O presidente da CPMI do 8 de Janeiro no Congresso Nacional, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), não vê motivos para convocar Jair Bolsonaro a depor na comissão no início dos trabalhos. Em entrevista à coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles nesta última sexta-feira (26), Maia avaliou que a convocação …

A aprovação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados com apoio massivo dos parlamentares não representa, na prática, a consolidação de uma base governista no Congresso Nacional. A avaliação é do deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), relator do marco fiscal na Casa. Em conversa com o site …

Em encontro com aliados, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ressaltou a importância da CPI do 8 de janeiro e disse que a comissão é “o nosso movimento mais importante no momento”. Durante o encontro com presidentes estaduais e regionais do Partido Liberal, realizado nesta quinta-feira em Brasília, o ex-mandatário afirmou que “estava vendo algumas pessoas …

Instalada nesta última quinta-feira (25) no Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos do dia 8 de janeiro já conta segundo Luísa Marzullo, do O Globo, com 137 requerimentos protocolados. Entre base governista e oposição, os pedidos solicitam desde imagens dos edifícios das sedes …

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, frustrou segundo o blog de Valdo Cruz, as expectativas de seus adversários no Congresso e dentro do governo ao garantir que não está nos seus planos deixar o governo e que vai resistir junto com o presidente Lula às derrotas na área ambiental …

“A Bahia tem o cheirinho de dendê. Pretendo ir ao Elevador Lacerda para apreciar aquela vista maravilhosa”. O relato do médico paulista Eduardo Guidoni, 52 anos, aconteceu, nesta quinta-feira (25), no Centro de Convenções de Salvador, na abertura do 35º Congresso de Cardiologia da Bahia e 29º Congresso Nacional DERC …

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento …

Integrantes da base governista na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro vão centrar esforços para convocar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda não há consenso sobre qual o momento mais oportuno para apresentar o requerimento de convocação. Uma ala governista defende que é melhor …

O Congresso Nacional deu início nesta quinta-feira (25) aos trabalhos da CPIM sobre invasões por vândalos no dia 8 de janeiro desse ano. Veja abaixo quais são os parlamentares titulares e suplentes da comissão: ▶️ Titulares No Senado: Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) Marcelo Castro (MDB-PI) Soraya Thronicke (União-MS) Davi …

A maior parte dos chefes de Executivo estaduais que participam do Fórum de Governadores, nesta quarta-feira (24) em Brasília, tem uma “avaliação positiva” da proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. O apoio, no entanto, depende ainda da finalização do texto que será apresentado pelo relator da matéria …

A Febraban cumprimenta a Câmara dos Deputados pela aprovação célere do projeto de lei do novo Arcabouço Fiscal. Os empenhos pessoais do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, do relator da proposta, deputado Cláudio Cajado, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram essenciais para garantir a ampla …

A aprovação na Câmara dos Deputados do novo arcabouço fiscal foi uma vitória de uma aliança tida até pouco tempo atrás como improvável entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e boa parte do chamado Centrão, bloco que deu sustentação …

A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva negocia a forma como serão mantidos os benefícios à Zona Franca da Manaus — promessa de governo que também está contida nas propostas de reforma tributária em análise pelo Congresso Nacional. Um dos principais pontos a ser discutidos é que …

Salvador se destacou mais uma vez entre as melhores gestões de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Brasil. A capital baiana levou o primeiro lugar no 5° Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária e ficou em terceiro no 1° Prêmio Destaque Brasil de Governança. O anúncio da vitória do …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu aval segundo a coluna de Igor Gadelha, à transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de volta para o Banco Central. No início do governo, o presidente Lula editou uma medida provisória (MP) transferindo o órgão, que é responsável por fiscalizar …

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, participou nesta terça-feira (23) da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado que discutiu a inclusão dos municípios no Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para …

