O presidente Jair Bolsonaro comentou hoje o envio de medida provisória (MP) que reverte decisão do Congresso Nacional e transfere da Funai para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. Segundo ele, quem define a demarcação de terras é o presidente, e não um ministro. “Quem demarca terra indígena sou eu, não …

A expectativa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é de que a divulgação de mensagens trocadas entre ele e o procurador da República Deltan Dallagnol vazadas pelo site The Intercept Brasil, não atrapalhe o ritmo da análise do pacote anticrime que o governo federal enviou ao Congresso …

O Senado aprovou nesta última terça-feira (18) a derrubada de dois decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitava o acesso a armas de fogo por civis. Mas isso significa que as medidas já foram anuladas? O Estado reuniu perguntas e respostas sobre o tema. Confira: Quais foram as mudanças promovidas por …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta terça-feira (18), que é um “democrata”, e não um “ditador”, ao responder sobre o que faria caso o Congresso Nacional derrube o decreto de armas editado por ele. “Eu não posso fazer nada, não sou um ditador, sou democrata”, disse. Por outro lado, …

Nesta última segunda-feira (17) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Eduardo Salles (PP) criticou a interrupção das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen), determinada pela Petrobras em março deste ano. Em sessão especial, proposta pelo próprio parlamentar, que discutiu a problemática e os prejuízos causados …

Relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, João Roma (PRB) defendeu a proposta de acabar com as isenções fiscais no país. O item divide políticos. Para o parlamentar Daniel Almeida (PCdoB), a medida pode prejudicar a Bahia, que teria dificuldade de competir …

Em palestra a empresários em Nova Lima, grande Belo Horizonte, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (14) que as reformas a serem feitas no País deveriam reduzir o tamanho da Constituição. “Quanto mais texto tiver, maior a possibilidade de a sociedade levar questionamentos ao …

O governo deve ceder para ver a reforma da Previdência aprovada, afirmou hoje (14) o presidente Jair Bolsonaro, em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, ao analisar a tramitação da proposta no Congresso. Ele alertou, no entanto, que é preciso trabalhar no limite da economia esperada com as …

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta última quinta-feira (13), criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que os casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, …

O cientista político Alberto Carlos Almeida disse que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), acerta ao não ter “postura negacionista” em relação à reforma da Previdência enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional. Finalmente! Defendo que a esquerda abandone a postura negacionista em relação à reforma da …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste último sábado (8) que, sem a aprovação pelo Congresso Nacional nesta terça (11) do projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, terá que …

A deputada estadual baiana Talita Oliveira (PSL) negou que esteja saindo do PSL. A informação foi divulgada pelo Bnews neste último sábado (8). A imprensa baiana começou a circular sobre a saída de Talita da legenda na última semana. Tudo começou após a parlamentar ser vista circulando pelo Congresso Nacional …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta última sexta-feira (7) que a privatização dos Correios ganhou força em seu governo. A manifestação foi postada em sua conta oficial no Twitter. Para ele, a menor participação do Estado pode melhorar e baratear os serviços públicos. “Serviços melhores e mais baratos só podem …

Em um novo aceno ao Congresso Nacional após recentemente voltar a criticar a classe política, o presidente Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (5), que os deputados e senadores desta legislatura têm um “espírito diferente, voltado realmente para o interesse popular”. “Nós, juntos, temos como mudar o destino do Brasil. Este …

Durante passagem pelo Estado de Goiás, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu que a vontade dele era de alterar para 60 pontos o limite para o motorista perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Porque, afinal de contas, a indústria da multa vai deixar de existir no Brasil, como em Goiás”, …

As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional, o pacote tem o potencial de atender a até 12 …

Empresários ligados ao presidente Jair Bolsonaro elogiaram as entrevistas concedidas no último domingo (2) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nas quais ele cobrou uma agenda do atual governo e alertou para o risco de o país entrar em colapso caso não haja uma recuperação da economia brasileira. Um …

O presidente nacional do DEM, ACM Neto, nega ter afirmado ao colunista Lauro Jardim (O Globo) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sofrerá impeachment caso o governo não mude de postura. “Uma mentira, uma palhaçada. Ele não me ouviu, não me consultou e publica uma coisa dessa. Coisa de palhaço”, declarou o …

