a tributação de renda no Brasil, próxima fase das mudanças no sistema de impostos que vai ser tocada pelo governo Lula. Segundo o TCU, o objetivo é “avaliar a tributação sobre a renda no País a partir …
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STF suspende julgamento sobre suposta omissão do Congresso em legislar sobre licença-paternidade
segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 15:46hUm pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu o julgamento da ação que discute se há omissão do Congresso em elaborar uma lei que vai regulamentar a licença-paternidade para trabalhadores. O pedido é para que a Corte determine prazo para o Legislativo definir as …
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Atraso na reforma ministerial pode comprometer pauta no Congresso
segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 09:30hA lentidão da reforma ministerial já compromete a programação da base governista na Câmara dos Deputados. Além do adiamento da votação do novo arcabouço fiscal, com impacto na elaboração da lei orçamentária de 2024, o governo corre risco de perder votações relevantes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No …
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A polêmica ozonioterapia aprovada no Congresso e que Lula é pressionado a vetar
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 16:07hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até esta sexta-feira (4) para decidir se sanciona ou veta uma lei que autoriza profissionais de saúde com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar (ou seja, de forma adicional a outros tratamentos). Apesar de a proposta ter …
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Congresso retoma atividades com depoimentos de ex-Abin e ex-GSI
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 08:10hCom o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º) com uma ampla agenda econômica para ser analisada neste 2º semestre do ano, o que inclui reforma tributária, novo arcabouço fiscal e leis orçamentárias. Já neste primeiro dia do semestre parlamentar os destaques são as …
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CPIs retomam trabalhos no Congresso pós-recesso
segunda-feira 31 de julho de 2023 às 05:36hO Congresso Nacional retoma suas atividades nesta semana e um dos pontos de atenção são as comissões de investigação — uma CPMI e cinco CPIs estão em funcionamento. Além da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que volta na terça-feira (1º) com o depoimento do ex-diretor …
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Congresso retoma discussão sobre vetos a mudanças na Esplanada
sexta-feira 28 de julho de 2023 às 15:15hO Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos na próxima semana com 23 vetos presidenciais pendentes de deliberação. Parte deles são modificações à MP de Reestruturação dos Ministérios feitas pelos parlamentares e barradas por Lula (PT). As alterações sobre esta medida provisória foram consideradas conforme relembra Júlia Schiaffarino, do O Antagonista, …
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Alienígenas na Terra? O que Congresso dos EUA investiga sobre óvnis
quinta-feira 27 de julho de 2023 às 06:14hSe a verdade está lá fora, o Congresso dos Estados Unidos quer saber. A Câmara dos Deputados convocou uma audiência histórica sobre fenômenos aéreos não identificados (UAPs, na sigla em inglês), mais conhecidos como objetos voadores não identificados (óvnis), nesta quarta-feira (26/7), no reconhecimento mais sério de que os avistamentos …
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Congresso dos EUA ouve testemunhas que afirmam ter visto OVNIs
quarta-feira 26 de julho de 2023 às 19:17hA Câmara dos Deputados dos Estados Unidos ouviu nesta quarta-feira (26) segundo Danielle Cassita e Patricia Gnipper, do CanalTech, relatos de testemunhas que afirmam ter tido contato com objetos voadores não identificados (ou OVNIs). A reunião contou com ex-militares e membros da Inteligência norte-americana, que dizem ter encontrado veículos capazes …
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Reforma ministerial: veja mudanças na mira para governo aumentar a base no Congresso
sábado 22 de julho de 2023 às 14:54hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve intensificar na próxima semana as negociações com partidos do Centrão para ampliar a base no Congresso, segundo a colunista Ana Flor, do portal g1. Entre outras reuniões, Lula deve se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), parlamentar com grande influência …
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PV pede que o STF determine ao Congresso prazo para revisão da Lei de Cotas
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 16:51hO Partido Verde (PV) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19), que fixe um prazo para que o Congresso Nacional faça a revisão da chamada Lei de Cotas. A norma garantiu uma reserva de vagas de institutos e universidades federais para ex-alunos da rede pública, com renda per …
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Congresso terá nova frente parlamentar que promete tirar o sono de Rodrigo Pacheco