O partido de Xanana Gusmão, herói da independência do Timor Leste, venceu as eleições legislativas no país, mas não conquistou a maioria absoluta, de acordo com os resultados oficiais divulgados nesta terça-feira (23). O opositor Congresso Nacional para a Reconstrução Timorense recebeu 41,6% dos votos, enquanto a Frente Revolucionária do …

35º Congresso de Cardiologia do Estado da Bahia receberá também o XXIX Congresso Nacional do DERC, de 25 a 27 de maio, no Centro de Convenções A capital baiana será palco de dois relevantes eventos da Cardiologia brasileira. Promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia – Bahia, o Congresso Baiano de …

A semana começa com a expectativa de votação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, que deve ocorrer na quarta-feira. A equipe econômica do governo Lula acredita que o substitutivo do relator, o deputado baiano Claudio Cajado (PP), não deve sofrer alterações significativas e, caso ocorram mudanças, serão no sentido …

Uma ala de deputados apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram na quinta-feira (18) segundo Levy Teles, do Estadão, um projeto de lei para anistiar Deltan Dallagnol (Podemos-PR), parlamentar que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta de autoria de José Medeiros (PL-MT), Chris Tonietto (PL-RJ) …

O governo Lula (PT) deve ampliar conforme reportagem de Catia Seabra, Thiago Resende e Mateus Vargas, da Folha, superintendências da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para acomodar aliados e debelar disputas regionais por espaço na estatal. Segundo integrantes do governo, parlamentares e membros da Codevasf, o plano …

Presidente nacional do Podemos, a deputada Renperda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). “A gente sabe o absurdo que se acometeu no dia data Abreu (SP) afirmou que vai recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que resulta na e ontem, uma decisão baseada na suposição de um processo …

O deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil) afirmou via Twitter, nesta quarta-feira (17), que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro deve ser instalada na próxima terça-feira (23). Por meio das redes sociais, o parlamentar disse que recebeu a informação do …

A cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo TSE reaproximou, segundo Igor Gadelha, pelo menos momentaneamente, lavajistas e bolsonaristas do Congresso Nacional. Desde que a Justiça Eleitoral confirmou a decisão, na noite da terça-feira (16/5), diversos aliados de primeira hora de Jair Bolsonaro saíram em defesa do ex-procurador. Partido …

O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, e o prefeito de Bonito (MS), Josmail Rodrigues, estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 17 de maio, para buscar informações sobre o impacto financeiro para o pagamento do …

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta quarta-feira (17) em entrevista ao portal Metrópoles e Rede Globo, que o governo precisa aproveitar o primeiro ano de mandato para aprovar reformas. Ele deu a declaração ao defender a realização de uma reforma tributária em um evento sobre competividade empresarial. A alteração …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia a partidos políticos. O texto uniu de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta recebeu segundo Isabella Alonso …

Às 20h26 do dia 20 de novembro de 2015, o então procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi às suas redes sociais pedir ajuda. “Quer um basta na corrupção e impunidade? Colha assinaturas para que as #10medidas sejam lei, como a #fichalimpa”, escreveu …

O relator do projeto do novo marco fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), incluiu medidas para proteger os investimentos públicos e o Programa Minha Casa, Minha Vida, recentemente retomado pelo governo federal (MP 1162/23). O substitutivo apresentado nesta terça-feira (16) direciona para as duas áreas 70% do superávit primário …

O projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), renomeado para Regime Fiscal Sustentável, ainda pode sofrer “ajustes” até a próxima semana, segundo informou o relator, deputado federal pela Bahia Claudio Cajado (PP), após reunião com os partidos que compõem a base governista nesta terça-feira (16). Cajado tem …

O Congresso Nacional pode conceder esta semana pela quarta vez anistia a partidos e políticos que descumprem as regras eleitorais — uma história que se repete há quase 30 anos. Além de livrar candidatos e legendas de sanções judiciais, leis aprovadas também asseguraram conforme Levy Teles, do O Estado de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou em campo e enquadrou segundo a Jovem Pan, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, às vésperas da votação do novo arcabouço fiscal. O mandatário se reuniu nesta última segunda-feira (15) com ministros responsáveis pelas articulações do …