Em entrevista à Veja, presidente diz que reeleição é “um dos grandes problemas do Brasil”. Ele também fala sobre caso Queiroz, filhos, Olavo de Carvalho, Lula e os problemas do país: “Não vou resolver na raça” O presidente Jair Bolsonaro (PSL) condicionou a possibilidade de disputar a reeleição ao Palácio …

“Quem vai, em uma cidade que mata tanto preto e pobre nas periferias, apoiar esse governo? Gostaria que me apresente esse candidato”, indagou Carballal Ex-líder do governo na Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vereador Henrique Carballal (PV) defendeu que o candidato à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM) em …

Confira a entrevista com o tesoureiro da OAB-BA Hermes Hilarião realizada pelo site na entidade. Desde 2013, a OAB-BA tem investido na eficiência e na transparência da gestão. Foi criado, inclusive, o Portal da Transparência, onde a classe pode acompanhar o valor que a Seccional possui em caixa e o …

O governo federal pretende transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Economia, em uma agência de investigação para atuar na prevenção e combate à corrupção a partir do cruzamento de dados financeiros. A informação é do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em …

Unidos pelo Esporte. Esse é o nome do movimento lançado pelo deputado estadual Bobô (PCdoB), ex-atleta e ex-gestor da Sudesb, nesta segunda (27). A intenção é mobilizar atletas, ex-atletas e todos que veem o esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento econômico, para que defendam a manutenção das políticas …

A contaminação da água por agrotóxicos foi tema de audiência promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta última quarta-feira (29). O debate, proposto pelo vice-presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo (PT), teve como objetivo esclarecer as notícias veiculadas na mídia indicando …

O Plenário do Senado aprovou, nesta última quarta-feira (29), parte das mudanças operadas pela Câmara dos Deputados sobre o projeto da Lei das Agências Reguladoras. Os senadores rejeitaram a permissão que havia sido aberta para indicações políticas em empresas estatais. O texto final segue agora para sanção presidencial. O projeto, do …

O deputado Capitão Alden (PSL) enviou ao Congresso Nacional sugestão de alteração da Lei 8.560, que regula a investigação de paternidade dos filhos fora do casamento. A ideia é diminuir a quantidade de crianças sem paternidade reconhecida. Na indicação encaminhada às presidências da Câmara dos Deputados e Senado Federal, o …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia  (AL-BA), deputado Nelson Leal, presidiu, hoje (27), sessão especial na AL-BA, convocada por ele, para debater os preços abusivos das passagens aéreas. “A situação é absurda. Ouvimos o relato da deputada Olívia Santana de que o prefeito de Juazeiro teve que pagar mais …

Ao lado dos ministros de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; e da Secretaria de Governo, general Santos Cruz; o presidente Jair Bolsonaro participou na última semana de reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A reunião foi realizada em Recife (PE) e contou com …

O núcleo duro dos bolsonaristas exibiu força neste último domingo (26), nas ruas do Brasil, para defender a agenda legislativa de Jair Bolsonaro e pressionar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), acusados de boicotar o presidente. A atitude do mandatário foi calculadamente ambivalente: o Gabinete não participou e o mandatário …

A Assembleia Legislativa (AL-BA) realiza nesta segunda-feira (27), logo mais a partir das 9h30, uma sessão especial para debater o preço abusivo das passagens aéreas – e de outros serviços do setor. Convocada pelo presidente Nélson Leal (PP), o evento busca sugestões para oferecer ao Congresso Nacional e aos órgãos …

Atos em 12 estados e no Distrito Federal pedem a aprovação da reforma da Previdência e criticam o Congresso Nacional Manifestantes foram às ruas de diversas cidades brasileiras em 12 estados e no Distrito Federal, neste domingo (26), para apoiar o governo de Jair Bolsonaro. Entre as principais pautas dos protestos …

O abusivo no preço das passagens aéreas será o tema central da sessão especial desta segunda-feira (27), a partir das 9h30. O evento de iniciativa do presidente da Casa, deputado Nelson Leal, tem como principal objetivo apresentar sugestões para serem encaminhadas ao Congresso Nacional como forma de promover uma regulamentação …

Com a dificuldade de articulação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional e ainda rumores de um eventual pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a nova pesquisa XP/ Ipespe perguntou aos entrevistados qual a melhor opção de governo na avaliação deles. Para 70% das mil pessoas ouvidas, …

