O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o arquivamento de um inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apurava conforme Aguirre Talento, do O Globo, suspeitas de pagamento de R$ 1 milhão pela empreiteira Odebrecht em troca de benefícios no Congresso Nacional. Ao concluir a investigação, …
Leia Mais »Resultados da pesquisa para:Congresso Nacional
NOTÍCIAS
Plenário da AL-BA debate projeto sobre pensão militar
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 19:10hO projeto de lei que dispõe sobre a pensão militar no Estado da Bahia dominou as discussões na sessão extraordinária mista (presencial e virtual), desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Oriundo do Poder Executivo, o PL nº 24.562/2022 regulamenta concessão do benefício para viúvas e filhos dos …
Leia Mais »NOTÍCIAS
PEC da Transição é aprovada na CCJ com redução de R$ 30 bi do valor extrateto
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 18:25hA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o texto final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, apresentada pelo governo eleito. Por conta dos impasses em relação ao montante a ser ampliado do teto de gastos, foi acordado entre os senadores …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
No Senado, CCJ discute a PEC da Transição
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 16:23hConforme o Agência Brasil, em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) o parecer da Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC da Transição. A proposta visa garantir de recursos …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
PEC tem dispositivo que permite criar novo regime fiscal por lei complementar
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 13:20hO parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição contém um dispositivo que prevê a criação de um novo arcabouço fiscal por meio de lei complementar. O prazo para essa medida ser encaminhada é 31 de dezembro do ano que vem. “O Presidente da República deverá encaminhar ao …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
PEC da Transição terá prazo de dois anos e R$ 198 bilhões, diz relatório
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 10:51hO relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal nesta terça-feira (6). Segundo Sandy Mendes, do portal Metrópoles, esse documento prevê uma redução no prazo sugerido pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, de quatro …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA, SAÚDE
PT pode perder domínio histórico da Saúde e da Educação para ficar com Bolsa Família e alocar aliados
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 08:22hEmbora sejam considerados postos-chave para a cúpula do PT, os ministérios da Saúde e Educação podem escapar das mãos de integrantes do partido e acabar sendo negociados pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como moeda de troca para forma uma base aliada robusta no Congresso Nacional. Até …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF terá pressão de aliados de Lula e de recesso ao julgar emendas de relator
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 06:47hO Supremo Tribunal Federal (STF) prevê iniciar nesta quarta-feira (7) a análise de acordo com a Folha de S. Paulo, de quatro ações que questionam a constitucionalidade das chamadas emendas de relator sob dúvidas de que o julgamento será concluído ainda neste ano. Há também o receio de petistas de …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Regra eleitoral impulsiona novas fusões e extingue partidos tradicionais
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 05:38hO endurecimento das regras eleitorais no pleito deste ano impulsionou três novas fusões partidárias desde o fim da disputa, reduzindo para 20 o número de partidos que terão representação no Congresso Nacional a partir de 2023. Ao todo, conforme matéria de João Pedro Pitombo, na Folha de S. Paulo, 23 …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Psol tem maioria para se manter independente e não ocupar cargos no governo Lula
segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 13:55hA deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) afirmou que o partido já tem maioria para se manter independente e não ocupar cargos no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. “A gente quer ter liberdade para se posicionar como o PSOL sempre se posicionou, como a ala à esquerda …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Pacheco marca para quarta-feira votação da PEC da Transição no Senado
segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 08:59hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na pauta do plenário de quarta-feira (7), registra Lucyenne Landim, do O Tempo. Esta será a última fase de votação do projeto na casa legislativa – que inclui a análise por todos os …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
PP deve ter ao menos 25 deputados aliados ao governo Lula
domingo 4 de dezembro de 2022 às 07:29hNão é só o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem se aproximado da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Lideranças do Progressistas estimam que pelo menos 25 dos 47 deputados federais eleitos pela legenda atuarão ao lado do novo governo. A maioria alcançada …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Lula diz que Fazenda terá ‘autonomia’, mas quer ter ‘inserção nas decisões’
sábado 3 de dezembro de 2022 às 18:30hConforme o Estadão Conteúdo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta, 2, que o futuro ministro da Fazenda vai ser a “cara do sucesso do 1.º mandato” em que governou o País (2003-2006), mas avisou que será dele a palavra final sobre as decisões da …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Lula diz que Fazenda terá ‘autonomia’, mas quer ter ‘inserção nas decisões’
sábado 3 de dezembro de 2022 às 12:17hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta última sexta-feira (2) que o futuro ministro da Fazenda vai ser a “cara do sucesso do 1.º mandato” em que governou o País (2003-2006), mas avisou que será dele a palavra final sobre as decisões da política econômica. “O …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Um mês após eleições, veja as recomendações já feitas pela equipe de transição de Lula
sábado 3 de dezembro de 2022 às 09:41hPassado pouco mais de um mês do fim das eleições, a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já apresentou uma série de recomendações para a nova gestão, que se inicia em 2023. O trabalho da transição é coordenado pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
O futuro de Sergio Moro, caso seu partido passe a integrar a base de Lula
sábado 3 de dezembro de 2022 às 07:56hO senador eleito Sergio Moro já tem falado com conselheiros políticos sobre seu futuro, caso o União Brasil, seu partido, decida integrar a base de Lula no Congresso Nacional. Segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, o ex-juiz externou, nos bastidores, sua contrariedade junto a alguns aliados, que …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Saiba quanto Bolsonaro pode ganhar mensalmente após deixar Presidência da República
sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 15:34hO presidente Jair Bolsonaro (PL) vai ter seus vencimentos mensais aumentados em 2023, após deixar o cargo. Depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conceder aposentadoria pelo tempo como deputado federal, Bolsonaro terá um acréscimo de cerca de R$ 30 mil reais na aposentadoria como militar. Por ser capitão …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Atingido por escândalo, presidente sul-africano tem futuro incerto
sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 12:03hO futuro político do presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, estremece nesta sexta-feira (2), após o escândalo de um roubo a uma das suas propriedades onde foram encontrados maços de notas escondidos num sofá. Os pesos-pesados do partido Congresso Nacional Africano (ANC), cuja imagem está manchada pela corrupção e divisões internas, estão …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Governo de Transição diz que 50% das obras de saneamento estão paradas
sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 11:40hO senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que integra a equipe de transição no grupo temático de Desenvolvimento Regional do governo eleito, afirmou nesta quinta-feira (2) que metade das obras na área de saneamento estão paradas no país. A informação está entre os dados sistematizados pelo grupo em um relatório preliminar. “O …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Bolsonaro fez a coisa certa
sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 08:25hA disputa presidencial mostrou que a maioria dos eleitores julgou Jair Bolsonaro pelos inúmeros erros que cometeu, sempre apontados e criticados por este jornal Estado de São Paulo. Mas, ao final de seu melancólico mandato, Bolsonaro finalmente fez algo que merece elogio. Quando ninguém mais esperava, mandou suspender o pagamento …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Aloizio Mercadante e Simone Tebet sugerem processar Bolsonaro
sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 07:45hDois dos principais nomes da transição de governo, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disseram nesta última quinta-feira (1º) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode entrar em diversas esferas da Justiça contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), inclusive por crime …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Lula quer Maduro na posse, mas ato de Bolsonaro vira entrave para convite; entenda
sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 06:21hA equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comunicou a integrantes do Itamaraty segundo o Estadão, que “todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas” devem ser convidados a posse – o que inclui a Venezuela. O convite e a vinda do venezuelano Nicolás …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Em reunião com centrais sindicais, Lula fala em ‘nova regulação sem volta ao passado’
quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 18:49hO presidente eleito Lula (PT) se reuniu nesta quinta-feira (1º) em Brasília, com sindicalistas de várias centrais e ramos de atividade e os assuntos como Ministério do Trabalho, “reforma” trabalhista e negociação coletiva ganharam destaque, conforme a Rede Brasil Atual. Uma revogação pura e simples da lei de 2017 está …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
A um mês de assumir, Lula precisa aprovar PEC e definir ministros; veja o que falta
quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 17:05hNo último mês do ano, a equipe de transição do novo governo faz os ajustes finais para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possa assumir, enquanto Jair Bolsonaro (PL) se prepara para deixar o Palácio do Planalto. A expectativa cresce em torno da nomeação de ministros. Até o momento, nenhum foi …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Lula está ‘queimando capital político’ com PEC, diz autor de proposta alternativa
quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 10:49hAutor de uma proposta de emenda Constitucional alternativa à PEC da Transição, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) vê conforme entrevista concedia ao jornal O Globo, um começo “atabalhoado” do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na negociação do texto que abre espaço no Orçamento de 2023 para o pagamento …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Bolsonaro suspende recursos do orçamento secreto após PT apoiar Lira
quarta-feira 30 de novembro de 2022 às 20:05hO atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), suspendeu, nesta noite de quarta-feira (30q11), o repasse de recursos do orçamento secreto. A informação foi publicada pelo Estadão e pelo portal Metrópoles. A iniciativa veio à tona após o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, …
Leia Mais »NOTÍCIAS
No Senado, ex-desembargador pede prisão de Alexandre de Moraes e é aplaudido de pé
quarta-feira 30 de novembro de 2022 às 19:53hO ex-desembargador do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) Sebastião Coelho pediu a prisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes, durante uma sessão da CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) no Senado Federal. Após …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Reuniões entre Lula, Lira e Pacheco foram “boas” e de clima construtivo, diz Haddad
quarta-feira 30 de novembro de 2022 às 19:10hFavorito para assumir o Ministério da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou ao Broadcast/Estadão que as reuniões desta quarta-feira (30) do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023
quarta-feira 30 de novembro de 2022 às 12:41hOs senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram o Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 na manhã desta quarta-feira (30). Foram rejeitadas as emendas apresentadas. O texto aprovado foi apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro e ainda pode ser modificado. O relatório final não tem data para …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
As (verdadeiras) razões por trás do apoio do PT a Arthur Lira na Presidência da Câmara
quarta-feira 30 de novembro de 2022 às 11:11hApós criticar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante a campanha presidencial devido ao chamado Orçamento Secreto, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu que a melhor estratégia para seu governo é apoiar sua reeleição em fevereiro. Pesou na decisão o trauma petista com a péssima …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Jair Bolsonaro vai ao Palácio do Planalto e deve se encontrar com Valdemar Costa Neto
terça-feira 29 de novembro de 2022 às 17:01hO presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (29), local de trabalho do Poder Executivo em Brasília (DF). Desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições, Bolsonaro tem ficado em reclusão no Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Esta é a quarta …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Para onde vai a multa de R$ 22,9 milhões devida pelo partido de Bolsonaro?