terça-feira 18 de julho de 2023 às 19:22hDeputados ligados à base do governo Lula vão instalar, na volta do recesso conforme Eduardo Gayer, do Estadão, a Frente Parlamentar do Fretamento, em uma medida que promete tirar o sono do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na avaliação de líderes na Câmara ouvidos sob reserva pela Coluna. O motivo: a nova Frente …
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Governo deve enviar em breve ao Congresso reforma tributária sobre a renda, diz Haddad
terça-feira 18 de julho de 2023 às 13:29hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que a área econômica enviará ao Congresso Nacional uma proposta de mudança nas regras da tributação sobre a renda somente após a aprovação, pelo Congresso Nacional, das mudanças nos impostos sobre o consumo. “Isso [proposta de reforma do imposto de …
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Fala de Marina Silva sobre ‘Congresso negacionista’ gera reações em siglas da base
sábado 15 de julho de 2023 às 14:16hAs críticas da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) a uma parcela do Congresso que, segundo ela, é “negacionista” em temas ambientais, provocou reações de parlamentares de partidos da base aliada. A ministra é alvo de reclamações, inclusive internamente no governo, por manter uma relação mais distante do Parlamento. Entre as reclamações que vieram …
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Entrevista: ‘Não tive força política, e parte do Congresso é negacionista sobre meio ambiente’, diz Marina Silva
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 06:19hA ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente promovido pelo Congresso ocorreu por falta de aderência da base do governo aos temas ambientais e negou que o Palácio do Planalto tenha cedido ao Centrão. Em entrevista ao jornal O Globo, ela disse que …
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Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 19:28hO Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma nota à imprensa para esclarecer as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, vaiado na abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, em sua fala. Segundo a assessoria da Corte, o ministro se referiu ao voto …
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Barroso diz que se referiu a ‘extremismo golpista’ em fala no congresso da UNE
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 17:23hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (13) que se referiu ao “extremismo golpista” ao comentar sobre superação da ditadura e do bolsonarismo no país em um congresso promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, nesta quarta (12). “Na data de ontem, …
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Lula afirma que relação com o Congresso está no ‘melhor momento’ em décadas
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 17:04hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (13) conforme Alice Cravo e Victoria Abel , do O Globo, que a relação atual com o Congresso Nacional é “possivelmente a melhor das últimas décadas”. Recentemente, o Palácio do Planalto passou por um período turbulento com o Congresso …
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‘Brasil já está decolando, só falta Campos Neto’, diz líder do governo no Congresso
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 08:00hEm conversa com jornalistas nesta última quarta-feira (12) o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido), agradeceu a votação das medidas ligadas ao orçamento e voltou a criticar a manutenção da taxa básica de juros (Selic) em 13,75% pelo Banco Central. “Aprovamos a reforma tributária, aprovamos o …
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Lula revoga decretos sobre saneamento e publica novas regras após acordo com o Congresso
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 06:54hO presidente Lula (PT) revogou dois decretos que envolvem o Marco Legal do Saneamento Básico, publicando novas regras sobre o tema. As medidas estão no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) e são resultado de um acordo com o Congresso Nacional. Os decretos revogados foram originalmente publicados em abril, mas acabaram sendo …
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Vídeo: Barroso é vaiado em Congresso da UNE e cita ditadura e bolsonarismo
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 06:20hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi vaiado por um grupo de estudantes durante a abertura do 59° Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) nesta última quarta (12), em Brasília, e respondeu segundo Cristina Camargo, da Folha, citando a luta contra a ditadura militar (1964-1985) e …
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Congresso aprova liberação de dinheiro para DF reajustar salários das forças de segurança
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 20:39hO Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) a liberação de recursos conforme Caio Spechoto e Giordanna Neves, do Estadão, para o Distrito Federal reajustar os salários de profissionais das forças de segurança civis e militares. O impacto é estimado em R$ 372,2 milhões no exercício financeiro atual. A proposta passou …
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Congresso atende mobilização do setor, derruba veto e assegura recursos para eficiência energética
