quarta-feira 15 de janeiro de 2025
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Resultados da pesquisa para:Congresso Nacional

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros que apurava suspeita de propinas da Odebrecht

terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 19:50h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o arquivamento de um inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apurava conforme Aguirre Talento, do O Globo, suspeitas de pagamento de R$ 1 milhão pela empreiteira Odebrecht em troca de benefícios no Congresso Nacional. Ao concluir a investigação, …

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NOTÍCIAS


Plenário da AL-BA debate projeto sobre pensão militar

terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 19:10h

O projeto de lei que dispõe sobre a pensão militar no Estado da Bahia dominou as discussões na sessão extraordinária mista (presencial e virtual), desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Oriundo do Poder Executivo, o PL nº 24.562/2022 regulamenta concessão do benefício para viúvas e filhos dos …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


No Senado, CCJ discute a PEC da Transição

terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 16:23h

Conforme o Agência Brasil, em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) o parecer da Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC da Transição. A proposta visa garantir de recursos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PEC da Transição terá prazo de dois anos e R$ 198 bilhões, diz relatório

terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 10:51h

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal nesta terça-feira (6). Segundo Sandy Mendes, do portal Metrópoles, esse documento prevê uma redução no prazo sugerido pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, de quatro …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA, SAÚDE


PT pode perder domínio histórico da Saúde e da Educação para ficar com Bolsa Família e alocar aliados

terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 08:22h

Embora sejam considerados postos-chave para a cúpula do PT, os ministérios da Saúde e Educação podem escapar das mãos de integrantes do partido e acabar sendo negociados pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como moeda de troca para forma uma base aliada robusta no Congresso Nacional. Até …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PP deve ter ao menos 25 deputados aliados ao governo Lula

domingo 4 de dezembro de 2022 às 07:29h

Não é só o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem se aproximado da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Lideranças do Progressistas estimam que pelo menos 25 dos 47 deputados federais eleitos pela legenda atuarão ao lado do novo governo. A maioria alcançada …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Saiba quanto Bolsonaro pode ganhar mensalmente após deixar Presidência da República

sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 15:34h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai ter seus vencimentos mensais aumentados em 2023, após deixar o cargo. Depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conceder aposentadoria pelo tempo como deputado federal, Bolsonaro terá um acréscimo de cerca de R$ 30 mil reais na aposentadoria como militar. Por ser capitão …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Atingido por escândalo, presidente sul-africano tem futuro incerto

sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 12:03h

O futuro político do presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, estremece nesta sexta-feira (2), após o escândalo de um roubo a uma das suas propriedades onde foram encontrados maços de notas escondidos num sofá. Os pesos-pesados do partido Congresso Nacional Africano (ANC), cuja imagem está manchada pela corrupção e divisões internas, estão …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro fez a coisa certa

sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 08:25h

A disputa presidencial mostrou que a maioria dos eleitores julgou Jair Bolsonaro pelos inúmeros erros que cometeu, sempre apontados e criticados por este jornal Estado de São Paulo. Mas, ao final de seu melancólico mandato, Bolsonaro finalmente fez algo que merece elogio. Quando ninguém mais esperava, mandou suspender o pagamento …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Aloizio Mercadante e Simone Tebet sugerem processar Bolsonaro

sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 07:45h

Dois dos principais nomes da transição de governo, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disseram nesta última quinta-feira (1º) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode entrar em diversas esferas da Justiça contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), inclusive por crime …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Em reunião com centrais sindicais, Lula fala em ‘nova regulação sem volta ao passado’

quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 18:49h

O presidente eleito Lula (PT) se reuniu nesta quinta-feira (1º) em Brasília, com sindicalistas de várias centrais e ramos de atividade e os assuntos como Ministério do Trabalho, “reforma” trabalhista e negociação coletiva ganharam destaque, conforme a Rede Brasil Atual. Uma revogação pura e simples da lei de 2017 está …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