A PEC da Anistia, prevista para votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), contraria bandeiras erguidas pelo PT e pela esquerda, gerando segundo matéria de Paola Ferreira Rosa e Matheus Tupina, da Folha, constrangimento interno no partido e em setores da sociedade civil que apoiaram a candidatura presidencial da …

Nesta segunda-feira (15), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do novo marco fiscal, o deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), para discutir possíveis alterações no texto da proposta. A previsão é de que Cajado entregue o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana quatro ações com impacto sobre plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. O julgamento foi marcado para quarta-feira (17) após o PL das Fake News — um projeto de lei que cria uma nova regulamentação para o …

O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou, nesta segunda-feira (15), a necessidade de desenvolver um projeto estruturante para Feira de Santana, a maior cidade do interior do Nordeste brasileiro. “O atual projeto não está atendendo aos anseios da cidade. É preciso um projeto estruturador para Feira de Santana. …

Levantamento de Jan Niklas, do jornal O Globo baseado na prestação de contas parcial dos candidatos entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que a maioria dos partidos não cumpriu as regras de repasses de verbas do fundo eleitoral para candidaturas de mulheres e negros em 2022. Todos os dez …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu conforme o Estadão, em acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garanta do Tempo de Serviço (FGTS), que, na sua visão, é uma injustiça e um castigo para os trabalhadores. Isso porque o mecanismo impede quem opta pelo saque a retirar …

As três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Câmara dos Deputados, que tiveram os pedidos de criação lidos, agora segundo Larissa Arantes e Luciana Amaral, da CNN, esperam a definição de quantas vagas nos colegiados cada partido ou bloco partidário terá direito. Enquanto isso, os líderes articulam nomes dos deputados …

Em auditório lotado com presença massiva de autoridades e do movimento sindical, a advogada trabalhista Fátima Freire foi empossada como superintendente Regional do Trabalho na Bahia, na quinta-feira (11), pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Em seu discurso, Fátima destacou o rebaixamento de status do Ministério do Trabalho …

Dez meses após o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do piso salarial da enfermagem, a nova remuneração da categoria segue segundo Bianca Lima e Fernanda Tavares, da GloboNews, repleta de incertezas e ainda não é uma realidade na maior parte do país. O tema – que …

Cem dias à frente da secretaria de Governo da Prefeitura de Salvador, Cacá Leão avaliou nesta sexta-feira (12) que o diálogo intenso da gestão Bruno Reis com os vereadores trará a solução dos problemas que ainda existem na capital e ajudará o povo de Salvador. Conhecido pela capacidade de articulação …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, justificou nesta quinta-feira o repasse de recursos via emendas parlamentares. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva paga mais do que seu antecessor, Jair Bolsonaro, e parte do valor distribuído se refere a verbas que não foram pagas pela gestão anterior. …

O tema “Velocidade da Tecnologia e os Desafios da Comunicação” orientou a palestra do secretário estadual de Comunicação da Bahia, André Curvello, nesta última quinta-feira (11), com lideranças empresariais do Coletivo Empresarial Business Bahia, no The Latvian, no Bahia Marina, em Salvador. O gestor compartilhou seus conhecimentos sobre gestão e …

Líder do maior bloco na Câmara dos Deputados, Felipe Carreras (PSB-PE) diz que o governo precisa melhorar sua relação com o Congresso Nacional e cobra maior participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na articulação política. Em entrevista à Danielle Brant e João Gabriel, da Folha, Carreras afirma que o blocão …

O governo publicou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem. A medida, sancionada pelo presidente Lula, está na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e autoriza o repasse de recursos para estados e …

Amigos de longa data do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) se dizem decepcionados segundo  Clarissa Oliveira , da Veja, com o papel que ele vem desempenhando no novo governo. A tese é que Lula apenas prometeu dar protagonismo ao ex-tucano, mas segue lhe atribuindo um papel burocrático, apesar do acúmulo da …