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 16:36hEm sessão conjunta realizada nesta quarta-feira (12), o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial 64/2022, que trata da porcentagem de aplicação de receita operacional líquida de empresas distribuidoras de energia elétrica em pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética. A votação amplamente favorável à derrubada permitirá que sejam assegurados recursos para …
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Congresso vota cinco vetos presidenciais; veja quais
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 15:57hO Congresso Nacional analisa, em sessão nesta quarta-feira (12) de acordo com Ândrea Malcher, do Correio Braziliense, cinco vetos presidenciais e nove projetos para crédito extra, entre eles um que acomoda no Orçamento da União a Lei Aldir Blanc, que prevê financiamento de projetos culturais, e o que permite reajuste …
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Congresso concentra atividades da semana em comissões
segunda-feira 10 de julho de 2023 às 06:33hApós aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com destaque para a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Na manhã de terça-feira (11), a CPMI ouvirá o ex-ajudante de ordens de …
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Eduardo Bolsonaro e grupo pró-armas realizam ato próximo ao Congresso
domingo 9 de julho de 2023 às 12:14hUm grupo de militantes de extrema direita do movimento pró-armas está realizando neste domingo (9) um ato em Brasília, a 600 metros do Congresso Nacional, após percorrerem um trecho de pouco mais de um quilômetro da capital federal. Segundo Mauro Lopes, da revista Fórum, quem está presente na manifestação favoráveis …
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PT teme contaminar base no Congresso com disputas de 2024
sábado 8 de julho de 2023 às 09:31hO PT começou a negociar as formações de chapas para as eleições municipais de 2024 no Grupo de Trabalho Eleitoral, que terá reunião nesta segunda (10), informa Augusto Tenório, da coluna Estadão. Uma preocupação geral na sigla de acordo com a publicação, é não deixar as articulações regionais prejudicarem a …
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Congresso instala comissão mista de MP de obras da educação
quarta-feira 5 de julho de 2023 às 20:21hA comissão mista responsável por analisar a MP 1174/23, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, será instalada nesta quarta-feira (5). Na ocasião, serão eleitos presidente e vice do colegiado. A medida provisória prevê a liberação de quase R$ …
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STF, Planalto e Congresso têm prejuízo de pelo menos R$ 20 milhões com 8 de janeiro
quarta-feira 5 de julho de 2023 às 05:56hO valor total de dinheiro público desembolsado ou estimado para cobrir os prejuízos dos ataques de 8 de janeiro já supera R$ 20 milhões, informam STF (Supremo Tribunal Federal), Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Os dados mais atualizados foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação e também com a CPI do 8 …
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Lula deve fatiar Funasa ao centrão e ‘enxugar’ autarquia sem afrontar Congresso, diz jornal
quarta-feira 5 de julho de 2023 às 05:49hApós o Congresso Nacional reverter a decisão do presidente Lula (PT) de extinguir a Funasa (Fundação Nacional da Saúde), o governo planeja enxugar a estrutura original do órgão. O Planalto, segundo Catia Seabra e Julia Chaib, da Folha de São Paulo, estuda formas de realizar a operação sem afrontar os …
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Entidades do Fisco vão ao Congresso para alertar sobre Conselho Federativo previsto na Reforma Tributária
terça-feira 4 de julho de 2023 às 17:21hRepresentantes apontam que a proposta pode ferir o pacto federativo, comprometer o sigilo das operações mercantis, dos dados, da vida privada e da intimidade dos cidadãos Cerca de 60 representantes de entidades do Fisco estadual e distrital vão ao Congresso Federal, na tarde desta terça-feira (4), para mobilizar os parlamentares …
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Congresso tem a maior disputa de poder dos últimos 35 anos
terça-feira 4 de julho de 2023 às 16:32hA decisão de avançar rápido com a reforma tributária transformou segundo o colunista José Casado, da Veja, o Congresso no centro da maior disputa de poder desde que o país promulgou a Constituição, em 1988. É jogo a dinheiro, com apostas tão inéditas quanto divergentes nos últimos 35 anos sobre …
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Governo envia ao Congresso projeto com acordo para compensar Estados por ICMS
domingo 2 de julho de 2023 às 16:07hO governo Lula encaminhou na última sexta-feira (30) ao Congresso um projeto de lei complementar para viabilizar o acordo de compensação da União aos Estados pelas perdas geradas na arrecadação do ICMS, que envolve R$ 26,9 bilhões. Segundo o Estadão, o valor foi fechado no fim de março e homologado …
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Lula assina projeto para reajustar salários de forças de segurança do DF; Congresso analisará proposta