A um mês de assumir, Lula precisa aprovar PEC e definir ministros; veja o que falta

quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 17:05h

No último mês do ano, a equipe de transição do novo governo faz os ajustes finais para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possa assumir, enquanto Jair Bolsonaro (PL) se prepara para deixar o Palácio do Planalto. A expectativa cresce em torno da nomeação de ministros. Até o momento, nenhum foi …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula está ‘queimando capital político’ com PEC, diz autor de proposta alternativa

quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 10:49h

Autor de uma proposta de emenda Constitucional alternativa à PEC da Transição, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) vê conforme entrevista concedia ao jornal O Globo, um começo “atabalhoado” do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na negociação do texto que abre espaço no Orçamento de 2023 para o pagamento …

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NOTÍCIAS


No Senado, ex-desembargador pede prisão de Alexandre de Moraes e é aplaudido de pé

quarta-feira 30 de novembro de 2022 às 19:53h

O ex-desembargador do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) Sebastião Coelho pediu a prisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes, durante uma sessão da CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) no Senado Federal. Após …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Reuniões entre Lula, Lira e Pacheco foram “boas” e de clima construtivo, diz Haddad

quarta-feira 30 de novembro de 2022 às 19:10h

Favorito para assumir o Ministério da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou ao Broadcast/Estadão que as reuniões desta quarta-feira (30) do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023

quarta-feira 30 de novembro de 2022 às 12:41h

Os senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram o Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 na manhã desta quarta-feira (30). Foram rejeitadas as emendas apresentadas. O texto aprovado foi apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro e ainda pode ser modificado. O relatório final não tem data para …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


As (verdadeiras) razões por trás do apoio do PT a Arthur Lira na Presidência da Câmara

quarta-feira 30 de novembro de 2022 às 11:11h

Após criticar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante a campanha presidencial devido ao chamado Orçamento Secreto, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu que a melhor estratégia para seu governo é apoiar sua reeleição em fevereiro. Pesou na decisão o trauma petista com a péssima …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Para onde vai a multa de R$ 22,9 milhões devida pelo partido de Bolsonaro?

terça-feira 29 de novembro de 2022 às 16:03h

A multa de R$ 22,9 milhões que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, aplicou inicialmente segundo Victoria Borges, do UOL, contra o PL, do presidente Jair Bolsonaro, será destinada ao fundo partidário e redistribuída entre as demais legendas em atividade no país. Após recurso dos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governo federal bate recorde de arrecadação e atinge R$ 205,4 bilhões em outubro

terça-feira 29 de novembro de 2022 às 11:58h

A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$ 205,4 bilhões em outubro, informou nesta terça-feira (29) a Secretaria da Receita Federal. O resultado representa aumento real de 7,97% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 190,3 bilhões (valor …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PEC terá R$ 175 bilhões fora do teto por 4 anos, diz relator do Orçamento; entenda

segunda-feira 28 de novembro de 2022 às 18:41h

Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou nesta segunda-feira (28) que a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será apresentada para viabilizar a retomada do Bolsa Família deve prever R$ 175 bilhões fora do teto de gastos pelos próximos quatro anos. O texto também pretende …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula reúne-se com líderes do MDB na sede da transição, em Brasília

segunda-feira 28 de novembro de 2022 às 17:45h

Líderes do MDB vão, nesta segunda-feira (28), ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para uma reunião com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo é discutir articulação política com o futuro governo. Segundo fontes do partido confidenciaram ao Correio Braziliense, participarão do encontro o deputado …

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NOTÍCIAS


Mercado de etanol vê incerteza em continuidade de isenção tributária, diz Cepea

segunda-feira 28 de novembro de 2022 às 15:24h

De acordo com o IstoÉ, agentes do setor sucroenergético estão atentos às indefinições sobre a continuidade ou não da política de isenção dos impostos federais sobre os combustíveis para 2023, disse nesta segunda-feira análise do Cepea/Esalq. Levantamento do Cepea indica que boa parte dos vendedores e compradores acredita na volta …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prefeitos se preparam para última mobilização municipalista do ano em Brasília

segunda-feira 28 de novembro de 2022 às 14:53h

Movimento municipalista aponta evento de 13 de dezembro como fundamental para aprovação de demandas Prefeitas e prefeitos dos municípios brasileiros vão se concentrar em Brasília no dia 13 dezembro, na última mobilização municipalista do ano convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais como a União …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Braço político de Edir Macedo acena para Lula

quarta-feira 23 de novembro de 2022 às 15:23h

Segundo a coluna de Josias de Souza, no UOL, os pendores oposicionistas dos partidos que deram sustentação congressual ao presidente Jair Bolsonaro (PL) diminuem na proporção direta da aproximação do dia da posse de Lula. Em decisão unânime, a bancada do Republicanos no Congresso Nacional decidiu que não fará oposição …