Os partidos PT, PSB, PSOL e PCdoB da Bahia enviaram ao Acesse Política, uma carta assinada repudiando as declarações do deputado federal Delegado Valdir (PSL), que chamou a Bahia de “lixo”, na Câmara dos Deputados. A carta foi assinada pelas principais lideranças dos partidos na Bahia. Veja abaixo a nota …

A diretora de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon), Roberta Caires, participou, nesta última quinta-feira (23), em São Paulo, da 21° Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão ligado ao Ministério da Justiça. A gestora encabeça uma campanha pela sanção presidencial da Medida Provisória 863, que …

O deputado federal baiano Paulo Azi disse, na quarta (22), que seu partido, o Democratas, não se sente “contemplado” com alguns projetos do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo ele, a sigla é contra as pautas de meio ambiente, de educação e de relações exteriores da gestão do capitão …

Em assembleia geral realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, nesta quarta-feira (22), mais de 200 prefeitos decidiram, por unanimidade, que a entidade defenderá a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil. A proposta tramita em projetos no Congresso Nacional e tem como justificativa o princípio …

Nesta semana, a deputada Janaína Paschoal (PSL) foi xingada de “traidora” pelos mesmos militantes que estiveram ao seu lado defendendo o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 – que resultou de um pedido coassinado por ela. Membros do Movimento Brasil Livre (MBL) foram chamados de “vendidos” e “comunistas” pelos …

“O governo do presidente Jair Bolsonaro não vende ilusão; pelo contrário, quer resgatar a esperança, ajustar as contas e mudar o rumo econômico”, disse a presidente do PSL na Bahia, deputado federal Professora Dayane Pimentel, em resposta às declarações do deputado federal Marcelo Ramos (PR/AM) a respeito da proposta de …

O senador Angelo Coronel (PSD) apresentou mais um projeto polêmico. Desta vez, o baiano propôs mudar a maneira de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e criar mandato para os integrantes da Suprema Corte. Segundo ele, a medida pretende tornar a “escolha menos concentrada na figura de um …

Para chegar ao Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) contou com o envolvimento de um exército de seguidores apaixonados e atuantes. Nas redes sociais, principalmente, o engajamento em torno do “mito” inflamou corações e assegurou a vitória na campanha de 2018. Passados 140 dias da posse, conforme publicação …

O Plenário do Senado aprovou, nesta última terça-feira (14), regime de urgência para o projeto que que insere dois novos objetivos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A matéria deve ser votada no Plenário nesta quarta-feira (15). Pelo projeto, os novos objetivos são o reaproveitamento de resíduos industriais …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) abriu as portas, nesta última segunda-feira (12), para dar voz à comunidade acadêmica durante ato em Defesa das Universidades e Institutos Federais. A sessão especial discutiu a política de cortes do Ministério da Educação que resultou no bloqueio de recursos e bolsas de pesquisa …

“O nosso partido, como todos os partidos grandes, terá  que ter candidatura própria”, afirmou o senador durante entrevista à rádio Câmara Salvador O senador Angelo Coronel (PSD-BA) revelou nesta última segunda-feira (13) que conversou com o presidente nacional do PSD, o ex-ministro Gilberto Kassab, para relatar a sua pretensão de …

Na data em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, completa 100 dias de trabalho na Presidência da Casa, o número de proposições analisadas em Plenário bateu recorde em relação ao mesmo período dos últimos dez inícios de mandatos na Presidência. De acordo com levantamento da Secretaria-Geral da Mesa, 71 …

A maquiadora Michelle Peres Gomes, 33 anos, moradora de Valparaíso de Goiás (GO), tem direito a pensão pela morte do marido, causada pela infecção por hantavírus em 2017. Ele trabalhava como vigilante e ela agora recebe R$ 1,9 mil para cobrir as despesas com os dois filhos do casal, de …

A área técnica da Câmara dos Deputados elaborou um parecer que foi divulgado pelo G1 nesta sexta-feira (10) para enviar ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no qual diz que há ilegalidades no decreto de armas assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O decreto altera as normas sobre o direito …

Jair Bolsonaro continua executando uma faxina geral em vários órgãos da administração pública. Em decreto assinado na quarta-feira (8) ele exonerou a ex-esposa de Gilmar mendes, Samantha Ribeiro Meyer Pflug Marques,considerada por muitos como intocável. Segundo o Estatuto da Itaipú Binacional o Brasil tem direito a indicar seis dos doze …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou que se reuniu com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em Brasília, para tratar da liberação de recursos para obras da prefeitura. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (08). “A liberação de recursos do FNDE para a construção de escolas que nós …