quarta-feira 28 de junho de 2023 às 18:20hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que reajusta os salários das forças de segurança do Distrito Federal. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol) e pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT) e confirmada pelo Palácio …
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Congresso vazio
segunda-feira 26 de junho de 2023 às 16:42hO Congresso ficará vazio esta semana por conta das festas juninas e porque Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, passará os próximos dias em Lisboa. É sinal de menos problemas para o governo. Poucas atividades estão marcadas. Está prevista para esta terça-feira (27) a instalação de comissões mistas para a …
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Indústria articula bancada no Congresso para superar decadência e retomar coesão, prestígio e poder
sábado 24 de junho de 2023 às 17:24hLonge ficou o tempo em que os grandes nomes da indústria, desde a Avenida Paulista, no coração do Estado mais rico do País, pontificavam na vida nacional. Nas últimas quatro décadas em que o Produto Interno Bruto (PIB) passa por altos e baixos, o protagonismo da indústria tem se desintegrado …
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Com 35 anos, PSDB é mero coadjuvante na política nacional
sábado 24 de junho de 2023 às 12:38hPartido de peso após a redemocratização tem hoje a sua menor representação no Congresso. Para o cientista político Sergio Fausto, alinhamento à direita e figuras como Doria e Aécio contribuíram para derrocada. “Fiquei surpreso quando você disse que o assunto era o PSDB”, brincou Sergio Fausto ao atender a ligação …
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Congresso analisará mais de R$ 4,5 bilhões em créditos
sexta-feira 23 de junho de 2023 às 18:07hO Congresso Nacional vai analisar projetos de lei (PLNs) e medidas provisórias (MPs) que liberam mais de R$ 4,5 bilhões em créditos adicionais e extraordinários ao Orçamento deste ano. O dinheiro deve cobrir despesas não computadas ou insuficientes, além de atender a gastos imprevisíveis e urgentes do Poder Executivo. Os …
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Emendas para ministros irritam Congresso, e Planalto pede que repasses sejam desfeitos
sexta-feira 23 de junho de 2023 às 06:20hO centrão se irritou segundo a Folha de S. Paulo, ao saber que o governo usou a verba que herdou das extintas emendas de relator para destinar dinheiro para as bases eleitorais de ministros. Alertado sobre o risco de uma nova crise na articulação política, o Palácio do Planalto cobrou …
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Em seminário internacional, Moraes destaca os desafios brasileiros na regulamentação de big techs
terça-feira 20 de junho de 2023 às 15:19hEm palestra no segundo dia do Fórum Internacional de Justiça e Inovação (Fiji), nesta terça-feira (20), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, falou sobre a experiência brasileira ao lidar com os desafios e riscos associados ao uso de tecnologias, sobretudo aquelas relacionadas às redes sociais. …
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Governo não apresenta ao Congresso prioridades após arcabouço e reforma tributária
segunda-feira 19 de junho de 2023 às 06:02hO governo Lula (PT) ainda não fez chegar ao Congresso Nacional segundo matéria de Ranier Bragon e Victoria Azevedo, da Folha, quais serão suas prioridades após a conclusão da votação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária, as duas primeiras grandes bandeiras que apresentou ao Legislativo. Ainda sem uma …
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Rui Costa privilegia políticos da Bahia enquanto governo sofre derrotas no Congresso
sábado 17 de junho de 2023 às 10:45hApontado por dez entre dez governistas como responsável pela crise na articulação política do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, privilegia sua base política na Bahia na agenda de trabalho. Costa já esteve com mais parlamentares e prefeitos baianos do que de qualquer outro Estado. A Bahia também …
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Quatro ministros do STF votam para rejeitar competência da Polícia Legislativa em buscas no Congresso
sábado 17 de junho de 2023 às 07:58hO Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para rejeitar recurso do Senado contra decisão que permitiu a juízes da primeira instância a determinação de busca e apreensão nas dependências do Congresso. Na ação, o Senado defende que somente o STF poderia autorizar essas medidas e que caberia à Polícia …
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Após reunião, Lira diz que ouviu de Lula desejo de reduzir envio de MPs ao Congresso
sexta-feira 16 de junho de 2023 às 16:44hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (16) que ouviu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a intenção de reduzir o ritmo do envio de medidas provisórias ao Congresso Nacional. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. “Ouvi dele [Lula] …
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Lula envia ao Congresso projeto de lei com regras para compra, venda e transporte de ouro
