O Senado aprovou nesta tarde de quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/2020). O texto prevê o maior déficit primário dos últimos oito anos (R$ 247,1 bilhões), salário mínimo de R$ 1.088 (aumento de 4% em relação ao valor atual) e crescimento de 3,2% …

Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Neste momento, os deputados avaliam …

O ano de 2020 trouxe progressos consideráveis em termos de proteção legal para lésbicas, gays e bissexuais, mas a relação entre pessoas do mesmo sexo ainda é considerada um crime em 69 países, de acordo com o principal relatório mundial sobre este tema, divulgado nesta terça-feira (15). O documento “Homofobia …

Dois terços das sugestões dos congressistas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) versaram sobre nove grandes programas que deverão figurar como metas e prioridades do governo em 2021. As emendas parlamentares constam do parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), apresentado nesta terça-feira (15). O substitutivo deve ser votado …

O governo federal propôs que o salário mínimo seja de R$ 1.088 em 2021, R$ 43 a mais dos atuais R$ 1.045, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada ao Congresso nesta terça-feira, 15. O valor está acima dos R$ 1.067 sugeridos pelo Ministério da Economia no …

Caso venha realmente a ser incluído na medida provisória que vai liberar R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a Covid-19, o termo de responsabilidade que a população seria obrigada a assinar antes da vacinação tem um destino certo: ou cai no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Congresso …

A agenda da última semana de trabalho de 2020 em Brasília vai continuar tratando do tema que dominou quase o ano todo: o combate ao coronavírus. O plenário do STF vai julgar se é obrigatório ou não a aplicação da vacina no país. O governo defende que seja facultativo. O …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu neste sábado (12) o adiamento do julgamento de ações que discutem na Corte se o governo federal deve apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O julgamento das ações está marcado para começar nesta …

Investir em uma equipe técnica capacitada para atuar na gestão municipal, com ações planejadas e redução das despesas orçamentárias, são necessidades urgentes a serem implementadas nas próximas gestões. Estes foram alguns dos conselhos apontados por especialistas em gestão pública municipal, durante o 2º Seminário Novos Gestores 2021-2024 que encerrou na …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que o governo federal gastou quase R$ 600 bilhões (R$ 599,5 bilhões) até o momento em ações voltadas a combater a pandemia do novo coronavírus assim como reduzir as consequências socioeconômicas negativas em decorrência dela. O valor está um pouco abaixo do …

Antes de ser sacado do Ministério do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, tentou dar um cavalo de pau, pedindo desculpas ao ministro Luiz Eduardo Ramos no mesmo local onde o atacara 24 horas antes — no grupo de WhatsApp dos ministros, conforme revelou a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo. …

A Bahia já gastou R$ 701,3 milhões em recursos próprios exclusivamente no combate aos efeitos da pandemia do coronavírus e vê a arrecadação do ICMS melhorar lentamente após o forte impacto da crise econômica produzida pela emergência sanitária, mas conseguiu preservar o equilíbrio fiscal e manter as contas em dia, …

A deputada também figurou entre os 30 melhores congressistas brasileiros neste ano legislativo A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL) foi premiada pelo Ranking dos Políticos como a melhor parlamentar baiana em 2020 segundo os critérios de atuação anticorrupção, antiprivilégio e antidesperdício. Na tarde da última terça-feira (8), foi entregue …

O deputado federal Daniel Almeida do PCdoB da Bahia afirmou nesta segunda-feira (7) ao Bnews, que o único ponto que é consenso dentro do partido é que o nome a ser apoiado deve ser de oposição ao presidente Jair Bolsonaro. “O PCdoB vai se reunir ainda para discutir o assunto, …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), surpreendeu políticos que estavam acordados no fim da noite do domingo (6). A expectativa ao Estadão era a de que a Corte desse aval à recondução, …

O atual vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) agiu com responsabilidade ao vetar a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado. Segundo o parlamentar, o texto da Constituição Federal é “claro” ao impedir …

Com dois carros de som, o grupo caminhou até o gramado em frente ao Congresso Nacional. Não houve divulgação oficial do número de participantes. A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) discursou durante o evento e colocou dúvidas sobre a credibilidade da urna eletrônica, embora não tenha havido qualquer evidência de …