terça-feira 29 de novembro de 2022 às 16:03hA multa de R$ 22,9 milhões que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, aplicou inicialmente segundo Victoria Borges, do UOL, contra o PL, do presidente Jair Bolsonaro, será destinada ao fundo partidário e redistribuída entre as demais legendas em atividade no país. Após recurso dos …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Governo federal bate recorde de arrecadação e atinge R$ 205,4 bilhões em outubro
terça-feira 29 de novembro de 2022 às 11:58hA arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$ 205,4 bilhões em outubro, informou nesta terça-feira (29) a Secretaria da Receita Federal. O resultado representa aumento real de 7,97% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 190,3 bilhões (valor …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Valdemar Costa Neto indica aliado de Malafaia para vice de Lira na Câmara
terça-feira 29 de novembro de 2022 às 08:04hPresidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto indicou o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ) como o candidato oficial do partido à 1ª vice-presidência de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara. A vaga foi pedida de acordo com Igor Gadelha, do Metrópoles, pelo PL em troca do apoio do partido à reeleição …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
PSDB encolhe e tende a apostar em Leite para eleições de 2026
terça-feira 29 de novembro de 2022 às 07:12hUm dos principais partidos para a redemocratização do país, o PSDB saiu menor das eleições deste ano e tem pela frente o desafio de se reinventar depois de desidratar no Congresso Nacional e perder o comando de São Paulo pela primeira vez em quase 30 anos. Mas a eleição de …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Nelson Barbosa defende PEC da Transição: ‘A opinião do mercado, o mercado dá’
terça-feira 29 de novembro de 2022 às 07:01hO economista Nelson Barbosa, um dos coordenadores do grupo de economia do governo eleito Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta última segunda-feira (28) que espera que o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do teto de gastos um valor estimado em R$ 198 …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
PEC da Transição chega ao Senado com recuo sobre teto; entenda em 4 pontos
terça-feira 29 de novembro de 2022 às 06:04hCom o aval do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o relator do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), protocolou no Senado nesta segunda-feira (28) a chamada “PEC da Transição”. O nome é uma alusão a uma proposta de emenda constitucional sugerida pela equipe de transição que …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
PEC terá R$ 175 bilhões fora do teto por 4 anos, diz relator do Orçamento; entenda
segunda-feira 28 de novembro de 2022 às 18:41hRelator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou nesta segunda-feira (28) que a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será apresentada para viabilizar a retomada do Bolsa Família deve prever R$ 175 bilhões fora do teto de gastos pelos próximos quatro anos. O texto também pretende …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Lula reúne-se com líderes do MDB na sede da transição, em Brasília
segunda-feira 28 de novembro de 2022 às 17:45hLíderes do MDB vão, nesta segunda-feira (28), ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para uma reunião com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo é discutir articulação política com o futuro governo. Segundo fontes do partido confidenciaram ao Correio Braziliense, participarão do encontro o deputado …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Mercado de etanol vê incerteza em continuidade de isenção tributária, diz Cepea
segunda-feira 28 de novembro de 2022 às 15:24hDe acordo com o IstoÉ, agentes do setor sucroenergético estão atentos às indefinições sobre a continuidade ou não da política de isenção dos impostos federais sobre os combustíveis para 2023, disse nesta segunda-feira análise do Cepea/Esalq. Levantamento do Cepea indica que boa parte dos vendedores e compradores acredita na volta …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Prefeitos se preparam para última mobilização municipalista do ano em Brasília
segunda-feira 28 de novembro de 2022 às 14:53hMovimento municipalista aponta evento de 13 de dezembro como fundamental para aprovação de demandas Prefeitas e prefeitos dos municípios brasileiros vão se concentrar em Brasília no dia 13 dezembro, na última mobilização municipalista do ano convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais como a União …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Sem oposição à esquerda pela 1ª vez, Lula recebe fatura maior dos partidos
domingo 27 de novembro de 2022 às 11:17hEnquanto faz gestos e busca uma fórmula para acomodar apoiadores do centro político e liberais no seu futuro governo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta pressão de aliados recentes e históricos do campo da esquerda. Segundo matéria do Estado de S. Paulo, a busca é por …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
A quase um mês da posse, Janja chega a Brasília nesta semana para definir como será o evento