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NOTÍCIAS


Comissão mista aprova quatro projetos de créditos ao Orçamento de 2022

terça-feira 22 de novembro de 2022 às 19:49h

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) dois projetos de créditos especiais ao Orçamento de 2022 no valor total de R$ 58,8 milhões. Esses créditos são os que abrem novas despesas orçamentárias. Também foram aprovados dois projetos de reforços na peça orçamentária atual, chamados de créditos suplementares, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Republicanos decide ficar neutro sobre governo Lula

terça-feira 22 de novembro de 2022 às 15:25h

Segundo Lucas Neiva, do Congresso em Foco, a executiva nacional do Republicanos declarou nesta última segunda-feira (22) que pretende adotar uma postura independente em seu relacionamento com o próximo governo no Congresso Nacional. A decisão, de acordo com o partido, foi unânime entre seus dirigentes, e acaba por beneficiar o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senador diz a Lewandowski que STF participa de “caos” e “censura”

segunda-feira 21 de novembro de 2022 às 19:04h

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), protagonizaram um debate sobre a atuação da Corte nesta segunda-feira (21). As informações são do Poder360. O congressista disse haver “invasão de competência” do Poder Judiciário sobre o Legislativo e o Executivo. Lewandowski respondeu que o …

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NOTÍCIAS


Salário mínimo de 2023 terá aumento de 6%, de acordo com INPC

domingo 20 de novembro de 2022 às 07:39h

Projeções do Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do governo federal apontam que o valor do salário mínimo passará dos atuais R$1.212 para R$ 1.284. Isso deve acontecer porque as regras atuais de valorização do mínimo levam em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em …

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NOTÍCIAS


Implantação do Siafic ainda gera dúvidas nos Municípios; tribunais de contas devem acompanhar

sábado 19 de novembro de 2022 às 15:06h

O Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) foi previsto inicialmente na Lei Complementar 100/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto prevê que todos os Poderes e órgãos dos governos federal, estaduais, municipais e Distrito Federal devem utilizar sistemas únicos de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Emenda Pix vai atingir R$ 3,8 bilhões em 2023 e bate recorde de repasses sem fiscalização

sexta-feira 18 de novembro de 2022 às 06:26h

O Congresso Nacional decidiu colocar R$ 3,8 bilhões em “emendas Pix” no Orçamento de 2023. Esse mecanismo envolve a transferência direta de recursos federais a Estados e municípios, sem fiscalização nem prestação de contas. O repasse é feito conforme a indicação de deputados e senadores e o dinheiro pode ser gasto por prefeito …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prefeitos se preparam para última mobilização municipalista do ano em Brasília

quarta-feira 16 de novembro de 2022 às 13:39h

Prefeitas e prefeitos dos municípios brasileiros vão se concentrar em Brasília no dia 13 dezembro, na última mobilização municipalista do ano convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais como a União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento tem com objetivo pressionar deputados federais e …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Partido de Bolsonaro se movimenta para comandar Senado; veja quem são os candidatos que disputarão as prévias

domingo 13 de novembro de 2022 às 08:45h

Com a definição dos deputados e senadores que representarão o país nos próximos anos, o Congresso Nacional se prepara, agora, para as eleições internas, processo no qual os parlamentares escolhem os chefes das duas Casas Legislativas. Se na Câmara dos Deputados o favoritismo de Arthur Lira (PP-AL) é reconhecido, inclusive, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Partidos pedem ao STF retirada de bolsonaristas e desbloqueio em avenida de Belo Horizonte

sábado 12 de novembro de 2022 às 12:47h

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu protocolo de petição para desbloqueio da avenida Raja Gabaglia, em frente à sede da 4º Região Militar, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde estão aglomerados bolsonaristas. Os eleitores de Jair Bolsonaro (PL) exigem intervenção militar por inconformismo com o resultado eleitoral do segundo …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Xi Jinping pede que Forças Armadas da China se preparem para ‘conflitos imediatos’