terça-feira 13 de junho de 2023 às 07:50hO presidente Lula enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei com as regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o país. A notificação de envio foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (13). Até a publicação desta reportagem, o texto da proposta …
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Disputas na articulação política de Lula dificultam montagem de base no Congresso
domingo 11 de junho de 2023 às 09:06hCom dificuldades na relação com o Congresso neste início de mandato, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva também enfrenta segundo reportagem de Jeniffer Gularte e Sérgio Roxo, do O Globo, uma série de disputas veladas em sua equipe, o que, na avaliação de interlocutores do presidente, tem afetado …
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Lula tenta paz com o agro, cada vez mais forte na economia e no Congresso
sábado 10 de junho de 2023 às 14:00hOito dias após ter tomado posse, Luiz Inácio Lula da Silva enfrentava o seu momento mais delicado no terceiro mandato, quando uma turba com inspiração golpista invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes em Brasília. De Araraquara, no interior paulista, onde estava, anunciou conforme reportagem de Laísa Dall’Agnol, Victoria Bechara, …
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Governo finaliza minuta para regular em agosto ‘Mercado de Carbono’ no Congresso
sábado 10 de junho de 2023 às 09:15hEquipes técnicas do governo Lula concluíram uma proposta legislativa para a criação do mercado regulado de carbono no Brasil. Segundo Amanda Pupo , do Estadão/Broadcast, que informa ter apurado que a ideia é apresentar o texto ao Congresso em agosto. A minuta, à qual a reportagem teve acesso, sugere que …
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Congresso Baiano de Pediatria é retomado após sete anos
quarta-feira 7 de junho de 2023 às 16:18hEstão abertas no Sympla as inscrições para o IX Congresso Baiano de Pediatria e I Congresso Regional de Pediatria de Feira de Santana, que serão realizados entre 26 e 29 de julho. A última edição do Congresso Baiano de Pediatria foi em 2016, em Salvador, e a retomada acontece sete …
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Em cerimônia com Lula, Marina diz que esvaziamento do Meio Ambiente feito pelo Congresso é ‘retrocesso’
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 19:29hA ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chamou a MP dos ministérios aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional de “retrocesso” e afirmou que as mudanças vão na “contramão” do que significa “ter uma legislação ambiental robusta”. Marina ainda afirmou que, apesar de viver numa democracia onde se “acata as …
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Veja o que Lula disse na campanha sobre Congresso mais à direita
domingo 4 de junho de 2023 às 15:18hO presidente Lula (PT) fez ao longo de 2021 e 2022 uma série de apelos aos seus apoiadores conforme compilou Joelmir Tavares, da Folha, para que se empenhassem na eleição de parlamentares alinhados a ele. Antevendo uma situação crítica caso fosse eleito e tivesse que lidar com um Congresso mais …
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Após derrotas no Congresso, Sonia Guajajara diz que não entregará ministério de bandeja
sábado 3 de junho de 2023 às 17:23hNo espaço de duas semanas, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enfrentou sua primeira crise política como integrante do Governo Federal. E não foi uma crise qualquer. Primeiro, o Congresso Nacional retirou, com aval do governo, a responsabilidade de sua pasta no processo de demarcação de terras indígenas. Depois, …
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“Lula tem maturidade”, diz Jaques Wagner sobre a desarticulação no Congresso
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 18:18hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta sexta-feira (2) conforme Hellen Leite, do R7, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem “maturidade necessária” para lidar com a fragmentação do atual Congresso Nacional. Parlamentares do centro e de oposição têm reclamado da articulação política …
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Frentes de insatisfação no Congresso desafiam articulação política do governo Lula
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 06:35hO acirramento das discussões para a aprovação da MP dos Ministérios nesta quarta-feira representou mais uma insatisfação com o Congresso Nacional que o Palácio do Planalto acumula nos primeiro seis meses de governo. Depois do aumento da animosidade entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur …
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EUA evita ‘default’ com aprovação de acordo no Congresso
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 06:21hO Senado dos Estados Unidos aprovou na noite desta última quinta-feira (1º) a suspensão do limite do endividamento federal, após semanas de negociações tensas e a apenas quatro dias da data limite para evitar a ameaça de um ‘default’ (interrupção de pagamentos das obrigações) desastroso. Os economistas alertaram que o …
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MP dos Ministérios aprovado no limite do prazo: Lula está emparedado pelo Congresso?