domingo 27 de novembro de 2022 às 10:56hFutura primeira-dama e esposa do eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Janja da Silva chega a Brasília nesta semana e vai começar a definir como será o evento da posse presidencial. Lula assumirá a Presidência da República no dia 1º de janeiro. As informações são de Kevin Lima, sob …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Lula chega a Brasília para negociar PEC e desenhar equipe ministerial
domingo 27 de novembro de 2022 às 07:17hO presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve desembarcar em Brasília na noite deste domingo (27) para dar continuidade aos trabalhos da transição de governo. Após dias de repouso médico em São Paulo e sem aparições públicas, Lula terá o desafio de reorganizar a articulação política da transição, …
Leia Mais »NOTÍCIAS
TCU revela que obras federais paralisadas chegaram a 38,5% nos últimos dois anos
sexta-feira 25 de novembro de 2022 às 07:40hO percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras suspensas somam R$ 27,2 bilhões. O percentual é o …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Transição vai sugerir a Lula barrar privatizações de Correios, Dataprev e Porto de Santos
quinta-feira 24 de novembro de 2022 às 07:31hA equipe de transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai recomendar a ele segundo a TV Record, que não dê continuidade a alguns processos de privatização que estão em andamento, como os dos Correios, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Braço político de Edir Macedo acena para Lula
quarta-feira 23 de novembro de 2022 às 15:23hSegundo a coluna de Josias de Souza, no UOL, os pendores oposicionistas dos partidos que deram sustentação congressual ao presidente Jair Bolsonaro (PL) diminuem na proporção direta da aproximação do dia da posse de Lula. Em decisão unânime, a bancada do Republicanos no Congresso Nacional decidiu que não fará oposição …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Comissão mista aprova quatro projetos de créditos ao Orçamento de 2022
terça-feira 22 de novembro de 2022 às 19:49hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) dois projetos de créditos especiais ao Orçamento de 2022 no valor total de R$ 58,8 milhões. Esses créditos são os que abrem novas despesas orçamentárias. Também foram aprovados dois projetos de reforços na peça orçamentária atual, chamados de créditos suplementares, …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Republicanos decide ficar neutro sobre governo Lula
terça-feira 22 de novembro de 2022 às 15:25hSegundo Lucas Neiva, do Congresso em Foco, a executiva nacional do Republicanos declarou nesta última segunda-feira (22) que pretende adotar uma postura independente em seu relacionamento com o próximo governo no Congresso Nacional. A decisão, de acordo com o partido, foi unânime entre seus dirigentes, e acaba por beneficiar o …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Governo de transição quer finalizar texto da PEC nesta semana
terça-feira 22 de novembro de 2022 às 07:51hO presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), volta a Brasília nesta semana e tem como principal desafio consolidar apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro, que sugere deixar de fora do teto de gastos os recursos necessários para bancar o Auxílio Brasil, que …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Bolsonaro faz nomeações e põe aliado para fiscalizar Lula
terça-feira 22 de novembro de 2022 às 07:27hIsolado no Palácio do Planalto após a derrota eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) agiu para nomear aliados em cargos estratégicos do governo. Parte deles terá até mesmo poder de investigar a conduta do primeiro escalão durante o mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o caso do ministro da …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Senador diz a Lewandowski que STF participa de “caos” e “censura”
segunda-feira 21 de novembro de 2022 às 19:04hO senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), protagonizaram um debate sobre a atuação da Corte nesta segunda-feira (21). As informações são do Poder360. O congressista disse haver “invasão de competência” do Poder Judiciário sobre o Legislativo e o Executivo. Lewandowski respondeu que o …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Arthur Lira: ‘É errado retroceder nas prerrogativas do Legislativo’
segunda-feira 21 de novembro de 2022 às 14:38hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a manutenção do poder do Congresso nesta segunda-feira (21) conforme o jornal O Globo, sobre as chamadas emendas de relator, base do também chamado de ‘orçamento secreto’. Ao tratar sobre esses recursos, previstos em R$ 19 bilhões no Orçamento do ano que …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Rodrigo Garcia aprova ICMS educacional para municípios; Tarcísio terá de avaliar prefeituras
segunda-feira 21 de novembro de 2022 às 06:37hCom dois meses de atraso e a poucas semanas de encerrar seu mandato, o governo Rodrigo Garcia (PSDB) aprovou este mês uma nova forma de distribuir a parcela do ICMS destinada às cidades paulistas. Conforme Adriana Ferraz e Renata Cafardo, do Estadão, a lei prevê que 13% desse bolo passe …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Salário mínimo de 2023 terá aumento de 6%, de acordo com INPC