sexta-feira 11 de novembro de 2022 às 05:45h

O presidente da China, Xi Jinping, durante visita ao comando de operações conjuntas da Comissão Militar Central nesta quarta-feira (9), orientou os militares a se prepararem para “conflitos imediatos” devido a tensões mundiais “não vistas em um século”. Agências de notícias da China relataram que, no discurso proferido aos militares, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Vamos apontar à Lula prioridades para Bahia: FIOL, Porto Sul e Ponte-Salvador, diz Jerônimo

sexta-feira 11 de novembro de 2022 às 05:39h

A eleição para o Governo da Bahia foi um desafio de resistência para Jerônimo Rodrigues (PT), que saiu vitorioso das urnas no dia 30 de outubro. Ele foi de candidato desconhecido, ungido após uma crise interna no PT baiano, a vitorioso nas urnas e será o novo governador. Na campanha, exaltou o caráter coletivo …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Aras defende no STF que orçamento secreto é constitucional

quinta-feira 10 de novembro de 2022 às 16:13h

Segundo o Bahia na Política, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (10) que o Supremo Tribunal Federal considere constitucionais as novas regras aprovadas pelo Congresso para o pagamento das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. O orçamento secreto surgiu a partir das emendas de relator, criadas para …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governador eleito e equipe se reúnem em Brasília com Pacheco, Alckmin e Mercadante

quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 05:39h

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), desembarcou em Brasília na tarde desta última terça-feira (8) e se reuniu com os coordenadores da equipe de transição federal Geraldo Alckmin (PSB) e Aloizio Mercadante (PT), na casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Além de Jerônimo, Alckmin, Mercadante e …

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NOTÍCIAS


Transição do Governo: quanto ganha quem trabalha nesses 2 meses

terça-feira 8 de novembro de 2022 às 11:49h

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começou a trabalhar na segunda-feira (7), de acordo com divulgação do PT. O local de trabalho destinado pelo governo federal é o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), localizado a poucos quilômetros do Palácio do Planalto e da …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Para TCU, discussão sobre fonte para custear benefício é ‘eminentemente política’

segunda-feira 7 de novembro de 2022 às 16:36h

Segundo o IstoÉ, o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, afirmou que a discussão sobre a forma de custeio de benefícios sociais pelo próximo governo é “eminentemente política”. Ele disse que o tribunal ainda não foi consultado a este respeito, embora esteja preparado …

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NOTÍCIAS


O porquê da cobrança do ICMS-DIFAL apenas em 2023

segunda-feira 7 de novembro de 2022 às 13:58h

Em 2015, a Emenda Constitucional 87 estendeu a aplicação do Diferencial de Alíquotas do ICMS (ICMS-DIFAL) no Estado de destino para o consumidor final não contribuinte. Antes da edição de qualquer lei complementar que estabelecesse as normas gerais desta nova relação jurídico-tributária, o CONFAZ celebrou o Convênio 93/15 para definir …

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NOTÍCIAS


Coordenador da campanha de Lula fala sobre reforma tributária em evento de servidores do Fisco na Bahia

sábado 5 de novembro de 2022 às 12:45h

Guilherme Mello, coordenador da equipe econômica do presidente eleito, participará neste domingo (6) do 19º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), em Mata de São João, na Bahia A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) debate a possibilidade de reforma do sistema tributário brasileiro no próximo …

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NOTÍCIAS


Equipe de Lula começa debates sobre ICMS dos combustíveis

sexta-feira 4 de novembro de 2022 às 20:57h

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem prometido aos governadores que no fim da próxima semana uma reunião irá ocorrer para tratar do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) em cima dos combustíveis. As informações são de parlamentares e de aliados do …

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NOTÍCIAS


Relator do Orçamento defende que PEC da transição faça mudanças mínimas e diz que R$600 são intocáveis

sexta-feira 4 de novembro de 2022 às 16:24h

Segundo o IstoÉ, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu nesta sexta-feira que a Proposta de Emenda à Constuituição (PEC), que sugerirá exceções à regra do teto de gastos para garantir o cumprimento de promessas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, faça apenas mudanças …

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