Ex-ministro da Fazenda e atual chefe da equipe econômica do estado de São Paulo, Henrique Meirelles afirma que a retomada da economia brasileira nos últimos meses dá tração suficiente para que o país entre 2021 sem a necessidade da manutenção dos auxílios lançados pelo governo federal para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. …

O Tribunal de Contas das União (TCU) emitiu alertas ao Ministério da Economia, à Controladoria-Geral da União e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional sobre possível insuficiência de caixa de R$ 46 bi neste ano. Segundo a coluna Esplanada, a arrecadação de receitas no …

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que acredita em um consenso para a votação da reforma tributária, mas ressaltou que tudo dependerá de uma negociação em torno de outras pautas. “O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) está muito próximo do pensamento da equipe econômica”, …

A Esplanada dos Ministérios tem agora mais um ministro tão ou mais irritado com Rodrigo Maia quanto Paulo Guedes. É Tarcísio de Freitas da Infraestrutura. O ministro gostaria de ter terminado a semana com o programa BR do Mar que incentiva a cabotagem aprovada pela Câmara. O Governo Federal enviou a …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de uma tese jurídica que, na prática, viabiliza a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Relator de uma ação do PTB que busca impedir a reeleição, Mendes entendeu conforme o G1— …

De cada três prefeitos eleitos no pleito municipal deste ano, um filiou-se em 2020 ao partido no qual venceu as eleições. Ao todo, conforme a Folhad de S. Paulo, 1.912 novos prefeitos –35% do total– assinaram a ficha de entrada no partido de janeiro a abril, prazo máximo para filiação …

Cobaia eleitoral nas eleições municipais, o fim das coligações na proporcional para 2020, que valeu para vereadores, dificilmente vai ocorrer em 2022, quando haverá eleições para deputados federal e estadual. O movimento no Congresso Nacional é para rever esse artigo e, claro, também reformular a distribuição do Fundo de Campanha. …

Deputados de diversos partidos apresentaram ao menos três projetos de lei para que o Congresso Nacional suspenda a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reativar a bandeira vermelha na conta de luz, o que significa um aumento no preço pago pelo consumidor. Os textos foram apresentados como …

Modernizar e ampliar os portos brasileiros têm sido uma das prioridades do Governo Federal. Segundo o Ministério da Infraestrutura, até 2022, o setor portuário deve movimentar mais de R$ 30 bilhões em investimentos. “Nós temos a programação de investimentos de até R$ 30 bilhões entre portos organizados, ou seja, os …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse estar confiante com os resultados do DEM no segundo turno. Após arrebatar três prefeituras já no primeiro, a legenda pode conquistar mais sete cidades neste domingo (29). “Tivemos um ótimo resultado no primeiro turno e acho que agora o DEM vai se …

Os gastos com a pandemia do novo coronavírus neste ano e o aumento que esses gastos representam nas despesas com juros da dívida pública nos próximos dez anos já correspondem ao valor estimado para toda a economia com a reforma da Previdência até 2030, segundo números do governo. Nesta semana, …

Relatórios internos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que a corte foi alertada para entraves em seu sistema de tecnologia da informação e até para a falta de testes no sistema da totalização de votos, que provocou atraso no primeiro turno das eleições deste ano. Segundo o jornal Folha de …

A informação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria formado maioria para balizar a constitucionalidade da prorrogação de mandatos do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), provocou ânimo em alguns deputados da bancada baiana e deixou outros desapontados. O …

Empresário relatou pagamentos a vários políticos por meio de caixa dois O fundador e ex-presidente do grupo Qualicorp, José Seripieri Filho, assinou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) conforme a coluna de Bela Megale. Na tratativa, a colunista informa que o empresário relata pagamentos a …

O bolsonarismo e o lulismo podem se juntar mais uma vez na disputa pelo comando do Congresso Nacional. Segundo a Folha de S. Paulo, “o PT conversa com Rodrigo Maia mas diz que também negocia com Arthur Lira. Políticos da sigla têm dito que não garantem participar do bloco do …

Uma das consequências da pandemia do coronavírus pode ser o aumento das desigualdades educacionais no país. O alerta está em um estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sobre o tema. O impacto principal deve se dar sobre os estudantes da parcela mais vulnerável da população, que dependem mais …