domingo 20 de novembro de 2022 às 07:39hProjeções do Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do governo federal apontam que o valor do salário mínimo passará dos atuais R$1.212 para R$ 1.284. Isso deve acontecer porque as regras atuais de valorização do mínimo levam em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Implantação do Siafic ainda gera dúvidas nos Municípios; tribunais de contas devem acompanhar
sábado 19 de novembro de 2022 às 15:06hO Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) foi previsto inicialmente na Lei Complementar 100/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto prevê que todos os Poderes e órgãos dos governos federal, estaduais, municipais e Distrito Federal devem utilizar sistemas únicos de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Lula não tem débitos, e sim créditos por ter salvado o país’
sábado 19 de novembro de 2022 às 13:48hO advogado Marco Aurélio de Carvalho, 45 anos, diz que tinha 12 anos quando viu na TV Lula discursar como candidato a presidente em 1989 ‘e decidiu entrar para o movimento estudantil. Anos depois, já filiado ao PT, ele presidiu o Centro Acadêmico 22 de Agosto, da PUC de SP. …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Paulo Bernardo diz que privatização dos Correios não é ‘prioridade nenhuma’
sexta-feira 18 de novembro de 2022 às 15:36hO ex-ministro Paulo Bernardo informou que o grupo técnico da área de comunicações do gabinete de transição, do qual faz parte, deve recomendar ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a retirada dos Correios do programa de privatizações. A concessão de empresas à iniciativa privada é uma política …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Emenda Pix vai atingir R$ 3,8 bilhões em 2023 e bate recorde de repasses sem fiscalização
sexta-feira 18 de novembro de 2022 às 06:26hO Congresso Nacional decidiu colocar R$ 3,8 bilhões em “emendas Pix” no Orçamento de 2023. Esse mecanismo envolve a transferência direta de recursos federais a Estados e municípios, sem fiscalização nem prestação de contas. O repasse é feito conforme a indicação de deputados e senadores e o dinheiro pode ser gasto por prefeito …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis
quinta-feira 17 de novembro de 2022 às 15:34hO presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra a indenização a ser paga aos prejudicados por empresas condenadas por cartel. O texto foi transformado na Lei 14.470/22, publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União. A norma altera a Lei de Defesa da Concorrência (LDC) …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Gleisi Hoffmann se reúne com Bivar para negociar apoio do União Brasil a Lula
quinta-feira 17 de novembro de 2022 às 12:06hPresidente do PT, Gleisi Hoffmann se reuniu nesta última quarta-feira (16), em Brasília, com o presidente do União Brasil, Luciano Bivar. O encontro ocorreu segundo Guilherme Amado, por iniciativa da petista, que busca atrair o União Brasil para base aliada de Lula no Congresso Nacional a partir de 2023. Na …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Geraldo Alckmin entrega ao Senado sugestão de texto da PEC da Transição
quinta-feira 17 de novembro de 2022 às 05:49hO vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Senado, no início da noite desta última quarta-feira (16), a sugestão de texto da PEC da Transição. Pela proposta, os valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão fora do teto de gastos, sem referência …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Prefeitos se preparam para última mobilização municipalista do ano em Brasília
quarta-feira 16 de novembro de 2022 às 13:39hPrefeitas e prefeitos dos municípios brasileiros vão se concentrar em Brasília no dia 13 dezembro, na última mobilização municipalista do ano convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais como a União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento tem com objetivo pressionar deputados federais e …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Governadores assumem mandatos com risco de crise das contas públicas
segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 09:18hSem um ajuste fiscal nos próximos anos, os Estados correm o risco de enfrentar uma nova crise das contas públicas. Os governadores reeleitos e os novos que tomam posse em 1º de janeiro vão assumir com uma incerteza grande em relação ao desempenho da arrecadação, sobretudo, depois da lei que …
Leia Mais »NOTÍCIAS
FUMPRES recebe prêmio por boas práticas de gestão previdenciária
domingo 13 de novembro de 2022 às 16:56hNo resultado do 13º prêmio da ANEPREM de boas práticas de gestão previdenciária, Salvador ficou em 2º lugar na categoria capitais, se destacando mais uma vez entre as melhores gestões de RPPS do Brasil. Essa é a quarta premiação nacional que o Fundo Municipal de Previdência do Servidor – FUMPRES …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Partido de Bolsonaro se movimenta para comandar Senado; veja quem são os candidatos que disputarão as prévias
domingo 13 de novembro de 2022 às 08:45hCom a definição dos deputados e senadores que representarão o país nos próximos anos, o Congresso Nacional se prepara, agora, para as eleições internas, processo no qual os parlamentares escolhem os chefes das duas Casas Legislativas. Se na Câmara dos Deputados o favoritismo de Arthur Lira (PP-AL) é reconhecido, inclusive, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Flávio Dino é cotado para o Ministério da Justiça e fala sobre descriminalização das drogas