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 07:20hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta, nos últimos dias, uma situação inusitada para uma gestão com pouco mais de cinco meses de vida. Teve que esperar, até as últimas horas antes do prazo de vencimento, os deputados decidirem aprovar a medida provisória que reestruturou a …
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Emendômetro: Lula já pagou mais de R$ 5 bilhões em emendas, mas Congresso cobra mais
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 20:24hSegundo Daniel Weterman, do Estadão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pagou R$ 5,5 bilhões em emendas parlamentares neste ano, com liberações recordes nos últimos dias em razão da crise com o Congresso. Mesmo com o movimento do governo, deputados e senadores intensificam as cobranças e exigem do petista …
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Sem domínio no Congresso, Lula monta sua base de apoio no Judiciário
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 17:56hSe engana quem pensa que a prioridade do presidente Lula, no momento conforme Roseann Kennedy, do Estadão, é resolver os problemas de sua base no Congresso Nacional. Quem frequenta o Palácio do Planalto afirma que o presidente só pensa em “fazer um cercadinho no Judiciário”, de onde acredita que virá …
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Planalto corre contra o tempo em busca de diálogo, mas Congresso já arma novas bombas
domingo 28 de maio de 2023 às 09:46hApós dar aval ao acordo que esvaziou os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, os auxiliares escalados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema anunciaram que buscarão reabrir o debate com o Congresso e tentar reverter mudanças feitas na medida provisória que reorganizou a Esplanada. Além …
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Com articulação frágil no Congresso, governo Lula guarda 60 cargos para agradar a aliados
sábado 27 de maio de 2023 às 12:12hEm quase cinco meses de governo, mais de 60 postos espalhados pela Esplanada dos Ministérios seguem desocupados. São 39 cargos de segundo e terceiro escalão — entre secretarias, diretorias e departamentos dos 37 ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —, e 27 entidades vinculadas (tais como empresas públicas, …
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Janja vira alvo de queixas em semana de derrotas para Lula no Congresso
sábado 27 de maio de 2023 às 11:46hDepois de uma semana em que enfrentou reveses que afetaram o funcionamento dos ministérios da área ambiental e desafiaram a maioria governista na CPI do 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu a seus aliados segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que vai conversar …
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Rui Costa diz que governo vai atuar junto ao Congresso para manter ‘origem’
sexta-feira 26 de maio de 2023 às 14:29hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (26) na GloboNews, que o governo federal vai atuar junto ao Congresso para que as “políticas públicas” permaneçam sob o comando das áreas que foram estipuladas pelo Executivo no início da gestão. Nesta semana, a comissão do Congresso que analisou …
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“Saída de Marina Silva seria desastre internacional para o governo Lula”
sexta-feira 26 de maio de 2023 às 06:48hEm entrevista à DW, ambientalista Pedro Roberto Jacobi diz que reorganização ministerial pode comprometer importantes instrumentos de fiscalização ambiental e prejudicar a ministra Marina Silva, respeitada mundialmente.O Congresso impôs mais uma derrota à pauta ambiental do governo de Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24/05). Na apreciação da Medida …
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Após revés no Congresso, Lula tem reunião com Marina, Guajajara e líderes nesta sexta
sexta-feira 26 de maio de 2023 às 06:37hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (26) conforme o GloboNews com as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas) após o governo sofrer revés no Congresso com o avanço de mudanças na medida provisória que reorganiza os ministérios de Lula. A …
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Falta de rumo no governo Lula abre vácuo de poder para o Congresso ocupar
quinta-feira 25 de maio de 2023 às 16:59hA aprovação do arcabouço fiscal entrará para a História como uma espécie de marco inicial deste mandato de Lula. Por mais imperfeito ou insuficiente que seja, o pacote fornece ao mercado e ao público algumas informações úteis sobre o que vem por aí. A colunista Malu Gaspar, do O Globo, diz …
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Marina Silva parte para o ataque contra Lula e Congresso em MP
quinta-feira 25 de maio de 2023 às 16:21hA ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, partiu de acordo com Iara Lemos, do Congresso em Foco, para o ataque contra o presidente da República, culpando diretamente Lula (PT) por mudanças no texto da Medida Provisória MP 1154/2023, responsável pela organização dos ministérios e órgãos do Poder Executivo. Relatada pelo …
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Marina: ‘Parte do Congresso quer impor ao governo Lula o modelo de gestão de Bolsonaro’
quinta-feira 25 de maio de 2023 às 14:10hA ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (25) conforme a colunista Renan Monteiro, do O Globo, que o Brasil vive um momento difícil na pauta ambiental e reforçou que a eleição do presidente Lula representa um contraponto à gestão ambiental do governo Bolsonaro. No Congresso, uma comissão mista …