O Projeto de Lei 5148/20 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de até 250 cilindradas por motoristas profissionais que atuem em serviços de mototáxi, motofrete ou entrega de mercadorias. A proposta, que tramita na Câmara dos …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (23) que inicialmente o governo trabalhou para reduzir despesas e, nos próximos dois anos, seguirá com agenda de reformas e privatizações. “Dedicamos esse primeiro ano, um ano e meio, para atacar as grandes despesas do governo, jogamos na defesa. Nos próximos …

Estudo do IPEA mostra que escassez serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto A escassez de investimento na área de saneamento básico dificulta a vida da população que vive em boa parte dos municípios brasileiros. De acordo com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 961 dos …

Em entrevista ao jornal Folha S. Paulo, o presidente  nacional do Progressistas, partido que teve um dos melhores resultados nas eleições municipais de 2020, o senador Ciro Nogueira (PI), um dos líderes do chamado centrão, avalia que o pleito significou “a volta da boa política” e que o eleitor preferiu …

Os candidatos a prefeito do Novo gastaram R$ 5,9 milhões nas campanhas eleitorais. Receberam, somados, 420 mil votos. Ou seja, cada voto custou R$ 14. A média nacional de todos os partidos foi R$ 7,50. O cálculo foi feito conforme o Poder360 com a última parcial enviada pelos candidatos. As …

A deputada federal e quarta colocada nas eleições para prefeitura de Feira de Santana, Dayane Pimentel (PSL), em coletiva nesta quinta-feira (19), no escritório do PSL no edifício Multiplace, disse conforme publicou o jornal Folha do Estado, que definirá seu voto pessoal entre branco e nulo e deixou seu eleitorado …

A Medida Provisória 1009/20 autoriza a prorrogação, por tempo determinado, de 122 contratos temporários de pessoal firmados a partir de 1º de janeiro de 2015 por órgãos do governo federal. Publicada na edição desta última segunda-feira (16) do Diário Oficial da União, a MP tramita agora na Câmara dos Deputados. …

A eleição de Bruno Reis (DEM) para prefeito de Salvador teve uma votação expressiva neste domingo (15), a segunda maior de um candidato em primeiro turno desde a redemocratização. O primeiro lugar da lista ficou com o atual prefeito, ACM Neto (DEM), que atingiu a marca de 73,99% dos votos …

O Ministério da Defesa divulgou neste último sábado (14) nota onde assinala que “a característica fundamental das Forças Armadas como instituições de Estado, permanentes e necessariamente apartadas da política partidária.” O texto também enfatiza que “o único representante político das Forças Armadas, como integrante do Governo, é o Ministro da Defesa”, e …

O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta última sexta-feira (13) concordar com a declaração do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, de que “militares não querem fazer parte da política. Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro escreveu que as Forças Armadas devem se manter “apartidárias” e fez questão …

Os parlamentares da comissão mista que acompanha as ações relativas à pandemia de coronavírus vão ouvir nesta sexta-feira (13) os diretores da Anvisa, Antonio Barra Torres, e do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, para que eles expliquem o que houve no episódio da suspensão e posterior retomada dos testes com …

Os chamados ‘partidos ideológicos’ saem na frente e arrecadam mais nessa modalidade Criado pela minirreforma eleitoral de 2017, o financiamento coletivo está sendo usado pela primeira vez oficialmente em uma campanha de eleições municipais. Desde 15 de maio, os candidatos a prefeito e vereador puderam arrecadar recursos por meio das …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (12) que, se houver uma segunda onda de Covid-19 no Brasil, é “certeza” que auxílio emergencial será prorrogado. Ele ressaltou, porém, que o governo não trabalha como esse cenário como “plano A”. — Qual o plano para o auxílio emergencial? Remoção …

Evento acontecerá em dezembro, no Rio Grande do Norte, com autoridades, palestrantes, especialistas e técnicos do país O Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020, que acontecerá de 3 a 5 de dezembro de 2020, na cidade de Mossoró (RN), está com as inscrições abertas. A capital nacional do Semiárido receberá …