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. Entre as novidades, o decreto amplia a diversidade de calíbres …

O Fórum Nacional de Governadores apresentou nova carta com seis demandas prioritárias aos chefes do poder Executivo e Legislativo, durante reunião nesta quarta-feira (8), na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. As propostas estão dentro de uma pauta maior que prevê reequilíbrio na distribuição de recursos entre União, …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), entende que é fundamental a adoção de uma posição conjunta e suprapartidária dos legislativos da Região Nordeste em relação a alguns temas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional, …

O deputado federal Adolfo Viana (PSDB), afirmou em entrevista à rádio Metrópole, nesta segunda-feira (6), que abre mão da aposentadoria especial para aprovar o texto, ao defender a reforma da Previdência enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional. “Estou disposto a cortar a minha aposentadoria (…) …

O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez anos. Em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, na noite de ontem (5), ele também defendeu o aumento …

O corte de 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) pelo Ministério da Educação foi um dos assuntos mais tratados pelos deputados na sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia na tarde dessa última terça-feira (30). Além da instituição baiana, foram atingidas pela redução dos recursos financeiros …

O presidente Jair Bolsonaro publicou hoje (28) em seu perfil na rede social Twitter vídeo de uma aluna que alega que uma professora de gramática usou 25 minutos dentro de sala de aula para fazer críticas ao governo, ao movimento Escola sem Partido e ao escritor Olavo de Carvalho. Junto …

“Se ele (Bolsonaro) não me quer, é só me dizer. Pego as coisas e vou embora”, disse o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, em entrevista à revista Veja neste sábado (27), sobre crise entre ele e a família Bolsonaro. Mourão ainda disse, incomodado, segundo a publicação, que ”é um soldado da nação” …

A proposta do governo institui um sistema de alíquotas progressivas, que vão de 7,5% a 22%, conforme o salário do servidor. Servidores públicos federais que ganham acima de R$ 10 mil mensais serão os mais atingidos pela alíquota progressiva que o governo pretende criar com a reforma da Previdência. Dados …

Antes mesmo do aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os partidos do Centrão começaram a articular nova desidratação da reforma da Previdência na segunda etapa da tramitação do texto no Congresso, a comissão especial que será formada para analisar o conteúdo da proposta. No alvo da tesourada do Centrão – grupo …

Mesmo faltando tanto tempo para as próximas eleições, os partidos políticos seguem em intensa movimentação nos bastidores de olho nas urnas em 2020. Como? Arregimentando lideranças e figuras de destaque para tentar conquistar votos, especialmente para vereador. A razão para certa antecipação é uma só: o fim das coligações proporcionais. …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse neste último sábdo (20) que o banco de dados de DNA estará completo até o final do governo. Segundo ele, esta é uma das medidas mais importantes do projeto de lei anticrime, enviado ao Congresso Nacional. O banco de dados …

Portaria da Secretaria de Tesouro Nacional (STN) que define o Siconfi como meio para atualização e homologação de informações do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) poderá ser suspensa por Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado na última semana. Após reunião com representantes da Confederação Nacional de Municípios …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o Senado vai “pilotar” a proposta do chamado Pacto Federativo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para descentralizar recursos do Orçamento e aumentar repasses para Estados e municípios. Após participar de um almoço de trabalho com Guedes e outros senadores …

O ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social no governo Dilma Rousseff, Miguel Rossetto, disse, em audiência pública em Santo Antônio de Jesus, na noite de quarta-feira (17), que a Reforma da Previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, “massacra” a classe trabalhadora, os mais pobres e levará a população à “indigência …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (17), na capital paulista, o direito à liberdade de expressão. No entanto, ele ressalvou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação”. “A liberdade de expressão não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. …

A Comissão de Direitos Humanos vai realizar, no dia 6 de maio, audiência pública sobre a Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, proposta pelo Capitão Alden (PSL). Além desta, o colegiado aprovou a realização de outras audiências sobre o encarceramento da juventude negra, sobre o feminicídio, modernização do sistema …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), participou ontem de audiências no Congresso Nacional, em Brasília, com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhando os presidentes das assembleias legislativas do Nordeste, o ParlaNordeste, sob o …