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que os pobres voltarão a ser prioridade no Orçamento da União. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (11), em Salvador, durante o lançamento do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) 2024-2026, iniciativa do governo federal que pretende ouvir as principais demandas da …

À frente de uma das principais pastas do governo Lula (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ganhou protagonismo no Planalto segundo Raquel Lopes e Julia Chaib, da Folha, após se colocar como ator central na resposta aos ataques golpistas de 8 de janeiro e nos episódios de atentados em escolas. Também …

Informações divulgadas pelo governo federal no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, enviada em abril ao Congresso Nacional, mostram conforme Alexandro Martello, do portal g1, que o Executivo conta com a reforma tributária para ajudar no ajuste das contas públicas. “Ao simplificar e modernizar o sistema tributário …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (11) mais uma fase da Operação Lesa Pátria. É a 11.ª etapa da investigação, que busca identificar todos os envolvidos nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Segundo Blog do Fausto Macedo, os policias federais fazem buscas em 22 endereços em três …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentará nesta quinta-feira (11) a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. O decreto será assinado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, a partir das 18h, ao lado da ministra Margareth Menezes. Após passar pela Câmara dos Deputados, o …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é “urgente, razoável e necessária a definição – legislativa e/ou judicial -, dos termos e limites da responsabilidade solidária civil e administrativa das empresas; bem como de eventual responsabilidade penal dos responsáveis por sua administração”. Moraes ressaltou que …

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quarta-feira, após reunião do integrantes do PSB, que os partidos com participação no governo têm a responsabilidade de dar sustentação política a ele no Congresso Nacional. A petista também admitiu que a legenda que preside cometeu uma “falha” ao não se …

O papel do agente comunitário de saúde surgiu na década de 1990, mais precisamente, na cidade da região metropolitana de Salvador, no município de Lauro de Freitas. O então prefeito, João Leão, foi o primeiro gestor do país a implantar em um município o Agente Comunitário de Saúde do Brasil. …

A reforma tributária, que pode ser votada até o meio do ano na Câmara dos Deputados, recebeu apoio de governadores durante o LIDE Brazil Investment Forum, nesta terça-feira (9) em Nova York. A relação dos estados com a reforma sempre foi turbulenta, sobretudo por temores de perdas de arrecadação com …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta última segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A expectativa é de que, já no segundo semestre, essas propostas sejam encaminhadas para …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem à Salvador, nesta quinta-feira (11), para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, um projeto de lei que estabelece diretrizes, objetivos e metas do orçamento público federal de quatro em quatro anos. O PPA Participativo já havia sido …

Um dos assuntos prioritários do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional, o arcabouço fiscal deve ser votado conforme Henrique Lessa, do Correio Braziliense, até a próxima semana, prometeu o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha. Apesar da derrota do governo na …

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, chamou de “inconcebível” a atual taxa básica de juros do Brasil, de 13,75%. Na avaliação dele, os juros reais praticados no País são “causadores do problema fiscal” e “empobrecem” a nação. “É inconcebível que um país …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu segundo Guilherme Caetano, do O Globo, o fim da reeleição na Presidência da República, e apesar de não citar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a harmonia entre os Três Poderes e disse que não vai buscar “protagonismo” em detrimento …

A privatização da Eletrobras, em junho do ano passado, foi um sucesso. Com a garantia de que a empresa passaria a ser gerida com a lógica privada, o que significaria principalmente o fim das indicações políticas na direção, os investidores, pessoas jurídicas e físicas, se animaram a colocar seu dinheiro na …

O presidente Lula terá que ceder mais do que desejava ao grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) segundo o blog de Valdo Cruz, se quiser aprovar suas principais propostas dentro do Congresso Nacional. A avaliação é de assessores presidenciais, feita depois da derrota do governo na votação de …