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Congresso conquista protagonismo e governo Lula precisa se adaptar, diz Lira
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 14:20hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (24) que a aprovação do texto-base do novo arcabouço fiscal é resultado de um Congresso Nacional protagonista e que o governo precisa se adaptar à nova relação entre os Poderes. Para Lira, a aprovação da regra que substitui o teto de gastos não deve ser entendida como resultado …
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Marina quer defender estrutura do MMA no Congresso: ‘vamos para o debate’
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 09:24hA apresentação do relatório da Câmara dos Deputados sobre a Medida Provisória da organização administrativa do governo Lula retira a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e outros órgãos do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. O texto é de autoria do líder partidário, Isnaldo Bulhões (MDB-AL). A …
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Padilha: Prioridade número 1 do Congresso é marco fiscal
terça-feira 23 de maio de 2023 às 20:03hO Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a prioridade do governo no Congresso é concluir a votação da proposta enviada pela equipe econômica do novo arcabouço fiscal, sustentando o parecer do relator da matéria, o deputado baiano Cláudio Cajado (PP). A expectativa do governo, segundo ele, é uma …
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Congresso instalará comissão para analisar prorrogação da nova Lei de Licitações
terça-feira 23 de maio de 2023 às 15:19hA comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 1.167/2023, que prorroga o prazo de implementação da nova Lei de Licitações para até 29 de dezembro, será instalada nesta quarta-feira (24). A reunião, onde também serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado, ocorrerá no Plenário 7 da Ala …
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Congresso organiza nova ofensiva e vai ouvir mais sete ministros esta semana
terça-feira 23 de maio de 2023 às 08:45hSete ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão ouvidos por comissões do Congresso nesta semana. Cinco deles serão interrogados na Câmara, na próxima quarta-feira, enquanto outros dois prestarão esclarecimentos no Senado, entre terça e quarta. Entre os convocados estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, …
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Rui Costa não tem trânsito com políticos e não sabe atuar no Congresso, diz revista
domingo 21 de maio de 2023 às 08:15hCom apenas cinco meses de governo, atores influentes no Palácio do Planalto, na Câmara dos Deputados e na máquina partidária petista já pregam segundo matéria de Daniel Pereira, na Veja, a demissão do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Motivo: o capitão do time de Lula, o ocupante do cargo …
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Base do governo no Congresso tem teste de fogo com arcabouço e MPs
domingo 21 de maio de 2023 às 06:46hQuase quatro meses após o início do ano legislativo no Congresso, o governo Lula (PT) enfrentará nas próximas duas semanas uma série de pautas que representam o primeiro teste de relevo de sua base na Câmara dos Deputados e no Senado. Entre outros pontos, serão votadas as primeiras medidas provisórias …
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Presidente do Equador dissolve Assembleia Nacional e convoca eleições
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 09:46hO presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu nesta quarta-feira, 17, a Assembleia Nacional, liderada pela oposição, e convocou novas eleições presidenciais e legislativas. A decisão se dá um dia depois de o mandatário comparecer perante a Casa para o início de seu processo de impeachment por acusações de peculato, que …
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Conselheiro do TCM-BA, Pellegrino participa de congresso sobre sustentabilidade
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 18:23hO conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Nelson Pellegrino, participa, nesta próxima quinta (18) e sexta-feira (19) do I Congresso de Direito e Sustentabilidade, a ser realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador. O evento busca analisar o tema da sustentabilidade à luz do Estado Democrático …
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TSE manda partidos devolverem R$ 40 milhões, e Congresso corre com anistia
domingo 14 de maio de 2023 às 07:25hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu neste mês o julgamento das contas dos partidos relativas a 2017 e determinou a devolução aos cofres públicos de ao menos R$ 40 milhões, a título de ressarcimento e multa, valor que ainda precisa ser corrigido pela inflação. Ranier Bragon, da Folha, consultou todos …
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Em sintonia com o Centrão, PSB se afasta do governo Lula no Congresso
domingo 14 de maio de 2023 às 06:53hPartido da base, com três ministérios e a vice-Presidência, o PSB tem atuado no Congresso de maneira divergente dos interesses do Palácio do Planalto e demonstrado segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, alinhamento ao Centrão, grupo que vive uma relação com o Executivo marcada pela instabilidade. Além de ter entregue …
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Saneamento: Ministro das Cidades participará do Congresso da ABES