Em nota oficial, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), comandada por Fabio Wajngarten, contestou as informações do UOl e da Folha de S. Paulo em relação aos gastos de publicidade do governo. Diz a nota: “ Na matéria intitulada “Gasto federal com publicidade cresce, e Record supera Globo”, publicada hoje, o …

O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo (14), em sua página no Twitter, a convocação de mais de mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado. A medida já tinha sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos …

O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) afirmou, em nota, que é contra a reforma da Previdência enviada pelo governo de Jair Bolsonaro, diferentemente do que foi publicado pelo site do jornal Estado de SP. “Jamais aceitarei retirar o direito à previdência do trabalhador rural e do BPC, não aceitarei retirar …

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, considera que discutir a parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na conta de energia é essencial para que o país consiga reduzir os preços de tarifa. De acordo com Pepitone, o ICMS tem peso …

“O que faço no meu fim de semana não é problema de ninguém”, disse a deputada conforme publicação na revista Época A líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), usou verba indenizatória de gabinete para viajar de Ilhéus para Brasília depois do Carnaval deste ano. De acordo …

O Brasil precisa duplicar o investimento em água e esgoto nos próximos anos para atender às necessidades de universalização do serviço de saneamento. E, para isso, precisará criar novas formas de financiamento para o setor, como a inclusão da iniciativa privada e o aumento das tarifas. A afirmação foi feita …

Além do pai, o avô materno e dois tios de Uldurico estiveram no mundo da política também no cargo de deputado federal. O deputado federal baiano Uldurico Júnior se filiou nesta quarta-feira (10) ao PROS (Partido Republicano da Ordem Social),em cerimônia realizada pela liderança do partido na Câmara dos Deputado. …

A pedido da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso preside um grupo de trabalho cujo objetivo é apresentar sugestões em diversas áreas, sobretudo acerca de sistema eleitoral. O grupo já trabalha há cerca de duas semanas. A ideia é que o grupo presidido pelo ministro entregue …

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira (9) que quer enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei aumentando de 20 para 40 o limite de pontos recebidos no período de 12 meses para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele também quer alterar o prazo …

Enquanto a ideia de um novo pacto federativo, com mais recursos para os governos regionais, não sai do papel, o Congresso Nacional se articula para tentar dar um fôlego novo de curto prazo para os municípios. A ideia é resgatar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada no …

O governo federal vai elaborar uma proposta para alterar as atuais regras de distribuição de royalties e receitas obtidas pela exploração do petróleo entre União, estados e municípios. A informação foi dada nesta última segunda-feira (8) pelo porta-voz da Presdiência da República, Otávio Rêgo Barros. “[Vamos] tratar de um novo …

O presidente Jair Bolsonaro retoma o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas no Congresso Nacional, especialmente a reforma da Previdência. Nesta terça (9) e quarta-feira (10), Bolsonaro deve se reunir com representantes de seis legendas: PSL, PR, Novo, Avante, Podemos e …

Gestores municipais e a população podem contribuir com oito anteprojetos que estão em análise no Congresso Nacional referentes à segurança das barragens de rejeitos da mineração. As propostas são da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga a tragédia socioambiental em Brumadinho (MG), e os parlamentares esperam receber as …

Quem são os principais influenciadores digitais da direita hoje? Desde a campanha presidencial que elegeu Jair Bolsonaro, essa pergunta tem implicações profundas. Empossado, Bolsonaro e seu entorno não descuidam da base digital. Cultivam um séquito de tuiteiros que reverberam e reforçam o discurso presidencial. Algumas vezes, reproduzem projetos de governo …

No ano em que a queda da Monarquia no Brasil completará seu 130º aniversário, um membro da antiga família real portuguesa se sentiu em casa ao visitar um dos órgãos mais poderosos da República – o Congresso Nacional, em Brasília. Bisneto da Princesa Isabel (1846-1921), o líder monarquista Bertrand Maria …