O deputado federal João Roma (Republicanos) já visitou 19 municípios baianos para apoiar candidatos aliados na campanha eleitoral deste ano. Conciliando agenda política com as atividades no Congresso Nacional, o parlamentar tem buscado participar de atos realizados por aliados que disputam as eleições de 2020 para prefeito e vereador. Na …

Na manhã desta segunda-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou de reunião virtual com o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) para tratar dos últimos preparativos para o primeiro turno das eleições municipais do próximo domingo (15). Um dos principais temas …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, e o presidente da Comissão de Enfrentamento à Desinformação do TRE-BA, Victor Xavier, reuniram-se com a deputada federal Lídice da Mata para discutir sobre como evitar fake news nas Eleições Municipais de 2020. O encontro aconteceu na terça-feira (4) …

Durante encontro com candidatos a vereadores da chapa que une Paulo Bomfim (PT) e o Delegado Charles Leão (PP), 3m Juazeiro, iniciando mais uma turnê política da Caravana do PP, o vice-governador João Leão, presidente do Progressistas na Bahia, destacou o trabalho de Paulo e a importância de reelegê-lo. “Se …

Em manifestação após provocação do ministro Ricardo Lewandowski, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações ajuizadas por partidos políticos acerca da compra de vacinas contra o novo coronavírus e da obrigatoriedade da imunização, o governo Bolsonaro, através da Advocacia-Geral da União (AGU), informou que é atribuição do Poder Executivo …

Ex-presidente não teve participação em irregularidades de dois projetos da petroleira: Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, apesar das suspeitas lançadas pela Operação Lava Jato. Também foram absolvidos o ex-ministro Guido Mantega, a ex-presidenta da estatal Graça Foster e o ex-presidente do BNDES …

Número recorde de candidatos a vereador, migração para partidos maiores e, pela primeira vez, mais negros do que brancos. O xadrez político da disputa a um cadeira nas Câmaras Municipais pelo país ficou ainda mais embaralhado na eleição deste ano, já marcada pelas incertezas da pandemia da Covid-19. O pleito …

Em duas indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e direcionadas ao presidente Jair Bolsonaro, o deputado Capitão Alden (PSL) defendeu mudanças na preparação para a Polícia Militar (PM), tanto nos cursos de formação de oficiais quanto nos de soldados. No curso de oficiais, Capitão Alden pediu que o …

Presidente da Fiocruz fez a declaração nesta segunda-feira A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, espera que comece até março do ano que vem a imunização contra a Covid-19 com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. A Fiocruz assinou um acordo, em agosto, …

“Nosso desempenho foi sensacional”. Foi desta maneira que João Amoêdo definiu o saldo do partido Novo, sigla que ajudou a fundar, nas eleições gerais de 2018. Em seu primeiro grande teste, a legenda, que teve conforme lembrou a Jovem Pan, seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015, …

Muitos cidadãos tiveram o cadastro para a extensão do auxílio emergencial — criado pelo governo para combater os efeitos econômicos da pandemia pelo coronavírus — cancelado. O acesso ficou ainda mais restrito desde outubro, quando as regras foram alteradas após o valor de R$ 600 ter sido reduzido para R$ …

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, …

Na esteira da vitória chilena por uma nova constituição, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) anunciou que pretende sugerir que o Brasil também passe por um novo processo Constituinte. A situação dos países, no entanto, é bastante diferente. Enquanto o Chile busca uma renovação de uma carta magna escrita durante o governo militar do …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou que os efeitos econômicos da Covid-19 perderam força no País, mas a recuperação ampla ocorrerá mais tarde. “Só estaremos livres quando a vacina surgir, enquanto isso continuaremos vulneráveis e ameaçados.” Guedes participou nesta quinta-feira (29) de videoconferência na comissão mista criada pelo Congresso …

Nesta quinta-feira (29), a Câmara dos Deputados completou um mês sem votar nenhuma proposta legislativa. A última vez que a Casa aprovou algo foi numa sessão virtual no dia 29 de setembro, uma terça-feira. Desde então, não votou nenhum projeto de lei, proposta de emenda à Constituição ou projeto de …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta quinta-feira (29) que a equipe econômica tenha intenção de privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS). A declaração foi dada durante audiência pública na comissão mista de acompanhamento das medidas de combate à Covid-19 do Congresso Nacional. “Jamais esteve sob analise privatizar …