sábado 13 de maio de 2023 às 11:05hO ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, ministrará a Palestra Magna do segundo dia de programação do 32° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA) – o Congresso da ABES, na terça-feira (23). O convidado abordará o tema “Os caminhos da universalização dos serviços de saneamento”, das 9h15 às …
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Lula diz que sua base no Congresso é de 513 deputados e 81 senadores
sexta-feira 12 de maio de 2023 às 16:59hEm meio à crise na construção de uma base no Congresso Nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que é o governo que precisa das Casas legislativas. Após derrota do governo em votação na Câmara na semana passada, o presidente reconheceu ser preciso conversar constantemente com …
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Falta de sintonia entre Lula e o Congresso ameaça travar pautas decisivas
sexta-feira 12 de maio de 2023 às 11:35hAté adversários costumam dizer, em tom de elogio, que o presidente Lula é um “animal político”, capaz de transformar rivais em aliados, reconstruir pontes e reescrever histórias. Ministro-chefe da Casa Civil e coordenador da campanha à reeleição de Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) contou antes da eleição do ano passado que recusou um …
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Brasil tem a capital nacional do cavalo, do churrasco, do frio e mais; veja a lista
sexta-feira 12 de maio de 2023 às 07:35hGuabiju é uma fruta silvestre, apelidada de “mirtilo brasileiro”, típica da serra gaúcha. Uma cidade da região, com cerca de 1.400 habitantes, tem o mesmo nome da fruta. Nesta semana, uma lei federal reconheceu a cidade como a Capital Nacional do Guabiju. O título simbólico é concedido pelo Congresso Nacional …
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Governo Lula está ‘meio medroso’, e MST vai aumentar pressão, diz presidente nacional do movimento
quinta-feira 11 de maio de 2023 às 08:10hCinco anos antes de o MST (Movimento de Trabalhadores Sem Terra) ser fundado, em 1984, João Pedro Stedile já participava de invasões de terra —que ele define como ocupação— em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Ele tinha 25 anos. “Eu era mais machista, mais ignorante”, afirma o principal líder da organização. “Eu mudei junto …
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Como será o espetacular e brutal final da Estação Espacial Internacional
terça-feira 9 de maio de 2023 às 20:51hSe você navegar pelo Oceano Pacífico daqui a oito anos, poderá ter uma visão surpreendente. Talvez você consiga observar cerca de 400 toneladas de metal rasgando o céu. Será um tremendo inferno incandescente, devido à reentrada na atmosfera terrestre. E irá cair no oceano, atingindo uma área que pode ter …
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Governo Lula inicia reuniões em busca de votos no Congresso
terça-feira 9 de maio de 2023 às 06:53hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta ajustar a relação com o Congresso Nacional e começa nesta semana uma nova rodada de conversas com líderes e partidos políticos. No episódio mais recente, Lula irritou os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco …
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Ministro da Casa Civil de Lula também entra na mira do Congresso
sábado 6 de maio de 2023 às 11:38hResponsável pela articulação política do governo Lula, o ministro Alexandre Padilha não é o único que entrou na mira de lideranças do Congresso Nacional. O titular da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, também passou a ser alvo segundo Igor Gadelha, em sua coluna no Metrópoles, de reclamações …
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Planalto libera verbas e convoca ministros e siglas em busca de fidelidade no Congresso
sábado 6 de maio de 2023 às 06:25hApós a primeira derrota sofrida no Congresso, o governo Lula agora prepara de acordo com o jornal O Globo, um pacote bilionário de benesses para ser distribuído entre integrantes da base e aliados em potencial, além de ajustes na articulação política, a fim de evitar novas frustrações. A estratégia está …
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Governo encaminha ao Congresso projeto de reajuste anual do mínimo
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 13:20hDepois de criar um grupo de trabalho para a elaboração de proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional segundo Leonardo Meireles, do Metrópoles, um projeto de lei sobre o assunto. O encaminhamento foi publicado no …
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Após críticas de Lira, Lula esperar de Padilha ‘capacidade de organizar’ o Congresso
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 18:44hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (4) que espera que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tenha “capacidade de organizar, de articular” que ele teve no Conselhão, dentro do Congresso Nacional. — Quero reconhecer o trabalho extraordinário do ministro Alexandre Padilha, espero que ele …
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Após pressão de Lira e derrotas no Congresso, governo Lula libera R$ 3 bilhões em emendas na Saúde
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 17:29hDiante de cobranças do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e das primeiras derrotas no Congresso Nacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a liberação de R$ 3 bilhões do Orçamento Federal em emendas na área de Saúde. Os recursos serão enviados segundo Guilherme Balza, GloboNews, …
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