De acordo com o coordenador do GT da reforma tributária no Congresso Nacional, deputado Reginaldo Lopes (PT), a proposta deve ter três alíquotas diferentes para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado para unificar os tributos indiretos. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar detalhou …

Descrito há anos por apoiadores e adversários como “um animal político”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem deixado segundo Sérgio Roxo, do O Globo, em segundo plano conversas com lideranças partidárias e personagens do mundo empresarial, setores com os quais mantinha contatos permanentes durante seus outros dois …

Caso a proposta apresentada pelo governo para a nova regra de controle fiscal já estivesse valendo no país desde 2001, os gastos públicos teriam, na média, ficado menores ao longo desse período do que o tamanho que efetivamente tiveram. A composição deles, porém, ficaria razoavelmente diferente. Os investimentos públicos em …

Relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP), parlamentar eleito pela Bahia, admite que pode incluir no seu parecer a sugestão de bloqueios de despesas do governo obrigatórios. Mas, conforme Carlos Estênio Brasilino e Augusto Tenório, do Metrópoles, assim como prevê o texto elaborado pela equipe do ministro …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento de uma ação protocolada há 26 anos, que pode mudar as regras para demitir empregados. Se for julgada procedente, os patrões serão proibidos de fazer demissão sem justa causa. A votação do …

Alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que mira suposta fraude em cartões de vacina contra a Covid-19, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viu acentuar os desgastes com investigações desde que deixou a Presidência da República. O mais recente envolve auxiliares próximos e levou a uma ação de busca …

Além de criticar a política monetária do Banco Central, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atacou em coletiva de imprensa após participar da coroação do rei Charles III, neste sábado (6), o presidente do órgão, Roberto Campos Neto. Lula disse respeitar a autonomia do BC, mas salientou que …

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta última sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras. A ação contesta o trecho que trata da redução da participação da União nas votações do conselho …

Militares fardados sob os holofotes da imprensa, o escrutínio de parlamentares questionados sobre sua participação em atos classificados como atentados à democracia. Esta imagem não aconteceu no Brasil  durante o processo de redemocratização do final dos anos 1970, segundo Leandro Prazeres, do canal BBC News, graças à Lei de Anistia, …

Indicado como membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de janeiro, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) usa o Telegram segundo Levy Teles, do Estadão, para tentar impedir que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) assuma o posto de relator na CPMI. Do Val, ligado ao ex-presidente …

O novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Marcos Amaro, afirmou em entrevista a Sérgio Roxo e Thiago Bronzatto, do O Globo, que o órgão voltará a cuidar da proteção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após os atos golpistas de 8 de janeiro, o governo …

Em meio a um fogo cruzado de cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Poder Legislativo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, minimizou segundo Jan Niklas, do O Globo, as dificuldades de governabilidade que o Planalto vem enfrentando junto ao Congresso Nacional. Diante da insatisfação …

Em viagem oficial à Cuba, quatro deputados federais — entre eles, o vice-presidente do PT Washington Quaquá (RJ) — deixaram de votar segundo  Luísa Marzullo, do O Globo, no dia que o presidente Lula (PT) teve sua maior derrota no Congresso Nacional até agora. Nesta quarta-feira, com 295 votos contra …

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta sexta-feira (5) que notificou os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado para que indiquem os membros da CPMI dos Atos de 8 de Janeiro. A definição ocorreu após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encaminhar a lista …

A retenção dos pagamentos de emendas de código RP-2 é a principal causa conforme reportagem de Augusto Tenório Mayara da Paz, do portal Metrópoles, para a derrota recente do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados. Pesa, ainda, a demora para nomeação de cargos de terceiro …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não instalará imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar atos do MST no interior da Bahia proposta pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e outros 29 parlamentares, antes do encerramento dos recursos cabíveis contra a decisão liminar do desembargador Cássio Miranda, que …