O WhatsApp informou nesta quarta-feira (28) que 100 mil contas brasileiras foram banidas da plataforma durante todo o mês de setembro, que antecedeu o início da campanha para as eleições municipais deste ano. As remoções foram feitas pelo sistema de integridade da plataforma, que identifica irregularidades na atuação dos usuários, …

Expoentes da atual polarização política nacional, PT e PSL estão coligados em 136 municípios, segundo revela levantamento do Congresso em Foco, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As alianças envolvendo os dois partidos são, em sua maioria, com candidatos a prefeito de outras legendas. Em Aparecida de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições em sete estados. Soldados das Forças Armadas serão enviados para localidades do Amazonas, Pará, Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, apresentaram nesta terça-feira (27) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o plano de segurança para as eleições municipais deste ano. Entre outros pontos, o plano prevê uso de drones para tentar coibir crimes como …

O Senado pode manter as votações remotas após o fim de pandemia. É o que defende o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), incumbido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de propor uma reforma do Regimento Interno da Casa. Anastasia participou nesta segunda-feira (26) de audiência virtual da Secretaria da Transparência da …

O ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta segunda-feira (26) no 5º Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio que a região Nordeste precisa ser inserida no “boom” do agronegócio brasileiro. “Eles têm como fazer, só temos de dar as ferramentas e ajudar essas pessoas a entrar nos diversos sistemas produtivos”, …

A Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (26) um novo debate sobre o sistema híbrido para votações remotas pós-pandemia de Covid-19. O evento faz parte da série “Transparência em Debate”. A iniciativa tem como objetivo reunir parlamentares e representantes da sociedade civil para debater os projetos …

Coube ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pedir desculpas ao chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, a quem chamou de “Maria Fofoca” na quinta-feira passada. Ramos também foi às redes para dizer que a confusão acabou. Os gestos buscam colocar um ponto final na briga, que se …

O ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, disse neste domingo (25) por meio de uma rede social que pediu desculpas ao ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, pelo que classificou como “excesso”. Na quinta-feira (22), Salles afirmou que Ramos, responsável pela articulação política do governo, deveria parar de …

Por Viana Queiroz Todo projeto de lei é uma proposta de aperfeiçoamento da lei, sob a perspectiva de quem a propõe. Nos ambientes democráticos as propostas são aprovadas ou rejeitadas pelo parlamento, segundo o devido processo legislativo que pressupõe debate público e transparente. Segundo o ConJur, as eleições no Sistema …

Sete candidatos à Prefeitura de Salvador participaram, na noite deste sábado (24), do segundo debate da disputa eleitoral realizado pela TV Educadora, na capital baiana. Estiveram presentes nos estúdios da emissora: Bacelar (Podemos), Bruno Reis (DEM), Celsinho Cotrim (PROS), Hilton Coelho (PSOL), Major Denice (PT), Olívia Santana (PC do B) …

A temperatura permanece em estado de fervura no Palácio do Planalto. E o motivo ainda é a desavença que explodiu na noite de anteontem a partir de uma nota publicada pela colunista Bela Megale. Depois do ataque público de Ricardo Salles ao colega Luiz Eduardo Ramos, os desentendimentos não cessaram. …

O ataque que o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, desferiu nas redes sociais contra o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo da Presidência, passa diretamente por uma mobilização interna no Palácio do Planalto, para substituição de seu nome à frente do MMA. Conforme reportagem do …

O prefeito ACM Neto que também preside o partido Democratas nacional, afirmou, em coletiva a imprensa nesta sexta-feira (23), que irá trabalhar para colocar o deputado federal Elmar Nascimento (DEM) no comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional neste ano. “Tem que ser cumprido. Não tenha dúvidas. …

Grupo formado por deputados e senadores vai participar das discussões do Orçamento de 2021 Mais de 200 parlamentares, entre deputados federais e senadores, decidiram criar a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O …

Da teoria para a prática, com dados, eis uma prova de que a reclamação da alta carga tributária do pequeno ao grande empresário do Brasil faz sentido. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação mostra que cada empresa brasileira deve seguir, acredite!, 4.377 normas tributárias. O gasto das …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou em cima da hora uma reunião que teria hoje de manhã com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em Brasília. O tucano está na capital federal para tratar sobre a CoronaVac, vacina contra o coronavírus produzida pelo laboratório …