domingo 13 de novembro de 2022 às 07:41hEm julho, em meio à corrida eleitoral, a cantora Anitta causou polêmica ao pedir o apoio do então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à legalização da maconha. “Será que o Lula apoia isso, gente? Apoia isso aí, Lula”, disse. Não demorou muito para que …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
“É hora de restabelecer relações que ficaram estremecidas”, diz Toffoli
sábado 12 de novembro de 2022 às 13:28hO ministro do STF Dias Toffoli defendeu nesta última sexta-feira (11) conforme a coluna Radar, que o Brasil precisa entrar em um momento de diálogo e conciliação. O magistrado discursou para advogados e juristas no encerramento do Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, em São Paulo. “É hora de restabelecer …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Partidos pedem ao STF retirada de bolsonaristas e desbloqueio em avenida de Belo Horizonte
sábado 12 de novembro de 2022 às 12:47hO Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu protocolo de petição para desbloqueio da avenida Raja Gabaglia, em frente à sede da 4º Região Militar, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde estão aglomerados bolsonaristas. Os eleitores de Jair Bolsonaro (PL) exigem intervenção militar por inconformismo com o resultado eleitoral do segundo …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Empresário americano fala que 5,1 milhões de votos foram roubados de Bolsonaro no 2º turno
sexta-feira 11 de novembro de 2022 às 06:15hConforme a Folha de S. Paulo, seria falsa a alegação de que 5,1 milhões de votos foram roubados de Jair Bolsonaro (PL) na disputa pela presidência do Brasil, vencida no dia 30 de outubro pelo seu adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A afirmação foi feita pelo empresário americano …
Leia Mais »DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS
Xi Jinping pede que Forças Armadas da China se preparem para ‘conflitos imediatos’
sexta-feira 11 de novembro de 2022 às 05:45hO presidente da China, Xi Jinping, durante visita ao comando de operações conjuntas da Comissão Militar Central nesta quarta-feira (9), orientou os militares a se prepararem para “conflitos imediatos” devido a tensões mundiais “não vistas em um século”. Agências de notícias da China relataram que, no discurso proferido aos militares, …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Vamos apontar à Lula prioridades para Bahia: FIOL, Porto Sul e Ponte-Salvador, diz Jerônimo
sexta-feira 11 de novembro de 2022 às 05:39hA eleição para o Governo da Bahia foi um desafio de resistência para Jerônimo Rodrigues (PT), que saiu vitorioso das urnas no dia 30 de outubro. Ele foi de candidato desconhecido, ungido após uma crise interna no PT baiano, a vitorioso nas urnas e será o novo governador. Na campanha, exaltou o caráter coletivo …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Aras defende no STF que orçamento secreto é constitucional
quinta-feira 10 de novembro de 2022 às 16:13hSegundo o Bahia na Política, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (10) que o Supremo Tribunal Federal considere constitucionais as novas regras aprovadas pelo Congresso para o pagamento das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. O orçamento secreto surgiu a partir das emendas de relator, criadas para …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
PT vai culpar Bolsonaro por promessas que não conseguirá cumprir
quinta-feira 10 de novembro de 2022 às 06:57hSegundo a TV Record, para justificar promessas que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não conseguirá cumprir no início do mandato, o PT pretende usar a alegação de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deixará um rombo no Orçamento. Alguns compromissos feitos na campanha terão de ser adiados, …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
CE aprova R$ 9,67 bilhões em emendas ao orçamento da Educação, Cultura e Esporte
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 17:14hSegundo o Agência Senado, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quarta-feira (9) oito emendas ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLN 32/2002) no valor total de R$ 9,67 bilhões. As sugestões de despesas relatadas pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) seguem agora para …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Líderes de partidos garantem PEC de Transição de R$ 80 bilhões
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 17:12hUm grupo de líderes partidários informou ao governo de transição que o Congresso Nacional aceitaria sem resistências uma PEC de Transição no valor de R$ 80 bilhões. Esse valor é pouco menos da metade dos R$ 175 bilhões propostos pelo futuro governo. As informações são da CNN Brasil. Segundo o …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Temer prega ‘pacificação’, defende atos de Moraes e fala em ‘autoritarismo’
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 17:01hDe acordo com o GLOBO, em evento com advogados em São Paulo nesta quarta-feira, o ex-presidente Michel Temer (MDB) saiu em defesa dos atos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes à frente do inquérito das fake news. O emedebista ainda falou em “autoritarismo” e afirmou que …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Empresas e pessoas físicas devem quase R$ 1 trilhão aos cofres públicos