Para proteger os cidadãos de constrangimento causado pelo excesso de ligações originadas de call centers, o vereador Pedro Godinho (MDB) apresentou à Mesa Diretora da Câmara de Salvador, direcionado ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). A matéria recomenda a elaboração de legislação específica para coibir a prática, que “descumpre normas do …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, receberá, a partir desta quinta-feira (4), seis presidentes de partidos políticos para intensificar o processo de articulação no Congresso Nacional. As reuniões serão individuais e continuam na semana que vem. O chefe de Estado desembarcou no Brasil, na noite desta quarta-feira (3), após passar alguns dias …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) classificou como “muito ruim” o tumulto que levou ao encerramento antecipado da audiência com o ministro Paulo Guedes (Economia) na Comissão de Constituição e Justiça para discussão da reforma da Previdência. Guedes chegou ao plenário da comissão para o início da audiência acompanhado de Maia, que …

Com a aplicação integral da cláusula de barreira apenas 21 das 35 siglas registradas no TSE puderam sacar estes recursos Dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 21 legendas puderam sacar um total de R$ 76.875.422,50 de recursos do Fundo Partidário no último mês de março …

O vereador Edvaldo Brito (PSD) se posicionou em plenário, na Câmara Municipal de Salvador, contra o projeto que tramita no Congresso Nacional pelo fim das cotas raciais “Só pode falar em fim das cotas raciais quem não é negro ou não sabe do drama dos negros, quem não teve – …

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou hoje em Israel para uma visita com potencial polêmico dentro e fora do Brasil. Suas falas e decisões podem desencadear reações no mercado, na comunidade internacional e entre seus eleitores. Ele chegou a Israel a poucos dias de o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, sob investigação por …

Manifestações pró e contra a ditadura militar (1964-1985) ocorreram em várias cidades do Brasil neste domingo (31), dia em que o golpe que instaurou o regime completa 55 anos. O golpe de estado de 1964 precedeu um período de ditadura militar em que não houve eleição direta para presidente Brasil. O …

Já chega a 270 o número de prefeitos baianos inscritos na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, programada para os dias 8 a 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Distrito Federal. Segundo dados da União dos Municípios da Bahia (UPB), o número já é três …

O Instituto dos Advogados Brasileiros rejeitou, na sessão extraordinária de quinta-feira, 28, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, 17 das 19 medidas enviadas ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, com o objetivo de intensificar o combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes praticados com grave violência, …

Neste sábado (30),  às 20h30 as luzes do Senado foram apagadas em adesão à campanha Hora do Planeta, da organização não governamental WWF (Fundo Mundial para a Natureza, na sigla em inglês). A iniciativa tem como objetivo fazer um alerta sobre o aquecimento global. De acordo com o site do …

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse nesta última sexta (29) que o presidente Jair Bolsonaro está confiante na rápida tramitação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, após a escolha do deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) para relatar …

Mesmo garantindo apoio à reforma da Previdência e de buscar votos necessários para aprovar a proposta, a cúpula do DEM vai continuar, segundo o jornal Correio, fora da base aliada ao governo Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso Nacional por prazo indeterminado. A decisão, segundo publicação, reflete o receio de lideranças …

Os conflitos envolvendo a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro têm tomado conta dos debates e embates nos corredores do Congresso Nacional. Só nesta quarta-feira (26), o ministro da Economia, Paulo Guedes, adiou sua ida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Onyx Lorenzoni e Joice Hasselmann foram escalados para uma …

Em reunião com os 27 governadores em Brasília, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a condicionar a divisão de recursos do leilão do excedente da cessão onerosa à aprovação da reforma da previdência. Segundo ele, a União não terá condições de dividir os recursos caso a reforma não seja …

Deputado da base de ACM Neto afirmou concordar com o governador Rui Costa sobre desconstitucionalizar a Previdência O deputado federal João Roma (PRB) disse, nesta terça-feira (26), que é um erro a reforma da Previdência “visar apenas o quesito econômico”. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito constantemente que, …

Os 149 funcionários comissionados que estavam em áreas como a Diretoria-Geral, a Secretaria-Geral e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), foram exoneradores pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o Valor Econômico, a “limpeza geral” nos cargos relacionados à Presidência da Casa foi publicada no Diário Oficial da União desta …

O prefeito de Salvador, ACM Neto, passou a segunda-feira (25) em Brasília e tratou com a cúpula de seu partido, o DEM, sobre a crise entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo apurou o Bahia Notícias, Neto almoçou com …

Será lançada nesta terça-feira (26) a Frente Parlamentar Mista para a Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental. O grupo será coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Constituída a partir do Manifesto pela Criação de Foro de Discussão sobre Tributação Verde no Congresso Nacional, a nova frente visa à criação de …