O desembargador Cássio José Barbosa Miranda acatou o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e anulou o ato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), que arquivou a CPI do MST. Segundo a reportagem de Henrique Brinco, do jornal Tribuna, a …

As propostas de reforma tributária em debate no Congresso Nacional fecham brechas existentes atualmente para a sonegação de impostos, além de reduzir custos e estimular os investimentos estrangeiros. A avaliação é do secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. “Fecha muitas brechas, [utilizadas na sonegação] não …

O jornalista Luiz Fernando Lima foi nomeado nesta última quarta-feira (3) para a Secretaria Municipal de Comunicação da cidade de Vitória da Conquista, localizada no sudoeste da Bahia. O novo secretário é formado em jornalismo e estava na coordenação-geral da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa da Bahia 9AL-BA), antes …

O relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), diz em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o melhor caminho para resolver o impasse sobre a supervisão das redes sociais é atribuir a função à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O relator defendia que …

Parlamentares lançaram, nesta última quarta-feira (03), a Frente Parlamentar da Segurança Pública. “Essa frente sempre ocupou um espaço de protagonismo no Congresso Nacional, em virtude dos nossos valores, tenho certeza de que continuará sendo uma bancada atuante e sem dúvida, vamos dar aos brasileiros a resposta que merecem. A frente …

O governo pode propor uma desoneração “não linear”, reduzindo a tributação sobre a folha de pagamentos somente sobre o salário mínimo. A informação é do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy. “A gente está avaliando qual vai ser a melhor forma de fazer, não …

A equipe econômica tem trabalhado para aumentar a arrecadação federal como forma de reequilibrar as contas públicas. Esse objetivo está na proposta do arcabouço fiscal – a nova regra para as contas públicas, que ainda tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional. Para equilibrar as contas, o ministro da Fazenda, …

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, questionou integrantes do governo sobre a ausência de um cargo reservado a ela dentro do gabinete do presidente Lula (PT), de acordo com informações da Folha de S. Paulo. Auxiliares do presidente, no entanto, fizeram ressalvas, considerando a possibilidade de uma acusação de nepotismo. …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que presidentes de empresas que operam redes sociais prestem depoimento, em até cinco dias, na Polícia Federal. A decisão do ministro surge após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao PL …

Com a Medida Provisória (MP) que amplia da faixa de isenção do Imposto de Renda, 10,1 milhões de pessoas devem ficar isentas na declaração de 2024, segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco). São 3,6 milhões a menos em relação ao total de 13,7 …

Lideranças nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) elogiaram a atuação do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, no governo e classificaram a relação com o ministro como “democrática”, “transparente” e de “amplo entendimento”. Os elogios foram feitos segundo Cristiane Agostine, do jornal Valor, mesmo depois de o ministro …

A votação do PL das Fake News na Câmara dos Deputados, prevista para esta terça-feira (2), pode ser adiada diante das chances de o texto ser rejeitado pelo plenário. Nesta terça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conversará com os líderes dos partidos para tomar uma decisão. O relator do texto, Orlando Silva …

A retomada da política de valorização do salário mínimo com ganho real, a busca por garantia de equidade de remuneração entre homens e mulheres, o avanço na faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda e a promessa de lançar a partir de maio um amplo programa de infraestrutura. …

A bancada evangélica do Congresso Nacional vai anunciar, nesta terça-feira (2) que é contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) das Fake News. A informação foi divulgada pela coluna Guilherme Amado, do Metrópoles. Alguns parlamentares chegaram a se reunir com o relator do projeto, Orlando Silva, do PCdoB de …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou a Medida Provisória que prevê o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, um acréscimo de 1,3% em relação ao valor atual, de R$ 1.302. Além disso, o petista também anunciou a elevação da faixa de isenção do Imposto …

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, contradisse o colega de Esplanada e titular da Agricultura, Carlos Fávaro, neste último sábado (29) e disse não ver relação entre as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e os atos golpistas que depredaram as sede dos Três Poderes em …