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 15:17hA Fenafisco atualiza estudo sobre os maiores devedores – empresas e pessoas físicas – nos estados e revela o crescimento da dívida ativa nos últimos anos. O Atlas da Dívida Ativa traz informações atualizadas de 20 estados brasileiros O levantamento realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Senadores lamentam morte da cantora baiana Gal Costa, considerada ícone da música brasileira
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 13:56hDona de uma das mais icônicas e importantes vozes brasileiras, a cantora e compositora Gal Costa, 77 anos, faleceu nesta quarta-feira (10) em São Paulo. Pelas redes sociais, senadores lamentaram a perda da artista baiana que estreou na década de 60 entre outros grandes nomes da Música Popular Brasileira, como …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Fábio Faria se reúne com coordenador de Lula para discutir Comunicações
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 08:29hO petista Edinho Silva, que coordenou a campanha presidencial de Lula (PT), se encontro com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para conversar segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, sobre o Ministério das Comunicações. O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, participou do encontro. A ideia …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Lula se reúne com Rodrigo Pacheco e Arthur Lira pela primeira vez após eleição
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 07:05hO presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai se reunir nesta quarta-feira (9) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. A PEC da transição, que permite ampliar o Orçamento …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Governador eleito e equipe se reúnem em Brasília com Pacheco, Alckmin e Mercadante
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 05:39hO governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), desembarcou em Brasília na tarde desta última terça-feira (8) e se reuniu com os coordenadores da equipe de transição federal Geraldo Alckmin (PSB) e Aloizio Mercadante (PT), na casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Além de Jerônimo, Alckmin, Mercadante e …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
De olho em 250 cargos e R$ 95 bilhões em verbas, partidos do centro discutem apoio ao governo Lula
terça-feira 8 de novembro de 2022 às 11:54hPartidos de centro já se mostram dispostos a negociar a adesão ao futuro governo, de olho segundo Natália Portinari, do O Globo, na possibilidade de manter o controle sobre órgãos que concentram 250 cargos e um orçamento total de R$ 94,7 bilhões em 2023. Boa parte dessas legendas integra a …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Transição do Governo: quanto ganha quem trabalha nesses 2 meses
terça-feira 8 de novembro de 2022 às 11:49hA equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começou a trabalhar na segunda-feira (7), de acordo com divulgação do PT. O local de trabalho destinado pelo governo federal é o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), localizado a poucos quilômetros do Palácio do Planalto e da …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Câmara aprova acordo entre Brasil e Peru para integração na fronteira
terça-feira 8 de novembro de 2022 às 06:10hO acordo celebrado entre Brasil e Peru para o estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Vinculada (ZIF) que deve beneficiar as populações dos Municípios localizados na linha internacional de fronteira entre os dois países foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A sessão ocorreu em 1º de novembro …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Para TCU, discussão sobre fonte para custear benefício é ‘eminentemente política’
segunda-feira 7 de novembro de 2022 às 16:36hSegundo o IstoÉ, o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, afirmou que a discussão sobre a forma de custeio de benefícios sociais pelo próximo governo é “eminentemente política”. Ele disse que o tribunal ainda não foi consultado a este respeito, embora esteja preparado …
Leia Mais »NOTÍCIAS
O porquê da cobrança do ICMS-DIFAL apenas em 2023
segunda-feira 7 de novembro de 2022 às 13:58hEm 2015, a Emenda Constitucional 87 estendeu a aplicação do Diferencial de Alíquotas do ICMS (ICMS-DIFAL) no Estado de destino para o consumidor final não contribuinte. Antes da edição de qualquer lei complementar que estabelecesse as normas gerais desta nova relação jurídico-tributária, o CONFAZ celebrou o Convênio 93/15 para definir …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Mercado cobra definição de nova âncora para despesas do governo
segunda-feira 7 de novembro de 2022 às 08:24hAo assumir em 1.º de janeiro de 2023, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ter de lidar com inúmeros problemas econômicos e terá pouco tempo para solucionar cada um deles sem que haja uma piora de expectativas dos agentes econômicos com o Brasil. Para economistas consultados …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Conafisco debate situação do sistema tributário brasileiro e fala sobre possibilidade de reforma