O Projeto de Lei Complementar 249/20 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados. Os objetivos do governo com a proposta incluem fomentar esse ambiente de negócios; aumentar a oferta de capital para investimento em startups; …

Pela segunda vez consecutiva, a disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional derrubou a sessão de votações desta terça-feira (20) no plenário da Câmara dos Deputados. A mesma situação já havia ocorrido duas semanas atrás, quando a Câmara também não conseguiu votar nada, e a …

Durante a inauguração de uma adutora de abastecimento de água em São José do Egito (PE), no início de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu que os eleitores escolham “gente que tenha Deus no coração” nessas eleições. E as opções são muitas, já que o número de candidatos …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (19) conforme a Agência Brasil, que a economia brasileira está em recuperação e o recuo do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano será menor do que o esperado inicialmente. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos …

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 destinou pouco mais de R$ 2,1 bilhões do Orçamento da União para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, cerca de R$ 1,28 bilhão custeará as Eleições Municipais de novembro próximo. O tema é abordado em vídeo produzido pelo Núcleo de TV da …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta última sexta-feira (16) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento legitima os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas e equipamentos correlatos nas Eleições 2020. No encerramento da cerimônia, os arquivos dos sistemas foram assinados, por meio de …

Previsto inicialmente para a próxima terça-feira(20) o prazo para a solicitação de emendas orçamentárias está suspenso em razão de atrasos na instalação da Comissão Mista Orçamentária (CMO) no Congresso Nacional. O Observatório do Crack da Confederação Nacional de Municípios (CNM), porém, alerta aos gestores municipais e entidades do terceiro setor …

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito suplementar superior a R$ 3,8 bilhões para o reforço de operações de crédito, dos pagamentos de encargos financeiros da União e das ações de 16 ministérios. O texto (PLN 43/20) repassa cerca de R$ 2,3 bilhões, o …

O governo federal busca uma fonte de receitas para custear o programa Renda Cidadã. As propostas apresentadas provocaram desaprovação no Congresso Nacional. O senador baiano Angelo Coronel (PSD) defende a legalização dos cassinos como nova fonte de receita para o governo federal, que poderá ser utilizada para financiar o programa …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina na próxima quarta-feira (21), em reunião marcada para as 8h, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os …

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê crédito suplementar de R$ 976,7 milhões destinado a 20 empresas estatais. O texto (PLN 32/20) altera a Lei Orçamentária Anual de 2020 na parte dos investimentos das estatais federais. Conforme a proposta, dependendo do caso os recursos serão oriundos …

O governo do presidente Jair Bolsonaro oficializou, há pouco, a saída do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) da vice-liderança do governo Senado. Rodrigues foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e flagrado com R$ 30 mil dentro da cueca. A dispensa foi publicada no Diário Oficial da União. Nos …

O Senado recebeu quatro projetos de lei que alteram o dispositivo do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) que permitiu a libertação de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). Para os parlamentares, o caso mostra que o trecho — incorporado à lei no ano passado — …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que permite o processo de privatização dos Correios ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. O objetivo é dar maior agilidade e eficiência ao setor postal e melhorar os serviços prestados à população. …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou em seu site nesta quarta-feira (14), a Nota Técnica 59/2020. O material tem como objetivo facilitar a tomada de decisão dos gestores públicos municipais, que poderão adequar melhor seu planejamento estratégico ao que está proposto pelo Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021 …

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro defendeu nesta última terça-feira (13) que o Congresso Nacional volte a se debruçar sobre projetos de lei que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Segundo o ex-juiz da Lava Jato, a soltura de um dos líderes do …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou à rádio da CNN, que estreou nesta terça-feira (13), que não “busca acompanhar cegamente entendimento de colega” da Corte “assim como eles não devem buscar seguir cegamente” o entendimento dele. Mello ainda declarou que não se arrepende da decisão que …

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) reagiram à tese de que o Ministério Público contribuiu para a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap. Em nota conjunta divulgada nesta última segunda-feira (12) as entidades negaram omissão …