segunda-feira 7 de novembro de 2022 às 06:49hComeçou na noite deste último domingo (6) a 19ª edição do Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco). Promovido pela Fenafisco, em parceria com o Sindsefaz Bahia, o evento acontece em Costa do Sauípe, no Litoral Norte baiano, e tem como tema a “Tributação, Justiça Social e Inovação – …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2026, NOTÍCIAS
Danilo Gentili pode ser candidato à presidência da República em 2026 pelo MBL
domingo 6 de novembro de 2022 às 16:23hEleito para um segundo mandato de governador no Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) disse, em discurso no Congresso do Movimento Brasil Livre (MBL) neste último sábado (5), que não irá “passar pano” para o governo Lula. Em entrevista ao jornal O Globo, ele avaliou, no entanto, que o …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Rui Falcão: PT lutará por governo de transformação com Lula
domingo 6 de novembro de 2022 às 12:21hDeputado federal reeleito em São Paulo e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, o advogado e jornalista Rui Falcão afirma que o PT deve assumir proeminência no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de conduzir o programa de transformações prometido pelo líder petista durante a campanha …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Governo Lula deve propor salário mínimo de R$ 1.320, diz Wellington Dias
domingo 6 de novembro de 2022 às 10:32hO senador eleito Wellington Dias (PT) afirmou que o governo Lula vai sugerir ao Congresso Nacional o reajuste do salário mínimo para cerca de R$ 1.320 em 2023. O valor representa um índice de 1,4% acima do montante que consta na proposta orçamentária enviada pelo governo Jair Bolsonaro. Em entrevista …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ação popular pede bloqueio de adiantamento de dividendos da Petrobras
domingo 6 de novembro de 2022 às 08:33hA Petrobras divulgou ao mercado, na noite de sexta-feira (4) o comunicado relativo a uma ação popular de autoria de Guilherme Estrela, ex-diretor de exploração e produção da estatal, em que se discute a distribuição de dividendos antecipados pela Petrobras à União, decidida em 28 de julho deste ano. O …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
MBL quer lançar candidato próprio à Presidência em 2026
sábado 5 de novembro de 2022 às 18:39hUma semana após a eleição, o MBL (Movimento Brasil Livre), que se orgulha de não ter apoiado nem Lula nem Bolsonaro, reuniu militantes em um congresso em São Paulo em torno de três convocações: assumir um projeto de poder, lançar um candidato próprio na eleição de 2026 e radicalizar nas …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Coordenador da campanha de Lula fala sobre reforma tributária em evento de servidores do Fisco na Bahia
sábado 5 de novembro de 2022 às 12:45hGuilherme Mello, coordenador da equipe econômica do presidente eleito, participará neste domingo (6) do 19º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), em Mata de São João, na Bahia A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) debate a possibilidade de reforma do sistema tributário brasileiro no próximo …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Equipe de Lula começa debates sobre ICMS dos combustíveis
sexta-feira 4 de novembro de 2022 às 20:57hA equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem prometido aos governadores que no fim da próxima semana uma reunião irá ocorrer para tratar do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) em cima dos combustíveis. As informações são de parlamentares e de aliados do …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Pacheco defende crédito extraordinário para Auxílio Brasil de R$ 600 se houver segurança jurídica
sexta-feira 4 de novembro de 2022 às 16:57hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a abertura de crédito extraordinário via Medida Provisória – fora do teto de gastos – para que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa bancar o novo Bolsa Família de R$ 600 e despesas de interesse da …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Relator do Orçamento defende que PEC da transição faça mudanças mínimas e diz que R$600 são intocáveis
sexta-feira 4 de novembro de 2022 às 16:24hSegundo o IstoÉ, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu nesta sexta-feira que a Proposta de Emenda à Constuituição (PEC), que sugerirá exceções à regra do teto de gastos para garantir o cumprimento de promessas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, faça apenas mudanças …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Relator do orçamento rebate Renan e defende PEC como saída para manter auxílio de R$ 600
sexta-feira 4 de novembro de 2022 às 12:39hO relator do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI) insistiu hoje que a criação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição é o melhor caminho para que seja mantido o valor de R$ 600 para os beneficiários do Auxílio Brasil no próximo ano. Sem qualquer movimentação, o …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que pode garantir pagamento do piso da enfermagem
quinta-feira 3 de novembro de 2022 às 18:36hA Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (1), o caráter de urgência para o projeto que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). O texto poderá ser uma alternativa para o financiamento do piso salarial dos profissionais …
Leia Mais »